GOSCE- Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições

Comunicado Nº 02/2018

O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), reunidos no dia 27 de Agosto do ano em curso, para analisar o andamento do processo eleitoral em virtude do lançamento oficial do recenseamento eleitoral no passado dia 23 do corrente pelo governo nas novas instalações do GTAPE, no qual foi também avaliado os efeitos do comunicado nº1 emitido pelo grupo no dia 20 do corrente mês.

O grupo saúda os esforços que estão a ser empreendidos, destacando a melhoria das instalações para o funcionamento do GTAPE, tornando-a mais propícia para a gestão eleitoral, e a disponibilidade da República de Timor Leste em apoiar as autoridades nacionais no processo eleitoral com a indicação de uma equipa técnica que se vai instalar no país para o efeito.

Entretanto, o grupo constata que na decorrência do comunicado feito a 20/08/12, continua a persistir a falta da disponibilização dos fundos para o processo, ausência na convocação dos Partidos Politicos e Organizações da Sociedade Civil para fazer ponto de situação da campanha de educação civica e consequentemente não envolvimento da Sociedade Civil na organização e operacionalidade da educação civica.

Ainda, vimos pela presnete exortar o governo e todos os atores nacionais e internacionais pelas seguintes situações:

1- Lançamento de recenseamento sem condições técnicais, operacionais, materias e financeiras para que as pessoas possam realizar os seus registos;

2- O lançamento oficial do recenseamento não foi acompanhado com o inicio efetivo do recenseamento eleitora em todo o espaço nacional e na diáspora.

Estes fatos, não sendo imediatamente recolvidos, podem contribuir para comprometimento do sucesso do processo eleitoral e agravar o nível de incerteza à volta do mesmo.

Assim, o grupo recomenda:

1- Suspensão imediata da campanha nos órgãos de Comunicação Social sobre o ínicio do recenseamento com vista a atualização e melhoria dos conteúdos a serem difundidos;

2- Instar o governo a convocar o parlamento, os partidos politicos, as Organizações da Sociedade Civil, e todos os parceiros internacionais implicados no processo para definir um novo cronograma eleitoral e deste modo anunciar o nício efetivo do resenceamento eleitoral;

3- Instar a Comunidade Internacional a acelerar o processo de desbloquiamento dos fundos prometidos para o apoio ao processo eleitoral de modo a viabilizar o cronograma a ser atualizado.

O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as eleições reafirma a sua disponibilidade de apoio ao sucesso do processo e ainda apela ao sentido de responsabilidade, de serenidade e de prudencia, que a situação exige, a todos os atores implicados no processo.

Bissau, 27 agosto de 2018 
A Coordenação

Braima Darame