terça-feira, 22 de novembro de 2022
EDMUNDO MENDES É O NOVO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
JORNAL ODEMOCRATA 22/11/2022
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, exonerou o Procurador-Geral da República, Bacar Biai, através do decreto presidencial n°56/2022 lido esta tarde pelo Porta- voz da Presidência da República, Óscar Barbosa, no Palácio da República.
O jurista e docente na Faculdade de Direito de Bissau, Edmundo Mendes, é o novo procurador geral da República.
A nomeação vem expressa no decreto presidencial n° 57/2022 divulgado esta terça-feira, 22 de novembro de 2022, no qual lê-se que a nomeação foi feita com a “necessidade de preenchimento do cargo do PGR, e, assim, assegurar a continuidade do funcionamento desta importante instituição do sistema judicial guineense, decorrente da recente alteração ocorrida”.
O jurista Bacar Biai ocupava o cargo de PGR desde novembro de 2021, quando substituiu no cargo Fernando Gomes.
A exoneração poderá ter como base as denúncias de um suposto envolvimento de Bacar Biai na operação de apreensão de 600 kg de drogas, embora o Presidente Embaló não tenha justificado as razões desta exoneração.
O novo PGR foi o procurador-geral entre 2011 e 2012. Também foi diretor nacional da Polícia Judiciária, Ministro do Interior e atualmente é docente na Faculdade de Direito de Bissau.
Por: Tiago Seide
PR da Guiné-Bissau exonera procurador-geral da República
© Lusa
Notícias ao Minuto 22/11/22
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou hoje o procurador-geral da República, Bacari Biai, e nomeou para o cargo o antigo ministro do Interior Edmundo Mendes, informou a Presidência guineense.
"Éo Senhor Bacari Biai, exonerado do cargo de procurador-geral da República para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial N.º 70/2021, de 20 de novembro", refere a nota da Presidência.
@Radio Voz Do Povo _Decretos Presidenciais_ exoneração do PGR Bacari Biai e nomeação do novo PGR, Edmundo Mendes.☝
Bacari Biai tomou posse em novembro de 2021, substituindo no cargo o atual ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes, que pediu a demissão por motivos pessoais.
Bacari Biai foi diretor da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau e presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público. Já tinha sido nomeado procurador-geral da República pelo antigo chefe de Estado guineense José Mário Vaz.
Edmundo Mendes hoje nomeado para o cargo é docente de direito penal na Faculdade de Direito de Bissau, já tinha ocupado as funções de procurador-geral da República, tendo também sido ministro do Interior e diretor nacional da Polícia Judiciária.
A demissão de Bacari Biai já tinha sido exigida pela sociedade civil da Guiné-Bissau para que fosse investigado o seu alegado envolvimento no caso de tráfico de droga.
Bacari Biai negou qualquer envolvimento no tráfico de droga e considerou ter condições para continuar no cargo por não estar envolvido em qualquer atividade ilícita.
Em causa está um alegado desvio de cocaína por funcionários do Ministério do Interior.
A cocaína foi apreendida em setembro pelo departamento da informação policial e investigação criminal da Polícia de Ordem Pública.
Segundo a sociedade civil, foram divulgados "áudios e relatórios de investigações comprometedoras nas redes sociais, sobre as redes criminosas de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República".
No comunicado, a sociedade civil alerta também o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, para as "graves repercussões da sua inação perante aquele triste e vergonhoso caso, na imagem e reputação da Guiné-Bissau no concerto das nações".
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também denunciou no início desta semana as alegadas acusações que "dão conta do envolvimento de alguns magistrados do Ministério Público, de base ao topo" no desvio de droga, salientando que lesam a "boa imagem e o prestígio" daquele organismo.
Ministério do Turismo emite um comunicado a imprensa face a situação do 'Espaço Verde'...
Rússia anuncia morte de três pessoas em explosão em Belgorod
© Getty
Por LUSA 22/11/22
Várias explosões mataram três pessoas na região russa de Belgorod, na fronteira com a Ucrânia, anunciaram hoje as autoridades deste território, onde estão em construção fortificações.
Na sua conta da rede social Telegram, o governador de Belgorod, Vyacheslav Gladkov, informou que uma mulher morreu após sofrer traumatismo craniano durante um bombardeamento em Chebekino, uma cidade a oito quilómetros da Ucrânia.
As autoridades russas anunciaram ainda a morte de duas pessoas pela explosão de "munições de tipo não identificado" na aldeia de Starosselie, na fronteira com a Ucrânia e onde vigora o estado de emergência desde 27 de outubro.
As localidades e infraestruturas da região são alvo com frequência de bombardeamentos, atribuídos a Moscovo pelo Exército ucraniano.
"Desde abril, temos vindo a reforçar ativamente as nossas fronteiras", disse o governador, citado pela agência noticiosa russa TASS, acrescentando que a construção de fortificações é um trabalho "em grande escala".
Na semana passada, a Rússia já tinha anunciado obras de fortificação na península anexa da Crimeia.
O líder do grupo paramilitar russo Wagner, Yevgeny Prigojin, ordenou a construção de fortificações nas regiões russas de Belgorod e Kursk, bem como na região de Lugansk, ocupada por Moscovo, no leste da Ucrânia.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
"2,5 mil milhões". Von der Leyen anuncia ajuda para reconstruir Ucrânia
Notícias ao Minuto 22/11/22
Na segunda-feira, Ursula Von der Leyen já tinha anunciado uma nova doação de 14 milhões de euros para autocarros escolares no país invadido pela Rússia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou uma nova ajuda monetária para a Ucrânia. Nesta tranche, o país liderado por Volodymyr Zelensky vai arrecadar mais 2,5 mil milhões de euros.
"A União Europeia vai desembolsar mais 2,5 mil milhões de euros para a Ucrânia. Estamos a planear 18 mil milhões de euros para 2023, com financiamento regular para reparos urgentes e uma recuperação rápida, levando a uma reconstrução bem-sucedida", afirmou Von der Leyen numa publicação no Twitter, reiterando o apoio da Europa à Ucrânia.
"Continuaremos a apoiar enquanto for necessário", concluiu.
Entretanto, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, já agradeceu o "apoio e solidariedade" da União Europeia.
"Uma grande contribuição para a estabilidade em vésperas de um inverno difícil", escreveu numa publicação no Twitter.
Na segunda-feira, Ursula Von der Leyen já tinha anunciado uma nova doação de 14 milhões de euros para autocarros escolares no país invadido pela Rússia.
"Estamos a lançar uma campanha de solidariedade para trazer mais autocarros para a Ucrânia. As bombas da Rússia destruíram escolas na Ucrânia, forçando as crianças a fazerem longas e, às vezes, perigosas viagens. A Comissão Europeia está a doar 14 milhões de euros para autocarros escolares na Ucrânia. Mas é necessário mais", afirmou, ontem, Von der Leyen.
Recorde-se que, na semana passada, a Comissão Europeia admitiu que a destruição de infraestruturas básicas na Ucrânia devido à invasão russa, como de saneamento ou ligações energéticas, é "especialmente preocupante" dado o aproximar do inverno, garantindo apoio para reabilitação de estabelecimentos como escolas.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DIZ QUE VAI COMBATER PRÁTICAS ILÍCITAS E FRAUDULENTAS
JORNAL ODEMOCRATA 22/11/2022
O presidente do Tribunal de Contas (TC), Amadu Tidjane Baldé, disse que um dos desafios do TC é combater as práticas ilícitas e fraudulentas, admitindo que a realidade financeira vigente compulsou o governo a adotar medidas com vista a controlar as crescentes despesas, sobretudo as relacionadas com a massa salarial.
“Por isso todos estão colocados perante um conjunto de desafios no domínio de transparência nos atos de gestão e de boa governação, o que obriga a adoção de medidas para reforçar o combate aos erros propositados, práticas ilícitas e aos atos fraudulentos de gestão entre outros comportamentos que devem ser vigiados e reprimidos”, indicou.
Amadu Tidjane Baldé falava esta segunda-feira, 21 de novembro de 2022, na abertura do seminário de capacitação dos auditores e verificadores de análise de contas e contratação pública.
Enfatizou que as atividades de fiscalização realizadas pelos verificadores de contas e auditores são, sem dúvida, um poderoso aliado para assegurar a eficácia e eficiência na utilização dos recursos colocados à disposição dos gestores públicos.
“O potenciamento dos recursos humanos é a minha prioridade à frente desta instituição “, afirmou.
Por sua vez, o representante residente do PNUD, Tijark Egonoff, sublinhou que investir no capital humano da mesma instituição e criar uma mentalidade de excelência no que se faz é primordial para construir instituições fortes no país, porque “ a função pública está para servir todos os guineenses”.
O encontro que termina no dia 25 junta 45 técnicos em matéria de análise de contas e auditoria e 20 técnicos na contração de função pública.
Por: Noemi Nhanguan
Foto: N.N
Membros Não Permanentes da CNE e CREs reclamam o pagamento de mais de 163 milhões FCFA, dívida contraída na sequência das últimas eleições. Hélio Vieira Mendes é Coordenador e Porta-voz da Comissão que esta manhã realiza protestos na sede do Governo.
CHINA: Pelo menos 38 mortos em incêndio numa fábrica na China
© Reuters
Por LUSA 22/11/22
Pelo menos 38 pessoas morreram e duas ficaram ligeiramente feridas num incêndio numa fábrica de tecnologia na cidade chinesa de Anyang, informou hoje a agência de notícias estatal Xinhua.
Um incêndio ocorrido nas instalações de uma empresa que lida com produtos químicos e outros bens industriais, na província de Henan, no centro da China, causou a morte a 38 pessoas, informaram hoje as autoridades locais.
Em comunicado, o governo da cidade de Anyang acrescentou que duas pessoas ficaram feridas, durante o incidente, ocorrido na segunda-feira.
Os bombeiros levaram cerca de três horas e meia para controlar o incêndio, que começou cerca das 16:30 na China (08:30, em Lisboa).
Imagens difundidas pela televisão estatal CCTV mostram chamas e fumo a sair do que parece ser um edifício de dois andares tomado pelo fogo. Fotos noturnas mostram os bombeiros a examinar o que restou da estrutura, com uma escada de extensão e luzes.
As autoridades não detalharam a causa do incêndio.
A China tem um histórico alargado de acidentes industriais mortais, causados pela fraca implementação de medidas de segurança, alimentadas pela concorrência entre empresas e corrupção nos organismos encarregues da supervisão.
Más condições de armazenamento, saídas de emergência trancadas e falta de equipamento de combate a incêndios são frequentemente citadas como causas diretas.
As informações disponíveis 'online' sobre a empresa proprietária do edifício, a Kaixinda, revelam que se trata de um grossista que lida com uma ampla gama de produtos industriais, incluindo produtos químicos especializados.
Uma grande explosão, em 2015, num depósito de produtos químicos na cidade portuária de Tianjin, no norte da China, resultou na morte de 173 pessoas.
Militantes do PAIGC minifestam nas ruas de Bissau
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
BORIS JOHNSON: Ucrânia? Putin queria "reconstruir o império russo" e ser um "novo czar"
© Reuters
Notícias ao Minuto 21/11/22
O ex-primeiro-ministro britânico afirmou ainda que o presidente ucraniano "faria um acordo de paz, se pudesse", mas Putin - que é como "um crocodilo"- "não pode ser confiado em nada daquilo que diz".
O ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, acusou, esta segunda-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, de ter invadido a Ucrânia, em fevereiro, para "reconstruir um império russo" e se assumir como "um novo czar".
No seu discurso na CNN Internacional Summit, que decorre em Lisboa, Boris começou por afirmar que a capital portuguesa é a cidade “dos navegadores” e a cidade onde “nasceu a ideia transatlântica”, destacando então a “mais antiga aliança” entre Portugal e o Reino Unido. “A relação está melhor do que nunca”, frisou.
Pedindo “perdão” por “centrar” o seu discurso na temática da guerra na Ucrânia, o ex-governante britânico afirmou que a invasão russa, levada a cabo pelo presidente Vladimir Putin, já “matou mais soldados [russos] do que aqueles que morreram durante os 10 anos da ocupação do Afeganistão”, além de ter provocado milhares de vítimas civis.
"Enquanto a Europa e os Estados Unidos da América entram em recessão, não admira que as pessoas se perguntem se existe uma saída para o conflito, algum acordo de paz", reconheceu, mas pediu que a população continue “do lado da Ucrânia” e a “ajudar durante o tempo que for necessário”.
Boris agradeceu ao primeiro-ministro português, António Costa, pelo “trabalho” desenvolvido no apoio à Ucrânia. “Portugal e o Reino Unido estão juntos nesta luta”, afirmou.
“Queremos que Putin seja derrotado. Os ucranianos podem, devem e vão vencer”, sublinhou. “O povo [ucraniano] anseia pela paz. O presidente [Volodymyr] Zelensky faria, certamente, um acordo de paz, se pudesse. Eu sei isso, mas para o fazer é necessário ter um interlocutor do outro lado e, claramente, Putin não pode ser confiado em nada daquilo que diz”.
O britânico disse ainda que a invasão russa da Ucrânia não está diretamente relacionada com a Ucrânia, mas com a necessidade que Putin tem em “reconstruir um império russo” e de se assumir como um “novo czar”.
“Ele invadiu a Ucrânia porque o faria - no pensamento dele - mais forte. Enviou os seus soldados porque pensou que seriam recebidos com rosas. Pensou que havia uma certa unidade entre a Ucrânia e a Rússia e fê-lo, fundamentalmente, porque não teve ninguém que discordasse dele”, acrescentou.
Boris Johnson considerou que Putin “não tem ninguém que se revolte contra ele”, o que levou ao seu “maior” e “mais catastrófico erro”: invadir a Ucrânia, que é “um país europeu há 31 anos”. “O Putin pensou que os ucranianos deixariam os seus tanques entrar e eles estão a lutar pela sua independência”, destacou.
Sobre um possível acordo, Boris reiterou que Putin “não é de confiança” nos seus “compromissos”. “Como é que podemos confiar num crocodilo que nos está a comer uma perna, mas tem como objetivo devorar todo o nosso corpo?”, atirou.
Volodymyr Zelensky “não conseguiria fazer com que [o acordo] funcionasse” e, por isso, o Ocidente só tem como “opção continuar a apoiar a Ucrânia política, económica e militarmente”, argumentou ainda.
O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.
A ONU confirmou que cerca de seis mil civis morreram e quase dez mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.
MEDICAÇÃO: Atenção ao uso de ibuprofeno. É desaconselhado para estes doentes... Saiba o que diz um novo estudo.
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Notícias ao Minuto 21/11/22
Um grupo de investigadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, descobriram que o uso de medicamentos anti-inflamatórios, como o ibuprofeno, naproxeno e diclofenaco, prescritos para aliviar as dores nas articulações, podem agravar a inflamação decorrente da osteoartrite (artrose).
"O uso de anti-inflamatórios não esteroides (...) deve ser revisto, uma vez que não foi possível demonstrar um impacto positivo na inflamação das articulações", disse a professora Johanna Luitjens, uma das autoras do estudo, ao The Sun.
Os médicos analisaram dados de 1.070 doentes com artrose moderada a grave. Destes, 277 foram medicados com anti-inflamatórios não esteroides. Todos foram submetidos a ressonância magnética 3T (que disponibiliza imagens de alta resolução e clareza, em três dimensões) do joelho no início e no final do estudo.
No final, concluíram que a inflamação das articulações e a qualidade da cartilagem das pessoas que usaram ibuprofeno, naproxeno ou diclofenaco pioraram nos quatro anos seguintes ao início do estudo em comparação aos restantes voluntários.
Leia Também: Um em cada três portugueses tem dor crónica. "Idade é importante fator"
A NOVA LEGISLAÇÃO LABORAL ADAPTADA A REALIDADE DO PAÍS
BOTCHE CANDÉ FAZ BALANÇO DA SUA RECENTE DESLOCAÇÃO A SENEGAL.
ANÚNCIO DE CONCURSO : Responsável Administrativo e Financeiro da Unidade de Gestão do Projeto
Data limite para candidaturas : 05 de Dezembro de 2022
A Unidade de Gestão de Projetos de Educação (UGPE) lança, no quadro do Projeto de Reforço do Setor Público na Guiné-Bissau Fase II – PRSP II(P176383), financiado pelo Banco Mundial, o concurso público para o recrutamento de um consultor individual para o preenchimento do posto de Responsável Administrativo e Financeiro da Unidade de Gestão do Projeto.
O/A Responsável Administrativo e Financeiro deve possuir as qualificações e competências seguintes:
1. Ser titular de no mínimo um diploma de formação superior universitário (Bac + 5 anos mínimo) em
Gestão (Contabilidade e Finanças), Escola Superior de Comércio, ou de qualquer outro diploma
equivalente;
2. Ter no mínimo cinco (05) anos de experiência profissional em gestão financeira e contábil,
idealmente com um mínimo de dois (02) anos de experiência num posto similar em gestão de
projetos de desenvolvimento e dos financiados pela IDA em particular;
3. Experiência em empresa privada ou num gabinete de auditoria;
4. Excelente conhecimento do Português e aptidão para comunicar oralmente com os responsáveis do
projeto como também com a hierarquia e os homólogos;
5. O domínio do Inglês e/ou do Francês é uma vantagem;
6. Capacidade de redação a aptidão para preparar relatórios e documentos;
7. Ser dinâmico/a e com capacidade de iniciativa e de análise e respeitar prazos fixados;
8. Gentileza, habilidade e aptidão para trabalhar em equipa;
9. Conhecimentos informáticos e aptidão para trabalhar, entre outros, em excel, word, power point,
softwares de gestão;
10. Ter experiência em gestão administrativa
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Ucrânia. Historiador diz que "chave" da guerra está na Crimeia
© Reuters
Notícias ao Minuto 21/11/22
O historiador britânico Antony Beevor, autor do livro "Rússia Revolução e Guerra Civil (1917-1921)" disse hoje à Lusa que a Crimeia pode ser a chave da guerra na Ucrânia, frisando que as intenções de Kiev dependem dos países aliados. Antony Beevor disse à Lusa que o uso de armas nucleares por parte do Kremlin pode estar afastado "por causa das pressões" da República Popular da China mas que há outras ameaças, como o uso de armas químicas, até porque Vladimir Putin, diz, adotou a imprevisibilida
Assim, afirma, tudo vai depender da situação na Crimeia, no sul, anexada em 2014 por Moscovo, porque para os russos, a península é território da Rússia.
"[O Presidente ucraniano] Zelensky está determinado a tomar a Crimeia, mas outra coisa são os Estados Unidos e os aliados permitirem que tal aconteça. Pessoas bem colocadas com quem mantenho contactos, entre generais e diplomatas, estão convencidos de que os norte-americanos e os britânicos vão travar as intenções de Kiev", disse à Lusa o historiador.
Por outro lado, Beevor afirma que existe a possibilidade de "desintegração" do Exército russo, o que pode precipitar um movimento (militar) de Kiev sobre a Crimeia "até à primavera de 2023".
"Nos termos de Putin isso pode ser uma ameaça contra a existência da Rússia. É tudo impossível de prever. Ninguém sabe como tudo isto vai acabar. É como uma bola de uma máquina de 'flippers': a bola pode dirigir-se para qualquer direção e se alguém afirmar como esta guerra vai acabar ou é muito otimista ou muito estúpido", afirma.
Na última obra, "Rússia - Revolução e Guerra Civil 1917-1921", lançada este mês em Portugal, Beevor usa fontes militares dos arquivos da ex-União Soviética, consultados durante a era de Boris Yeltsin, e, tal como nos livros anteriores, testemunhos diretos dos acontecimentos.
Para o historiador, os "brancos" (czaristas) venceram os "vermelhos" (bolcheviques) no conflito entre 1917 e 1921 devido à grande inflexibilidade face às circunstâncias políticas impostas por Lenine.
Beevor contraria a "ideia de uma guerra civil 'puramente russa'" reforçando que se tratou de uma "guerra mundial condensada".
No livro, é aprofundado também o papel da Legião Checa, a posição da Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial, o desempenho dos nacionalistas polacos, sobretudo em 1921, ou a presença dos observadores norte-americanos e britânicos junto dos "exércitos brancos" que lutavam contra as forças comunistas na Sibéria ou na Península da Crimeia.
Em perspetiva, Antony Beevor diz que ironicamente, o atual líder russo "usa e altera" a História recente, adaptando-a às necessidades políticas, identificando Vladimir Putin como "contra-revolucionário".
"Assistimos a um grande paradoxo: Putin não é um 'vermelho', Putin é um 'branco'. Foi Putin quem foi buscar os corpos dos antigos generais (brancos) para os sepultar na Rússia. Isso foi um tremendo choque para os saudosistas russos da União Soviética", disse à Lusa o historiador.
"Sabemos também que Putin culpou Lenine pela independência da Ucrânia, o que é ridículo. É mais um erro histórico. É verdade que a declaração de Lenine sobre a autodeterminação das nações do Império Russo ocorreu em 1917 porque Lenine não queria que a URSS fosse vista como uma organização chauvinista e nacionalista. Foi por isso que fez essa declaração", frisa.
Para Beevor, Putin tem seguido a ideologia dos exilados "brancos", que após a derrota na Guerra Civil ainda acreditavam na possibilidade de uma Rússia imperial e ortodoxa, marcada pelo nacionalismo eslavo e capaz de dominar a Eurásia.
"Alexander Dugin (atual ideólogo do Kremlin) tem influência sobre a ideologia de Putin apelando ao domínio imperial e à espiritualidade eslava e ortodoxa", recorda.
Para Antony Beevor, o grande erro dos países ocidentais é semelhante aos erros cometidos nos anos 1930 com Hitler, porque "ninguém pensava que fosse tão estúpido para organizar outra Grande Guerra", subestimando os perigos do nazismo.
"Fizemos a mesma coisa com Putin. Assumimos que ninguém, com um juízo perfeito, quisesse outra Segunda Guerra Mundial, ou um conflito terrestre na Europa Central, ou na Ucrânia. Subestimámos os perigos de Putin", afirmou.
Na opinião do historiador, as "mentalidades democráticas" tendem a não compreender o "síndroma das ditaduras" e os ditadores, afirma, pensam de maneira diferente.
"No caso de Putin vimos provavelmente o maior desastre da História Contemporânea - do ponto de vista da liderança - porque não conseguiu nada do que queria fazer e é, por isso, que neste momento a situação é muito perigosa por causa da humilhação que ele pode sofrer podendo provocar atitudes mais violentas e é com isto temos de ser muito prudentes", disse.
O livro "Rússia - Revolução e Guerra Civil / 1917-1921" (Bertrand Editora, 671 páginas) inclui fotografias e mapas e foi traduzido por Marta Pinho, Pedro Silva e Pedro Vidal.
EUA pedem reforma na ONU para enfrentar Coreia do Norte
© Shutterstock
Por LUSA 21/11/22
Os Estados Unidos da América (EUA) pediram hoje uma reforma urgente do Conselho de Segurança da ONU para que este órgão possa responder de forma "unida" aos lançamentos de mísseis balísticos "desestabilizadores" por parte da Coreia do Norte.
Numa reunião do Conselho de Segurança, a embaixadora dos EUA junto da ONU, Linda Thomas-Greenfield, afirmou que por "63 vezes este ano a Coreia do Norte violou de forma flagrante as resoluções" daquele órgão e "demonstrou total desrespeito pela segurança da região".
"Quantos mísseis mais devem ser lançados antes de respondermos como um Conselho unificado?", questionou a representante diplomática, acusando o regime de Pyongyang de agir com impunidade e sem medo de uma resposta ou represália do Conselho de Segurança, órgão máximo da ONU devido à sua capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo.
"Esta é a décima vez que nos reunimos sem ações significativas. A razão é simples: dois membros do Conselho com poder de veto estão a capacitar e a encorajar a Coreia do Norte", frisou Thomas-Greenfield.
A diplomata norte-americana referia-se assim ao poder de veto da Rússia e da China -- dois dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e aliados da Coreia do Norte -, que impediu várias resoluções condenatórias nos últimos tempos.
A Rússia e a China, de acordo com a embaixadora norte-americana, permitiram que o regime norte-coreano realizasse, na passada sexta-feira, um teste de um míssil balístico de alcance intercontinental.
Para Linda Thomas-Greenfield, tal ação colocou em risco a vida de civis japoneses e aumentou desnecessariamente as tensões na região.
"Tenho mantido reuniões com os Estados-membros da ONU para ouvir as suas ideias sobre a reforma do Conselho de Segurança. E deixem-me dizer, quando eles falam sobre abuso do veto, eles estão a falar de casos exatamente como este", referiu.
Na passada sexta-feira, a Coreia do Norte disparou um míssil balístico intercontinental, que caiu no mar, em águas da Zona Económica Exclusiva (ZEE) do Japão. O míssil lançado pelo regime de Pyongyang tinha alcance suficiente para chegar ao território continental dos EUA.
Leia Também: Reforma na ONU? "Não pode ter Direito a veto quem é parte num conflito"
UGANDA: Guardas prisionais ugandeses proibidos de levar telemóvel para o trabalho
© Lusa
Por LUSA 21/11/22
As autoridades do Uganda proibiram hoje os guardas prisionais de utilizar telemóveis durante o Mundial2022, e alertou para a eventualidade de os detidos poderem tirar partido do entusiasmo em torno da competição para fugir.
"O início da Mundial2022 em 20 de novembro de 2022 e o entusiasmo que acompanha a competição podem levar à fuga de detidos", disse em comunicado divulgado esta segunda-feira o porta-voz do comissário-geral das prisões, Frank Mayanja Baine.
No comunicado, ordena-se que os "funcionários das prisões não se devem apresentar no trabalho com telefones, porque distraem a atenção e interferem no nível de vigilância", e alerta-se para a necessidade de reforçar a segurança nas áreas "onde os presos podem assistir aos jogos".
Fugas em larga escala são comuns nas prisões de Uganda, que geralmente estão sobrelotadas.
Em setembro de 2007, mais de 200 detidos escaparam de uma prisão de alta segurança na região de Karamoja, no nordeste do país.
Em 2006, outros 500 detidos também escaparam de um estabelecimento penitenciário de Arua, na região do Nilo Ocidental (noroeste).
O Uganda tem mais de 6.000 detidos nas suas prisões, de acordo com registos oficiais.
FMI finaliza última missão de avaliação para Estabelecer o Programa Financeiro com a Guiné-Bissau. O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ e o Chefe da Missão do FMI, José Gijon falam a imprensa.
REUNIÃO ENTRE O SHEIKH MOHAMMED BIN ZAYED AL NAHYAN, EMIR DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS E O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ.
"Podemos ficar sem dinheiro, água quente ou luz. Mas não sem liberdade"... Volodymyr Zelensky
© Getty Images
Notícias ao Minuto 21/11/22
No Dia da Dignidade e Liberdade da Ucrânia, comemorado esta segunda-feira, o líder ucraniano destacou os sacrifícios que o povo tem feito desde a invasão da Rússia.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky marcou o Dia da Dignidade e Liberdade da Ucrânia, esta segunda-feira, deixando uma mensagem positiva ao povo ucraniano de que chegará o dia em que se irá "comemorar o dia da vitória da Ucrânia".
Num vídeo dirigido à nação - que mostra imagens intercaladas do discurso de Zelensky com as "mesmas palavras no mesmo lugar, no mesmo dia, exatamente há um ano" - o líder ucraniano destacou os sacrifícios que as pessoas têm feito desde a invasão da Rússia e disse que o país voltará novamente a conquistar liberdade.
"Sempre soubemos o que queríamos. E, este ano, todos descobriram do que somos capazes. Amigos e inimigos viram. Aliados e parceiros. Nós vimos por nós mesmos. Alguém - mais uma vez. Alguém - pela primeira vez. Mas todos juntos provamos e continuamos a provar que a dignidade e a liberdade são férias para nós. Isso permaneceu inalterado. Todos viram do que é que os ucranianos são capazes", afirmou Zelensky.
O líder ucraniano destacou ainda o trabalho de "médicos, bombeiros, socorristas, ferroviários, energéticos e agricultores" por "estarem de plantão por várias semanas seguidas" a efetuar um trabalho exímio no campo de batalha.
"A tirar dezenas de feridos do campo de batalha. A realizar cirurgias sob bombas e balas. A semear uma colheita e a colhê-la sob bombas e balas. A dar palestras online a alunos nas trincheiras. A obter um diploma de licenciatura online nas trincheiras", acrescentou.
Zelensky assegurou ainda que a Ucrânia continua a "pagar um preço muito alto pela liberdade".
"Podemos ficar sem dinheiro. Sem água quente. Sem luz. Mas não sem liberdade. Nunca esqueceremos todos aqueles que deram as suas vidas pela Ucrânia. Nunca perdoaremos a quem nos tirou vidas e quis tirar-nos a nossa liberdade. Mas o principal é que ninguém conseguiu e ninguém jamais terá sucesso", concluiu.
A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Leia Também: Zelensky: "As batalhas mais ferozes são na região de Donetsk"
Obiang lidera a votação provisória na Guiné Equatorial com 99,7%
© Reuters
Por LUSA 21/11/22
O partido do Presidente da Guiné Equatorial obteve 99,7% dos votos que já foram escrutinados, numa altura em que a contagem provisória já abarcou 22% das mesas de voto das eleições presidenciais, legislativas e municipais.
De acordo com os resultados apresentados pelo ministro do Interior e Assuntos Locais, Faustino Ndong Esono Ayang, os resultados provisórios apontam para 67.012 votos para o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), dos 67.196 votos contados até agora.
Depois, surge a Convergência para a Democracia Social (CPDS), com 152, e a Coligação Social Democrata Baboro (PCSD), com 32 votos recolhidos nas 324 mesas de voto já escrutinadas, de um total de 1.486 mesas de voto.
"A contagem continuará durante o dia de amanhã (terça-feira), até que sejam verificados os resultados definitivos e finais", lê-se ainda na página do Governo, consultada hoje pela Lusa no seguimento das eleições de domingo.
O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que concorre a uma sexto mandato após 43 anos no poder, manifestou-se confiante na reeleição nas presidenciais de domingo, denunciadas como fraudulentas pela oposição.
"O Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE) semeou muito e vai colher o que semeou nestas eleições", afirmou Obiang, depois de votar na capital, Malabo, acrescentando: "Estou seguro da vitória do PDGE".
Em breves declarações na televisão estatal, o Presidente afirmou, citado pela Efe, que o PDGE "tem demonstrado a sua capacidade e é o povo que decide", acrescentando que, por isso, "tem que apoiar massivamente o programa" do seu partido.
Antes, Andrés Esono, candidato da CPDS, único partido de verdadeira oposição autorizado, votou no bairro Alcaide de Malabo, na ilha de Bioko, e disse ter recebido "queixas de todos os cantos do país", com alegações de "fraude massiva" e irregularidades.
"Não está a deixar-se a população a votar livremente", disse.
Também o partido da oposição Cidadãos pela Inovação (CI) questionou a transparência das eleições presidenciais de hoje.
As eleições presidenciais de domingo coincidiram com eleições legislativas, senatoriais e municipais -- o que constitui uma infração à Constituição equato-guineense, que exclui a realização simultânea das presidenciais com outros plebiscitos.
As presidenciais estavam, por outro lado, previstas para abril próximo, sendo esta antecipação também expressamente excluída na Magna Carta do país.
Um total de 427.661 eleitores, de entre uma população de 1,45 milhões de habitantes, dispõe de cartão de eleitor para escolher hoje um de três candidatos à presidência, assim como o partido para ocupar os 100 assentos na câmara baixa do Parlamento em Malabo (99 dos quais atualmente reservados ao Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), partido único até 1991), parte do senado (cujos 70 assentos são ocupados pelo PDGE), e os dirigentes dos 37 municípios do país.
São candidatos à presidência Teodoro Obiang, líder do PDGE, Andrès Esono Ondo, presidente do partido da Convergência para a Democracia Social (CPDS), o único partido da oposição que não está proibido, e o líder do Partido da Coligação Social Democrática (PCSD), Buenaventura Monsuy Asumu, um senador e aliado crónico de Obiang, que concorre contra o Presidente pela quinta vez oferecendo ao regime um simulacro de democracia.
Teodoro Obiang, atualmente com 80 anos, governa com "punho de ferro" um pequeno país rico em petróleo desde 1979, na sequência de um golpe de Estado em que derrubou o seu tio e ditador sanguinário Francisco Macias Nguema, e é o Presidente há mais tempo no poder em todo o mundo.
Foi reeleito em 2016 com 93,6% dos votos, em eleições largamente contestadas, para um mandato de sete anos, que encurtou inconstitucionalmente.
A Guiné Equatorial é o país africano com o maior Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita', e o terceiro maior exportador de petróleo do continente, mas a maior parte da sua riqueza continua concentrada nas mãos de poucas famílias, entre as quais, à cabeça e de longe, as da família Obiang Nguema.
De acordo com as Nações Unidas, menos de metade da população tem acesso a água potável e 20% das crianças morre antes de completar 5 anos.
O país ocupa a 145.ª posição no mais recente Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas relativo a 2021, e mais de 80% da população vive abaixo do limiar de pobreza, numa situação ainda mais degradada por efeito da queda das receitas petrolíferas a partir de 2014, da pandemia de covid-19 e devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia.
A Guiné Equatorial aderiu à CPLP em 2014, mediante alguns compromissos, como a abolição da pena de morte - formalizada em setembro passado -, a introdução do português e maior abertura democrática.
NATO: "Precisamos de ter cuidado e não criar novas dependências com a China"
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Por LUSA 21/11/22
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, alertou hoje para o perigo de a Europa estar a criar "novas dependências" de regimes autoritários, como o da China, que tenta controlar "infraestruturas estratégicas" através, por exemplo, da tecnologia.
A guerra na Ucrânia, iniciada em fevereiro com uma ofensiva militar russa, "mostrou vulnerabilidades como a dependência do gás russo" que tinha a Europa, com Moscovo a usar a energia como arma de guerra, sublinhou Stoltenberg, em Madrid, numa intervenção na 68.ª sessão anual da Assembleia Parlamentar da NATO (Tratado da Organização do Atlântico Norte, a aliança de defesa entre países europeus e norte-americanos).
A Europa está a diversificar os seus fornecedores de energia e também as fontes, nomeadamente, aumentando o recurso às renováveis, segundo mencionou o representante.
"Isto é bom para a nossa segurança e é bom para o clima, mas precisamos de ter cuidado e não criar novas dependências, em especial, com a China", defendeu o secretário-geral da NATO, que acrescentou que Pequim tenta "controlar cada vez mais infraestruturas estratégicas" dos países ocidentais, como cadeias de abastecimento ou setores industriais chave, como as telecomunicações, através da tecnologia.
"Os minerais chineses raros estão presentes em todo o lado, incluindo nos nossos telefones, nos nossos carros e no nosso equipamento militar", afirmou Stoltenberg, para quem não deve ser dado "aos regimes autoritários nenhuma hipótese de explorar as vulnerabilidades" dos países da Aliança, que têm de aumentar "a resiliência" das suas sociedades e das suas infraestruturas.
Stoltenberg defendeu que este é "um esforço coletivo".
O secretário-geral da NATO lembrou que a organização, na cimeira de junho em Madrid, adotou um novo Conceito Estratégico, que enquadra a estratégia e a ação da Aliança para dez anos, que pela primeira vez refere a China.
Nesse documento, a NATO declarou a Rússia como a principal ameaça à segurança euro-atlântica e incluiu as preocupações com a China, referindo que Pequim "declarou ambições e políticas coercivas", desafiando os "interesses, segurança e valores" dos aliados.
O anterior Conceito Estratégico, aprovado em Lisboa, em 2010, não continha referências à China e considerava a Rússia como parceira estratégica da NATO.
A sessão deste ano da Assembleia Parlamentar da NATO está a decorrer em Madrid desde sexta-feira e os trabalhos terminam hoje.
A Assembleia Parlamentar da NATO integra 269 deputados dos 30 países da Aliança e outros 100 membros de Estados parceiros.