A direção da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau alertou ontem, 19 de maio de 2017, que a soberania, enquanto poder que pertence ao povo, não pode ser invocada para justificar ou conservar interesses de um grupinho de cidadãos, sobretudo numa altura em que, diz, a intervenção da Comunidade Internacional na crise guineense, resulta do convite feito pelas autoridades nacionais para que ajude na resolução da crise que o país vive há dois anos.
Em reação ao discurso do Presidente da República, no encerramento da sua presidência aberta iniciada a 13 de março em Gabu, leste do país, ANP diz que José Mário Vaz ficará nos ‘anais’ da história da democracia guineense como o único presidente que cataloga os adversários políticos de inimigos e declara a guerra aos mesmos desvirtuando, assim, a sua função constitucional. Facto que o parlamento encarra como elemento que pode fraturar ainda mais o tecido social guineense.
No mesmo documento na posse de O Democrata, ANP deixa entender que a ingerência na organização e funcionamento de um órgão de soberania representa “atropelo” aos demais elementares ditames do Estado de Direito Democrático.
Segundo o comunicado, essa atitude do Chefe de Estado viola ainda o primado da separação dos poderes, e, nesta medida, torna-se passível de censura social, política e jurisdicional, aliás, acrescenta, “não tardaria a intervenção dos órgãos competentes para se repor os mais altos valores sociais e políticos”, alerta.
No seu documento, o órgão legislativo guineense diz-se determinado e reafirma a sua total vinculação ao Acordo de Conacri e apela, por isso, para a sua rápida implementação possível e permitir que se criem condições objetivas para a normalidade político-constitucional, estabilidade, paz e desenvolvimento económico e social na Guiné-Bissau.
Por último, diz congratular-se com a determinação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da Comunidade Internacional, em geral, na busca de soluções consentâneas na implementação do Acordo de Conacri.
Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB
Guiné Bissau é um estado soberano e INDEPENDENTE! Por isso tomará as suas decisões próprio sem interferências....Aviso a pessoas que pensam que quem deveria tomar as decisões na Guiné Bissau é a comunidade internacional...
Prs Diáspora
A CEDEAO que é quem tem o assunto da Guiné-Bissau, poderá avançar com retirada de passaportes ao DSP? e ao CIPRIAS e até a mais dirigentes do PAIGC ANTES DO FINAL DO PRAZO, a campanha de desinformação está a ser considerado de muito perigosa por esta organização.
os membro reunidos de emergência voltaram a referir a falta de respeito de DSP com a sua ausência na reunião de Bissau, que está a ser considerado uma ação de sabotagem e fuga das responsabilidades uma vez que DSP? sabia que seria atacado durante essa reunião.
Portanto o presidente JOMAV soma e segue, despreocupado, DSP? está aflito e está quase em rotura com os seus blogs, ele está a pressionar toda gente de novo perante a eminencia da aplicação de sanções por parte da CEDEAO.
O PR JOMAV e o seu povo, em perfeita harmonia.
Publicada por didi lopes à(s) 12:31
Um grupo de sete partidos da Guiné-Bissau acusou hoje o Presidente do país, José Mário Vaz, de ter dado um golpe de Estado por ter, alegadamente, rejeitado, um acordo internacional para acabar com a crise política.
Fonte: Braima Darame
Tenho acompanhado de perto os périplos do Presidente José Mário Vaz (Jomav), no âmbito da sua presidência aberta que o levou a percorrer todo o país, e, igualmente, tenho analisado, com elevado sentido crítico os seus discursos. Não obstante a preocupação pela forma como cada um, de acordo com a sua conveniência tem os interpretados (uns na perspetiva de tirar o maior proveito que possa ajudar a orientar o país e outros no sentido de minimizá-los). É chegada a hora de cada um assumir o debate sério e responsável sobre a nossa terra, senão nunca mais sairemos do presente status quo!
O Presidente Jomav repetiu várias vezes (nos seus discursos) os três sonhos que tem/assumiu consigo, enquanto Chefe de Estado, para com a Guiné-Bissau, nomeadamente: i) a paz e a estabilidade política e governativa; ii) a gestão rigorosa da coisa pública e, iii) a mão na lama.
Para o Jomav - o que também é a unanimidade nacional - é urgente encontrar a paz política e social para assim criar condições efetivas que possam catapultar a nação rumo ao desenvolvimento, a paz e a estabilidade, "sem a paz é impossível desenvolver o país", acreditou o Presidente Jomav.
Há mais de quatro décadas que a Guiné-Bissau vive de crise em crise, muitas das vezes (ou todas elas), consequência das crises internas dos partidos, com maior destaque ao PAIGC cujo mal chegou a levar o país a experimentar uma guerra civil (07 de Junho), assassinatos com cunhos políticos e espancamentos das figuras públicas, acontecimentos estes que têm minado todo um esforço para a reconciliação e a unidade entre os guineenses. O PAIGC desastrou o país!
O mais grave (de todo o desastre nacional provocado pelo PAIGC trágico) é assistir a repetição dos mesmos erros pelos mesmos protagonistas. Para mim (embora quem sou eu?), enquanto os guineenses (nós) não são capazes de conversar (olhos nos olhos) dentro dos limites da verdade e nos perdoar (pelas nossas falhas, um para com outro), e assim nos comprometemos viver e morrer pela Guiné-Bissau, nenhum sonho, mas nenhum sonho mesmo, seja ele individual ou coletivo, conhecerá a sua concretização, infelizmente!
Outro sonho de Jomav é "Dinheiro de Estado nos cofres de Estado". Antes de ser presidente é lhe (re)conhecido o rigor na gestão e isto, seguramente, o fez o empresário de sucesso, quiçá mesmo, o melhor do país. Nao é segredo para ninguém que controlar os cofres públicos é uma grande luta titãnica neste país, onde muitos que o tentaram ficaram pelo caminho (mortos ou política/publicamente banidos) porque o rigor na gestão do país é, para uns e outros, "ser inimigo do povo e do partido". Nunca são apologistas da eliminação do facilitalismo e da corrupção e, tudo que fazem ao longo do tempo é exterminar os opositores desses males que nos têm afogado no empobrecimento. Para mim, Senhor Presidente, é mais fácil encontrar a paz entre os palestinos e os israelitas que cultivar a cultura da transparência na gestão dos bens da coletividade no nosso país, mas não vou deixar de lhe desejar muita boa sorte, sei que vai precisar.
O terceiro sonho de Jomav é "mão na lama" ou seja, o trabalho sério, em todos os domínios da produção e em especial a agricultura, tido (segundo Amílcar Cabral) como a base da economia nacional, embora o próprio Jomav reconhece que sem os dois anteriores é impossível alcançar a verdadeira mão na lama.
Também creio que não é segredo para ninguém que a nossa terra figura-se entre os cinco mais pobre do mundo; onde tudo faz falta; onde tudo é precário e arcaico e onde tudo, mas tudo é miserável, infelizmente! Por isso há toda uma necessidade e urgência em catapultar o país e permití-lo produzir com vista o seu enquadramento na competição global. Os recursos (naturais e humanos) para tal não faltam, o nosso problema é nunca canalizarmos o nosso esforço coletivo no combate a pobreza, mas sim, o despendimos nas futilidades, discutindo egos e perdendo tempos.
Senhor Presidente, como várias vezes falei, se a sua luta é para repor a dignidade a este povo; botar a comida na mesa das famílias; melhorar nosso sistema de ensino, de saúde e das infraestruturas, conta comigo!
Patrióticamente!
Ussumane Grifom Camara Matchom
O PRESIDENTE JOMAV FALOU PARA UMA MOLDURA HUMANA COMPOSTA DE MAIS DE 30 MIL POPULARES, NÃO SÓ DE BISSAU, MAS TAMBÉM DE ALGUMAS REPRESENTAÇÕES DO INTERIOR QUE FIZERAM QUESTÃO DE ESTAREM PRESENTE NAQUILO QUE FOI UMA AUTENTICA FESTA POPULAR E UM SELAR DE CONFIANÇA NO GARANTE DO POVO.
LEIAM A INTERVENÇÃO DO JOMAV, QUE FALOU DE IMPROVISO E EM CRIOULO, ENCANTANDO TUDO E TODOS PELA CLAREZA DE SUAS MENSAGENS QUE SÃO LOGO ASSIMILADAS PELO POVO GUINEENSE, PRINCIPAL BENEFICIÁRIO DA POLITICA DE JOMAV:
Viva a Guiné-Bissau,
Viva a nossa capital
Estamos hoje aqui na capital, para o no fecho da Presidência Aberta.
Obrigado mais uma vez Guiné-Bissau, sobretudo, Bissau por esta grande moldura humana. Tinham me dito que ninguém sairia à rua hoje.
Gostaria igualmente de agradecer todo o calor, amizade e confiança manifestada pelo nosso povo durante a nossa digressão pelo país, no decurso da qual ouvi as dificuldades no dia-a-dia dos nossos irmãos que vivem no interior e nas ilhas, sobretudo, as suas amarguras, lamentações, tristezas e sofrimentos, nomeadamente em:
§ Gabú, Pirada e Piche
§ Bafatá
§ Buba
§ Catió
§ Bolama e Bubaque
§ Canchungo, Ingoré e São Domingos
§ Bissorã, Mansoa, Farim
§ Biombo - Prábis, Ondame e Quinhamel
Não pouparei esforços.
Temos que ter a solução para essas dificuldades, porque foi para isso que me elegeram Presidente da República – e a solução para todas estas dificuldade chama-se trabalho.
Temos que adoptar o trabalho como a nossa forma de ser e de estar.
Fomos valentes e inteligentes na conquista da independência, mas, até agora, temos sido fracos e incompetentes na gestão do dia-a-dia dos guineenses pós-independência. Sobretudo, na implementação do programa maior preconizado pelo Camarada Amílcar Cabral.
Voltamos as costas àquilo que foi a razão da nossa luta, com isso fragilizamos o Estado e as suas instituições.
O Estado perdeu a sua essência enquanto tal, sobretudo, enquanto defensor e garante da unidade nacional, justiça, paz e estabilidade.
O país defraudou as melhores expectativas dos seus melhores filhos até chegar ao ponto onde estamos hoje.
O Estado e as suas instituições existem só para os mais fortes e a grande maioria entregues a sua sorte.
Devemos novamente revisitar as bases fundamentais que estiveram na base da nossa vitória na luta pela independência. Caso contrário, estamos perdidos.
Não é para esta Guiné que eu pedi voto de confiança aos guineenses.
Fui muito claro em 2014 durante a campanha presidencial, prometi aos guineenses de que, se me dessem o seu voto, eu seria:
§ O melhor Presidente da República e
§ A partir do meu mandato, mudar o nosso país.
Sou e serei cumpridor das minhas promessas, mesmo que isso venha a custar a minha própria vida.
Aceitei ser Presidente da República para juntamente com os guineenses que pensam como eu cumprir uma missão patriótica, ou seja, mudar e transformar o nosso país para o bem de todos os guineenses e nunca para servir interesses de um grupinho.
Com essa missão patriótica a Guiné-Bissau será de todos e para todos.
Depois desta digressão pela Guiné profunda, cheguei a conclusão de que é possível a concretização das minhas promessas eleitorais, assim como mudar o país para o bem dos guineenses.
Compromissos esses que consiste em acabar com uma série de desvios de procedimentos e superar os desafios na luta contra a pobreza.
Mini Balanço do meu compromisso enquanto candidato:
§ Arreia pesada de Varela – parou a sua exploração – eu tinha comprometido manda parar,
§ Corte de madeira – parou igualmente o abate - eu tinha comprometido manda parar,
§ O sector das pescas – está em profunda mutação,
§ Campanha da castanha de cajú começou com 500 Francos/kg e hoje está a 1.000 Francos/kg – valor nunca antes alcançado na história da campanha na Guiné-Bissau. Chegou-se a trocar 3 sacos da castanha por 1 saco de arroz e hoje estamos a assistir o inverso, isto é, 1 saco da castanha de cajú de 50 kg equivale a 3 sacos de arroz de 50 kg.
Um conselho aos guineenses e, sobretudo, aos produtores da castanha de caju: após a conclusão da campanha, todos devem depositar o dinheiro nos bancos. Em seguida, dividir esse montante por 12 meses, a fim de fixar a despesa mensal para as famílias. Com isso queria chamar atenção para a necessidade de garantirem o sustento e a estabilidade familiar até a próxima campanha, evitando assim receber dos outros qualquer adiantamento para a campanha do ano seguinte. O depósito no banco serve também para conquistarem a confiança junto dos bancos face ao futuro investimento da família.
Caros Irmãos,
A caminhada que temos vindo a empreender para mudar o nosso país será longa e difícil, mas não impossível.
Para isso, é obrigatório sabermos de onde viemos, onde estamos e para onde vamos.
O importante é ter como objectivo melhorar as condições de vida dos guineenses, deixar para trás as querelas políticas e as ambições pessoais.
O nosso país está num ponto de viragem e só será possível com o apoio de todos vocês.
O reconhecimento internacional já está a vir ao de cima a nível da liberdade de imprensa.
A nível de direitos humanos, tenho a certeza de que a nossa posição vai conhecer uma classificação melhor.
Esta melhoria em termos de apreciação pela comunidade internacional leva-me a pedir aos guineenses para não se preocuparem com insultos porque isso só nos engrandece. Por causa desses insultos estamos classificados em terceira posição a nível da liberdade de imprensa. As pessoas que insultam fingem não lembrar do seu passado, mas os guineenses sabem muito bem a vida de cada um de nós e se soubessem a opinião da nossa sociedade sobre eles deixavam de proferir insultos.
Peço aos guineenses para que desprezem os profetas da desgraça, visto que foi através deste método que muitos guineenses conheceram prisões arbitrárias, espancamentos e mortes. Sendo verdade ou mentira a eminência de um golpe de Estado, asseguro-vos que ninguém será preso arbitrariamente, nem espancado e muito menos morto. Estes profetas da desgraça ou estão a fingir ou não querem reconhecer que a Guiné-Bissau mudou.
É muito triste o que se passa no nosso país, quando algumas pessoas pensam que a Guiné-Bissau é propriedade deles, das suas famílias e dos seus amigos.
Mesmo se deixar de ser Presidente da República hoje, a Guiné-Bissau nunca mais será igual àquilo que foi no passado, porque eu sei que o meu país mudou.
A Guiné-Bissau hoje é de todos e é mãe de todos os seus filhos e não de um grupinho. Comigo na Presidência não haverá guineenses de primeira, nem de segunda. Todos são guineenses, por igual.
É esse o meu maior adversário na Guiné-Bissau, porque existe um pequeno grupinho que julgam ser donos de tudo isto. Querem tudo para eles e julgam que o dinheiro do Estado é para eles. Esse grupinho acha ainda que o dinheiro do Estado serve para resolver os problemas deles, da família e dos amigos. Não podemos aceitar ou permitir que o dinheiro do nosso povo seja desviado para promover interesses pessoais, da família, dos amigos ou de pessoas próximas.
Essas pessoas pensam que só a sua família e os seus amigos é que podem ter boa vida, comer do bom e do melhor, ter direito a escola, acesso ao hospital, etc.
Vivemos num país onde as pessoas têm medo da verdade, preferem morrer do que dizer verdade.
A Guiné-Bissau que eu defendo é uma Guiné melhor, de igualdade de oportunidade e bem-estar social para todos, o que eu sempre sonhei e desejei. Esta será a Guiné que deixarei para os nossos netos. Esta é a Guiné do futuro.
Caros irmãos,
Passei quase 3 anos do meu mandato somente para enfrentar uma minoria que quer fazer o país refém, para enriquecer à custa do dinheiro do povo.
Durante estes 3 anos, quer queiramos quer não, a Guiné-Bissau mudou. Para essa mudança, apostei em 3 desafios:
1. Paz e Estabilidade
2. Dinheiro do Estado no Cofre do Estado
3. Mon-na-lama
1. Paz e Estabilidade
É crucial para o futuro da Guiné-Bissau. O caminho até hoje percorrido encoraja-nos a afirmar que estamos na fase de concretizar este primeiro desafio:
§ Não há violência,
§ Na Guiné-Bissau de hoje acabaram as mortes por razões políticas,
§ As nossas forças armadas são republicanas e estão a funcionar de acordo com a nossa Constituição,
§ Todos os cidadãos são tratados de igual forma,
§ Não houve tiros nos quartéis,
§ Ninguém foi morto,
§ Ninguém foi espancado,
§ Direitos humanos respeitados,
§ Liberdade de imprensa, de expressão e de manifestação.
Temos que continuar a trabalhar para consolidar a Paz e Estabilidade.
2. Dinheiro do Estado no Cofre do Estado
Não podemos continuar a fingir que não estamos a ver as condições em que o país se encontra:
§ Falta de condições nos hospitais,
§ As nossas estradas cheias de buracos,
§ O nosso ensino não funciona, escolas sem condições,
§ Devemos dar atenção a escola – motivo do nosso atraso face aos outros. Eu estou aqui neste palco a falar, sou o fruto da escola. Peço a todos os pais para deixarem os filhos e as filhas irem para a escola, para não comprometerem o futuro destas crianças e do país. O Futuro é a Escola.
§ Não há luz,
§ Não há água potável nas nossas casas,
§ Não temos capacidade de dar de comer a nossa população,
§ Não conseguimos cuidar dos nossos antigos combatentes,
§ Não conseguimos cuidar dos nossos homens grandes e das mulheres grandes.
Para termos boas escolas, bons hospitais, boas estradas e proporcionar uma vida melhor aos nossos Combatentes da Liberdade da Pátria, devemos colocar o Dinheiro do Estado no Cofre do Estado.
3. Mon-na-lama
Só o trabalho nos pode tirar desta situação em que vivemos – Mon-na-lama.
Dedicação ao trabalho e, sobretudo, dedicação à agricultura, para desenvolvimento sustentável da nossa economia.
Juntos, temos condições para fazer do nosso país um grande país:
§ Se nos dedicarmos à agricultura para dar de comer a nossa população,
§ Na transformação dos nossos produtos primários,
§ Se controlarmos o nosso mar – através de uma fiscalização séria da nossa zona económica exclusiva,
§ Se aproveitarmos as nossas potencialidades turísticas.
A única saída que nos conduzirá a um futuro melhor – é o trabalho – trabalhar juntos em prol do país.
Minhas irmãs e meus irmãos,
Hoje é o dia em que termino esta Presidência Aberta e inicio uma nova etapa para, em conjunto com o Governo, encontrarmos soluções que melhore a qualidade de vida de todos os guineenses.
Para isso, temos de pôr “Mon-na-lama” e “nô djunta mon pa terra ranka e pa muda Guiné-Bissau”. Não interessa só o que JOMAV e os políticos possam fazer pelas pessoas, mas também o que as pessoas podem fazer por elas mesmo.
Obrigado a todos os que me acompanharam durante esta Presidência Aberta. Um agradecimento especial aos nossos compatriotas residentes na diáspora – que nos têm acompanhado nas emissões em directo e faço um apelo para regressarem ao país.
Guiné-Bissau i terra de futuro e de oportunidades.
Aproveito ainda para agradecer:
A Comissão organizadora da Presidencia Aberta a nivel nacional.
§ A comitiva do Governo que me têm acompanhado durante esta Presidência Aberta,
§ Ao Corpo de Seguranças, os Militares e paramilitares,
§ Toda a equipa de apoio da Presidência da República nas mais diversas áreas,
§ Aos nossos jornalistas nacionais e a cortesia do nosso amigo e irmão Presidente do Senegal, que fez deslocar uma equipa da RTS para tornar possível a transmissão em directo,
§ Aos nossos músicos e à empresa CUBASON,
§ Aos Régulos, homens grandes e mulheres grandes,
§ Aos jovens e crianças – o futuro do nosso país.
E toda a população das regiões e sectores que ao longo das estradas por onde passamos nos acarinharam com aplausos e mensagens de encorajamento.
Obrigado pelo vosso apoio.
Viva Bissau!
Viva a Guiné-Bissau!
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao Povo Guineense!
Publicada por Ditadura do Progresso à(s) 01:20:00
AFINAL, FOI O PRÓPRIO PRESIDENTE JOMAV QUEM INDICOU OS TRÊS NOMES QUE FORAM SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DAS PARTES EM CONFLITO EM CONACRY PARA A ESCOLHA DAQUELE QUE TERIA MAIORES CONSENSOS.
PORQUE NÃO HOUVE CONSENSO EM TORNO DE UM DOS NOMES, O PRESIDENTE JOMAV FEZ A ULTIMA ESCOLHA, QUE RECAIU SOBRE AQUELE NOME QUE CONTA COM OS APOIOS DE REPRESENTAÇÃO DA MAIORIA DOS DEPUTADOS. OU SEJA (PRS 41 DEPUTADOS + GRUPO DOS 15 DEPUTADOS),
ASSIM SENDO, O PRESIDENTE JOMAV ACABOU POR NOMEAR SISSOCÓ EMBALO POR CONTAR A PARTIDA COM 56 DEPUTADOS.
ESTE ESCLARECIMENTO FOI PRESTADO, EM DETALHES , ONTEM, EM BISSAU E NO ESPAÇO VERDE, DURANTE A CERIMONIA DE ENCERRAMENTO DA PRESIDENCIA ABERTA DO PRESIDENTE JOMAV.
https://ditaduradoprogresso.blogspot.sn/
O chefe de Estado do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, disse sexta-feira que a instabilidade política na Guiné-Bissau "se tornou num buraco" com tendência para contagiar toda a região, considerando que está na hora de encontrar uma solução.
"A situação é preocupante e tem sido assim nos últimos 20 anos. Está na hora de encontrar uma solução porque a instabilidade na Guiné-Bissau tem tendência para contagiar o resto da região", disse Nana Addo Dankwa Akufo-Addo.
O Presidente da República do Gana, que até domingo visita Cabo Verde, falava, na cidade da Praia, em conferência de imprensa conjunta com o homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.
Para o chefe de Estado ganês, a Guiné-Bissau "tornou-se num grande buraco na estrutura da região".
"A necessidade de encontrarmos uma solução é absolutamente urgente. Não pode haver qualquer dúvida sobre isto. É absolutamente crítico que encontremos uma fórmula diplomática, política e de segurança que nos permita trazer paz e estabilidade", disse.
Lembrando que há uma década, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros do Gana, passou longo tempo em Bissau no âmbito de contactos para encontrar uma solução para as crises políticas no país, lamentou que o problema permaneça.
"Dez anos depois são as mesmas coisas, tem que acabar. É uma questão de urgência e estamos muitos comprometidos para trabalhar no contexto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar encontrar uma solução viável", disse.
Por seu lado, Jorge Carlos Fonseca considerou que, além dos esforços da CEDEAO, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e países amigos, "o problema na Guiné-Bissau só pode ser resolvido se houver uma vontade genuína dos guineenses e dos seus agentes políticos para encontrar fórmulas de consenso".
"Ninguém pode resolver o problema da Guiné-Bissau sem os guineenses. Por isso, o diálogo entre todos os agentes e atores políticos guineenses é fundamental", acrescentou.
A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política na sequência das eleições gerais de 2014.
Divergências entre as duas principais forças políticas no Parlamento guineense, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), levaram ao bloqueio da instituição, pelo que sucessivos governos não conseguiram fazer aprovar os seus planos de ação ou propostas de orçamento.
O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, mas afastado do poder devido às divergências com o Presidente guineense, diz que o impasse político só irá terminar com a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais antecipadas.
Uma missão da CEDEAO em novembro conseguiu chegar a um consenso entre as partes para nomear um novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no seguimento dos "Acordos de Conacri", assinados um mês antes. No entanto, mais de seis meses depois o impasse continua.
Guiné-Bissau, Gana e Cabo Verde fazem parte dos 15 estados que integram a CEDEAO.
NAOM
O Fundo Monetário Internacional (FMI) acordou com a Guiné-Bissau a transferência de uma tranche de 3,7 milhões de euros do empréstimo em curso ao país, depois de uma visita técnica que terminou hoje.
"A recuperação da atividade económica iniciada em 2015 está a prosseguir e a consolidar-se. O crescimento está a ser apoiado pela alta dos preços do caju, o aumento da atividade de construção e melhorias contínuas no abastecimento de eletricidade e água", refere o FMI.
No entanto, a manutenção deste crescimento obriga o poder político a manter "esforços para preservar e fortalecer a disciplina orçamental e avançar nas reformas estruturais", avisa a equipa do FMI, liderada por Tobias Rasmussen.
No comunicado final, o FMI explicou que as discussões com as autoridades foram centradas nas "principais medidas de disciplina orçamental assentes na melhoria da mobilização de recursos e no reforço do controlo da despesa".
Por outro lado, o FMI registou "progressos significativos na gestão das finanças públicas", dando como exemplo a "institucionalização de um Comité de Tesouraria operacional", que "permitiu um melhor controlo da despesa".
A isso somaram-se melhorias na administração tributária e aduaneira que "contribuíram para o reforço da arrecadação da receita", salientou a organização internacional.
Contudo, para manter esta "trajetória económica positiva serão necessários esforços contínuos para manter e reforçar a disciplina orçamental e prosseguir com as reformas estruturais".
Entre essas medidas, o FMI destaca a necessidade de "garantir o rigoroso cumprimento do processo da aprovação do orçamento, reforçar a gestão da dívida pública, enfrentar as pressões financeiras provenientes do sector energético e permitir variações nos preços dos combustíveis internos em linha com os preços internacionais".
Na produção de caju, uma produção agrícola decisiva para a saúde económica do país, é "igualmente importante assegurar um ambiente de competitividade saudável" e "eliminar as incertezas em torno do quadro regulamentar" do setor.
A proposta de transferência de mais esta tranche do plano de financiamento aprovado em 2015, e que pode atingir os 21 milhões de euros, deverá agora ser aprovada pelo conselho de administração do FMI, sediado em Washington.
PJA // ANP
Lusa/Fim
