sexta-feira, 15 de outubro de 2021

ABERTURA DO ANO LECTIVO 2021/2022✔

Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Presidi hoje na companhia do Ministro da Educação a tradicional cerimónia que marca a abertura do ano lectivo nas escolas.

Este evento solene, acontece no momento de virada dos meses difíceis em que decorreu o anterior ano lectivo, em plena pandemia e sobretudo pelas lamentáveis ondas de paralisações.

A garantia do Governo, é de continuar a dialogar e a construir pontes com os parceiros do setor rumo a pacificação do sistema. 

Continuaremos a apostar e a investir na criação de condições adequadas para o funcionamento das escolas, e com relação às reivindicações dos professores, não se poupará esforços para ir atenuando cada pretensão.

As constantes ondas de greve, não benefícia à ninguém, por isso exortamos na ocasião as entidades que zelam pela defesa e promoção dos interesses dos professores a continuarem a priorizar o diálogo como meio e fim de resolução de qualquer diferendo.

Para este ano lectivo elegemos como prioridade fundamental criação de mecanismos para estabilizar o sistema e assegurar o regresso às aulas com segurança e sem coronavírus.

Uma palavra de especial apreço e gratidão, aos parceiros internacionais do Governo, como a UNICEF, PAM, FNUAP e outros, pelo inestimável apoio ao Estado e povo da Guiné-Bissau.

Desejo à todos os alunos e alunas, professores, assistentes, um execelente ano escolar, e que seja proveitoso sob todos os pontos de vistas e que juntos tudo devemos fazer para que decorra sem sobressaltos.


A declaração do Governo face à comunicação do CEMGF sobre tentativa de golpe de estado



Confira a declaração do Governo feita hoje pelo porta-voz Fernando Vaz, a propósito de uma notícia Lusa que dava conta da preparação de um golpe de estado na Guiné-Bissau. 👇

 RadioBantaba / Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Declarações à imprensa dos Presidentes Emmanuel Macron e General Umaro Sissoco Embaló por ocasião da visita oficial do Chefe de Estado Guineense a França.




Sistema de saúde da Guiné-Bissau está de "joelhos" e greve é consequência

© Lusa

Notícias ao Minuto   15/10/21 

O ministro da Saúde da Guiné-Bissau, Dionísio Cumba, disse hoje que o sistema de saúde do país "está de joelhos", depois de anos sem investimento, e que a greve é uma consequência da precariedade em que se encontra.

"O próprio sistema não consegue dar resposta e vem toda uma situação de precariedade e de greve que estamos a viver neste momento", disse o também médico guineense, em entrevista à Lusa.

Para o ministro, se, por um lado, os "técnicos reclamam melhores condições para prestarem melhor os seus serviços", por outro lado, o Governo está a "tentar ver como vai poder priorizar e ter recursos para enfrentar a situação do sistema que está completamente de joelhos".

"Temos aqui o Hospital Nacional Simão Mendes, mas o tipo de assistência é de cuidados primários", afirmou, salientando que é o hospital de referência nacional, mas não tem especialistas, nem meios de diagnóstico a funcionar normalmente.

"Dá para perceber melhor o nível de sistema de saúde que temos", afirmou, explicando que a política de reestruturação tem de ser acompanhada de formação de profissionais.

Os sindicatos do setor da saúde da Guiné-Bissau estão em greve há vários meses para reivindicar melhores condições de trabalho e o pagamento de salários aos novos ingressos, que estão há mais de um ano sem receber.

"Já discuti com os sindicatos o que estão a exigir. São meses muito difíceis para alguns que vivem em locais longínquos sem condições económicas, mas exige sacrifícios. É preciso um espírito de sacrifício para todos nós, ao mesmo tempo que pensamos como damos a volta e conseguimos reestruturar tudo em termos de saúde", disse o ministro.

Dionísio Cumba disse que durante a visita que fez às várias regiões sanitárias do país conversou com os médicos e conseguiu perceber a situação em que vivem, sobretudo nas ilhas.

"Encontrámos médicos em Caravela e em Uno que estão há muitos meses sem salário, alguns não têm salário porque são novos ingressos, mas estão a dar o máximo para corresponder às necessidades da população", afirmou.

"Isto leva sim a uma reflexão muito profunda. Com esta situação de greve no setor da saúde, que pode, por um lado, ser justificada porque temos um sistema que foi desestruturado ao longo dos anos, nunca a saúde constituiu uma prioridade dos governos que passaram", disse.

Segundo o médico guineense, o problema não é só na Guiné-Bissau, antes da chegada da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o setor da saúde a nível mundial não era uma das prioridades.

"Penso que com as políticas que vão ser implementadas nos próximos anos, a saúde vai passar a ser uma prioridade. Aqui na Guiné-Bissau, com esta proposta que vamos fazer ao Governo para o próximo Orçamento Geral do Estado penso que vai dar uma atenção especial à área da saúde", salientou.

Em relação ao combate à covid-19 na Guiné-Bissau, o ministro explicou que os esforços estão focados na campanha de vacinação nacional que vai arrancar em breve, mas que ainda está bloqueada devido à falta de verbas.

"Vamos percorrer todas as regiões sanitárias e vacinar porque temos muitas doses no país e o objetivo é atingir 70% da população nacional vacinada. A época da chuva está a terminar e o acesso à população vai ser facilitado", afirmou.

Aos guineenses, o ministro da Saúde pede para aderirem à vacinação.

"A população tem de ir vacinar-se, é a única forma que temos, já vimos nos países ocidentais onde as pessoas foram vacinadas em massa muitos estão a voltar à normalidade, sem máscara, estão a voltar ao convívio. Temos de alinhar com isso e deixar de ficar sempre retidos nos estados de calamidade, alerta e emergência, a nossa liberdade fica completamente bloqueada", afirmou.

O ministro disse também que a "vacina não mata ninguém e que não é verdade que as vacinas que estão em África são veneno mandado pelos europeus para exterminar os africanos", referindo-se a boatos que circulam no país.

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Guiné-Bissau. Ministro quer requalificar e reestruturar saúde

© Lusa

Por LUSA   15/10/21 

O ministro da Saúde da Guiné-Bissau, Dionísio Cumba, disse hoje que é preciso requalificar, reestruturar e formar os técnicos de saúde e médicos guineenses para que haja uma resposta de qualidade a toda a população do país.

Em entrevista à Lusa, seis meses após ter tomada posse e depois de ter visitado 10 das 11 regiões sanitárias do país para fazer um diagnóstico, o ministro afirmou ter encontrado centros de saúde sem água e energia elétrica, sem meios de diagnóstico e sem laboratórios.

"Fui ao terreno conhecer a realidade que se vive e que tipo de assistência sanitária se proporciona à população. Percorremos toda a Guiné-Bissau, com exceção de Farim. São estruturas muito velhas, que precisam de ser reparadas, algumas nem têm condições de ser chamadas de estruturas sanitárias", disse o também médico guineense.

Segundo o ministro, naquelas estruturas, a maior parte dos serviços prestados está relacionada com a saúde materno-infantil, mas faltam condições e profissionais para que se possa responder a gravidezes de risco e não há condições para fazer uma cesariana.

"Quando há partos complicados, as pessoas são encaminhadas para Bissau e muitas ficam pelo caminho. Esta compreensão levou-nos a ter a ideia de que temos de levar mais saúde para as comunidades", salientou.

"Muitos centros de saúde não têm água, não têm energia elétrica, não estão vedados e os animais entram, e não têm condições de diagnóstico e laboratórios", explicou.

Dionísio Cumba disse que faltam estradas de acesso às estruturas sanitárias e que alguns centros de saúde estão completamente isolados, inacessíveis à população.

"O hospital de Bissorã é um dos piores que visitei. Tem uma população de cerca de 80.000 habitantes e cerca de 20 camas. Encontrei alguns pacientes internados na rua. Em Caravela (no arquipélago dos Bijagós), as mães grávidas são levadas por vacas para os hospitais", afirmou.

"Sem estradas e transporte para lá chegar, um centro de saúde, mesmo todo equipado, não consegue dar assistência às pessoas", salientou.

No plano que está a preparar para apresentar ao Governo, o ministro disse que vai propor a construção de dois hospitais para a zona norte e leste, um outro no centro do país e a requalificação do Hospital 03 de Agosto, em Bissau, mais direcionado para consultas de especialidade.

"A nível das ilhas, temos de fazer uma política sanitária que tenha uma valência também para turismo", afirmou, defendendo a construção de três grandes centros de saúde, nomeadamente em Caravela, Bubaque e Bolama.

Apesar de o Fundo das Nações para a Infância ter recentemente doado uma vedeta rápida para realizar evacuações médicas nas ilhas, o ministro disse que os custos são elevados e que é "melhor formar médicos que possam fazer o serviço" e melhorar a comunicação entre as ilhas.

"Esta é mais ou menos a panorâmica e a ideia do que estamos para construir e do plano de ação que vamos propor ao Governo para os próximos anos", afirmou Dionísio Cumba.


Guiné-Bissau. 1.500 técnicos de saúde há mais de um ano sem salário

© Lusa

Notícias ao Minuto  15/10/21 

O presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA), Yoio João Correia, revelou hoje que cerca de 1.500 técnicos de saúde da Guiné-Bissau trabalham há mais de um ano sem salários.

   "Temos profissionais de saúde nas diferentes áreas colocados recentemente e outros que estão a trabalhar há mais de 15 meses sem receber. Se fizermos as contas, são cerca de 1.500 técnicos de saúde que estão no sistema e que levam mais de um ano a trabalhar sem receber os seus respetivos salários", disse.

Yoio João Correia falava à Lusa sobre o processo da negociação solicitado pelo executivo guineense, bem como sobre a situação das dívidas que o Governo tem com diferentes categorias dos profissionais de saúde da Guiné-Bissau. 

O sindicalista explicou que o setor de saúde depara-se com grandes problemas além das questões das dívidas, sobretudo no que diz respeito à questão dos estatutos da carreira profissional para organizar o setor bem como o regulamento interno.

"Até agora temos profissionais de saúde que trabalham, mas que não recebem salários e que condições terão para ir para o serviço, se não recebem seus ordenados", questionou o sindicalista.

"Nestas condições é difícil controlar os técnicos de saúde e muito menos exigir-lhes para irem prestar os serviços mínimos", acrescentou.

Este sindicato integra a central sindical União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), que tem vindo a convocar greves no setor da saúde e na função pública em geral há cerca de um ano.

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Projeto de ordem do dia da Primeira sessão ordinária do ano legislativo 2021/2022 prevista para dia 4 de novembro a 15 de dezembro.




 Cipriano Cassama presidente da assembleia Nacional popular

Sua Excelência Presidente da República General do Exército Umaro Sissoco Embaló, chegou a Paris na tarde desta esta quinta-feira para iniciar a visita oficial de 2 dias a França, a convite do seu homólogo francês.

O Presidente Umaro Sissoco Embaló será recibido amanhã sexta-feira no Palácio de Èlysée pelo Presidente Emanuel Macron.

O Ministério da Educação em parceria com o UNICEF lança a campanha "Regresso à Escola".

Partilhem este vídeo para ajudar a divulgar a mensagem da campanha.

Unicef Guiné-Bissau 

CONSELHO DE MINISTROS - QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

Fim da reunião ordinária semanal do Conselho de Ministros das quintas-feiras.

O Governo empenhado em melhorar as performances da sua actuação e apetrechar o Estado de um quadro normativo que permite o seu normal funcionamento, acaba de tomar melhores medidas em prol do almejado desenvolvimento nacional.

Confira as deliberações do executivo.👇👇👇


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Conselho de ministros ordena a declaração dos bens e patrimónios aos membros de governo

Por: Laércia Valeriana Insali   capgb.com

O Conselho de Ministros reunido esta quinta-feira 14/10 /2021 deu orientações aos membros do governo em observância da lei N°7/99 de 7 de Setembro que regula a declaração de bens e rendimentos, e no registo de interesses patrimoniais, empresariais e financeira obrigando titulares de cargos políticos e no caso específico os membros do atual governo.

Na mesma ocasião também aprovou decreto do estatuto de Ordem dos profissionais das ciências Biomédicas

Conselho de Ministros aprovou decreto lei relativo ao estatuto de Ordem dos profissionais das ciências Biomédicas da Guiné-Bissau.

Sob a presidência do Primeiro Ministro Nuno Gomes Nabiam, plenário governamental aprovou decreto lei sobre estatuto de Ordem dos profissionais das ciências Biomédicas da Guiné-Bissau, conjuntamente com a proposta de Lei relativa ao código de ética e deontologia profissional de Enfermagem.

Ainda, após uma análise profunda, Conselho de Ministros deliberou a proposta lei do código de proteção integral das crianças.

Por outro lado, o projeto que declara fim da moratória florestal instituída pelo governo a 25 de Abril de 2015 foi aprovado pelo governo.

No Capítulo de Informações Gerais do comunicado do Conselho de Ministros , Ministro da Educação Nacional apresentou ao plenário governamental o calendário escolar 2021 /2022 cujo lema, “estabilizar o sistema educativo guineense e assegurar o regresso às aulas em segurança, prevenindo a propagação do Covid-19 “.

Por sua vez, Vice Primeiro-Ministro, Ministro da presidência do Conselho de Ministros e dos assuntos parlamentares e coordenador para área económica, Soares Sambú, comunicou sobre as deliberações em curso no âmbito da comissão nacional preparatoria das comemoraçoes do 48°aniversário da Independência Nacional em simultâneo com o dia das Forças Armadas Guineense.

Seminário do Reforço de Capacidade dos Dirigentes do Movimento Nacional da Sociedade Civil sobre análises orçamentais e sectorias, focalizadas na interesse das crianças e políticas na Guiné-Bissau.


SOCIEDADE CIVIL DEFENDE ELABORAÇÃO OGE APÓS AUSCULTAÇÃO DA POPULAÇÃO

O Movimento Nacional da Sociedade Civil, anunciou hoje em Bissau, que vai fazer uma "advogacia" junto dos atores politicos para que o proximo Orçamento Geral de Estado da Guiné-Bissau (OGE) seja elaborado após auscultação da população a nivel do territorio nacional.

A intençao foi transmitida à imprensa pelo presidente da organização, Fode Caramba Sanha, após abertura dos trabalhos do seminário do reforço de capacidade dos diferentes membros da Sociedade Civil no escritório da Ianda Guine em Bissau.

 Alison Cabral 

Guiné-Bissau: Chefe de Estado-Maior denuncia mobilização para golpe de Estado ...Fake News???

General Biagué Na N'Tan
DW.COM   14.10.2021

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biagué Na N'Tan, denunciou nesta quinta-feira tentativas de mobilizar militares com cerca de 15 euros para reverter a ordem constitucional.

"Quero pedir-vos, vocês da Polícia Militar, para não alinharem com as pessoas que estão a mobilizar militares nos quartéis, porque nada se esconde hoje", afirmou o general Biagué Na N'Tan.

Segundo o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, os jovens mobilizados denunciam a situação aos superiores, porque "sabem que querem estragar o seu futuro".

"Os dez mil francos cfa [cerca de 15 euros] que estão a distribuir para abertura de conta bancária não resolvem os vossos problemas e os da vossa família", advertiu o chefe das forças armadas guineenses.

Biagué Na N'Tan falava na cerimónia para assinalar o dia da Polícia Militar (PM) da Guiné-Bissau. O batalhão da Polícia Militar guineense é constituído por dezenas de efetivos e responde diretamente à divisão de operações e treino do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Segundo Biagué Na N’Tan, os jovens mobilizados denunciam a situação aos superiores, porque "sabem que querem estragar o seu futuro"

General diz que sabe quem são

 Na ocasião, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas apelou aos militares para não alinharem com as pessoas que querem desestabilizar a Guiné-Bissau, exortando-os a que ajudem na edificação da paz no país.

 "Quero garantir-vos que as forças armadas desistiram da política e vocês também não devem envolver-se na política. Desistam da política, camaradas. Conheço todos os militares que estão a tentar mobilizar-vos, mas quero pedir-lhes para pararem, porque quem sai prejudicado somos nós, os militares”, afirmou.

Segundo o general guineense, os militares envolvidos naquelas situações são detidos e ficam sem salário, "a mendigar”, e os políticos "ficam à vontade".

"As forças armadas estão a caminhar progressivamente, mas temos de acompanhar essa dinâmica com paz e estabilidade, porque sem paz não podemos fazer nada e nem podemos pensar que haverá investimentos do setor privado no nosso país", disse.

A Guiné-Bissau já foi alvo de vários golpes de Estado, tendo o último ocorrido em 2012 e militares guineenses estão desde então sob sanções das Nações Unidas.

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