LEIAM, PORQUE UM PRESIDENTE DA REPUBLICA NUNCA VEM AO PUBLICO SEM QUE HAJA FACTOS. PONHAM- SE NO LUGAR DE JOMAV..., O QUE FARIAM???
VAMOS RECORDAR ALGUNS PONTOS E ASPETOS DITOS POR JOMAV:
..., Alguns titulares de órgãos da soberania perderam a serenidade e o discernimento indispensáveis a uma sã convivência inter-institucional. Algumas instituições representativas da democracia perderam a moderação e atingiram o cúmulo do insulto.
Caros Compatriotas Em Abril de 2012, a nossa caminhada democrática foi interrompida, tendo o país entrado num período de transição política, que veio a durar pouco mais de dois anos. Compromissos pol íticos internos, conjugados com a assistência e apoio dos nossos parceiros de desenvolvimento, permitiram o retorno gradual e progressivo à normalidade constitucional através de eleições gerais. Na observância da constituição, tendo em conta os resultados eleitorais, nomeei e dei posse a um Primeiro-Ministro, tendo acto contínuo, nomeado e dado posse a um elenco governamental por ele proposto.
CAUSAS DE ALGUMAS DIVERGÊNCIAS
1. A substituição da Chefia do Estado Maior General das Forças Armadas;
2. O fecho da fronteira com vizinha República irmã da Guiné-Conacri;
3. O incidente com os Rebeldes de Casamansa (que conduziu ao pedido de demissão do Ministro da Administração Interna);
4. A continuação da exploração desenfreada dos recursos naturais e, em particular, as areias pesadas de Varela;
5. Corte abusivo de árvores;
6. Delapidação dos recursos pesqueiros;
7. Implementação de um programa agrícola Mão-NaLama;
8. Audiências com ministros (sujeitas a autorização prévia do Primeiro Ministro);
9. Omissão do dever de informação sobre a condução dos assuntos da Governação;
10. Corrupção, peculato, nepotismo e outros crimes económicos no exercício de funções públicas;
11. Falta de transparência na adjudicação de contratos públicos, entre outros.
JOMAV NA PROCURA DE UMA SOLUÇÃO E CIPRIANO AFUNDANDO UM TODO PROCESSO EM DEFESA DOS SEUS INTERESSES PESSOAIS
..., Na ocasião, apresentei ainda ao Presidente da Assembleia Nacional Popular três soluções constitucionais para ultrapassar a crise, a saber:
1. Dissolução da Assembleia Nacional Popular;
2. Demissão do Governo, convidando o PAIGC, enquanto partido vencedor das eleições, para indicar nome para ser nomeado novo PrimeiroMinistro;
3. Manter o actual Primeiro-Ministro e proceder a uma remodelação profunda do Governo, por forma a torná-lo credível.
7. Portanto, foi um diálogo mantido em audiência oficial, com carácter de reserva, no sentido da busca de soluções. Nunca lhe disse, em nenhum momento, que tinha tomado a decisão de demitir o Primeiro-Ministro. É ainda verdade que o Presidente da Assembleia Nacional Popular ligou-me a pedir que lhe recebesse com o Primeiro-Ministro. Antes de os receber, precisava entender o que motivou a tão brusca mudança de comportamento do Presidente da Assembleia Nacional Popular em relação ao PrimeiroMinistro. Reitero que não é verdade que tenha dito ao Presidente da ANP que já tinha tomado a decisão de demitir o Primeiro-Ministro! Foi esta pequena mentira que foi associada a um panfleto anónimo que estranha e curiosamente, como por magia apareceu na Assembleia Nacional Popular no justo e exacto momento em que o Presidente da ANP iria anunciar aos Deputados da Nação que acabava de ter conhecimento que o Presidente da República ia demitir o Governo.
Acto contínuo, foi convocado um debate de urgência de um órgão de soberania, a ANP, para discutir o conteúdo do panfleto, sobretudo querendo transformar o conteúdo do mesmo numa grande verdade. Todo 8 este circo mediático na Augusta casa do povo, mereceu ampla cobertura pelos órgãos públicos de comunicação social, sendo transmitido em directo na Radiodifusão Nacional e, em diferido na Televisão pública, de manhã, tarde e noite.
Como diz o ditado “Uma pequena mentira, repetida mil vezes transforma-se em grande verdade”! Caros Compatriotas, Enquanto primeiro magistrado da nação, entendi por acertado, no fórum próprio, partilhar com a segunda figura na hierarquia do nosso Estado, o Presidente da ANP, as minhas dificuldades de relacionamento institucional com o Primeiro-Ministro.
Reconheço e lamento ter ingenuamente acreditado que ele poderia, enquanto máximo titular do poder legislativo, pessoa presumivelmente responsável e com sentido de Estado, servir de ponte e facilitador na busca de uma solução para a crise política.
Ao invés disso, o Presidente da ANP, enquanto “homem de Estado”, entendeu que o melhor serviço que poderia prestar à Nação, ao Estado guineense e às suas instituições, era quebrar o dever de sigilo e reserva que a função lhe impõe e decide revelar e adulterar aos Deputados o conteúdo e espírito da conversa mantida com o Chefe de Estado, nos microfones da rádio e nos ecrãs de televisão,
9. Compreendo que não tenha passado pela cabeça de ninguém, principalmente dos Deputados da Nação, que o Presidente da Assembleia Nacional Popular pudesse faltar à verdade de forma tão descarada.
Este insólito acontecimento de induzir os Deputados da Nação em erro sobre
10. O poder pertence ao povo, mas não é para ser exercido na rua. O poder do Povo é exercido pelo Estado através das suas instituições democraticamente eleitas.
MEMBROS DO GOVERNO EMBRULHADOS COM A JUSTIÇA
Os Membros do Governo sobre os quais pendem suspeitas de crime;
- O regresso ao país do Vice-almirante José Zamora Induta. a receber dos nossos parceiros.
NEM DSP E MUITO MENOS CIPRIAS FIZERAM NADA EM DEFESA DA VERDADE
Contudo, em duas ocasiões em que fui chamado a intervir deixei claro, em nome da transparência, que haveria a necessidade de se realizar um encontro nacional, para informar dos resultados obtidos, sua distribuição em doações e empréstimos (concessionais e não concessionais) e em que condições de juros. Mais uma vez, não fui ouvido.
No que concerne aos membros do Governo suspeitos/ arguidos em processo-crime, ressalta, de forma evidente, que:
Ou o Senhor Procurador-Geral da República faltou à verdade ao Senhor Primeiro-Ministro na conversa que este diz terem tido sobre os membros suspeitos/arguidos em processo-crime- NA ALTURA, GILDO ERA O PGR;
Ou o Senhor Primeiro Ministro está a faltar à verdade a Nação. Caros Compatriotas, No balanço do primeiro ano de Governação o Senhor Primeiro-Ministro referiu 12 membros do Governo alegadamente envolvidos em problemas com a justiça. Na já referida comunicação à Nação, o Senhor Primeiro-Ministro diz que “ foi colhida informação sobre 13 os processos judiciais em curso, o que permitiu a exclusão da lista proposta, dos passíveis de acusação ”.
Na versão do mesmo em crioulo, o Primeiro-Ministro reitera que “pediu ao Presidente da ANP para facilitar o encontro com o Procurador-Geral da República para que este possa informá-los dos nomes dos membros do Governo com situações pendentes na Justiça, para que de facto, não fossem incluídos na proposta de remodelação, o que aconteceu.
Foram assim excluídos da lista de remodelação os membros do governo com situações pendentes na justiça, mesmo estando seus processos simplesmente na fase de instrução”, fim de citação.
Na proposta de remodelação apresentada pelo Senhor Primeiro Ministro apenas deixam o Executivo 4 membros, presumindo-se serem, segundo as informações recolhidas pelo Primeiro-Ministro e da conversa resultante com o Procurador-Geral da República, os que estariam envolvidos com a justiça.
Ora, é do conhecimento público que a lista de membros do governo abraços com a justiça, infelizmente, não se limita ao número que o Senhor Primeiro Ministro me propôs tirar do Executivo. Há outros membros do actual Governo que o PrimeiroMinistro não propôs a sua substituição, por razões que só ele pode explicar, embora seja do domínio público 14 que não só foram constituídos arguidos, com também alguns já tem acusação definitiva pelos crimes que estavam a ser investigados e apenas aguardam marcação de data de julgamento.
Convido-vos, finalmente, a analisar atentamente os dados a seguir, para terem uma ideia do nível que atingimos na delapidação da coisa pública no nosso país.
Baseado na Tabela de Operações Financeiras do Estado (TOFE), constatei que no período de Julho de 2014 a Julho de 2015, o Ministério das Finanças geriu os seguintes valores: • Provenientes de apoios da Comunidade Internacional - 49 biliões de francos CFA (equivalentes a 83 milhões de Dólares Americanos); • Recursos internos gerados pelo Tesouro Público - 60 biliões de francos CFA (equivalentes a 101.7 milhões de Dólares Americanos);
- Total desse período de um ano - 109 biliões de francos CFA (equivalentes a 94.9 milhões de Dólares Americanos). Deduzido o valor total dos salários nesse período, mais quatro meses de atrasados, ao montante total de 53 biliões de francos CFA, restará um saldo de 56 biliões de francos CFA. Pergunto mais uma vez: • Em que é que foi gasto todo esse saldo de 56 biliões de francos CFA? •
Esse montante não poderia ser investido na melhoria dos hospitais, escolas, saneamento básico ou ser canalizado para o sector produtivo, nomeadamente na produção do arroz?
Guineeenses, lagrima ku na sai na bu udju..., ka pudi tudjiu de odja bardade nundé ki sta nél.
Publicada por didi lopes à(s) 12:08
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