Presidências guineenses sem candidato do PAIGC ?

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau divulgou, nesta quinta-feira, uma lista de 22 partidos que pretendem concorrer às eleições legislativas e 21 personalidades que desejam concorrer às presidenciais de 13 de Abril. No entanto, o Ministério Público deu entrada hoje com uma acção judicial pedindo a impugnação da candidatura de José Mário Vaz, eleito este fim-de-semana pelo PAIGC. Até ao dia 17 deve ser divulgada a lista definitiva.

A notícia é avançada por vários órgãos de informação. O Ministério Público pediu a impugnação da candidatura de José Mário Vaz, escolhido pelo PAIGC para as presidenciais, alegando o seu envolvimento no processo sobre o alargado desvio de fundos de mais de 12 milhões de dólares, doados em 2012 pelo executivo de Angola para apoio orçamental, estando actualmente, José Mário Vaz, sob termo de identidade e residência.

Tendo em conta que terminou ontem a apresentação das candidaturas o Supremo Tribunal não pode aceitar mais candidatos, correndo o risco de o PAIGC, o maior partido com representação na Assembleia, ficar de fora da corrida eleitoral.

Das 22 formações políticas que entregaram documentação, apenas duas concorrem pela primeira vez, trata-se do Movimento Patriótico (MP), liderado pelo pastor evangélico José Augusto Semedo, e o Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD) do jovem Policiano Gomes. Entre os 21 candidatos a chefe de Estado, nove são independentes e doze são apoiados por partidos.

A maioria dos candidatos, tanto os suportados por partidos, como os independentes, Abel Incada, Aladje Djimo, Domingos Quadé, Fernando de Almada, Ibraima Sory Djaló, Jorge Malú, José Mário Vaz, Lassana Na Brama, Nuno Na Biam, Paulo Gomes e Tcherno Djaló, concorrem pela primeira vez.

Ainda hoje o Parlamento rectificou o decreto do presidente de transição, Serifo Nhamadjo, que havia encurtado os prazos legais das eleições. O Parlamento decidiu transformar em forma de lei o decreto de forma evitar que alguém venha a contestar o resultado das eleições gerais de 13 de Abril, evocando justamente o facto do presidente da República não ter competências para legislar sobre a matéria eleitoral.
RFI 

Ministério Público pede impugnação do candidato do PAIGC à Presidência da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: CNE justifica falta de recenseamento

Por  VOA  março 06, 2014

Se a candidatura de José Mário Vaz for impugnada, o PAIGC ficará sem candidato à chefia do Estado.

O Ministério Público da Guiné-Bissau entrou hoje, 6, com uma acção judicial junto do Supremo Tribunal de Justiça de impugnação do candidato do PAIGC às eleições de 13 de Abril.

Ministério Público pede impugnação do candidato do PAIGC à PR

Para o Ministério Público, a viabilização da candidatura de José Mário Vaz por parte da suprema instância judicial guineense,implicaria a obstaculização do processo judicial que pende sobre o ex-Ministro das Finanças.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Vaz está ainda sob o termo de identidade e residência, uma medida de coacção a que foi submetido no âmbito do processo em que é acusado de um alegado desvio de mais de 12 milhões de dólares doados em 2012 pelo governo de Angola quando o actual candidato do PAIGC exercia as funções de ministro das Finanças.

Em observância a esta iniciativa do Ministério Público e em conformidade com a lei eleitoral guineense, José Mário Vaz corre o risco de não participar nestas eleições, a menos que a investida judicial dos seus advogados consiga impôr-se aos argumentos do Ministério Publico e convencer o Supremo Tribunal de Justiça.

Analistas em Bissau consideram que o PAIGC vai, em todo caso, ressentir deste episódio judicial, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça já não pode receber mais candidaturas.

O prazo para a apresentação de candidatuas terminou ontem.