Fidjus di Guiné!
A pandemia mundial ocasionada pelo vírus COVID-
19, declarada pela Organização Mundial de Saúde, à 11/03/2020, e qualificada como uma emergência de saúde pública que a humanidade enfrenta, alastrou-se aos países vizinhos da sub-região, como o Senegal, a Gâmbia e a Guiné Conacri, e atingiu já o nosso próprio país, o que poderá constituir uma situação de calamidade Pública, se não forem tomadas medidas especiais que permitam controlar o impacto negativo deste flagelo a nível nacional e os seus efeitos na vida dos cidadãos.
Caros Compatriotas!
A Guiné –Bissau não está imune a esta realidade, registaram-se dois casos de 2 cidadãos estrangeiros infetados no nosso país. As experiências de outros países aconselham a que idênticas medidas sejam tomadas, como forma de conter a propagação da pandemia no país.
Ciente de que a adopção de medidas restritivas que determinam a suspensão temporária dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos como forma de prevenir e combater esta pandemia pode dividir os guineenses, a ponto de alguns as considerar prematuras mas que se impõe serem tomadas de forma drástica. Mesmo assim, tratando-se da defesa do interesse nacional e da protecção de vidas humanas, entendi ser imperativo dar este passo, com vista a se reforçar as medidas já tomadas para evitar a propagação no país.
O sinal político que se pretende dar é uma afirmação de solidariedade institucional, de coesão, de determinação e confiança no combate ao COVID-19.
Caros Guineenses!
Só juntos poderemos vencer, por isso, lanço um apelo a todos os cidadãos para a tomada de consciência sobre a gravidade da situação.
Apelo ao espírito de cidadania, unidade e coesão nacional e patriotismo de todas e de todos.
Apelo à responsabilidade de cada um no sentido de se manterem em casa, evitar aglomerações de pessoas e que respeitem todas as medidas que venham a ser tomadas, nomeadamente, na restrição da circulação interna e internacional, nas concentrações humanas de maior risco.
Caros Compatriotas!
“Nha ermons, fidjos di Guiné”!
“Guiniensis, nô uni nô junta Mon nô Tadja è doença, mau, perigoso ku kata odjadu”.
“Nô guerra, i contra um único inimigo qui COVID-19” – CORONAVIRUS ku ka kunsi raça, ku ka sibi si abó i pretu ou brancu, ku ka kunsi nin pobri, nin ricu, nin religion.
“más si nô djunta mon, nô na ganha é guerra”.
Porém, torna – se necessário dar uma cobertura constitucional às medidas de exceção que se revelem imprescindíveis adotar para combater esta Calamidade Pública, razão pela qual enquanto Presidente da República, entendo ser fundamental a declaração de Estado de Emergência.
Caros Concidadãos Guineenses!
A presente declaração de Estado de Emergência limita-se ao estritamente necessário no que se refere à limitação de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e os seus efeitos terminarão logo que seja retomada a normalidade.
O Estado de Emergência ora decretado, irá durar 15 dias, no fim dos quais poderá ser renovado, se após avaliação, da evolução da pandemia, no terreno assim o aconselhar.
É declarado por conseguinte, o Estado de Emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
A declaração de Estado de Emergência abrange todo o território nacional;
Terá a duração de 15 dias, iniciando – se às 0:00 horas do dia 28 de março de 2020 e cessando às 24:00horas do dia 11 de abril de 2020, com exceção das renovações previstas na lei.
Guineenses!
Aproveito a ocasião para desejar rápidas melhoras e pronto restabelecimento as pessoas infetadas.
Encorajar o Governo, através da Comissão Interministerial, em conjunto com as Comissões Técnicas, incluindo as Forças de Defesa e Segurança, que se encontram na linha da frente desta luta titânica que estamos a travar, de dia e noite, contra este vírus, perigoso e invisível, que não tem cura, não tem vacina e que tem ceifado várias vidas desde Dezembro de 2019 até hoje.
Aproveito ainda esta ocasião para exprimir a minha gratidão à todas as forças vivas da Nação, os movimentos da sociedade civil, parceiros sociais e internacionais, movimentos de cidadãos, sector privado, líderes religiosos e autoridades tradicionais, pelo seu empenho nesta batalha para preservar a vida dos nossos concidadãos contra o vírus COVID-19.
Mobilizemo-nos todos, caros compatriotas guineenses, para lutar contra este vírus e proteger as nossas vidas e a saúde da Nação.
Com a união e o esforço de todos, venceremos o CORONAVIRUS.
Viva a Guiné-Bissau!
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