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Fonte: Joaquim Batista Correia
𝐏𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫 𝐃𝐨𝐮𝐭𝐨𝐫 𝐡.𝐜. 𝐃𝐨𝐦𝐢𝐧𝐠𝐨𝐬 𝐐𝐮𝐚𝐝é 𝐟𝐨𝐢 𝐬𝐞𝐥𝐞𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐢𝐫 𝐚 C𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 E𝐥𝐞𝐢𝐭𝐨𝐫𝐚𝐥 𝐩𝐚𝐫𝐚 El𝐞𝐢çõ𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐞 𝐕𝐢𝐜𝐞-𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐒𝐮𝐩𝐫𝐞𝐦𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐞 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐒𝐮𝐩𝐞𝐫𝐢𝐨𝐫 𝐝𝐚 𝐌𝐚𝐠𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚 J𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐝𝐢𝐚 20 𝐝𝐞 𝐌𝐚𝐢𝐨 𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐚𝐧𝐨.
"Eu, pessoalmente, lamento profundamente que isto esteja a acontecer. Estamos no mês de março e as greves começaram em dezembro e até aqui o Governo tem pagado integralmente os salários. Essas pessoas que fazem greve não faltam aos guichets dos bancos para levantar os salários, o que é injusto", afirmou o ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Fadiá, este sábado (10.04) em entrevista à agência de notícias Lusa.
O governante salientou que o Ministério das Finanças poderia estar a "fazer cumprir ou a respeitar a legislação sobre a lei da greve, que é descontar os funcionários que não comparecem", mas que não está a fazê-lo por falta de elementos do Ministério da Administração Pública, adiantando que isso será implementado no "seu devido tempo".
A União Nacional de Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) iniciou em dezembro uma série de greves para reivindicar o cumprimento das contratações da função pública, mas também melhores condições de trabalho e aumento do salário mínimo, dos atuais 50.000 francos cfa (cerca de 45 euros) para 100.000 francos cfa (cerca de 150 euros).
Depois de terem estado em greve durante todo o mês de março, a UNTG voltou a convocar uma greve geral para o mês de abril.
Setores mais afetados com a greve
A ministra da Administração Pública abordou na quinta-feira (08.04) na reunião de Conselho de Ministros a necessidade de se começar a aplicar no país a circular que impõe o controlo de assiduidade e de faltas dos funcionários da Administração Pública no quadro do "reforço da qualidade dos serviços e da produtividade".
"Lamenta-se muito que o Governo esteja a fazer um esforço, pagando salários regularmente e a UNTG, mesmo com isso, continuar a insistir na greve", disse o ministro João Fadiá, avançando que a greve está a ter principalmente impacto no setor da Educação e da Saúde.
A central sindical confirmou que estes dois setores são os mais afetados pela paralisação e referiu que em relação à paralisação de março, a adesão rondou os 80 por cento, em média, havendo, no entanto, setores que pararam a 100%. Em abril, segundo o secretário-geral da UNTG, Júlio Mendonça, referiu que a greve continua a ter impacto, mas sem avançar números.
"Penso que a UNTG deveria refletir sobre o que está a fazer à sociedade guineense, porque isto é nosso e qualquer dia o impacto das consequências é para toda a sociedade e os funcionários que aderem a esta greve", afirmou.
Ministro pede consciência aos grevistas
O ministro disse também à Lusa que as pessoas que aderem à greve deviam ter consciência: "Aderi, mas estão a pagar-me. Será que é justo ir receber esse dinheiro que não produzi. Isso é pago a partir da contribuição das populações. Não é o Ministério das Finanças que paga, o Ministério das Finanças recebe o imposto de contribuição dos cidadãos e com isso é que paga os salários".
"Nessa contribuição, há senhoras que se levantam de madrugada para ir vender peixe e outros produtos e que contribuem quando compram arroz e óleo. É esse dinheiro da contribuição do povo, que se sacrifica bastante para ter o seu ganho pão, que o Ministério das Finanças utiliza para pagar salários", lamentou o ministro.
Para João Fadiá, é bastante injusto que as pessoas em greve não estejam ao serviço da população, mas recebam o seu dinheiro "tranquilamente".
Polémica dos novos impostos
O ministro das Finanças da Guiné-Bissau também disse que os novos impostos introduzidos no país, e que têm gerado alguma polémica, servem para garantir recursos para investimento e suportar as despesas de funcionamento do Estado.
"O objetivo destes impostos tem a ver com factos concretos. O país tem ele mesmo que gerar recursos e com base nesses recursos fazer investimentos essenciais para o crescimento económico e suportar as suas despesas de funcionamento", afirmou João Fadiá, em entrevista à Lusa, quando questionado sobre as críticas à introdução de novos impostos.
O ministro afirmou que os novos impostos não têm um impacto muito significativo no bolso dos consumidores, referindo-se aos impostos sobre as telecomunicações, da democracia, saneamento básico e ordenamento do território.
Investimento nas infraestruturas
João Fadiá explicou que o imposto sobre as telecomunicações vai servir para investimento público e para melhorar a comunicação social pública, enquanto o imposto da democracia visa pagar as eleições no país.
"Nós sabemos quanto tem sido o esforço da comunidade internacional para apoiar a realização das eleições aqui na Guiné-Bissau. Sem eleições, não há democracia, naturalmente. E um país soberano, que queira ter a sua soberania, tem de suportar as suas despesas ligadas com as eleições", afirmou, salientando que esse imposto está apenas a ser cobrado a quem tem rendimentos fixos.
"Não vejo nenhum país do mundo que se entregue completamente a apoios externos, são bem-vindos, mas também temos de fazer esforços. Se queremos boas escolas, bons hospitais, boas estradas, bom fornecimento de energia e de água potável, boas telecomunicações e uma boa comunicação social temos de contribuir, nós é que temos de contribuir", salientou.
Momento oportuno?
Questionado sobre a oportunidade da introdução de novos impostos, tendo em conta a pandemia do novo coronavírus, o ministro disse que a cesta básica tem mantido os valores de referência.
"Também os salários continuam a ser pagos regularmente. É um sacrifício que se pede, mas não há alterações significativas das condições de vida para se dizer se o momento é oportuno ou não para a introdução de impostos", salientou.
Questionado sobre a possibilidade de aumentos salariais, principalmente do ordenado mínimo, que é de 50.000 francos cfa (cerca de 45 euros), o ministro disse que essa é a "questão fulcral".
"Para aumentar os salários precisamos de mais recursos. Este sacrifício que hoje estamos a pedir aos cidadãos guineenses é para que possam beneficiar dele", afirmou, salientando que se houver mais recursos as finanças poderão pensar num aumento salarial.
Ministério da Agricultural e Desenvolvimento Rural
"GOVERNAÇÃO DE CAMPO 2021"
"Equipa conjunta visita localidades da produção da época seca nas regiões de Bafatá e Gabú"
Uma delegação conjunta do ministério de agricultura e desenvolvimento rural, ministério das finanças e o ministério da economia iniciou esta sexta-feira, 09 de Abril de 2021, uma visita de dois dias as regiões de Bafatá e Gabú.
A deslocação da equipa conjunta visa constatar no terreno os esforços do ministério de agricultura no combate a fome e a pobreza com a retoma da produção da época seca no país.
Em entrevista aos jornalistas durante a visita, o conselheiro técnico principal do ministro de agricultura, RUI NENÉ DJATA, afirmou que o único caminho para o desenvolvimento do país é investir no setor agrário.
"Não há outro caminho para o desenvolvimento do país senão apostarmos na modernização do setor da agricultura, devemos todos trabalhar para combater a fome e a pobreza na Guiné-Bissau" aconselhou o engenheiro agrário.
Nené Djata, especialista em engenharia rural, deixou um apelo ao presidente da república e ao chefe do governo:
"Apelo o presidente da República, Umaro Sissokó Embaló, e o chefe do governo, Nuno Gomes Nabian, a apoiarem o ministério de agricultura no combate a fome e a pobreza".
A delegação chefiada pelo titular da pasta de agricultura, Abel da Silva Gomes, visita treze localidades em produção nesta época seca nas regiões de Bafatá e Gabú.
Em nome das mulheres agricultoras ANTONETA GOMES agradeceu os esforços da equipa do ministério de agricultura e desenvolvimento rural.
"Ele é um verdadeiro governante de campo, sempre estamos com ele nas bolanhas, esta é a quarta vez da visita em menos de dois meses, obrigado Ministro" agradeceu Antoneta Gomes em nome das mulheres agricultoras.
A visita termina este sábado, 10 de Abril de 2021, com a presença do secretário do estado de orçamento, José Carlos Casimiro, em representação do ministério das finanças, e o diretor geral do plano e integração regional, Issa Jandi, em representação do ministério da economia, plano e integração regional.
Mamadú Baldé
09 de Abril de 2021
Com o objetivo de promover o ingresso dos jovens, mulheres e migrantes no mundo do trabalho, o #ProjetoGot fechou o ano de 2020 com 07 cursos profissionalizantes: Fruticultura, apicultura, horticultura, mecânica, construção civil, informática/gestão de empresa e hotelaria/ culinária.
Num total de 125 formandos, o curso de fruticultura teve 20 participantes, entre os quais 04 masculino e 16 feminino; Apicultura teve 13 participantes- 10 masculino e 03 feminino; Horticultura contou com 20 participantes, deste número 10 são do sexo masculino e 10 do sexo feminino; o curso de mecânica teve 18 formandos, ambos do sexo masculino e, igualmente o curso de construção civil teve 20 participantes masculino; já o curso de informática e gestão de empresa teve 15 participantes, 02 do sexo masculino e 13 feminino, enquanto que hotelaria e culinária teve 19 participantes só do sexo feminino.
De salientar que o #projetogot é financiado pela Agenzia Italiana de Cooperação, com sede em Dakar e está em linha com o #ODS8.6, para reduzir a proporção de jovens que não trabalham.
#ENGIM Guiné-Bissau
O distrito de Malipo, no sudoeste da República Popular da China, tem 99.9% da área administrativa composta de montanhas e o desenvolvimento económico enfrentava graves dificuldades.
Em 1992, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China foi confiado a missão de ajudar esse distrito a reduzir a pobreza. Em 28 anos, o MNE tem investido cumulativamente 216 milhões de RMB (27,5 milhões de euros ou cerca de 18 bilhões de FCFA) no Distrito, na implementação de 680 projetos nas áreas de alimentação, educação, saúde, formação e suporte da indústria. Também enviou no total 64 diplomatas para trabalhar junto dos quadros locais e apoiar a educação local.
“Os negócios domésticos” do MNE é uma miniatura dos trabalhos de todos os Ministérios do governo central da China para ajudar as zonas pobres a erradicar a pobreza. Uma vida livre de fome e pobreza era o sonho de gerações do povo chinês. A realização deste sonho é a meta da governação para o povo, do Partido Comunista da China. Do ano 2013 a 2021, a China conseguiu erradicar a pobreza absoluta em todo o país. Segundo os critérios atuais, 98,99 milhões de camponeses livraram-se da miséria (o equivalente a um terço da população da CEDEAO) e 832 distritos e 128 mil aldeias carentes foram excluídos da lista de pobreza.
A pobreza é uma mazela persistente na sociedade humana e a erradicação da pobreza permanece um assunto crucial para a governação e estabilidade dum país, quer no passado, quer no presente, quer na China, quer no outro país. Como é que o governo chinês conseguiu vencer a luta contra a pobreza no espaço temporal de 8 anos e tirar, em média, 10 milhões de pessoas da pobreza anualmente? Acho que os seguintes elementos são importantes a considerar.
O primeiro elemento é reunir os recursos necessários para alcançar a prosperidade comum. Como se sabe, as chamas crescem quando todos acrescentam lenhas. Nos últimos 8 anos, o governo chinês tem investido cumulativamente 1,6 trilhão de RMB (208 bilhões de euros) e deu empréstimos de 9,2 trilhões de RMB (1,2 trilhão de euros) na luta contra a pobreza. Nove províncias e municípios no leste da China têm oferecido 100,5 bilhões de RMB (13,1 bilhões de euros) às zonas pobres como apoio financeiro e assistência social, e as empresas no leste da China investiram 1 trilhão de RMB (130 bilhões de euros). Graças aos apoios de todas as partes, 25,68 milhões de pessoas carentes tiveram as suas casas, que estavam em estado de degradação, melhoradas, mais de 20 milhões de doentes receberam tratamentos médicos, e cerca de 20 milhões de pessoas pobres beneficiaram do seguro social e subsídio específico. As pessoas retiradas da miséria estão agora livres de preocupações com alimentos e roupas e têm acesso ao ensino obrigatório, serviços médicos básicos e moradia segura, possuindo uma sensação mais forte de ganho, felicidade e segurança.
O segundo é promover o desenvolvimento. Como diz um provérbio chinês: ao dar o peixe, deve-se também ensinar a pescar. Na luta contra a pobreza, só a transfusão de sangue ainda não é suficiente, e mais necessária é a hematopoese. O desenvolvimento é fundamental para erradicar a pobreza e o aperfeiçoamento da infraestrutura, melhoria do nível da educação e caminho apropriado do desenvolvimento são as medidas mais eficazes. De 2012 para cá, foram construídas na China 1,1 milhão de quilómetros de rodovias rurais, a malha ferroviária cresceu em 35 mil quilómetros, e mais de 98% das aldeias pobres já têm acesso à fibra ótica e à rede 4G. A conveniência do transporte e da comunicação tem oferecido uma base sólida para a redução da pobreza na China.
A melhoria da educação constitui também uma pré-condição para erradicar a pobreza. Portanto, a China promoveu uma série de medidas tais como isenção da propina para alunos do ensino obrigatório, subsídios para estudantes das zonas geográficas economicamente desfavorecidas, e bolsas para alunos excelentes a fim de aumentar as oportunidades e compartilhar os recursos de educação, ajudando mais adolescentes a sair das montanhas através do estudo e minimizar a transmissão da pobreza entre as gerações.
Para ajudar realmente as zonas pobres, adotou-se uma estratégia precisa e bem direcionada para reduzir a pobreza. Foi estabelecido o sistema informativo nacional dos dados das pessoas pobres. De acordo com as políticas do país e a realidade das aldeias e famílias, o Governo da China ajudou as pessoas a esclarecer ideias do desenvolvimento e formular planos práticos com prioridades do trabalho e medidas concretas, e cumpriu rigorosamente as responsabilidades até a erradicação da pobreza.
O terceiro elemento é lutar arduamente sem medo das dificuldades. Nesta luta contra a pobreza da China, 255 mil grupos de trabalho e mais de 3 milhões de quadros enviados às aldeias economicamente desforecidas trabalharam conjuntamente com milhões de quadros locais. Eles escalaram as montanhas mais altas, andaram nos caminhos mais perigosos, e visitaram as aldeias mais remotas e famílias mais pobres. Mais de 1,800 quadros perderam as suas vidas. Tendo cumprido suas missões e priorizado os interesses do país e povo, os quadros chineses de redução da pobreza levaram o povo a vencer as dificuldades com diligência e escreveram um capítulo épico da erradicação da pobreza.
O grande êxito da China na redução da pobreza não só trouxe bem-estar ao povo chinês, mas também contribuiu significativamente à causa mundial de redução da pobreza. Desde a Reforma e Abertura da China, o país cumpriu, com 10 anos de antecedência, a meta da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, respondendo assim por mais de 70% da redução global da miséria. Em Março do ano corrente, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, enviou uma carta ao Presidente Xi Jinping da República Popular da China para congratular-se com o êxito total da China na redução da pobreza, afirmando que esta grande conquista deu uma contribuição importante à construção do mundo melhor e mais própero, objetivo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e traz esperança para toda a comunidade internacional, e acreditando que a China conquistará maiores êxitos e realizará a meta de não deixar ninguém para trás.
É mais difícil manter os resultados do que os conquistar. No dia 6 de Abril, o governo chinês publicou um livro branco intitulado O Alívio da Pobreza: Experiência e Contribuição da China que regista o curso da grande luta contra a pobreza do povo chinês e compartilha a experiência da China na redução da pobreza. No futuro, a China continuará a promover o desenvolvimento sustentável, realizar cooperação internacional na redução da pobreza, assumir as suas responsabilidades internacionais nesta área, e lutar ativamente para a prosperidade comum, contribuindo assim para a construção duma Comunidade de Futuro Compartilhado para a Humanidade.
Por: Guo Ce, embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau
No dia 31 de março de 2021 realizou-se, com o apoio da equipa clínica do PIMI II/IMVF, a primeira cesariana no bloco operatório do Centro de Saúde de Buba (região de Quinara, sul da Guiné-Bissau).
A construção deste bloco operatório, inaugurado no passado mês de janeiro, foi financiada pelo Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP), tendo o IMVF, no âmbito do PIMI II, apoiado com a instalação de diversos equipamentos e materiais médicos e com a afetação de uma médica especialista para apoiar o início da atividade. Esta valência revela-se fundamental para a região de Quinara, na medida em que, até agora, as mulheres que necessitassem de cesarianas ou outras cirurgias obstétricas de urgência eram obrigadas a deslocar-se até às cidades de Catió ou Bafatá.
A cesariana decorreu sem complicações e tanto a mãe como os recém-nascidos estão em boas condições clínicas. A grávida havia dado entrada no Centro de Saúde alguns dias antes, estando em Buba apenas temporariamente, estando identificada como Alto Risco Obstétrico (pré-eclâmpsia, gemelar e restrição do crescimento fetal), o que levou a equipa clínica do Centro a indicar a realização da cesariana. A boa identificação destes casos e a sua devida referenciação são parte integrante do plano formativo de reforço de competências dos técnicos de saúde levado a cabo pelas equipas PIMI/IMVF.
O IMVF irá manter o apoio a este Bloco Operatório, através da sua equipa clínica em permanência, da distribuição de medicamentos e consumíveis médicos e da manutenção de equipamento médico-cirúrgico. O médico e diretor clínico do Centro, Dr. Jordão Lima Té, já havia beneficiado das formações teórico-práticas especializada em Cesariana e Ecografia obstétrica em 2019.
O PIMI II – Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil: Componente de Reforço da Disponibilidade e Qualidade dos Cuidados de Saúde Materno-infantis é financiado pela União Europeia, com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e implementado pelo IMVF, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Entraide Médicale Internationale (EMI).
A papaia é uma fruta tropical com inúmeros benefícios para a saúde. Um dos quais relacionados com a digestão.
Segundo a Healthline, a enzima papaína pode tornar a proteína mais fácil de digerir.
Há quem considere que a papaia é um tratamento natural para a obstipação e para outros sintomas da síndrome do intestino irritável.
Num estudo, pessoas que tomaram uma fórmula à base de papaia durante 40 dias tiveram uma melhoria significativa na obstipação e inchaço.
A Guiné-Bissau pretende aceder ao Programa de Crédito Alargado do FMI em 2022, anunciou o ministro das Finanças, adiantando que estará em Bissau uma missão do fundo em abril para discutir um programa de referência exigido neste processo.
Em entrevista à agência Lusa, João Fadiá explicou que o diálogo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), retomado em 2020, "graças às ações e medidas concretas" introduzidas nas Finanças Públicas, permitiu que a Guiné-Bissau beneficiasse da Facilidade de Crédito Rápido e isso permitiu ao país mobilizar 50% da sua quota, ou seja, 20 milhões de dólares (16,8 milhões de euros), que entraram nas contas em janeiro.
"Isso foi aprovado pelo conselho de administração onde introduzimos um pedido de extensão do programa. Como durante três anos a Guiné-Bissau não teve programa com o FMI, isso, regra geral, passa por um programa de referência e esse programa é negociado entre o país e o departamento africano e se tudo correr bem pode transformar-se num programa normal do FMI, que é financiado", explicou o ministro.
Segundo João Fadiá, o programa de referência não tem financiamento, mas exige evidências de boas práticas e são acordadas algumas metas.
"Se forem cumpridas, mostra-se que é bom aluno e passa-se para fase seguinte", disse, salientando que a visita do FMI vai ocorrer entre 28 de abril e 18 de maio.
O programa de referência, segundo o ministro, inclui três revisões, a última das quais em março de 2022.
"Se tudo correr bem, em março de 2022 poderá ser feito um Programa de Crédito Alargado. E se tudo correr bem, haverá um segundo saque de facilidade do crédito rápido", ou seja, se o programa de referência for satisfatório a Guiné-Bissau terá acesso a mais 20 milhões de dólares, disse.
"O programa de referência é mais ou menos um entrar na convivência com o FMI, o que vai permitir a outros doadores institucionais terem condições para voltar a pensar dar apoios orçamentais à Guiné-Bissau", salientou o governante.
Para 2021, o ministro das Finanças está otimista com as previsões que apontam para o crescimento económico a rondar o 5% e com a campanha de comercialização e exportação do caju, base da economia guineense.
Apesar de reconhecer que a dependência económica do caju representa um risco elevado, João Fadiá salientou que o primeiro problema a resolver é o aumento da produção do arroz, base alimentar dos guineenses.
"Se conseguirmos ter um nível de produção de arroz que permita a autossuficiência, o primeiro problema está resolvido", disse, salientando que o aumento da produção do arroz baixa o risco do caju, porque hoje a população troca o fruto por arroz para ter segurança alimentar.
Mais de 80% da população guineense depende direta ou indiretamente da produção de caju.
No ano passado, a Guiné-Bissau reduziu a exportação de caju devido à pandemia do novo coronavírus e perdeu vários milhões de euros, segundo um relatório da Agência Nacional de Caju.
