Governo guineense demitido não abandona Palácio "como acto de resistência"

Ministro da Comunicação Social demitido acusa José Mário Vaz de preparar dissolução do Parlamento.

Os membros do Executivo demitido da Guiné-Bissau continuam a ocupar o Palácio do Governo como “acto de resistência democrática contra a ilegalidade do Presidente da República” de nomear um primeiro-ministro de iniciativa presidencial, “o que é contra a Constituição da República”.

Esta posição foi manifestada à VOA pelo demitido ministro da Comunicação Social Agnelo Regala que acusa José Mário Vaz de preparar-se para dissolver o Parlamento e instalar um Governo de gestão da sua iniciativa até ao fim do mandato.

“O que o Presidente quer é ter o controlo absoluto da situação no país e (…) de seguida vai dissolver o Parlamento e ter durante dois anos, até ao fim da legislatura, um Governo de gestão de iniciativa presidencial”, denunciou Regala a partir de Bissau.

Além dos membros do Governo demitido e deputados do PAIGC, disse Agnelo Regala, encontram-se no interior do Palácio membros de outros partidos, mulheres, jovens e representantes de grupos da sociedade civil “em demonstração de apoio ao PAIGC” que, reitera, “é o partido maioritário e cabe a ele formar o Governo”.

Aquele responsável confirmou a existência de rumores “postos a circular” de que forças de segurança teriam sido accionadas para desalojar o Palácio, mas garantiu que “até agora não há qualquer confirmação de que forças estejam a caminho”.

Na manhã de hoje, o Governo demitido reuniu-se com representantes da União Europeia, União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Portugal, França e Senegal a quem “apresentou a sua posição e pediu a ajuda para se encontrar uma saída constitucional”, concluiu Agnela Regala, que reiterou “não reconhecer o novo primeiro-ministro”.

Entretanto, o Presidente da República deu posse hoje ao novo primeiro-ministro Baciro Dja, antigo terceiro vice-presidente do PAIGC, expulso do partido depois de, em Dezembro, ter votado, com mais 14 deputados, contra o Programa do Governo de Carlos Correia.

Depois de alguns confrontos entre a Polícia Militar e apoiantes do PAIGC ontem frente ao Palácio da República em Bissau, que deixaram nove feridos, os acessos estão todos bloqueados.

Dos confrontos resultaram nove feridos, mas todos já deixaram as unidades de saúde.

O acesso à sede do PAIGC, próxima ao Palácio da República, também está bloqueado, o que obrigou os dirigentes do partido a reunirem-se noutro local.

O presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira, que se encontra no Senegal, é aguardado a qualquer momento em Bissau.

VOA

Confrontos em frente ao Palácio Presidencial em Bissau depois da nomeação de novo primeiro-ministro

Baciro Djá

Forças de segurança chamadas para conter protestos de apoiantes do PAIGC.

A Polícia de Ordem Pública e a Polícia Militar foram chamadas para conter apoiantes do PAIGC que prostestavam em frente ao Palácio Presidencial em Bissau contra a nomeação de Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro.

Dos confrontos resultaram seis feridos, alguns graves, entre eles dois deputados do PAIGC, Iafai Sani e Fernando Yala, tendo este último partido um braço.

Pelo menos uma mulher encontra-se em estado critico.

Dezenas de apoiantes do PAIGC deslocaram-se ao Palácio Presidencial no início da noite desta quinta-feira depois de José Mário Vaz ter publicado o decreto-presidencial 2/2016, em que nomeia Baciro Djá, terceiro vice-presidente do partido dos libertadores, expulso depois de ter votado, juntamente com mais 14 “camaradas” contra o Programa do Governo de Carlos Correia, em Dezembro passado.

Djá tinha sido nomeado primeiro-ministro por José Mário Vaz a 20 de Agosto de 2015, mas pediu a sua demissão depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter considerado inconstitucional a sua posse.

Hoje, os manifestantes atiraram pedras contra o Palácio e colocaram fogo a alguns pneus, tendo as forças de segurança respondido com gás lacrimogéneo para afastar as pessoas do local.

Após algumas escaramuças, a situação ficou mais calma, mas há tensão nas ruas de Bissau.

Do lado oposto da rua, apoiantes do Presidente José Mário Vaz tocavam tambores em apoio à nomeação de Baciro Djá.

A VOA apurou que a força presidencial e homens da ECOMIB, a força de paz da Cedeao, garantem a segurança do Presidente da República dentro do Palácio.

Para esta sexta-feira, 27, o PAIGC convocou uma manifestação no período da manhã, antes da cerimónia de posse do novo primeiro-ministro, marcada por José Mário Vaz para as 12 horas locais.

Com a nomeação de Baciro Djá, a Guiné-Bissau tem quatro primeiro-ministros em 10 meses, desde que José Mário Vaz demitiu Domingos Simões Pereira, em Agosto de 2015.

O porta-voz do PAIGC, Óscar Barbosa, disse à VOA na segunda-feira, 23, que caso o Presidente da República não respeite a Constituição, "que estipula que o partido mais votado é que deve formar o Governo, como reiterou o Supremo Tribunal de Justiça no acórdão 1/2015", o partido irá recorrer à justiça.

Entretanto, no sábado, José Mário Vaz tinha convidado o PRS, o segundo partido mais votado nas eleições de 2014, para indicar o novo primeiro-ministro.

ONU quer informações

Também nesta quinta-feira, 26, o Conselho de Segurança (CS) da ONU foi informado pelo assistente do secretário-geral para Assuntos Políticos, Tayé-Brook Zerihoun, sobre a situação na Guiné-Bissau, numa reunião à porta fechada em Nova Iorque.

Os membros do CS queriam saber mais sobre a crise no país, depois da demissão do Governo liderado por Carlos Correia.

O pedido foi feito pelo Senegal, um membro não permanente do CS, alegando que o organismo não discutia a situação do país desde que tinha visitado a região a 7 de Março, no âmbito de uma visita à África Ocidental.

O CS teme uma intervenção militar caso a crise política não seja resolvida.

VOA