sexta-feira, 26 de abril de 2024

Estados Unidos retiram soldados do Chade e do Níger

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Por Lusa  26/04/24
Os Estados Unidos vão retirar já este fim de semana perto de uma centena de soldados deslocados no Chade, ao mesmo tempo que estão a preparar a retirada de um milhar de soldados do Níger, anunciou o Pentágono.

"O USAFRICOM [comando norte-americano de África] está a planear o reposicionamento de algumas forças militares norte-americanas do Chade, uma parte das quais já estava programada para partir", admitiu o porta-voz do Departamento de Defesa norte-americano, general Patrick Ryder, numa conferência de imprensa em Washington esta quinta-feira, na sequência de uma notícia nesse sentido, publicada no mesmo dia pelo diário New York Times (NYT).

"Trata-se de uma medida temporária, que faz parte de uma revisão em curso da nossa cooperação em matéria de segurança, que será retomada após as eleições presidenciais de 06 de maio no Chade", acrescentou.

Em relação ao Níger, Ryder confirmou o "início" das conversações, igualmente este dia 25, em Niamey, entre a embaixadora dos Estados Unidos no país, Kathleen FitzGibbon, e o major-general Kenneth Ekman, diretor de Estratégia do USAFRICOM, e a junta militar no poder "sobre uma retirada ordenada e segura das forças dos Estados Unidos do Níger".

O porta-voz do Pentágono sublinhou que Washington continua "empenhado" em "combater as organizações extremistas violentas na África Ocidental", mas não precisou para onde serão deslocados os militares norte-americanos estacionados na região.

Os Estados Unidos investiram 110 milhões de dólares numa base de drones no Níger, fundamental para o AFRICOM na monitorização de organizações extremistas violentas, mas o porta-voz do Pentágono não revelou se Washington já tem um local alternativo para deslocar os cerca de 1.000 militares que lá tem estacionados, quando interrogado expressamente sobre a questão pelos jornalistas.

A decisão da retirada das forças especiais norte-americanas do Chade - cerca de 75 boinas verdes do 20.º Grupo de Forças Especiais da Guarda Nacional, segundo o NYT - acontece no contexto do corte de relações diplomáticas e militares entre vários países do Sahel -- nomeadamente do Mali, Burkina Faso e Níger - e o Ocidente -- sobretudo a França, mas também Estados Unidos -, e do reforço paralelo das relações entre os mesmos países e a Rússia.

No caso do Chade, até agora um aliado sólido do Ocidente na região, não é ainda claro se a saída dos militares norte-americanos -- que regressam já este fim de semana a casa, através da Alemanha, segundo o NYT e o Washington Post esta quinta-feira - será definitiva, não obstante a declaração de Ryder.

A decisão do Pentágono dá resposta a uma carta enviada em 08 de abril, pelo chefe de Estado-Maior da Força Aérea chadiana, general Idriss Amine Ahmed, ao adido militar na embaixada dos Estados Unidos em N'Djamena, pedindo-lhe que suspendesse "imediatamente as atividades militares" na base área de Adji Kossei (BAK), onde os soldados norte-americanos treinam as forças especiais chadianas na luta contra o grupo extremista islâmico Boko Haram.

A carta "apanhou de surpresa e intrigou os diplomatas e oficiais militares norte-americanos", segundo dois funcionários norte-americanos ao NYT, sob anonimato, porque não foi enviada através dos canais diplomáticos oficiais, e parece ser uma tática de negociação de alguns membros das forças armadas e do governo para pressionar Washington a conseguir um acordo mais favorável antes das eleições de maio, ainda segundo fontes não reveladas pelo jornal.

Certo é que, diferentemente do que aconteceu no Níger com os Estados Unidos -- e no Mali, Burkina Faso e também Níger com França -, o líder da junta militar no Chade, general Mahamat Idriss Déby Itno, não pediu a saída dos militares norte-americanos, assim como não afastou a França, de quem é, de longe, o principal aliado na região.

O NYT dá, no entanto, voz a alguns analistas segundo os quais "a retirada dos franceses é inevitável", atendendo ao reforço recente dos laços Mahamat Déby Itno com os líderes golpistas do Sahel e mesmo com a Rússia, onde se deslocou no início deste ano para se encontrar com o Presidente, Vladimir Putin.

França quer força de reação rápida europeia com 5.000 militares em 2025

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Por Lusa  26/04/24 
A França defende a criação de uma "força de reação rápida europeia" com cerca de 5.000 soldados até 2025, que poderá intervir em situações de crise quando a NATO não atuar, disse hoje o ministro das Forças Armadas francês.

"É uma questão fundamental e sobre a qual espero que possamos chegar a uma conclusão já no próximo ano, sendo muito reativos e muito rápidos", disse Sébastien Lecornu numa entrevista ao canal de televisão France 2.

O ministro insistiu que esta força de reação rápida, "para colocar em segurança cidadãos europeus, portugueses, italianos, alemães e franceses", deve poder ser criada "muito rapidamente".

Segundo Lecornu, o objetivo deste ainda projeto passar por "colocar forças em posição de contribuir" para "ser reativo em caso de crise", e acrescentou que não haveria perda de soberania para os países envolvidos, que manteriam o controlo sobre os seus dispositivos militares.

Sébastien Lecornu justificou este projeto com o facto de existirem "muitas crises em que a NATO não tem competências paa atua e em que a França realiza frequentemente operações sozinha".

O ministro deu como exemplo a retirada de cidadãos europeus em países em crise, como aconteceu no Sudão em abril de 2023, quando Paris mobilizou aviões e navios militares para retirar mais de mil estrangeiros de mais de 80 nacionalidades diferentes, entre os quais pouco mais de 200 cidadãos franceses.

Lecornu considerou que operações como esta (denominada Sagittaire) em Cartum, na capital do Sudão, com muitos países envolvidos, deveria ser natural partilhar o fardo, que "tem um preço e um valor", entre os países europeus.

"Temos missões que são militarizadas, mas que a NATO não precisa de conhecer por uma série de razões, e sobre as quais dizemos agora 'vamos fazê-lo na Europa', e isso, para nós, é pragmatismo", afirmou o ministro.

Esta "força europeia de reação rápida" foi uma das iniciativas lançadas na quinta-feira pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, num longo discurso na Universidade de Sorbonne, em Paris, no qual defendeu o relançamento da União Europeia (UE), no contexto das eleições para o Parlamento Europeu, em junho.

No discurso, o Presidente francês apresentou a sua visão para a Europa, centrada principalmente na defesa e nas políticas económicas e comerciais, depois de fazer um balanço da UE desde 2017.

Macron afirmou que os europeus não podem contar apenas com o apoio dos Estados Unidos para a sua defesa, porque para Washington "não é a prioridade" e, sem chegar ao ponto de pedir a criação de um exército europeu, apelou a uma "intimidade estratégica" no domínio militar entre os Estados-membros da UE.

O Presidente francês explicou que é necessário "aumentar as despesas com a defesa", sugerindo um empréstimo europeu para financiar o esforço de defesa, para além de aplicar "a preferência europeia na compra de equipamento militar", bem como acelerar a integração dos exércitos face a ameaças como a Rússia, com a qual tem havido um aumento de tensões nas últimas semanas pelo apoio prestado pela França à Ucrânia.

Tudo isto com base na ideia de que a Europa é "mortal" e que "pode morrer" ou ser "relegada", segundo frisou o chefe de Estado francês na mesma intervenção.


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Circular № 002/2024/GSEC/MNECIC...

Zelensky avisa que catástrofe de Chernobyl pode repetir-se em Zaporíjia

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Por Lusa  26/04/24 
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, instou hoje a comunidade internacional a pressionar a Rússia para que devolva a central nuclear de Zaporíjia, no sul da Ucrânia, advertindo contra uma nova catástrofe como a de Chernobyl, há quase quatro décadas.

"A central nuclear de Chernobyl esteve ocupada durante 35 dias. Os soldados russos saquearam os laboratórios, capturaram os guardas e maltrataram o pessoal, utilizando-os para lançar novas hostilidades", afirmou Zelensky, num discurso proferido no 38.º aniversário da catástrofe nuclear (1986), hoje assinalado.

"A radiação não conhece fronteiras e não faz distinção entre bandeiras nacionais. A catástrofe de Chernobyl mostrou ao mundo a rapidez com que as ameaças mortais podem surgir", disse Zelensky, que reconheceu o trabalho de "dezenas de milhares de pessoas" para impedir essas "terríveis consequências".

O Presidente ucraniano procurou estabelecer um paralelo entre esse episódio e a situação atual na central de Zaporíjia, "mantida refém", frisou, por "terroristas" russos.

"O mundo inteiro tem o dever de pressionar a Rússia para que esta liberte a central e a devolva ao controlo total da Ucrânia", defendeu, afirmando que só assim será possível "garantir que o mundo não sofra novas catástrofes radiológicas, exatamente a ameaça que existe todos os dias com a presença de invasores russos na central nuclear de Zaporíjia".

Desde 04 de março de 2022, menos de duas semanas após o início da invasão da Ucrânia, a central nuclear de Zaporíjia está sob controlo russo.

É a maior central nuclear da Europa e não produz eletricidade desde 11 de setembro de 2022. Os seus seis reatores estão em modo de paragem a frio.

Uma missão da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), agência que integra o sistema das Nações Unidas, está permanentemente no local desde 04 de setembro de 2022. No entanto, tal não impediu que as instalações fossem palco de ataques de que se acusam mutuamente russos e ucranianos.

O pior acidente nuclear da história ocorreu em 26 de abril de 1986 na Ucrânia - que era, na altura, uma das 15 repúblicas soviéticas -, quando um reator da central de Chernobyl, localizada a cerca de 100 quilómetros de Kiev, explodiu, contaminando cerca de três quartos da Europa, especialmente a Ucrânia, a Rússia e a Bielorrússia.

Calcula-se que cerca de 350 mil pessoas terão sido deslocadas e que a saúde de muitos milhares foi afetada, direta ou indiretamente, pelos efeitos do acidente.

UE desbloqueia 47 milhões de euros para combater terrorismo no Benim

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Por Lusa  26/04/24 
A União Europeia vai desbloquear 47 milhões de euros para "apoiar a luta contra o terrorismo" no Benim, anunciou hoje o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em Cotonou, durante uma visita à África Ocidental.

Há vários anos que o norte do Benim é alvo de ataques e incursões de terroristas da região do Sahel.

"Estamos a mobilizar 47 milhões de euros só este ano", declarou Louis Michel à imprensa após uma reunião com o chefe de Estado do Benim, Patrice Talon.

Este montante será utilizado, nomeadamente, "para a aquisição de drones e de aviões de recolha de informações", bem como para "materiais e equipamentos de segurança e de luta contra o terrorismo", acrescentou.

No dia anterior, esteve em Abidjan, na Costa do Marfim, onde também afirmou o empenhamento da União Europeia na luta contra o terrorismo.

Nos últimos anos, as regiões setentrionais do Benim, do Togo e do Gana têm sido alvo de ataques e incursões de combatentes do grupo Estado Islâmico e da Al-Qaida, que florescem no Sahel e procuram alastrar-se para sul.

A região da fronteira norte com o Burkina Faso continua a ser o epicentro dos ataques no Benim. A fronteira com o Níger também se tornou recentemente uma fonte de preocupação, especialmente desde o derrube do Presidente nigerino, Mohamed Bazoum, pelos militares em julho de 2023.

Em resposta às ameaças, o Benim lançou a Operação Mirador em janeiro de 2022, um destacamento de cerca de 3.000 soldados para proteger as fronteiras do país. Há alguns meses, começou a recrutar mais 5.000 soldados para reforçar a segurança no norte do país.

As autoridades do Benim, que raramente comunicam sobre estes ataques, informaram em abril de 2023 que se tinham registado cerca de 20 incursões transfronteiriças desde 2021.

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China quer levar astronautas à Lua até ao final desta década... Os planos da agência espacial chinesa para o satélite natural não se ficam por aqui.

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Por Miguel Patinha Dias  Notícias ao Minuto  26/04/24

A agência espacial chinesa partilhou os seus planos para conduzir a sua primeira missão tripulada até à superfície da Lua.

Como refere o site Digital Trends, a agência espacial chinesa espera colocar os seus primeiros astronautas na superfície da Lua até ao final desta década. O plano pretende colocar dois astronautas na superfície da Lua durante um período de seis horas, com um terceiro a ficar encarregue da aeronave que fará o trio regressar à Terra.

Mais ainda, a agência espacial chinesa revelou também que tem planos para construir uma estação internacional dedicada a pesquisa e desenvolvimento na Lua até 2040.

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Rússia bombardeia comboio com armas ocidentais na Ucrânia

© PixaBay
Por Lusa   26/04/24

A Rússia bombardeou hoje a rede ferroviária ucraniana para evitar a passagem de um comboio que transportava armas dos aliados ocidentais, denunciou uma fonte das autoridades de segurança de Kyiv, alegação entretanto confirmada pelo exército de Moscovo.

Segundo um responsável ucraniano, citado pela agência francesa de notícias AFP, o ataque visou "paralisar" o fornecimento de provisões militares, parte das quais enviadas pelos países ocidentais para ajudar Kyiv a combater a Rússia.

A mesma fonte adiantou que Moscovo tem feito uma série de ataques nas ferrovias ucranianas, apontando que tais ações "são medidas clássicas antes de uma ofensiva".

O objetivo "é paralisar as entregas, o transporte de carga militar", referiu.

O exército russo anunciou, entretanto, ter atingido um comboio na região ucraniana de Donetsk (leste) que transportava armas ocidentais para entregar a Kyiv.

"Um comboio com armas e equipamento militar ocidental foi atingido perto da cidade de Udachne", disse o Ministério da Defesa russo, sem avançar mais pormenores sobre o resultado do ataque.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.



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Rádios BBC e Voice of America suspensas por duas semanas no Burkina Faso

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Por Lusa  26/04/24 
As rádios BBC e Voice of America (VOA) foram suspensas durante duas semanas no Burkina Faso por divulgarem um relatório da Human Rights Watch (HRW) que acusa o exército de "abusos" contra civis, anunciaram hoje as autoridades locais.

O Conselho Superior de Comunicação (CSC) do Burkina Faso "decidiu suspender os programas das duas rádios internacionais (a britânica BBC e a norte-americana VOA), que emitem em Ouagadougou, por um período de duas semanas", segundo um comunicado de imprensa da entidade reguladora.

O CSC justificou esta decisão pela "divulgação de um artigo a acusar o exército do Burkina Faso de abusos contra populações civis, na quinta-feira, nas rádios e nas plataformas digitais da BBC-Afrique e da VOA".

A entidade afirmou ter "detetado no conteúdo do referido artigo declarações categóricas e tendenciosas contra o exército do Brukina Faso sem provas tangíveis, especialmente porque o mesmo artigo apela a uma investigação independente".

No seu relatório publicado na quinta-feira, a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch acusou o exército do Burkina Faso, que luta contra grupos 'jihadistas' armados, de ter "executado pelo menos 223 civis", incluindo pelo menos 56 crianças, durante dois ataques no norte do país.

As autoridades do Burkina Faso, contactadas pela AFP, não reagiram a estas acusações realizadas pela organização não-governamental.

O CSC indicou ainda que "ordenou" aos fornecedores de serviços de internet "que suspendessem" o acesso aos portais e "outras plataformas digitais da BBC, VOA e da ONG no território" do Burkina Faso.

A entidade reguladora considerou que a "abordagem" da BBC e da VOA "mina os princípios fundamentais do processamento de informação, na medida que constitui desinformação suscetível de trazer descrédito ao exército" e "é, além disso, suscetível de criar perturbações na ordem pública".

A autoridade de comunicação convidou "todos os meios de comunicação social a absterem-se de divulgar, através dos seus diversos meios de comunicação, [o] artigo tendencioso (...) de natureza subversiva", lembrando que "qualquer infrator está exposto às sanções previstas nos textos em vigor".

O Burkina Faso, liderado por militares devido a golpes de Estado em 2022, já suspendeu temporariamente ou indefinidamente a transmissão de vários canais de televisão ou rádio e expulsou correspondentes estrangeiros.



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HRW: Exército do Burkina Faso massacrou mais de 200 civis em ataque a aldeias

©  Lassana Bary/Twitter
Por Lusa  26/04/24
As forças militares do Burkina Faso mataram 223 civis, incluindo bebés e crianças, em ataques a duas aldeias acusadas de cooperar com terroristas, denunciou a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) num relatório divulgado na quinta-feira.
Os assassínios em massa ocorreram a 25 de fevereiro nas aldeias de Nondin e Soro, no norte do país, e cerca de 56 crianças estavam entre os mortos, segundo o relatório.

A organização de defesa dos direitos humanos apelou às Nações Unidas e à União Africana para que disponibilizem investigadores para apoiarem os esforços locais para levar os responsáveis à Justiça.

O porta-voz da ONU Stéphane Dujarric declarou que as Nações Unidas não têm qualquer confirmação do ataque, mas acrescentou: "Posso dizer-vos que estes relatos são extremamente, extremamente perturbadores e que iremos analisá-los".

"Os massacres das aldeias de Nondin e Soro são apenas os mais recentes massacres de civis pelos militares do Burkina Faso nas suas operações de combate à insurreição", afirmou a diretora executiva da HRW, Tirana Hassan, num comunicado.

"A assistência internacional é fundamental para apoiar uma investigação credível sobre possíveis crimes contra a humanidade", sublinhou.

O outrora pacífico Burkina Faso tem sido devastado pela violência que opõe extremistas islâmicos ligados à Al-Qaida e ao grupo Estado Islâmico (EI) às forças apoiadas pelo Estado.

Ambas as partes têm atacado civis, obrigando à deslocação de mais de dois milhões de pessoas, mais de metade das quais são crianças.

A maioria dos ataques não é denunciada nem punida, num país governado por uma liderança repressiva que silencia os dissidentes.

O relatório da HRW forneceu um raro relato em primeira mão dos assassínios cometidos, feito por sobreviventes, num contexto de acentuado aumento do número de vítimas civis às mãos das forças de segurança do Burkina Faso, numa altura em que a junta militar enfrenta dificuldades para vencer uma crescente rebelião 'jihadista' e ataca os habitantes sob o pretexto do combate ao terrorismo.

Mais de 20.000 pessoas foram mortas no Burkina Faso desde que a violência ligada à Al-Qaida e ao EI pela primeira vez se abateu sobre o país da África Ocidental há nove anos, de acordo com o Projeto de Localização e Números de Conflitos Armados, uma organização sem fins lucrativos com sede nos Estados Unidos.

O Burkina Faso sofreu dois golpes de Estado em 2022. Desde que tomou o poder, em setembro desse ano, a junta liderada pelo capitão Ibrahim Traoré prometeu derrotar os rebeldes, mas a violência só piorou, segundo os analistas.

Cerca de metade do território do país continua atualmente fora do controlo do Governo.

Frustrada com a ausência de progressos ao longo de anos de ajuda militar ocidental, a junta cortou os laços militares com França, antiga potência colonial, e recorreu então à Rússia para obter apoio em matéria de segurança.


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Suspenso procurador guineense detido em Lisboa por suspeita de tráfico de droga

Por  Cnnportugal.iol.pt
Ministério Público fala em "gravidade" em relação aos possíveis crimes
O procurador da Guiné-Bissau Eduardo Mancanha, detido em Lisboa por suspeita de tráfico de droga, foi esta quinta-feira suspenso de funções pelo Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, anunciou o órgão através de um comunicado.

No documento, refere-se que Eduardo Mancanha, que se encontrava de licença de serviço para estudar em Portugal, há mais de três anos, foi detido “em flagrante delito” na posse de dois quilogramas de um produto que se presume ser droga.

“Tendo em conta a gravidade da referida conduta”, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, à luz dos estatutos dos magistrados do Ministério Público, decidiu suspender preventivamente Eduardo Mancanha das funções.

Ao mesmo tempo, adianta-se ainda no comunicado, o mesmo órgão mandou instaurar um processo disciplinar ao magistrado e indicou o procurador-geral adjunto, Quintino Inbequi, para conduzir os inquéritos.

No comunicado da Procuradoria guineense realça-se que, segundo as informações recebidas de forma oficiosa, Eduardo Mancanha foi detido no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, quando se preparava para viajar para Bissau, no domingo.

MINISTÉRIO DO INTERIOR SECRATARIA DE ESTADO DA ORDEM PUBLICA – DESPACHO №_____ /GSEOP/2024

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Novo Embaixador da China para Guiné-Bissau, Yang Renhuo acaba de chegar ao país esta quinta-feira, em substituição do Guo Ce, que terminou a missão há três semanas.

 Radio Voz Do Povo

Historiador Julião Soares Sousa: “INDEPENDÊNCIAS DAS COLÓNIAS PORTUGUESAS DE ÁFRICA FORAM A CONSEQUÊNCIA DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS EM PORTUGAL”

 O DEMOCRATA  25/04/2024 
O especialista em história contemporânea e investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra (CEIS20), Julião Soares Sousa, afirmou que as independências das colónias portuguesas de África, sem sombras de dúvidas, foram uma consequência da revolução dos Cravos em Portugal.

“Mas também não sei até que ponto a Proclamação do Estado da Guiné-Bissau, feita solenemente a 24 de Setembro de 1973 em Boé teria influenciado a queda do regime em Portugal. Penso que terá tido alguma influência e, por conseguinte, influenciado a própria independência das outras colónias. É que a partir do momento em que há uma proclamação unilateral que concitou o apoio de mais de 80 países em poucos dias, houve uma alteração profunda na relação de forças”, explicou o historiador guineense doutorado na história contemporânea, respondendo a questão sobre a influência da revolução dos Cravos na independência das colónias de Portugal, em África.

O historiador guineense que vive em Portugal foi convidado a debruçar sobre a influência da revolução de 25 de abril de 1973, em Portugal, nas independências das colónias portuguesas em África, como também as ilações que se podem tirar deste ato histórico que contribuiu para a implementação da democracia em Portugal.

O Democrata (OD): A Revolução de 25 de Abril, conhecida como a Revolução dos Cravos, que derrubou o regime fascista instalado desde 1933 em Portugal, abriu caminho para a implementação do regime democrático. Pode explicar-nos de forma detalhada o nascimento deste movimento de capitães que rumores indicam ter sido na Guiné-Bissau?

Julião Soares Sousa (JSS):
O chamado movimento dos capitães ou Movimento das Forças Armadas (MFA) que estaria por detrás da Revolução dos Cravos em Portugal começou como um levantamento corporativo de oficiais e milicianos que, grosso modo, tinha participado nas campanhas militares nas colónias em África e que reivindicavam os seus direitos corporativos. Havia também o tempo de contagem do Serviço militar em Campanha e a questão remuneratória. Tinham sido publicados vários diplomas (a Lei do Serviço Militar 2135 de 11 de Julho de 1968; decretos-lei n.º 353 e n.º 409, de julho e agosto de 1973, respetivamente) que visavam atenuar a falta de homens que as campanhas de África exigiam.

Nem mesmo a posterior suspensão dos decretos pelo regime de Marcello Caetano foi suficiente para frenar a marcha em direção à deposição do regime. Isso despoletou uma série de reuniões clandestinas que culminariam com a criação do MFA e com o advento da Revolução. Os revoltosos pretendiam também o fim das guerras coloniais, a democratização e a criação de vários órgãos como a Junta de Salvação Nacional e mais tarde, depois da consolidação da Revolução, de um Governo Provisório.

A Guiné seria um palco importante nessa contestação ao regime, sobretudo quando em junho de 1973, o regime de Marcello Caetano decidiu organizar um Congresso dos Combatentes no Porto, com o intuito de amealhar o apoio dos militares à sua política colonial. Mais de 400 combatentes portugueses estacionados na Guiné contestaram a realização do referido Congresso e chegaram mesmo a enviar um telegrama ao congresso. Muitos combatentes (do quadro) tentaram inscrever-se de forma a forjar outras conclusões do Congresso e foram proibidos. Creio que isso teria sido também um elemento detonante. Havia já uma convicção dos militares portugueses nas colónias, sobretudo na Guiné de que a guerra não tinha solução militar, mas política. Essa contestação veio pôr a descoberta a fraqueza do regime e a vulnerabilidade em que se encontrava, quer em Portugal, quer nos espaços de colonização portuguesa em África, mormente na Guiné-Bissau.

OD: É verdade que as pesadas derrotas ou mortes de tropas portuguesas nos campos de batalha na Guiné, em Moçambique e em Angola motivaram essa revolta de soldados?


JSS: A situação militar no terreno não era a mais favorável para o exército colonial português. Na Guiné, entre 1972 e 1973 tinha-se agravado irremediavelmente com a introdução, por parte do PAIGC, de meios militares cada vez mais sofisticados com os “Grad” e os “Strella”. Tinha-se chegado a um ponto de não retorno, com o exército colonial português praticamente remetido a uma situação defensiva.

A dureza da guerra pode ter sido uma outra detonante, face à rigidez do regime que desde há muito vinha sendo contestado a nível doméstico, em Portugal, umas vezes visivelmente outras subterraneamente/clandestinamente.

OD: Qual é a influência da Revolução dos Cravos nas independências dos países africanos de língua oficial portuguesa?

JSS: Penso que já respondi a esta pergunta algures.

OD: A Guiné-Bissau proclamou unilateralmente a sua independência em 24 de setembro de 1973, mas foi reconhecida pelo governo português a 10 de setembro de 1974. Pode-se afirmar que a Revolução dos Cravos influenciou a independência dos países africanos, dado que todos obtiveram a independência depois deste acontecimento histórico?

JSS: Sim, em parte as independências das colónias portuguesas de África foram uma consequência da Revolução dos Cravos em Portugal, sem sombra de dúvidas. Mas também não sei até que ponto a Proclamação do Estado da Guiné-Bissau, feita solenemente a 24 de setembro de 1973 em Boé teria influenciado a queda do regime em Portugal, penso que terá tido alguma influência e, por conseguinte, influenciado a própria independência das outras colónias. É que a partir do momento em que há uma proclamação unilateral que concitou o apoio de mais de 80 países em poucos dias, houve uma alteração profunda na relação de forças.

Mais tarde ou mais cedo os outros movimentos iam seguir o mesmo passo dado pelo PAIGC na Guiné. Com a Revolução dos Cravos, a situação da independência tornou-se praticamente inadiável. Relembro, contudo, que, quando foi das negociações para a independência da Guiné, as duas delegações, a portuguesa e a do PAIGC, tiveram uma acesa discussão sobre a data em que essa independência deveria ocorrer.

O PAIGC sugeria que fosse no dia 12 de Setembro de 1974 que era a data do nascimento de Amílcar Cabral. Portugal recusou a proposta, talvez por ser uma data simbólica para o PAIGC e ao invés sugeriu que fosse no dia 10 de Setembro. A partir daí não foi possível evitar as negociações com os movimentos de libertação de Angola e de Moçambique. Os processos de independência não foram lineares.

OD: Como eram as colónias de Portugal antes de 25 de abril e o que mudou depois da chamada Revolução dos Cravos?

JSS: Bom, as colónias de Portugal em África eram territórios profundamente amordaçados. Não havia liberdade de criação de partidos. Aliás mesmo em Portugal os partidos da oposição que haviam estavam todos na clandestinidade. Havia discriminação racial e exclusão da grande maioria da população da cidadania e do gozo de direitos civis e políticos. Havia igualmente, a exploração da mão-de-obra, trabalho forçado, que apesar das reformas que o regime colonial tentou promover foram apenas cosméticas. No caso concreto da Guiné, o próprio Spínola, que foi Governador da então “província” ultramarina, chegou a afirmar que a subversão local se aproveitou muito dessas condições objetivas e subjetivas que enumeramos acima. É evidente que a mudança operada e que deve constituir motivo de orgulho para todos nós é que se conquistou a independência.

Apesar disso, são ainda inúmeros os problemas e os obstáculos a enfrentar. Por exemplo, atacar a pobreza extrema, a exclusão social, resolver a questão do emprego jovem, fixar as populações localmente através da geração de empregos, construir infraestruturas rodoviárias que integrem o país e as ligações com os países vizinhos; apostar seriamente na formação de quadros e tentar fixá-los no nosso país, melhoria das condições salariais, entre outras muitas coisas. Se não formos capazes de fazer isso teremos o nosso sonho de desenvolvimento posto em causa por muitas gerações. Porque neste mundo a competição pelos quadros e pela mão-de-obra é cada vez maior. Se não soubermos gerar as condições para competir estaremos irremediavelmente perdidos.

OD: Há quem diga que a Revolução de 25 de abril foi apenas um pretexto para salvar a pele dos portugueses e não dos cidadãos dos países dominados. Concorda com essa narrativa?

JSS: Não acredito nessa narrativa. Vale a pena lembrar que a guerra colonial em três frentes de batalha (Guiné, Angola e Moçambique), principalmente na Guiné, também pesou nessa equação. Havia militares portugueses a combater nessas três frentes de guerra que estavam cansadas da guerra em África e para os quais os sacrifícios que estavam a ser consentidos em África não se justificavam.

No processo da Revolução em Portugal, muitos dos militares que tomaram parte no movimento das Forças Armadas estiveram ou passaram pela Guiné. Assim sendo, experimentaram as agruras da guerra num terreno considerado difícil. Se se tiver em conta que um dos objetivos da própria revolução era a democratização do país, então não se percebe como seria possível democratizar sem descolonizar. As colónias foram e eram uma autêntica pedra no sapato do regime colonial. E sê-lo-iam para qualquer regime, incluindo o democrático. Por isso devemos estabelecer sempre uma ligação entre a Revolução, a Democracia e a Descolonização.

OD: Que ilações se podem tirar dos 50 anos depois desta revolução, sobretudo para os países como a Guiné-Bissau em que se fala de mãos ocultas dos militares na administração do país?

JSS: Considero que os países africanos estão a fazer o seu percurso. Os processos de independência não são fáceis. As próprias revoluções que visam a transformação radical das estruturas coloniais e o advento de novas estruturas são processos complexos. Mesmo em Portugal houve muitos problemas depois da Revolução dos Cravos até o país se estabilizar e ter o sistema democrático que hoje constitui um dos alicerces da estabilidade do país. Então se olharmos para o passado de Portugal também houve momentos de instabilidade que duraram anos.

Estou a pensar por exemplo na situação pós-Revolução Republicana de 1910. Não quero com isso dizer que a instabilidade é uma fatalidade. Não, não é e não deve ser um estigma. O que importa é que haja consensos nacionais alargados para que não se perca a oportunidade de alicerçar o nosso sistema político democrático e assente no parlamentarismo e vontade política para elevar as condições de vida material das populações. Acho que todos somos responsáveis nesse processo de construir um país em que impere a irmandade, a paz e o progresso que foi um dos lemas, se se quiser, da luta de libertação nacional.

Por: Assana Sambú

25 de Abril: Umaro Sissoco Embaló sublinha "o contributo original" da Guiné na Revolução de Abril

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Por Lusa 25/04/24

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, manifestou hoje o "orgulho" do povo guineense de ter dado "o contributo original" para a transformação histórica que culminou na Revolução de Abril, na descolonização, e na democracia nos PALOP.

Presidente da República Umaro Sissoco Embalo discursa na comemorações de 25 de Abril em Portugal.☝ @Malafi Camara
Sissoco Embaló recordou que há 50 anos, quando se deu o 25 de Abril, o "povo guineense em luta - dirigido pelo Partido Africano para a Independência da Guin+é e Cabo Verde (PAIGC) de Amílcar Cabral - já tinha proclamado unilateralmente a sua própria independência nacional, o seu próprio Estado" e este "evento histórico relevante" em 24 de Setembro de 1973, foi reconhecido "por uma larga maioria" dos membros da ONU.

"A evocação da Revolução portuguesa do 25 de Abril convoca imediatamente para uma reflexão conjunta das lutas de libertação nacional dos nossos povos", disse Embaló, sublinhando a ocorrência de "dois processos históricos que se cruzavam".

Estes dois processos, disse, "tinham em comum uma mesma aspiração", liberdade e libertação nacional, pelo que não foi "de estranhar que uma convergência estratégica -- entre os combatentes contra o Império e os combatentes contra a ditadura - começasse a ganhar, pouco a pouco, maior densidade, maior força".

Sissoco Embaló discursava em Lisboa durante a sessão comemorativa do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974, que contou com a participação de chefes de Estado dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

"A memória coletiva dos nossos povos guarda uma certeza inabalável: a revolução do 25 de Abril de 1974 acabou com a guerra", sublinhou ainda, recordando que esta começou em Angola, se estendeu à Guiné e, depois, a Moçambique.

"De facto, acabar com a guerra foi o propósito primordial que animou os Capitães de Abril", e "tratou-se, sem dúvida, de um feito histórico inesquecível", declarou.

Foi também o 25 de abril, disse ainda, que "abriu caminho à implementação do conceito de descolonização consagrado na Carta da Organização das Nações Unidas", recordando, porém, que, não obstante o "sucesso de abril", "foi preciso vencer ainda muitas resistências", ilustradas pelo facto de Portugal apenas proclamar oficialmente o princípio da autodeterminação das suas ex-colónias "em 27 de julho de 1974 - três meses após a revolução do 25 de Abril".



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No âmbito das comemorações do cinquentenário do 25 de Abril, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, participou juntamente com o seu homólogo português, S.E Marcelo Rebelo de Sousa e outros chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)num evento que celebra as relações com a Lusofonia, na sede mundial do Imamat Ismaili (Diwan), em Lisboa. 🇵🇹🇬🇼

  Presidência da República da Guiné-Bissau

Ataque russo à NATO terminaria numa derrota para Moscovo, diz MNE polaco

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Por Lusa   25/04/24
O chefe da diplomacia polaca disse hoje que um eventual ataque russo à NATO terminaria numa derrota para Moscovo e defende que a Organização do Tratado do Atlântico Norte deve aumentar as suas defesas.

Radoslaw Sikorski discursava no parlamento polaco, na apresentação da nova visão do Governo, liderado pelo primeiro-ministro, Donald Tusk, explicando que as prioridades mudaram, noticiou a Associated Press.

O ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que a Polónia quer regressar ao grupo de países que define a agenda da União Europeia.

O discurso ocorre num momento crucial do ponto de vista histórico, dada a guerra na Ucrânia e face à possibilidade de a agressão russa a Kiev não parar neste país.

A Polónia, membro da NATO e da União Europeia, partilha fronteiras com a Rússia e a Bielorrússia (aliada de Moscovo), além da Ucrânia, e é considerado um ponto chave no envio de armas ocidentais para Kiev.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros antecipara que o discurso iria realçar a importância deste momento na História e sublinhar o quão diferente é a política externa da Polónia após a mudança de Governo.

Por outo lado, salientaria "a importância que Varsóvia atribui à ajuda à Ucrânia" e apelaria "à Rússia para se juntar à família ocidental de nações".



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Reação do antigo Ministro do Comercio do Governo da coligação PAI TERRA RANKA, após ser ouvido no Ministério Público

 Radio TV Bantaba

OMS alerta para consumo de álcool e cigarros eletrónicos entre os jovens

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Por Lusa  25/04/24

Mais de metade dos adolescentes experimentaram álcool e um em cada cinco fumou recentemente cigarros eletrónicos, alertou hoje o Escritório Regional Europeu da Organização Mundial de Saúde (OMS), num relatório sobre hábitos de saúde.

O álcool é a substância mais consumida entre os jovens: 57% dos adolescentes de 15 anos já experimentaram e 37% consumiram no último mês, enquanto um em cada 10 admite ter-se embriagado pelo menos duas vezes na vida, um percentual que vai de 5% aos 13 anos para "alarmantes" 15% aos 15 anos.

"Estas descobertas destacam o quão normalizado e disponível está o álcool, mostrando a necessidade urgente de melhores medidas para proteger as crianças e os jovens dos danos causados" por este consumo, afirma a OMS-Europa, que abrange 57 países, incluindo a Rússia e várias antigas repúblicas soviéticas.

O estudo destaca que os cigarros eletrónicos ultrapassaram os cigarros convencionais em popularidade: 32% dos jovens de 15 anos usaram-nos em algum momento e 20% usaram-nos nos últimos 30 dias, números que descem para 25% e 15%, respetivamente, nos cigarros convencionais.

Esta tendência é sobretudo observada a partir dos 13 anos: enquanto 11% já fumaram alguma vez e 5% fumaram no último mês, no caso dos cigarros eletrónicos a percentagem aumenta para 16% e 9%, respetivamente.

A OMS alerta que esta "transição" para os cigarros eletrónicos como escolha mais popular exige ações específicas, incluindo a sua aparição em videojogos, programas de entretenimento e outros conteúdos para jovens através de plataformas multimédia.

O relatório também confirma que a disparidade de género no consumo de substâncias foi reduzida "rapidamente" e que as raparigas de 15 anos igualam ou superam os rapazes no tabaco, álcool e cigarros eletrónicos.

O consumo de cannabis, no entanto, apresenta uma ligeira diminuição: a percentagem de jovens de 15 que a experimentaram caiu de 14 para 12%, entre 2018 e 2022.



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Coligação PAI TERRA-RANKA, fala a imprensa sobre social e política vigente na Guiné-Bissau

 Radio TV Bantaba

China está a conduzir experiências militares no Espaço, diz líder da NASA

© Saul Loeb-Pool/Getty Images
Por  Notícias ao Minuto   25/04/24

Bill Nelson considera que os EUA não devem “baixar a guarda” no que diz respeito ao investimento na exploração espacial.

O administrador da NASA, Bill Nelson, acredita que o programa espacial da China foi criado com o propósito exclusivo de desenvolver experiências militares, conta o site The Guardian.

“A China fez progressos extraordinários, especialmente nos últimos 10 anos, mas eles são muito, muito misteriosos”, afirmou o administrador da Nasa, Bill Nelson, perante os legisladores norte-americanos durante uma audiência sobre o orçamento da NASA para 2025.

“Acreditamos que grande parte do chamado programa espacial civil é um programa militar”, acrescentou Nelson, indicando ainda que os EUA e a China estão, neste momento, numa “corrida” no que diz respeito à exploração espacial.

O administrador da NASA explicou ainda que, apesar de não acreditar que os EUA venham a perder o avanço que têm no Espaço, reconhece que a China tem investido “muito dinheiro” na exploração espacial. “Penso que é melhor não baixarmos a guarda”, avisou.



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Portugal comemora 50 anos do 25 de Abril. Conheça o programa alargado

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Por Lusa  25/04/24 
Celebra-se hoje o 50.º aniversário do 25 de Abril com um programa de comemorações alargado que inclui a tradicional sessão solene no Parlamento e o desfile na avenida da Liberdade.

Portugal celebra hoje o 50.º aniversário do 25 de Abril com um programa de comemorações alargado que inclui a tradicional sessão solene no Parlamento e o desfile na avenida da Liberdade, em Lisboa, mas com iniciativas em todo o país.

O programa da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril começa com uma cerimónia militar no Terreiro do Paço, em Lisboa, com a presença do Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa segue depois para a Assembleia da República, a partir das 11h30, para assistir e encerrar a tradicional sessão solene comemorativa da Revolução dos Cravos.

Para assinalar no Parlamento a passagem de meio século sobre o golpe de estado que pôs fim à ditadura de Oliveira Salazar e Marcello Caetano, o PS, Chega, Iniciativa Liberal, BE, PCP e Livre escolheram os seus líderes para discursar.

O PSD, partido presidido pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, que assiste mas não discursa na sessão, tomou uma opção diferente e vai colocar na tribuna de oradores a jovem deputada Ana Gabriela Cabilhas, de 27 anos.

No caso do CDS-PP, força política liderada pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, foi designado o presidente do grupo parlamentar, Paulo Núncio.

Como é habitual, as intervenções vão seguir a ordem crescente de representação parlamentar cabendo o primeiro discurso à deputada do PAN, Inês de Sousa Real, seguindo-se Paulo Núncio (CDS), Rui Tavares (Livre), Paulo Raimundo (PCP) Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda), Rui Rocha (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Pedro Nuno Santos (PS) e Ana Gabriela Cabilhas (PSD) e terminando com o presidente do Parlamento , José Pedro Aguiar-Branco, e de Marcelo Rebelo de Sousa.

No final da sessão solene, o Presidente da República desloca-se ao Salão Nobre do Parlamento para uma visita à exposição, intitulada, "A Nós a Liberdade", organizada com a Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva e que foi oficialmente inaugurada na terça-feira.

À tarde, o Parlamento abre portas ao público para um programa gratuito que inclui exposições, teatro e música.

O primeiro-ministro assinala também o aniversário do 25 de Abril num almoço com 50 jovens de diversas áreas, da cultura ao desporto ou ao voluntariado, na residência oficial de S. Bento, que estará aberto ao público a partir das 15h30 com um programa cultural que incluiu uma atuação musical de António Zambujo.

O Presidente da República vai abrir Palácio de Belém ao público e estará, a partir das 18h00, numa cerimónia com os seus homólogos dos países de língua e expressão portuguesa no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que além da revolução em si celebrará a independência daqueles países. Nesta sessão estará também o primeiro-ministro.

À tarde decorrerá o habitual desfile na avenida da Liberdade, que juntará líderes políticos e este ano contará com a presença, simbólica, do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

O Terreiro do Paço vai ser um ponto central das comemorações oficiais, acolhendo a partir das 09h40 uma recriação histórica da "Operação fim de regime", iniciada no dia anterior na Escola Prática de Cavalaria, em Santarém.

Uma réplica da coluna comandada pelo capitão Salgueiro Maia, que há 50 anos saiu de Santarém rumo a Lisboa, chega ao Terreiro do Paço a tempo de desfilar perante Marcelo Rebelo de Sousa e restantes entidades.

As antigas viaturas do Exército irão permanecer no Terreiro do Paço até às 12h00, proporcionando a interação dos cidadãos com os militares de Abril presentes.


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Presidente eleito de Taiwan mantém membros do anterior governo

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Por Lusa 25/04/24
O presidente eleito de Taiwan, William Lai, apresentou hoje a sua equipa para a política externa, segurança nacional e defesa, que inclui membros proeminentes do gabinete da líder cessante, Tsai Ing-wen.

"Os desafios que se colocam à nova equipa de segurança nacional não têm precedentes", afirmou Lai, numa conferência de imprensa em Taipé, onde anunciou os próximos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, bem como os chefes do Conselho de Segurança Nacional e do Gabinete de Segurança Nacional, entre outros altos funcionários.

O atual secretário-geral da Presidência e antigo presidente da Câmara da cidade de Taichung, Lin Chia-lung, vai ser o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo Joseph Wu, que passa a dirigir o Conselho de Segurança Nacional.

Wellington Koo, advogado de formação, substituirá Chiu Kuo-cheng, general reformado, no cargo de ministro da Defesa.

O chefe do Gabinete de Segurança Nacional, Tsai Ming-yen, permanecerá no seu posto atual, enquanto o Conselho para os Assuntos do Continente - a agência governamental responsável pelas relações com a China -- vai ser dirigido por Chiu Chui-cheng, o seu porta-voz entre 2016 e 2023.

Na opinião de Lai, estas figuras têm três características fundamentais: são políticos "profissionais" e "experientes", têm a capacidade de cooperar entre si e consideram Taiwan como "sua própria responsabilidade".

"Perante a ascensão do totalitarismo e o avanço constante da China, a equipa de segurança nacional deve assumir a responsabilidade pelo país e protegê-lo", afirmou Lai, que se comprometeu a liderar o novo governo "usando a paz como farol e a democracia como bússola".

William Lai - considerado um "secessionista" aos olhos de Pequim - e os restantes membros do Governo tomarão posse em 20 de maio, quatro meses e uma semana após as últimas eleições presidenciais, em que Lai venceu com 40% dos votos.