Em reação ao discurso do Presidente da República, no encerramento da sua presidência aberta iniciada a 13 de março em Gabu, leste do país, ANP diz que José Mário Vaz ficará nos ‘anais’ da história da democracia guineense como o único presidente que cataloga os adversários políticos de inimigos e declara a guerra aos mesmos desvirtuando, assim, a sua função constitucional. Facto que o parlamento encarra como elemento que pode fraturar ainda mais o tecido social guineense.
No mesmo documento na posse de O Democrata, ANP deixa entender que a ingerência na organização e funcionamento de um órgão de soberania representa “atropelo” aos demais elementares ditames do Estado de Direito Democrático.
Segundo o comunicado, essa atitude do Chefe de Estado viola ainda o primado da separação dos poderes, e, nesta medida, torna-se passível de censura social, política e jurisdicional, aliás, acrescenta, “não tardaria a intervenção dos órgãos competentes para se repor os mais altos valores sociais e políticos”, alerta.
No seu documento, o órgão legislativo guineense diz-se determinado e reafirma a sua total vinculação ao Acordo de Conacri e apela, por isso, para a sua rápida implementação possível e permitir que se criem condições objetivas para a normalidade político-constitucional, estabilidade, paz e desenvolvimento económico e social na Guiné-Bissau.
Por último, diz congratular-se com a determinação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da Comunidade Internacional, em geral, na busca de soluções consentâneas na implementação do Acordo de Conacri.
Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB
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