Presidente da Guiné-Bissau diz que não assinou acordo de partilha do petróleo com Senegal

África 21 Digital com Lusa

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje (11) que não assinou qualquer acordo de partilha de petróleo com o Senegal como foi acusado pelo primeiro-ministro, Nuno Nabiam, que falava, na sexta-feira, para deputados do parlamento.

“Para já não existe acordo de petróleo entre a Guiné-Bissau e o Senegal. É preciso que as pessoas saibam estudar para que saibam interpretar. As palavras têm significados diferentes em francês e em português. Há a prospeção e a exploração do petróleo”, disse Embaló.

O chefe de Estado guineense falava aos jornalistas no aeroporto de Bissau, momentos antes de seguir para a Nigéria onde vai participar numa cimeira de líderes de países da África Ocidental.

Ao responder a uma interpelação de deputados, o primeiro-ministro guineense disse que existe um acordo rubricado entre Umaro Sissoco Embaló e o seu homólogo senegalês, Macky Sal, e que o documento lhe foi entregue no dia 26 de outubro de 2020 pela chefe da diplomacia do país, Suzi Barbosa, num envelope com caráter confidencial.

“O acordo foi assinado pelo Presidente da República [Umaro Sissoco Embaló]. O Governo não foi envolvido”, disse Nabiam reforçando que, na sua opinião, os procedimentos de um acordo do género não estão corretos.

“Penso que as coisas não foram tratadas conforme deviam ser. Quem devia assinar é o Governo, o parlamento ratificar e o Presidente promulgar, mas as coisas foram tratadas de forma contrária”, afirmou o primeiro-ministro guineense.

Sem se referir ao nome de Nuno Nabiam e à figura do primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló afirmou que o que existe com o Senegal é um acordo no âmbito da Agência de Gestão e Cooperação (AGC) que gere a Zona Económica Comum (ZEC) que os dois países partilham no mar.

“O acordo assinado com o meu irmão Macky Sal que dá 30% para a Guiné-Bissau não é sobre o petróleo”, disse Umaro Sissoco Embaló.

“É como ele mesmo disse, fomos a todos os tribunais e perdemos”, observou Embalo, referindo-se às declarações de Nuno Nabiam quando se alude ao facto de a Guiné-Bissau, inicialmente, ter perdido nos tribunais internacionais as disputas sobre a partilha de eventuais recursos petrolíferos que possam existir na ZEC.

Embaló disse já ter comunicado ao presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, a possibilidade de o secretário executivo da AGC, o guineense Inussa Baldé, responder aos deputados “para lhes dizer que não existe qualquer acordo de partilha do petróleo” com o Senegal.

“A Guiné-Bissau não tem petróleo até aqui, mas gostava que tivesse, porque ia transformar este país num Dubai”, defendeu o presidente guineense, salientando ser um “homem sério” e que nunca esteve em nenhum tribunal para responder a ilicitudes.

Prometeu combater “pequeno e grande bandido” na Guiné-Bissau, mesmo que isso lhe custe a vida, disse ter renovado confiança nas chefias das forças de Defesa e Segurança do país, particularmente nos ministros da Defesa, Sandji Fati, e o do Interior, Botche Candé, que o acompanharam ao aeroporto.