© Lusa 29/03/2025 O voluntariado está onde falha o Estado na Guiné-Bissau, através de organizações que doam trabalho, equipamentos e materiais, mas estes são taxados como produtos importados nas alfândegas guineenses, queixam-se essas instituições sociais.
A queixa é comum a organizações que trabalham na área da saúde e estão a suprir falhas do sistema na assistência médica e cuidados à população, mas não são contempladas na lei das isenções de impostos e taxas aduaneiras da Guiné-Bissau.
A associação portuguesa Acolher, Nutrir, Amar (ANA) ajudou a instalar um bloco operatório com duas salas, no hospital Catarina Troiana, em Nhacra, e o mais difícil, segundo as responsáveis, foi o desalfandegamento do equipamento, que é taxado como qualquer produto importado.
"Por não haver isenções e as taxas cobradas serem enormes, foi muito difícil", apontou Fátima Lourenço, da associação que angariou 25 mil euros para as obras e o equipamento doado por benfeitores e empresas, nomeadamente o Hospital Lusíadas.
O Governo guineense reconhece que "é um ganho enorme em termos do serviço de prestação de saúde na Guiné-Bissau", onde, mesmo nos hospitais de referência, faltam recursos e equipamentos.
Este "balão de oxigénio", como lhe chamou o ministro da Saúde Pública, Pedro Tipote, é resultado do voluntariado de uma das organizações internacionais que no terreno faz o que é obrigação do Estado, mas que este não tem capacidade de fazer, reconheceu o governante.
"O importante para nós é ter com antecedência o conhecimento daquilo que poderá ser a ação de qualquer organismo que atua nesta área para darmos o acompanhamento, o seguimento de tudo quanto será necessário para a execução das suas missões", afirmou.
Questionado sobre se estas isenções deviam estar na lei, o ministro defende que "deve-se ter é um grande cuidado de analisar melhor porque se não alguém pode apoderar-se de uma associação e fazer entrar os produtos para comercialização".
Portugal tem cinco organizações a trabalhar permanentemente no terreno e outras tantas que se deslocam frequentemente em missões à Guiné-Bissau, segundo o embaixador Miguel Silvestre.
O problema das isenções, como disse, é transversal a diferentes áreas e pesa na ação das organizações não governamentais, que têm fundos limitados.
Os custos são bem conhecidos da irmã Valéria, uma religiosa italiana que criou no meio do mato, junto a Nhacra, um hospital que dá mais de mil consultas por mês e faz mais de 450 partos por ano.
Os cerca de 30 quilómetros que separam este hospital da capital demoram a percorrer nas estradas de terra e esburacadas da Guiné-Bissau, que muitos guineenses calcorreiam a pé para conseguir cuidados médicos.
Ali é dada resposta nas áreas da saúde materno infantil, nutrição, imunidade das crianças e na prevenção da transmissão do HIV de mãe a filho, com o acompanhamento de 150 mães seropositivas.
Sempre que possível, há também suporte alimentar com 35 pessoas a trabalhar permanentemente com apoios dos amigos italianos e de associações como a portuguesa ANA.
O trabalho da ANA está mais vocacionado para a cardiologia pediátrica, com mais de 2.200 consultas e cerca de 200 crianças transferidas e tratadas em Portugal, segundo as responsáveis Fátima Lourenço e Ana Alves.
A associação tem trabalhado com a irmã Valéria e decidiram em conjunto que "fazia todo o sentido" instalar ali o bloco operatório para crianças e adultos que já não viam, mas que servirá outras patologias, além da oftalmologia.
Com a ajuda de benfeitores e das famílias de acolhimento que recebem em Portugal as crianças guineenses para tratamento, conseguiram angariar os fundos e recursos para o bloco e apoiar mais uma Missão Visão, que operou 100 doentes numa semana e deu 500 consultas.
Há mais de dez anos que a especialista Paula Sepúlveda chefia estas missões dedicadas essencialmente às cataratas, um problema prevalente no país "talvez por questões alimentares ou a questão do sol".
"Há pessoas com 40 ou 50 anos já completamente cegas por catarata", observou a médica.
Mário Na Biútcha tem 89 anos e vive numa escuridão permanente, não vê nada dos dois olhos por causa das cataratas.
Ouviu na rádio que a irmã Valéria tinha em Nhacra "um projeto de tratamento da vista" de decidiu arranjar dinheiro para se deslocar até lá.
Mário foi consultado e aguardava a chamada para cirurgia sentado ao lado de Bubacar Djau,que já tinha sido operado a um olho e agora consegue ver.
"Agora vejo as pessoas completas, dantes não conseguia ver nada, mesmo perto, estava sempre tudo escuro", contou este homem de "setenta e tal anos".
Desde o ano passado que viaja de Pirada, no leste da Guiné-Bissau, junto à fronteira com o Senegal, até Nhacra para ser consultado e garante que nunca pagou nada, nem para fazer a operação.
A equipa portuguesa faz três missões por ano à Guiné-Bissau e tem levado ao hospital de Nhacra outros especialistas como o obstetra Matos Cruz que se juntou ao voluntariado, em 2023.
Arranjou material para fazer ecografias "como mais um chamariz para trazer as mulheres das tabancas à maternidade", num país entre as mais altas taxas de mortalidade materno infantil.
"Por uma questão cultural os homens que mandam nas tabancas não querem que elas venham, mas as coisas têm-se vindo a modificar. Cada vez mais vêm", afirmou.
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