O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, chegou esta sexta-feira a Adis Abeba, Etiópia, para participar na 37ª Conferência Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que se realiza a 17 e 18 de fevereiro, sob o lema “Formar os Africanos para o Século 21: Criação de sistemas de ensino resilientes para aumentar acesso à aprendizagem inclusiva, ao longo da vida, de qualidade e relevante em África”.

A Cimeira terá como foco a avaliação do ponto de situação da implementação das decisões tomadas na 36ª Cimeira sobre várias matérias do desenvolvimento do continente, com destaque para a paz, segurança e reforço da integração continental. A Cimeira irá também testemunhar a passagem da Presidência da União Africana de Azali Assoumani, Presidente das Comores, e a declaração de aceitação da Presidência de Mohamed Ould Ghazouani, da Mauritânia, como novo Presidente da UA.🇬🇼🇪🇹

 Presidente da República visita a Assembleia Nacional do Djibuti no quadro da visita Oficial. 🇬🇼🇩🇯

Presidência da República da Guiné-Bissau

Número de raptos aumentou na África do Sul, diz polícia

© Reuters

 POR LUSA     16/02/24 

O ministro da Polícia da África do Sul considerou hoje que o sequestro passou a ser um "negócio lucrativo" no crime organizado no país, com 4.577 casos reportados no último trimestre de 2023, a maioria em Gauteng.

"Os raptos para obtenção de resgate tornaram-se uma mercadoria lucrativa para o crime organizado na África do Sul. A Polícia Sul-Africana (SAPS) prossegue os seus esforços para identificar e deter grupos ligados a raptos, nomeadamente em que são feitos pedidos de resgate", declarou Bheki Cele.

O governante sul-africano, que apresentava à imprensa as estatísticas trimestrais do crime no país, adiantou que "mais de 300 suspeitos ligados a estes sequestros foram detidos nos últimos dois anos".

Nesse sentido, os dados do último trimestre divulgados pela polícia sul-africana indicam que pelo menos 138 sequestros foram por resgate financeiro, 23 por tráfico humano e 18 casos por extorsão.

De acordo com os dados relativos ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2023, divulgados hoje, e consultados pela Lusa, um total de 4.577 pessoas foram sequestradas na África do Sul no último trimestre de 2023, um aumento de 453 pessoas (11%) em relação ao mesmo período de 2022.

A maioria dos sequestros ocorreu na província de Gauteng, onde se situa Joanesburgo, a capital económica, e Pretória, a capital do país, que registou um aumento de 393 raptos (19,9%) em relação ao ano anterior, totalizando 2.367 sequestros. Em 2022, a polícia sul-africana reportou 1.974 sequestros nesta província, motor da economia sul-africana.

As províncias de Limpopo e de Mpumalanga, localizadas no norte da África do Sul, e que fazem fronteira com Moçambique, registaram um agravamento de 19,3% e 13,2% no número de sequestros, respetivamente, segundo as autoridades sul-africanas.

Em Limpopo, foram sequestradas 136 pessoas no último trimestre de 2023, contra 114 em 2022. Na província de Mpumalanga, a polícia reportou 291 raptos, mais 34 do que no ano anterior, refere-se nas estatísticas divulgadas hoje.

A África do Sul tem vindo a registar desde 2010/2011 um alastramento em grande escala de sequestros com origem em Moçambique, segundo o ativista anti-crime sul-africano Yusuf Abramjee.

"A tendência de sequestros na África do Sul aumentou dramaticamente nos últimos anos, mas certamente que origina, em parte, em Moçambique, onde empresários têm sido sequestrados há alguns anos e agora vemos um alastramento em grande escala para a África do Sul", referiu o ativista sul-africano em 2021 à Lusa.

SENEGAL: Macky Sall reagendará eleições presidenciais "mais rapidamente possível"

© Getty Images

POR LUSA   16/02/24 

O presidente senegalês, Macky Sall, comprometeu-se hoje a organizar as eleições presidenciais "o mais rapidamente possível", após o veto do Conselho Constitucional à sua decisão de adiar a votação, inicialmente prevista para 25 de fevereiro.

O Presidente Sal "tenciona aplicar integralmente a decisão do Conselho Constitucional" e "procederá sem demora às consultas necessárias para a organização das eleições presidenciais o mais rapidamente possível", referiu a presidência em comunicado.

"O mais rapidamente possível" é precisamente o prazo fixado pelo Conselho Constitucional na quinta-feira, quando invalidou o adiamento das eleições presidenciais para 15 de dezembro.

Na sequência da decisão do Constitucional, têm surgido apelos nacionais e internacionais para que o Presidente do Senegal a cumpra sem desvios.

O Senegal, que faz fronteira com a Guiné-Bissau, atravessa uma das piores crises políticas da sua história pós-independência desde que o Presidente Sall anunciou, a 03 de fevereiro, o adiamento das eleições presidenciais.

A Assembleia Nacional adiou o escrutínio para dezembro, após ter afastado à força a oposição, e prolongou o mandato do Chefe de Estado, que terminaria em abril, até à tomada de posse do seu sucessor.

O adiamento deu origem a confrontos que causaram a morte de três pessoas e a ações de repressão que resultaram em dezenas de detenções. 

Leia Também: Senegal. Decisão de invalidar adiamento das eleições deve ser respeitada

JOE BIDEN: "Putin é responsável pela morte de Navalny". Coragem "não será esquecida"

© JIM WATSON/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto   16/02/24 

Joe Biden reagiu à morte do principal opositor de Vladimir Putin, dizendo que está "indignado", mas "não surpreendido" com este desfecho.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reagiu esta sexta-feira - pela primeira vez -, à morte de Alexei Navalny, o principal opositor ao regime russo. "Não se deixem enganar, Putin é responsável pela morte de Navalny", afirmou numa declaração desde a Casa Branca, asseverando ainda que esta é "mais uma prova da brutalidade" do presidente da Rússia.

Biden fez questão de sublinhar que está "indignado", mas "não surpreendido" com este desfecho, garantindo ainda que a coragem de Navalny "não será esquecida".

De acordo com o líder norte-americano, "Putin não visa apenas cidadãos de outros países, como temos visto o que está a acontecer na Ucrânia neste momento, mas também comete crimes terríveis contra o seu próprio povo".

Biden, que admitiu ainda não saber exatamente os contornos da morte de Navalny, classificou o opositor russo como uma "voz poderosa pela verdade" mesmo a partir da prisão. Navalny "enfrentou corajosamente a corrupção, a violência e todas as coisas pérfidas que o Governo de Putin estava a fazer. Em resposta, Putin mandou envenená-lo, mandou prendê-lo, mandou processá-lo por crimes fabricados", disse Biden.

"Ele poderia ter vivido em segurança no exílio após a tentativa de assassínio contra si em 2020, que quase o matou. Em vez disso, regressou à Rússia, sabendo que provavelmente seria preso, talvez morto, se continuasse o seu trabalho. Mas fê-lo mesmo assim. Porque acreditava profundamente no seu país, na Rússia", reforçou Joe Biden.

"Esta tragédia lembra-nos o que está em jogo"

"Esta tragédia lembra-nos o que está em jogo neste momento. Temos de fornecer o financiamento para que a Ucrânia possa continuar a defender-se", considerou também o presidente dos EUA. "A história está atenta à Câmara dos Deputados".

Biden falou ainda sobre a NATO, sublinhando algo que "Putin e o mundo inteiro deveriam saber". "Se algum adversário nos atacasse, os nossos aliados da NATO apoiar-nos-iam, e se Putin atacasse um aliado da NATO, os EUA defenderiam cada centímetro do território da NATO". 

Recorde-se que a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou hoje que, a confirmar-se, a Rússia é "responsável" pela morte de Navalny, o que na sua opinião seria mais um sinal da "brutalidade" de Putin.

Por sua vez, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, declarou que, "durante mais de uma década, o Governo russo de Putin, perseguiu, envenenou e prendeu Navalny, e agora a sua morte é noticiada". Se as notícias forem precisas, acrescentou Blinken, "a sua morte numa prisão russa e a fixação e o medo de um homem apenas sublinham a fraqueza e a podridão no coração do sistema que Putin construiu".

Acusações semelhantes foram feitas pela União Europeia (UE), por vários líderes europeus e pelo Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

O opositor russo Alexei Navalny, um dos principais críticos de Vladimir Putin, morreu na prisão, segundo o serviço penitenciário federal da Rússia. Navaly, 47 anos, estava numa prisão no Ártico, para cumprir uma pena de 19 anos de prisão sob "regime especial" e, segundo aqueles serviços, sentiu-se mal depois de uma caminhada e perdeu a consciência.

Até ao momento, a equipa de Navalny não confirmou esta informação, mas destacados dirigentes ocidentais e os apoiantes do opositor responsabilizam o Presidente russo, Vladimir Putin, pela sua morte.

Leia Também: Kremlin acha "inadmissível" ser responsabilizado por morte de Navalny

Leia Também: Crítica à prisão e declaração à mulher. As últimas publicações de Navalny

Leia Também: A sorrir e sem queixas. Vídeo mostra última aparição de Navalny

Presidente do Chade declara estado de emergência alimentar nacional

© DENIS SASSOU GUEIPEUR/AFP via Getty Images

POR LUSA  16/02/24 

O Presidente de transição do Chade declarou "estado de emergência alimentar e nutricional" em todo o país que, nos últimos dez meses, recebeu cerca de 700 mil refugiados da guerra no vizinho Sudão, informaram hoje os jornais locais.

"Foi declarado o estado de emergência alimentar e nutricional em todo o território nacional, a fim de ajudar as populações identificadas como estando em 'fase de crise' e em 'fase de emergência'", declarou o Presidente, Mahamat Idriss Déby Itno, num decreto datado de quinta-feira e publicado hoje nos meios de comunicação locais.

"Durante este período, a assistência humanitária de emergência será utilizada tal como definido pelo Plano Nacional de Resposta", acrescenta-se no documento presidencial.

O Chade tem recebido refugiados que fogem da guerra do Sudão, que eclodiu em abril e provocou a maior crise de deslocados do mundo, mas os seus recursos já eram escassos.

De acordo com o Banco Mundial, 35,4% da população do Chade vive abaixo do limiar de pobreza extrema, com menos de 2,15 dólares por dia (cerca de dois euros).

O Chade está a viver um processo de transição para restaurar a democracia e regressar ao regime civil, após a morte, em 2021, em combates com rebeldes, do Presidente Idriss Déby Itno, que governava o Chade desde 1991.

Após esse episódio, o filho, atual Presidente de transição, assumiu o poder.

Senegal. Decisão de invalidar adiamento das eleições deve ser respeitada

© Lusa

POR LUSA    16/02/24   

A União Europeia (UE) apelou hoje a "todas as partes" no Senegal para respeitarem a decisão do Conselho Constitucional, que invalidou na quinta-feira a decisão do Presidente, Macky Sall, de adiar as eleições presidenciais.

A UE "apela a todas as partes para que respeitem [esta] decisão e façam tudo o que estiver ao seu alcance para organizar as eleições em conformidade com a decisão do Conselho, ou seja, o mais rapidamente possível", declarou Nabila Massrali, porta-voz do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

A porta-voz recordou que a UE já tinha manifestado preocupação com o anúncio do adiamento para 15 de dezembro das eleições presidenciais, previstas inicialmente para 25 de fevereiro.

Esta "decisão de adiamento teve um impacto significativo na estabilidade e na coesão social do país", afirmou a porta-voz numa conferência de imprensa.

A UE "lamenta a morte de pelo menos três pessoas nas manifestações que tiveram lugar em várias cidades do Senegal, bem como o elevado número de feridos e detenções", acrescentou.

"Tal como as Nações Unidas, a União Europeia apela à realização de investigações e condena o uso desnecessário e desproporcionado da força contra os manifestantes e as restrições ao espaço cívico. Por conseguinte, apelamos a que se esclareçam as condições em que estas pessoas morreram e a que as autoridades garantam as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de manifestação pacífica", concluiu.

As autoridades do Senegal libertaram 134 membros da oposição e da sociedade civil desde quinta-feira, o mesmo devendo acontecer hoje a outros 90 detidos, avançou o Governo à agência de notícias France-Presse.

As libertações ocorrem numa altura em que se esperava que o Presidente, Macky Sall, fizesse alguns gestos de apaziguamento para pôr fim à crise ligada ao seu anúncio do adiamento das eleições presidenciais, decisão invalidada na quinta-feira à noite pelo Conselho Constitucional.

Leia Também: Tribunal do Senegal considera ilegal adiamento de presidenciais