Cimeira Extraordinária Da Conferência Dos Chefes De Estado E De Governo Da Cedeao - comunicado final

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• CEDEAO mantém sanções contra Burkina Faso, Mali e Guiné-Conacri

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POR LUSA 19/02/23 

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiu manter as sanções contra o Burkina Faso, o Mali e a Guiné-Conacri, três países liderados por militares golpistas, segundo um comunicado divulgado hoje.

Estes três países da África Ocidental foram suspensos pela CEDEAO após sucessivos golpes militares em 2020, 2021 e 2022. O Mali e a Guiné-Conacri também foram sujeitos a outras sanções, em parte suspensas desde então.

Os países membros da CEDEAO decidiram "manter as sanções existentes contra os três países e impor proibições de viagem a membros do Governo e outros funcionários" do Mali, Burkina Faso e Guiné-Conacri, de acordo com um comunicado de imprensa assinado pelo chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, atual presidente da CEDEAO, na sequência de um encontro organizado no sábado em paralelo à Cimeira da União Africana (UA), em Adis Abeba.

Os três países solicitaram em 10 de fevereiro passado o levantamento da suspensão da CEDEAO, mas também da UA, lamentando as "sanções impostas".

Nestes três países, o retorno à ordem constitucional é teoricamente esperado em 2024 no Mali e no Burkina Faso, e em 2025 na Guiné-Conacri.

No comunicado de imprensa, citado pela agência noticiosa France Presse, os países membros da CEDEAO pediram às autoridades de Conacri que estabeleçam um "diálogo nacional inclusivo com todos os atores políticos".

A CEDEAO também "tomou nota" dos "sérios desafios humanitários e de segurança" enfrentados pelos três países, mas sobretudo por Burkina Faso e Mali.

Depois de Mali, o Burkina Faso também foi ensanguentado pela violência jihadista.

Os três países enviaram delegações a Adis Abeba para defender o levantamento das suspensões.

Na sexta-feira, Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da UA, disse que o conselho de "paz e segurança" da instituição vai reunir-se, em data não especificada, para decidir sobre um eventual levantamento da suspensão destes três países, bem como do Sudão.

No sábado, Faki disse que as "sanções não parecem produzir os resultados esperados".

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PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL UMARO SISSOCO EMBALÓ CHEGOU HOJE AO REINO DA JORDÂNIA.

O Presidente da Republica e Comandante Supremo da Forças Armadas, General Umaro Sissoco Embalo, chegou esta tarde à Amã, capital do Reino da Jordânia, para uma de Estado de dois dias a convite a Sua Majestade, Abdullah II, Rei da Jordânia.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

PORTUGAL: Imigrantes da CPLP vão receber autorização de residência automaticamente

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POR LUSA  19/02/23 

Portugal vai atribuir de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma autorização de residência com a duração de um ano, segundo uma portaria do Governo.

A portaria, a que agência Lusa teve acesso e que ainda não foi publicada em Diário da República, determina o modelo de título administrativo de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da CPLP.

O documento, assinado pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, estabelece também uma taxa no valor de 15 euros pela emissão digital do certificado de autorização de residência.

O Governo justifica a atribuição de uma autorização de residência aos cidadãos da CPLP, que inicialmente terá a duração de um ano, com o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, em vigor desde novembro de 2022 e que possibilita aos imigrantes da CPLP passarem a ter um regime de facilitação de emissão de vistos no país.

"A fim de dar cumprimento a esta disposição, revela-se, assim, necessário aprovar um modelo para o documento em referência, bem como definir as taxas devidas pelo respetivo procedimento de emissão", refere a portaria.

No sábado, o ministro da Administração Interna já tinha afirmado que os imigrantes de países da CPLP iriam beneficiar de um "estatuto de proteção até um ano", equivalente ao dos cidadãos que entraram no país para fugir à guerra da Ucrânia, em que o pedido de proteção temporária é feito através de uma plataforma 'online'.

José Luís Carneiro disse também que este modelo para os cidadãos de países da CPLP vai permitir que "possam beneficiar de um estatuto de proteção até um ano que permite acesso direto à segurança social, saúde e número fiscal".

Este processo vai permitir regularizar a situação dos milhares de imigrantes da CPLP, sobretudo brasileiros, que manifestaram interesse, entre 2021 e 2022, em obter uma autorização de residência em Portugal.

Fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse à Lusa que em causa estão cerca de 150 mil imigrantes da CPLP, na maioria brasileiros, que entre 2021 e 2022 preencheram na plataforma eletrónica Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) as manifestações de interesse (pedido formalizado junto do SEF para obter uma autorização de residência).

No entanto, segundo a mesmo fonte, este número pode não corresponder à realidade, uma vez que muitas das inscrições podem não estar válidas ou muitos dos imigrantes podem já não estar no país.

Segundo o SEF, numa primeira fase do processo, os imigrantes vão ser contactados 'online' e, após esta notificação, os cidadãos da CPLP serão legalizados ao abrigo deste novo regime de mobilidade, não sendo preciso uma deslocação presencial.

Este processo acontece numa altura em que está a ser preparada pelo Governo a reestruturação do SEF, cujas funções administrativas em matéria de imigração vão passar para a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).

No âmbito da reestruturação, que foi adiada até à criação da APMA, as competências policiais daquele organismo vão passar para a PSP, a GNR e a PJ, enquanto as atuais atribuições em matéria administrativa relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas pela APMA e pelo Instituto dos Registos e do Notariado.

A reestruturação do SEF foi decidida pelo anterior Governo e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo já sido adiada por duas vezes.

Esta semana, o ministro da Administração Interna garantiu que o executivo mantém "o objetivo político" de concluir até ao final de março o processo legislativo da criação da APMA.

Dados do SEF dão conta de que a população estrangeira que reside legalmente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 757.252. As comunidades brasileira e indiana foram as que mais cresceram.

Segundo o SEF, os cidadãos brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, num total de 233.138 pessoas, mais 28.444 (13%) do que em 2021.

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Governo quer legalizar 300 mil cidadãos estrangeiros residentes em Portugal até final de março

Os imigrantes dos países de língua portuguesa que já estão em Portugal vão ter o processo de regularização simplificado à semelhança do que foi feito para os refugiados ucranianos.

Até ao final de março, o Governo está empenhado em legalizar cerca de 300 mil cidadãos estrangeiros. Mas se o governo diz que todos são bem-vindos, André Ventura diz que o país tem de fazer uma avaliação de risco de quem nos procura tendo em conta os países de origem.

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cnnportugal.iol.pt  19/02/23

Doze tecnológicas eliminam mais de 74.000 empregos desde início do ano

© Lusa

POR LUSA  19/02/23 

Ainda o ano vai no início e 12 tecnológicas mundiais já anunciaram a eliminação de mais de 74.000 empregos em 2023, sem contar com a redução anunciada pela Meta e Amazon, em novembro, de 21.000 pessoas.

De acordo com contas feitas pela Lusa, com base na informação divulgada por 12 das principais tecnológicas, a maioria norte-americanas, mais de 74.000 empregos vão ser cortados, onde se inclui a Alphabet, dona da Google, Microsoft, Disney e até o Spotify.

Se somarmos o anúncio de despedimentos da Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, de 11.000 trabalhadores, ou 13% da força laboral, e o da Amazon, de 10.000 na mesma altura, o número sobe para cerca de 95.000.

Na altura, o responsável da Meta disse que o objetivo do corte destes postos de trabalho visavam tornar a empresa mais ágil e eficiente, em resposta às mudanças económicas e empresariais.

Logo no início do ano, em 04 de janeiro, a norte-americana Salesforce anunciou a intenção de despedir 10%, cerca de 8.000 pessoas, e avançou com um plano de reestruturação.

A fornecedora de 'software' admitiu ter contratado demasiadas pessoas quando as receitas aumentaram durante a pandemia de covid-19 e agora "assume a responsabilidade" de não ter calculado bem que esse auge iria terminar antes do esperado.

No dia seguinte foi a vez da 'gigante' de comércio eletrónico Amazon, que anunciou o despedimento de 18.000 pessoas, um número recorde a somar aos 10.000 em novembro de 2022, uma decisão que resulta da incerteza económica e do elevado número de contratos feitos nos últimos anos.

Poucas semanas depois foi a vez da Microsoft anunciar o corte de 18.000 empregos, menos de 5% da força laboral, com o presidente executivo (CEO), Satya Nadella, a referir que a empresa atravessa "mudanças significativas", referindo que quando se reúne com os clientes nota que estes já não "aceleram os seus gastos digitais", como se assistiu durante a pandemia, mas que antes optam por "otimizar o seu gasto digital para fazer mais com menos".

Estas foram as declarações de Nadella em 18 janeiro, para logo poucos dias depois (23 de janeiro) a Microsoft anunciar um investimento de "milhares de milhões" de dólares na tecnológica de inteligência artificial OpenAI, criadora do bem sucedido ChatGPT, um fenómeno viral que 'obrigou' as concorrentes a desenvolver soluções similares.

Entretanto, ainda em janeiro, a Alphabet, dona do Google, anunciaria o corte de 12.000 postos de trabalho, ou 6,4% do total, depois de anos de crescimento "espetacular" porque que se depara, agora, com uma "realidade económica diferente".

Depois da pandemia de covid-19, o mundo assiste há quase praticamente um ano a uma guerra na Europa, com a invasão da Ucrânia pela Rússia, a alta das taxas de juro, níveis de inflação há muito não vistos, a que se somam os elevados custos da energia, entre outros desafios macroeconómicos.

O anúncio foi feito pelo CEO da Google e da Alphabet, Sudar Pichai, que também anunciou que a inteligência artificial (IA) é uma grande oportunidade para os produtos da tecnológica.

No final de setembro passado, a Google contava com 186.779 pessoas, mais de 36.000 do que os 150.028 funcionários que tinha em igual período de 2021.

Ainda em janeiro, a plataforma de música Spotify, com sede em Estocolmo, disse que iria cortar 6% do pessoal, cerca de 600, juntando-se à vaga de tecnológicas que estão a reajustar o seu 'plantel' de trabalhadores, perante os receios de uma recessão global.

A Spotify conta com cerca de 8.600 empregados em todo o mundo.

Também em solo europeu, a fabricante de 'software' alemã SAP vai cortar 3.000 empregos, 2,5% do total, para reduzir custos até 350 milhões de euros anuais a partir de 2024.

Ainda no mês passado, a IBM anunciou o corte de 3.900 empregos e a PayPal a redução de 2.000.

Entretanto, já este mês, a Dell, que se dedica principalmente ao fabrico de computadores e seus acessórios, avisava o mercado que iria despedir 6.500, o equivalente a 5%.

Esta redução acontece no meio de uma queda da venda dos computadores pessoais, de 55% no negócio da empresa, e de condições de mercado que continuam a "deteriorar-se perante um futuro incerto", de acordo com um comunicado interno do responsável pelas operações, citado pelos media.

Com esta redução, a Dell irá manter uma força laboral de 126.300, a mais baixa dos últimos sete anos.

A plataforma Zoom, que se tornou famosa durante a pandemia de covid por promover o recurso a videoconferências, juntou-se ao movimento e vai despedir 15% do total, ou seja, 1.300 pessoas.

Também a Disney aderiu à vaga de redução da força laboral, desta feita com um corte de 7.000 empregos, cerca de 3% do total, com o objetivo de reduzir custos.

O portal de Internet Yahoo, que foi adquirido em 2021 pelo fundo de investimento Apollo, vai cortar 20% do total de pessoas, cerca de 1.600, de acordo com o que foi divulgado nos media, na sequência de uma reestruturação do seu negócio de publicidade digital.

Estes são apenas exemplos da vaga de despedimentos que assola o universo tecnológico, depois de um período em que foram criados milhares de postos de trabalho. Há quem aponte que se trata de um reajustamento do mercado.

De acordo com dados da Efe, em 2022, as grandes tecnológicas foram responsáveis pelo despedimento de 150.000 pessoas em todo o mundo, Twitter e Meta incluídos.

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Vice-presidente do PAIGC: “EXISTE UMA AGENDA PARA DESTRUIR O PARTIDO, É PRECISO UNIRMO-NOS”

JORNAL ODEMOCRATA  19/02/2023  

O vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Geraldo Martins, revelou no sábado, 18 de fevereiro de 2023, que não há dúvidas para ninguém que existem pessoas com uma agenda explícita para destruir o PAIGC, acabar com aquela formação política na Guiné-Bissau, razão pela qual é preciso união na família dos libertadores.

O político falava na qualidade do orador do tema “Pensamento político e ideológico de Cabral face ao contexto político nacional – Uma visão holística do desenvolvimento”, no segundo dia do seminário de integração e de superação ideológica dirigido aos quadros do PAIGC, a decorrer em Cassacá, sul do país.

Geraldo Martins defendeu que Amílcar Cabral é um homem com dimensão extraordinária, porque ao longo da sua curta vida, foi capaz de mostrar à sociedade e ao mundo em geral que tem a capacidade não só de teorizar, mas também de implementar esse ideal na prática, tendo tido, por essa razão, um reconhecimento enorme a nível mundial.

O dirigente dos libertadores pediu aos  militantes e quadros do partido para se lembrarem do lema da unidade e luta na família libertadora, nacionalistas guineenses e aqueles que defendem os valores democráticos, unidos para lutar contra os desígnios malignos de tentar destruir o PAIGC. Martins, adiantou que os militantes do PAIGC devem ser capazes de criticar e autocriticarem-se de forma construtiva, evitando falar nas costas uns dos outros.

Por seu lado, Maria Odete Costa Semedo, oradora do tema “Problemática do processo eleitoral e suas consequências”, assegurou que os quadros do PAIGC têm uma proposta a submeter a direção superior do partido no sentido de pedir uma auditoria internacional ao processo eleitoral em curso no país, para permitir que se saiba se há transparência no processo, e perceber se as pessoas que estão a executar esse trabalho tem ciência para tal.

Maria Odete Costa Semedo, sublinhou que para além de auditoria, quer também uma observação eleitoral a longo termo, através do envio de observadores eleitorais da União Europeia, Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, União Africana e Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, 90 dias antes da realização de voto, pra atentarem de forma cabal como o processo está a decorrer, permitindo assim ter uma eleição, limpa, livre, transparente e credível.

Para o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, Amílcar Cabral sempre teve de fazer conceções profundas e complexas, através de palavras simples como unidade e luta, como também através de outras fórmulas, de maneira que a determinação para lutar é uma herança que o PAIGC deve assumir com todo o orgulho e preparar-se para vencer.

Domingos Simões Pereira, advertiu que as estruturas do partido devem ter maior solidez e consistência no sentido de resolverem alguns diagnósticos levantados durante o seminário. Acrescentou que é preciso preparar o partido para uma governação que não sirva apenas para preservar as conquistas daquela formação política, mas também a favor do povo guineense.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A  

The REAL tallest mountain in the world - Guinness World Records

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UNIÃO AFRICANA: África do Sul elogia expulsão de diplomata israelita da cimeira da UA

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POR LUSA  19/02/23 

O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, considerou hoje "corajosa" a decisão de expulsar, no sábado, uma diplomata israelita da cimeira da União Africana (UA), que decorre em Adis Abeba.

Num comunicado hoje divulgado, o ANC comparou Israel a um "Estado de apartheid" e deu um claro apoio à expulsão, argumentando que a decisão visou contrariar uma "tentativa de impedir a cimeira da União Africana (UA) de examinar um relatório sobre a manutenção ou não do estatuto de observador de Israel".

A subdiretora geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel para a África, Sharon Bar-Li, foi escoltada no sábado para fora do complexo onde decorre a cimeira, tendo um vídeo divulgado pela imprensa local mostrado que a delegada israelita passou vários minutos a discutir com os guardas.

A decisão indignou Israel, que considerou a expulsão como "um ato grave", do qual acusou o Irão em cumplicidade com a África do Sul e a Argélia.

Israel tem de "provar as suas acusações", respondeu, no sábado, o porta-voz da Presidência sul-africana.

A questão é delicada dentro da UA: na última cimeira, realizada no ano passado, o bloco de 55 países não conseguiu concluir as discussões sobre a controversa acreditação de Israel como país observador, tendo a Argélia e a África do Sul sido os países que mais se opuseram à situação.

Segundo a porta-voz do presidente da Comissão da UA, Ebba Kalondo, a diplomata israelita expulsa não foi convidada pessoalmente para a cimeira.

Sharon Bar-Li "tinha acreditação válida como observadora", garantiu, no entanto, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, citado pela agência de notícias AFP, lamentando que a UA seja "refém de um pequeno número de Estados extremistas, como a Argélia e a África do Sul, motivados por ódio e controlados pelo Irão".

Israel ganhou o estatuto de observador da UA em 2021, depois de décadas de esforços diplomáticos, o que provocou protestos de vários membros do bloco de 55 países que alegam que isso contradiz o princípio da UA de apoiar os palestinianos.

A Autoridade Palestiniana pediu repetidamente aos líderes africanos que retirem a acreditação de Israel na UA, denunciando um "regime de apartheid" nos territórios palestinianos ocupados desde 1967.

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Seul e EUA respondem a Pyongyang com manobras aéreas com bombardeiros

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POR LUSA   19/02/23 

Os exércitos sul-coreano e norte-americano responderam hoje ao lançamento de um míssil por Pyongyang no sábado com manobras aéreas envolvendo mais de um bombardeiro, informou o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS).

O comunicado emitido pelo JCS não especificou o número exato de bombardeiros estratégicos B-1 do Pentágono, mas com esta ação os aliados procuram dar uma resposta rotunda à Coreia do Norte, uma vez que Washington muitas vezes utiliza apenas um bombardeiro deste tipo na península quando pretende emitir um aviso ao regime de Kim Jong-un.

Em 2017, no auge da escalada de tensões entre a Coreia do Norte e o antigo presidente dos EUA Donald Trump, o Pentágono enviou dois aviões, tal como fez no início de novembro passado, depois de Pyongyang ter disparado mais de 30 mísseis em três dias.

O Exército norte-coreano realizou no sábado um "lançamento repentino" do míssil e que disparou de um ângulo muito pronunciado, segundo a agência oficial KCNA, que indicou que o míssil balístico intercontinental (ICBM) foi um Hwasong-15, o míssil com segundo maior alcance potencial do seu arsenal e que utilizou pela primeira vez em 2017.

O ensaio, que ocorreu às 17:22 de sábado (hora local), "foi organizado de forma repentina sem aviso prévio", com base "numa ordem de emergência emitida na madrugada de 18 de fevereiro".

Segundo a KCNA, o projétil percorreu 989 quilómetros durante 1.015 segundos (uma hora e seis minutos) e alcançou um apogeu de 5.768,5 quilómetros, dados que coincidem com as revelações no sábado dos exércitos sul-coreano e japonês.

A Coreia do Norte apenas tinha testado o Hwasong-15 uma vez, em novembro de 2017 e em plena escalada de ameaças verbais entre Pyongyang e Donald Trump.

O texto da agência noticiosa norte-coreana também argumenta que "as ameaças militares"da Coreia do Sul e dos EUA "estão a ficar muito sérias, ao ponto de não poderem ser ignoradas".

Na sexta-feira, Pyongyang ameaçou com uma resposta "sem precedentes" às manobras militares anuais de primavera que Seul e Washington começaram a preparar para março, e que o regime qualificou de "preparativos para uma guerra de agressão".

Em 2022, a Coreia do Norte realizou um número recorde de lançamento de mísseis, cerca de meia centena, em muitos casos em resposta a manobras conjuntas dos dois aliados e ao reforço da presença estratégica dos EUA na península.

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Sanções à Rússia são "lição desconcertante" para China, dizem analistas

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POR LUSA  19/02/23 

Um ano após o início da guerra na Ucrânia, Pequim "aprendeu lições desconcertantes", ao ver o Ocidente impor, pela primeira vez, amplas sanções contra uma grande economia, apontam os analistas Evan Feigenbaum e Adam Szubin.

Num artigo publicado pela revista Foreign Affairs, intitulado "O Que é Que a China Aprendeu Com a Guerra na Ucrânia", os autores lembram que a liderança chinesa "sabe agora que, caso as tensões com o Ocidente continuem a intensificar-se", as mesmas armas económicas utilizadas contra a Rússia "podem voltar-se contra si".

Evan Feigenbaum é vice-presidente do Carnegie Endowment for International Peace, um grupo de reflexão ('think tank') com sede em Washington. Adam Szubin, advogado especializado em serviços financeiros e questões de segurança nacional, serviu anteriormente como secretário Interino do Tesouro dos Estados Unidos.

Os analistas referem que os líderes da China observaram, nos últimos 20 anos, como "Washington aprimorou e, com cada vez maior frequência, implantou armas económicas, incluindo sanções, controlos de exportação, restrições de investimento e taxas alfandegárias". No entanto, estas medidas abrangeram, sobretudo, economias pequenas, incluindo Irão, Iraque, Cuba, Coreia do Norte ou Sudão.

"O atual conflito na Ucrânia finalmente deu a Pequim a oportunidade de estudar a estratégia, táticas e as capacidades de uma coligação ocidental de sanções contra uma das maiores economias do mundo", escrevem.

A conclusão é "preocupante" para Pequim: "A China não pode continuar a presumir que o Ocidente apenas aplica sanções amplas contra economias pequenas e que não vai além de sanções marginais contra países importantes", observam.

As sanções contra a Rússia incluem controlos de exportação, que restringem o acesso a tecnologia avançada, a exclusão do Estado e entidades russas dos mercados financeiros ocidentais e do sistema internacional de pagamentos SWIFT, um limite no preço das exportações russas de petróleo e gás ou a imposição de taxas alfandegárias punitivas sobre outros bens oriundos do país. Várias multinacionais suspenderam ou encerraram as suas operações na Rússia.

A "ferocidade" da resposta ocidental à agressão russa e o poder demonstrado pelas parcerias internacionais formadas por Washington terão "surpreendido" Pequim, notam os analistas, no artigo publicado pela Foreign Affairs.

A nível geopolítico, a Rússia é, como a China, uma potência nuclear e membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. A economia chinesa é, no entanto, dez vezes maior do que a russa. A presença chinesa na economia global -- em termos de comércio, investimento e fluxos de capital -- supera também a da Rússia.

"Mas, se a liderança da China acreditava que uma economia de primeira linha era grande demais para ser alvo de sanções, o ano passado foi desconcertante", apontam Evan Feigenbaum e Adam Szubin.

As sanções impostas à Rússia acarretam riscos consideráveis para os países ocidentais, lembram os analistas, ao gerarem uma grave crise energética e os mais altos níveis de inflação global em várias décadas, que vieram agravar tensões sociais.

Mas, apesar dos custos inerentes, a coligação de sanções conseguiu vigorar durante um ano.

No caso de uma invasão chinesa de Taiwan, que tem a sétima maior economia da Ásia e desempenha um papel fundamental nas cadeias de abastecimento globais, mantendo com Washington fortes laços históricos e legais, "Pequim não pode continuar a assumir, simplesmente, que o Ocidente não está disposto a arriscar choques económicos", descrevem os analistas.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Pequim considera Taiwan parte do seu território e ameaça a reunificação através da força, caso a ilha declare formalmente a independência.

O Exército chinês tem lançado operações em larga escala, através do envio de aviões e navios de guerra para as proximidades de Taiwan, visando preparar um possível bloqueio ou ataque total ao território, o que tem suscitado grandes preocupações entre os líderes militares dos Estados Unidos.

"Mas a lição para os líderes em Pequim é inequívoca", afirmam os analistas: "Uma grande ameaça à ordem internacional pode resultar numa resposta económica muito dolorosa".

Forças ucranianas abateram balões, que serão "nova tática" russa

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Notícias ao Minuto  19/02/23 

Os objetos foram avistados em Kyiv e em Dnipropetrovsk. Relatório surge depois de a Moldova ter fechado o seu espaço aéreo devido a um balão russo errante.

À semelhança do que tem acontecido nas últimas semanas nos Estados Unidos, também na Ucrânia foram avistados - e abatidos - balões de espionagem que sobrevoavam o território ucraniano.

Segundo conta o relatório deste domingo do Ministério da Defesa do Reino Unido, sobre a situação na Ucrânia, as forças ucranianas abateram pelo menos seis balões, nomeadamente em Kyiv e Dnipropetrovsk.

Os britânicos acreditam que os balões são "provavelmente russos", afirmando que isto "representa uma nova tática pela Rússia para recolher informação sobre os sistemas anti-aéreos ucranianos e que obrigam os ucranianos a gastar armamento valioso" para abater estes objetos.

Esta não é a primeira vez que o tema é sinalizado na região, com a Moldova a recentemente encerrar o seu espaço aéreo durante algumas horas, sob suspeitas de que um balão russo saiu da sua rota na Ucrânia.

Os primeiros balões terão sido avistados no dia 12 de fevereiro, em Dnipropetrovsk. No dia 15 de fevereiro, foram então abatidos objetos que sobrevoavam a capital ucraniana.

O Reino Unido acrescenta que os balões que sobrevoaram Kyiv tinham refletores de radar na sua estrutura, o que também indicará que estariam a ser usados para fins de espionagem.

Nas últimas semanas, o tema dos 'balões espiões' marcou a atualidade na América do Norte, com alguns objetos não-identificados a serem abatidos nos Estados Unidos e no Canadá. O primeiro incidente, que envolveu um balão chinês, endureceu as relações diplomáticas entre Washington D.C. e Pequim, com as forças norte-americanas a recolherem o objeto e a prometerem uma investigação minuciosa aos destroços.

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ESTADO ISLÂMICO: Os militares norte-americanos anunciaram ter capturado este sábado um líder local do grupo extremista Estado Islâmico (EI) na Síria.

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POR LUSA  19/02/23 

 Capturado líder do Estado Islâmico em 'raid' na Síria

Os militares norte-americanos anunciaram ter capturado este sábado um líder local do grupo extremista Estado Islâmico (EI) na Síria.

Identificado como Batar, o homem estava "envolvido no planeamento de ataques contra (...) centros de detenção e no fabrico de engenhos explosivos improvisados", declarou o comando militar dos Estados Unidos para o Médio Oriente (Centcom).

Desde a derrota territorial do EI na Síria em 2019, centenas de soldados americanos, destacados no nordeste daquele país como parte da coligação antijihadista, continuam a lutar com as Forças Democráticas da Síria (dominadas pelos curdos) contra membros suspeitos do EI.

Nenhum civil ou membro das forças norte-americanas foi morto ou ferido durante operação, acrescentou o Centcom.

Os militares americanos disseram na sexta-feira ter matado um líder sénior do EI na Síria, acrescentando que quatro soldados ficaram feridos na operação que teve lugar na noite de quinta-feira.

Noutra operação realizada com as Forças Democráticas da Síria, em 10 de fevereiro, foram apreendidas armas e morreu outro oficial do EI.

Em 2022, outros dois líderes do grupo foram mortos, um em fevereiro, por forças especiais americanas no noroeste, e outro em outubro, por ex-rebeldes da província de Deraa (sul) apoiados pelo sistema de governo.

Em outubro de 2019, os Estados Unidos anunciaram a morte do líder do EI Abu Bakr al-Baghdadi durante uma operação no noroeste da Síria.

A meta almejada pela União Africana de eliminar Malária em África até 2030 está longe de ser alcançada, afirmou hoje o PR Umaro Sissoco Embaló.

Falando na Etiópia, o Presidente da Aliança de Líderes Africanos contra Malária, Sissoco Embaló escolheu o PM de Portugal António Costa como Embaixadores-Delegados da ALMA para Europa e Joe Biden para América, com objetivo de ajudar acelerar a erradicação da doença.

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 Radio Voz Do Povo

A Guiné-Bissau passa a beneficiar de bolsas nas áreas de segurança, defesa e inteligência da Etiópia.

Fruto da visita oficial do Presidente da República às instituições da defesa, segurança e inteligência da Etiópia, com destaque para Centro de Inteligência Artificial, o Museu de Ciências e o Centro de Inteligência Artificial. General Umaro Sissoco Embaló recebe o vice-presidente do Banco Mundial e aproveitou igualmente para inaugurar a Embaixada da Guiné-Bissau na Etiópia, onde decorre a cimeira da União Africana.

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 Radio Voz Do Povo

ANTÓNIO GUTERRES: Desilusão em relação à democracia é tendência universal com eco em África

© Lusa

POR LUSA  18/02/23 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou hoje que a desilusão em relação à democracia e ao Estado de Direito são uma tendência universal que tem eco também no continente africano.

Falando numa conferência de imprensa em Adis Abeba, à margem da 36.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), António Guterres reconheceu que a degradação da insegurança em África, a que se somam problemas relacionados com a fome e alterações climáticas, é um reflexo de uma tendência global no mundo.  

"Os problemas de insegurança ou de conflito, bem como as dificuldades em relação à desinformação nomeadamente nos 'media' sociais e a desilusão das democracias em diferentes circunstâncias não são um problema africano, são hoje um problema universal e aquilo a que assistimos em África é a uma manifestação dessa tendência universal", afirmou, em resposta à Lusa, António Guterres.

O secretário-geral da ONU recordou que "os conflitos mais violentos que neste momento existem no mundo não são em África", mas sim "em outros continentes".

Além disso, explicou o ex-primeiro-ministro português, no "mundo desenvolvido, a manipulação da informação e desinformação através das redes sociais são porventura muito mais intensas do que em África".

Por isso, "a erosão dos valores democráticos hoje, infelizmente, transformou-se num problema universal", afirmou António Guterres.

O secretário-geral das Nações Unidas esteve hoje em Adis Abeba na cimeira da UA, onde discursou na sessão de abertura, pedindo soluções africanas para problemas do continente.

Na conferência de imprensa, Guterres reafirmou que é necessário financiamento regular das operações de paz.

"Sempre defendi que as operações que são necessárias para impor a paz e para lutar contra o terrorismo devem ser feitas por forças africanas robustas, com um mandato claro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com base no capítulo sétimo e com um financiamento previsível e com contribuições obrigatórias", explicou.

E salientou que "os países europeus têm sempre apoiado este ponto de vista que até agora não encontrou unanimidade no Conselho de Segurança".

Soluções com base em "contribuições voluntárias, como verificámos no G5 Sahel [no norte de África, com vários problemas identificados das forças internacionais] não são normalmente suficientes para garantir a eficácia de uma força de imposição da paz", acrescentou.

Sobre a presença de um país africano com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, Guterres disse que essa decisão cabe aos estados-membros no quadro da revisão do órgão.

"Vários membros permanentes do Conselho de Segurança, incluindo os Estados Unidos, a Rússia e China, mostraram abertura para um país africano no Conselho Permanente", pelo que "há esperança que isso possa ser implementado", mas a decisão final compete aos países-membros da ONU.

Ministério da cultura fez Abertura do carnaval 2023

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Radio TV Bantaba 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA "ALMA", GENERAL UMARO SISSOCO EMBALÓ, PRESIDE À CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS "PRÉMIOS-ALMA".

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Chefe de Estado guineese procedeu na sua qualidade de Presidente em Exercicio da Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária (ALMA) à entrega dos prémios aos países que tiverem sucessos no combate à Malária.

Cerimónia da entrega de prémios aos países que tiverem sucessos no combate à Malária (paludismo) realizada à margem da 42ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, visa destacar os principais resultados no Combate à Malária no continente africano, em 2022, bem como as principais acções empreendidas pelos Estados-membros da União Africana com o apoio dos parceiros internacionais.

No decorrer deste evento, foram galardoados Chefes de Estado e de Governo do  GHANA. ZAMBIA, RWANDA, CONGO, ETHIOPIA, KENYA, TANZANIA, em reconhecemento dos  progressos alcançados nos seus respectivos países na luta contra a malária e no combate às doenças tropicais.

SISMO: Número de mortos devido ao sismo sobe para mais de 44 mil na Turquia

© Lusa

POR LUSA 18/02/23 

Mais de 44.000 pessoas morreram na Turquia na sequência dos dois fortes sismos que atingiram o país e o norte da Síria em 06 de fevereiro, avançaram hoje as autoridades, que resgataram duas pessoas dos escombros.

Com cerca de 300 horas passadas sobre o terramoto de magnitude 7,8 na escala de Richter - com epicentro em território turco - e a que se seguiram várias réplicas, uma das quais de magnitude 7,5, as hipóteses de encontrar sobreviventes vão diminuindo de dia para dia.

Hoje, um homem e uma mulher foram encontrados com vida, depois de terem passado 296 horas presos nos escombros de Antakya, avançou a agência de notícias estatal Anadolu.

No entanto, uma criança de 12 anos encontrada ao lado do casal morreu minutos depois de as equipas de socorro a tentarem salvar.

A agência de notícias adianta ainda que os três filhos do casal, entre os quais a criança de 12 anos, morreram no terramoto.

Na rede social Twitter, o ministro da Saúde turco, Fahrettin Koca, divulgou um vídeo da mulher, de 40 anos, num hospital de campanha a receber tratamento.

"Ela está consciente", afirmou.

A região afetada pelos sismos estende-se por mais de 100 mil quilómetros quadrados, com cerca de 14 milhões de pessoas.

Na sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aumentou para 84,5 milhões de dólares (79 milhões de euros) o pedido internacional de ajuda financeira destinado às vítimas destes sismos.

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Países Baixos expulsam diplomatas e encerram secção comercial russa

© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images

POR LUSA  18/02/23 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês anunciou hoje o encerramento da secção comercial da embaixada da Rússia em Amesterdão e a expulsão de diplomatas russos, ao acusar Moscovo de continuar a tentar enviar espiões para os Países Baixos.

A Rússia também recusa fornecer vistos que permitiriam a diplomatas neerlandeses trabalhar no país, indicou a mesma fonte, precisando que o consulado geral dos Países Baixos em São Petersburgo vai encerrar por falta de pessoal.

"Apesar das numerosas tentativas dos Países Baixos para encontrar uma solução, a Rússia continua a tentar instalar, sob cobertura diplomática, oficiais dos serviços de informações nos Países Baixos", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wopke Hoekstra, citado em comunicado.

"Não podemos tolerá-lo e não o permitiremos", acrescentou.

Interrogado pela rádio pública NOS, Hoekstra indicou que deverão ser expulsos "uma dezena" de diplomatas russos.

Pouco após o início da invasão russa da Ucrânia, há cerca de um ano, os Países Baixos expulsaram 17 diplomatas russos suspeitos de espionagem. Segundo os 'media' locais, permaneceram no país 58 diplomatas russos.

Em resposta, a Rússia expulsou 15 diplomatas neerlandeses. Desde então têm prosseguido negociações para acreditar novos diplomatas dos dois países, mas "até ao momento fracassaram", segundo o Governo de Haia.

Em consequência, o executivo neerlandês decidiu que "a embaixada da Rússia em Haia não poderá ter mais diplomatas que a embaixada dos Países Baixos em Moscovo".

A secção comercial russa em Amesterdão será encerrada a partir de 21 de fevereiro, enquanto o consulado geral dos Países Baixos em São Petersburgo encerra em 20 de fevereiro. A embaixada dos Países Baixos em Moscovo permanecerá aberta.

Amesterdão é a capital dos Países Baixos, mas o Governo está sediado em Haia, onde estão instaladas as representações diplomáticas.

As relações entre os dois países voltaram a esfriar após a condenação em novembro por um tribunal neerlandês de dois russos e um ucraniano, julgados à revelia pelo seu envolvimento no derrube do voo MH17 em julho de 2014 na região do Donbass.

O avião, que efetuava a ligação entre Amesterdão e Kuala Lumpur, foi atingido por um míssil de fabrico russo quando sobrevoava a parte leste da Ucrânia controlada pelos separatistas russófonos, provocando a morte das 298 pessoas a bordo, incluindo 196 neerlandeses.

No início de fevereiro, os investigadores internacionais declararam existirem "fortes indicações" sobre a aprovação pessoal do Presidente russo Vladimir Putin para o fornecimento do míssil que abateu o MH17. As investigações foram entretanto suspensas, também pelo facto de Putin garantir imunidade na qualidade de chefe de Estado.

No início desta semana, o embaixador dos Países Baixos na Rússia foi convocado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Moscovo terá exigido que terminassem as tentativas "obsessivas" das autoridades neerlandesas de responsabilizar a Federação russa pelo derrube do aparelho, considerando-as sem fundamento.

Em paralelo, Moscovo também exigiu na sexta-feira que quatro diplomatas austríacos abandonem o país, em retaliação pela expulsão por Viena, no início de fevereiro, de quatro diplomatas russos.

A Áustria acusou os diplomatas russos de espionagem e o chanceler Karl Nehammer defendeu na sexta-feira e decisão da expulsão, decretada em 02 de fevereiro. Disse ainda que a Áustria não ficará inativa "enquanto se registam atos de espionagem no nosso país e um abuso da hospitalidade".

Em resposta, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo considerou a decisão "hostil e irracional", questionando a "anterior posição de Áustria enquanto Estado imparcial e neutral".

Nehammer rejeitou a observação russa e assegurou que a Áustria permanente um país neutral.

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Fernado Dias vai conduzir interinamente o PRS até a realização do congresso ordinário dos renovadores. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional.

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 Radio Voz Do Povo

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"Se a Ucrânia deixar de lutar, não haverá ordem internacional"

© Johannes Simon/Getty Images

POR LUSA    18/02/23 

A ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, alertou hoje, durante a Conferência de Segurança de Munique, que se a Ucrânia se render à Rússia deixará de existir como país e não haverá mais uma ordem internacional de paz.

"Nesta Conferência de Segurança de Munique nada é como no ano passado. Foi um ano de horror, mas também de grande união. Partilhamos com os nossos parceiros internacionais a convicção de que a guerra deve terminar já, mas não com uma paz imposta", afirmou.

"Continua a ser válido o que era válido há um ano: se a Rússia deixar de lutar, não haverá mais guerra; se a Ucrânia deixar de lutar, não haverá mais Ucrânia e não haverá ordem internacional de paz", acrescentou.

Do mesmo modo, a ministra apelou a que o mundo de oponha à agressão russa numa só voz.

"Também trabalhamos para assegurar que os crimes da agressão não ficam impunes", notou.

Baerbock recordou ainda que "a guerra de Putin tornou o mundo mais inseguro" e teve repercussões globais para a segurança alimentar, para a segurança energética, e é uma ameaça para o Direito internacional.

A guerra lançada em 24 de fevereiro de 2022 pelo Presidente russo, Vladimir Putin, contra a Ucrânia deixou 40% da população necessitada de assistência, enquanto agências internacionais e organizações não-governamentais se esforçam por prestar ajuda sem qualquer esperança de uma resolução política.

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Novo líder da União Africana pede cancelamento da dívida do continente

© Getty Images

POR LUSA  18/02/23 

 O presidente das Comores, Azali Assoumani, hoje eleito em Adis Abeba como novo líder da União Africana, pediu o perdão da dívida pública do continente para fazer face aos impactos da invasão da Ucrânia e às consequências da pandemia.

"Pedimos o cancelamento total da dívida africana para fazer face à crise na Ucrânia e à recuperação da covid-19", afirmou Azali Assoumani, reafirmando a necessidade de acelerar a zona de livre-comércio no continente.

"A crise entre a Rússia e a Ucrânia mostrou-nos que África tem de procurar a soberania e resiliência alimentar", afirmou.

Para que haja uma zona de livre-comércio de sucesso, é necessário, considerou, resolver os problemas de autossuficiência, os problemas de segurança e o impacto das alterações climáticas.

"Sem resolver isso não é possível termos sucesso" na redução das tarifas alfandegárias internas, defendeu.

No seu discurso de tomada de posse, Azali Assoumani agradeceu ao Quénia ter recuado na sua candidatura à liderança da organização e elogiou o trabalho do antecessor, o Presidente do Senegal, Macky Sall.

O líder cessante "esteve sempre a defender os interesses de África, teve sucesso na procura de consensos na União Africana", disse, salientando que a eleição das Comores mostra que África trata "todos os países por igual", mesmo pequenas nações insulares como é o caso do seu país.

Antigo chefe do Estado-Maior do Exército, Azali Assoumani surgiu na cena política em 1999, num dos muitos golpes que abalaram o pequeno arquipélago do Oceano Índico desde a sua independência da França em 1975.

Apresentando-se como um "democrata profundo", explicou na altura que apenas tinha tomado o poder para evitar uma guerra civil, no meio de uma crise separatista com uma das ilhas do pequeno país, com cerca de 900 mil habitantes. 

Candidatou-se à reeleição em 2002 e deixou o poder em 2006. Dez anos depois, candidatou-se de novo e ganhou uma eleição caótica e contestada. 

No poder, dissolveu o Tribunal Constitucional, mudou da Constituição para alargar a duração da presidência rotativa de um para dois mandatos. As próximas eleições presidenciais terão lugar no próximo ano e, se for reeleito, Azali Assoumani governará até 2029.

No processo, mandou prender os seus principais opositores, incluindo o ex-presidente Ahmed Abdallah Sambi, acusado de corrupção e condenado em novembro a pena perpétua por alta traição, após um julgamento considerado injusto por analistas.

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