quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Eleições: GOVERNO DEFENDE DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA REFORÇAR TRANSPARÊNCIA E REDUZIR CUSTOS

Por RSM 25 09 2025

 O Governo da Iniciativa Presidencial reafirma a necessidade de digitalizar o processo eleitoral como forma de conferir maior credibilidade às eleições presidenciais e legislativas de 23 de novembro.  

A posição foi apresentada, esta quinta-feira, pelo ministro da Administração Territorial, Aristides Ocante da Silva, durante a abertura do Seminário Internacional sobre o Ciclo do Processo Eleitoral na Era Digital, realizado em Bissau.  

Segundo o governante, para além de garantir maior transparência, a digitalização permitirá uma significativa redução de custos, tendo em conta que a organização das eleições tem representado encargos elevados para o Estado. 

 “As eleições têm custado muito porque não acompanhamos as novas tecnologias de informação e comunicação, que são ao mesmo tempo baratas, eficientes, justas, livres e transparentes. Por isso, devemos avançar para a era digital”, afirmou Aristides Ocante da Silva.  

Também o presidente interino da Comissão Nacional de Eleições (CNE), M'Pabi Cabi, sublinhou a importância da introdução do sistema digital, lembrando que os métodos tradicionais têm causado dificuldades, sobretudo no anúncio atempado dos resultados eleitorais. 

 “Este sistema trará muitas vantagens, desde a coordenação até à divulgação rápida dos resultados, como acontece noutros países do mundo. Na Guiné-Bissau, temos esperado três a quatro dias para conhecer os resultados, o que alimenta especulações”, lamentou o responsável da CNE.  

Importa referir que o país prepara-se para as eleições legislativas e presidenciais de 23 de novembro, tendo terminado esta quinta-feira o prazo para a entrega das candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça.  

Comunicado de Conselho de Ministros

Declaração do Edmundo Mendes Mandatário de João Bernardo Vieira, Após a entrega oficial da candidatura no Supremo Tribunal da Justiça para às eleições presidenciais de 23 de novembro.

Colide G-B apresenta ex-Presidente da República José Mário Vaz como seu candidato às eleições presidenciais de 23 de Novembro

Bissau, 25 Set 25 (ANG) – O Partido da Convergência para Liberdade e Desenvolvimento (Colide G-B), apresentou hoje o ex-Presidente da República José Mário Vaz como seu candidato as eleições presidenciais de 23 de Novembro do ano em curso.

O anúncio foi feito pelo Presidente do Colide G-B, Juliano Fernandes, na qual afirma que, mais uma vez os guineenses são convocados para escolherem os seus legítimos representantes numas eleições simultâneas agendadas para o dia 23 de Novembro do ano 2025.
Fernandes lamentou que, nos últimos anos as eleições legislativas não foram marcadas em resultado da conclusão da legislatura, mas em virtude de dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP), e consequente demissão de Governos eleitos democraticamente, tendo esses atos contrários ao estabelecido na Constituição da República, culminando invariavelmente com nomeações de Governos de iniciativas presidenciais contra a lei.

“Esta interpretação subjetivista do poder e das normas constitucionais provocou a subalternização de todos os  órgãos da soberania ao comando de um único homem ou órgão, além de ter contribuído para a promoção de conduta e atitudes violadores dos direitos fundamentais dos cidadãos, através de restrições de liberdades “,disse.

Segundo ele, foi na base destas considerações e pressupostos que o Colide G-B lançou a candidatura para as eleições legislativas e do José Mário Vaz vulgo “Jomav”, como seu candidato as próximas presidenciais.

Aquele político realçou que, perante as dificuldades que punham em causa a legalidade constitucionais do país o seu partido, propôs a materialização do diálogo inclusivo visando construção de pontes o que não foi escutado infelizmente.

Por seu turno, José Mário Vaz agradeceu o Presidente e dirigentes do Colide pelo apoio a sua candidatura as próximas eleições presidenciais.

“Hoje, o último dia da entrega de candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça e na qualidade de cidadão em pleno gozo dos meus direitos previstos na Constituição da República e nas demais leis, formalizei a minha intenção em concorrer as eleições presidenciais deste ano”, disse Jomav.

Disse que, é do conhecimento de todos, que disputou com muito orgulho o segundo mandato nas eleições de 2019, com objetivo de consolidar os ganhos obtidos nos primeiros cinco anos, mas como o poder é do povo e este entendeu que chegou a hora de colocar na cadeira presidencial um outro cidadão para dirigir os destinos do país.

Mário Vaz enalteceu que os cinco anos dele como Presidente da República, foram marcados de inicio duma nova era de acalmia, de sucesso, de liberdade, de paz social, de tranquilidade interna e de respeito pelo próximo ,realçando que lutou pela igualdade entre todos sem cidadãos de primeira ,sem distinção entre interior ou cidade.

Jomav como também é conhecido adiantou que os guineenses são todos irmãos e devem ser tratados da mesma forma, promovendo o princípio de igualdade, realçando que a Guiné-Bissau tem de ser de todos e para todos.

“Sendo o poder do povo, venho novamente a esta eleições com o objectivo de concluir a obra inacabada  iniciada durante os cinco anos do meu mandato, uma vez que saí da presidência com a consciência tranquila e em paz comigo mesmo", salientou.

O politico disse que foi isso que lhe deu paz do espirito e a honra de servir a sua terra, realçando que está de volta como filho da Guiné-Bissau ,disponível e pronto para continuar a servir a honrar as lutas, sacrifícios e sonhos do povo.

Mário Vaz afirma ser voz dos agricultores, pescadores, dos empresários, dos trabalhadores, dos jovens e das mulheres, sobretudo das vendedeiras.

Declaração do Primeiro-Ministro após reunião do Conselho de Ministros

 

Sob orientação do Ministro dos Transportes, Eng. Marciano Silva Barbeiro, o Secretário-Geral do Ministério, Eng. Marcelino Pedro Mendes Pereira, recebeu em audiência, nesta quinta-feira, uma delegação da Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e Madagáscar (ASECNA).

Por Ministério dos Transportes. Bissau, 25 de Setembro de 2025

O encontro teve como objetivo reforçar a cooperação entre o Governo da Guiné-Bissau e a ASECNA no domínio da aviação civil e da segurança aérea. Durante a audiência, foram abordados assuntos estratégicos ligados à modernização das infraestruturas aeronáuticas e ao fortalecimento da parceria institucional.

O Ministério dos Transportes reafirma o seu compromisso em trabalhar em conjunto com organismos regionais e internacionais, visando garantir maior segurança, eficiência e qualidade nos serviços de transporte aéreo no país.


Comunicado final de STJ


Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu, esta manhã, uma conferência de imprensa para explicar que o indeferimento se deve, em grande parte, à falta de inscrição do Convénio Político da coligação “Plataforma Aliança Inclusiva – PAI TERRA RANKA”, apresentada pelos partidos Movimento Democrático Guineense (MDG), Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido Social Democrata (PSD) e União para a Mudança (UM).

Com   TV-VOZDOPOVO  25.09.2025

Afinal, a PAI TERRA RANKA não tinha feito a inscrição do Convénio Político da coligação.

O  Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu, esta manhã, uma conferência de imprensa para explicar que o indeferimento se deve, em grande parte, à falta de inscrição do Convénio Político da coligação “Plataforma Aliança Inclusiva – PAI TERRA RANKA”, apresentada pelos partidos Movimento Democrático Guineense (MDG), Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido Social Democrata (PSD) e União para a Mudança (UM).

A decisão, tornada pública em conferência de imprensa pelo porta-voz dos Tribunais, Juiz Desembargador Mamadú Embaló, foi tomada na sessão plenária de 23 de setembro de 2025 e fundamenta-se na impossibilidade objetiva de apreciação dentro do prazo legalmente estabelecido pela Lei Eleitoral.

O Supremo Tribunal lembra que, de acordo com a lei, a inscrição do Convénio Político da coligação deve obrigatoriamente anteceder a entrega da candidatura. Ou seja, sem a inscrição validada, a candidatura da coligação não poderia ser formalizada.

Contudo, o pedido da coligação PAI TERRA RANKA deu entrada apenas no dia 19 de setembro de 2025, deixando apenas três dias úteis (22, 23 e 25 de setembro) para a sua apreciação. Esse período não permitiu ao plenário verificar e, caso necessário, notificar os signatários de eventuais irregularidades dentro do prazo de 72 horas previsto na lei.

Assim, explica o porta-voz, o plenário teria de deliberar fora do prazo limite de 25 de setembro, o que implicaria não só a não legalização do convénio político da coligação, como também a impossibilidade de apresentar a respetiva candidatura dentro do período estabelecido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Apesar do indeferimento da inscrição do convénio, o STJ ressalva que os partidos signatários mantêm a possibilidade de concorrer individualmente às eleições gerais de 23 de novembro de 2025, desde que respeitem o prazo legal para a entrega das candidaturas, que termina hoje, 25 de setembro de 2025.

Trump pede investigação por "tripla sabotagem" durante discurso na Assembleia Geral da ONU... Para Donald Trump aconteceram "três eventos muito sinistros" durante o seu tempo nas Nações Unidas, na terça-feira, e adianta que os Serviços Secretos norte-americano irão investigar aqueles problemas.

Por SIC Notícias Com Lusa

O Presidente dos Estados Unidos exigiu esta quarta-feira que a ONU abra imediatamente uma "investigação" após a "tripla sabotagem" do qual afirma ter sido vítima na terça-feira, dia do seu discurso na Assembleia Geral da organização.

Numa longa mensagem na sua rede Truth Social Donald Trump descreve uma falha na escada rolante à sua chegada, depois outra no teleponto e um problema de sonorização durante a sua intervenção.

"Não foi uma coincidência, foi uma tripla sabotagem na ONU. Deveriam ter vergonha. Estou a enviar uma cópia desta carta ao Secretário-Geral (das Nações Unidas) e exijo uma investigação imediata", afirmou.

Para Donald Trump foram "três eventos muito sinistros" durante o seu tempo nas Nações Unidas na terça-feira e adianta que os Serviços Secretos norte-americano irão investigar aqueles problemas.

O Presidente dos Estados Unidos estava a participar na Assembleia Geral da ONU, onde fez um discurso criticando a organização por ter desperdiçado o seu potencial.

As críticas aos aliados dos EUA na Europa

Também criticou os aliados dos EUA na Europa, pela forma como têm tratado a guerra russa na Ucrânia e pela sua aceitação de imigrantes, enquanto disse a outros líderes mundiais que as suas nações estavam "a caminho do inferno".

Trump indicou que estava de mau humor na ONU devido a um trio de contratempos que sugeriu serem parte de uma conspiração contra ele.

Primeiro, o elevador teve uma "paragem brusca" com Trump e a sua comitiva dentro, um evento que Trump chamou de "absoluta sabotagem".

"Stephane Dujarric, o porta-voz da ONU, disse que um videógrafo da delegação dos EUA, que correu à frente de Trump, pode ter "inadvertidamente" desencadeado a situação, ativando o mecanismo de paragem no topo da escada rolante.

"As pessoas que fizeram isso deveriam ser presas", disse Trump no Truth Social.

Teleponto ficou "totalmente escuro"

Em segundo lugar, Trump especificou que o seu teleponto ficou "totalmente escuro" durante o seu discurso na ONU.

  O problema com essa acusação é que a Casa Branca era a responsável pela operação do teleponto para o presidente, segundo um oficial da ONU, que falou sob condição de anonimato, devido à sensibilidade da questão.

Em terceiro lugar, Trump refere que o som estava desligado na ONU enquanto falava e que as pessoas só conseguiam ouvir as suas declarações se tivessem intérpretes a falar em auriculares.

 O Chefe de Estado norte-americano sublinha que a sua esposa, Melania, lhe disse que não conseguia ouvir o que ele disse.

"Isto não foi uma coincidência, foi uma tripla sabotagem", concluiu Trump.

Líbano avisa ayatollah iraniano que Governo é a única autoridade do país... O Líbano avisou hoje o líder supremo iraniano que o Governo legítimo é a única autoridade permanente no país do Médio Oriente, após o ayatollah Ali Khamenei ter instado o Presidente libanês a não subestimar o grupo xiita Hezbollah.

Por LUSA 

"Em resposta às declarações do líder supremo da República Islâmica do Irão sobre o Hezbollah, gostaríamos de sublinhar que a única autoridade duradoura no Líbano é o Governo legítimo e as suas decisões vinculativas", vincou o ministro dos Negócios Estrangeiros libanês, Youssef Rajji, na sua conta na rede social X.

"A principal [das decisões] é a resolução adotada em 05 de agosto, que exige que as armas sejam confinadas ao Estado e que a soberania estatal seja exercida em todo o território libanês", acrescentou Rajji, em referência à decisão do Governo de desarmar o Hezbollah, grupo aliado do Irão.

O chefe da diplomacia libanesa reiterou que o Exército é a "única" instituição de segurança reconhecida e a principal defensora do Líbano.

Esta posição foi divulgada depois de Khamenei ter afirmado, na terça-feira, que a história do movimento xiita libanês continua e que "o Hezbollah não deve ser subestimado nem a sua grande riqueza negligenciada", na véspera do primeiro aniversário da morte do seu líder histórico, Hassan Nasrallah.

"Hasan Nasrallah foi um grande trunfo para o mundo islâmico. Ele desapareceu, mas a riqueza que criou permanece", sublinhou a mais alta autoridade política e religiosa da República Islâmica durante um discurso.

Teerão ajuda a financiar e a armar o movimento xiita, que o Governo libanês procura desarmar para limitar a posse de armas exclusivamente ao Estado após a recente guerra com Israel.

O ayatollah Ali Khamenei garantiu também na terça-feira que o Irão não cederá a pressões para abandonar o enriquecimento de urânio, um importante ponto de atrito com os países ocidentais.

O líder supremo iraniano reiterou que o Irão "não precisa de armas nucleares" e optou por "não as possuir".

Segundo a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), o Irão é o único país sem armas nucleares a enriquecer urânio a um nível elevado (60%), próximo do limiar de 90% necessário para produzir uma bomba e muito acima do limite de 3,67% fixado pelo acordo de 2015.

DMC (ANC) // RBF

Lusa/Fim

Mortes anuais por cancro no mundo podem chegar a 18,6 milhões em 2050... As mortes anuais por cancro no mundo podem chegar a 18,6 milhões em 2050, um aumento de quase 75%, devido principalmente ao crescimento e envelhecimento da população, segundo um estudo hoje divulgado.

Por LUSA 

A nova análise do Global Burden of Disease Study Cancer Collaborators, publicada na revista científica The Lancet, inclui dados de 204 países e territórios sobre 47 tipos ou grupos de cancro.

O estudo alerta para "um rápido aumento no número global de casos e mortes por cancro entre 1990 e 2023, apesar dos avanços no tratamento do cancro e dos esforços para combater os fatores de risco do cancro" neste período.

Segundo os autores, "sem ações urgentes e financiamento direcionado", prevê-se que 30,5 milhões de pessoas recebam um novo diagnóstico de cancro (mais 61% do que em 2024), e 18,6 milhões morram de cancro em 2050 (quase mais 75%), com mais de metade dos novos casos e dois terços das mortes a ocorrerem em países de baixo e médio rendimento.

"Embora o número total de casos e mortes por cancro deva aumentar substancialmente de 2024 a 2050, é encorajador que, quando as taxas globais de casos e mortalidade são ajustadas para levar em conta as diferenças de idade, não se preveja um aumento", sugerindo que "a maior parte do aumento nos casos e mortes será devido ao crescimento populacional e ao envelhecimento da população".

No entanto, essa melhoria ainda está longe de cumprir a Meta de Desenvolvimento Sustentável da ONU de reduzir em um terço, até 2030, a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, incluindo o cancro.

"O cancro continua a ser um importante contribuinte para a carga de doenças a nível global e o nosso estudo destaca como se prevê que cresça substancialmente nas próximas décadas, com um crescimento desproporcional em países com recursos limitados", afirma a autora principal, Lisa Force, do Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) da Universidade de Washington, EUA, citada em comunicado.

A investigadora realça que, "apesar da clara necessidade de ação, as políticas de controlo do cancro e a sua implementação continuam a não ser prioritárias na saúde global e não há financiamento suficiente para enfrentar este desafio em muitos contextos".

"Garantir resultados equitativos no tratamento do cancro a nível global exigirá maiores esforços para reduzir as disparidades na prestação de serviços de saúde, tais como o acesso a diagnósticos precisos e oportunos, tratamento de qualidade e cuidados de apoio", defende.

Globalmente, o número de novos casos de cancro mais do que duplicou desde 1990, chegando a 18,5 milhões em 2023, enquanto o número de mortes por cancro aumentou 74%, para 10,4 milhões (excluindo cancros de pele não melanoma), com a maioria dos casos a ocorrer em países de baixo e médio rendimento.

"Embora as taxas globais de mortalidade por cancro (quando ajustadas por idade) tenham diminuído, esse não é o caso em alguns países de médio e baixo rendimento, onde as taxas, assim como os números, estão a aumentar", sublinha o estudo.

Entre 1990 e 2023, o Líbano teve o maior aumento percentual nas taxas de incidência (162,2%) e mortalidade (80%) padronizadas por idade, enquanto os Emirados Árabes Unidos tiveram a maior diminuição na incidência (-56%) e o Cazaquistão teve a maior redução nas taxas de mortalidade padronizadas por idade (-58,2%).

No caso de Portugal, a taxa de incidência padronizada por idade era de 276,4 por 100 mil habitantes em 1990, tendo subido para 352,7 em 2023 (+27,6%), enquanto a taxa de mortalidade baixou de 162,5 para 124,3 (-23,6%).

O estudo estima que 4,3 milhões (42%) das 10,4 milhões de mortes por cancro estimadas para 2023 foram atribuíveis a 44 fatores de risco modificáveis, como tabagismo, dieta pouco saudável ou níveis elevados de açúcar no sangue.

Os investigadores recomendam que a prevenção do cancro seja integrada nas políticas de saúde pública, sobretudo em países de baixo e médio rendimento, onde o impacto projetado é maior.

"Estas novas estimativas e previsões podem apoiar os governos e a comunidade global de saúde no desenvolvimento de políticas e ações baseadas em dados para melhorar o controlo do cancro e os resultados em todo o mundo", defende Lisa Force.

Apesar de utilizar os melhores dados disponíveis, o estudo reconhece limitações, como a escassez de dados de qualidade, particularmente em países com recursos limitados.

Alerta ainda que as estimativas atuais podem subestimar o real impacto do cancro, por não incluírem doenças infecciosas ligadas a tumores em países de baixo rendimento, como o Helicobacter pylori ou Schistosoma haematobium.

Também não consideram os efeitos da pandemia de Covid-19, de conflitos recentes ou de eventuais "descobertas revolucionárias" que podem alterar a trajetória do peso da doença a longo prazo.


Leia Também: Cancro da próstata. Fator que muitos homens ignoram pode salvar vidas

Chefe do Estado-Maior israelita apela a rebelião anti-Hamas em Gaza... O chefe do Estado-Maior israelita, Eyal Zamir, apelou hoje, numa visita ao sul da Cidade de Gaza, para que aos residentes desta se rebelem contra o movimento islamita Hamas, "responsável pelo seu sofrimento".

Por LUSA 

"A pelo aos residentes de Gaza: levantem-se e rompam com o Hamas! Ele é responsável pelo seu sofrimento. A guerra e o sofrimento terminarão se o Hamas libertar os reféns e entregar as suas armas", disse o tenente-general durante a sua visita à capital de Gaza, acompanhado por outros altos oficiais do exército.

Estamos a operar na Faixa de Gaza com um grande número de tropas, com o objetivo de atacar a Cidade de Gaza para criar as condições necessárias para a libertação dos reféns e a derrota final do Hamas", acrescentou.

Entre março e maio, diversos meios de comunicação social internacionais deram conta de protestos em vários pontos de Gaza contra o Hamas e Israel, que segundo um relatório da Amnistia Internacional (AI) originou "um padrão preocupante de ameaças, intimidação e assédio, incluindo interrogatórios e espancamentos por parte do Hamas contra manifestantes pacíficos". 

Segundo a AI, os habitantes de Beit Lahia, no norte do enclave, organizaram desde 25 de março várias marchas exigindo o fim do genocídio e da deslocação ilegal por parte de Israel, que atraíram centenas, possivelmente milhares de palestinianos, que entoaram palavras de ordem e seguraram cartazes criticando as autoridades lideradas pelo Hamas em Gaza, com algumas pessoas a apelarem ao fim do governo do movimento.

Protestos menores também ocorreram no campo de refugiados de Jabalia, Shuja'iya e Khan Younis, onde os manifestantes também entoaram palavras de ordem contra alguns líderes do Hamas, adiantou a mesma fonte.

Desde a tomada de Gaza em 2007 e a criação de um aparelho paralelo de segurança e aplicação da lei, adiantou a AI, o "Hamas impôs severas restrições à liberdade de associação, expressão e reunião pacífica, usando força excessiva em resposta a diversos movimentos de protesto, principalmente em 2019, e detendo e torturando dissidentes regularmente" e "mesmo durante o genocídio em curso em Israel, os serviços de segurança do Hamas continuaram a restringir a liberdade de expressão, incluindo a rotular os seus críticos de traidores".

Na sua visita hoje à Cidade de Gaza, Zamir afirmou ainda que a maior parte da população da Cidade de Gaza, que tinha um milhão de habitantes em agosto, já se deslocou para sul, apesar de a zona estar sobrelotada de deslocados.

"Estamos a transferi-los para sul para garantir a sua segurança. Apelo aos residentes de Gaza", insistiu.

O Hamas afirmou hoje que cerca de 900 mil pessoas permanecem na Cidade de Gaza e acusou Israel de não permitir a entrada de tendas para aqueles que se mudaram para o sul.

A ONU, por sua vez, não conseguiu verificar quantas pessoas abandonaram a capital de Gaza desde que as tropas israelitas iniciaram a invasão.

A guerra em curso em Gaza foi iniciada quando o movimento islamita palestiniano Hamas atacou solo israelita, a 07 de outubro de 2023, provocando 1.200 mortos, a maioria civis, e fazendo 251 reféns.

A retaliação de Israel já fez mais de 65 mil mortos entre os palestinianos, segundo dados do Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, considerados fiáveis pela ONU.

quarta-feira, 24 de setembro de 2025

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, manteve encontros diplomáticos à margem da 80.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Entre os contactos realizados, destacam-se as audiências com o Presidente do Quirguistão, com o Chanceler da Áustria e, nos encontros que também manteve, com a Presidente do Kosovo, onde foram abordados temas ligados à cooperação bilateral e à criação de novas parcerias para o desenvolvimento.  

Estas reuniões inserem-se no esforço do Chefe de Estado em reforçar a projecção internacional da Guiné-Bissau e consolidar os laços de amizade e cooperação com países de diferentes regiões do mundo.

Declarações do Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira No quadro das comemorações do 24 de Setembro, Dia da Independência Nacional da Guiné-Bissau, o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, participou este ano nas celebrações realizadas em Gabú.

Ucrânia ataca a frota russa do Mar Negro. Há relatos de mortos, feridos e danos em edifícios... O autarca da cidade de Novorossiysk, Andrei Kravchenko, reportou danos em prédios de apartamentos e num hotel

Por cnnportugal.iol.pt

A Ucrânia atacou a frota russa do Mar Negro esta quarta-feira, reportam as autoridades e os meios de comunicação estatais leais ao Kremlin.

De acordo com o Kyiv Post, o ataque começou às cinco da manhã locais, quando embarcações não tripuladas atacaram o porto de Novorossiysk. Três horas depois, drones ucranianos atacaram o centro da cidade.

No Telegram, o governador da região de Krasnodar, Veniamin Kondratyev, informou que o ataque tinha provocado duas mortes e três feridos. O Consórcio do Oleoduto do Cáspio, que gere a infraestrutura que liga o campo de petróleo de Tengiz, no Cazaquistão, a Novorossiysk, avançou que os seus escritórios foram danificados no ataque e que duas pessoas tinham ficado feridas.

O autarca da cidade, Andrei Kravchenko, reportou danos em prédios de apartamentos e num hotel.

Segundo a Tass, a ameaça de ataques afetou outras cidades. Gelendzhik fechou o acesso de todas as embarcações ao seu porto e condicionou o funcionamento do aeroporto local. Em Sochi, a 120 quilómetros do local do ataque, os banhistas foram retirados das praias da zona devido à ameaça de ataque.

Juízes divididos na rejeição da candidatura liderada pelo PAIGC... O indeferimento da candidatura liderada pelo histórico partido PAIGC às eleições de novembro na Guiné-Bissau dividiu os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, com um empate resolvido pelo voto de qualidade do juiz-presidente, segundo a declaração de voto.

Por LUSA 

A decisão de indeferimento da candidatura da coligação PAI-Terra Ranka, liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), data de 23 de setembro e foi conhecida hoje com alegação da indisponibilidade de prazos para a apreciação da mesma até à data limite para a entrega das candidaturas, quinta-feira.

Dos seis juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, que no país tem competência constitucional, três votaram a favor e outros três contra, contestando na declaração de voto vencido a supressão de direitos aos promotores da candidatura.

De acordo com a declaração, divulgada pelo jornal guineense O Democrata, os três juízes defenderam que os requerentes deveriam ter sido notificados para suprir eventuais irregularidades no processo de candidatura, como está previsto na Lei Eleitoral.

O entendimento que acabou por vingar, com o voto de desempate do juiz-presidente, foi o da impossibilidade de o tribunal poder analisar e eventuais irregularidades poderem ser corrigidas dentro dos prazos estipulados.

A coligação PAI-Terra Ranka entregou o processo no Supremo Tribunal de Justiça no dia 19 de setembro, sexta-feira, e, de acordo, com a lei, teria 72 horas (três dias) para corrigir irregularidades, caso fosse notificada das mesmas.

O Tribunal não chegou a analisar o processo alegando a "impossibilidade objetiva" para cumprir os prazos até à data limite para a inscrição dos candidatos, que é quinta-feira, 25 de setembro.

Os juízes conselheiros que tiveram opinião contrária defenderam que o indeferimento imediato da inscrição da coligação PAI-Terra Ranka, sem prévia notificação, representa uma "compressão ilegítima do direito de participação política".

Consideraram, também, que está em causa "a igualdade de tratamento", apontando o caso de outra coligação, à qual o Tribunal concedeu o prazo de 72 horas para suprimento de irregularidades e mais 24 horas para interpor recurso.

A coligação em causa é a Plataforma Republicana "No Kumpu Guiné" que suporta a recandidatura do Presidente da República, Umaro Sisssoco Embaló, e que teve o processo aceite na semana passada, depois de um primeiro indeferimento.

Para os juízes do Supremo que votaram vencidos, negar tratamento idêntico à coligação PAI-Terra Ranka configura "violação direta do artigo 24º da Constituição da República da Guiné-Bissau", que estabelece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

A decisão judicial final foi de indeferimento da candidatura que tem como protagonista Domingos Simões Pereira, que se propõe voltar a disputar a presidência da República com o atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, para quem perdeu as eleições de 2019.

Simões Pereira considera que "é o absurdo a transformar-se em norma no (...) país" e, disse à Lusa, a coligação tem uma equipa a trabalhar para, quinta-feira, pedir um esclarecimento ao Tribunal.

O presidente do PAIGC não quer acreditar que estejam a concretizar-se alegadas "ameaças no sentido de impedir a [sua] candidatura".

A confirmar-se, a decisão afasta, pela primeira vez, das eleições, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que lidera a coligação PAI-Terra Ranka, a signatária da candidatura rejeitada.

A Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka , composta por cinco partidos, foi a vencedora com maioria absoluta das legislativas de junho de 2023 e foi afastada do poder em dezembro do mesmo ano, quando o Presidente Embaló dissolveu o parlamento presidido por Domingos Simões Pereira.

O chefe de Estado nomeou um Governo de iniciativa presidencial e passados quase dois anos estão marcadas eleições gerais, presidenciais e legislativas para 23 de novembro.

O líder do PAIGC e da coligação PAI- Terra Ranka considera que esta decisão judicial "estaria a privar o povo guineense de poder fazer uma escolha livre, tratando na secretaria a ilegibilidade de um partido histórico que lutou pela liberdade".

A coligação PAI- Terra Ranka reúne cinco partidos, nomeadamente o PAIGC, o Movimento Democrático Guineense (MDG), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido Social Democrata (PSD) e a União para a Mudança.

Alemanha diz que avião de combate russo sobrevoou fragata no Mar Báltico... O ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, disse hoje que um avião de combate russo sobrevoou recentemente uma fragata alemã no Mar Báltico, uma ação que descreveu como uma tentativa de provocação por parte de Moscovo.

Por LUSA 

Durante a discussão do orçamento para 2026 na câmara baixa do parlamento alemão (Bundestag), Pistorius recordou que nos últimos dias "drones e caças russos penetraram no espaço aéreo da Polónia e da Estónia", acrescentando que "sobrevoaram uma fragata alemã no Mar Báltico", sem fornecer mais pormenores sobre o incidente.

O ministro da Defesa sublinhou que a Europa testemunhou "uma e outra vez como a guerra e a situação de ameaça são reais", mas voltou a pedir aos aliados para que não se deixem levar pelas provocações do Presidente russo, Vladimir Putin.

"Putin quer provocar os países membros da NATO e quer identificar, expor e explorar as alegadas fraquezas da aliança da NATO", disse Pistorius, que reiterou mais uma vez que a resposta dos aliados deve ser firme e unida, mas também contida.

Na terça-feira, Pistorius frisou esta ideia de que os membros da Aliança Atlântica não devem cair nas "armadilhas" de Putin, logo após o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter afirmado que os países da NATO deviam abater os aviões russos que violassem o seu espaço aéreo.

No seu discurso de hoje, o ministro defendeu a necessidade de consagrar 108,2 mil milhões de euros à defesa no próximo ano, de acordo com o projeto de orçamento para 2026, o montante mais elevado desde o fim da Guerra Fria.

Deste montante, 82,69 mil milhões de euros provêm do orçamento geral - em comparação com os 62 mil milhões de euros aprovados para este ano - a que se somarão ainda mais 25,5 mil milhões de euros do orçamento extraordinário para o exército.

Deste valor, 47,99 mil milhões de euros deverão ser gastos em novas aquisições para as forças armadas, 24,71 mil milhões de euros em despesas de pessoal e 11,31 mil milhões de euros em alojamento para os soldados, cujo número, segundo Pistorius, deverá aumentar para 460 mil efetivos no ativo e na reserva.

Guiné-Bissau deixou de ser só notícia por maus motivos, diz Presidente... O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que o país ganhou uma nova visibilidade internacional e deixou de ser só notícia por maus motivos.

Por LUSA 

Num discurso à nação, gravado, para assinalar o Dia da Independência, o chefe de Estado falou de um país antes de 2020 e depois de ter sido eleito Presidente da República.

"O que era a Guiné-Bissau, no mundo, até o ano de 2020? A resposta é muito simples. Até 2020 a Guiné-Bissau ainda era considerada um país em crise política permanente, que só era notícia por maus motivos. Um país sem rumo", observou.

Romper com este legado passou por "reposicionar a Guiné-Bissau no contexto internacional", na ótica do chefe de Estado, que entende que "cinco anos depois, o balanço não deixa nenhumas dúvidas".

"Vencemos essa aposta. A nossa presença internacional é hoje, mais do nunca, reconhecida e valorizada", disse, enumerando "sucessos diplomáticos" que levaram o país à presidência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Aliança dos Líderes Africanos Contra a Málaria (ALMA), da OMVG, a organização para a Valorização do Rio Gâmbia.

Este projeto mudou o panorama energético do país, que deixou de depender de um barco para ter eletricidade.

"Com a instalação do novo sistema elétrico nacional e a consequente eletrificação do país, é toda a vida económica, social e cultural nas cidades e nas comunidades periféricas, que vai beneficiar dos efeitos de poder aceder à eletricidade permanente e mais barata", concretizou.

O Presidente da Guiné-Bissau falou ainda da construção de estradas pelas regiões, com a promessa de que "vai continuar", e da melhoria do transporte marítimo, nomeadamente com o navio "Centenário de Amílcar Cabral" oferecido por Portugal.

Lembrou ainda que "estão a terminar as obras de renovação do Aeroporto" e que "um novo grande hospital está em construção no espaço, outrora, do antigo Hospital Militar", entre outros projetos.

Sissoco Embaló referiu-se à "falência dos sucessivos governos centrais das últimas décadas" para com o poder local na Guiné-Bissau, considerando que "a falta de um poder local legitimado por eleições diretas" levou à degradação das cidades do país.

O Presidente deu o exemplo da capital, Bissau, que "com as obras de requalificação da cidade, voltou a constituir um motivo de orgulho para todos os guineenses".

Outras duas importantes cidades do interior, Bafatá e Gabú, beneficiaram de obras de requalificação urbana e o chefe de Estado garante que "é um processo que não vai parar".

Neste 24 de setembro em que se completam 52 anos da independência da Guiné-Bissau, o Presidente da República falou aos "guineenses - homens, mulheres e jovens -, residentes no país", mas também "aos que vivem e trabalham no estrangeiro" e que constituem a diáspora guineense espalhada pelo mundo.

"A todos vós, vai o abraço do Presidente da República. Um abraço de solidariedade, inspirado por sentimentos enraizados numa pertença comum, nos valores que juntos comungamos e que fazem de nós um só povo, uma nação", declarou.

No final do discurso, Sissoco Embaló lembrou que 2025 é um ano eleitoral, com eleições gerais, presidenciais e legislativas, marcadas para 23 de novembro e nas quais se recandidata à presidência da República.

O desfecho destas duas eleições vai ser, para o Presidente, "determinante para continuar, alargar e intensificar toda uma dinâmica de sucesso, já desencadeada desde o ano de 2020".

"Vamos consolidar o nosso estado de direito democrático, vamos investir mais na saúde, na educação, na justiça, combater o crime organizado e a corrupção, vamos apostar na juventude, na realização do seu potencial, e promover mais a cultura e o desporto, vamos investir mais nas pessoas, na mulher, na juventude e nas crianças", assinalou.

MENSAGEM DO PRIMEIRO-MINISTRO, BRAIMA CAMARÁ, POR OCASIÃO DO 24 DE SETEMBRO – DIA NACIONAL DIRIGIDA A TODOS OS MILITANTES E ELEITORES DA PLATAFORMA REPUBLICANA.

Caros Compatriotas,

Estimados Dirigentes, Militantes e Eleitores da Plataforma Republicana,

No dia 24 de Setembro, a Guiné-Bissau recorda com emoção e orgulho a proclamação da sua Independência Nacional. É um momento de homenagem eterna aos nossos heróis da Luta de Libertação, que, com coragem, sacrifício e visão, abriram o caminho para a liberdade e a dignidade do nosso povo.

Hoje, mais do que nunca, cabe a nós honrar esse legado. A luta pela independência transformou-se na luta pelo desenvolvimento, pela justiça social, pela unidade e pela consolidação da democracia. A pátria que conquistámos com sangue e suor exige de nós trabalho, responsabilidade e compromisso.

Quero, nesta data histórica, dirigir-me a todos os guineenses e em especial a cada dirigente, militante e eleitor da Plataforma Republicana para reafirmar a nossa determinação em servir a Nação com lealdade e dedicação, acompanhando nessa tarefa gigantesca Sua Excelência Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló. Somos poucos diante da grandeza da tarefa que temos pela frente, mas unidos seremos sempre mais fortes.

O futuro da Guiné-Bissau depende da nossa capacidade de entendimento, de reconciliação e de mobilização coletiva. A nossa vitória será a vitória de todo o povo guineense, porque a independência só cumpre o seu verdadeiro propósito quando se traduz em paz, progresso e bem-estar para todos.

Convido-vos, neste 24 de Setembro, a renovar o espírito de unidade e esperança. Que cada gesto de cidadania, cada ato de patriotismo e cada voto de confiança seja a semente de uma Guiné-Bissau estável, justa e próspera.

Viva o 24 de Setembro!

Viva a Guiné-Bissau!

Braima Camará

Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau

CPLP felicita Guiné-Bissau pelo 52.º aniversário da independência... O secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) felicitou a Guiné-Bissau, nação que detém a presidência rotativa da organização, pelo 52.º aniversário da independência, que hoje se assinala.

Por LUSA 

"O secretariado executivo da CPLP apresenta felicitações ao Governo e ao povo da República da Guiné-Bissau, por ocasião do 52.° aniversário da sua independência", declarou a organização, numa nota enviada à Lusa.

A CPLP frisou que reconhece a relevância histórica desta data para o processo das independências africanas, e em particular para os países africanos de língua portuguesa, que, sob a liderança de Amílcar Cabral - "pai" da libertação da Guiné-Bissau e Cabo Verde - "conquistaram a sua liberdade e hoje trilham caminhos para a unidade, paz e desenvolvimento".

A organização de países lusófonos referiu ainda que enaltece o papel ativo da Guiné-Bissau "no seio da comunidade", em especial no exercício da presidência da CPLP, "através do reforço da cooperação, da promoção da língua portuguesa e da integração dos Estados-membros nos desígnios da paz, da solidariedade e do desenvolvimento sustentável".

A Guiné-Bissau declarou, unilateralmente, a sua independência em 24 de setembro de 1973, sete meses antes do 25 de abril. Em setembro de 1974, esta foi a primeira colónia a ter a independência reconhecida por Portugal.

O primeiro Governo guineense foi liderado por Luís Cabral, irmão de Amílcar Cabral, que tinha sido assassinado em 20 de janeiro de 1973 em Conacri, na Guiné-Conacri.

Além da Guiné-Bissau, fazem parte da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Portugal: Governo reduz prazos para reagrupamento familiar: imediato para casais com filhos, um ano para casais sem filhos

Por cnnportugal.iol.pt

Governo insiste nas medidas de integração. E avisa: se não forem cumpridas, a autorização de residência da família não será renovada

O Governo apresentou esta quarta-feira, 24 de setembro, uma nova versão da lei dos estrangeiros, em que torna mais flexíveis os prazos e as regras para o reagrupamento familiar, como resposta ao chumbo do Tribunal Constitucional.

A proposta, apresentada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, prevê que o prazo de dois anos de residência em Portugal para fazer o pedido de reagrupamento familiar – que se mantém como “regra geral” - seja diminuído “para um ano” no caso do cônjuge do requerente.

Como não há filhos em comum, o acesso a esta regra mais flexível implica que haja “um casamento ou uma união efetiva”, com o casal a viver junto há pelo menos um ano antes da vinda do imigrante para Portugal. E que “cumpram a lei portuguesa”: excluem-se casamentos forçados, com menores e polígamos.

Imediato para quando houver filhos em comum

É eliminada a espera no caso de cônjuges que sejam pais ou mães de menores ou incapazes. “No caso de casais com um filho em comum, como o filho tem a capacidade de requerer imediatamente, o outro cônjuge ou equiparado, que seja pai ou mãe do menor pode também aceder ao reagrupamento familiar de forma imediata”, explicou o ministro.

O diploma insiste num prazo padrão de nove meses, com a possibilidade de prorrogação, para a decisão do pedido de reagrupamento familiar. Contudo, “a possibilidade de prorrogação por nove meses não se aplica a quem tem tido o tal período de espera de dois anos” – algo que tinha sido vincado pelo Tribunal Constitucional, que mostrava que o intervalo temporal de espera poderia afetar a dinâmica das próprias famílias.

Medidas de integração são para cumprir: ou autorização de residência não é renovada

Leitão Amaro insiste que haverá “medidas de integração” para quem chegue ao país no âmbito de um reagrupamento familiar. O Tribunal Constitucional, que chumbou o diploma, após o pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República, tinha considerada a expressão vaga. Daí que o Governo agora as elenque: “formação na língua portuguesa, formação na cultura e nos valores constitucionais portugueses e, no caso dos menores em idade de ensino obrigatório, a frequência do ensino obrigatório”.

O ministro avisa que estas medidas são para “levar a sério” e que, em caso de incumprimento, haverá penalização: não haverá renovação da autorização de residência.

“É verdade que a grande maioria das normas, quer as do reagrupamento familiar quer as outras, foram aceites ou não foram identificadas como inconstitucional”, lembrou o ministro que insiste que o executivo preferia a “versão original” a esta.

“Reconhecemos e respeitamos institucionalmente e sem hesitações o Presidente da República e o Tribunal Constitucional nas posições que tomaram”, juntou.

Rússia diz que vai continuar guerra. "Não existem ursos de papel" ... A Rússia negou hoje que tenha sido um "tigre de papel" na sua ofensiva na Ucrânia, como alegou o presidente norte-americano na terça-feira, garantindo que vai continuar a guerra no território ucraniano.

Por LUSA 

"A Rússia não é de forma alguma um tigre. A Rússia é geralmente associada a um urso. Não existem ursos de papel e a Rússia é um urso verdadeiro", disse o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov, numa entrevista à rádio RBC

"Continuamos a nossa operação militar especial para garantir os nossos interesses e alcançar os objetivos que (...) o Presidente do nosso país [Vladimir Putin] estabeleceu desde o início. Estamos a fazê-lo pelo presente e pelo futuro do nosso país, durante muitas gerações. Por isso, não temos outra alternativa", declarou o porta-voz russo.  As declarações do porta-voz russo surgem após uma reviravolta na posição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação à guerra na Ucrânia - que foi invadida pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022 -, agora atacando a Rússia e apoiando firmemente os ucranianos.  Trump afirmou na terça-feira que a Ucrânia poderia "recuperar o seu território na sua forma original e talvez até ir mais longe" contra a Rússia, sem mencionar o papel que os Estados Unidos desempenhariam no conflito em curso.  "Há três anos e meio que a Rússia trava uma guerra sem uma liderança clara, que uma verdadeira potência militar teria vencido em menos de uma semana", afirmou Donald Trump na sua rede social Truth, comparando o país de Vladimir Putin a "um tigre de papel".  Peskov garantiu que a aproximação entre Washington e Moscovo, iniciada por Donald Trump nomeadamente para mediar um acordo no conflito na Ucrânia, até ao momento não teve sucesso.  "Nas nossas relações, há uma abordagem que visa eliminar os fatores de fricção (...). Mas esta abordagem está a avançar lentamente. Os seus resultados são próximos de zero", disse Peskov.  O porta-voz russo lembrou que Putin tem afirmado repetidamente que o exército russo está a avançar "com muito cuidado para minimizar as baixas" no território ucraniano.  "São ações muito bem pensadas", enfatizou Peskov, acrescentando que "é melhor prolongá-las ao longo do tempo do que apressar-se (...) e aumentar o número de mortos".  "As nossas tropas estão a avançar com confiança por toda a linha da frente. As Forças Armadas da Ucrânia estão a sofrer pesadas baixas", insistiu, alertando que "para aqueles que não querem negociar hoje, a situação será muito pior amanhã e depois de amanhã".  As tentativas de encontrar uma solução diplomática para o conflito na Ucrânia falharam até ao momento, uma vez que as posições de Moscovo e Kiev sobre o fim da guerra, os termos de um cessar-fogo ou uma reunião entre os seus dois líderes são diametralmente opostas.  

A Rússia, que ocupa aproximadamente 20% da Ucrânia, exige que o país ceda cinco regiões e renuncie à adesão à NATO. Kiev recusa e pede o envio de tropas ocidentais para sua proteção, uma ideia que a Rússia considera inaceitável. 

 O Kremlin garantiu hoje também que a Rússia está "estável", referindo-se à sua situação económica.  

"A Rússia mantém a sua estabilidade económica", disse Dmitri Peskov, acrescentando, no entanto, que "a Rússia enfrenta tensões e problemas em vários setores da economia".  


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Comandante do avião minimizou e explicou que este tipo de incidentes é comum ao sobrevoar a região do Lakingrado, tanto em aviões civis como militares.


O Embaixada da República Popular da China na Guiné-Bissau oferece Moto-carros e fardamentos, câmara Municipal de Bissau, a cerimónia contou com o presença do embaixador da China e Presidente da CMB José Medina Lobato.

Mensagem à nação de Sua Excelência, o Presidente da República, general Umaro Sissoco Embaló, por ocasião do 24 de setembro – Dia da Independência Nacional... Nesta data histórica, o Chefe de Estado dirige-se ao povo guineense com uma mensagem de unidade nacional e compromisso com a paz e o desenvolvimento.

Coreia do Norte usa salários de 15 mil trabalhadores na Rússia para armas... A Coreia do Norte mantém cerca de 15 mil trabalhadores na Rússia com vistos de estudante, apesar da proibição da ONU, apropriando-se de até 90% dos salários para financiar programas militares, denunciou hoje uma ONG.

Por LUSA 

Segundo um relatório do Database Center for North Korean Human Rights (NKDB), apresentado esta semana em Seul, as estatísticas oficiais russas mostram quase nenhum registo de trabalhadores norte-coreanos e apenas um pequeno número de entradas como turistas. No entanto, muitos permanecem na Rússia através de esquemas fraudulentos de vistos de estudante.

O estudo, intitulado "Repressão e exploração transnacional de trabalhadores norte-coreanos na Rússia", indica que este sistema se consolidou após uma resolução da ONU de 2017 que proibia novos contratos de trabalho e determinava a repatriação de todos os trabalhadores até 2019.

De acordo com a NKDB, os trabalhadores recebem apenas entre 10% e 30% do salário, enquanto o restante é confiscado e enviado para Pyongyang, que arrecada anualmente entre centenas de milhões e mais de dois mil milhões de dólares (1.695 milhões de euros) com esse esquema.

O relatório centra-se sobretudo em trabalhadores do setor da construção, mas também assinala a presença de norte-coreanos na indústria naval e na agricultura, considerados setores de elevado risco de exploração laboral.

As condições em que trabalham cumprem os 11 indicadores de trabalho forçado definidos pela Organização Internacional do Trabalho, incluindo jornadas de até 17 horas, retenção de documentos e salários, isolamento e abusos físicos. Em alguns casos, ultrapassam mesmo o limiar de servidão e escravidão moderna, alerta a ONG.

No documento sublinha-se ainda que as sanções internacionais agravaram a situação de muitos trabalhadores, forçando-os a operar na clandestinidade e reduzindo os rendimentos pessoais.

Para Lee Kwang-baek, presidente do jornal especializado Daily NK, "a proibição apenas empurrou os trabalhadores para a clandestinidade e para condições mais precárias". Apesar disso, considerou que as condições de vida na Rússia são "ligeiramente melhores" do que na Coreia do Norte e que a exposição ao exterior lhes permite ter uma perceção mais real do seu país e partilhá-la quando regressam.

Já James Heenan, chefe do escritório de direitos humanos da ONU em Seul, defendeu as sanções, insistindo que estas visam cortar o fluxo de divisas que alimenta o programa nuclear e de mísseis da Coreia do Norte.

A NKDB propõe substituir a proibição por um quadro de "compromisso com princípios" que garanta o acesso direto dos trabalhadores aos salários e impeça o desvio dos fundos para fins militares.


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