Uma confirmação da seriedade na seleção das candidaturas. O presidente Macky Sall vê potenciais destinatários entre seus parceiros honorários de navio, que são pesquisadores e novos associados da UCAD.
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sábado, 10 de dezembro de 2022
Gabú: Governadora da região, apela à população massiva no recenseamento, a forma de exercerem os seus direitos cívicos.
Elisa Tavares Pinto, falava este sábado (10.12), depois de ter recenseado, na presença de diretor do Gabinete Técnico de apoio ao processo eleitoral (GTAPE), Gabriel Gibril Balde.
NUNO GOMES NABIAM: PM da Guiné-Bissau apela ao recenseamento para próximas legislativas
POR LUSA 10/12/22
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, apelou hoje aos guineenses para se recensearem para participarem nas próximas eleições legislativas, ainda sem data marcada.
"Tendo em vista a organização e realização das próximas eleições legislativas no país, arrancou hoje em toda extensão do território nacional o recenseamento eleitoral dos cidadãos com capacidade eleitoral ativa", refere Nuno Gomes Nabiam, numa mensagem na rede social Facebook.
"Nesta ordem de ideia, venho apelar a todos os nossos cidadãos que tenham idade requerida por lei para se recensearem dentro dos prazos fixados pela nossa administração eleitoral", acrescenta o primeiro-ministro guineense, que se encontra em Luanda a participar na décima cimeira da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral da Guiné-Bissau inicia hoje o recenseamento eleitoral dos cidadãos guineenses a partir dos 18 anos para as eleições legislativas ainda sem data, mas que deverão decorrer em 2023.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, foi o primeiro cidadão a realizar o recenseamento numa cerimónia, que decorreu na sexta-feira, na cidade de Gabu, no leste do país.
O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que fossem adiadas para maio.
Umaro Sissoco Embaló prometeu sexta-feira que em breve vai marcar a nova data das legislativas.
África e Caraíbas querem financiamento climático dos países poluidores
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Notícias ao Minuto 10/12/22
Os países da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) reiteraram em Angola um apelo aos países mais desenvolvidos e emissores de gazes poluentes para que cumpram os seus objetivos de financiamento climático.
"Exortamos os nossos parceiros a apoiar a transformação estrutural económica dos nossos países, a facilitar os investimentos e a cumprir as suas obrigações em matéria de desempenho climático", lê-se nas conclusões da décima cimeira de chefes de Estado e de Governo da OEACP, que decorreu até sexta-feira em Luanda sob o tema "Três continentes, três oceanos, um destino comum: construir uma OEACP resiliente e sustentável".
"Apelamos a um maior apoio técnico e financeiro, incluindo o desenvolvimento de capacidades e a transferência de tecnologia", acrescenta a declaração.
Para a OEACP, é imperativo que mais países desenvolvidos entreguem os 100 mil milhões de dólares prometidos, "sem mais demoras", para assegurar que as nações empobrecidas se adaptem e atenuem os efeitos da crise climática.
Os países membros também se comprometeram a "enfrentar a crise climática e a melhorar a resistência às mudanças, procurar sistemas sustentáveis e seguros de acesso a alimentos e energia, e enfrentar a crise da biodiversidade e outros desafios ambientais".
Durante esta cimeira, a organização também aceitou as Maldivas como membro de pleno direito e "lamentou" a decisão da África do Sul de se retirar da organização "com efeito imediato".
Por seu lado, o presidente de Angola, João Lourenço, que dirigirá a organização durante os próximos três anos, disse que a sua liderança se centrará na "atenuação dos efeitos das alterações climáticas, boa governação, transparência, e valorização da produção interna de cada país".
João Lourenço reafirmou a responsabilidade da organização em continuar a combater a pobreza.
Neste sentido, o secretário-geral da OEACP, o angolano Georges Chikoty, salientou: "Na sua busca para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e implementar o Acordo de Paris sobre a crise climática, a OEACP deve e pode mobilizar recursos internamente e em colaboração com os nossos parceiros de desenvolvimento para erradicar a pobreza extrema nos nossos países".
Guiné-Bissau começa hoje recenseamento eleitoral para legislativas
POR LUSA 10/12/22
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral da Guiné-Bissau inicia hoje o recenseamento eleitoral dos cidadãos guineenses a partir dos 18 anos para as eleições legislativas, ainda sem data, mas que deverão decorrer em 2023.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, foi o primeiro cidadão a realizar o recenseamento numa cerimónia que decorreu sexta-feira, na cidade de Gabu, no leste do país.
Na ocasião, o chefe de Estado apelou aos guineenses para se recensearem para votarem, única forma de sancionar ou apoiar os partidos políticos do país.
"Todos os filhos da Guiné-Bissau que querem sancionar ou dar o seu voto de confiança aos partidos políticos ou ao Presidente da República podem fazê-lo com o cartão de eleitor para exercer o seu direito de cidadania e isso é muito importante porque vamos realizar legislativas", afirmou Umaro Sissoco Embaló.
O chefe de Estado salientou que nas "urnas é que se dá o poder e nas urnas é que sanciona também, não é com armas".
"As pessoas têm de aceitar a democracia e expressão da vontade da maioria", disse.
O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que fossem adiadas para maio.
Umaro Sissoco Embaló prometeu que em breve vai marcar a nova data das legislativas.
RÚSSIA: Canadá sanciona 33 russos e Kremlin responde com 200 interdições
Notícias ao Minuto 09/12/22
O regime russo acusou o Canadá de "fomentar russofobia". Já o governo de Otava decidiu sancionar indivíduos e entidades envolvidas em alegadas violações de direitos humanos.
Os governos canadiano e russo atiraram sanções um contra o outro, com a Rússia a anunciar que ia proibir 200 canadianos de entrar no país, horas depois de o Canadá anunciar sanções com 33 russos e seis entidades.
O Canadá anunciou esta sexta-feira a nova ronda de sanções, dirigidas a antigos e atuais oficiais russos e entidades envolvidas em alegadas "violações sistemáticas de direitos humanos" contra manifestantes que protestaram contra a guerra na Ucrânia.
A ministra dos Negócios Estrangeiros fez o anúncio no Dia dos Direitos Humanos, aproveitando para informar sobre sanções contra entidades e indivíduos no Irão e em Myanmar.
Em resposta, o regime de Moscovo proibiu a entrada a 200 canadianos "numa base recíproca", diz o Ministério dos Negócios Estrangeiros no seu site. As sanções desta sexta-feira também motivaram Moscovo a chamar a embaixadora canadiana ao Kremlin, e Alison LeClaire disse num comunicado que foi avisada que o Canadá estava a "fomentar uma atmosfera de russofobia".
O Canadá tem-se mantido do lado da NATO e da Ucrânia, tendo já imposto sanções contra mais de 1500 indivíduos e entidades na Rússia, na Ucrânia (do lado russo) e na Bielorrússia. Esta sexta-feira, também os Estados Unidos anunciaram uma nova vaga de sanções, incluindo contra a Comissão Eleitoral Central da Rússia.
O início da invasão russa na Ucrânia precipitou uma chuva de sanções à economia, a oligarcas, a empresários e a entidades russas, com o país a tornar-se na nação mais sancionada do mundo, ultrapassando facilmente o Irão e a Coreia do Norte. Várias multinacionais também optaram por abandonar o país e a União Europeia tem procurado tornar-se menos dependente nos combustíveis fósseis russos, especialmente no gás natural.
Segundo o site independente Atlantic Council, que vai monitorizando as sanções aplicadas ao regime russo, até ao dia 30 de novembro já tinham sido aplicadas sanções a mais de 8.000 cidadãos russos e a mais de 2.000 entidades.
Leia Também: EUA aplicam novas sanções à Rússia (que incluem a Comissão Eleitoral)
UCRÂNIA/RÚSSIA: Estados-membros da UE congelam cerca de 19 mil milhões em ativos russos
POR LUSA 09/12/22
Os países da União Europeia (UE) congelaram 18,9 mil milhões de euros em ativos de oligarcas e entidades russas alvo de sanções em resposta à guerra na Ucrânia, segundo dados da Comissão Europeia hoje revelados.
De acordo com um quadro resumo dos valores declarados em 25 de novembro, consultado pela agência de notícias France-Presse (AFP), oito dos países envolvidos congelaram mais de mil milhões de euros em ativos cada um.
Bélgica (3,5 mil milhões de euros), Luxemburgo (2,5), Itália (2,3), Alemanha (2,2), Irlanda (1,8), Áustria (1,8), França (1,3) e Espanha (1).
A Bélgica, em 46,9 mil milhões de euros, e o Luxemburgo, em três mil milhões de euros, também congelaram os ativos do National Settlement Depository (NSD), a comissão do mercado de valores mobiliários da Rússia, sancionado pela UE.
Malta, país que possui um controverso regime de "vistos Gold" concedidos a investidores ricos, está no fundo da lista, com 146.558 euros em ativos bloqueados. A Grécia é a penúltima com 212.201 euros.
Por seu lado, relativamente a Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, avançou em 30 de novembro que Portugal tem cerca de 18 milhões de euros em bens congelados de pessoas na lista de sanções da União Europeia (UE) aplicadas devido ao conflito na Ucrânia.
"Nós em Portugal temos bens apreendidos, congelados, bens que são de pessoas que estão na lista de sanções na ordem de 18 milhões de euros", anunciou o governante, que falava aos jornalistas à margem da reunião do Conselho do Atlântico Norte que junta os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO no Palácio do Parlamento, na capital da Roménia, e termina hoje.
Gomes Cravinho foi questionado sobre a proposta da Comissão Europeia feita, na ocasião, aos Estados-membros da UE para o arresto temporário dos ativos congelados a oligarcas, no âmbito das sanções adotadas contra a Rússia, e a respetiva aplicação para financiar a reconstrução da Ucrânia.
Um total de 1.241 pessoas e 118 entidades russas estão sujeitas ao congelamento de bens e proibição de entrada no território da UE devido ao conflito na Ucrânia.
Na cimeira de 20 e 21 de outubro, os dirigentes dos 27 Estados-membros da UE solicitaram à Comissão Europeia estudasse as opções possíveis com vista à utilização dos bens congelados para a reconstrução da Ucrânia. O Executivo europeu apresentou pista nesse sentido em 30 de novembro.
Leia Também: Reino Unido detém empresário russo suspeito de ligações a Putin
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO PARTIU LOGO APÓS O SEU REGRESSO DE GABÚ PARA DAKAR PARA PARTICIPAR NUMA REUNIÃO DA ORGANIZAÇÃO "ALMA" DA QUAL É PRESIDENTE.
O Presidente da República Desloca-se para Dakar onde participará na sua qualidadedePresidente do ALMA no Fórum Internacional Sobre vacinação e Erradicação da Poliomielite na Africa.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU DÁ O PONTAPÉ DE SAÍDA NA "OPERAÇÃO RECENSEAMENTO" DESLOCANDO-SE A GABÚ, CÍRCULO 16, SUA BASE POLITICA PARA SE RECENSEAR.
Depois de concluir o processo de recenseamento e de receber o seu Cartão de Eleitor, o Presidente Úmaro Sissoco Embaló fez uma reunião com as autoridades tradicionais, homens grandes, mulheres e jovens durante o qual apelou ao recenseamento em massa para permitir uma participação massiva no voto de todos os guineenses com capacidade eleitoral tendo salientado que todos os cidadãos devem escolher de forma livre o partido que governará a Guiné-Bissau.
Anunciou que Gabú a partir de Janeiro sofrerá uma operação de requalificação que prevê o arranjo e alcatroamento das suas avenidas e ruas, bem como a construção de um hospital de raiz e moderno com a ajuda da Argélia.
O Chefe de Estado apelou aos homens grandes e aos chefes tradicionais a deixarem as raparigas frequentarem escolas, bem como o de se acabar com os casamentos precoce.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU DÁ O PONTAPÉ DE SAÍDA NA "OPERAÇÃO RECENSEAMENTO" DESLOCANDO-SE A GABÚ, CÍRCULO 16, SUA BASE POLITICA PARA SE RECENSEAR.
Foi no Círculo 16 que o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas se recenseou na presença dos Ministros da Administração Territorial, do Interior e outros, bem como de representantes de partidos políticos e de uma grande falange de apoio das mulheres, jovens e autoridades tradicionais.
Chefe de Estado, faz inscrição eleitoral na região de Gabú concretamente na cidade Gabú,☝
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU DÁ O PONTAPÉ DE SAÍDA NA "OPERAÇÃO RECENSEAMENTO" DESLOCANDO-SE A GABÚ, CÍRCULO 16, SUA BASE POLITICA PARA SE RECENSEAR.
Foi recebido calorosamente pelos populares, que do aeroporto ao local onde o Chefe de Estado se recenseou, havia um mar de gente demonstrativa do grande apoio popular que USE continua a manter no leste do país.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
ONU exige que Nigéria investigue alegada campanha em massa de abortos
POR LUSA 09/12/22
A Organização das Nações Unidas exigiu hoje que o Governo nigeriano investigue uma alegada campanha realizada secretamente pelo Exército para forçar o aborto em cerca de 10.000 mulheres e meninas mantidas como reféns por grupos fundamentalistas islâmicos.
A alegada iniciativa foi revelada na quarta-feira pela agência noticiosa Reuters, que disse tratar-se de uma "campanha sistemática" praticada em segredo desde 2013 na região nordeste do país, mais sujeita à violência de grupos fundamentalistas.
Questionado na sua conferência de imprensa diária, o porta-voz da ONU, Stéphan Dujarric, não confirmou os factos, mas disse que o relatório era "perturbador" e obrigava o Governo a "investigar a fundo" o seu conteúdo e "certificar-se de que há responsabilização" caso se confirme a sua veracidade.
O Exército nigeriano já rejeitou o conteúdo do relatório antes mesmo de ser tornado público: na sexta-feira passada, um dos porta-vozes do Exército, Jimmy Akpor, disse que se trata de "um relatório falso, um insulto aos povos e à cultura da Nigéria", porque "os militares nigerianos nunca considerarão a má opção de executar um programa sistemático e ilegal de aborto".
No entanto, a denúncia foi considerada credível pela organização Amnistia Internacional, que quinta-feira apelou às autoridades nigerianas que investiguem "imediata, exaustiva e imparcialmente" os alegados abortos, para levar todos os responsáveis à justiça e assegurar o "pagamento de indemnizações" às vítimas.
"A Nigéria, como Estado signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, é responsável por atos de violência de género por parte dos seus funcionários, incluindo militares", disse a Amnistia.
A investigação concluiu que, desde pelo menos 2013, os militares nigerianos realizam abortos forçados em mulheres e meninas que foram sequestradas e violadas por grupos fundamentalistas islâmicos que operam no nordeste do país.
O nordeste da Nigéria é alvo de ataques do grupo extremista Boko Haram desde 2009, violência que se agravou a partir de 2016 com o aparecimento de uma fação dissidente, o movimento Estado Islâmico na Província da África Ocidental (Iswap, no acrónimo em inglês).
DIPLOMACIA: Biden anunciará apoio à adesão permanente da União Africana ao G20
POR LUSA 09/12/22
O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) anunciará na próxima semana o apoio à adesão da União Africana como membro permanente do G20, numa altura em que a influência da Rússia e da China aumentou no continente.
O anúncio será o remate da Cimeira de Líderes EUA-África, que começa na terça-feira, em Washington, e decorre até quinta-feira, segundo Judd Devermont, diretor do Conselho de Segurança Nacional para os Assuntos Africanos, numa declaração.
O Presidente norte-americano, Joe Biden, convidou 49 líderes africanos a participar na cimeira de três dias em Washington.
"Há muito que a África deveria ter um assento permanente nesta organização", disse Devermont. "Precisamos de mais vozes africanas nas conversações internacionais sobre economia global, democracia e governação, alterações climáticas, saúde e segurança".
A União Africana (UA) representa os 54 países do continente e o G20 é composto pelas principais economias industriais e emergentes do mundo e representa mais de 80% do Produto Interno Bruto mundial. A África do Sul é atualmente o único membro africano do G20.
A iniciativa foi liderada pelos Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e do Senegal, Macky Sall, que chegaram a pedir diretamente a Biden o apoio à adesão da União Africana em nome dos Estados africanos.
A representação no G20 permitirá aos países africanos pressionar mais eficazmente o grupo a implementar a sua promessa de ajudar o continente a lidar com as alterações climáticas.
O Presidente sul-africano, na reunião do G20 do mês passado, na Indonésia, sublinhou a importância da adesão da União Africana para a realização dos objetivos climáticos.
"Apelamos à continuação do apoio do G20 à Iniciativa Africana para as Energias Renováveis como meio de trazer energia limpa ao continente nos termos africanos", disse Ramaphosa na reunião.
"Isto pode ser melhor alcançado com a adesão da União Africana ao G20 como membro permanente", acrescentou.
Devermont disse que o anúncio se baseia na estratégia da administração para a África subsaariana e na sua defesa de acrescentar membros permanentes de África ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
Este empurrão surge numa altura em que os países africanos foram duramente atingidos pelo impacto económico da invasão russa na Ucrânia. Este cenário faz com que seja difícil aos EUA ganharem o apoio dos Estados africanos durante os votos da ONU que condenam a Rússia pela sua invasão e anexação dos territórios ucranianos.
UMARO SISSOCO EMBALÓ: Durante décadas, faltou "vontade política" para "gestão transparente"
POR LUSA 09/12/22
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que "durante décadas" faltou ao Estado "vontade política" para uma gestão transparente e reafirmou o combate à corrupção como uma das prioridades do seu mandato.
"Éum facto reconhecido que durante décadas faltou ao Estado guineense vontade política e faltaram instituições realmente empenhadas na gestão transparente da coisa pública", disse o chefe de Estado, num discurso proferido numa cerimónia para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Segundo o Presidente guineense, a "corrupção está presente na atividade política, económica e financeira e em geral está muito presente na vida social" da Guiné-Bissau.
"A corrupção alargou-se, aprofundou-se e tornou-se uma ameaça à concretização das aspirações dos guineenses ao progresso social e a corrupção mina a autoridade de Estado, quebra a confiança dos cidadãos e das empresas e por isso mesmo é desastroso para o nosso projeto de desenvolvimento económico", salientou o chefe de Estado guineense.
Considerando o fenómeno transversal, Umaro Sissoco Embaló defendeu que todas as instituições públicas devem ter uma coordenação permanente na sua prevenção e combate e que os cidadãos guineenses também a devem denunciar.
"Também os cidadãos são chamados a participar fazendo denúncias de indícios de corrupção, onde esses indícios se manifestarem", afirmou, sublinhando a necessidade de "manter bem firme a vontade política" para implementar as medidas já identificadas para o seu combate.
"Registamos avanços, mas ainda temos um longo caminho a percorrer", afirmou, salientando que o que importa no combate à corrupção não são "grandes discursos", mas a identificação das causas e o julgamento e punição dos responsáveis pela prática de corrupção.
No seu discurso, o Presidente relembrou que declarou o combate à corrupção como uma das prioridades do seu mandato.
Na cerimónia participaram também representantes das Nações Unidas, a ministra da Justiça guineense, Teresa da Silva, e o novo procurador-geral da República, Edmundo Mendes.
A cerimónia foi seguida de duas comunicações sobre prestação de contas de financiamento dos partidos políticos e eleitoral, numa altura em que a Guiné-Bissau se prepara para realizar eleições legislativas antecipadas, depois o chefe de Estado ter dissolvido, em maio, o parlamento guineense.
Leia Também: Voo da TAP rumo à Guiné-Bissau não se efetuou. Sindicato fala em "erro"
COREIA DO SUL: Sul-coreanos contavam idade de forma diferente. Agora, ficarão mais novos... País vai acabar com a sua tradicional contagem de idade e adotar o padrão internacional.
Notícias ao Minuto 09/12/22
A Coreia do Sul aprovou uma lei que prevê eliminar o seu método tradicional de contagem de idade e adotar o padrão internacional, o que irá fazer com que os sul-coreanos fiquem um ou dois anos mais mais novos, revela a Sky News, esta sexta-feira.
Até agora, quando uma pessoa nascia na Coreia do Sul ficava automaticamente com um ano de idade e no primeiro dia de cada novo ano ‘ganhava’ outro. Assim, uma criança nascida no dia 31 de dezembro teria dois anos no dia seguinte, a 1 de janeiro (a ideia era contar a idade incluindo todo o processo gestacional).
A Coreia do Sul tem ainda um outro método de contagem de idades para fins de recrutamento ou para beber álcool ou fumar. Neste sistema, só contam os anos adicionados no primeiro dia de cada ano novo.
Para acabar com a confusão, a partir do dia 23 de junho de 2023, o país vai adotar, oficialmente, o sistema internacional e fazer o cálculo de idade como é feito, por exemplo, em Portugal: contando a idade a partir do dia do nascimento.
Chegada a Gabú do PR Umaro Sissoco Embaló, para se recensear no âmbito das legislativas antecipadas.
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POR LUSA 09/12/22
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje, em Gabu, no leste do país, que vai marcar a nova data das eleições legislativas "brevemente".
"Adata das eleições será brevemente marcada e independentemente de um consenso na Comissão Nacional de Eleições", afirmou o chefe de Estado guineense.
Umaro Sissoco Embaló falava após ter feito o recenseamento eleitoral, que arranca oficialmente sábado, mas cuja cerimónia de lançamento foi realizada hoje em Gabu, de onde o chefe de Estado é natural.
"Marcar a data das eleições não é questão de consenso ou não. O Presidente tem todos os elementos para marcar a data. Ouvi os partidos políticos", disse Embaló, admitindo que em breve vai emitir o decreto com a nova data.
O chefe do Estado pediu também ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para "trabalharem, porque a data que vai remarcar é para respeitar".
O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que fossem adiadas para maio.
Umaro Sissoco Embaló ainda não anunciou uma nova data para as eleições e na semana passada reuniu-se com alguns partidos com assento parlamentar para tentar arranjar um consenso para resolver a questão da CNE.
O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) teve uma série de encontros com os partidos com assento parlamentar para ouvir a sua opinião sobre a caducidade do secretariado executivo da CNE, quando o país se prepara para realizar legislativas antecipadas.
Os membros do secretariado executivo da CNE são eleitos individualmente pelos deputados do parlamento guineense, que foi dissolvido em maio pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, sem ter sido feito uma renovação daquele órgão.
Nas audições realizadas aos seis partidos políticos com assento parlamentar na terça e quarta-feira, três partidos afirmaram que o atual secretariado executivo da Comissão Nacional de Eleições tem condições para organizar as eleições e outros três consideraram que é preciso chegar-se a um acordo para criar um novo secretariado executivo, porque o atual cessou o mandato.
O presidente da CNE da Guiné-Bissau foi eleito em março de 2018 para um período de quatro anos, mas, entretanto, deixou o cargo para assumir funções como presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo a lei da CNE, o órgão é constituído por um secretariado executivo, um representante do Presidente da República (nas legislativas e autárquicas), um representante do Governo, um representante de cada um dos partidos ou coligação de partidos, um representante do Conselho Nacional de Comunicação Social e um representante de cada candidato às eleições presidenciais.
No caso do secretariado executivo, que é o órgão colegial permanente da direção, é composto por um presidente, um secretário-executivo e dois secretários-executivos adjuntos, que são "eleitos por dois terços dos deputados" do parlamento em efetividade de funções para um mandato de quatro renovável por igual período.
A lei determina também que "os membros do secretariado executivo da CNE iniciam os seus mandatos com a tomada de posse e cessam com o início de funções dos novos membros".
A mesma lei determina também que "em caso de impedimento permanente ou renúncia de membro do secretariado executivo proceder-se-á a nova eleição do membro em causa", nos termos previstos na lei, ou seja, pelo parlamento.
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