LEIAM, PORQUE UM PRESIDENTE DA REPUBLICA NUNCA VEM AO PUBLICO SEM QUE HAJA FACTOS. PONHAM- SE NO LUGAR DE JOMAV..., O QUE FARIAM???
VAMOS RECORDAR ALGUNS PONTOS E ASPETOS DITOS POR JOMAV:
..., Alguns titulares de órgãos da soberania perderam a serenidade e o discernimento indispensáveis a uma sã convivência inter-institucional. Algumas instituições representativas da democracia perderam a moderação e atingiram o cúmulo do insulto.
Caros Compatriotas Em Abril de 2012, a nossa caminhada democrática foi interrompida, tendo o país entrado num período de transição política, que veio a durar pouco mais de dois anos. Compromissos pol íticos internos, conjugados com a assistência e apoio dos nossos parceiros de desenvolvimento, permitiram o retorno gradual e progressivo à normalidade constitucional através de eleições gerais. Na observância da constituição, tendo em conta os resultados eleitorais, nomeei e dei posse a um Primeiro-Ministro, tendo acto contínuo, nomeado e dado posse a um elenco governamental por ele proposto.
CAUSAS DE ALGUMAS DIVERGÊNCIAS
1. A substituição da Chefia do Estado Maior General das Forças Armadas;
2. O fecho da fronteira com vizinha República irmã da Guiné-Conacri;
3. O incidente com os Rebeldes de Casamansa (que conduziu ao pedido de demissão do Ministro da Administração Interna);
4. A continuação da exploração desenfreada dos recursos naturais e, em particular, as areias pesadas de Varela;
5. Corte abusivo de árvores;
6. Delapidação dos recursos pesqueiros;
7. Implementação de um programa agrícola Mão-NaLama;
8. Audiências com ministros (sujeitas a autorização prévia do Primeiro Ministro);
9. Omissão do dever de informação sobre a condução dos assuntos da Governação;
10. Corrupção, peculato, nepotismo e outros crimes económicos no exercício de funções públicas;
11. Falta de transparência na adjudicação de contratos públicos, entre outros.
JOMAV NA PROCURA DE UMA SOLUÇÃO E CIPRIANO AFUNDANDO UM TODO PROCESSO EM DEFESA DOS SEUS INTERESSES PESSOAIS
..., Na ocasião, apresentei ainda ao Presidente da Assembleia Nacional Popular três soluções constitucionais para ultrapassar a crise, a saber:
1. Dissolução da Assembleia Nacional Popular;
2. Demissão do Governo, convidando o PAIGC, enquanto partido vencedor das eleições, para indicar nome para ser nomeado novo PrimeiroMinistro;
3. Manter o actual Primeiro-Ministro e proceder a uma remodelação profunda do Governo, por forma a torná-lo credível.
7. Portanto, foi um diálogo mantido em audiência oficial, com carácter de reserva, no sentido da busca de soluções. Nunca lhe disse, em nenhum momento, que tinha tomado a decisão de demitir o Primeiro-Ministro. É ainda verdade que o Presidente da Assembleia Nacional Popular ligou-me a pedir que lhe recebesse com o Primeiro-Ministro. Antes de os receber, precisava entender o que motivou a tão brusca mudança de comportamento do Presidente da Assembleia Nacional Popular em relação ao PrimeiroMinistro. Reitero que não é verdade que tenha dito ao Presidente da ANP que já tinha tomado a decisão de demitir o Primeiro-Ministro! Foi esta pequena mentira que foi associada a um panfleto anónimo que estranha e curiosamente, como por magia apareceu na Assembleia Nacional Popular no justo e exacto momento em que o Presidente da ANP iria anunciar aos Deputados da Nação que acabava de ter conhecimento que o Presidente da República ia demitir o Governo.
Acto contínuo, foi convocado um debate de urgência de um órgão de soberania, a ANP, para discutir o conteúdo do panfleto, sobretudo querendo transformar o conteúdo do mesmo numa grande verdade. Todo 8 este circo mediático na Augusta casa do povo, mereceu ampla cobertura pelos órgãos públicos de comunicação social, sendo transmitido em directo na Radiodifusão Nacional e, em diferido na Televisão pública, de manhã, tarde e noite.
Como diz o ditado “Uma pequena mentira, repetida mil vezes transforma-se em grande verdade”! Caros Compatriotas, Enquanto primeiro magistrado da nação, entendi por acertado, no fórum próprio, partilhar com a segunda figura na hierarquia do nosso Estado, o Presidente da ANP, as minhas dificuldades de relacionamento institucional com o Primeiro-Ministro.
Reconheço e lamento ter ingenuamente acreditado que ele poderia, enquanto máximo titular do poder legislativo, pessoa presumivelmente responsável e com sentido de Estado, servir de ponte e facilitador na busca de uma solução para a crise política.
Ao invés disso, o Presidente da ANP, enquanto “homem de Estado”, entendeu que o melhor serviço que poderia prestar à Nação, ao Estado guineense e às suas instituições, era quebrar o dever de sigilo e reserva que a função lhe impõe e decide revelar e adulterar aos Deputados o conteúdo e espírito da conversa mantida com o Chefe de Estado, nos microfones da rádio e nos ecrãs de televisão,
9. Compreendo que não tenha passado pela cabeça de ninguém, principalmente dos Deputados da Nação, que o Presidente da Assembleia Nacional Popular pudesse faltar à verdade de forma tão descarada.
Este insólito acontecimento de induzir os Deputados da Nação em erro sobre
10. O poder pertence ao povo, mas não é para ser exercido na rua. O poder do Povo é exercido pelo Estado através das suas instituições democraticamente eleitas.
MEMBROS DO GOVERNO EMBRULHADOS COM A JUSTIÇA
Os Membros do Governo sobre os quais pendem suspeitas de crime;
- O regresso ao país do Vice-almirante José Zamora Induta. a receber dos nossos parceiros.
NEM DSP E MUITO MENOS CIPRIAS FIZERAM NADA EM DEFESA DA VERDADE
Contudo, em duas ocasiões em que fui chamado a intervir deixei claro, em nome da transparência, que haveria a necessidade de se realizar um encontro nacional, para informar dos resultados obtidos, sua distribuição em doações e empréstimos (concessionais e não concessionais) e em que condições de juros. Mais uma vez, não fui ouvido.
No que concerne aos membros do Governo suspeitos/ arguidos em processo-crime, ressalta, de forma evidente, que:
Ou o Senhor Procurador-Geral da República faltou à verdade ao Senhor Primeiro-Ministro na conversa que este diz terem tido sobre os membros suspeitos/arguidos em processo-crime- NA ALTURA, GILDO ERA O PGR;
Ou o Senhor Primeiro Ministro está a faltar à verdade a Nação. Caros Compatriotas, No balanço do primeiro ano de Governação o Senhor Primeiro-Ministro referiu 12 membros do Governo alegadamente envolvidos em problemas com a justiça. Na já referida comunicação à Nação, o Senhor Primeiro-Ministro diz que “ foi colhida informação sobre 13 os processos judiciais em curso, o que permitiu a exclusão da lista proposta, dos passíveis de acusação ”.
Na versão do mesmo em crioulo, o Primeiro-Ministro reitera que “pediu ao Presidente da ANP para facilitar o encontro com o Procurador-Geral da República para que este possa informá-los dos nomes dos membros do Governo com situações pendentes na Justiça, para que de facto, não fossem incluídos na proposta de remodelação, o que aconteceu.
Foram assim excluídos da lista de remodelação os membros do governo com situações pendentes na justiça, mesmo estando seus processos simplesmente na fase de instrução”, fim de citação.
Na proposta de remodelação apresentada pelo Senhor Primeiro Ministro apenas deixam o Executivo 4 membros, presumindo-se serem, segundo as informações recolhidas pelo Primeiro-Ministro e da conversa resultante com o Procurador-Geral da República, os que estariam envolvidos com a justiça.
Ora, é do conhecimento público que a lista de membros do governo abraços com a justiça, infelizmente, não se limita ao número que o Senhor Primeiro Ministro me propôs tirar do Executivo. Há outros membros do actual Governo que o PrimeiroMinistro não propôs a sua substituição, por razões que só ele pode explicar, embora seja do domínio público 14 que não só foram constituídos arguidos, com também alguns já tem acusação definitiva pelos crimes que estavam a ser investigados e apenas aguardam marcação de data de julgamento.
Convido-vos, finalmente, a analisar atentamente os dados a seguir, para terem uma ideia do nível que atingimos na delapidação da coisa pública no nosso país.
Baseado na Tabela de Operações Financeiras do Estado (TOFE), constatei que no período de Julho de 2014 a Julho de 2015, o Ministério das Finanças geriu os seguintes valores: • Provenientes de apoios da Comunidade Internacional - 49 biliões de francos CFA (equivalentes a 83 milhões de Dólares Americanos); • Recursos internos gerados pelo Tesouro Público - 60 biliões de francos CFA (equivalentes a 101.7 milhões de Dólares Americanos);
- Total desse período de um ano - 109 biliões de francos CFA (equivalentes a 94.9 milhões de Dólares Americanos). Deduzido o valor total dos salários nesse período, mais quatro meses de atrasados, ao montante total de 53 biliões de francos CFA, restará um saldo de 56 biliões de francos CFA. Pergunto mais uma vez: • Em que é que foi gasto todo esse saldo de 56 biliões de francos CFA? •
Esse montante não poderia ser investido na melhoria dos hospitais, escolas, saneamento básico ou ser canalizado para o sector produtivo, nomeadamente na produção do arroz?
Guineeenses, lagrima ku na sai na bu udju..., ka pudi tudjiu de odja bardade nundé ki sta nél.
Publicada por didi lopes à(s) 12:08
segunda-feira, 24 de julho de 2017
Guiné-Bissau. Pais afirmam que 40% do programa escolar ficou por cumprir
O presidente da associação de pais e encarregados de educação dos alunos da Guiné-Bissau afirmou que 40% do programa escolar ficou por cumprir este ano letivo.
Os professores voltaram a realizar uma greve geral em maio durante 16 dias
O presidente da associação de pais e encarregados de educação dos alunos da Guiné-Bissau, Armando Correia Landim, afirmou esta sexta-feira que 40% do programa escolar ficou por cumprir este ano letivo devido às greves dos professores.
O ano letivo nas escolas públicas da Guiné-Bissau em condições normais deveria ter terminado no passado mês de junho mas, devido às greves dos docentes, o Ministério da Educação decidiu prolongá-lo até o dia 28 de julho.
O presidente da associação dos pais dos alunos disse que “mesmo com esta engenharia, que é o mal menor, perante a alternativa “das passagens administrativas”, cerca de 40% do programa previsto não vai ser cumprido.
Fonte do Ministério da Educação revelou à Lusa que estavam programados 173 dias úteis de aulas, mas logo a abrir o ano, em setembro, deu-se uma greve geral dos professores que decorreu durante 49 dias que motivou um reajuste da programação para 139 dias.
Mas, os professores voltaram a realizar uma greve geral em maio durante 16 dias.
Para cumprir com os 139 dias previstos, o Ministério da Educação “viu-se obrigado” a estender por mais um mês o ano letivo, explicou a fonte.
O presidente da associação dos pais dos alunos considerou como “deficitário o ano letivo” e afirmou não concordar com o alargamento do calendário escolar por “complicar a vida aos pais” que ficam privados dos filhos para a atividade de lavoura nos campos.
Fernando Correia Landim adiantou que a situação, na localidade de São Domingos, no norte do país, levou os alunos a intervirem ao ponto de fecharem a cadeado as portas das escolas por considerarem “que já passou do tempo das aulas”.
O responsável associativo também defendeu que “enquanto os governos não tiverem estabilidade” o sistema educativo não trará sucesso aos alunos e enquanto o Estado guineense “não fizer um investimento robusto” no setor “não haverá uma Educação de qualidade” no país.
Armando Correia Landim afirmou que nos outros países da sub-região africana são gastos cerca de 20 por cento do orçamento no setor da Educação e na Guiné-Bissau a cifra não ultrapassa 11%.
Fernando Correia Landim defendeu que esta situação leva a que os professores estejam sempre em greve, com salários em atraso, mesmo quando o governo afirma não ter dívidas com eles, como é o caso atual.
O ministro da Economia e Finanças, João Fadiá disse à Lusa que o governo não tem dívidas com nenhum professor neste momento.
Já o presidente da associação dos pais dos alunos afirmou que, pelas informações que recebeu dos sindicatos da classe, “há ainda vários professores com salários por receber”.Associação de Pais garante que 40% do programa escolar ficou por cumprir
Observador.pt
Os professores voltaram a realizar uma greve geral em maio durante 16 dias
O presidente da associação de pais e encarregados de educação dos alunos da Guiné-Bissau, Armando Correia Landim, afirmou esta sexta-feira que 40% do programa escolar ficou por cumprir este ano letivo devido às greves dos professores.
O ano letivo nas escolas públicas da Guiné-Bissau em condições normais deveria ter terminado no passado mês de junho mas, devido às greves dos docentes, o Ministério da Educação decidiu prolongá-lo até o dia 28 de julho.
O presidente da associação dos pais dos alunos disse que “mesmo com esta engenharia, que é o mal menor, perante a alternativa “das passagens administrativas”, cerca de 40% do programa previsto não vai ser cumprido.
Fonte do Ministério da Educação revelou à Lusa que estavam programados 173 dias úteis de aulas, mas logo a abrir o ano, em setembro, deu-se uma greve geral dos professores que decorreu durante 49 dias que motivou um reajuste da programação para 139 dias.
Mas, os professores voltaram a realizar uma greve geral em maio durante 16 dias.
Para cumprir com os 139 dias previstos, o Ministério da Educação “viu-se obrigado” a estender por mais um mês o ano letivo, explicou a fonte.
O presidente da associação dos pais dos alunos considerou como “deficitário o ano letivo” e afirmou não concordar com o alargamento do calendário escolar por “complicar a vida aos pais” que ficam privados dos filhos para a atividade de lavoura nos campos.
Fernando Correia Landim adiantou que a situação, na localidade de São Domingos, no norte do país, levou os alunos a intervirem ao ponto de fecharem a cadeado as portas das escolas por considerarem “que já passou do tempo das aulas”.
O responsável associativo também defendeu que “enquanto os governos não tiverem estabilidade” o sistema educativo não trará sucesso aos alunos e enquanto o Estado guineense “não fizer um investimento robusto” no setor “não haverá uma Educação de qualidade” no país.
Armando Correia Landim afirmou que nos outros países da sub-região africana são gastos cerca de 20 por cento do orçamento no setor da Educação e na Guiné-Bissau a cifra não ultrapassa 11%.
Fernando Correia Landim defendeu que esta situação leva a que os professores estejam sempre em greve, com salários em atraso, mesmo quando o governo afirma não ter dívidas com eles, como é o caso atual.
O ministro da Economia e Finanças, João Fadiá disse à Lusa que o governo não tem dívidas com nenhum professor neste momento.
Já o presidente da associação dos pais dos alunos afirmou que, pelas informações que recebeu dos sindicatos da classe, “há ainda vários professores com salários por receber”.Associação de Pais garante que 40% do programa escolar ficou por cumprir
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segunda-feira, julho 24, 2017
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Onze mitos e verdades sobre a amamentação
A amamentação exclusiva é indicada até aos seis meses de vida.
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) esclarece as principais dúvidas sobre o aleitamento materno, que além de nutrir, fortalece a relação entre mãe e bebé.
Conheça os principais mitos e verdades associados à amamentação:
1. A criança pode ser amamentada até aos três anos de idade ou mais. Verdade. Embora seja necessário introduzir outros alimentos após o sexto mês de vida, não há duração máxima para o aleitamento, sendo esta uma decisão da mãe.
2. É necessário fazer a higiene das mamas antes e depois do aleitamento com água e gaze. Mito. Não é necessário fazer qualquer preparação da mama antes de oferecer o leite materno ao bebé.
3. Os químicos do cigarro e do álcool podem ser transmitidos para o bebé através do leite materno. Verdade. Além do álcool e das substâncias presentes no cigarro, até os medicamentos podem passar para o leite materno, e o uso de substâncias deve ser discutido com um médico de confiança.
4. Terapias alternativas podem influenciar na qualidade do leite. Mito. Não existem provas científicas confiáveis sobre isso.
5. A cerveja preta estimula a produção de leite. Mito. Mais uma vez, não existem provas científicas confiáveis sobre isso.
6. O colostro, o primeiro leite dado após o nascimento da criança, é rico em anticorpos e é importante para o bebé. Verdade. O colostro tem um papel importante na saúde do bebé, pois transfere anticorpos da mãe para o bebé que podem protegê-lo de infecções enquanto o seu sistema imunitário ainda está em formação.
7. Cada mãe produz um tipo de leite diferente. Verdade. O leite de cada mãe é produzido de acordo com as suas características corporais e hábitos de vida.
8. A alimentação e a hidratação (quantidade de água bebida) feitas diariamente influenciam na qualidade e quantidade de leite. Verdade. O leite é elaborado a partir dos nutrientes ingeridos pela mãe.
9. A produção de leite é hereditária, se a mãe não conseguiu amamentar, a filha também terá dificuldade. Mito. A produção de leite depende do estado de saúde da mãe e da estimulação do bebé.
10. A amamentação reforça o vínculo entre a mãe e o bebé. Verdade. O ato de amamentar aproxima a mãe do bebé, e é importante na formação do vínculo entre ambos.
11. Amamentar dói. Mito. Embora em alguns casos a amamentação possa produzir algum incómodo inicialmente, essa queixa costuma desaparecer à medida que a mãe se habitua. A persistência de dor pode significar algum problema e deve ser comunicada ao seu médico.
NAOM
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) esclarece as principais dúvidas sobre o aleitamento materno, que além de nutrir, fortalece a relação entre mãe e bebé.
Conheça os principais mitos e verdades associados à amamentação:
1. A criança pode ser amamentada até aos três anos de idade ou mais. Verdade. Embora seja necessário introduzir outros alimentos após o sexto mês de vida, não há duração máxima para o aleitamento, sendo esta uma decisão da mãe.
2. É necessário fazer a higiene das mamas antes e depois do aleitamento com água e gaze. Mito. Não é necessário fazer qualquer preparação da mama antes de oferecer o leite materno ao bebé.
3. Os químicos do cigarro e do álcool podem ser transmitidos para o bebé através do leite materno. Verdade. Além do álcool e das substâncias presentes no cigarro, até os medicamentos podem passar para o leite materno, e o uso de substâncias deve ser discutido com um médico de confiança.
4. Terapias alternativas podem influenciar na qualidade do leite. Mito. Não existem provas científicas confiáveis sobre isso.
5. A cerveja preta estimula a produção de leite. Mito. Mais uma vez, não existem provas científicas confiáveis sobre isso.
6. O colostro, o primeiro leite dado após o nascimento da criança, é rico em anticorpos e é importante para o bebé. Verdade. O colostro tem um papel importante na saúde do bebé, pois transfere anticorpos da mãe para o bebé que podem protegê-lo de infecções enquanto o seu sistema imunitário ainda está em formação.
7. Cada mãe produz um tipo de leite diferente. Verdade. O leite de cada mãe é produzido de acordo com as suas características corporais e hábitos de vida.
8. A alimentação e a hidratação (quantidade de água bebida) feitas diariamente influenciam na qualidade e quantidade de leite. Verdade. O leite é elaborado a partir dos nutrientes ingeridos pela mãe.
9. A produção de leite é hereditária, se a mãe não conseguiu amamentar, a filha também terá dificuldade. Mito. A produção de leite depende do estado de saúde da mãe e da estimulação do bebé.
10. A amamentação reforça o vínculo entre a mãe e o bebé. Verdade. O ato de amamentar aproxima a mãe do bebé, e é importante na formação do vínculo entre ambos.
11. Amamentar dói. Mito. Embora em alguns casos a amamentação possa produzir algum incómodo inicialmente, essa queixa costuma desaparecer à medida que a mãe se habitua. A persistência de dor pode significar algum problema e deve ser comunicada ao seu médico.
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segunda-feira, julho 24, 2017
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domingo, 23 de julho de 2017
KATIUSCIA! Nome de guerreira viking?
Katiuscia Yasmira Pires Dias. Natural de Lisboa, S. Jorge de Arroios e de origem Guineense. Nasceu no dia 27 de junho de 1991. Lutadora de Jiu-Jitsu duríssima. Multicampeã.
Conhecida também como “Yas”, é faixa-roxa na modalidade e começou a praticar Jiu-jitsu em junho de 2013, e a competir em setembro de 2013. Treina na Equipe Brazilian Power Team (BPT), sob a orientação dos professores: Nasser Camará, Marcelo Bernardo, Wilson Martins, Fabio Bi, Arnaldo Alves, Bruno Borges, Helder Covilhã e Euclides Castro.
“ Yas “ começou a competir na faixa-branca. Obteve importantes conquistas.
Veja:
1° Lugar da 30.a seixaliada 2013
1° Lugar do IV Nacional Open Portugal (categoria e absoluto)
3° Lugar no Europeu 2014
1° Lugar do 5 Ibérico 2014
1° Lugar do II torneio luso-galaico 2014 (categoria e absoluto), no Porto
1° Lugar do Portugal GrandSlam 2014 (categoria e absoluto)
1° Lugar do 4 Português 2014 (categoria e absoluto)
1° Lugar do campeonato Interno BPT 2014 (categoria e absoluto)
1° Lugar do Interno PGT 2014 (categoria e absoluto)
1° Lugar do 31.a seixaliada 2015
1° Lugar do Open Portugal Nacional 2014 (categoria e absoluto)
2° Lugar no Europeu 2015
Em fevereiro de 2015 recebeu a faixa-azul. Se destacou nos seguintes campeonatos:
1° Lugar da 1a. Copa Buffalo 2015 (categoria e absoluto)
1° Lugar do Campeonato Português 2015 ( categoria e absoluto)
1° Lugar do Portugal NATIONAL Pro 2015-2016 (absoluto),no Porto
1° Lugar do Portugal nacional 2015(categoria e absoluto)
1° Lugar do Interno PGT 2015 (categoria e absoluto)
1° Lugar do Open Challenger ( categoria e absoluto)
1° Lugar no NAGA(North American Glappling Association) 2015,na faixa azul com kimono, em França, Amiens
1° Lugar com direito a cinturão no no-gi (sem kimono) no NAGA 2015, na categoria expert (roxa, marron e preta) em França, Amiens
1° Lugar do open Madrid, em Espanha
3° Lugar no europeu 2016(categoria e absoluto)
1° Lugar do grand slam London 2016, em Londres (categoria e absoluto)
1° Lugar no II Mafra BJJ CUP(categoria e absoluto)
1° Lugar do campeonato Português 2016(categoria e absoluto)
1° Lugar no NAGA(North American Glappling Association) 2016,na faixa azul com kimono, em França
1° Lugar com direito a cinturão no no-gi (sem kimono) no NAGA 2016,em Novembro,na categoria xpert(roxa, marron e preta) em França
1° Lugar do SPAIN NATIONAL Pro 2016-2017(categoria e absoluto),em Barcelona, Espanha
1° Lugar do Portugal nacional 2016(categoria e absoluto)
1° Lugar no Europeu 2017 (categoria)
1° Lugar do Grand Slam Abu Dhabi 2017, em Londres
No dia 05 de maio de 2017 recebeu a faixa-roxa. Até aqui, conquistou:
1° Lugar do Spanish National IBJJF 2017 (categoria)
1° Lugar do Spanish National IBJJF sem kimono (NO-GI) 2017 (categoria e absoluto)
Como curiosidade, a lutadora ainda foi a vencedora do concurso "Os melhores do Jiu-Jitsu Português", como atleta feminina do ano 2015/2016.
Homenageada com uma taça no MSC (Margem Sul Cage)2016
Homenageada com um diploma de Honra e mérito pela equipa BPT (Brazilian Power Team)
Participação no World Pro em Abu Dhabi 2017
Lutou pela última vez em junho desse ano, na cidade de Guadalajara – Espanha, na categoria sem kimono (no-gi), sendo campeã.
Quando perguntada sobre seus próximos desafios, a lutadora revelou que deseja lutar tudo.
“ - Pretendo entrar em todos os campeonatos que eu puder, seja pequeno ou grande, nacional ou internacional a partir de setembro, a começar pelo NAGA 2017”, disse ela.
Katiuscia Yasmira Pires Dias é um exemplo de garra, determinação e acima de tudo, EMPODERAMENTO FEMININO, pois está colocando para baixo todos os dizeres machistas contra as mulheres. Cada vez que sobe no pódio para receber uma premiação, a lutadora desbanca o preconceito, mostrando sempre, que LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER!
Vamos Juntos!
Oss!
Divulga Lutador
O COMUNICADO FINAL DA XXII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Livre circulação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa:
Brasil frustra expectativas de avanço na proposta
A CPLP foi criada em 1996, e é integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Não prosperou o esforço diplomático conjunto de Portugal e Cabo Verde, tendente a avançar com a proposta de criação de um espaço de livre circulação entre os países da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A sessão da XXII Reunião do Conselho de Ministros - aberta pelo Presidente Michel Temer - aconteceu nessa quinta-feira (20) em Brasília, ocasião em que o Secretário-geral das Relações Exteriores, Marcos Bezerra Abbott Galvão, externou a posição do Governo brasileiro no sentido de postergar a decisão para melhor estudar a proposta.
Com isto, o comunicado final do encontro se limitou a recordar que "a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da CPLP", e a reiterar a necessidade de que as discussões sobre o tema sejam em breve retomadas.
RECIPROCIDADE
A proposta consta do programa de Governo de António Costa (PS), o primeiro-ministro português, e tem dentre os pontos sensíveis o reconhecimento de habilitações acadêmicas.
Está em causa a reciprocidade no reconhecimento de diplomas e a ampliação dos mecanismos de portabilidade dos direitos sociais, ideias que se alinham à assinatura da Resolução Sobre Cidadania e Circulação de Pessoas na CPLP. Firmada em Moçambique a julho de 2000, a Resolução formou um grupo de trabalho com o objetivo de definir medidas simplificadoras da circulação de cidadãos da CPLP.
Costa tem trazido em seus discursos a lembrança das dificuldades enfrentadas pelos engenheiros portugueses quando do reconhecimento das suas habilitações profissionais no Brasil, e os entraves burocráticos também experimentados pelos dentistas brasileiros em Portugal.
OBSTÁCULOS
No último encontro de chefes de Estado da CPLP realizado no dia 31 de outubro de 2016, o chefe do Governo português renovou a proposta de livre circulação e a necessidade de promover-se a mobilidade na CPLP, defendendo em seu pronunciamento a reciprocidade no reconhecimento de títulos acadêmicos e qualificações profissionais, e a criação de um padrão de autorizações de residência. Sugeriu assim a abolição da necessidade de vistos e o estabelecimento da livre residência e circulação na Comunidade, para os nacionais dos países lusófonos.
Desde então o ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho (PSD) vem defendendo que a medida é incompatível com a manutenção de Portugal no acordo Schengen. Do lado brasileiro a análise é de que a proposta vem em mau momento, já que poderia piorar o quadro de fuga de capitais e seria contrário ao objetivo de aumento na arrecadação fiscal.
CONCLUSÕES DA REUNIÃO
Apesar da ausência de avanço na matéria, a reunião serviu para aprovar o programa de ampliação das áreas de defesa e cooperação, bem como o plano de ação para o aprofundamento dos trabalhos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.
Por Julian Henrique Dias Rodrigues
Direitocomparado.pt
A CPLP foi criada em 1996, e é integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Não prosperou o esforço diplomático conjunto de Portugal e Cabo Verde, tendente a avançar com a proposta de criação de um espaço de livre circulação entre os países da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A sessão da XXII Reunião do Conselho de Ministros - aberta pelo Presidente Michel Temer - aconteceu nessa quinta-feira (20) em Brasília, ocasião em que o Secretário-geral das Relações Exteriores, Marcos Bezerra Abbott Galvão, externou a posição do Governo brasileiro no sentido de postergar a decisão para melhor estudar a proposta.
Com isto, o comunicado final do encontro se limitou a recordar que "a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da CPLP", e a reiterar a necessidade de que as discussões sobre o tema sejam em breve retomadas.
RECIPROCIDADE
A proposta consta do programa de Governo de António Costa (PS), o primeiro-ministro português, e tem dentre os pontos sensíveis o reconhecimento de habilitações acadêmicas.
Está em causa a reciprocidade no reconhecimento de diplomas e a ampliação dos mecanismos de portabilidade dos direitos sociais, ideias que se alinham à assinatura da Resolução Sobre Cidadania e Circulação de Pessoas na CPLP. Firmada em Moçambique a julho de 2000, a Resolução formou um grupo de trabalho com o objetivo de definir medidas simplificadoras da circulação de cidadãos da CPLP.
Costa tem trazido em seus discursos a lembrança das dificuldades enfrentadas pelos engenheiros portugueses quando do reconhecimento das suas habilitações profissionais no Brasil, e os entraves burocráticos também experimentados pelos dentistas brasileiros em Portugal.
OBSTÁCULOS
No último encontro de chefes de Estado da CPLP realizado no dia 31 de outubro de 2016, o chefe do Governo português renovou a proposta de livre circulação e a necessidade de promover-se a mobilidade na CPLP, defendendo em seu pronunciamento a reciprocidade no reconhecimento de títulos acadêmicos e qualificações profissionais, e a criação de um padrão de autorizações de residência. Sugeriu assim a abolição da necessidade de vistos e o estabelecimento da livre residência e circulação na Comunidade, para os nacionais dos países lusófonos.
Desde então o ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho (PSD) vem defendendo que a medida é incompatível com a manutenção de Portugal no acordo Schengen. Do lado brasileiro a análise é de que a proposta vem em mau momento, já que poderia piorar o quadro de fuga de capitais e seria contrário ao objetivo de aumento na arrecadação fiscal.
CONCLUSÕES DA REUNIÃO
Apesar da ausência de avanço na matéria, a reunião serviu para aprovar o programa de ampliação das áreas de defesa e cooperação, bem como o plano de ação para o aprofundamento dos trabalhos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.
Por Julian Henrique Dias Rodrigues
Direitocomparado.pt
A suspensão das emissões da RTP e da RDP revela a falta de vontade política por parte do governo português.
Eu não sou adepto do atual governo guineense mas eu entendo que as explicações que estão sendo dadas por parte de lisboa são ontraditórias, porque o ministro de cultura daquele país europeu, Luís Felipe Castro Mendes proferiu declarações em que refere que o ministro de comunicação da Guiné-Bissau enviou duas cartas ao governo português, uma datada de 09 de março e a outra de 1 de junho, pedindo reunião para a revisão do protocolo de acordo assinado entre os dois países que já dura a mais de 20 anos, no qual a parte portuguesa comprometiu construir instalações próprias onde irão funcionar as emissões de televisão e rádio.
Por outro lado O governo português afirmou não ter recebido nenhuma notificação por parte de Bissau sobre os revisão dos acordos. Portanto, considero que a decisão de suspensão não é surprendente para Portugal. Porque o ministro da cultura tinha conhecimento, e talves não informou aos outros membros do governo principalmente o primeiro ministro, ou ele teria sido informado e só está querendo "tapar o céu com a mão".
Acho que chegou o momento de andarmos com os nossos próprios pés e guiados pela nossa própria cabeça como Cabral tinha afirmado, porque a atitude do estado português demonstra claramente que não importa com as nossas autoridades, acha que nós somos súditos deles.
Mas essa decisão do nosso governo vem mostrar que as decisões do nosso país cabem a nós e não a nenhum país estrangeiro. Se Portugal soubesse que nós temos relações estreitas porque não deligenciar no tempo oprtuno para encetar as negociações com o governo de Bissau.
Chega de Submissão!!!
chega de Neocolonialismo!!!
chega de intromissão nos assuntos do nosso país!!!
Por. Ivan Pavlov
NO TERRA SABI
Por outro lado O governo português afirmou não ter recebido nenhuma notificação por parte de Bissau sobre os revisão dos acordos. Portanto, considero que a decisão de suspensão não é surprendente para Portugal. Porque o ministro da cultura tinha conhecimento, e talves não informou aos outros membros do governo principalmente o primeiro ministro, ou ele teria sido informado e só está querendo "tapar o céu com a mão".
Acho que chegou o momento de andarmos com os nossos próprios pés e guiados pela nossa própria cabeça como Cabral tinha afirmado, porque a atitude do estado português demonstra claramente que não importa com as nossas autoridades, acha que nós somos súditos deles.
Mas essa decisão do nosso governo vem mostrar que as decisões do nosso país cabem a nós e não a nenhum país estrangeiro. Se Portugal soubesse que nós temos relações estreitas porque não deligenciar no tempo oprtuno para encetar as negociações com o governo de Bissau.
Chega de Submissão!!!
chega de Neocolonialismo!!!
chega de intromissão nos assuntos do nosso país!!!
Por. Ivan Pavlov
NO TERRA SABI
Fretilin assume vitória nas legislativas em Timor-Leste
Mari Alkatiri em campanha pela Fretilin em Timor-Leste. Foto: António Dasiparu/EPA
A Fretilin já assume a vitória nas legislativas de Timor-Leste, agora que já só faltam contar 12% dos votos e a vantagem sobre o CNRT de Xanana Gusmão está a três pontos de distancia.
Em declarações à Renascença, a partir de Díli, Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin diz que a vitória é merecida.
“É uma vitória merecida, como sempre quando entramos em campanha queremos sempre mais, mas o povo sabe como distribuir os votos no sentido de consolidar a paz e a estabilidade neste país.”
A confirmarem-se estes resultados a Fretilin vence, mas com pouca vantagem sobre o CNRT. Alkatiri não tem dúvidas que os dois partidos saberão trabalhar juntos. “Todos sabem que desde 2012 temos vindo a trabalhar juntos. É uma extensão natural deste entendimento.”
Vencidas as eleições, a Fretilin apontará agora um primeiro-ministro. Alkatiri não assume directamente, mas é o mais bem colocado para ocupar o cargo. “Eu tenho a prerrogativa de aceitar ou devolver ao comité central para decidir. Convoquei o Comité Central para se reunir sobre isso no próximo fim-de-semana. A Fretilin tem quadros com capacidade, naturalmente reconheço que não com a mesma história, não com a mesma autoridade e liderança, mas com a mesma capacidade técnica sim”, diz.
O ex-Presidente Ramos Horta, contactado pela Renascença também esta manhã, dá os parabéns a Alkatiri, na certeza de que terá o sentido de Estado para dialogar com as outras forças políticas. "Parabéns pessoais a Mari Alkatiri, parabéns à Fretilin por essa vitória clara. A Fretilin e Mari Alkatiri vão mostrar sentido de Estado, de responsabilidade. Ele fez uma caminhada pelo deserto de 10 anos e saberá estender a mão e fazer o diálogo para ver que modelos de governação e que políticas vão fazer nos próximos cinco anos."
rr.sapo.pt
Quinze mitos e verdades sobre a pílula e a sua utilização
Ginecologista tira dúvidas sobre o assunto.
© DR
O uso de preservativo é a solução mais eficaz na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Mas para as mulheres que pretendem proteger-se, para além das doenças, de uma gravidez indesejada, o método deve ser conciliado com o uso de outros anticoncepcionais.
Os contracetivos orais acompanham as mulheres desde a década de 60, quando se estabeleceu o início da revolução sexual e social feminina. Mais de 50 anos depois, as pílulas continuam a ser o método contracetivo mais procurado no mercado, mesmo com todos os acerca da ingestão do medicamento.
Para acabar de vez as dúvidas que nem sempre estão nas bulas, o ginecologista e obstetra Domingos Mantelli disponibilizou um questionário com 15 perguntas e respostas sobre o método contraceptivo.
1- A pílula anticoncepcional pode acabar com o desejo sexual das mulheres?
Mito e verdade: A questão que as mulheres mais fazem aos ginecologistas é sobre a perda de libido. Não há qualquer relação entre o uso desse contraceptivo com a perda do apetite sexual, porém se houver interferência do anticoncepcional na concentração da hormona testosterona, poderá haver uma diminuição, mas não a perda da libido.
2- O anticoncepcional promove o aumento de peso?
Mito: As hormonas contidas nas pílulas devem ser dosadas e indicadas pelo ginecologista para não sobrecarregar a contagem de hormonas. Mas em geral não há indícios de que o efeito seja relacionado com o aumento do peso. O que pode ocorrer é uma retenção de líquidos maior levando a um inchaço, dependendo das hormonas que forem utilizadas, o que não tem relação com o aumento de células de gordura. O único segredo para não ganhar quilos é praticar exercícios e ter uma alimentação saudável.
3- A pílula causa cancro?
Mito e verdade: As pesquisas realizadas na área são incontestáveis, o uso da pílula não está associado ao surgimento de cancro, porém pode aumentar a probabilidade de tê-los em alguns casos. O efeito muitas vezes é até contrário, onde o contraceptivo oral auxilia na prevenção de cancro como os de endométrio e ovários. Porém, as pílulas combinadas que contêm estrogénio aumentam a probabilidade de cancro de mama em pacientes com histórico pessoal ou familiar.
4- A infertilidade pode ser causada pelo uso contínuo do anticoncepcional?
Mito: As mulheres que tomam a pílula por um longo período de tempo podem demorar um pouco mais do que as mulheres que não fazem o uso do medicamento para voltarem a engravidar. Isto acontece porque uma parte das hormonas pode ficar acumulada em células de gordura e continuarem a ser libertados mesmo após a paragem. A pílula é reversível e não causa danos à saúde da mulher.
5- Posso não fazer intervalos entre os blisters para não menstruar?
Verdade: Apesar de o sangue da menstruação ser uma maneira de o corpo feminino se livrar das impurezas do organismo, a pílula não perde a sua eficácia se a opção for tomar blisters seguidos, desde que os intervalos sejam acompanhados pelos ginecologistas.
6- O cigarro prejudica a ação das pílulas?
Verdade: O anticoncepcional continua a ser um método eficaz mesmo com o uso do cigarro. Mas a combinação das substâncias presentes no fumo e nas pílulas afetam o fígado bruscamente e aumentam as chances de doenças cardiovasculares e tromboses venosas. É altamente recomendada a não união da pílula e do cigarro.
7- O uso da pílula pode aumentar o acne?
Mito e Verdade: O surgimento da acne está veiculado às hormonas femininas, quando a pílula é somada ao excesso de hormonas femininas já encontradas naturalmente em algumas mulheres, pode haver um efeito indesejado. Quando as mulheres possuem uma maior taxa de hormonas masculinas no organismo, a pílula é equilibradora e auxilia no tratamento da acne.
8- O consumo de álcool pode fazer a pílula perder o efeito?
Verdade: O álcool pode interferir na capacidade preventiva das pílulas anticoncepcionais. Tanto o álcool como os anticoncepcionais são metabolizados no fígado. O álcool pode inclusive aumentar as taxas de estradiol circulante, elevando seus efeitos colaterais como o aumento da probabilidade de se ter cancro de mama. Também o uso contínuo da bebida pode afetar a qualidade dos óvulos e dificultar uma gravidez posterior.
9- O anticoncepcional pode causar tromboses?
Mito: Não, desde que o uso seja livre da influência de cigarros e que a mulher não tenha outros fatores de risco para trombose. O cigarro unido à pílula é responsável por engrossar o sangue, complicar a circulação e causar as tromboses. Claro que toda paciente deve ser orientada sobre a possibilidade de investigar trombofilia antes de iniciar um método contraceptivo.
10- A pílula altera o humor das mulheres?
Verdade: A pílula pode melhorar o humor feminino porque age diretamente no controlo das dores e dos sintomas que acompanham a menstruação. O contraceptivo oral é um combatente da Tensão Pré-Menstrual.
11- A pílula causa celulite?
Mito: As celulites são provenientes da genética, não há como culpar a pílula. Converse com seu ginecologista sobre anticoncepcionais que retenham menos líquido no organismo, reporte ao médico inchaços, aumento de peso e qualquer alteração física para descartar possibilidades de efeitos colaterais.
12- Posso utilizar as pílulas do dia seguinte mesmo tomando o contraceptivo regularmente?
Mito: Não, a combinação dos contraceptivos não aumenta a prevenção da gravidez, mas acarreta problemas circulatórios e perda de libido causada pela alta dosagem hormonal dos medicamentos.
13- Posso tomar qualquer anticoncepcional disponível no mercado?
Mito: Não, o ginecologista é o único capacitado para receitar o contraceptivo oral, pois há a necessidade de realizações de exames para descartar impossibilidades de usar o método. A dosagem hormonal também só pode ser indicada pelo médico para não causar efeitos colaterais.
14- A pílula pode ser ingerida em horários distintos?
Mito: O anticoncepcional deve ser tomado em horário regular. O esquecimento contínuo deixa o corpo feminino sem a cobertura da ação preventiva da pílula facilitando a fertilização.
15- Preciso trocar a marca das pílulas de tempos em tempos?
Mito: Se a mulher não tem efeitos desagradáveis com o uso continuo de uma só pílula, pode utilizar por tempo indeterminado uma marca e a eficácia não será comprometida.
Notícias ao Minuto
© DR
O uso de preservativo é a solução mais eficaz na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Mas para as mulheres que pretendem proteger-se, para além das doenças, de uma gravidez indesejada, o método deve ser conciliado com o uso de outros anticoncepcionais.
Os contracetivos orais acompanham as mulheres desde a década de 60, quando se estabeleceu o início da revolução sexual e social feminina. Mais de 50 anos depois, as pílulas continuam a ser o método contracetivo mais procurado no mercado, mesmo com todos os acerca da ingestão do medicamento.
Para acabar de vez as dúvidas que nem sempre estão nas bulas, o ginecologista e obstetra Domingos Mantelli disponibilizou um questionário com 15 perguntas e respostas sobre o método contraceptivo.
1- A pílula anticoncepcional pode acabar com o desejo sexual das mulheres?
Mito e verdade: A questão que as mulheres mais fazem aos ginecologistas é sobre a perda de libido. Não há qualquer relação entre o uso desse contraceptivo com a perda do apetite sexual, porém se houver interferência do anticoncepcional na concentração da hormona testosterona, poderá haver uma diminuição, mas não a perda da libido.
2- O anticoncepcional promove o aumento de peso?
Mito: As hormonas contidas nas pílulas devem ser dosadas e indicadas pelo ginecologista para não sobrecarregar a contagem de hormonas. Mas em geral não há indícios de que o efeito seja relacionado com o aumento do peso. O que pode ocorrer é uma retenção de líquidos maior levando a um inchaço, dependendo das hormonas que forem utilizadas, o que não tem relação com o aumento de células de gordura. O único segredo para não ganhar quilos é praticar exercícios e ter uma alimentação saudável.
3- A pílula causa cancro?
Mito e verdade: As pesquisas realizadas na área são incontestáveis, o uso da pílula não está associado ao surgimento de cancro, porém pode aumentar a probabilidade de tê-los em alguns casos. O efeito muitas vezes é até contrário, onde o contraceptivo oral auxilia na prevenção de cancro como os de endométrio e ovários. Porém, as pílulas combinadas que contêm estrogénio aumentam a probabilidade de cancro de mama em pacientes com histórico pessoal ou familiar.
4- A infertilidade pode ser causada pelo uso contínuo do anticoncepcional?
Mito: As mulheres que tomam a pílula por um longo período de tempo podem demorar um pouco mais do que as mulheres que não fazem o uso do medicamento para voltarem a engravidar. Isto acontece porque uma parte das hormonas pode ficar acumulada em células de gordura e continuarem a ser libertados mesmo após a paragem. A pílula é reversível e não causa danos à saúde da mulher.
5- Posso não fazer intervalos entre os blisters para não menstruar?
Verdade: Apesar de o sangue da menstruação ser uma maneira de o corpo feminino se livrar das impurezas do organismo, a pílula não perde a sua eficácia se a opção for tomar blisters seguidos, desde que os intervalos sejam acompanhados pelos ginecologistas.
6- O cigarro prejudica a ação das pílulas?
Verdade: O anticoncepcional continua a ser um método eficaz mesmo com o uso do cigarro. Mas a combinação das substâncias presentes no fumo e nas pílulas afetam o fígado bruscamente e aumentam as chances de doenças cardiovasculares e tromboses venosas. É altamente recomendada a não união da pílula e do cigarro.
7- O uso da pílula pode aumentar o acne?
Mito e Verdade: O surgimento da acne está veiculado às hormonas femininas, quando a pílula é somada ao excesso de hormonas femininas já encontradas naturalmente em algumas mulheres, pode haver um efeito indesejado. Quando as mulheres possuem uma maior taxa de hormonas masculinas no organismo, a pílula é equilibradora e auxilia no tratamento da acne.
8- O consumo de álcool pode fazer a pílula perder o efeito?
Verdade: O álcool pode interferir na capacidade preventiva das pílulas anticoncepcionais. Tanto o álcool como os anticoncepcionais são metabolizados no fígado. O álcool pode inclusive aumentar as taxas de estradiol circulante, elevando seus efeitos colaterais como o aumento da probabilidade de se ter cancro de mama. Também o uso contínuo da bebida pode afetar a qualidade dos óvulos e dificultar uma gravidez posterior.
9- O anticoncepcional pode causar tromboses?
Mito: Não, desde que o uso seja livre da influência de cigarros e que a mulher não tenha outros fatores de risco para trombose. O cigarro unido à pílula é responsável por engrossar o sangue, complicar a circulação e causar as tromboses. Claro que toda paciente deve ser orientada sobre a possibilidade de investigar trombofilia antes de iniciar um método contraceptivo.
10- A pílula altera o humor das mulheres?
Verdade: A pílula pode melhorar o humor feminino porque age diretamente no controlo das dores e dos sintomas que acompanham a menstruação. O contraceptivo oral é um combatente da Tensão Pré-Menstrual.
11- A pílula causa celulite?
Mito: As celulites são provenientes da genética, não há como culpar a pílula. Converse com seu ginecologista sobre anticoncepcionais que retenham menos líquido no organismo, reporte ao médico inchaços, aumento de peso e qualquer alteração física para descartar possibilidades de efeitos colaterais.
12- Posso utilizar as pílulas do dia seguinte mesmo tomando o contraceptivo regularmente?
Mito: Não, a combinação dos contraceptivos não aumenta a prevenção da gravidez, mas acarreta problemas circulatórios e perda de libido causada pela alta dosagem hormonal dos medicamentos.
13- Posso tomar qualquer anticoncepcional disponível no mercado?
Mito: Não, o ginecologista é o único capacitado para receitar o contraceptivo oral, pois há a necessidade de realizações de exames para descartar impossibilidades de usar o método. A dosagem hormonal também só pode ser indicada pelo médico para não causar efeitos colaterais.
14- A pílula pode ser ingerida em horários distintos?
Mito: O anticoncepcional deve ser tomado em horário regular. O esquecimento contínuo deixa o corpo feminino sem a cobertura da ação preventiva da pílula facilitando a fertilização.
15- Preciso trocar a marca das pílulas de tempos em tempos?
Mito: Se a mulher não tem efeitos desagradáveis com o uso continuo de uma só pílula, pode utilizar por tempo indeterminado uma marca e a eficácia não será comprometida.
Notícias ao Minuto
sábado, 22 de julho de 2017
Um dia na vida de um lutador de sumo profissional
Treinar, comer, dormir, repetir. É assim a vida de quem se dedica de corpo e alma ao sumo.
Um dia na vida de um lutador de sumo profissional © Reuters
O wrestler natural da Mongólia Tomozuna Oyakata, mais conhecido pelo seu nome de lutador – Kyokutenho, adotou a nacionalidade japonesa para passar a ser um lutador profissional de sumo.
O seu início de carreira, contudo, não foi fácil. A linguagem foi o mais difícil de aprender, contou Kyokutenho à Reuters.
Agora já domina a língua, casou com uma japonesa e tornou-se mestre, ou oyakata, na modalidade que é considerada desporto nacional do Japão desde o século XV.
Na cidade japonesa de Nagoya, os rikishi começam o dia com mais de três horas de treino.
Depois há a primeira de duas refeições diárias. A alimentação é importante para os praticantes de sumo e estes consomem pelo menos oito mil calorias diárias.
Segue-se uma sesta de várias horas com uma máscara de oxigénio para facilitar a respiração e a segunda refeição faz-se ao fim do dia.
Ver mais fotos
POR CAROLINA RICO
Notícias ao Minuto
Um dia na vida de um lutador de sumo profissional © Reuters
O wrestler natural da Mongólia Tomozuna Oyakata, mais conhecido pelo seu nome de lutador – Kyokutenho, adotou a nacionalidade japonesa para passar a ser um lutador profissional de sumo.
O seu início de carreira, contudo, não foi fácil. A linguagem foi o mais difícil de aprender, contou Kyokutenho à Reuters.
Agora já domina a língua, casou com uma japonesa e tornou-se mestre, ou oyakata, na modalidade que é considerada desporto nacional do Japão desde o século XV.
Na cidade japonesa de Nagoya, os rikishi começam o dia com mais de três horas de treino.
Depois há a primeira de duas refeições diárias. A alimentação é importante para os praticantes de sumo e estes consomem pelo menos oito mil calorias diárias.
Segue-se uma sesta de várias horas com uma máscara de oxigénio para facilitar a respiração e a segunda refeição faz-se ao fim do dia.
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POR CAROLINA RICO
Notícias ao Minuto
“DJURTUS” HUMILHADOS EM CONAKRY
A seleção Nacional de futebol composta por futebolistas que militam nas provas internas foi eliminada na fase de apuramento para CHAN-2018, ao sofrer uma pesada goleada hoje, sábado, por (7-0) bolas a zero, frente a seleção de Guiné -Conakry, depois de perder 1-3, na semana passada em Bissau.
A partida contava para a segunda mão da eliminatória para a fase final do CHAN-2018 a disputar na Quênia no próximo ano.
Assim sendo, terminou, de forma humilhante, o sonho nacional de continuar na prova, que é considerada uma das montras do futebol africano. Sekou Amadu Camara, camisola numero 18 de Guiné-Conakry foi figura do encontro. O atleta fez um poker na partida, e uma excelente partida de futebol, marcando aos 57, 67, 76 e 89 minutos, e um golo de Seco Bangura que abriu o marcador aos 37 minutos e um autogolo de Mamadú Lamine Daramé (Djocolili).
O jogo teve lugar no estadio 28 de Setembro em Conakry, em que ainda na primeira parte a equipa de casa já tinha assegurado o apuramento e já vencia por duas bolas a zero.
Nos primeiros 45 minutos, Guiné-Conakry podia dilatar a vantagem, mas devido a excelente forma de guarda redes, Carlos Correia (Casilas) que defendeu mais de sete oportunidades flagrantes de golo, por parte da seleção adversaria.
O guarda-redes acabou por abandonar o relvado ainda na primeira parte devido a lesão e deu lugar à filipe, guarda redes de Sport Bissau e Benfica.
Como o jogo da primeira mão, evidenciou-se mais uma vez as péssimas condições físicas dos atletas nacionais, resultante das condições péssimas com que prepararam as duas partidas.
Na verdade, os comandados de Pedro Dias não conseguir em qualquer momento criar uma verdadeira ocasião de golo, e o jogo tinha apenas uma unica direcção, à baliza de cores nacionais.
Com a derrota, a seleção nacional ficou pelo caminho, naquilo que podia ser a sua primeira presença na referida prova. Nos comptos gerais os “Djurtus” perdeu por 10-1.
Por: Alcene Sidibé
Ogologb.com
Figura da Semana: USSUMANE GRIFOM CAMARÁ REPRESENTA O PAÍS NO IV ENCONTRO POÉTICO LUSÓFONO
O jovem poeta Ussumane Grifom Camará representa a Guiné-Bissau, mais uma vez, na Antologia Comemorativa do IV Encontro de Poetas da Língua Portuguesa sob o título – ‘Todos os Tons da Poesia’, cujo lançamento está previsto para o Encontro de Poetas da Língua Portuguesa a decorrer de 2 a 30 de Setembro de 2017, no Brasil, Portugal e Moçambique.
Grifom Camará já tinha participado na Antologia Comemorativa do III Encontro dos Poetas da Língua Portuguesa intitulada – ‘Em Todos os Ritmos da Poesia’ em setembro de 2016, no Brasil e Portugal onde, por motivos logísticos, não se deslocou a Portugal e foi representado no Encontro de Lisboa pelo seu colega, o guineense, Carlos Sambú.
“Feliz por, mais uma vez, levar a poesia da Guiné-Bissau escrita do meu punho nessa “mandjuandade” poética da lusofonia e assim poder saldar, pouco a pouca, a minha divida para com o meu país e o meu tempo”, escreveu o poeta na sua conta pessoal na rede social Facebook.
BIOGRAFIA
Ussumane Grifom Camará (Matchom) nasceu no dia 22 de agosto de 1987 em Bissau. É autor de várias obras entre poesias, crónicas e romances entre as quais muitas ainda inéditas. Começou a escrever poemas muito cedo, aos 15 anos, quando ainda frequentava os estudos liceais. É estudante de Sociologia na Universidade Lusófona da Guiné.
É membro fundador da Sociedade de Autores Guineense e Vice-presidente da assembleia-geral da mesma. Foi Secretário-geral da Seiva da Nova Geração (Clube Guineense D’Arte) e atualmente é o Vice-presidente; É Coordenador do Universo Cultural Guineense, no qual trabalha como promotor e divulgador cultural. Também coordena a organização não-governamental chamada Geração de Estudo e Pesquisa (GEP) e é fundador e coordenador nacional do Movimento “O Cidadão”.
Ussumane Grifom Camará já tem seu primeiro livro de poesia e crónica, intitulado de ‘Encanto do Canto que Canto’, editado pela editora lusa ‘Euedito’, com lançamento previsto para o final deste ano, em Bissau.
Por: Sene Camará
OdemocrataGB
Grifom Camará já tinha participado na Antologia Comemorativa do III Encontro dos Poetas da Língua Portuguesa intitulada – ‘Em Todos os Ritmos da Poesia’ em setembro de 2016, no Brasil e Portugal onde, por motivos logísticos, não se deslocou a Portugal e foi representado no Encontro de Lisboa pelo seu colega, o guineense, Carlos Sambú.
“Feliz por, mais uma vez, levar a poesia da Guiné-Bissau escrita do meu punho nessa “mandjuandade” poética da lusofonia e assim poder saldar, pouco a pouca, a minha divida para com o meu país e o meu tempo”, escreveu o poeta na sua conta pessoal na rede social Facebook.
BIOGRAFIA
Ussumane Grifom Camará (Matchom) nasceu no dia 22 de agosto de 1987 em Bissau. É autor de várias obras entre poesias, crónicas e romances entre as quais muitas ainda inéditas. Começou a escrever poemas muito cedo, aos 15 anos, quando ainda frequentava os estudos liceais. É estudante de Sociologia na Universidade Lusófona da Guiné.
É membro fundador da Sociedade de Autores Guineense e Vice-presidente da assembleia-geral da mesma. Foi Secretário-geral da Seiva da Nova Geração (Clube Guineense D’Arte) e atualmente é o Vice-presidente; É Coordenador do Universo Cultural Guineense, no qual trabalha como promotor e divulgador cultural. Também coordena a organização não-governamental chamada Geração de Estudo e Pesquisa (GEP) e é fundador e coordenador nacional do Movimento “O Cidadão”.
Ussumane Grifom Camará já tem seu primeiro livro de poesia e crónica, intitulado de ‘Encanto do Canto que Canto’, editado pela editora lusa ‘Euedito’, com lançamento previsto para o final deste ano, em Bissau.
Por: Sene Camará
OdemocrataGB
Guiné-Conacri impôs goleada por 7—0 a Guiné-Bissau
A selecção guineense de futebol da Guiné-Bissau, formada por jogadores dos clubes nacionais, sofreu hoje uma goleada, frente à Guiné-Conacri, por 7—0, no jogo da segunda mão de eliminatória para a fase de grupos de qualificação para Chan2018, no Quênia.
REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DAS COMUNIDADES DISCURSO DE SUA EXª O SENHOR MINISTRO JORGE MALÚ
22ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros Ordinário da CPLP
• Excelência Senhor Ministro de Estado e das Relações Exteriores do Brasil,
• Excelências Senhores Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros e Seus Mui Ilustres Representantes,
• Excelências, Senhoras e Senhores Embaixadores,
• Excelência Sra. Secretária Executiva da CPLP,
• Excelentíssimos Senhores Representantes dos Estados Observadores Associados da CPLP
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Permitam-me antes de mais, saudar a Presidência Pro-Tempore da CPLP, na pessoa do nosso irmão, Sua Excelência o Senador Aloísio Ferreira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, país multicolor e multicultural onde nos sentimos como em nossa casa, desejando-lhe os maiores sucessos na condução dos trabalhos desta 22ª Reunião Ordinário do Conselho de Ministros da CPLP.
Obrigado por me ter dado a palavra nesta conferência para falar sobre a situação política nos Estados Membros. Desejarão certamente ouvir-me expor sobre o meu país, quanto é meu desejo poder ser informado sobre a evolução da situação nos demais países irmãos.
Aproveito esta oportunidade para partilhar com os meus irmãos da CPLP, a situação que se vive hoje na Guiné-Bissau, país que tem sido vítima de robustas e intencionais campanhas de desinformação, que atentam contra os próprios princípios constitucionais que enforma a atividade politica na Guiné-Bissau, alicerçados no pilar do governo da maioria, tal como acontece nos demais países aqui presentes.
Nos últimos dois anos, a vida política no meu país foi marcada pelas consequências no plano institucional do acto deliberado de uma minoria de deputados que, pretendendo imporse à vontade da maioria dos membros do parlamento, fechou as portas daquela Instituição e bloqueou o funcionamento da Assembleia Nacional.
O problema da Guiné-Bissau não é a intervenção militar, não é a sublevação armada, não são os tumultos nas ruas, não é a crise social, não é ausência de salários (que são pagos mais atempadamente do que nunca na nossa história de 43 anos, apesar de vozes que pregam o contrário em certa imprensa), o nosso problema não é a violência nem a ausência de Estado, como acontece em alguns outros recantos do mundo. Trata-se de uma crise interna do Parlamento, que, não fora o seu desvirtuamento por alguns actores políticos internos que pretendem usar os parceiros externos para se imporem à maioria democrática constituída no Parlamento, não teria assumido a imagem alarmante que se pretende transmitir. Face a esta situação atípica, alguns dos nossos parceiros externos esquecem os princípios democráticos que legitimam o exercício do poder nos seus próprios países e também na Guiné-Bissau e querem impor-nos o governo da minoria, escudados na necessidade de “consensos” artificiais, que na verdade se traduzem em unanimidade, deixando a maioria e o povo inteiro refém dos caprichos de uma minoria que, a todo o custo e a qualquer preço, se pretende eternizar no poder, obstaculizando a mudança tão necessária e tão almejada pelos guineenses.
Mas, na Guiné-Bissau a vida quotidiana continua com toda a normalidade, o país esta calmo, todas as Instituições do Estado estão a funcionar, com excepção da Assembleia Nacional Popular, as escolas, os hospitais, os tribunais e as actividades económicas funcionam com normalidade; o PIB cresceu 5,7% em 2016, projectando-se 6,4% em 2017, situando-se a inflação em 1,5%; na administração pública os salários tem sido pagos regularmente, não havendo salários em atraso como enfatiza o próprio FMI. Embora sem o apoio substancial da Comunidade Internacional, mas com o esforço interno, com rigor e com boa gestão, estamos a atingir indicadores macroeconómicos nunca antes atingidos, tal como testemunharam recentemente o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Retomou-se recentemente o programa com o FMI, que tinha sido interrompido em 2015 pela prática de má gestão das finanças públicas pelo primeiro governo, sendo essa a razão da sua demissão.
Caros Irmãos da CPLP
A verdade é que o sequestro dos poderes dos deputados por alguns elementos da Mesa do Parlamento e o bloqueio inconstitucional e ilegal do Parlamento vem-se arrastado devido ao apoio externo de que beneficia uma minoria dos deputados, neste caso em específico o partido vencedor das últimas eleições legislativas, que perdeu a maioria que detinha devido a cismas internos e não foi capaz de constituir maioria parlamentar para governar, conforme exige a nossa Constituição.
No passado mês de Novembro, o Presidente da República nomeou um Primeiro-ministro que merece a confiança do Presidente da República e resulta do consenso maioritário dos deputados com assento na Assembleia Nacional Popular, nos ternos da nossa Constituição e em conformidade com o Acordo de Conakry.
Este acordo está a conhecer dificuldades na sua implementação porque alguns outros actores políticos se recusam obstinadamente a cumprir a parte que lhes cabe no acordo. O Parlamento continua de portas fechadas e bloqueado, não permitindo a aprovação do Programa do Governo e os 15 deputados expulsos não foram reintegrados no seu partido, conforme prevê o acordo.
Atualmente temos um Primeiro-Ministro, assim como um Governo nomeado a 18 de Novembro de 2016, conforme o ponto 1 do Acordo de Conakry.
O Presidente da República consultou as forças políticas antes de nomear o governo, conforme prevê a Constituição da Guiné-Bissau. O Presidente nomeou o único dos três nomes propostos que obteve o consenso de mais de 50% dos deputados. Assim, o Presidente não violou o Acordo de Conakry, repito, o Presidente da República não violou o Acordo de Conakry, porque este não prevê a escolha por unanimidade, mas sim por consenso.
Excelências,
Quero aqui reafirmar que no Acordo assinado por todas as partes em Conakry não consta o dito nome de consenso escolhido pelas partes para Primeiro-ministro.
No sistema político-constitucional semi-presidencialista da Guiné-Bissau o governo é uma emanação da maioria parlamentar. Por isso, deve o Presidente da República, nos ternos da Constituição do nosso país, nomear um Primeiro-ministro que possa obter o apoio da maioria dos deputados para aprovação do programa de governo, do orçamento e outras leis importantes. Essa avaliação política é uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República, após consulta às forças políticas representadas na Assembleia Nacional.
Após a escolha do Primeiro-ministro General Umaro Sissoko Embaló, escolha essa sustentada pela subscrição de apoio da maioria dos deputados, o PAIGC, partido anteriormente maioritário, foi convidado a integrar o governo de acordo com a sua representação parlamentar, conforme previsto no Acordo. Porém, esse partido recusou publicamente integrar o executivo, violando o compromisso por ele assumido no Acordo de Conakry.
Não pode o Presidente da República obrigar um partido a integrar um governo contra a vontade expressa desse partido político. E atribuir essa responsabilidade ao Presidente da República é, no mínimo, um acto de enorme deslealdade.
É de realçar que a nomeação do Primeiro-Ministro Sr. Umaro Sissoko Embalo mereceu felicitações por escrito do Presidente da Comissão da CEDEAO, que em carta assinada no dia 28 de Novembro de 2016, afirmou que “il s’ágit d’un acte prise n toute souveraineté et relevant de vos prérogatives”. E acrescentou na mesma carta, “ aussi serait-il indique que l’on s’attàle à presente à la mise en oeuvre effective et diligente de tous les points des Accords de Bissau et de Conakry, notamment la présentation du programme à l'Assemblée Nationale et le vote du budget”.
Excelências,
O Programa do Governo e o Orçamento Geral do estado foram entregues no parlamento, de acordo com as exigências, tanto da Constituição como do Acordo de Conacry e até hoje o parlamento continua encerrado pela minoria, impedindo os deputados de debater e votar o referido Programa. Tudo isto porque uma minoria sequestrou os mandatos dos Deputados e mantém o país refém da sua ambição de inverter as regras da democracia, fazendo com que a minoria prevaleça sobre a maioria.
Minhas senhoras e meus senhores,
Como podemos permitir que num Estado de Direito, um grupo minoritário de membros da Assembleia Nacional Popular tome o Parlamento como refém dos seus interesses? Quem, de entre os Chefes de Estado da nossa Região geográfica ou da nossa Comunidade linguística aceitaria o que o Presidente da República da Guiné-Bissau tem pacientemente tolerado, repito, tem pacientemente tolerado, ao longo de dois anos, para não colocar em causa os interesses superiores do país?
A Constituição da Guiné-Bissau obriga a que a Assembleia Nacional reúna ordinariamente em quatro sessões anuais. Mas um pequeno número de guineenses, suportados e encorajados pelo apoio internacional, viola grosseira e sistematicamente a Constituição da República, prejudicando gravemente a vida do nosso povo e vem merecendo o aplauso externo, fruto da manipulação da opinião pública externa por uma imprensa colocada ao serviço de objectivos inconfessáveis.
O artigo 139º do Regimento da Assembleia Nacional Popular obriga o Presidente do Parlamento a “convocar imediatamente a sessão” quando lhe é apresentado o Programa do Governo para debate. Este imperativo legal não é cumprido e pretende-se responsabilizar o Presidente da Republica. Quando a missão dos digníssimos Deputados da Nação é discutir politicas e leis, um pequeno grupo refugia-se no poder de pressão da Comunidade Internacional, contra o nosso povo e a nossa Constituição da Republica, conquistada com rios de sangue, sacrifícios e sofrimentos sem conta.
Excelências,
Se não existisse esta atitude da minoria que está a bloquear o país e a vida de um povo, não se falaria em crise política na Guiné-Bissau. Por isso, a única razão da dita “crise” consiste no bloqueio do Parlamento e na usurpação ilegal dos mandatos dos deputados.
Nós ficamos perplexos ao ver tanta gente no exterior pedir-nos para agirmos contra a democracia ( contra o princípio do o poder da maioria) e contra a nossa Constituição e as nossas leis. Nós também temos leis. Quando nós estamos a aplicar as nossas leis, no normal exercício da democracia, os descontentes, recorrem ao exterior e trazem-nos a Acordos que eles próprios depois violam e nunca chegam a cumprir.
A única acção válida e logicamente sustentável dos parceiros internacionais da GuinéBissau consistirá no apoio ao resgate dos poderes dos deputados e à reabertura do Parlamento, para que a Guiné-Bissau retorne à normalidade Constitucional, libertando-se deste Golpe de Gabinete, repito, deste Golpe de Gabinete, em curso há dois anos.
Excelências,
Neste Fórum, a Guiné-Bissau volta a rogar aos meus pares que ajudem a criar condições para que os representantes eleitos do povo da Guiné-Bissau possam resgatar os seus mandados, agora sequestrados, e possam reunir e falar na Assembleia Nacional, resolvendo as questões que afligem o país. Feito isto, não haverá mais a dita crise, nem instabilidade.
Excelências,
Permitam-nos exercer a democracia no quadro estrito das nossas leis.
O Presidente da Republica da Guiné-Bissau não demitirá um governo apoiado pela maioria dos deputados da Guiné-Bissau, em conformidade com os preceitos da Constituição da República, a não ser que a Assembleia Nacional, reunida em plenário, nos ternos do seu Regimento, não confirme ou retire o apoio político a esse governo. Para tal, é necessário a reunião da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, encerrada há dois anos por vontade de um grupo de Deputados.
A nossa Constituição da Republica é o pilar do nosso sistema democrático e é à sua letra e espírito que nós devemos total fidelidade.
Nós na Guiné-Bissau temos de resolver os nossos problemas dentro do nosso quadro constitucional e não com recurso a soluções que não se enquadram ou violam as nossas leis.
Se os guineenses entenderem que o nosso sistema político é desajustado, este deverá ser revisto pelos representantes eleitos do povo da Guiné-Bissau e não por imposição externa, por vezes de geografias longínquas e de quem pouco conhece da nossa realidade sociopolítica e das aspirações do nosso povo humilde, mas digno.
Caros irmãos da CPLP,
Enquanto representante das aspirações do povo da República da Guiné-Bissau, quero aqui pedir mais uma vez o vosso apoio no sentido de sensibilizarem a Comunidade Internacional para a necessidade de, num prazo-limite não muito dilatado, se tomarem as medidas de pressão adequadas à reabertura da Assembleia Nacional, a fim de nós, guineenses, podermos encontrar, internamente e com o Vosso apoio, enquanto facilitadores, uma solução definitiva para a saída desta crise.
Excelências e Estimados Irmãos,
Eu asseguro-vos, solenemente que, se a Assembleia Nacional abrir as suas portas para o debate do Programa do Governo, a crise política estará resolvida no prazo de uma semana.
Clarificada a questão da maioria parlamentar, será mais fácil iniciar o processo de inclusão de todas as forças num governo de mais ampla inclusão.
É de sublinhar que, a nova solução governativa será o resultado da opção pelo diálogo e negociação entre os actores políticos no quadro da nova dinâmica da configuração parlamentar. A Guiné-Bissau tem as suas leis. Se nos deixarem aplicar as nossas leis sem soluções Ad-hoc que interrompem o normal funcionamento do nosso sistema político, nós conseguiremos rapidamente resolver os nossos desentendimentos internos. Para tal, nós precisamos do Vosso apoio para fazer funcionar a Assembleia Nacional, que é o único centro da crise.
Em Bissau, com a anuência do Presidente da República, uma iniciativa de mediação foi assumida por um grupo de mulheres líderes das redes de mulheres guineenses. Nós acreditamos nas virtualidades dessa “mediação” interna iniciada por este grupo de senhoras líderes de opinião no nosso país. O conhecimento da nossa história, da nossa realidade e das nossas leis, oferece-lhes grandes chances de sucesso nessa nobre missão patriótica.
Quero agradecer mais uma vez o Brasil, país anfitrião desta 22ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da nossa Comunidade, na pessoa do seu Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelas excelentes disposições tomadas para tornar agradável a nossa estada e pelo acolhimento caloroso com que fomos brindados desde a nossa chegada.
Desejo a continuação de bom trabalho a esta 22ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em benefício dos Estados e dos povos da nossa Comunidade Lusófona.
Que Deus nos abençoe!
Muito Obrigado!
Brasília, 20 de Julho de 2017
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades
Jorge Malu
Fonte: Doka Internacional (Ogiva nuclear)
• Excelência Senhor Ministro de Estado e das Relações Exteriores do Brasil,
• Excelências Senhores Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros e Seus Mui Ilustres Representantes,
• Excelências, Senhoras e Senhores Embaixadores,
• Excelência Sra. Secretária Executiva da CPLP,
• Excelentíssimos Senhores Representantes dos Estados Observadores Associados da CPLP
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Permitam-me antes de mais, saudar a Presidência Pro-Tempore da CPLP, na pessoa do nosso irmão, Sua Excelência o Senador Aloísio Ferreira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, país multicolor e multicultural onde nos sentimos como em nossa casa, desejando-lhe os maiores sucessos na condução dos trabalhos desta 22ª Reunião Ordinário do Conselho de Ministros da CPLP.
Obrigado por me ter dado a palavra nesta conferência para falar sobre a situação política nos Estados Membros. Desejarão certamente ouvir-me expor sobre o meu país, quanto é meu desejo poder ser informado sobre a evolução da situação nos demais países irmãos.
Aproveito esta oportunidade para partilhar com os meus irmãos da CPLP, a situação que se vive hoje na Guiné-Bissau, país que tem sido vítima de robustas e intencionais campanhas de desinformação, que atentam contra os próprios princípios constitucionais que enforma a atividade politica na Guiné-Bissau, alicerçados no pilar do governo da maioria, tal como acontece nos demais países aqui presentes.
Nos últimos dois anos, a vida política no meu país foi marcada pelas consequências no plano institucional do acto deliberado de uma minoria de deputados que, pretendendo imporse à vontade da maioria dos membros do parlamento, fechou as portas daquela Instituição e bloqueou o funcionamento da Assembleia Nacional.
O problema da Guiné-Bissau não é a intervenção militar, não é a sublevação armada, não são os tumultos nas ruas, não é a crise social, não é ausência de salários (que são pagos mais atempadamente do que nunca na nossa história de 43 anos, apesar de vozes que pregam o contrário em certa imprensa), o nosso problema não é a violência nem a ausência de Estado, como acontece em alguns outros recantos do mundo. Trata-se de uma crise interna do Parlamento, que, não fora o seu desvirtuamento por alguns actores políticos internos que pretendem usar os parceiros externos para se imporem à maioria democrática constituída no Parlamento, não teria assumido a imagem alarmante que se pretende transmitir. Face a esta situação atípica, alguns dos nossos parceiros externos esquecem os princípios democráticos que legitimam o exercício do poder nos seus próprios países e também na Guiné-Bissau e querem impor-nos o governo da minoria, escudados na necessidade de “consensos” artificiais, que na verdade se traduzem em unanimidade, deixando a maioria e o povo inteiro refém dos caprichos de uma minoria que, a todo o custo e a qualquer preço, se pretende eternizar no poder, obstaculizando a mudança tão necessária e tão almejada pelos guineenses.
Mas, na Guiné-Bissau a vida quotidiana continua com toda a normalidade, o país esta calmo, todas as Instituições do Estado estão a funcionar, com excepção da Assembleia Nacional Popular, as escolas, os hospitais, os tribunais e as actividades económicas funcionam com normalidade; o PIB cresceu 5,7% em 2016, projectando-se 6,4% em 2017, situando-se a inflação em 1,5%; na administração pública os salários tem sido pagos regularmente, não havendo salários em atraso como enfatiza o próprio FMI. Embora sem o apoio substancial da Comunidade Internacional, mas com o esforço interno, com rigor e com boa gestão, estamos a atingir indicadores macroeconómicos nunca antes atingidos, tal como testemunharam recentemente o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Retomou-se recentemente o programa com o FMI, que tinha sido interrompido em 2015 pela prática de má gestão das finanças públicas pelo primeiro governo, sendo essa a razão da sua demissão.
Caros Irmãos da CPLP
A verdade é que o sequestro dos poderes dos deputados por alguns elementos da Mesa do Parlamento e o bloqueio inconstitucional e ilegal do Parlamento vem-se arrastado devido ao apoio externo de que beneficia uma minoria dos deputados, neste caso em específico o partido vencedor das últimas eleições legislativas, que perdeu a maioria que detinha devido a cismas internos e não foi capaz de constituir maioria parlamentar para governar, conforme exige a nossa Constituição.
No passado mês de Novembro, o Presidente da República nomeou um Primeiro-ministro que merece a confiança do Presidente da República e resulta do consenso maioritário dos deputados com assento na Assembleia Nacional Popular, nos ternos da nossa Constituição e em conformidade com o Acordo de Conakry.
Este acordo está a conhecer dificuldades na sua implementação porque alguns outros actores políticos se recusam obstinadamente a cumprir a parte que lhes cabe no acordo. O Parlamento continua de portas fechadas e bloqueado, não permitindo a aprovação do Programa do Governo e os 15 deputados expulsos não foram reintegrados no seu partido, conforme prevê o acordo.
Atualmente temos um Primeiro-Ministro, assim como um Governo nomeado a 18 de Novembro de 2016, conforme o ponto 1 do Acordo de Conakry.
O Presidente da República consultou as forças políticas antes de nomear o governo, conforme prevê a Constituição da Guiné-Bissau. O Presidente nomeou o único dos três nomes propostos que obteve o consenso de mais de 50% dos deputados. Assim, o Presidente não violou o Acordo de Conakry, repito, o Presidente da República não violou o Acordo de Conakry, porque este não prevê a escolha por unanimidade, mas sim por consenso.
Excelências,
Quero aqui reafirmar que no Acordo assinado por todas as partes em Conakry não consta o dito nome de consenso escolhido pelas partes para Primeiro-ministro.
No sistema político-constitucional semi-presidencialista da Guiné-Bissau o governo é uma emanação da maioria parlamentar. Por isso, deve o Presidente da República, nos ternos da Constituição do nosso país, nomear um Primeiro-ministro que possa obter o apoio da maioria dos deputados para aprovação do programa de governo, do orçamento e outras leis importantes. Essa avaliação política é uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República, após consulta às forças políticas representadas na Assembleia Nacional.
Após a escolha do Primeiro-ministro General Umaro Sissoko Embaló, escolha essa sustentada pela subscrição de apoio da maioria dos deputados, o PAIGC, partido anteriormente maioritário, foi convidado a integrar o governo de acordo com a sua representação parlamentar, conforme previsto no Acordo. Porém, esse partido recusou publicamente integrar o executivo, violando o compromisso por ele assumido no Acordo de Conakry.
Não pode o Presidente da República obrigar um partido a integrar um governo contra a vontade expressa desse partido político. E atribuir essa responsabilidade ao Presidente da República é, no mínimo, um acto de enorme deslealdade.
É de realçar que a nomeação do Primeiro-Ministro Sr. Umaro Sissoko Embalo mereceu felicitações por escrito do Presidente da Comissão da CEDEAO, que em carta assinada no dia 28 de Novembro de 2016, afirmou que “il s’ágit d’un acte prise n toute souveraineté et relevant de vos prérogatives”. E acrescentou na mesma carta, “ aussi serait-il indique que l’on s’attàle à presente à la mise en oeuvre effective et diligente de tous les points des Accords de Bissau et de Conakry, notamment la présentation du programme à l'Assemblée Nationale et le vote du budget”.
Excelências,
O Programa do Governo e o Orçamento Geral do estado foram entregues no parlamento, de acordo com as exigências, tanto da Constituição como do Acordo de Conacry e até hoje o parlamento continua encerrado pela minoria, impedindo os deputados de debater e votar o referido Programa. Tudo isto porque uma minoria sequestrou os mandatos dos Deputados e mantém o país refém da sua ambição de inverter as regras da democracia, fazendo com que a minoria prevaleça sobre a maioria.
Minhas senhoras e meus senhores,
Como podemos permitir que num Estado de Direito, um grupo minoritário de membros da Assembleia Nacional Popular tome o Parlamento como refém dos seus interesses? Quem, de entre os Chefes de Estado da nossa Região geográfica ou da nossa Comunidade linguística aceitaria o que o Presidente da República da Guiné-Bissau tem pacientemente tolerado, repito, tem pacientemente tolerado, ao longo de dois anos, para não colocar em causa os interesses superiores do país?
A Constituição da Guiné-Bissau obriga a que a Assembleia Nacional reúna ordinariamente em quatro sessões anuais. Mas um pequeno número de guineenses, suportados e encorajados pelo apoio internacional, viola grosseira e sistematicamente a Constituição da República, prejudicando gravemente a vida do nosso povo e vem merecendo o aplauso externo, fruto da manipulação da opinião pública externa por uma imprensa colocada ao serviço de objectivos inconfessáveis.
O artigo 139º do Regimento da Assembleia Nacional Popular obriga o Presidente do Parlamento a “convocar imediatamente a sessão” quando lhe é apresentado o Programa do Governo para debate. Este imperativo legal não é cumprido e pretende-se responsabilizar o Presidente da Republica. Quando a missão dos digníssimos Deputados da Nação é discutir politicas e leis, um pequeno grupo refugia-se no poder de pressão da Comunidade Internacional, contra o nosso povo e a nossa Constituição da Republica, conquistada com rios de sangue, sacrifícios e sofrimentos sem conta.
Excelências,
Se não existisse esta atitude da minoria que está a bloquear o país e a vida de um povo, não se falaria em crise política na Guiné-Bissau. Por isso, a única razão da dita “crise” consiste no bloqueio do Parlamento e na usurpação ilegal dos mandatos dos deputados.
Nós ficamos perplexos ao ver tanta gente no exterior pedir-nos para agirmos contra a democracia ( contra o princípio do o poder da maioria) e contra a nossa Constituição e as nossas leis. Nós também temos leis. Quando nós estamos a aplicar as nossas leis, no normal exercício da democracia, os descontentes, recorrem ao exterior e trazem-nos a Acordos que eles próprios depois violam e nunca chegam a cumprir.
A única acção válida e logicamente sustentável dos parceiros internacionais da GuinéBissau consistirá no apoio ao resgate dos poderes dos deputados e à reabertura do Parlamento, para que a Guiné-Bissau retorne à normalidade Constitucional, libertando-se deste Golpe de Gabinete, repito, deste Golpe de Gabinete, em curso há dois anos.
Excelências,
Neste Fórum, a Guiné-Bissau volta a rogar aos meus pares que ajudem a criar condições para que os representantes eleitos do povo da Guiné-Bissau possam resgatar os seus mandados, agora sequestrados, e possam reunir e falar na Assembleia Nacional, resolvendo as questões que afligem o país. Feito isto, não haverá mais a dita crise, nem instabilidade.
Excelências,
Permitam-nos exercer a democracia no quadro estrito das nossas leis.
O Presidente da Republica da Guiné-Bissau não demitirá um governo apoiado pela maioria dos deputados da Guiné-Bissau, em conformidade com os preceitos da Constituição da República, a não ser que a Assembleia Nacional, reunida em plenário, nos ternos do seu Regimento, não confirme ou retire o apoio político a esse governo. Para tal, é necessário a reunião da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, encerrada há dois anos por vontade de um grupo de Deputados.
A nossa Constituição da Republica é o pilar do nosso sistema democrático e é à sua letra e espírito que nós devemos total fidelidade.
Nós na Guiné-Bissau temos de resolver os nossos problemas dentro do nosso quadro constitucional e não com recurso a soluções que não se enquadram ou violam as nossas leis.
Se os guineenses entenderem que o nosso sistema político é desajustado, este deverá ser revisto pelos representantes eleitos do povo da Guiné-Bissau e não por imposição externa, por vezes de geografias longínquas e de quem pouco conhece da nossa realidade sociopolítica e das aspirações do nosso povo humilde, mas digno.
Caros irmãos da CPLP,
Enquanto representante das aspirações do povo da República da Guiné-Bissau, quero aqui pedir mais uma vez o vosso apoio no sentido de sensibilizarem a Comunidade Internacional para a necessidade de, num prazo-limite não muito dilatado, se tomarem as medidas de pressão adequadas à reabertura da Assembleia Nacional, a fim de nós, guineenses, podermos encontrar, internamente e com o Vosso apoio, enquanto facilitadores, uma solução definitiva para a saída desta crise.
Excelências e Estimados Irmãos,
Eu asseguro-vos, solenemente que, se a Assembleia Nacional abrir as suas portas para o debate do Programa do Governo, a crise política estará resolvida no prazo de uma semana.
Clarificada a questão da maioria parlamentar, será mais fácil iniciar o processo de inclusão de todas as forças num governo de mais ampla inclusão.
É de sublinhar que, a nova solução governativa será o resultado da opção pelo diálogo e negociação entre os actores políticos no quadro da nova dinâmica da configuração parlamentar. A Guiné-Bissau tem as suas leis. Se nos deixarem aplicar as nossas leis sem soluções Ad-hoc que interrompem o normal funcionamento do nosso sistema político, nós conseguiremos rapidamente resolver os nossos desentendimentos internos. Para tal, nós precisamos do Vosso apoio para fazer funcionar a Assembleia Nacional, que é o único centro da crise.
Em Bissau, com a anuência do Presidente da República, uma iniciativa de mediação foi assumida por um grupo de mulheres líderes das redes de mulheres guineenses. Nós acreditamos nas virtualidades dessa “mediação” interna iniciada por este grupo de senhoras líderes de opinião no nosso país. O conhecimento da nossa história, da nossa realidade e das nossas leis, oferece-lhes grandes chances de sucesso nessa nobre missão patriótica.
Quero agradecer mais uma vez o Brasil, país anfitrião desta 22ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da nossa Comunidade, na pessoa do seu Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelas excelentes disposições tomadas para tornar agradável a nossa estada e pelo acolhimento caloroso com que fomos brindados desde a nossa chegada.
Desejo a continuação de bom trabalho a esta 22ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em benefício dos Estados e dos povos da nossa Comunidade Lusófona.
Que Deus nos abençoe!
Muito Obrigado!
Brasília, 20 de Julho de 2017
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades
Jorge Malu
Fonte: Doka Internacional (Ogiva nuclear)
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