@Radio Bantaba Jul 13, 2022
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quarta-feira, 13 de julho de 2022
Costa oriental de África procura financiamento para conservar oceanos
Por LUSA 13/07/22
Os países da costa oriental de África estão a procurar cada vez mais novas formas de financiamento para aumentar a subsistência das comunidades à beira-mar, ajudar a biodiversidade e combater alterações climáticas.
À margem do fórum político de alto nível sobre desenvolvimento sustentável, em curso na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, os estados costeiros e insulares africanos e grupos ligados à proteção da natureza traçaram planos para impulsionar a conservação dos oceanos e o desenvolvimento económico, através de um sistema de "títulos azuis" -- um método de financiamento de projetos que também beneficiaria a saúde dos oceanos.
Na sequência da Grande Muralha Verde da África, que se estende por toda a região do Sahel, as nações da África Oriental estão agora a procurar fundos para a iniciativas da Grande Muralha Azul, que visa proteger áreas marinhas ao longo da costa. O financiamento azul e o verde apoiam projetos para prevenir danos ambientais e combater as mudanças climáticas, criando ecossistemas sustentáveis.
"O título azul é um exemplo poderoso do papel essencial que os mercados de capitais podem desempenhar no apoio a objetivos sustentáveis", disse Jorge Familiar, vice-presidente do Banco Mundial.
A iniciativa Great Blue Wall, lançada no ano passado por dez estados do oeste do Oceano Índico durante a conferência climática da ONU em Glasgow, visa criar uma rede de áreas protegidas costeiras e marinhas que, segundo os seus defensores, restaurariam e conservariam cerca de 2 milhões de hectares de oceano, capturar 100 milhões de toneladas de dióxido de carbono e garantir a subsistência de mais de 70 milhões de pessoas.
O projeto abrange a costa leste do continente -- da Somália à África do Sul -- e inclui os estados insulares de Comores, Madagascar, Maurícias, Seychelles, Somália e os territórios franceses, Mayotte e Reunião.
Jean-Paul Adam, que lidera a divisão climática da Comissão Económica das Nações Unidas para a África, disse que a iniciativa do muro azul reconheceria "o verdadeiro valor que o meio ambiente tem na futura criação de riqueza e no fortalecimento das comunidades locais".
"Precisamos de aumentar drasticamente o investimento do setor privado nos setores verde e azul", defendeu.
Mas, só menos de um por cento dos chamados títulos azuis e verdes, que se destinam a projetos marítimos e terrestres, são emitidos para países africanos.
"Os próximos passos são tornar esses títulos mais acessíveis aos países africanos", acrescentou.
A ONU refere que muitas das promessas de financiamento feitas pelos países mais ricos para ações climáticas não estão a ser totalmente cumpridas, o que significa que muitas nações africanas são incapazes de tomar as medidas necessárias de adaptação e mitigação contra o efeito das mudanças climáticas.
Na sua última avaliação, o Banco Africano de Desenvolvimento disse que entre 1,3 e 1,6 biliões de dólares (entre 1,2 e 1,5 biliões de euros) são necessários até 2030 para implementar a ação climática, de acordo com as contribuições determinadas para cada país -- metas estabelecidas por países para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius (2,7 graus) e não mais do que 2.
Os títulos azuis são apenas uma fração do financiamento para a conservação dos oceanos, acrescentou o banco.
"Os títulos por si só não são uma panaceia para a lacuna de financiamento, mas podem nos permitir levantar grandes quantias", frisou Adam.
PR SISSOCO EXTINGUE O ALTO COMISSARIADO PARA COVID-19
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, extinguiu esta quarta-feira, 13 de julho de 2022, o Alto Comissariado para a luta contra a COVID-19 na Guiné-Bissau.
Através do decreto nº 42/2022, Sissoco Embaló justifica a decisão por a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) ser controlada e consequentemente revertida a situação de calamidade pública que se tem propagado no país.
Neste sentido, o chefe de Estado entende que não há necessidade de manter em funcionamento o Alto Comissariado, devido ao elevado custo financeiro.
Até a data da sua extinção, esta estrutura era dirigida pelo médico guineense, Tumane Balde.
Refira-se que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, criou, através decreto presidencial nº 19/2020, 05 de junho, o Alto Comissariado para luta contra a COVID-19, nomeando, na altura, a médica Magda Nelly Robalo, para prevenir e conter a propagação de casos da doença.
Por: Tiago Seide
Cabo Verde extingue instituto da CEDEAO com sede na Praia criado em 2010
Por LUSA 13/07/22
O Governo cabo-verdiano extingue, a partir de hoje, o Instituto da África Ocidental para a Integração Regional e as Transformações Sociais (IAO), criado em 2010 por decisão da comunidade regional CEDEAO, alegando falta de financiamento.
"A continuidade do IAO tem-se mostrado insustentável", lê-se no decreto-lei que extingue aquele instituto, que entrou hoje em vigor, aprovado em Conselho de Ministros em 07 de abril de 2022 e promulgado pelo Presidente da República, José Maria Neves, em 07 de julho.
Aquele instituto foi criado em 2010, durante o então segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro José Maria Neves, com sede na Praia, em cumprimento da decisão da Conferência dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada em Ouagadougou, Burkina Faso, em 18 de janeiro de 2008, visando reunir especialistas em diferentes setores para melhorar a qualidade da integração regional entre os 15 Estados da sub-região: Cabo Verde, Guiné-Bissau, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
A decisão "foi tomada na sequência da proposta conjunta" da Comissão da CEDEAO, da União Africana e Monetária Oeste Africana (UEMOA), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e do ECOBANK, para "criar um centro de investigação internacional para a integração regional e as transformações na África Ocidental com a missão de produzir conhecimentos que assessorem os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO na tomada de decisões que favoreçam a integração regional oeste-africana", recorda-se no decreto-lei que a partir de hoje extingue o IAO.
Contudo, entre os cinco promotores que estiveram na origem da criação do IAO, designadamente a Comissão da CEDEAO, o Governo de Cabo Verde, a Comissão da UEMOA, a UNESCO e o grupo Ecobank, "apenas os três primeiros se disponibilizaram, na prática, a financiá-lo, mesmo assim, por curto período de tempo, à exceção de Cabo Verde".
"Sem a subvenção dos parceiros, a não ser do Governo de Cabo Verde, facto acrescido do pesado salário do diretor-geral [do IAO], pois (...) o Instituto é reconhecido pela UNESCO como instituto internacional de categoria 2, e sem perder de vista o alargado conselho de administração, composto por cinco membros permanentes e quinze membros não permanentes escolhidos, dispersamente, entre personalidades políticas, investigadores, representantes de alto nível da sociedade civil e do setor privado da região da África Ocidental, o que dificulta tanto a operacionalidade desse órgão, como a sua reunião", aponta-se no decreto-lei, sobre essa extinção.
Aquele instituto foi criado recorrendo à lei interna de Cabo Verde, uma das opções avaliadas na ocasião pelos promotores, mas confrontou-se, todavia, "com a inexistência, à época, de uma lei de base que permitisse a criação, em Cabo Verde e pelo Estado de Cabo Verde", de instituições regionais ou internacionais e em conjunto com outros Estados, organizações internacionais intergovernamentais ou outras.
Para "contornar o vazio jurídico", o IAO foi então criado após a aprovação de legislação pela Assembleia Nacional, em 19 de abril de 2010, com o regime jurídico das instituições com vocação regional ou internacional.
Este diploma "permitiu a que o IAO viesse a ser criado por decreto-lei, enquanto centro de produção de conhecimento, formação e investigação internacional sobre a integração regional e um observatório de acompanhamento das transformações sociais e que serve de ponte entre a investigação, a decisão e o diálogo sobre as políticas públicas tanto a nível nacional como regional e inter-regional", refere-se ainda no decreto-lei que agora extingue a instituição.
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