PGR QUEIXA-SE DA FRACA PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS GUINEENSES

O Procurador-Geral da República, Bacar Biai, revelou esta quarta-feira, 03 de Outubro 2018, que tem-se registado no Ministério Público uma “fraca produtividade dos magistrados”, devido a “morosidade processual” injustificável que cria indícios da corrupção nos tribunais. Esse fato motivou o PGR  efetuar a movimentação do pessoal a nível daquela instituição.

“Há magistrados que desde janeiro até a presente data não acusaram nenhum processo! É injusto não trabalhar e no final do mês esperar que o Estado o pague, deixando a população a sofrer”, justificou.

A decisão do PGR, traduzida em despacho nº 31/2018 que ordenou a movimentação dos magistrados e funcionários do Ministério Público, já teve reação do sindicato dos magistrados (SIMAMP), que ameaça entrar com uma ação judicial, na Câmara Administrativa e Social do Supremo Tribunal de Justiça, contra Bacar Biai. Os magistrados consideram “ilegal” a medida defendida pelo Procurador-Geral da República, porque, segundo dizem, foi tomada sem  consentimento do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Bacar Biai defende a necessidade de se fazer reajustes, porque, segundo avança, os relatórios trimestrais apresentados nos últimos tempos revelam uma fraca produtividade de alguns serviços particularmente do Gabinete de Luta contra Corrupção e Delitos Económicos, “que não registou nenhum processo concluído” e que a avaliação feita, leva em conta números dos processos que deram entrada, processos acusados, processos concluídos e pendentes.

Bacari Biai nega, no entanto, existir qualquer intenção de retaliação, perseguição e humilhação de magistrados, porquanto a sua direção “zela pelo funcionamento ativo da justiça guineense”. Sobre a retaliação e perseguição de que é acusado pelo sindicato, o PGR desdramatiza a situação e diz que “é falsa”, desafiando assim os magistrados a mostrarem os processos que receberam e que tenham sido acusados ou concluídos.

“Como responsáveis de gestão do Ministério Público não vamos ficar de braços cruzados a ver os serviços a morrerem, só porque és líder sindical não podes ser movimentado de suas funções”, notou.

Segundo Bacari Biai, o despacho que ordenou a movimentação de magistrados e funcionários do MP “respeitou o tempo real no qual mais de 50 por cento de magistrados e funcionários do Ministério Público foram atingidos com a medida”. 

Por: Epifania Mendonça

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