O presidente da Confederação Nacional dos Estudantes (CONAEGUIB) afirmou esta terça-feira (16 de Maio) que a paralisação de 10 dias no sector do ensino vem reforçar a greve silenciosa que estava a decorrer.
Fidélis Biombo Cá que reagia a paralisação do sector justificou a sua afirmação com o intervalo docência verificado semanas antes de páscoa.
«A greve de 15 á 26 vem só reforçar a greve silenciosa que estava a decorrer porque houve um erro técnico por parte do ministério da educação em ceder um intervalo da docência. Após o intervalo, os alunos não voltaram tendo em conta as férias de páscoa o que levou-nos a considerar que o mês de Abril não atingiu nem 5% em termos de aproveitamento»
Por outro lado o líder estudantil sublinhou que algumas imposições dos sindicatos podem ser resolvidas de imediato. “ De acordo com as exigências dos sindicatos, entendemos que há os que podem ser resolvidas de imediato, como salários de 2016/2017 dos professores novo ingresso, capacitação de professores e subsídios de primeira instalação. Mas também, há outras exigências que estão sob dependência directa do orçamento geral do estado, impossibilitando governo fazer aprovar seus instrumentos de governação”, concluiu.
Para isso, prometeu para breve uma reacção da sua organização caso a situação persistir
Por: Nautaran Marcos Có
Radiosolmansi
O académico e ex-representante do Grupo da Universidade Lusófona na Guiné-Bissau, Professor Tcherno Djaló, apresentou ontem, 15 de maio 2017, a sua renúncia de militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), à direcção do partido através de uma carta datada do dia 15 do mês em curso.
Tcherno Djaló que actualmente desempenha a função do Conselheiro para Assuntos Políticos do Presidente da República, José Mário Vaz, fora admitido como militante do PAIGC num acto público no dia 19 de Setembro de 2014 durante o qual recebeu o cartão de militante.
A adesão de Tcherno Djaló ao partido fundado por Amilcar Cabral foi na sequência de um memorando de entendimento assinado entre o PAIGC e o Movimento de Apoio à Candidatura de Tcherno Djaló à Presidência da República.
Segundo a cópia da carta a que O Democrata teve acesso, de vários aspectos acordados entre as partes, destaca-se a necessidade de se conjugar esforços visando à promoção de reformas estruturais necessárias, nomeadamente nos domínios da administração pública, formação, justiça, defesa e segurança, assim como a realização de eleições autárquicas e revisão de alguns diplomas legais.
Djaló lamenta com certa amargura na carta enviada ao líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, a forma como nenhum dos pontos acordados no memorando de entendimento assinado em 2014 foi respeitado. Contudo, lembra na carta que a integração das estruturas de apoio à sua candidatura ao PAIGC nunca foi efetivada, apesar de todas as diligências que efetuou junto das instâncias superiores do partido, tendo frisado que a referida situação levou uma parte da sua base de apoio a se sentir traída.
Na mesma carta, Djaló revela que como contribuição pessoal enquanto militante, quis empenhar-se na reorganização da “Escola do Partido” com vista a imprimir maior dinâmica mediante definição de nova estratégica e formação política dos militantes.
Sublinhou ainda que a sua proposta nunca teve resposta da parte da direcção do partido.
“Um dos principais motivos do meu apoio ao candidato do partido, foi o de contribuir para a estabilidade governativa. Ora neste capítulo esta legislatura revelou-se um desastre. Infelizmente, o partido deixou-se envolver numa crise sem precedente alimentado por antagonismos pessoais e de diferentes fações no seu seio. Tudo isto ilustra as grandes dificuldades que o partido tem em promover uma verdadeira reconciliação interna entre as diferentes alas e sensibilidades no seu seio”, lê-se na carta enviada à direção do PAIGC.
Na carta, Tcherno Djaló disse não rever-se naquilo que qualifica de “sono letárgico induzido por um sistema partidário que remete ao “quietismo e ao adormecimento” por se considerar um “inconformado” e não um homem de “prateleira”.
“Não é o ideário nem a doutrina política que agora me afasta e separa do partido, é sim um sistema que se instalou no PAIGC, incapaz de renovar e escolher quadros credíveis, exemplos de civismos e cidadania, respeitados e não temidos. Estou assim a insurgir-me contra este sistema estigmatizador e comprometedor da coesão do partido e como consequência de toda a Nação”, refere a carta.
Entretanto, O Democrata soube junto de uma fonte que o Professor Tcherno Djaló vai militar-se no Partido da Renovação Social (PRS), onde espera ser concedida a oportunidade para dar a sua contribuição na formação dos militantes, como também para o progresso da família dos renovadores.
Recorde-se que Tcherno Djaló era um dos candidatos impedidos pela justiça guineense de concorrer às últimas eleições presidenciais de 2014, alegando a situação documental. Na altura o académico decidira ficar fora da competição e não concedeu apoio a nenhum candidato. Já na segunda volta do escrutínio entre o candidato apoiado pelo PAIGC, José Mário Vaz (actual Presidente da República) e o candidato independente, Nuno Gomes Nabiam, o Movimento de Apoio à Candidatura de Tcherno Djaló, a pedido do PAIGC, assinara um acordo com o partido em apoio a José Mário Vaz.
Por: Assana Sambú
OdemocrataGB
A Rádio Jovem acaba de apurar, no principio desta tarde, que o helicóptero que aterrou, no domingo, em Mampatá, região de Tombali, está devidamente identificado e com autorização oficial da agencia de aviação civil da Guiné-Bissau para operar no âmbito da realização da obra que está inserida na estratégia da OMVG, uma rede que engloba a produção de energia e interligação em quatro países: Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Senegal.
“É um simples helicóptero proveniente de um dos países da sub-regiao que está ajudar o país na realização de estudos de viabilidade, impacto ambiental e engenharia, entre outros, para a instalação de uma central hidroelétrica de 20 megawatt (MW)”, disse à Rádio Jovem a mesma fonte da Aviação Civil que pediu anonimato.
"As autoridades locais não têm informações oficiais e não comunicaram à capital para saber do que se trata o helicóptero", afirma.
Os estudos para a zona contam com apoio técnico e financeiro do Banco Africano de Desenvolvimento (através do Fundo de Energia Sustentável), do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e do Banco Austríaco de Desenvolvimento.
O desenvolvimento dos estudos foi adjudicado em abril, anunciou a OMVG.
A organização foi criada em 1978 e junta entidades da região para responder às necessidades de energia, segurança alimentar e comunicações dos quatro países envolvidos.
O administrador do sector de Quebo, região de Tombali, no sul da Guiné-Bissau, Braima Djalo confirmou hoje à Rádio Jovem que um helicóptero "desconhecido" posou, no domingo, na vila de Mampata Forrea, sem que as autoridades tenham sido informadas previamente.
Nesta terça-feira, um jornalista da rádio comunitária local divulgou, no Facebook, fotos de um helicóptero de cor azul, parado no meio de casas, com um grupo de indivíduos não identificados à sua volta. A população local informa que uma viatura, ainda por identificar, foi ter com a tripulação, alegadamente para levar combustível para abastecer o aparelho.
"Não fui informado de nada previamente e, de repente, recebi a ligação das autoridades locais de que um helicóptero aterrou em Mampata, causando pânico no seio das pessoas. Não se sabe ao certo o que transportava", afirmou Braima Djaló, em exclusivo à Rádio Jovem.
O administrador diz que chamou de emergência o responsável de Mampata para apurar a veracidade das informações, mas isso não foi possível até agora. Djalá adiantou que, neste momento, a prioridade é identificar a viatura e a tripulação do helicópterotero, esperando fornecer relatórios detalhados nas próximas horas.
Um popular local contou à Rádio Jovem que, pela primeira vez, viu na sua vida um helicóptero ao vivo, com "brancos" e "pretos" a bordo.
Segundo a rádio comunitária local, a população alega que o helicóptero terá sido abastecido. Alguns acreditam que tinha droga a bordo.
Mampata é uma vila cuja capital administrativa se situa na localidade Quebo, onde se encontra o administrador, a mais alta autoridade política da região.
"Não sei se é droga ou combustível, ainda estamos a investigar", disse administrador.
Este caso dá-se numa altura em que relatórios de instituições internacionais, nomeadamente ONUDC e Interpol, apontam para o recrudescer de tráfico de droga nalgumas zonas do interior profundo e nas ilhas da Guiné-Bissau.
A Interpol refere que o fenómeno está a recrudescer devido à fragilidade no sistema de controlo e vigilância, situação aproveitada pelos narcotraficantes para retomarem as suas atividades no país.
O ministro da Justiça, Rui Sanhá, e o Procurador-Geral da República, Sedja Man, sempre negaram o aumento do tráfico de droga no país, citando dados recolhidos pela Polícia Judiciária guineense.
Fonte: Braima Darame
Criança encontra-se a recuperar no hospital, não correndo risco de vida.
Aquilo que mais parecia uma atitude irracional de um cão acabou por se revelar um caso que tem tanto de chocante como de emocionante.
Aconteceu na região chinesa de Chongqing, onde mora Yang Jiali, dona de um cão herói que salvou um recém-nascido que tinha sido enterrado vivo.
No dia 6 de maio, Yang não percebeu por que razão o seu animal tinha, subitamente, fugido de casa. Decidiu procurá-lo e, pouco tempo depois, viria a vê-lo a enterrar o focinho num terreno com vegetação, onde ladrava compulsivamente ao mesmo tempo que tentava cavar um buraco.
Foi então que, depois de o ajudar, descobriu um bebé que, segundo o The Sun, terá menos de um mês de idade. O recém-nascido foi de imediato levado para o hospital, onde ainda se encontra em recuperação, não correndo risco de vida.
Citado pela mesma publicação britânica, um dos médicos disse que a criança chegou às instalações clínicas com “a boca cheia de lama”.
O caso já foi entregue às autoridades, que ainda estão a tentar encontrar a família da criança. Ao que aponta o The Sun, o bebé poderá ter sido enterrado por membros da família.
NAOM
A violência sexual é cada vez mais usada como uma "tática de terrorismo" do Iraque, Síria e Iémen, no Média Oriente, à Somália, Nigéria e Mali, em África, declarou, na segunda-feira, a vice-secretária-geral da ONU.
Amina Mohammed afirmou que "a mesma história de horrores" tem sido contada por mulheres 'yazidi' que foram capturadas por extremistas do Estado Islâmico (EI) no Iraque, meninas que fugiram do Boko Haram, mulheres somalis libertadas do grupo extremista Al-Shabab e mulheres que viveram sob o controlo de militantes ligados à rede terrorista Al-Qaida, no norte do Mali.
Estes grupos extremistas "estão obscenamente a incentivar o recrutamento de rapazes com a promessa de esposas e escravas sexuais", disse ao Conselho de Segurança da ONU.
"Estão escandalosamente a estimular os lucros através da venda, troca e tráfico de mulheres e meninas", denunciou.
Mohamed afirmou que há uma mudança gradual em relação ao passado, quando violar uma mulher, homem ou criança num conflito era "livre de custos", para uma situação de alguma responsabilização a nível internacional e nacional "para quem cometa, comande ou tolere tais crimes".
A responsável sublinhou que a desigualdade e a discriminação contra as mulheres estão na raiz da violência sexual nos conflitos e têm de ser abordadas para conseguir alguma mudança.
"Todas as nossas palavras, leis e resoluções não vão significar absolutamente nada se as violações ficarem por punir na prática, e se falharmos no nosso dever sagrado de cuidar dos sobreviventes", declarou.
Adama Dieng, enviado especial interino da ONU para a violência sexual em conflitos, disse que a violência sexual é também "um instrumento de desumanização e vergonha" e "uma arma para punir e perseguir".
Dieng apontou para "novas dimensões deste flagelo", incluindo o uso de mulheres e meninas escravizadas sexualmente como escudos humanos e bombistas suicidas.
Elas são por vezes usadas como "moeda" para compensar os combatentes, "como se as mulheres fossem 'recursos descartáveis' na máquina do terrorismo", disse.
Dieng afirmou que o estigma que as vítimas de violência sexual em conflitos enfrentam após a libertação pode ser tão mau ou pior do que a provação que suportaram.
Tanto Mohammed como Dieng pediram que o estigma da violência sexual seja redirecionado da vítima para o criminoso.
Os sobreviventes de violência sexual devem ser reconhecidos como "vítimas legítimas de conflito e terrorismo que têm direito a apoio, indemnizações e igualdade perante a lei", disse Dieng.
O responsável lembrou que nenhum militante do EI foi julgado por crimes sexuais contra 'yazidis' ou em qualquer lugar do mundo. E disse que a "impunidade generalizada" mantém-se no Sudão do Sul, onde a violência sexual "reflete as falhas na mais ampla crise política e étnica".
Na República Democrática do Congo, o Governo processou mais de 400 membros das forças armadas desde 2013 por crimes sexuais, mas nenhum autor de crimes foi julgado e nenhum sobrevivente compensado nos sete anos desde a violação de 387 civis em Walikale, salientou Dieng.
POR LUSA
Mais de 3.000 adolescentes morrem todos os dias em todo o mundo, num total de 1,2 milhões de mortes por ano, de causas quase todas evitáveis, segundo um novo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) hoje divulgado.
Acidentes rodoviários, infeções respiratórias e suicídio são as maiores causas de morte entre os adolescentes, refere o relatório, sublinhando que mais de dois terços das mortes de adolescentes em 2015 ocorreram em países de baixo e médio e rendimento em África e no sudeste asiático.
Os dados do relatório "Ação Global Acelerada para a Saúde dos Adolescentes: Orientações para apoiar a implementação nacional" revelam diferenças acentuadas nas causas de morte quando se separam os grupos de adolescentes por idade (entre 10-14 anos e 15-19 anos) e por sexo.
Em 2015, os acidentes rodoviários foram a principal causa de morte nos adolescentes entre os 10 e os 19 anos, resultando aproximadamente em 115 mil mortes. Os adolescentes com idades entre 15 a 19 anos foram os que sofreram o maior número de acidentes.
Analisando as causas de mortes por regiões, as diferenças são, segundo o relatório, "gritantes". Nos países de baixo e médio rendimento em África, as maiores causas de morte são as doenças transmissíveis como o VIH/Sida, as infeções respiratórias, a meningite e as doenças diarreicas.
Também o retrato das meninas difere completamente, refere o relatório, adiantando que a principal causa de morte nas adolescentes entre os 10 e 14 anos são as infeções respiratórias, como a pneumonia - muitas vezes em resultado da poluição do ar interior gerada por combustíveis sujos usados nas cozinhas.
Nas meninas entre os 15 e os 19 anos são as complicações decorrentes de abortos inseguros.
O suicídio e a morte acidental por automutilação foram a terceira causa de mortalidade nos adolescentes em 2015, resultando em cerca de 67.000 mortes.
"A automutilação ocorre em grande parte entre os adolescentes mais velhos e, globalmente, é a segunda principal causa de morte entre as adolescentes mais velhas", sendo a principal ou a segunda causa de morte de adolescentes na Europa e no sudeste Asiático.
O relatório, realizado em parceria com várias organizações, como a Unicef, defende que a maioria destas mortes pode ser evitada com serviços de saúde, educação e apoio social.
A diretora-geral da OMS para a Saúde da Família, Flavia Bustreo, afirma que "os adolescentes têm estado totalmente ausentes dos planos nacionais de saúde há décadas".
"Investimentos relativamente pequenos focados em adolescentes, não só resultarão em adultos saudáveis e capacitados, que prosperam e contribuem positivamente para suas comunidades, como em gerações futuras mais saudáveis, produzindo enormes retornos", defende Flavia Bustreo.
Para o diretor da Saúde Materna da OMS, Anthony Costello, "melhorar a forma como os sistemas de saúde servem os adolescentes é apenas uma parte para melhorar a saúde".
"Os pais, as famílias e as comunidades são extremamente importantes, pois têm o maior potencial para influenciar positivamente o comportamento e a saúde dos adolescentes", sublinha Anthony Costello.
Segundo o documento, as necessidades de saúde dos adolescentes intensificam-se em contextos humanitários e frágeis.
"Os jovens muitas vezes assumem responsabilidades de adultos, incluindo cuidar de irmãos ou trabalhar, e podem ser obrigados a abandonar a escola, casar cedo ou envolver-se em sexo transacional para atender às suas necessidades básicas de sobrevivência", sublinha o relatório.
Como resultado, sofrem de má nutrição, lesões não intencionais, gravidez, doenças diarreicas, violência sexual, doenças sexualmente transmissíveis e problemas de saúde mental.
Para "reduzir drasticamente" estas mortes, o relatório recomenda programas de saúde de adolescentes, incluindo a educação sexual nas escolas, limites de idade mais elevados para consumo de álcool, exigir cintos de segurança e capacetes, reduzir o acesso e o uso indevido de armas de fogo.
Diminuir a poluição do ar interior através de combustíveis de cozinha mais limpos, aumentar o acesso a água potável, saneamento e higiene, são outras medidas propostas.
NAOM
O Palácio real marroquino em Rabat, acolheu esta segunda-feira 15 de Maio, a cerimónia do lançamento oficial do megaprojecto do gasoduto que ligará a Nigéria a Marrocos.
O evento, presidido pelo monarca marroquino Mohamed VI, contou com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros nigeriano, Geoffrey Onyeama, que representou o presidente Muhammadu Buhari, ausente por motivos de saúde.
Com cerca de 5.000 quilómetros este gasoduto será o prolongamento do West African Gas Pipeline, que desde 2010 liga a Nigéria ao Gana, num trajecto que passa pelo Benim e Togo.
Está previsto que o actual projecto de gasoduto percorra a costa oeste africana até Marrocos. Uma obra que está orçamentada em cerca de 20 mil milhões de dólares.
© e-Global Notícias em Português
O pastor Jonathan Mathethwa, responsável de uma pequena igreja no Zimbabué, quis mostrar aos seus fiéis uma nova versão do milagre referido no Novo Testamento, quando Jesus Cristo caminhou sobre as águas.
Assim que o pastor Mathethwa se afastou cerca de 30 metros da costa, três crocodilos avançaram rapidamente e devoraram o religioso, noticiou o Daily Mail.
“Os crocodilos acabaram com ele em dois minutos”, disse Deacon Nkosi, membro da igreja de Mathethwa que testemunhou o drama. Do pastor “apenas ficou um par de sandálias e os seus calções a boiarem à superfície”, contou Nkosi.
© e-Global Notícias em Português
O Procurador Geral da República, já mandou instaurar um processo judicial contra o cidadão Manuel dos Santos, vulgo Manecas.
Segundo uma fonte junto à Procuradoria Geral da República, o visado deve ser ainda hoje notificado pelo Ministério Público sobre o conteúdo da sua recente entrevista ao jornal português “Diário de Notícias”, na qual, Manecas afirma existir eminência de um golpe de estado na Guiné-Bissau.
Ainda do Ministério Público a nossa fonte avançou que o Procurador Geral da República recebeu igualmente hoje, os Relatórios da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as denúncias de corrupção no aparelho de Estado feitas pelo Presidente da República e da Auditoria Independente do FUNPI.
A par deste relatório, segundo a fonte o Ministério Público estava muito avançado, cujo processo encontra-se na fase conclusivo.
Quanto ao processo FUNPI, a fonte garante estar em andamento e está a ser trabalhado em conjunto com a Polícia Judiciária, enquanto polícia que auxilia o Ministério Público em matéria de investigação criminal.
Segundo informações disponíveis, os suspeitos nos desvios dos fundos do FUNPI serão chamados pela PJ a responder nos próximos dias.
Fonte: PGR in Doka Internacional (Ogiva nuclear)
Publicada por Bambaram di Padida à(s) 10:20:00
Ultimamente a ambição pelo poder e cargos de chefia tem levado certos indivíduos ao extremo.
O mais recente caso deu-se no distrito de Meconta, Meconta é um distrito da província de Nampula, em Moçambique, com sede na vila de Meconta. Tem limite, a norte com o distrito de Muecate, a oeste com o distrito de Nampula, a sul com o distrito de Mogovolas, e a este com os distritos de Mogincual e Monapo.
Um curandeiro supostamente contratado pelo Secretário Permanente de Meconta, Antonio Somo, foi flagrado praticando Bruxaria no gabinete da Secretaria do Governo de Meconta, com o objectivo de tornar o seu patrão Administrador.
importa referir que casos como estes são frequentes nesta província da zona norte do pais.
Fonte: http://portalmoznews.com
Publicada por Bambaram di Padida à(s) 09:58:00
Não há qualquer informação oficial sobre o assunto
Moradores da região de Mampata–Fórea, no sul da Guiné-Bissau, relataram a aterrissagem de uma avioneta naquela localidade, na última sexta-feira, 12 de Maio, cuja proveniência é ainda desconhecida.
Testemunhas afirmam que o “aparelho aterrissou na estrada, em plena luz do dia, tendo, o pessoal de bordo, encontrado um grupo de indivíduos que estavam dentro de uma viatura de cabine dupla”.
Aos moradores, estes indivíduos teriam dito que a aeronave foi obrigada a aterrissar naquela zona porque precisava de abastecer-se.
Não há qualquer reacção oficial sobre o incidente.
V OA
Uma delegação dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maior força política da Guiné-Bissau, esteve hoje reunida com o secretário nacional do partido para discutir a sua reintegração.
"Não é por nossa vontade que não estamos no partido. Não estamos no partido porque fomos corridos do partido", afirmou aos jornalistas no final do encontro o deputado Tumane Mané.
A delegação dos deputados dissidentes incluía. além de Tumane Mané, o antigo primeiro-ministro Baciro Dja, que era terceiro vice-presidente do PAIGC até à sua expulsão, Aurora Sano e Abel da Silva.
Segundo Tumane Mané, o encontro de hoje realizou-se na sequência dos apelos internacionais para o entendimento entre os deputados dissidentes e a direção do PAIGC.
"Sempre houve vontade da nossa parte para a reintegração. Não podemos falar em nome do partido, mas, pelo menos, das conversas que ouvimos mostraram-nos que querem ultrapassar o problema", disse.
A reunião de hoje foi interrompida, porque a delegação dos dissidentes entende que devem estar todos os 15 deputados nas conversações.
"É o primeiro passo. A nossa posição foi de agradecer aquela amabilidade de aceitarem o nosso convite", disse o secretário nacional do PAIGC, Ali Hijazi, salientando que estiveram dos 15 deputados estiveram ausentes, por estarem fora do país e a participar na campanha de caju.
Ali Hijazi espera que no próximo encontro, que se deverá realizar ainda esta semana, se alcance o objetivo que todos pretendem que "é a reintegração dos 15".
"Estamos disponíveis a qualquer momento para continuar com este diálogo franco e aberto.
Pensamos que só com boa vontade e bom senso é que havemos de chegar a um ponto para ultrapassar esta situação complicada que o país atravessa", acrescentou.
Os 15 deputados do PAIGC foram expulsos em janeiro de 2016 por se terem posicionado contra o programa do Governo do antigo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira no parlamento.
Domingos Simões Pereira acabou por ser demitido de funções pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, em agosto de 2016.
MSE // EL
Lusa/Fim
Bambaramdipadida
A Guarda Nacional Republicana apreendeu 708 mil euros em dinheiro, 36 quilos de droga e dezenas de armas nos quatro dias em que as fronteiras foram controladas pelas autoridades, no âmbito da visita do papa Francisco a Portugal.
Entre quarta-feira e sábado, mais de 4.500 elementos da GNR realizaram 1.457 ações "de fiscalização e vigilância ao longo das fronteiras terrestre, marítima e fluvial, bem como nos aeródromos e pistas de aterragem", refere um comunicado da GNR divulgado hoje.
O objetivo era o de "prevenir e evitar a entrada em território nacional de cidadãos, veículos e meios que pudessem executar ou ser utilizados em ações hostis, no âmbito da visita de Sua Santidade o Papa Francisco pelo centenário das aparições de Fátima", adianta o comunicado.
A GNR fiscalizou 146.893 pessoas, 87.833 veículos e 81 embarcações. Em quatro dias foram feitas quase mil operações de controlo em pontos de passagem da fronteira terrestre, bem como 259 em fronteiras marítimas e 36 fluviais.
Também os aeródromos e pistas de aterragem estiveram na mira das autoridades, sendo alvo de 166 ações de fiscalização.
"Destas ações resultaram 63 pessoas detidas", 34 das quais por posse de arma proibida, três por branqueamento de capitais, duas por tráfico de droga, duas por permanência ilegal em território nacional e uma por burla.
No total, a Guarda apreendeu 708 mil euros em numerário, 36,35 quilos de haxixe (equivalente a mais de 72 mil doses), oito veículos e 46 armas.
No decorrer da "Operação Fronteira Vigiada", a GNR fez o controlo de alguns pontos de passagem das fronteiras terrestres em conjunto com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O papa Francisco esteve em Fátima na sexta-feira e no sábado, durante perto de 24 horas, para presidir às cerimónias do centenário das "aparições" e à canonização de Jacinta e Francisco Marto, duas das crianças que em 1917 afirmaram ter visto Nossa Senhora na Cova de Iria.
24.sapo.pt
Comentários do militante do PRS, Doutor Hotina Cufuk Na Doha, página oficial do PRS Diáspora. Um olhar sobre atual situação Política na Guiné Bissau!
A HIPOCRISIA DOS DIRIGENTES DO "PARTIDO DA ROTUNDA DO IMPÉRIO DE BISSAU" Por mais que estejamos perante a necessidade de defender o nosso interesse, não devemo-nos esquecer de fazê-lo com a honestidade e o mínimo do equilíbrio necessário. Ao longo dos anos que se assiste na Guiné-Bissau a tanta hipocrisia dos dirigentes do partido da "rotunda do império" em nunca quiser reconhecer que aquilo que o nosso País passou e que até hoje passa deve-se única e exclusivamente aos seus conflitos internos. Este é um facto reconhecido hoje não só por toda a população da Guiné-Bissau, mas também por toda a comunidade internacional.
Aos dirigentes deste partido que aconselham erradamente a juventude a estudar a história, aconselho não só a estudar a história mas também a meditar nas causas e nas consequências dos internos conflitos eternos que os assola e que lamentavelmente prejudica todo um povo ao invés de perderem tempo a lançar culpa às costas dos outros.
Este "partido da rotunda do Império" é sim e merecidamente um partido intriguista e mais, caluniador porquanto o único forte de que é conhecido no País é sempre de tal vã tentativa de estigmatizar o seu principal rival com vista a sua descredibilização junto do povo guineense usando qualquer meio e quaisquer argumentos ainda que mais baratos e desprovido de substancia que sejam.
Quem não se lembra da brutalidade desta coisa maldosa para com os adversários políticos em todos os momentos em que lhe é premiado o poder revelando a sua intolerância política e falta de preparação para uma convivência democrática sã com os adversários? Tantos assassinatos, tantos espancamentos dos que pensam a contrario do que pensam.
Quem não se lembra dos incêndios à sedoso da sede do maior partido da oposição guineense que por sinal é o único que lhe tira o sono no país, encomendado por mãos obscuras do "partido da rotunda do Império", e o tipo que aqui e agora manda sempre pintas nas redes sociais foi na altura hipocritamente enviado pelo seu partido para fingida mente se solidarizar com este partido.
Aquilo que está a acontecer neste momento na Guiné é a dinâmica da própria Democracia, quem quer governar não se dá ao luxo de, e duma forma abusiva e arrogante expulsar do Parlamento 15 deputados da sua bancada e sobretudo na situação em que ficará logo reduzido a minoria. Só mesmo quem não tem a consciência de como é que as coisa funcionam faz isso.
Então aquentam a vara estão a pagar o vosso pecado, lamentamos, mas fazer o quê? Nada. Ouvem isto: vocês não podem ser perdoados por isto que fizeram ao povo da Guiné.
Receber o poder para governar por vontade da sua maioria e depois ter apoio inclusive do maior rival, de toda comunidade internacional, lá nos Céus é Deus apoiar e no inferno o próprio diabo a apoiar-vos, mesmo assim e irresponsavelmente não conseguiram governar.
O que é que querem afinal senhores da "rotunda do Império"? Merecem um castigo duro e sem piedade.
A Deus!
Prsdiasporaafrica
DSP? E CIPRIAS? VÃO FICAR SEM PASSAPORTE NAS PRÓXIMAS SEMANAS.
A CEDEAO NÃO GOSTOU NADA DA ÚLTIMA MANIPULAÇÃO ENVOLVENDO FUNCIONARIOS DA ONU, NO SENTIDO DE FABRICAR UMA SITUAÇÃO QUE NÃO É REAL SOBRE A GUINÉ-BISSAU.
A DECISÃO RESULTOU DE UMA CONCERTAÇÃO RÁPIDA EM QUE SE CONCLUIU QUE DSP? ESTÁ A DESTABILISAR E A SABOTAR TODO O TRABALHO DA CEDEAO USANDO OS BLOGS TERRORISTAS E PAGANDO ALGUNS FUNCIONARIOS ESTRANGEIROS PARA PROFERIREM DECLARAÇÕES DESCABIDAS.
A CEDEAO ESTÁ NO LIMITE, E AS PRIMEIRAS SANSSÕES PODERÃO NÃO ESPERAR O TERMINO DE PRAZO DE 30 DIAS DADO, UMA VEZ QUE AS ACÇÕES DE DSP? SÃO CONSIDERADAS PERIGOSAS E VISANDO SABOTAR O TRABALHO DA CEDEAO.
OS MEMEBROS LEMBRARAM DURANTE A CONCERTAÇÃO DE QUE DSP FALTOU A ÚLTIMA REUNIÃO E AINDA ENVIOU PESSOAS PARA INSULTAREM MAKY SALL UM PRRESIDENTE COM PRESTIGIO INTERNACIONAL.
OS MEMEBROS MANIFESTARAM IGUALMENETE DESCONTENTAMENTO COM O FACTO DE DSP? ESTAR A TENTAR MILITARIZAR A SUA DIVERGENCIA COM OS OUTROS POLITICO GUINEENESES.
ESTA NOTICIA ESTÁ EM DESENVILVIMENTO.
Publicada por didi lopes à(s) 14:58
TENTATIVA DE ENGANAR AOS MILITARES DE QUE PODEM AVANÇAR COM DISTRURBIOS, E DSP? JÁ TRATOU DE TUDO NO CAMPO POLITICO PARA TER APOIO DA ONU DA CEDEAO E DA OUA.
MINTIDA, PURA MENTIRA, QUEM AVANÇAR COM PROBLEMAS VAI SER PERSEGUIDO E NEUTRALIZADO ANTES DA COMUNIDADE INTERNACIONAL DAR CONTA, DEPOIS SERÁ A PROPRIA CEDEAO QUE VAO TRATAR DO ASSUNTO PARA OS ENTREGAR AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
AS PESSOAS NÃO GOSTAM DE LER E SE INFORMAR, FICAM A CONSUMIR AS METIRAS DO DSP? MAS ISSO VAI LHES CUSTAR CARO A ELES E TODA SUA FAMILIA.
SE DSP? ESTAVA CONFIANTE E TINHA TODO ESSE APOIO QUE DIZ TER, PORQUE RAZÃO DSP? NÃO PARTICIPOU NA ÚLTIMA REUNIÃO DA CEDEAO EM BISSAU?
SE DSP? TEM APOIO DA CEDEAO PORQUE RAZÃO FUGIO QUNDO A CEDEAO LHE CONVOCOU PARA A ULTIMA REUNIÃO EM BISSAU?
DSP? ESTAVA BEM PERTO EM DAKAR E FEZ QUESTÃO DE ESTAR INCONTACTAVEL PARA NÃO ASSISTIR A REUNIÃO.
PORQUE RAZÃO SERÁ?
ATENÇÃO, DSP? ESTÁ ISOLADO, NÃO TEM APOIO NENHUM, ESTÁ A PAGAR FUNCIONARIOS DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS PARA FAZEREM DECLARAÇÕES DESCABIDAS E FORA DAS REUNIÕES NO SENTIDO DE LHE DAR ALGUM APOIO FALSO E NÃO OFICIAL, PORQUE OS FUNCIONARIOS DESSAS ORGANIZAÇÕES TEEM VIDAS PESSOAIS E PODEM FALAR O QUE QUISEREM FORA DO AMBITOS DA ORGANIZAÇÃO, O MUNDO É LIVRE HOJE EM DIA, CADA UM DIZ O QUE QUER O QUE IMPORTA É O QUE FICA ESCRITO.
QUEM ALINHAR COM DSP? VAI SUCUMBIR COM ELE.
LEMBRAM-SE DO QUE DSP? DIZIA ANTES DA SUA QUEDA? COMO VOS ENGANOU A TODOS PARA VOS ARASTAR PARA A SITUAÇÃO QUE HOJE VIVEM?
MUITO HOJE NEM TÊM DINHEIRO PARA COMER, OS VOSSO FILHOS NÃO PAGAM AS ESCOLAS, OS CAROS ESTÃO FOCANDO NA GARAGEM, AS VIAGENS DIMINUIRAM... DE QUEM É A CULPA? QUEM VOS ENGANOU E RASTOU PARA ESTA SITUAÇÃO?
VÃO PERMITIR QUE ALGUEM QUE NÃO ESTEVE BARRICADO AO VOSSO LADO VOS CONTINUE A ANGANAR?
VÃO PERMITIR QUE ALGUEM QUE FOGEM SEMPRE QUE O ASSUNTO LHE TOCA NA PELE VOS CONTINUE A USAR COMO CARNE PARA CANHÃO?
VÃO PERDER TUDO A COMEÇAR PELA VOSSA DIGNIDADE, VOSSO RESPEITO (OLHEM PARA O CASO DA BARRICADA) E ATÉ AS VOSSAS ESPOSAS E FAMILIAS?
QUEM ESTÁ A ENTRAR ATRAS DE DSP? AGORA, DEVE PERGUNTAR AS PESSOAS QUE ANDAM COM ELE DESDE QUE ESTAVA NO GOVERNO, COMO ELE É HABILIDOSO A ENGAR AS PESSOAS, MAS ISSO NÃO LEHE IMPEDIU DE CAIR, E FOI UMA GRANDE QUEDA.
QUEM QUER IR ATRAS DE DSP? DEVE SABER QUE ESTÁ A ENTRAR NO ABISMO E NUMA SITUAÇÃO DESCONTROLADA.
DSP? NÃO TEM APOIO DE NENHUM INSTITUIÇÃO INTERNACIONAL, QUEM SE LEMBRA DA ULTIMA REUNIÃO OFICIAL EM QUE DSP PARTICIPOU?
DSP? NEM TEVE CORRAGEM DE ASSISTIR A REUNIÃO NO SEU PRÓRPRIO PAÍS (BISSAU), PORQUE RAZÃO?
DSP? SERÁ CASTIGADO A QUALQUER MOMENTO.
Publicada por didi lopes à(s) 14:36
Uma forte campanha de mentira e desinformação está sendo levada a cabo por Domingos? S. P?
Por isso o BLOG da verdade tem de reagir colocando as coisas no seu devido lugar:
1-Bá Kekuto não tem nenhum Cargo em nenhum órgão do estado, ele é fundador e responsável máximo da Camara de Comércio, mas o que lhe define como Homem é ser empresário, o maior empresário Guineense.
2-A ONU não intervém no assunto Guineense, nem há uma comissão de sessões (só na cabeça de psicopatas do custume).
3-A CEDEAO que tanto odeiam continuama ser o responsável no assunto Guineenses.
4-Já todos devem ter reparado que DSP? sempre que está de rastos usa o truque de tentar envolver outro organismo nacional ou internacional baseando na mentira até que estes descobrem o bandido que estão a lidar, e dão razão do Presisdente JOVAM e aos 15, imediatamente os blog de DSP? começam a insultar esse organismo e a apoiar outro novo que DSP? tenta enganar. Vamos nos lembrar dos Juizes, do STJ, da CEDEAO, OUA, Obasanju (Ex-Presidente da Nigéria) Ovídeo Pequeno, Miguel Trovoada, entre muitos outros que caíram na sua armadilha no primeiro instante mas rapidamente se afastaram do bandido?
5-Se DSP? não está aflito porque razão está a enviar todos os dias grandes equipas aos quarteis para mobilizar as tropas no sentido de arranjaram confusão no país? Mas isso poderá vir a custar muito caro a muita gente.
6-Tudo o que a CEDEAO recomendou a DSP? foi negociar com o atual Primeiro Ministro a entrada no governo, mas só depois de reintegrar os 15 (com decisão do conselho de jurisdição do partido) e sem condição)
7-Cripriano? tem como tarefa abrir a ANP para votação do programa do Governo, curto e claro.
Publicada por didi lopes à(s) 14:22
[GRANDE ENTREVISTA parte 1 sobre 2] O ex-ministro da Economia e Finanças de governo do PAIGC, Geraldo Martins, revelou que a Câmara do Comércio da Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) fez um “festival” do levantamento do dinheiro do Fundo de Promoção à Industrialização de Produtos Agrícolas (FUNPI) no período de transição. Explicou neste particular que no ano 2013, a CCIAS levantou uma soma estimada em dois bilhões e setecentos milhões de francos CFA [4 115 853 euros], em diferentes ocasiões, para o seu uso e sem apresentar nenhuma justificação, de acordo com as regras que pediam a justificação dos valores requisitados.
O ex-governante e antigo gestor do Banco Mundial falava para a rubrica “Grande Entrevista” do Jornal O Democrata, e fez a retrospectiva da Mesa Redonda de Bruxelas bem como dos projetos de desenvolvimento ambicioso que se pretendia implementar no país, que segundo ele, transformariam o aspecto da capital Bissau. Fez igualmente uma abordagem sobre a gestão das contas públicas nos governos de Domingos Simões Pereira e Carlos Correia, no qual fazia parte como titular da pasta de Economia e Finanças.
“O FUNPI é responsável em parte pela situação em que se encontra a Guiné-Bissau, porque o FUNPI é uma teia de interesses financeiros pessoais obscuros. Quando se olha pela constituição do FUNPI e como era gerido o dinheiro! Há interesses financeiros obscuros que sustentavam o FUNPI. O que justifica que se abra toda esta guerra contra os governos de Domingos Simões Pereira e de Carlos Correia? Porque dissemos que íamos acabar com o FUNPI”, explicou o antigo gestor do Banco Mundial e ministro da Economia e Finanças em dois governos do partido libertador, nesta legislatura.
O Democrata (OD): Quase dois anos depois da queda do governo de que fazia parte, que análise faz da actual situação económica e financeira do país?
Geraldo Martins (GM): Eu costumo dizer que há dois elementos importantes nas análises que podemos fazer. Nós, no programa do governo liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira que iniciou as suas funções em 2014, estabelecemos uma meta de crescimento económico e dissemos que o crescimento económico em 2015 seria de 5 por cento. A ideia é que até ao final da legislatura, em 2018, pudéssemos ter um crescimento económico de pelo menos 7 por cento.
Fomos a Bruxelas. Na verdade, não contávamos com aquilo que obtivemos em Bruxelas. Estávamos a contar com 500 milhões de dólares norte-americanos. Obtivemos três vezes mais. Quando obtivemos 1.5 milhões de dólares, tivemos logo a certeza de que podíamos atingir o fim da legislatura com um crescimento económico superior a 7 por cento porque, como se sabe, o crescimento económico depende de vários factores. Desde o consumo, exportação e investimento, quer público e quer privado.
Não podemos basear o nosso crescimento económico no consumo privado por causa da pobreza, dado que as pessoas não têm muito dinheiro. Estabelecemos regras muito claras em relação à exportação da castanha de caju. Tivemos uma campanha de caju extraordinária, aliás, como sabem em 2015, exportamos 180 mil toneladas. Em 2016 batemos um record de praticamente de 200 mil toneladas de castanha exportada. Quanto mais exportação houver, maior é o crescimento económico.
Quando tivemos a promessa de 1.5 milhões de dólares em Bruxelas, entendemos que podíamos ir além de 7 por cento, porque sabemos que o investimento público seria mais acelerado, ou seja, teríamos dinheiro para fazer mais investimento público. Infelizmente com a situação política, uma boa parte desse dinheiro não entrou e provavelmente não entrará. Quando se analisa a situação política, a conclusão é que a Guiné-Bissau podia chegar ao final desta legislatura com um crescimento económico de praticamente dois dígitos e infelizmente não vamos chegar lá, porque houve essa situação que acabou por cortar a dinâmica.
OD: Para já, por causa da constante crise política e governativa, tudo parece estar agora numa incerteza. Há esperança ainda quanto ao desbloqueamento dos fundos prometidos?
GM: É praticamente impossível desbloquear aqueles fundos que estavam associados aos projectos a realizar. Estes projectos não existem, porque quando o governo caiu não houve estabilidade e condições institucionais para elaboração destes projectos. É preciso dizer que uma parte desses fundos já tinha alguns projectos.
A parte que já tinha projectos e alguns desses projectos continuaram, talvez. Mas, por exemplo, o projecto do cabo submarino está em ‘banho maria’, mas é um projecto que já estava a ser discutido e parte do projecto seria financiado com fundos provenientes do Banco Mundial no âmbito da Mesa Redonda de Bruxelas. Havia outros fundos que foram prometidos na condição de se elaborar um projectos para absolvê-los.
Um dos exemplos que quero dar é do Banco Árabe de Desenvolvimento (BDEA) que prometeu 20 milhões de dólares, mas que pediu a apresentação de projecto. Um projecto viável que queríamos apresentar era o projecto da construção da rotunda de Chapa de Bissau. Era a construção de um viaduto que permitiria que alguns carros pudessem subir e outros andar por baixo, a fim de evitar o congestionamento naquele lugar. Esse projecto foi apresentado imediatamente depois da mesa redonda e uma missão de BDEA viria a Bissau, para avaliar.
Depois íamos fazer a marginal de Bissau que começaria por aquela estrada que sai do edifício das Nações Unidas e passa pela estrada de ‘Sacor’ e vai até ao bairro de Cuntum Madina. A estrada seria alcatroada e bem qualificada. Esse dinheiro já não vem…!
OD: Foram no total 1.5 milhões de dólares. Para além dos projectos que acabou de mencionar, quais foram os grandes projectos concretos levados à mesa redonda e quais eram os mecanismos delineados para a sua implementação?
GM: Os projectos estão todos no plano estratégico e operacional ‘Terra Ranka’. O plano estratégico e operacional foi apresentado com uma lista de projectos. Alguns desses projectos já existiam, ou seja, já tinham estudos de viabilidade. Outros eram ideias de projectos que iam ser transformados em projectos concretos para poder absolver os fundos. Com a queda dos governos e com a instabilidade política, e sem programa de governo e sem orçamento, e sobretudo com a falta de confiança, obviamente que os parceiros não vão colocar o dinheiro, porque não há projectos.
OD: A sua passagem pelo Ministério de Economia e Finanças foi marcada pela polémica a volta do resgate financeiro – compra de carteiras de dívidas de empresários guineenses junto de dois bancos comerciais – na ordem de 34 bilhões de francos CFA. Como responsável máximo do sector, o senhor sente-se culpado por essa operação que muitos apelidaram de ‘escândalo’?
GM: Não há escândalo nenhum! Pelo contrário é uma operação que denota o cinismo político da parte de alguns políticos na Guiné-Bissau. Quando eu assumi as funções em julho de 2014, esse dossier de resgate já estava a ser tratado pelo governo de transição, portanto não é um dossier que começou comigo.
Recebi o dossier na passação e vi que dois bancos comercias, nomeadamente BAO e BDU tinham uma carteira mal parada de cerca de 30 bilhões de Francos CFA. O governo de transição já estava a pensar como resolver a questão, porque os bancos estavam numa situação difícil.
Havia uma lista dos empresários que eram devedores do banco e que não conseguiram liquidar as suas contas com os bancos, com o argumento de que os acontecimentos de 12 de abril [golpe de Estado que derrubou o governo de Carlos Gomes Júnior, em 2012] perderam dinheiro e não conseguiram fazer uma boa campanha de caju. Por isso é que eles não conseguiram reembolsar os bancos, que acabaram por ficar numa situação difícil. Há critérios de concessão de créditos e quando um banco tem uma carteira de dívida mal parada elevada, de acordo com as regras da própria Comissão Bancária, este banco fica impedido de continuar a dar crédito.
O que aconteceu foi que nós apenas tomamos a decisão de avançar com esse resgate em junho de 2015, ou seja, um ano depois. Levamos um ano a estudar o dossier, se deveríamos avançar ou não. Durante esse ano houve muita pressão política da parte do Presidente da República e da parte de alguns aliados políticos do Presidente da República. Muitos políticos da praça estão na lista dos famosos empresários que têm dívidas com os bancos. Havia uma pressão política enorme no sentido de se efectuar essa operação de compra de créditos bancários.
Lembro que o próprio Presidente da República andava a dizer que ele, enquanto ministro das finanças, pagou a dívida interna, mas que o governo de Eng. Domingos Simões Pereira e, depois Eng. Carlos Correia não fizeram nada para o sector privado. Chamou os responsáveis dos bancos numa reunião no Palácio, na qual perguntou o porque é que não estavam a dar crédito, etc. Na intervenção pública que fez, quase culpabilizou o governo de não estar apoiar o sector privado.
No fundo tudo isso era parte de uma pressão para nós avançarmos com a compra de créditos bancários. Finalmente decidimos avançar com o resgate, um ano depois de termos recebido o dossier. Nós procuramos encontrar a melhor fórmula de avançar com operações sem pôr em causa as finanças públicas. E fizemos uma coisa muito simples.
Dissemos aos bancos que compraríamos essa dívida dos 30 bilhões de Francos CFA dos créditos mal parados. Faríamos um contrato. Mas que não pagaríamos. Seria uma operação meramente contabilística. Eles dar-nos-iam 30 bilhões de empréstimos, mas o dinheiro não entraria para os cofres do Estado. Serviria para cobrir as dívidas dos empresários que tinham dívidas com os bancos.
Dessa forma eliminaram todas essas dívidas. Quando as dívidas fossem eliminadas, o Estado ficaria a dever aos bancos 30 bilhões, mas o Estado não entrou com nem um franco cfa. Demos os mandatos aos próprios bancos para irem renegociar com os tais empresários. Havia uns que já não podiam pagar as dívidas e os júros estavam a acumular. A partir daquela operação, os júros estancaram.
Havia os que tinham dívidas de, por exemplo, seis bilhões de francos cfa. Se a operação não tivesse sido feita, um ano depois e com os júros, a dívida estaria nos 6.5 milhões de francos CFA, porque os júros estariam a aumentar. A partir daquela operação, os júros pararam e os empresários negociariam com o banco o pagamento dos seis bilhões. Então assinariam um acordo com o banco e na qual comprometer-se-ia a pagar, por exemplo, em cinco anos.
O banco, a partir dali conseguiria respirar e passar novamente a dar novos créditos a outros empresários. Havia empresários que já não podiam receber créditos porque o banco estava no vermelho e a Comissão Bancária não o permitia dar créditos por causa desta situação.
Acontece que, nós tínhamos um programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Sabem que um programa com o FMI é um pacote e neste pacote há alguns indicadores que o governo deve respeitar. Tínhamos vários indicadores. E quando o FMI veio fazer uma avaliação e viu que todos os indicadores estavam bem. Apenas um indicador não estava bem que é o crédito líquido do Governo junto a banca.
Porque? Precisamente para fazer essa operação o governo contraiu a tal dívida e aumentou a sua dívida de 3 bilhões. O FMI não concordou. Aliás, entendeu que aquilo aumentaria a dívida do governo por um lado e, por outro lado beneficiaria algumas pessoas, das mais ricas do país e, então isso não é uma operação que o FMI podia aceitar.
Discutimos com os responsáveis do FMI em Bissau e estivemos em Washington para discutir a mesma matéria. No fim o FMI diz que não concordava com a operação e pediu que o governo voltasse atrás.
OD: Mas o governo insistiu com a operação?
GM: Não, o governo voltou atrás. Eu voltei atrás e fiz uma carta aos dois bancos, informando que infelizmente não poderíamos continuar com a operação. Porque estamos num programa com o FMI e ao abrigo do programa, o FMI coloca reservas em relação à operação. Convidamos os bancos a negociar a melhor forma de sairmos da operação. Foi durante o governo de Eng. Carlos Correia e a questão foi politizada.
A questão foi politizada de forma a tirar um proveito político. Lembro que o próprio Presidente da República, quando soube que eu assinei o resgate, ficou satisfeito. A maior parte dos políticos que estão hoje contra o governo de PAIGC e que constam desta lista de devedores ficaram satisfeitos naquela altura.
OD: Exactamente, quais são os empresários que fizeram a parte desta lista de devedores?
GM: Não! Eu não quero chamar os nomes dos fulanos ou beltranos que contraíram a dívida com os bancos…
OD: Então, quais eram os critérios usados para a seleção de empresários que beneficiariam dessa operação?
GM: Foram os bancos que nos deram a lista dos empresários que contraíram as dívidas com os mesmos, mas hão-de ver um dia a lista e ficarão a saber que apenas os empresários políticos é que estavam na lista. Há uma coisa que as pessoas não sabiam é que o governo nem ia pagar a referida dívida, porque os bancos renegociaram com os empresários e há alguns que pedem mais de 5 a 7 anos para pagar.
O contrato que fizemos com os bancos foi de 10 anos, ou seja, o governo só pagaria se no final do contrato que seria em 2025, houvesse ainda alguma coisa para pagar.
OD: O Governo contratou na altura um gabinete de assessoria jurídica para a preparação do dossiê de compras dos créditos bancários. É verdade que executivo pagou mais de três mil milhões de francos CFA ao referido gabinete pelo serviço prestado?
GM: Não! Isto foi uma das inverdades. Primeiro, o governo não contratou gabinete nenhum. O governo não precisava contratar um gabinete, porque temos a nossa equipa de assessores e de advogados que trabalham para nós no ministério, portanto, não precisávamos contratar ninguém.
Quem contratou os gabinetes foram os bancos, os bancos é que contrataram o gabinete para ajudá-los a resolver o problema. O que aconteceu foi que as duas operações com os bancos, o Banco da África Ocidental (BAO) e o Banco da União (BDU), não foram realizadas na mesma altura. Realizamos a operação com o BAO em julho de 2015, logo a seguir em agosto o governo caiu. A operação com BDU ficou suspensa, porque o governo caiu.
Alguns meses depois há um novo governo do Engenheiro Carlos Correia, prosseguimos as negociações com o BDU e, finalmente, assinamos com o BDU em novembro de 2015. O que aconteceu foi que o gabinete que trabalhou com o BAO, e como a operação do BAO foi concluída com sucesso, quando estávamos a negociar com o BDU, o governo recomendou ao BDU se pudesse trabalhar com o mesmo gabinete, porque este já tinha experiência na matéria, sendo uma operação tecnicamente complexa.
Assim poderiam acelerar a operação com BDU. E o BDU aceitou e recrutou o tal gabinete. Todos os pagamentos que foram efetuados ao gabinete foram feitos pelos bancos. O governo não pagou nenhum tostão, os bancos é que pagaram.
OD: O governo, no qual o senhor assumiu a pasta da economia de finanças, assinou com a companhia área lusa “EuroAtlantic” um acordo internamente criticado, com destaque para a cláusula que compromete a parte guineense a reembolsar mensalmente 90 mil Euros por eventuais perdas da parte da companhia. Quer esclarecer esse assunto?
GM: Não é bem assim… lembrem-se que na altura em que assumimos a governação, o país estava isolado, ou melhor, nenhuma transportadora vinha para Bissau. A Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) tinha deixado de vir a Bissau, por razões que todos conhecemos. Uma das coisas que o governo fez foi encontrar uma forma de tirar o país do isolamento. Neste sentido encetamos as negociações com a companhia EuroAtlantic. E acontece que acabamos por fazer uma especie de aluguer.
Por exemplo, você aluga um ‘toca-toca’. O dono de ‘toca-toca’ diz que diariamente você tem que lhe dar 50 mil francos cfa. Porém a receita que fizer será sua. No fundo foi o que nós fizemos: alugamos o EuroAtlantic e a companhia disse-nos que mensalmente teríamos que lhes dar 90 mil Euros. Mas todos os bilhetes que são pagos pelos passageiros seria nosso dinheiro. Tínhamos começado com voos semanais, o que faz quatro voos por mês.
Em um avião com mais ou menos 200 lugares é possível perfeitamente recuperar esse dinheiro. Criamos uma comissão para controlar o processo e abrimos uma conta. EuroAtlantic vende o bilhete e coloca o dinheiro na nossa conta e nós no final do mês transferimos para a companhia os seus 90 mil Euros. O dinheiro que transferimos para a companhia é coberto com a venda dos bilhetes. Ao longo da operação, desde o início dos contactos e até ao fim cobrimos tudo. Houve uma altura em que a venda dos bilhetes não conseguia cobrir o valor que devíamos reembolsar a companhia, aliás, como se sabe, as companhias áreas dependem da época, ou seja, a época baixa e época alta. Havia também altura em que a venda dos bilhetes ultrapassava e muito o valor de 90 mil Euros que devíamos reembolsar a EuroAtlantic. São no período de Natal e ano novo, há sempre muita movimentação de passageiros e cargas.
Há um relatório que mostrou claramente que tudo aquilo que o Estado pagou, recebeu-o de volta. Inclusivamente nas contas finais, o Estado até teve sobras, ou seja, o Estado não perdeu nenhum franco nesta operação. Quando o contrato terminou e a companhia mostrou-se disponível a continuar o voo para o país, acabou por multiplicar o número de voos para a Guiné-Bissau.
OD: O FUNPI é um assunto tido como ‘tabu’ por todos os executivos que se sucederam desde 2011, altura da sua criação. O senhor foi quem mandou suprimir o referido fundo durante o governo liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira. O que justificava essa medida? Havia anomalias?
GM: Foi na altura da apresentação do Orçamento Geral do Estado do ano 2015, no Parlamento. E como sabem o FUNPI é um imposto e sendo um imposto tem que constar na lei do Orçamento Geral do Estado para ser aprovado pela Assembleia Nacional Popular, porque o governo não tem legitimidade para criar ou para abolir um imposto. A única entidade que tem a legitimidade para criar ou abolir um imposto é a Assembleia. Fomos ao Parlamento e dissemos que estamos a propor a abolição de um imposto que é o FUNPI. A Assembleia depois de um debate, acabou por suspender o FUNPI até que uma auditoria às contas do FUNPI fosse realizada.
Porque é que eu quis a abolição do FUNPI? Porque o FUNPI era um imposto muito controverso, costumo dizer que o FUNPI talvez seja o imposto mais controverso do mundo. É um imposto que divide praticamente todos os seguimentos da sociedade e mesmo no governo liderado por Eng. Domingos Simões Pereira, havia divisão. Havia os que defendiam a sua abolição e havia os que pediam a sua continuidade. Mesmo na classe empresarial havia divisão sobre a mesma matéria. A nível da própria sociedade era a mesma coisa.
A minha proposta naquela altura era acabar com esse imposto, porque estava dividir-nos. Outra razão é que se trata de um imposto que estava a ser utilizado de uma forma que ninguém entendia… ora o Estado utilizava uma parte e o sector privado utilizava outra parte. Apesar do Estado ter utilizado uma boa parte dos fundos do FUNPI, a utilização dos fundos do FUNPI pelo Estado tem rastos.
O FUNPI foi criado em 2011, mas em 2012, depois do golpe de Estado de 12 de abril, o governo na altura foi buscar uma parte do dinheiro nos fundos do FUNPI para pagar salários. Isso está registado nas Tabelas Financeiras de Operação do Estado (TOFE) que são enviados ao Tribunal de Contas.
O Estado em 2011 utilizou o dinheiro do FUNPI para comprar viaturas para os Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. O Estado utilizou uma parte do dinheiro do FUNPI para pagar os salários dos professores e do pessoal de saúde. Utilizou esse mesmo fundo para o pagamento de quotas da Guiné-Bissau nas organizações internacionais, etc…quando se trata do sector privado é ai que os problemas começam… lembro que foi celebrado um memorando de entendimento entre o governo e o sector privado através da Câmara do Comércio Agricultura, Industria e Serviços (CCIAS).
OD: Há informações que indicam que o ex-ministro de Comércio em 2011, Botche Candé, levantou 600 milhões de francos CFA para a compra de viaturas para os juízes conselheiros. Confirma essas informações…
GM: Confirmo que o caso da compras de viaturas. Aliás, eu não estava, mas isso é o que diferentes relatórios que me foram apresentados dizem. O relatório diz que um dos primeiros levantamentos do dinheiro do FUNPI, foi quando o então ministro do Comércio, Botche Candé levantou 600 milhões de Francos CFA para a compra de viaturas para os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.
A informação que eu tive é que foram comprados cinco viaturas, portanto confirmo essa informação que consta nos relatórios da comissão paritária da gestão do FUNPI. Uma coisa que quero esclarecer é que não há registo contabilístico desta operação no ministério da Economia e Finanças.
OD: Será que o ministro de Comércio podia fazer essa operação, uma vez que o ministro das Finanças é o responsável pelas operações do governo?
GM: Evidentemente que há uma responsabilidade aqui que adiamos. Quem era o ministro das finanças é o actual Presidente da República. O Gestor das finanças públicas é o ministro das Finanças. Agora, como é que o ministro das Finanças deixa o ministro do Comércio… porque é que tem que ser o ministro do Comércio a levantar o dinheiro para ir comprar viaturas para os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.
Isso realmente não se compreende. Depois, se fizermos as contas e chegamos à conclusão que as cinco viaturas compradas custa cada uma 120 milhões de Francos CFA. Porque foram no total levantados 600 milhões de francos cfa do fundo do FUNPI.
Em 2012, a Câmara do Comércio fez uma pressão e levantou 500 milhões de francos cfa, alegando que ia comprar o antigo o Banco Internacional da Guiné-Bissau (BIGB), mas depois pegaram naquele dinheiro e foram depositá-lo numa conta do tesouro, dizendo que era o pagamento da operação. Portanto a partir daquela altura, o BIGB pertencia-lhes. O ministro das Finanças naltura era o falecido Demba Dhaba. Quando percebeu que havia ‘gato’ naquela operação, então mandou suspendê-la.
Em 2013 começou o festival de levantamentos do dinheiro do FUNPI da parte da Câmara do Comércio. Neste ano levantaram-se 300 milhões de francos cfa. Mas o memorando diz claramente que para o levantamento desse dinheiro tinha que haver um contrato do programa com o Governo, em que a Câmara do Comercio diria claramente o que queria com esse dinheiro. Eles levantavam o dinheiro geralmente sem contrato do programa e apenas faziam uma carta ao governo, dizendo precisamos de dinheiro.
Em 2013, a CCIAS levantou 300 milhões de FCFA e este fundo nunca foi justificado, depois levantaram 500 milhões de FCFA para os fins não justificados. Voltaram a levantar 437 milhões e 500 mil de FCFA e este dinheiro nunca foi justificado. Pediram uma transferência de 215 milhões de FCFA para a conta deles na ORABANK e o mesmo nunca foi justificado, depois pediram 171 milhões de transferências para a conta deles no BDU, este dinheiro não foi justificado. Pediram ainda 130 milhões para a conta deles no EKOBANK e o mesmo dinheiro não foi justificado. Isso tudo são levantamentos feitos em 2013!
Já em 2014, foram transferidos 500 milhões de francos CFA para a conta da Câmara de Comércio no BAO e este dinheiro também nunca foi justificado. Ou seja, só com a Câmara de Comércio Indústria, Agricultura e Serviços são no total dois bilhões e 700 milhões de Francos CFA, que foram transferidos para diferentes contas daquela instituição e que nunca justificaram o seu uso. O princípio de utilização dos fundos públicos por entidades privadas é que estes fundos devem ser justificados. O Estado deixa rastos dos fundos que utiliza, mas os privados são obrigados a justificar a utilização dos fundos recebidos.
O FUNPI é responsável em parte pela situação em que se encontra a Guiné-Bissau, porque o FUNPI é uma teia de interesses financeiros pessoais obscuros. Quando se olha pela constituição do FUNPI e como é que o dinheiro desse fundo era gerido…conclui-se que há interesses pessoais financeiros obscuros que sustentavam o FUNPI. O que é que justifica que se abra toda esta guerra contra os governos de Domingos Simões Pereira e de Carlos Correia? Porque dissemos que íamos acabar com o FUNPI. Nós iriamos acabar com o imposto, mas eu, enquanto ministro das Finanças, se havia quem queria impostos era eu e porque é dos impostos que vou buscar os fundos para fazer as despesas do Estado. Quando digo que não quero é porque há um problema.
OD: Qual é o montante que o governo liderado por Eng. Domingos Simões Pereira encontrou na conta do FUNPI?
GM: Até o ano 2014, ou seja, até o momento que assumimos as rédeas de governação, o FUNPI tinha as contas nos bancos comerciais. Depois de assumirmos o governo, passamos a conta do FUNPI para o tesouro público. O grande debate sobre o FUNPI era o seguinte: FUNPI era dinheiro do sector privado ou era do Estado. Em 2012 depois de golpe de Estado, quando o governo foi buscar os fundos do FUNPI para pagar salários, fê-lo a título de empréstimo.
Mas desde quando é que um imposto é dinheiro dos privados? Isso é um imposto e a única entidade que tem a legitimidade para cobrar um imposto é o Estado. Foi em 2014 que decidimos a transferência de todas as contas do FUNPI para a conta do tesouro público no banco central, foi a partir dessa altura que realmente começou a guerra.
OD: Os Governos de Eng. Domingos Simões Pereira e de Eng. Carlos Correia pagaram salários com o dinheiro do FUNPI?
GM: Não! O que nós fizemos com parte do dinheiro é pagar as dívidas externas do país. Quando mudamos a conta do FUNPI para o tesouro público, entrou uma soma de quatro bilhões de francos cfa e uma parte desse dinheiro foi usado para o pagamento das dívidas externas do país antes da realização da Mesa Redonda de Bruxelas.
OD: Qual é o montante usado nesta operação de pagamento das dívidas externas?
GM: Em 2014, lembro-me que transferimos uma soma de 500 milhões de francos CFA para a Câmara de Comércio, porque ao abrigo de memorando a Câmara reclama sempre a parte deles. Eles reclamam sempre a parte deles e nunca apresentam os justificativos de uso dos fundos levantados. Transferimos 500 milhões de FCFA para o FUNDEI para a compra da castanha de cajú e para trabalhar com pequenos empresários.
Transferimos 137 milhões de FCFA para a ANCA como o apoio institucional, depois gastamos 47 milhões de FCFA para o pagamento de uma agência chamada ACE, no âmbito de projecto do cabo submarino, porque era preciso que a Guiné-Bissau entrasse com algum dinheiro para que pudesse fazer parte e ter o direito ao cabo submarino. Depois gastamos 1.7 milhões de Francos CFA para o pagamento de atrasados das quotas às várias organizações, nomeadamente OMVG, BOAD, BAD, etc… pagamos também 200 milhões de atrasados de serviços de dívida ao Fundo do Kwaite, ao Banco Europeu de Investimento e entre outros.
Pagamos 900 milhões de francos cfa para algumas despesas da Empresa de Electricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB), que incluem garantias de aluguer de grupos. Foi desta forma que nós utilizamos o dinheiro do FUNPI.
…Entrevista continua na próxima edição…
Por: Assana Sambú, António Nhaga e Sene Camará
Fotos: Marcelo Ncanha Na Ritche
Maio de 2017
OdemocrataGB
