Presidência da República da Guiné-Bissau
quinta-feira, 13 de junho de 2024
Presidente da República Desloca-se a Bahamas para Participar na 31ª Reunião Anual do Afreximbank.
EUA assinam acordo de segurança por dez anos com Kyiv
© Reuters
Por Lusa 13/06/24
Os Estados Unidos assinaram hoje um acordo de segurança por dez anos com a Ucrânia, à margem da cimeira do G7 (grupo das sete maiores economias do mundo e União Europeia), no sul de Itália.
"Hoje, os Estados Unidos expressam um forte sinal do seu firme apoio à Ucrânia", anunciou o Governo do Presidente norte-americano, Joe Biden, num comunicado divulgado pouco antes da cerimónia de assinatura do acordo, entre Biden e o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, convidado a participar na cimeira do G7 na estância balnear de Bari.
Num púlpito azul com as bandeiras dos Estados Unidos e da Ucrânia, Biden e Zelensky assinaram perante a comunicação social o documento e, no final, apertaram as mãos.
O texto do pacto compromete os Estados Unidos a realizar consultas ao mais alto nível com Kyiv no prazo de 24 horas se a Ucrânia for novamente atacada no futuro, para "determinar os próximos passos e as necessidades adicionais de defesa".
Embora pretenda enviar um sinal de forte apoio de Washington a Kyiv, o acordo poderá, no entanto, ser abandonado por futuros líderes norte-americanos, sendo que as próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos são já em novembro e o adversário Republicano a Biden será, quase certamente, o ex-presidente Donald Trump.
Zelensky agradeceu aos Estados Unidos o acordo de segurança e a ajuda militar, disse que o pacto abrirá caminho para uma integração na NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental), mas acrescentou: "A questão é agora saber quanto tempo durará".
Segundo anunciou a Casa Branca na quarta-feira, o acordo bilateral de segurança entre Washington e Kyiv não envolverá diretamente as tropas norte-americanas na defesa da Ucrânia contra a invasão russa -- uma linha vermelha traçada por Biden, que teme ser arrastado para um conflito direto entre as potências com armas nucleares.
O conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, indicou que o acordo prevê o fornecimento de armamento e assistência à Ucrânia, à semelhança dos acordos assinados por Kyiv com outros aliados.
"Qualquer paz duradoura na Ucrânia deve assentar na sua própria capacidade para defender-se", sublinhou Sullivan.
Também na quarta-feira, Kyiv reagiu com satisfação ao anúncio da assinatura do acordo bilateral de segurança entre os Estados Unidos e a Ucrânia.
"Percorremos um longo caminho na nossa cooperação com os Estados Unidos, e toda a equipa fez um excelente trabalho para tornar possível este acordo", declarou o chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andrii Yermak.
Sullivan classificou o acordo como uma ponte para o momento em que a Ucrânia for convidada para aderir à NATO -- uma prioridade de longa data de Zelensky que, seguindo uma condição imposta pelos aliados, exigirá antes o fim da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
A cimeira do G7 deste ano ocorre três anos depois de Biden ter declarado, na sua primeira reunião, que o seu país estava de regresso como líder global, após as perturbações nas alianças ocidentais que ocorreram quando o Republicano Donald Trump estava na Casa Branca.
A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991 - após a desagregação da antiga União Soviética - e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.
A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, e os dois beligerantes mantêm-se irredutíveis nas suas posições territoriais e sem abertura para cedências negociais.
Os últimos meses foram marcados por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, ao passo que as forças de Kyiv têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.
Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas têm-se confrontado com falta de soldados e de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais.
A Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) declarou hoje que o Irão continua a expandir as suas capacidades nucleares, uma semana após aprovada pelo seu Conselho de Governadores uma resolução criticando a falta de cooperação de Teerão.
© ALEX HALADA/AFP via Getty Images
Por Lusa 13/06/24
Irão continua a aumentar as suas capacidades nucleares, denuncia AIEA
A Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) declarou hoje que o Irão continua a expandir as suas capacidades nucleares, uma semana após aprovada pelo seu Conselho de Governadores uma resolução criticando a falta de cooperação de Teerão.
A AIEA informou hoje os seus membros de que Teerão lhe comunicou estar a instalar mais estruturas para enriquecimento de urânio nas instalações de Natanz e Fordow, segundo um comunicado da agência especializada da ONU.
Uma fonte diplomática considerou este desenvolvimento "moderado".
A moção apresentada pelo Reino Unido, França e Alemanha, com a oposição da China e da Rússia, na reunião do Conselho da AIEA, composto por 35 países, foi a primeira do género desde novembro de 2022.
A resolução, que Teerão classificou como "precipitada e imprudente", surgiu num momento de impasse sobre a escalada das atividades nucleares do Irão e entre os receios das potências ocidentais de que Teerão esteja a tentar criar uma arma nuclear, o que o Irão nega.
Embora de natureza simbólica nesta fase, a moção de censura visa aumentar a pressão diplomática sobre o Irão, com a possibilidade de remeter a questão para o Conselho de Segurança da ONU.
No passado, resoluções semelhantes levaram Teerão a retaliar, retirando câmaras de vigilância e outros equipamentos das suas instalações nucleares e intensificando as atividades de enriquecimento de urânio.
Segundo a AIEA, o Irão é o único Estado não-detentor de armas nucleares a enriquecer urânio até ao elevado nível de 60% - próximo do grau de qualidade militar -, enquanto continua a acumular grandes reservas de urânio.
A AIEA declarou que Teerão acelerou consideravelmente o seu programa nuclear e dispõe agora de material suficiente para produzir várias bombas atómicas.
A República Islâmica tem vindo gradualmente a quebrar os compromissos assumidos no âmbito do acordo nuclear assinado com as potências mundiais em 2015.
Esse acordo histórico permitiu o levantamento das sanções económicas ocidentais ao Irão em troca da limitação do seu programa nuclear a fins pacíficos, mas começou a deteriorar-se após a retirada unilateral dos Estados Unidos em 2018, sob a presidência de Donald Trump, que reimpôs as sanções a Teerão.
Leia Também: Medvedev denunciou que Washington e os seus aliados declararam uma "guerra sem regras" a Moscovo, sublinhando que "é necessário tentar causar todos os dias o máximo de dano aos países que impuseram estas restrições" à Rússia e seus cidadãos, insistindo em impor "danos onde se possam causar danos".
Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau fala sobre o serviço consular para obtenção do visto de entrada para Portugal.
Zelensky agradece atribuição de 50 mil milhões de dólares pelo G7
© Lusa
Por Lusa 13/06/24
A cimeira do grupo dos sete países mais ricos do mundo (G7) deu um apoio claro à Ucrânia com um pacote de 50 mil milhões de dólares, anunciou na rede social X o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
"Cimeira do G7. Apoio inequívoco à Ucrânia, ao direito internacional e a uma paz justa", afirmou o líder ucraniano, publicando uma foto com os líderes mundiais durante o encontro, que decorre em Itália.
"Todos os dias reforçamos as nossas posições e a nossa defesa da vida", afirmou.
O pacote de apoio de 50 mil milhões de dólares (46,3 mil milhões de euros) será financiado pelos juros sobre os ativos russos congelados.
"Cada reunião serve o objetivo de dar à Ucrânia novas oportunidades de vitória. Estou grato a todos os nossos parceiros", acrescentou ainda Zelensky.
A primeira-ministra de Itália, Giorgia Meloni, cujo país assume a presidência rotativa do G7, confirmou entretanto este acordo.
"Confirmo que chegámos a um acordo político para fornecer apoio financeiro adicional à Ucrânia", disse Meloni numa declaração oficial no final do primeiro dia da reunião dos líderes do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, mais a União Europeia).
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou, por seu turno, que este apoio é uma "sinal forte à Ucrânia" no conflito com a Rússia.
"Vamos apoiar Kiev na sua luta pela liberdade durante o tempo que for necessário", prometeu a responsável europeia, salientando que a medida constitui uma tomada de posição perante Moscovo.
"É também um sinal forte para [Presidente russo, Vladimir] Putin: ele não pode ganhar", acrescentou, recordando que além desta verba existem "50 mil milhões de euros de ajuda da União Europeia (UE) e 60 mil milhões de euros de ajuda dos Estados Unidos".
Também presente na reunião do G7, o chanceler alemão, Olaf Scholz, qualificou de "histórica" a decisão e um "sinal claro para o Presidente russo" do empenho da UE.
Quando a Rússia invadiu a Ucrânia, em fevereiro de 2022, os Estados Unidos, a UE e os seus aliados bloquearam 260 mil milhões de euros de fundos do banco central russo em todo o mundo, a maior parte dos quais estão depositados em instituições financeiras na Europa.
Perante as crescentes necessidades financeiras da Ucrânia, o G7 argumenta que a reconstrução do país e a compra de armas, entre outras necessidades, podem ser financiadas com os lucros gerados pelos ativos russos enquanto estiverem imobilizados em diferentes bancos.
Também o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, elogiou o acordo, mas defendeu a necessidade de fundos específicos para apoio militar.
"A NATO propõe um compromisso financeiro mínimo de 40 mil milhões de euros por ano, centrado exclusivamente no apoio militar, o que permitirá manter o nível de apoio mútuo que temos prestado até agora", afirmou Stoltenberg, acrescentando que essa solução proporcionará "previsibilidade e maior responsabilidade", uma vez que tem havido casos em que os aliados assumem compromissos e depois não os cumprem.
Para Stoltenberg, se a NATO implementar uma contribuição deste tipo, será possível "medir, avaliar e comparar" os diferentes tipos de apoio.
Para tal, propôs que os países baseassem as suas contribuições no seu Produto Interno Bruto (PIB), com os Estados Unidos a garantirem 50% (representando 50% do PIB conjunto dos países da NATO) e o Canadá e os aliados europeus os outros 50%.
O objetivo é, frisou o representante, "evitar aquilo a que assistimos nos últimos meses, com atrasos graves na entrega do apoio militar, que criaram grandes problemas aos ucranianos no campo de batalha".
Stoltenberg disse ainda que espera que os aliados aprovem na sexta-feira este plano para que a NATO centralize ainda mais a gestão da ajuda militar e a formação dos soldados ucranianos.
Leia Também: Japão acorda financiamento de 4.500 milhões de dólares a Kyiv
Comissão Europeia: África está consciente do "pequeno impacto" dos investimentos chineses
© Lusa
Por Lusa 13/06/24
A presidente da Comissão Europeia afirmou hoje, em Itália, que África está cada vez mais consciente do "pequeno impacto dos investimentos chineses" no seu território.
"África está a tornar-se cada vez mais consciente do pequeno impacto que os investimentos chineses deixam no continente", apontou Ursula Von der Leyen, que falava na reunião dos líderes do G7 (grupo dos países mais industrializados), em Itália.
A União Europeia participa neste encontro como convidada.
Von der Leyen acrescentou que a China, a Rússia e o Médio Oriente também compreendem as oportunidades de investimento oferecidas pelo continente africano.
Por outro lado, a líder do executivo comunitário defendeu que o G7 oferece "investimentos sustentáveis a longo prazo".
A representante recordou o plano de investimento de 250.000 milhões de dólares (cerca de 232.000 milhões de euros) que o G7 disponibilizou ao continente, mas ressalvou que África precisa "de mais investimento privado".
Do G7 fazem parte os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Japão, Canadá e Itália.
Guiné-Bissau: Libertados dois acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022
Por RFI 13/06/2024
Esta quinta-feira, a Justiça guineense libertou dois dos detidos acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados de defesa dos acusados continuam a exigir o cumprimento de ordens de libertação que o Juiz de Instrução Criminal emitiu, em Junho de 2022, a favor de 17 dos 50 detidos. O Tribunal Militar Regional de Bissau começou o julgamento de 25 pessoas, mas desde 4 de Junho tem vindo a suspender as sessões e ainda não se conhece uma data para a retoma dos trabalhos.
A confirmação foi dada pelo advogado Rivaldo Cá, que representa um dos libertados, o empresário de Bissau Armindo Celestino da Silva, mais conhecido por “Djoto”. Também saiu em liberdade Wilson Barbosa, um político e técnico das Alfândegas também de Bissau.
Ambos tinham sido detidos em Fevereiro de 2022, acusados de participação na alegada tentativa de golpe de 1 de Fevereiro do mesmo ano.
De acordo com o advogado, o empresário “Djoto” foi libertado em cumprimento do despacho de um Juiz de Instrução Criminal, que em Junho de 2022 ordenou que assim fosse mas o despacho “nunca tinha sido cumprido até aqui”.
“Quatro meses depois da detenção do meu constituinte ele foi absolvido pelo JIC [Juiz de Instrução Criminal]. Provámos a sua inocência, mas o despacho da sua soltura não foi observado”, afirmou Rivaldo Cá, reforçando que ficou provado perante o JIC que o empresário “Djoto” não teve nenhuma participação na alegada tentativa de golpe.
O advogado lamenta que essa ordem tenha levado dois anos para ser cumprida, esta quinta-feira, e avisou que vai entrar com um processo contra o Estado guineense para para exigir reparações de danos físicos e patrimoniais ao empresário, devido à deterioração de estado de saúde, e ao seu negócio.
Embora não seja seu constituinte, o advogado explicou que Wilson Barbosa saiu em liberdade provisória por questões de saúde, mediante Termo de Identidade e Residência.
O Tribunal Militar Regional de Bissau começou o julgamento de 25 pessoas, entre civis e militares, mas desde dia 4 de Junho tem vindo a suspender as sessões e ainda não se conhece uma data para a retoma dos trabalhos.
Os advogados de defesa dos acusados de tentativa de golpe de 1 de Fevereiro de 2022 continuam a exigir o cumprimento de ordens de libertação que o JIC emitiu, em Junho de 2022, a favor de 17 dos 50 detidos.
Entre os detidos, figura o ex-chefe da Armada guineense, o vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, acusado de ser o cabecilha da alegada tentativa de golpe.
Segundo a acusação, no dia 1 de Fevereiro de 2022, homens armados irromperam na sala do Conselho de Ministros, no palácio do Governo, em Bissau, e dispararam sobre os presentes, entre os quais o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, que presidia à reunião.
O Governo alegou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado, na qual morreram 11 pessoas, na sua maioria elementos do corpo de segurança dos governantes, e cerca de 50 outras foram detidas.
Itália: "Vergonha". Deputados italianos envolvem-se em agressões no parlamento
© X (antigo Twitter) - @GiuseppeConteIT
Por Notícias ao Minuto 13/06/24
"Chegamos ao ponto da violência por parte das bancadas da maioria Meloni", acusou Giuseppe Conte, presidente do partido Cinco Estrelas.
A confusão instalou-se no parlamento de Itália, quando o deputado Leonardo Donno, do partido Cinco Estrelas, confrontou o ministro dos Assuntos Regionais, Roberto Calderoli, com uma bandeira italiana em mãos, na quarta-feira.
Rapidamente, outros deputados, dos partidos Liga e Irmãos de Itália, juntaram-se às altercações e terão agredido Donno, que teve de ser retirado do hemiciclo numa maca.
"Entre os vários pontapés, também recebi um soco muito forte no esterno e desmaiei porque não conseguia respirar", contou o deputado à imprensa local, acrescentando que está a considerar "tomar medidas" contra os deputados que diz terem-no agredido.
Um deputado do partido Liga admitiu ter-se 'lançado' na direção de Donno, mas rejeitou tê-lo tocado.
O deputado do Movimento Cinco Estrelas protestava contra a votação na Câmara dos Deputados de uma proposta de lei polémica, que prevê um aumento da autonomia das regiões italianas.
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Rússia abate 4 drones ucranianos sobre regiões a norte e leste de Moscovo
Por Lusa 13/06/24
Os sistemas de defesa antiaérea russos abateram quatro drones de asa fixa ucranianos sobre duas regiões, a norte e leste de Moscovo, informou hoje o Ministério da Defesa da Rússia através do canal Telegram.
De acordo com a informação adiantada no comunicado militar, três dos dispositivos não tripulados foram abatidos sobre a região de Yaroslav, a cerca de 600 quilómetros do ponto mais próximo da fronteira com a Ucrânia.
O quarto aparelho foi abatido sobre a vizinha região de Vladimir, segundo indicou o comando militar russo, que não apontou a existência de vítimas nem de danos na zona.
Nas últimas semanas a Ucrânia intensificou os ataques com drones contra alvos militares russos. No sábado, aparelhos não tripulados ucranianos atacaram a base aérea de Mozdok, Ossétia do Norte, naquele que foi o primeiro ataque contra alvos naquela república russa, localizada a mais de 1.000 quilómetros da Ucrânia.
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EUA: Garagens inundadas e canoas nas ruas. As imagens do caos na Florida... As chuvas deixaram residentes do sul da Florida, nos Estados Unidos, em alerta.
© gquinn16/ X (antigo Twitter)
Por Notícias ao Minuto 13/06/24
Várias imagens partilhadas nas redes sociais mostram como o sul da Florida, nos Estados Unidos, tem estado a ser alagado por chuvas intensas.
De acordo com as publicações internacionais, a chuva chegou de repente e foi emitido, na tarde de quarta-feira, um aviso de emergência para locais como Broward ou Miami.
Segundo a imprensa, houve também aeroportos que ficaram inundados, e não é esperado que a chuva pare de cair nas próximas horas.
De acordo com a Fox, outras áreas do estado norte-americano podem mesmo vir a ser afetadas até ao fim de semana. Segundo a mesma fonte, podem chegar a cair até 15 centímetros de água por hora.
Cerca de 500 mil pessoas receberam o alerta de emergência.
Vários vídeos partilhados nas 'redes' mostram o estado dos locais na Florida, com uma pessoa a ser captada a navegar de canoa pelas ruas.
Dois anos de conflito na Ucrânia devido à invasão pela Rússia lançaram mais 175 milhões de toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera, o equivalente às emissões anuais de 90 milhões de automóveis, segundo um relatório divulgado hoje.
© Kostiantyn Liberov/Libkos/Getty Images)
Por Lusa 13/06/24
Invasão russa lançou mais 175 milhões de toneladas de CO2 para atmosfera
Dois anos de conflito na Ucrânia devido à invasão pela Rússia lançaram mais 175 milhões de toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera, o equivalente às emissões anuais de 90 milhões de automóveis, segundo um relatório divulgado hoje.
De acordo com o relatório, divulgado por uma iniciativa para a contabilização das emissões de gases com efeito estufa em guerra, com o patrocínio do Ministério da Proteção Ambiental e Recursos Naturais da Ucrânia, para a emissão adicional de 175 milhões de toneladas de dióxido de carbono contribuíram "milhares de milhões de litros de combustível utilizados pelos veículos militares, aproximadamente um milhão de hectares de terrenos e florestas incendiados, centenas de estruturas de petróleo e gás destruídas e grandes quantidades de ferro e betão utilizados para fortificar as linhas defensivas ao longo de centenas de quilómetros".
O documento dá conta de que de que estas emissões, comparáveis às produzidas por 90 milhões de automóveis em apenas um ano, aumentam em 32 mil milhões de euros as reparações que estão a ser imputadas a Moscovo para reconstruir a Ucrânia depois da guerra.
Os dados foram recolhidos em grande parte com recurso a informações de satélite do Governo da Ucrânia e outros publicamente disponíveis, já que a verificação no terreno está dificultada e em alguns casos impossibilitada pelas operações militares.
"As imagens de satélite demonstram que houve pelo menos 27.000 incêndios" desde o início da invasão russa e 150 milhões de metros cúbicos de gás desapareceram por causa da ofensiva russa no território ucraniano.
O relatório também dá conta das consequências de desviar voos que atravessavam o território ucraniano e russo desde 24 de fevereiro de 2022, que terão contribuído para mais horas de voo e mais consumo de combustível.
Os investigadores que participaram no estudo alertam também que o aumento do investimento em defesa acarreta consequências ambientais, assim como o transporte de armamento.