Doze candidatos às eleições presidenciais foram admitidos provisoriamente, bem como cinco partidos políticos e uma coligação eleitoral, igualmente aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para as eleições legislativas, que se realizam em simultâneo no dia 23 de novembro do ano em curso.
No total, foram apresentadas 15 candidaturas para as eleições presidenciais naquela instância judicial que atua como Tribunal Constitucional na Guiné-Bissau. Deste número, 12 foram admitidas provisoriamente, duas foram rejeitadas, designadamente Sadna Manghona, do Partido de Libertação Social (PLS), e Mamadu Embaló, candidato independente, além da desistência do líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Gomes Nabiam.
As candidaturas aprovadas provisoriamente, figuram:
- O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, apoiado pela Plataforma Republicana “Nô Kumpu Guiné”;
- Mamadu Iaia Djaló, da Aliança para a República (APR);
- Honório Augusto Lopes, da Frente da Luta pela Independência da Guiné (FLING);
- João Bernardo Vieira, apoiado pelo Partido Africano para a Liberdade e Desenvolvimento da Guiné (PALDG);
- João de Deus Mendes, Partidos dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (PT);
- Fernando Dias da Costa, candidato independente;
- Mário da Silva Júnior, da Organização Cívica da Democracia – Esperança Renovada (OCD-ER);
- Herculano Armando Bequinsa, do Partido de Renovação Democrático (PRD)
- Siga Batista, candidato independente.
A candidatura de Domingos Simões Pereira não foi aprovada. Aliás, elementos ligados ao gabinete de Comunicação do PAIGC informaram ao Democrata, que o líder do partido libertador e da Coligação PAI-Terra Ranka, não recebeu notificação da parte do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aprovação da sua candidatura.
O político disse numa comunicação feita em direto na sua página oficial do (Facebook) no sábado, que “não há base legal” para excluir a sua candidatura presidencial nem a da aliança PAI-Terra Ranka para as eleições legislativas de 23 de novembro.
Pereira disse que aguarda até terça-feira (amanhã), 14 de outubro, o pronunciamento do STJ sobre a sua candidatura e a da coligação que dirige.
CINCO PARTIDOS E UMA COLIGAÇÃO ELEITORAL APROVADOS PARA LEGISLATIVAS
Para as eleições legislativas, a plenária do STJ fixou uma lista de 16 partidos políticos e uma coligação eleitoral, tendo admitido cinco que reuniram condições para disputar as legislativas, além de mais uma coligação eleitoral, designadamente:
- Frente da Luta pela Independência da Guiné (FLING),
- Frente de Salvação Nacional (FREPASNA),
- Partido para Solução (PS),
- Partido dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (PT),
- Movimento de Unidade Nacional para o Desenvolvimento da Guiné-Bissau (MUNDO-GB)
- Plataforma Republicana – “Nô Kumpu Guiné”.
O Supremo Tribunal rejeitou a lista completa de cinco partidos que, segundo as informações apuradas, não reuniram as condições exigidas para participar no escrutínio, entre os quais a
- COLIDE-GB,
- Aliança Para a República (APR),
- Organização Cívica da Democracia – Esperança Renovada (OCD-ER),
- MSD, liderado por Joana Cobde Nhanque,
- Partido de Renovação Democrático (PRD).
O Democrata apurou junto de um dirigente da COLIDE-GB que o partido apresentou um requerimento junto do STJ, dado que aquela instância judicial solicitou à COLIDE-GB a comprovação de alguns documentos, embora não tenha especificado quais documentos a justiça requer para a comprovação por parte dos candidatos ao cargo de deputados.
O STJ pediu a quatro partidos que corrigissem algumas irregularidades registadas nas suas listas, nomeadamente: o Partido Unido Social Democrático (PUSD), o Partido Lanta Cedu (PLC), o Partido Social dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (PST-GB), o Partido Africano para a Liberdade e Desenvolvimento da Guiné (PALDG), o Partido do Povo (PDP) e Partido de Libertadores Social (PLS).
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