quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Sua Excelência Presidente da República General do Exército Umaro Sissoco Embaló, recebeu esta quarta-feira no Salão Nobre do Palácio da República o novo Embaixador Honorário e Plenipotenciário do Reino de Espanha na Guiné-Bissau, António González Zavala Pena, quem veio entregar as suas Cartas Credenciais ao Chefe de Estado.
POLICIA JUDICIARIA DE SÃO TOME E PRINCIPE DETEVE DOIS GUINEENSES COM COCAÍNA NO ORNGANISMO...RTP AFRICA REPORTER
Sua Excelência Presidente da República, General do Exército Umaro Sissoco Embaló, presidiu hoje a cerimónia de abertura da segunda reunião do Bureau da Câmara Consular da União Económica e Monitaria da África de Oeste (CCR-UEMOA).
O encontro decorre em Bissau entre hoje e amanhã.
A Guiné-Bissau é um dos 8 Estados membros da UEMOA que tem como moeda unica o Franco CFA.
GUINÉ-BISSAU - Presidente Embaló nomeia novos embaixadores para Angola e Bélgica
© Lusa
Notícias ao Minuto 28/09/21
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nomeou hoje novos embaixadores para Angola e Bélgica, segundo decretos presidenciais divulgados à imprensa.
Segundo os decretos, Apolinário Mendes de Carvalho, que até aqui exercia funções de embaixador na Bélgica, foi nomeado embaixador em Angola e Alfredo Lopes Cabral, actual conselheiro do chefe de Estado para assuntos diplomáticos, nomeado embaixador para a Bélgica.
Apolinário Mendes de Carvalho, antigo representante permanente da Guiné-Bissau junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi nomeado embaixador para a Bélgica em junho de 2017 pelo ex-chefe de Estado José Mário Vaz.
Exercia cumulativamente o cargo de representante da Guiné-Bissau junto da União Europeia, funções que passam agora a ser assumidas por Alfredo Lopes Cabral, que cessa funções como conselheiro presidencial.
A Guiné-Bissau não tem embaixador em Angola há vários anos devido às sucessivas crises políticas internas registadas em Bissau, tendo a representação em Luanda sido garantida por encarregado de negócios.
Angola não nomeou um novo embaixador para a Guiné-Bissau desde a saída do diplomata Daniel Rosa, em 2020, colocado em Singapura.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) inicia hoje a primeira de três avaliações à execução do programa de referência, acordado em julho com o Governo da Guiné-Bissau, anunciou o Ministro das Finanças João Aladje Mamadu Fadia.
Rádio Jovem Bissau
Em comunicado, o Ministério das Finanças explica que a missão vai decorrer de forma virtual, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, até 11 de outubro.
Segundo o Ministério das Finanças, esta é a primeira de três missões a serem realizadas pelo FMI no país, que se "forem satisfatórias, vão conduzir à inclusão da Guiné-Bissau no Programa de Facilidade de Crédito Alargado".
As outras duas missões devem realizar-se em dezembro e em março de 2022.
A missão de avaliação do FMI é chefiada por José Gijon.
O Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico visa reduzir os grandes desequilíbrios macroeconómicos intensificados pelo impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, reforçar a governação e a rede de apoio social, para um desenvolvimento mais inclusivo.
Segundo dados do FMI, o crescimento económico da Guiné-Bissau diminuiu cerca de 1% em 2020 e deverá crescer cerca de 3% em 2021.
Em 2020, a dívida pública do país aumentou devido ao aumento da despesa para fazer face à pandemia, refere o FMI, acrescentando que se registou um défice orçamental, devido principalmente à redução da receita fiscal.
/Redação/
Mais de 500 pessoas foram aprendidas entre ontem e hoje no âmbito duma operação das forças de segurança para o cumprimento de uso obrigatório de mascara.
A libertação das pessoas em causa só acontece mediante ao pagamento de 1000 francos cfa segundo conta a imprensa comandante adjunto de operação de comissariado nacional da polícia da ordem pública Timóteo da Silva, e constatada pela rádio jovem, na qual diz ainda que o gesto limita-se ao cumprimento do decreto do executivo.
Por outro lado Timóteo, diz que nos primeiros momentos da entrada em vigor do decreto de estado de calamidade produzido nesta última vaga da pandemia no país, limitavam a sensibilizar da população, mas as pessoas não cumpriam com as exigências do documento.
As forças de ordem pública guineense voltam as ruas da capital Bissau para exigir das populações o uso obrigatório de Mascara no âmbito do decreto que prolongou o Estado de calamidade.
Durante o périplo na cidade de Bissau, a nossa reportagem confirmou a presença dos agentes das forças de ordem em diferentes pontos estratégicos, abrigando as pessoas usarem a mascaras faciais.
No último domingo, o governo da Guiné-Bissau prolongou o estado de calamidade até 10 do mês de Outubro próximo devido à pandemia de Covid-19.
Em decreto, o executivo explica que, apesar de nos últimos dias tem havido uma diminuição do número de novos casos e mortes diárias, que é a “taxa de positividade” constitui ainda “motivo de preocupação, assim como o número de doentes internados”.
Todo este senário, acontece numa altura em que o país já conseguiu, vacinar pelo menos 100 mil pessoas contra a doença, ou seja, 13% da população alvo, e com perspectiva para vacinar até ao mês de dezembro do ano em curso 50% de pessoas a nível do país, anunciou ontem o Alto Comissariado de Luta Contra a Covid-19 no país.
A Guiné-Bissau já acumulou 6.103 casos, na qual 5.290 foram recuperados e 135 mortos, desde o início da pandemia.
/Redação/ /
Funcionários aduaneiros passam a beneficiar de tratamento médico no país ou no estrangeiro. As Alfândegas da Guiné-Bissau e a Agência Seguradora _NSIA assinam um contrato de assistência em saúde.
UEMOA - Comissário da UEMOA visita o ministro do Comércio e Indústria e manifesta se disponível em apoiar a desenvolver empresas para dinamizar os setores da indústria mineira, energias e economia numérica.
terça-feira, 28 de setembro de 2021
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO ANULA O ANO LETIVO EM CINCO ESCOLAS DA REGIÃO DE QUÍNARA
Fonte: odemocratagb.com
A delegacia regional da educação decidiu anular o ano letivo 2020/2021 em cinco escolas públicas da região de Quínara, sul da Guiné-Bissau, nomeadamente no Liceu Regional de Buba Siaka Turé, a Escola do Ensino Básico Unificado de Buba, a Escola do Ensino Básico Unificado de Companhe, EBU de Bubatumbo e EBU de Sintchan Tcherno.
A decisão da delegacia regional sobre a nulidade do ano letivo foi tomada na sequência do relatório de uma missão de inspeção do Ministério da Educação Nacional.
O relatório indica que as cinco escolas, exceto o nível do 12° (décimo segundo) ano da escola Siaka Turé, carecem de condições pedagógicas para concluir o ano letivo devido à insuficiência das matérias ministradas e da falta de presença dos professores nas salas de escolas, durante o período de greve, salientando que há fortes indícios de que os professores teriam assinado o sumário nos livros de ponto, mas não ministraram os conteúdos.
Sobre a nota informativa da delegacia regional da educação de Quínara enviada às escolas afetadas pelo resultado da avaliação da equipa de Missão do Ministério da Educação Nacional, os alunos daquelas cinco escolas ameaçam sair às ruas do setor de Buba para reclamar a conclusão do último trimestre do presente ano letivo.
Como todas as escolas a nível nacional, as da região de Quínara foram também afetadas pela onda de greves.
Os alunos alegam terem estudado o mês de Junho e Julho, faltando apenas o mês de setembro para concluir o ano.
O presidente da Associação dos Alunos do Liceu Regional Siaka Turé, Alfucene Camará, explicou ao jornal O Democrata que, uma vez retomadas as aulas neste mês de setembro, não entende o motivo pelo qual a delegacia regional da educação de Quínara decidiu anular o ano que teve ” 85% dos conteúdos” administrados.
O também coordenador regional da Carta-21 no setor de Buba disse que a delegacia regional da educação não se dignou em dar explicações sobre a nulalidade do ano letivo.
Camará assegurou que tinham todas as condições para terminarem o ano letivo e que faltava apenas uma semana para findar o ano, afiançando que não vão aceitar que o ano letivo seja anulado por terem gasto as suas energias e dinheiro para propinas e cópias de manuais.
“Recebemos uma carta que nos informa que devemos prepararmo-nos para o próximo ano, mas sem nenhuma justificação e nós trabalhamos até aqui de acordo com o programa curricular” explicou.
“Depois de termos conhecimento da decisão, convocamos todos os alunos afetos a essas escolas para uma reunião com finalidade de encontrar soluções para o problema do ensino. Ao chegarem as escolas, encontraramos as forças de segurança, a Guarda Nacional nas escolas e proibiram a entrada dos estudantes” denunciou.
“Fomos nós que contamos ao governador sobre o ocorrido, ele não tinha conhecimento, fomos nós que facultamos a cópia do documento que anula o ano lertivo” revelou para de seguida contar que as forças da guarda nacional invadiram a rádio por esta ter difundido o comunicado da associação das escolas.
Alfucene Camará acusou a delegacia regional da educação e os inspetores regionais de não estarem a trabalhar para melhor a educação naquela região.
SITUAÇÃO DAS ESCOLAS NA REGIÃO DE QUINARÁ CONTINUA NA MESMA
A situação da educação na região de Quinará contínua sem solução no que concerne à continuidade das aulas. Os alunos reuniram-se em rodas e afirmaram que as forças de segurança não podem travar a luta que estão a fazer, porque estão decididos e ameaçam invadir e vandalizar a delegacia regional caso esta não reconsidere a sua decisão, ameaçando também paralisar as escolas privadas da região de Quínara, se se confirmar a nulidade do ano letivo nas escolas visadas.
Por: Cadidjatu Djamila da Silva
SINDICATO ACUSA DIREÇÃO DA CMB DE NÃO ESTAR PREPARADA PARA LIDAR COM EXIGÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS
Fonte: odemocratagb.com
O presidente da Comissão Negocial da Greve do Sindicato de Base dos Funcionários da Câmara Municipal de Bissau (CMB), Baba Vieira, acusou esta terça-feira 28 de setembro de 2021, a atual direção da Câmara de não estar preparada para lidar com as exigências dos seus funcionários.
Baba Vieira falava numa conferência de imprensa realizada nas instalações da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) na qual disse que os responsáveis da edilidade camarária estão a criar várias situações contra o sindicato de base que goza do direito de fazer qualquer reivindicação junto do patronato para exigir o respeito pelos direitos. Lembrou que o sindicato considera o patronato um parceiro, não inimigo.
Vieira informou que o atual presidente da Câmara Municipal de Bissau foi sindicalista, mas neste momento quando o sindicato convoca greves, manda prender os sindicalistas, inclusive suspendeu de funções um responsável do mercado que terá aderido a uma greve.
Contou que o sindicato de base tinha previsto iniciar hoje uma nova paralisação, mas a pedido de algumas personalidades daquela instituição e outras pessoas de boa vontade, decidiram suspender, dando benefício de dúvida à direção para se sentar à mesa para negociação.
“A questão da segurança social não foi regularizada desde janeiro de 2021, com argumentos em como terá havido falhas no banco comercial que deveria transferir o dinheiro para a Segurança Social. Após pressão feita pelo sindicato durante três dias no mês em curso, conseguimos recuperar cento e dezanove milhões de francos CFA que estavam em causa e neste momento o valor está depositado na conta do Instituto Nacional da Segurança Social”, sublinhou.
De acordo com o sindicalista, os funcionários da edilidade de Bissau exigem, entre outros, o aumento do salário mínimo de 60 mil para 100 mil francos CFA, concessão de lotes de terrenos, segurança social e reforma dos funcionários com idade avançada.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Finanças transfere processamento da folha salarial ao Ministério da Administração Pública
Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social
O Ministério das Finanças, através da Secretaria de Estado de Tesouro, procedeu ontem a transferência formal de processamento da folha salarial dos 36 mil funcionários do Estado para o Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, conforme orienta a nova lei em vigor, aprovado em Conselho de Ministros desde julho passado.
A cerimónia foi presidida pelo secretário de Estado do Tesouro, Ilídio Vieira Té, que na ocasião, demonstrou o quanto este ato havia constituído uma luta de vários anos, por isso, garantindo a criação de condições aos técnicos da Administração Pública de modo a se apropriarem das ferramentas necessárias para a realização desta tarefa, já a partir de outubro próximo.
Questionado sobre como resolver o problema de enquadramento do pessoal sem vínculo com o Estado, Ilídio Té lamentou a incapacidade do Ministério das Finanças em poder absorver esses funcionários, salvo os poucos que vão conseguir apurar no concurso público.
Por sua vez, o ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social manifestou o desejo de a partir do mês de outubro que seja a sua instituição a processar a folha de salário mediante a colaboração dos técnicos das Finanças.
Tumane Baldé disse que o Governo quer com essa transferência encurtar os procedimentos, isto é, que Administração Pública, enquanto gestor dos recursos humanos, passe a gerir a folha de salário, permitindo uma gestão mais justa e equitativa.
N’kuda Manuel Macedo k tudo si currículo di crimes ki cumiti, i mas bali ku es fidjus di tchom?! ...Jorge Herbert
RESPOSTA A Nair Pinto Pereira
Um problema sério na cabeça di PAIGC di DSP ku si militontos:
1. Jomav i era um elemento importante pa partido, tok é apoial pa presidencia. I ganha, i kunsa páranta desmandos di PAIGC, i bida maior criminoso di Guiné, na boca di militontos!
2. Baciro Dja i era vice-presidente di partido, considerado um elemento essencial na estratégia di partido. I exigi contas som, i passa na sedu pior fidju di Guiné pa apoiantes di DSP!
3. Botche Candé foi Ministro na governo di DSP. I era um elemento essencial pa vitórias eleitorais di partido, i apoia Jomav som, i torna pior fidju di Guiné, na boca de militontos!
4. Suzy Barbosa era mindjor Ministra di governo di PAIGC, tok i ta pudu ba discursa na Assembleia de NU, em vez di presidente da Republica. Gossi militontos pul tudo koldadi nome fedi ku criol tené!
5. Cancan, segundo alguim di es PAIGC falam ba, i “um tarbadjadur incansável, um estratega di informaçom di PAIGC di DSP”. Gos i ka bali nim um pés na boca di militontos!
6. Cipriano Cassamá i era també um exemplo di militância partidária, enquanto i fitcha ba ANP, pa dificulta Jomav ku si governos tarbadja! Desde ki é tchorantal, i ka muito bali, pa guintis di DSP!
7. Nuno Nabiam, otcha i viabiliza governo di PAIGC, i era mindjor patriota ku ka ta bindi si cabeça. Gos i alguim ku mas ka bali pa apoiantes di DSP!
8. Delfim da Silva i era considerado um dos mindjoris quadros ku Guiné-Bissau tené, na tudo tempo ku PAIGC esteve na poder. Aós i pior fidju di Guiné, pabia i ka alinha ku estratégia di líder do PAIGC!
Antam na kil Guiné di bom bardadi, som kim ku ta toka bó líder palmo nim si na fassi sakalatas, ku bali?!
N’kuda Manuel Macedo k tudo si currículo di crimes ki cumiti, i mas bali ku es fidjus di tchom?!
Bó bai cumé bó fora bó!😂
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Boicote dos profissionais de saúde ainda com situações incontornáveis.
domingo, 26 de setembro de 2021
Amanhã, 27 de Setembro, às 12H00, no MAPTESS, vai se proceder a transferência formal de folha do salário, do Ministério das Finanças para Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social.
sábado, 25 de setembro de 2021
Guiné-Bissau: Procurador abre processo-crime contra líderes sindicais
Fernando Gomes, Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau. © Aliu Candé
Texto por: Aliu Candé RFI 25/09/2021
Na Guiné-Bissau, o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, ordenou a abertura de um inquérito a eventuais responsabilidades criminais de líderes sindicais do setor de saúde que está paralizado desde segunda-feira. O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, comparou hoje o boicote dos técnicos a um "ato do terrorismo" .
O despacho do Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, instituiu todas as delegacias do Ministério Público, em diferentes tribunais do país, a instaurar os competentes procedimentos criminais contra os alegados autores do incitamento ao boicote que paralisou os hospitais e centros de saúde, tendo provocado, segundo o governo, cinco vítimas mortais.
Este comportamento, segundo o Procurador-Geral República, é susceptível de se enquadrar no tipo legal de crime previsto e punível no Código Penal da Guiné-Bissau. Assim, Fernando Gomes ordenou as delegacias do Ministério Público a iniciar os procedimentos criminais após as denúncias feitas pelo governo.
Evocando motivações políticas, o governo denunciou que o boicote no sector de saúde, verificado no princípio da semana, teria resultado em cinco mortes no Hospital Nacional Simão Mendes, enquanto que algumas fontes hospitalares apontam para mais de uma dezena de mortes.
O Presidente da República também cobrou consequências do comportamento dos profissionais de saúde que considerou como sendo "um ato de terrorismo" contra a vida das pessoas.
Falando no aeroporto de Bissau, proveniente de Nova Iorque, onde participou na Assembleia geral da ONU, Umaro Sissoco Embaló garantiu que haverá consequências para os responsáveis que juram salvar vidas, mas que agora boicotam os serviços, deixando pessoas a morrer.
"Os médicos juram salvar vidas, agora não se pode levantar e dizer que há um boicote, isso não pode acontecer. Toda a gente tem o direito à vida. Haverá consequências e os responsáveis têm que ser responsabilizados", disse o Presidente da República da Guiné-Bissau.
No princípio da semana, o boicote dos profissionais de saúde paralisou por completo os hospitais e centros de saúde do país. Os manifestantes reclamavam a aplicação do Estatuto da Carreira do Pessoal e a melhoria de condições laborais.
Top 10 Traits In Women All Men Secretly Want
REUNIÃO ENTRE A UNTG E COMISSÃO NEGOCIAL DO GOVERNO FICOU INCONCLUSIVA
Fonte: odemocratagb.com
A reunião entre a Comissão Negocial do governo e da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG-CS) ficou inconclusiva, disse uma fonte ao semanário O Democrata.
A fonte adiantou que a reunião durou pouco mais de 30 minutos porque a equipa negocial do governo não terá tido o “poder de decisão”.
“Estivemos reunidos hoje, com o chefe de gabinete do primeiro- ministro, José Paulo Semedo, a conselheira do Primeiro-Ministro para área social, Lígia Monteiro, o Presidente da Sociedade Civil, Fodé Caramba Sanha, o director geral da administração pública, Carlos Kennedy de Barros, e a célula de diálogo social de UEMOA, mas não há nada de novo no encontro que durou pouco mais de 30 minutos, porque a equipa negocial do governo não tem o poder de decisão” explicou.
“O Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabiam, comprometera-se, num encontro que tivemos, quando anunciou publicamente que iria assumir as rédeas de negociações, pagar dois meses de carga horária aos professores, a reposição de descontos de salários aos funcionários públicos, nomeadamente os da saúde e das finanças, e o desbloqueio do código W. Na reunião, apresentámos o esboço, de acordo com as recomendações deixadas pelo Primeiro-Ministro, mas nos disseram para suspender a reunião para permitir que a Comissão que apresente o documento ao primeiro-ministro”, explicou, informando que voltarão à mesa de negociações na segunda-feira.
Recorda-se que o encontro negocial da sexta-feira, 24 de setembro, foi convocado, no dia 23, pelo Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Tumane Balde, para, entre outros assuntos, debater com a equipa negocial da UNTG a greve vigente no sector da saúde pública.
Na última segunda-feira, 20 de setembro, os profissionais da saúde boicotaram as suas atividades em todo o território nacional, exigindo melhores condições de trabalho, assim como aprovação e promulgação de carreiras de médicos, enfermeiros e parteiras.
Através de uma carta com referência n° 510, de 22 de setembro, com o assunto: envio de diplomas legislativos relativos aos técnicos de saúde, o ministro da saúde pública, Dionísio Cumba, solicitou ao vice- primeiro ministro, ministro do conselho de ministros e dos assuntos parlamentares e coordenador da área económica, Soares Sambú, o agendamento, discussão e aprovação dos projetos de carreira dos médicos, dos enfermeiros e das parteiras, para “imprimir a nova dinâmica no ministério da saúde pública, com vista a corresponder às exigências que o atual governo impõe no setor de saúde”.
Por: Tiago Seide
Leia Também:
O Governo teve ontem, 24 de Setembro de 2001 na sede do projeto "IANDA GUINÉ" , uma reunião com a comissão negocial da UNTG- CTDS mediada pela Sociedade Civil com o propósito de encontrar a solução para a greve vigente na Administração Pública.
A referida reunião foi presidida pelo Dr. José Paulo Semedo, chefe de Gabinete de sua Excelência Primeiro-Ministro.
Assim, ficou adiada a reunião para análise dos novos pontos constantes no caderno reivindicativo da UNTG para uma data oportuna.
Fonte: Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social
PGR da Guiné-Bissau ordena inquérito contra líderes sindicais da saúde
O procurador-geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, ordenou hoje a abertura de um inquérito a eventuais responsabilidades criminais de líderes sindicais do setor de saúde paralisado desde segunda-feira, devido a um boicote de técnicos "por tempo indeterminado".
Os técnicos, entre médicos, enfermeiros e técnicos de apoio médico, deixaram de comparecer nos hospitais e centros de saúde guineenses, num primeiro momento sem serviços mínimos, mas após a intervenção da central sindical (UNTG, União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau) voltaram a dar assistência mínima na quarta-feira.
Com o boicote, que paralisou por completo os hospitais e centros de saúde públicos entre segunda e terça-feira, os técnicos da saúde reclamam o pagamento de salários e subsídios em atraso, o seu enquadramento no chamado Estatuto da Carreira Médica e ainda a melhoria de condições laborais nos centros de atendimento de doentes com a covid-19.
O Governo considerou a iniciativa como tendo motivações políticas por parte dos líderes dos sindicatos que representam os técnicos da saúde e o PGR vai agora averiguar se há, ou não, matéria para procedimento criminal.
"O procurador-geral da República ordenou a abertura de inquérito para apurar eventual responsabilização criminal de líderes sindicais envolvidos na incitação dos médicos e técnicas de saúde ao boicote dos serviços nos diferentes hospitais e centros de saúde do país", lê-se numa nota do gabinete de Comunicação e Informação da Procuradoria, a que a Lusa teve hoje acesso.
As delegacias do Ministério Público em diferentes tribunais do país "têm ordens" para instaurar "os competentes procedimentos criminais" contra os autores de "atos que resultaram em perda de vidas humanas".
Na nota, salienta-se que "o comportamento do género é suscetível de se enquadrar ao tipo legal de crime previsto e punível nos termos do artigo 208.°, conjugado com o artigo 144.°, ambos do Código Penal" da Guiné-Bissau, assinala ainda o documento.
CONVIDADO - Porta-voz do governo guineense: "herdamos um país completamente destruído"
Fernando Vaz, porta-voz do Governo da Guiné Bissau. AFP FOTO/ SEYLLOU
Por: Liliana Henriques RFI 24/09/2021
A Guiné Bissau recorda hoje o 48° aniversário da sua independência. Um marco simbólico cuja celebração foi adiada para o Dia das Forças Armadas no próximo dia 16 de Novembro por decisão do Presidente da República actualmente ausente do país, o executivo destacando igualmente motivos sanitários, uma vez que o país tal como o resto do mundo continua a braços com a pandemia.
Em entrevista à RFI, Fernando Vaz, porta-voz do governo, abordou as actuais problemáticas do país, nomeadamente o contexto social, os Direitos Humanos, a economia mas igualmente a luta desigual contra a covid-19 que o país continua a travar. Este foi o primeiro aspecto evocado com Fernando Vaz.
RFI: Como tem sido a luta contra a covid-19 na Guiné-Bissau?
Fernando Vaz: É um problema com o qual nós vivemos e com o qual vamos ter de aprender a viver. Nós tivemos um pico de taxa de positividade no último mês, mês e meio, em que foi decretado o Estado de pandemia. Os números têm decrescido, não quer dizer que esteja controlado. Está mais controlado. Há uma estratégia para incrementar mais e massificar a vacinação, uma vez que temos disponibilidade para isso. Neste momento está a ser feita a formação dos recursos humanos para o efeito e para a aplicabilidade dessa estratégia que irá atingir cerca de 75 a 80% da população num espaço muito curto de tempo.
RFI: Tem havido, como em muitas partes do mundo, dificuldades em ter acesso às vacinas. Qual é a situação neste momento na Guiné-Bissau?
Fernando Vaz: Como sabe, a partilha das vacinas com os países menos desenvolvidos não tem sido equitativa, embora hajam esforços. Nos agradecemos ao mundo e aos países que nos têm dado a mão. Temos neste momento um stock suficiente para arrancar com esta campanha de massificação da vacinação, coisa que iremos fazer e que já está em curso. Temos cerca de 650 mil vacinas neste momento no país para arrancarmos com a campanha e estamos à espera da chegada de várias outras. Foi rubricado um acordo com a Eslovénia para distribuir e contribuir com mais vacinas para a Guiné-Bissau.
RFI: A seu ver, que aspectos poderiam ser melhorados tanto do lado do governo, como eventualmente dos intervenientes e da própria população na luta contra pandemia na Guiné-Bissau?
Fernando Vaz: Primeiro é a questão da consciencialização porque esta doença, de facto, não escolhe alvos, a valorização desta doença, campanhas muito fortes neste sentido, porque há um certo cepticismo proveniente da variadíssima informação que se recebe, isto tem trazido alguns problemas perante os quais é preciso uma campanha muito forte para que todo o mundo se vacine e encare esta doença como uma doença mortífera. Para mim este é o principal problema. O outro, são os recursos humanos que devem ser adequados rapidamente e as estruturas. Neste momento o governo utiliza outras estruturas do departamento de Estado para serem adequadas a esta grande campanha de vacinação que iremos iniciar o mais rapidamente possível. Penso que num prazo de 2 ou 3 meses, nós teremos uma taxa de vacinados considerável.
RFI: Como no resto do mundo, a pandemia teve também o seu impacto económico. Como se expressou esse impacto na Guiné-Bissau?
Fernando Vaz: Nos três sectores fundamentais, temo um impacto, aliás as taxas de crescimento foram quase todas negativas, embora no sector primário tenha sido melhor eventualmente porque as pessoas, com o isolamento e a questão da obrigatoriedade de permanecerem com o confinamento nas suas residências, houve uma maior dedicação aos sectores produtivos do sector primário. O nosso PIB , já "per se" muito pequeno foi grandemente afectado, não houve dinheiro para fazer manutenção às infra-estruturas completamente destruídas, estradas, pontes, aeroportos, quase tudo... Os transportes que utilizam essas infra-estruturas rodoviárias destruídas, naturalmente também foram afectados. Transversalmente, a nossa economia também foi, não diria dizimada, mas completamente afectada. Estamos num processo de reerguer-nos e contamos com o contributo dos nossos parceiros tanto bilaterais como multilaterais.
RFI: Entretanto e paralelamente, a Guiné-Bissau tem sido também palco nos últimos meses de uma crise social que se traduziu nomeadamente por movimentos de greve, a greve do sector da saúde, mas também dos funcionários públicos que reclamam aumentos salariais. Como é que se pode estancar essa crise segundo o governo?
Fernando Vaz: Como sabe, este governo não deve um mês de salário. Este governo paga atempadamente. Aliás, este mês em que estou a falar consigo, o mês de Setembro já foi pago a todos os funcionários públicos. Não tem nenhum salário em dívida. Este governo herdou problemas estruturais, dívidas que passaram de governos anteriores para este e que têm estado a ser geridos. Estamos a enfrentar greves. Como sabe, os nossos sindicatos -basicamente temos uma central sindical- que emergem de um regime de partido único. Os sindicatos são altamente politizados, partidarizados, porque os nossos líderes sindicais no fundo estão nos sindicatos para fazer política, porque razões de fundo são poucas. Existem mas imagine o que é que acontece em relação ao último boicote na área da saúde. Faz-se um boicote, assumido pelo próprio sindicato, mas isto não é greve. Quando a lei exige a existência de um caderno reivindicativo prévio dirigido ao ministério da saúde, de acordo com a lei da greve... Isto não foi respeitado. O próprio sindicato incentiva o abandono total dos funcionários dos seus postos, nomeadamente nos hospitais e, em algumas situações, o encerramento dos centros de saúde... Há persuasão dos técnicos de saúde para abandonarem os seus postos até que a situação seja resolvida pelo governo, tudo isto à margem da lei. Há tudo menos um estado de legalidade. O que há aqui é uma subversão no fundo. Mas mesmo assim, o governo mostrou a sua abertura em dialogar por forma a ultrapassarmos esta situação.
RFI: De que modo pretendem precisamente ultrapassar esta situação?
Fernando Vaz: Em relação ao sector da saúde, o que reclamam são 4 pontos: a carreira dos médicos e das parteiras. O documento já esteve em discussão no conselho de ministros e foi devolvido para algumas correcções. Reclamam também a efectivação dos técnicos dos ingressos de 2015, documentos que também estão em tramitação na função pública com alguma morosidade e acerca do qual o governo já deu instruções para a celeridade deste processo. O pagamento de subsídios de vela de nove meses e -aqui- o que nos divide é que o governo tem pago o subsídio a quem efectivamente trabalha. Os que não aparecem, não trabalham, o governo não paga. A reintegração que é o último ponto que eles reclamam, a maior parte desses funcionários para a reintegração, não são funcionários efectivos, não têm vínculo com o Estado e muitos deles não exercem a actividade. Mas são questões que postas na mesa das negociações, nós iremos negociar e com certeza nós iremos chegar a um acordo com os sindicalistas.
RFI: Há pouco, estava a falar do facto de os sindicatos a seu ver estarem ao serviço de ideias políticas que marcam oposição ao actual governo, como é possível instaurar um clima político mais pacífico na Guiné-Bissau? Acha que é possível a prazo instaurar um clima mais sereno entre os partidos que estão no governo e o PAIGC?
Fernando Vaz: Acho que sim. Acho que a política é isto mesmo. O PAIGC faz o seu papel de oposição. Escolheu esta estratégia com a qual nós não concordamos, mas cada um escolhe a sua estratégia, tem a sua independência. Esta é a estratégia do PAIGC, mas isto não obsta que haja diálogo entre o PAIGC e o governo. Aliás, quando é necessário, tem havido e penso que continuará e o objectivo de ambos é procurar a paz para este país e para o seu povo.
RFI: Contudo nos últimos meses, tem havido denúncias de alguns abusos, algumas situações anómalas de personalidades políticas ou da sociedade civil que foram perseguidas ou impedidas de sair do país. Qual é a visão do governo sobre esta questão em particular?
Fernando Vaz: O governo, como sabe, não substitui o poder judicial. Se existe relativamente à questão que referiru de impedir alguém de sair do país, o governo não tem nada a ver com isso. Isso é o Ministério Público. Existindo, deve ter as suas razões com certeza absoluta. O Ministério Público não age sem factos, deverá ter as suas razões neste sentido e como o princípio de separação dos poderes diz que essa separação deve ser efectiva, nós não iremos pronunciar-nos. Penso que a essa questão deve responder quem de direito. Aquilo que eu gostaria de salientar é que a imagem segundo a qual a Guiné-Bissau é um país de sucessivas instabilidades, essa imagem deverá desaparecer, porque a Guiné vive em paz, vive em estabilidade. Aquilo que acontece, as guerras sindicais e estas divergências todas, isto traduz que existe uma democracia efectiva que respira, que pulsa na Guiné-Bissau.
RFI: Há quem, pelo contrário, ache que há uma viragem autoritária no país.
Fernando Vaz: Entendo. Num quadro democrático, não queremos que as pessoas estejam 100% de acordo connosco. Cada um tem a sua opinião e, como democratas, aceitamos que as pessoas pensem dessa maneira. Mas o povo é que depois dirá. O povo, aquilo que disse nas urnas, votou nas nossas teses e disse 'os senhores é que são a maioria' e o povo expressou-se maioritariamente. Nós acreditamos naquilo que o povo traduz nas urnas.
RFI: Relativamente à actualidade regional e à Guiné Conacri que sofreu recentemente um golpe de Estado, quais são os comentários do governo guineense?
Fernando Vaz: Defendemos a alternância democrática por via pacífica, por via das eleições. Nunca colaboramos com golpes de Estado. Condenamos, como a CEDEAO condena, o golpe de Estado ocorrido na Guiné Conacri. A nossa posição é a posição da CEDEAO. O nosso presidente tem participado activamente para intermediar esta situação. A sua deslocação a Nova Iorque enquadra-se em parte nestas preocupações regionais para se encontrar uma solução.
RFI: Há algumas perspectivas à vista?
Fernando Vaz: Não tenho até hoje nenhuma informação sobre isso. O Presidente ainda continua em Nova Iorque, mas já houve um prazo estabelecido de 6 meses para a realização de eleições e a libertação do ex-presidente. Julgo que estas coisas não acontecem de um dia para o outro. Com certeza iremos encontrar uma solução.
RFI: Durante a Assembleia Geral da ONU em que o Presidente Umaro Sissoco Embalo se expressou, ele falou nomeadamente nos objectivos do executivo guineense de consolidação da paz e de oferecer melhores condições de vida à população guineense. Quais são os vossos planos a prazo, depois da pandemia, depois de se controlar um pouco melhor a situação?
Fernando Vaz: Nós temos um plano nacional de desenvolvimento que foi aprovado pela Assembleia Nacional, pela maioria do povo. Esse plano está consignado nesse plano nacional, mas aquilo que é prioritário é a retoma de toda a actividade económica que foi completamente afectada por esta pandemia, quase todos os sectores, prioritariamente os sectores que nós consideramos essenciais e vitais para a economia guineense. Como sabe, nós dependemos basicamente da exportação da castanha de caju. Este ano, apesar da crise, batemos o Record de toda a exportação na história da Guiné-Bissau. Vamos exportar cerca de 220 mil toneladas. Por aí, não nos podemos queixar, antes pelo contrário. Mas em relação às infra-estruturas, o país foi-nos entregue completamente destruído. É preciso infra-estruturar o país transversalmente, em todos os sectores, saúde, educação, economia, turismo, transportes, todos os sectores. Isso será o programa de emergência e programa-base do governo.