O nosso país decidiu abrir-se ao multipartidarismo há mais de 20 anos, através do qual as liberdades de expressão, de manifestação e opluralismo de informação foram consolidadas como base para cimentar a nossa jovem democracia. Hoje todo o guineense sente-se orgulhoso com a conquista desses valores. Infelizmente depois de vários anos de independência e abertura ao multipartidarismo é triste concluir que o maior legado deixado pelos homens políticos que estiveram nas rédeas da governação do país foram a corrupção, a injustiça e o nepotismo em detrimento da transparência na gestão da coisa pública, da meritocracia e da justiça social, que são valores que deveriam servir de alavanca ou semente para lançar as bases do desenvolvimento sustentável sonhado pelos combatentes. E por mais incrível que pareça esta é a verdade crua que se vive nesta terra.
A dificuldade registada no processo do recenseamento eleitoral para as eleições legislativas de novembro, ilucida claramente a fraqueza deste “Projeto do Estado” que se pretende erguer há 44 anos. Um Estado soberano no verdadeiro sentido de palavra jamais estaria a mendigar nas ruas e nos corredores da ONU, da União Europeia e da CEDEAO com “caneca” na mão a procura de migalhas para realizar as eleições.
A soberania de que tanto se vangloria os políticos guineenses não deve limitar-se no papel. A soberania significa ser forte e capaz de andar com os próprios pés e guiados pela sua própria cabeça, como defendia o “Pai fundador” da nossa nacionalidade, Amílcar Cabral.
Estamos conscientes das dificuldades que o país se depara em todos os sectores da vida política, social e económica, mas se apertarmos o cinto é claro que poderíamos custear as nossas próprias eleições ou suportar mais de 50 por cento do seu orçamento. E isso de facto seria possível, se a gestão da coisa pública fosse transparente! A eleição é um acto nacional, razão pela qual deve ser encarada desta forma por todos órgãos de soberania, partidos políticos bem como por todos os cidadãos guineenses. Estamos a falar de menos de dez milhões dedólares norte-americanos, aliás, pode ser muita coisa, mas para um ESTADO é um valor insignificante.
Houve uma chuvada de promessas da parte dos parceiros internacionais em financiar o processo, mas até agora nenhum franco foi disponibilizado pela comunidade internacional. Aliás, este executivo resultou de consensos alcançados sob a mediação da CEDEAO. Agora a questão que se coloca é a razão da demora dos fundos prometidos pelos parceiros: Seria uma falta de confiança na sua gestão? Não pode ser, porque serão geridos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Os parceiros internacionais estão fartos dos processos eleitorais na Guiné-Bissau, depois de um ano voltarmos de novo à instabilidade política? Ou silenciosamente querem levar-nos para as eleições gerais e aí estariam disponíveis para suportar os encargos de uma só assentada?
Essas questões merecem reposta da parte do governo que até ao momento não recebeu nenhum franco dos parceiros para a realização daseleições. O único dinheiro disponivel é a verba disponibilizada pelo executivo guineense. A falta de condições técnicas e financeiras comprometeu o início do processo do registo eleitoral que deveria começar no passado 23 de agosto.
Este povo precisa de respostas claras através de uma voz firme sobre a realização das eleições que para já, a nosso ver, estão comprometidas! É chegada a hora de o Chefe de Estado e o Primeiro-ministro assumirem as suas responsabilidades de informar ao povo a verdade sobre a realização das eleições. É preciso uma coragem política para repensar o processo e apresentar ao país e aos partidos políticos um novo cronograma do processo na base da orientação do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral – GTAPE e da Comissão Nacional deEleições – CNE.
O atraso verificado no registo eleitoral comprometeu todo o processo, portanto é preciso uma dose de coragem ao governo e o sentido depatriotismo dos políticos para encarrar a realidade. A realização das eleições legislativas ainda este ano não é impossível, mas é complexa e se avançarmos no molde como o processo está a desenrolar, com certeza que iremos para uma situação difícil de prever e quiçá para outra crise pós-eleitoral! Defendemos a reorganização do processo juntamente com a comunidade internacional que obviamente é o financiador. Avançar para as eleições gerais já numa data bem pensada em coordenação com GTAPE e a CNE, sob o comando deste mesmo executivo que já está familiarizado com o processo.
Obviamente que pode não ser a melhor solução, mas é o remédio para evitar “ondas de calamidades” que virão se insistirmos com o processoneste caminho nebuloso e sem condições técnicas e financeiras. Tanto o Presidente da República como o Primeiro-ministro devem ter a coragem e humildade de informar o povo da indisponibilidade do executivo em realizar eleições e chamar os partidos para repensarem o processo. A missão principal do executivo é realizar eleições na data prevista, mas o governo depende de terceiros para obter fundos e kits para o recenseamento eleitoral. A classe política deve priorizar a estabilidade do país que está acima do interesse de qualquer formação política.
Por: Assana Sambú
Chefe de Redação
odemocratagb.com
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou hoje, em comunicado, pressões políticas exercidas por um deputado contra a Polícia Judiciária do país, por causa do assassínio ocorrido na semana passada em Biombo.
"Infelizmente, a Liga Guineense dos Direitos Humanos dispõe de informações fidedignas de pressões injustas e totalmente inaceitáveis de um deputado da Nação eleito naquela região, tentando em vão obter a liberdade dos detidos em troco de dividendos políticos", pode ler-se no comunicado divulgado nas redes sociais.
A PJ guineense anunciou a detenção de 12 pessoas por envolvimento no ataque a uma família da região de biombo, que culminou com a morte de um homem. Durante o ataque, uma mulher foi violada e outras pessoas ficaram feridas, incluindo crianças entre um e quatro anos de idade.
"A LGDH está a acompanhar minuciosamente este processo até à sua conclusão, visando a tradução à justiça dos supostos autores morais e materiais daqueles atos hediondos", salientou.
No comunicado, a organização não-governamental guineense, que vigia o cumprimento dos direitos humanos na Guiné-Bissau, exortou também os políticos guineenses a "absterem-se da prática de atos tendentes à obstrução da atividade judicial e, por conseguinte, promover a impunidade".
"Em caso da persistência destes comportamentos vergonhosos e indignos para com as funções de um representante do povo, a LGDH não hesitará em denunciá-lo publicamente", advertiu a organização não-governamental.
dn.pt/lusa
A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) apresentou publicamente o novo cartão de eleitor biométrico para o recenseamento eleitoral que vai culminar com as eleições legislativas a 18 de Novembro.
A margem da apresentação do cartão esta quarta-feira (5 de Setembro), a Secretária-executiva da CNE Felisberta Moura Vaz afirma que o novo cartão já foi aprovado igualmente pelo Gabinete Técnico de Apoio ao processo Eleitoral (GTAPE)
“ Após uma apreciação devida do modelo de cartão entre GTAPE e a CNE do termos do artigo 11º da lei 12/2013 de 27 de Dezembro, CNE neste sentido deliberou a aprovação do modelo de cartão de eleitor acabada de se apresentar” diz para depois assegurar que “as eleições dependem do recenseamento, portanto aprovado o cartão, vimos que tudo está pronto para quando chegar os “kits” iniciar-se logo o recenseamento. Quando chegar os “kits”, e iniciar-se o recenseamento, daí podemos falar das eleições”
Por outro lado, garantiu que o cartão é seguro tendo depois afirmado que estão a trabalhar para cumprir suas missões que é de realizar as eleições. “ É um cartão novo porque o recenseamento é biométrico. O modelo de cartão é seguro. Como se sabe, mesmo o governo não está bem em termos financeiros para estas eleições, entretanto todos os intervenientes estão a trabalhar no sentido de estar em condições financeiro para cumprir as nossas missões”, garantiu.
Entretanto, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, assegurou que as eleições legislativas vão ser realizadas a 18 de Novembro de 2018 e que não existe nenhum plano alternativo, apesar dos atrasos.
A outra dificuldade na organização das eleições é o atraso na chegada de `kits` biométricos que são necessários para registo e identificação de cada eleitor.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi.net
A Direção-geral de Viação e Transportes Terrestres ordenou que, doravante, todos os transportes mistos passassem a desembarcar passageiros na paragem central de Bissau.
Em entrevista exclusiva à ANG, o Diretor-Adjunto de Segurança Rodoviária, António Vital Sanches Vaz disse que a finalidade dos transportes é descarregar na paragem e daí os passageiros, se necessário, pegam outros meios para o destino final.
Disse que a decisão anterior foi sustentada com a intenção de facilitar os passageiros que moram antes da paragem, para poderem ter o percurso mais perto das suas casas no fim das viagens.
Acrescenta que sempre que se coloca uma placa num local provoca aglomeração de veículos e ao mesmo tempo o espaço se transforma em mercado, o que põe em causa a segurança rodoviária.
“A Direção-geral de Viação, tem estado, há muito tempo, a tomar medidas para evitar riscos de acidentes, mas os condutores as vezes dão má informação aos passageiros, dizendo-lhes que foi os serviços de Viação que determinou o limite de circulação dos transportes”, revelou.
António Vaz referiu que o número de veículos em circulação aumentou consideravelmente, razão pela qual não podem permitir o estacionamento em qualquer lugar ao longo da avenida principal.
Sustentou que a mudança constante de placas de sinalização ao longo da Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria tem a ver com a questão de segurança rodoviária.
Avisou que quem violar será multada de acordo com a lei, e que os serviços de viação têm fiscais na referida avenida para o efeito.
Notabanca; 04.09.2018
