PAIGC CONVOCA OS 15 PARA UMA REUNIÃO DE 3 DIAS

Sede do PAIGC em Bissau

GBissau (29 de Setembro de 2016) – O Partido Africano para a Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC) emitiu um comunicado, esta quarta-feira, dando a conhecer ao publico a convocatória de um encontro com o grupo dos 15 deputados previamente expulsos do partido. 
Neste comunicado, o PAIGC justifica a necessidade deste encontro para permitir a “materialização do superior desiderato,” sem no entanto, especificar.
 
Mas, o mesmo comunicado fala do “reagrupamento da família” deste partido politico à volta de um dos recentes apelos de Domingos Simões Pereira para reunificar as diferentes alas partidárias. Numa dessas alocuções, o Presidente do partido dizia que “não há nenhum mal que não possa ser corrigido, nenhum pecado que não possa ser perdoado, nenhum homem incapaz de se recuperar.”
 
De acordo com o comunicado, a reunião terá lugar entre os dias 3, 4, e 5 de Outubro, na sede do partido em Bissau.

Comunicado do PAIGC - 28 de Setembro de 2016

MÁRIO SISSOKO DEFENDE A EXTINÇÃO DO PAIGC COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DO PAÍS

O historiador guineense Mário Sissoko defende que a solução para a crise que afecta a Guiné-Bissau há mais de quatro décadas passa pela extinção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que, segundo ele, já não tem mais nada para dar aos guineenses. Sissoko falava a “O Democrata” [segunda e última parte da Grande Entrevista] para fazer uma abordagem histórica da criação do partido libertador bem como das causas que originam o conflito interno que tem abalado o partido de Cabral, sustentando ainda que a actual direcção daquela formação política não tem nenhuma ideologia clara para desenvolver o país.

Durante a entrevista, falou das circunstâncias da morte do líder da guerra, Amílcar Cabral. De acordo com as suas pesquisas, Cabral foi o responsável pela sua própria morte. Explicou igualmente a questão do alegado envolvimento do Presidente Sekou Touré na morte de Cabral. Contou ainda que os grandes comandantes do PAIGC sabiam da tentativa do assassinato de Cabral, mas nada fizeram para protegê-lo.

“Vejam só um pormenor muito importante…se nenhum comandante de grande envergadura tomou medidas para proteger Amílcar Cabral é porque, certamente, os guineenses estavam fartos dele e das suas acções, sobretudo, da sua ‘supra murdi’ ao mesmo tempo…”, espelhou o historiador.

OD: Pode explicar as circunstâncias ou as causas que estariam por detrás do assassinato de Amílcar Cabral, segundo as informações de que dispõe?

MS: A morte de Amílcar Cabral para mim é partilhada. Fiz uma abordagem sobre a morte de Cabral no terceiro volume do meu livro, onde apurei pormenores muito interessantes no concernente ao seu assassinato. Cabral tinha enviado uma carta para o Rafael em Bissau, mas a carta foi parar às mãos de um agente da Polícia Internacional e de Defesa do Estado  (PIDE).

A grande questão que se coloca até hoje é: porque é que a carta foi parar às mãos de PIDE? Na carta ele dizia que a luta chegara ao ponto que se exigia a tomada de todas as decisões. Portanto, ele estava em condições de tomar as referidas decisões.

 O agente de PIDE pediu ao Rafael que respondesse a carta, de forma a poder reenviá-la para Conacri. O Rafael respondeu que se ele [Cabral] estava a dizer aquilo, que tinha poder para fazer aquilo que entendesse, então que saiba também que era ele [Rafael] quem enviava os homens para a luta.

Não eram apenas os “estafetas” que traziam recados ao Rafael que revelavam os segredos sobre as coisas que se preparavam contra ele, mas também havia pessoas que lhe contavam tudo. Havia até pessoas que foram enviadas à Bissau para assassiná-lo, mas eles não concretizaram a missão.

Ficaram com medo de regressar à Conacri, porque seriam todos mortos. Até o próprio Rafael instruiu-os a voltarem à mata, junto da base do comandante Osvaldo Vieira, mas mesmo assim recusaram voltar e ficaram em Bissau. As pessoas que faziam parte daquele grupo eram meninos que foram à escola e sabiam o que estavam a fazer. Lembro-me ainda de um pormenor importante que abordei no livro que vou publicar…

Os cabo-verdianos acusavam o Rafael Barbosa de ser um agente da PIDE, mas o próprio Amílcar nunca o acusou como servidor da PIDE. Uma vez na minha presença, em 1968, quando um grupo de dirigentes criticaram as declarações proferidas por Rafael, depois de ter saído da prisão. Rafael afirmara que se “sentia mais tuga do que próprio tuga”.

A partir dalí algumas pessoas indicaram o camarada Pascoal Alves para substituí-lo como presidente do Comité Central. Quando Amílcar chegou, disse assim em português: Eu conheço o Rafael… o Rafael não é agente da PIDE! Em Bissau falaremos…Citei esta frase textualmente no livro que estou a produzir. A grande questão que se coloca sobre essa situação da acusação contra o Rafael pela ala cabo-verdiana, de ele ser colaborador da PIDE é o silêncio de Amílcar, ou seja, a sua lentidão na resolução daquela situação levou a que o problema se agudizasse e à criação de mais tensão.

Qual era o preço do silêncio de Amílcar Cabral relativamente à acusação feita pela ala cabo-verdiana contra o Rafael? Qual foi a reacção do Rafael, se não acusar o Amílcar de ser um acólito ao serviço da segurança portuguesa, a PIDE, para poderem destruir os seus adversários políticos em Bissau.

Além disso, há outra situação que ocorreu em Conacri e que acabou por transformar-se num conflito. Momo Turé, que desempenhava a função do Comissário Político a nível da direcção superior do partido, beneficiou de uma bolsa para visitar todos os países e as organizações que apoiavam a luta com meios materiais e financeiros.

Ele aproveitou para observar e inteirar-se de todas as documentações de apoios ao partido em termos de materiais e em dinheiro para a luta armada. Foram-lhe facultados documentos sobre os apoios que os respectivos países e organizações disponibilizavam para o partido. Ele aproveitou a oportunidade e reuniu todas as informações sobre bolsas de formações, tratamentos, apoios materiais em armas, géneros alimentícios e apoios financeiros.

Depois do seu regresso, Momo pediu ao Amílcar o extrato de conta do partido, mas este não queria entregar-lhe. Momo exigiu-lhe que apresentasse o extrato da conta na reunião, depois iriam realizar uma conferência nacional do partido para esclarecer algumas coisas.

Cabral não quis entregar este documento que espelhava as contas do partido. Momo queria o esclarecimento porque havia casas que foram compradas na altura, mas os documentos estavam em nome de Amílcar Cabral. Esta era a razão pela qual Momo Turé pediu a convocação de uma conferência nacional, que podia transformar-se em congresso.

OD: Podia explicar de forma sintética as circunstâncias da morte de Amílcar?

MS: Deixa-me terminar esses factos históricos. Essa situação aconteceu no momento em que o Amílcar estava envolvido num outro conflito, entre a ala cabo-verdiana e a guineense. Havia também no seio da ala cabo-verdiana um grupo de pessoas que estava em conflito contra o próprio Cabral, porque não concordava com a forma como as coisas se desenrolavam, sobretudo a questão da divisão racial que se registava no seio de camaradas.

O conflito interno que havia no seio do partido em Conacri, sobretudo a questão da divisão racial, foi a razão principal do abandono da luta por parte de vários cidadãos cabo-verdianos. Um dos casos é o do recém-falecido Presidente de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro, que decidiu abandonar a luta juntamente com a sua esposa.

OD: Porque é que ele abandonou a luta?

MS: Por causa de uma situação de desigualdade racial que ocorria no internato em Conacri, na Escola Piloto. A maioria dos alunos eram crianças guineenses (pretos) e uma minoria cabo-verdiana (burmedjus). Uma vez, a mulher do Mascarenhas chegou à escola e viu os meninos pretos a comerem tocinhos, couro de porco frito. Dirigiu-se directamente ao frigorífico e viu peixe e carne.

Seguiu para o refeitório dos professores e encontrou crianças cabo-verdianas “burmedjus” a comerem carne. Dirigiu-se para uma das responsáveis, a Lilica, que é mestiça (burmedju), perguntando-lhe o porquê daquela situação de separação, se na verdade as “crianças são flores da nossa luta e razão do nosso combate”.

A esposa de Mascarenhas acabou por discutir com a Lilica e ameaçando que brigaria com ela. As pessoas foram informar ao Amílcar, que se deslocou até ao local. Depois de inteirar-se da situação, voltou ao seu gabinete alegando que iria analisar o ocorrido. Voltou mais tarde e disse que a Lilica tinha a razão, relativamente ao desentendimento com a esposa de António Mascarenhas Monteiro.

Foi a partir dali que Mascarenhas Monteiro e a sua esposa decidiram abandonar a luta, porque entenderam que não podia haver desigualdades nem no seio das crianças e muito menos a nível dos combatentes. Além deles, havia também outras pessoas (cabo-verdianas e mestiças) descontentes com a situação e abandonaram a luta. Tendo em conta as situações anormais que se registavam, começou-se a levantar questões sobre as circunstâncias da morte de várias pessoas bem como dos julgamentos descabidos, o que acabou por criar muita desconfiança.

As circunstâncias da morte de comandante Domingos Ramos continuavam a suscitar interrogações. Amílcar foi visitar os combatentes em Boé, depois acabou por envolver-se em discussão com Domingos Ramos. Os guarda-costas perceberam que estavam a discutir e aproximaram-se do local. Perguntaram ao seu comandante, Domingos Ramos, o que se passava e este respondeu que ele e o Amílcar estavam a discutir alguns assuntos e o Amílcar tinha dito que era o chefe. Mas que ele, o Domingos, respondeu ao Cabral que quem mandava eram os que estavam na frente de combate.

Disse ainda ao Amílcar que puseram-lhe no secretariado para secretariar. Uma semana depois daquela discussão com Amílcar, Domingos Ramos foi ferido em combate.

Diz-se que o Domingos atacou um aquartelamento e que foi aí que ficou ferido por um tiro de obus de bazuca que acertou num tronco. Segundo as minhas pesquisas, se fosse na verdade um tiro do inimigo, não haveria ninguém para socorrê-lo, porque seriam todos abatidos pela tropa portuguesa.

Essa situação que abordei é uma das caudas entre tantas outras, que podem estar por detrás da morte de Cabral, que foi assassinado pelos próprios combatentes do PAIGC. Até hoje, muitas questões se colocam a volta das circunstâncias da morte de Amílcar. Eu mesmo estou a trabalhar nestas questões e nas respostas que poderão ser encontradas no livro que estou a preparar. Testemunhei algumas situações em Conacri, porque trabalhei no secretariado bem como partilhei muitas informações com grandes comandantes.

Estou a trabalhar nesta matéria. Depois da publicação do livro as pessoas poderão encontrar muitas respostas sobre as questões levantadas à volta das situações que ocorreram no período da luta de libertação.

OD: Essa situação que acabou de explicar foi certamente uma das razões que criou fricções e divisões internas no seio do partido. Qual foi a contribuição dada por grandes comandantes para sarar as feridas e consequentemente evitar a morte de Amílcar?

MS: Nenhuma… O Serviço de Segurança do partido tinha informações sobre uma (eventual) tentativa de assassinato de Amílcar. Até os grandes comandantes sabiam disso. Mas porque não tomaram as diligências necessárias para protegê-lo?! Ou seja, porque é que não enviaram homens e porque não activaram um alerta para garantir a segurança ao Cabral, uma vez que todos eles sabiam que ele era um alvo atado para matar?! Porque não fizeram questão de protegê-lo?

Vejam só um pormenor muito importante… Se nenhum comandante de grande envergadura tomou medidas para proteger Cabral, é porque, certamente, os guineenses estavam fartos dele e das suas acções, sobretudo da sua `supra murdi´ ao mesmo tempo. Toda a agente sabia da tentativa do assassinato contra Amílcar Cabral e até nós que estávamos em Moscovo sabíamos disso, mas nenhuma estrutura do partido e, sobretudo, a segurança tomou a iniciativa de protegê-lo.

O grande enigma está aqui… porque não foram tomadas medidas para proteger Cabral, se toda agente sabia que era alvo a abater? A Guiné-Conacri, através do seu serviço secreto, tinha informações, tomou diligências e alertou a direcção superior do partido.

OD: Um historiador cabo-verdiano acusou o Presidente Sekou Touré de ser o mandante do assassinato de Amílcar Cabral. O senhor também chegou à mesma conclusão, segundo as suas pesquisas?

MS: O historiador cabo-verdiano, se calhar, tem informações que o levou a chegar àquela conclusão, a da implicação do Presidente Sekou Touré. Deixa-me só explicar uma coisa sobre isso: outro historiador da própria Guinée-Conacry, Ibrahim Kaba, que também falou do envolvimento das autoridades conacri-guineense, considera o Presidente Ahmed Sekou Touré o mandante do assassinato de Amílcar Cabral.

A grande verdade é que este livro pode ser viciado, ou seja, as informações avançadas pelo escritor carecem de fundamentos, porque ele (escritor) escreveu para agradar o regime do Presidente Lanssana Conté.

O escritor contou no seu livro que um Capitão do exército conacri-guineense, Koiaté, detido na zona do pavilhão dos serviços secretos do Presidente Sekou Touré, disse ao outro preso político Alassan Djop que ele (Koiaté) sabia que ia morrer, porque matara o Amílcar Cabral por ordem de Chefe do Estado, Sekou Touré.

Esta foi a versão que Alassan Djop contou ao historiador Ibrahim Kaba. Outro oficial daquele país confirmou ao historiador que a missão do Capitão Koiaté era de matar aqueles homens todos, se não cumprissem a missão de matar o Amílcar. Significa que se os elementos do PAIGC não conseguissem matar Cabral naquela noite, seriam mortos todos pelo Capitão Koiaté e que iria por sua vez assassinar Cabral. O livro onde constam essas informações foi escrito no momento em que cada qual falava mal do período do Presidente Sekou Touré, para agradar ao novo regime.

OD: Sekou Touré tem uma quota de responsabilidade na morte de Amílcar, de acordo com as suas pesquisas?

MS: A relação entre o Presidente Sekou Touré e Amílcar Cabral não podia ir mais longe, porque os compromissos acordados entre as duas partes, se fossem abandonados, isso criaria problemas, tal como acabou por acontecer. Sekou Touré tinha a intenção de unificar as duas Guiné’s, a Guiné-Bissau e a Guinée-Conacry.

Amílcar falava na unificação da Guiné-Bissau e as Ilhas de Cabo Verde. Mas no princípio era esse acordo (unificar as duas guiné’s). Só que mais tarde Cabral mostrou a sua verdadeira intenção de unificar a Guiné-Bissau e as Ilhas de Cabo Verde. Para o Presidente Sekou Touré, apenas Portugal ficaria a ganhar com isso. Essa situação acabou por criar um mal-estar entre os dois. O Presidente Sekou Touré tinha os seus interesses geoestratégicos e geopolíticos que queria levar a frente.

Depois da independência, o Presidente Sekou Touré visitou a Guiné-Bissau. Durante a visita proferiu uma declaração na qual voltou a mostrar a sua verdadeira intenção. Disse que a República da Guinée-Conacry e a República da Guiné-Bissau são um país de dois portos. Essa declaração teve o seu significado e toda agente sabia disso.
 E mais, durante a sua visita a Bafatá, ele pôs o seu dedo no olho de Nino Vieira e este afastou-o. Então, disse ao Nino Vieira que pensava que ele não enxergava bem. Isso aconteceu na presença do próprio Presidente Luís Cabral, irmão de Amílcar Cabral.

Outra coisa que quero lembrar aqui é a questão das duas ilhas, na região de Bolama, que Sekou Touré dizia pertencerem ao seu país. Trata-se das ilhas de Poilão e João Vieira. Ele estava disposto a fazer uma guerra contra a Guiné-Bissau para recuperar aquelas ilhas. E afinal, a verdadeira preocupação do Presidente Sekou Touré era a presença do Presidente Luís Cabral, irmão mais novo de Amílcar Cabral.

Isso demonstra claramente o seu racismo em relação aos mestiços, por causa de ódio que tinha de Amílcar Cabral. Ele sabia que era difícil manter uma boa relação com o irmão de Amílcar que exercia a função do Chefe de Estado na Guiné-Bissau. Depois de golpe de 14 de Novembro de 1980, nunca mais reivindicou aquelas duas ilhas. Sekou Touré nunca ajudou a Guiné-Bissau, porque não chegou de aconselhar o Presidente Nino Vieira. Se tivesse aconselhado Nino Vieira, se calhar toda a sakalata (trapalhada) que aconteceu ou feita por Nino Vieira podia ter sido evitada.

O Presidente Sekou Touré não queria nada ou que ninguém na Guiné-Bissau, naquela altura, fortalecesse o Estado, porque o fortalecimento do Estado guineense não facilitaria a sua intenção geopolítica da unificação das duas Guiné’s.

OD: Quer dizer que o Presidente Sekou Touré pode ter estado por detrás da morte de Amílcar Cabral…

MS: A única coisa que sei, é que as relações entre os dois eram de desconfiança…ninguém acreditava no seu companheiro, porque cada qual tinha o seu projecto ou interesses geoestratégicos e geopolíticos. O que posso dizer sobre a morte de Amílcar Cabral é que o próprio, Amílcar Cabral é o factor da sua morte.

OD: Amílcar é responsável pela sua própria morte, porquê?

MS: Cabral é responsável pela sua própria morte. Porque, quem mata é morto.

OD: Cabral matava pessoas?

MS: Quem mata, é morto. Na Guiné, quem mata, é morto…

OD: Qual foi o envolvimento dos serviços secretos portugueses. É verdade que a PIDE teve uma quota de responsabilidade na morte de Cabral?

MS: Foi imputada à polícia portuguesa ‘PIDE’ essa responsabilidade pelo próprio partido. A grande verdade é que a “PIDE” foi sujada, porque a responsabilidade da morte de Amílcar Cabral é unicamente do próprio PAIGC. As pessoas que estavam naquela missão são combatentes do PAIGC.

OD: Havia guineenses e cabo-verdianos na luta, sob a orientação do partido. Depois da luta, os cabo-verdianos foram para o Cabo Verde. Qual foi o segredo que estaria por detrás do sucesso dos cabo-verdianos que conseguiram organizar-se e hoje tornaram-se em exemplo de democracia, enquanto nós enfrentamos uma crise de mais de quatro décadas com guerras, sobressaltos militares e instabilidades política e governamental. Tem alguma explicação lógica para isso?

MS: A única explicação é que nós, os guineenses, estávamos debaixo do colonialismo cabo-verdiano, que não nos permitiu ter homens preparados para estar na administração do país. Fundamentei esse meu argumento no terceiro volume do livro que estou a preparar, mas também outra razão é que o próprio Nino Vieira, depois de assumir o poder, não conseguiu organizar o país.

É compreensível a situação dele, porque não tinha nenhuma preparação e acabou por levar o país ao abismo. No primeiro tempo da sua governação instaurou um regime de terror e de ditadura, porque tinha grande complexo para que não viesse a ser descoberto como um operacional de Amílcar Cabral no período da luta de libertação, sobretudo implicado no assassinato de alguns comandantes esclarecidos.

OD: Nino Vieira era operacional de Amílcar para matar os seus próprios colegas?

MS: Sim. Nino Vieira é acusado de ser um operacional de Amílcar, sobretudo para eliminar os comandantes que eram considerados de perturbadores.

OD: O senhor é considerado crítico de Amílcar Cabral. Ocorreu alguma coisa no passado na vossa relação em Conacri, que pode ter influenciado negativamente as suas análises relativamente à pessoa do Amílcar Cabral?

MS: Muitas pessoas acham que tenho alguma coisa contra o Amílcar. Quero aproveitar o vosso jornal para esclarecer que eu, Mário Sissoko, não tenho nada contra o Amílcar Cabral. Eu não fui à luta como uma pessoa inocente, que não sabe nada. Sou uma pessoa esclarecida com formação e bem instruída.

Eu trabalhava no secretariado do partido em Conacri, e isso permitiu-me estar a par de várias situações. Vivíamos numa casa de duas moradias e a segunda moradia foi dividida em duas partes. Nós ocupávamos o primeiro, onde estava eu, o Vasco Cabral, o José Araújo e o Rui Cardoso. A outra parte que foi aumentada com um pré-fabricado era ocupada por Amílcar Cabral, Aristides Pereira e pela secretária de Cabral.

Outra moradia constituía os aposentos de Amílcar Cabral, mas ele passava pelo nosso gabinete. Eu era o encarregado de arquivo morto no secretariado do partido em Conacry (Arquivo Morto – armazena documentos de frequente uso, consulta ou referência quase nulas. Embora não sejam significantes, precisam ser guardados).
 Havia todas as informações no arquivo morto. Portanto, estou em condições de acompanhar muitas coisas e, aliás, como se sabe, a minha profissão é historiador. Vi muitas coisas que aconteceram em Conacry, Boke, Koundara. Havia uma situação de apartheid no seio de camaradas do partido, sobretudo entre os guineenses (pretos) e os cabo-verdianos (burmedjus).

OD: Então, havia uma separação racial no seio do PAIGC entre cabo-verdianos e guineenses?

MS: Sim, havia separação racial. As pessoas sentiam isso, mas simplesmente ignoravam. Eu vivi isso, mas não havia como. Tudo aquilo que eu disse que aconteceu na luta é verdade. E qualquer pessoa que esteve presente na luta pode confirmar isso, excepto os criminosos que cegamente tentam camuflar a história, mentindo que tudo era maravilha e que Amílcar era santo.

OD: Havia uma ideologia defendida por todos combatentes para libertar a Guiné-Bissau e Cabo Verde, sob a orientação da direcção do PAIGC. Será que a actual direcção do PAIGC tem uma ideologia clara hoje, para desenvolver a Guiné-Bissau?

MS: Um partido político dividido, no meio, entre “meninos bonitos” e “inimigos”, é um partido político? Acha que esse partido tem uma ideologia clara, ou uma mentalidade de lutar para o desenvolvimento do país? A direcção de um partido que tem medo de diferença de opinião e que prioriza apenas os que dizem sim senhor… será que esse partido é democrático?

OD: Falemos da crise que hoje abala o PAIGC e que consequentemente acabou por atingir o país. O que acha que pode ser feito para ultrapassar a crise e unificar o partido, de acordo com a sua experiência?

MS: A única solução para o partido PAIGC é a sua extinção, de forma a dar o sossego aos guineenses.

OD: Porque é que o PAIGC deve ser extinto, um partido histórico…

MS: Porque reproduz apenas ajustes de conta entre camaradas. Já não tem mais nada para dar aos guineenses, portanto é um partido que já está ultrapassado. Pode tirar essa direcção e afastar todos os dirigentes dos seus diferentes órgãos. Eleger novas pessoas para a direcção. Tenho a certeza, que não se vão entender e mergulharão na crise.

É um partido de intrigas e de ódio, por isso, a única solução é a sua extinção e levá-lo ao museu. Sabe que é difícil curar um doente biologicamente acabado. Portanto, nesta fase é difícil curar o doente. Não há cura para o PAIGC e a solução é a sua extinção, como uma solução para a crise constante que se vive no nosso país há mais de quatro décadas.

OD: A CEDEAO enviou recentemente uma missão presidencial para mediar os guineenses. No seu ponto de vista, isso representa um falhanço para a Guiné-Bissau ou o quê?

MS: Qual foi o papel jogado pela CEDEAO para estarmos nesta situação? Eu fiz uma abordagem do papel ou da ingerência da CEDEAO na política interna da Guiné-Bissau num dos meus livros inédito.

OD: Podia explicar um pouco sobre a ingerência da CEDEAO de que está a falar?

MS: Não. Quando o livro for publicado, poderá ler.

OD: Quer culpar a CEDEAO de toda a situação da crise do nosso país?

MS: Não estou a culpar a CEDEAO. Aliás, a geração dos Chefes de Estado é diferente agora. A verdade é que a primeira geração da CEDEAO, depois da independência, não queria a paz na Guiné-Bissau, sobretudo a parte francófona. Tenho provas daquilo que estou a dizer, que são documentos escaneados.

Por: Assana Sambú/Sene Camará
Foto: Marcelo N’Canha Na Ritche
odemocratagb.com

STJ: ACORDÃO Nº 2/2016

Por favor leiam o acórdão para melhor se informarem, evitem ouvir mentiras, manipulação e desinformação. De sublinhar que o Jiló Mentiroso Cipriano Cassamá não foi poupado no documento. STJ, pede que seja intimado o presidente da ANP, nos termos dos artigos 138º e 139º do regimento da ANP, para convocar a sessão plenária e se agende para essa sessão a apresentação do programa do governo já na sua posse, para apreciação e submissão à votação; que seja reconhecido que o governo entregou à ANP, desde o dia 24 de Junho de 2016, o seu programa de governação; e, que seja reconhecido que o governo entregou tempestivamente, dentro do prazo de agendamento e sua apreciação, com vista à eventual aprovação, pelo parlamento.

O Supremo Tribunal de Justiça do país entende que não lhe compete obrigar o Presidente do Parlamento a convocar a sessão parlamentar para a discussão do Programa do Governo.  O acórdão número dois do Tribunal Supremo fundamenta que o Poder Judicial não pode substituir os órgãos próprios instituídos, ordenando lhes a prática de actos administrativos que só a estes competem, sob pena de manifesta e grave violação do Princípio Constitucional de Separação de Poderes. Por isso, a conduta em causa não é sindicável em sede da jurisdição administrativa.

Para aceder o acórdão completo, clique em ler mais

CRISE POLÍTICA: ANP SAÚDA DECISÃO DO STJ DE CONSIDERAR” IMPROCEDENTE” A PROVIDÊNCIA CAUTELAR REQUERIDA PELO GOVERNO

(ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP) saudou hoje a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de considerar “ improcedente” o requerimento da providência cautelar do recurso contencioso administrativo apresentado pelo Governo contra o seu Presidente, Cipriano Cassamá.
A informação consta num comunicado de imprensa do gabinete do Presidente da ANP Cipriano Cassamá, entregue a Agência de Notícias da Guiné( ANG).

O documente refere que o acórdão nº 2/16 veio a confirmar a cada órgão, o exercício efectivo da sua competência constitucional e legalmente atribuída.

 Segundo o referido acórdão, “o poder judicial não pode substituir os órgãos próprios instituídos, ordenando-os a prática de atos administrativos que só a estes competem, sob pena de manifesta e grave violação do princípio constitucional de separação de podres. Por isso, a conduta em causa é in sindicável em sede da jurisdição administrativa”.

O acórdão acrescenta que é ao tribunal administrativo que compete declarar a anulabilidade ou nulidade dos atos administrativos viciados, nas ações declarativas.

“Nas providências cautelares, compete o tribunal administrativo declarar a suspensão da produção dos efeitos dos atos administrativos, cujos prejuízos a acautelar sejam superiores ao provocado pelo ato viciado impugnado”, lê-se no Acórdão.

 O Governo representado pelo Primeiro-ministro requereu uma providência cautelar contra a Assembleia Nacional Popular e seu presidente, alegando que existe uma tentativa e intenção de conduzir ao bloqueio da ação governativa.

Em causa esta a não convocação de uma sessão para discussão e eventual aprovação do programa de governo, por parte da ANP, atitude que o governo considera “deliberada”.

ANG/LPG/SG

Morreu Shimon Peres

Shimon Peres

 Prémio Nobel da paz tinha 93 anos.
 O antigo primeiro-ministro de Israel e Prémio Nobel da Paz Shimon Peres morreu aos 93 anos nas primeiras horas desta quarta-feira, 28, após ter sofrido um Acidente Vascular Cabral (AVC) a 13 de Setembro.

Figura marcante

Peres era o último sobrevivente da geração dos fundadores do Estado de Israel e foi um dos participantes nos Acordos de Oslo nos anos 1990, que lhe rendeu o prémio Nobel da Paz em 1994, ao lado do então primeiro-ministro israelita, Yitzhak Rabin, e do líder palestino Yasser Arafat.

Nascido na antiga cidade polca de Wiszniew, hoje a bielorrussa Vishnyeva, Peres transferiu-se para Tel Aviv, então na Palestina, com 11 anos.

Mais velho, trabalhou em comunidades agrícolas de judeus, conhecidas como 'kibbutz', e integrou a juventude do movimento trabalhista.

Cada vez mais envolvido com a política, Peres entrou no Haganah, que viria a ser as Forças Armadas de Israel com a criação do Estado judeu, em 1948.

No novo Governo israelita, Shon Peres, passou a ser um dos nomes mais importantes do Ministério da Defesa e em 1959 foi eleito pela primeira vez para o Knesset, o Parlamento israelita.

Peça central do Partido Trabalhista, Peres comandou o Ministério dos Transportes antes de se tornar ministro da Defesa na primeira gestão do primeiro-ministro Yitzhak Rabin (1974-1977), quando defendeu a implantação das primeiras colónias na Cisjordânia.

O político tentou vencer as eleições gerais como líder trabalhista cinco vezes entre 1977 e 1996, mas não foi bem sucedido.

Mesmo assim, foi primeiro-ministro em duas ocasiões: entre 1984 e 1986, quando os trabalhistas se uniram ao rival Likud, e entre 1995 e 1996, substituindo Yitzhak Rabin, assassinado por um fanático israelense.

Na segunda gestão de Rabin (1992-1995), Peres, então ministro das Relações Exteriores, aliou-se ao primeiro-ministro e ao líder da Organização para a Liberação da Palestina, Yasser Arafat, para assinar os acordos de Oslo.

Nobel da Paz

Apesar do recebimento do Nobel da Paz, os três líderes não conseguiram avançar além disso.

Shimon Peres, President Mahmoud Abbas and Papa Francis

 A actuação de extremistas de ambos os lados, insatisfeitos com o acordo, e a política de assentamentos do sucessor de Peres, Benjamin Netanyahu, nos territórios palestinos, impediram uma transição de facto para que as bases políticas do tratado fossem atingidas.

Peres assumiu mais uma vez o cargo de Ministro das Relações Exteriores, dessa vez durante o Governo de Ariel Sharon, entre 2001 e 2002, e posteriormente foi Presidente, de 2007 a 2014, antes de deixar definitivamente o Governo.

Aos 93 anos, o ex-primeiro-minisro ainda era uma figura ativa em Israel, através do seu Centro Peres para a Paz, que promove a convivência entre judeus e árabes.

Ele dizia que o segredo da sua longevidade era fazer exercício diariamente, comer pouco e beber um ou dois copos de um bom vinho

VOA

Presidente guineense faz visita "relâmpago" à Gâmbia

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

Com um forte aparato de segurança, José Mário Vaz disse que foi visitar seu “amigo irmão” Yahiia Dieme.

O Presidente da Guiné-Bissau realiza nesta terça-feira, 27, uma visita de algumas horas à Gâmbia, onde, disse, vai ver o seu “amigo irmão” Yahiia Dieme, com quem tem uma boa relação de amizade.

A partida do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira foi marcada, uma vez mais, por um enorme aparato de segurança, que tem marcado as recentes aparições públicas de José Mário Vaz.

As deslocações do Presidente, nos últimos tempos, ao estrangeiro, tem sido motivo de muitos comentários em Bissau.

Algumas opiniões qualificam-nas uma ofensiva de “charme” para tentar inverter o quadro desfavorável da sua magistratura face à comunidade africana sub-regional, em virtude da incessante crise política que se arrasta há mais de um ano.

Fonte da Presidência da República, indicou à VOA que José Mario Vaz deverá seguir esta quinta-feira, 29, para Cuba.

Lassana Casamá
VOA

Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) tem 81,2 ME de operações em curso na Guiné-Bissau

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) tem 81,2 milhões de euros de operações em curso na Guiné-Bissau, em projetos nacionais do sector público e projetos regionais, anunciou hoje em comunicado.

"A carteira de ativos doméstica inclui nove operações" para um total de compromissos líquidos de 50,6 milhões de euros, "enquanto uma outra conta inclui duas operações multinacionais" no valor de 30,5 milhões de euros, de acordo com o documento.

Os dados surgem depois encontros entre dirigentes do BAD e do governo guineense, realizados em setembro.

"O nível de autorizações do Banco [para operações financeiras] é uma ilustração da forte parceria forjada entre a Guiné Bissau e o Banco Africano de Desenvolvimento ao longo de mais de quatro décadas de cooperação", destacou o BAD.

De acordo com o banco, o desempenho operacional na execução de projetos melhorou e a duração média dos trabalhos apoiados em território guineense baixou de 6,6 para quatro anos.

As autoridades e o BAD vão criar "um controlo regular e aprofundado com base na descentralização dos serviços do escritório regional do BAD, em Dakar, que desde 2005 tem dado um suporte mais forte a operações de proximidade com os parceiros da Guiné-Bissau", concluiu o BAD.

LFO // APN
Lusa/fim

ANP ACUSA A COMISSAO DE 24 DE SETEMBRO DE SUBALTERNIZAR SEU PAPEL E DOS PARTIDOS POLITICOS

Ficar em águas de bacalhau

 

ANP ACUSA A COMISSAO DE 24 DE SETEMBRO DE SUBALTERNIZAR SEU PAPEL E DOS PARTIDOS POLITICOS



 

Àguas passadas não movem moínhos

PAIGC ESTEVE AUSENTE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA

O PAIGC, partido que lutou pela libertação da Guiné-Bissau, esteve ausente das comemorações do Dia da Independência, reflexo da tensão política no país. "Fomos todos surpreendidos com uma determinação do governo" em como "mais ninguém podia usar da palavra" além do Presidente da República, José Mário Vaz, justificou o presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira... Ler mais »» 

FOTOS DE DIA DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ-BISSAU - 24 DE SETEMBRO DE 2016

Palavras do Presidente da República, Dr. José Mário Vaz

 

 

Comemoramos hoje o Dia da nossa Independência Nacional.

Os festejos, estou convencido, orgulharam todos os guineenses.

Assistimos, em Bissau, a um lindo desfile. Todos os passantes - sobretudo as forças da Defesa e Segurança - apelaram à paz e à unidade nacional.

Haja paz e estabilidade na Guiné-Bissau, construídas através do diálogo inclusivo.

Viva a Guiné-Bissau!

Viva a Unidade Nacional!

Um bom Dia 24 de Setembro!

 

 

 

GUINÉ BISSAU DIVIDIDA CELEBRA 43 ANOS DE INDEPENDÊNCIA

Ponto a reter: O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá e do PAIGC, Domingos Simões Pereira não marcaram presenças no ato solene das comemorações da festa de independência nacional.

Apesar do acordo para a saída da crise sob a égide da CEDEAO, o desentendimento no seio da classe política guineense, gravado por estremar de posições, falou mais alto no Dia da Independência, contrariando o lema das comemorações que é, o Renovar da Esperança numa Guiné-Bissau de Diálogo e Prosperidade.

Os 43 anos da Independência Nacional são assinalados no meio de uma grave crise político-institucional que dividiu o PAIGC e o PRS(??), dois principais partidos no Parlamento.

O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, agora na oposição, após a perda do controlo de quinze deputados que se juntaram ao PRS com 41 deputados, para constituir o suporte do Governo de Baciro Dja, organizador das festividades da independência.

 

A grande ausência no acto central foi o PAIGC e o Presidente do Parlamento, depois do PRS e do PND se terem ausentado ontem na sessão especial dedicada a juventude e a democracia, organizada pelo Parlamento com apoio das Nações Unidas.

 

Perante este bloqueio do país, o Presidente da República apelou a reconciliação num discurso com estratos no Hino Nacional, para lamentar a situação dos sectores sociais e, saudar os militares e as Forças de Alerta da CEDEAO estacionadas no país.

 José Mário Vaz defendeu que a solução da crise guineense passa pela formação de um Governo de Unidade Nacional.

 

O PR reconheceu que o país perdeu tempo de mais no jogo de poder e calculismos partidários, tempo que devia ser dedicado ao desenvolvimento.

 O acordo para a saída de crise político-institucional sob a égide da CEDEAO prevê a constituição de um governo inclusivo para assegurar, nos próximos dois anos, a reforma da Constituição, a lei eleitoral e a modernização dos sectores da defesa e segurança, justiça e administração publica.

 

Fonte: RFI 

 

Leia também: Presidente da Guiné-Bissau sugere formação de um governo de Unidade Nacional

 

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá e do PAIGC, Domingos Simões Pereira não marcaram presenças no ato solene das comemorações da festa de independência nacional.

José Mário Vaz entende que as prioridades de momento passam, a seu ver, pela formação de um governo de Unidade Nacional, na base de entendimento entre o PAIGC, o PRS e o grupo dos 15, para fazer face aos grandes desafios do presente e do futuro.

O chefe de Estado disse que cabe aos guineenses interpelarem os subscritores do documento assinado por todas as partes desavindas sobre a implementação dos seis pontos que constam do Acordo da CEDEAO para acabar com a crise guineense.

"Num dia de celebração, entendo que o melhor presente que os guineenses esperam de todos quantos se dignaram assinar esse Acordo é que sejam capazes de honrar a palavra assinada" referiu no discurso proferido no acto das celebrações da data de independência.

Para o Chefe de Estado guineense a implementação do Acordo não seria remédio santo para todos os males, mas trata-se de um passo importante e plataforma de consenso para apaziguamento de tensões políticas, que permita garantir a estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura.

José Mário Vaz apelou aos atores políticos a não olharam para os seus interesses individuais, mas ao interesse coletivo dos guineenses, e encoraja todos atores a darem prova de patriotismo e maturidade política, em prol dos mais altos interesses do povo.

"Hoje, celebramos o dia da nossa Independência, que é o resultado da força da nossa união. E, hoje mais do nunca, necessitamos de mais união, mais solidariedade e mais altruísmo para que a nossa luta pelo progresso tenha mais força e mais resultados concretos", afirmou. Com a Radio Jovem.

Guiné-Bissau, "a luta continua" 43 anos depois

Presidente da República defende formação de Governo de unidade nacional.
 
A Guiné-Bissau assinalou neste sábado, 24, os 43 anos da independência nacional, numa cerimónia presidida pelo Chefe de Estado, mas sem a presença dos presidentes do Parlamento e do PAIGC, partido da independência e o mais votado nas eleições de 2014. Ler mais »»

Secretary General Meets President of the Republic of Guinea-Bissau, José Mário Vaz

FMI DIZ QUE HÁ PROGRESSOS PARA APOIOS À GUINÉ-BISSAU SEREM RETOMADOS EM 2017

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse hoje(22 Set), na Guiné-Bissau, que estão a ser feitos progressos para que o país possa voltar a receber apoios da instituição no próximo ano.
 
A retoma do programa do FMI apenas deverá acontecer "em 2017", referiu Felix Fischer, chefe da missão, após um encontro com o primeiro-ministro, Baciro Djá, no palácio do governo.
 
Na reunião participou Roger Nord, diretor-adjunto do FMI para África, que reconheceu haver progressos.
 
"Esta missão é um passo importante para retomar a ajuda do FMI que durante um ano [2016] foi suspensa", acrescentou.
 
As recomendações vão ser levadas à reunião do Conselho de Administração do FMI, a 01 de dezembro, na qual será decidido se a ajuda ao estado guineense será retomada ou não.
Em 2015, o fundo decidiu atribuir 22 milhões de euros à Guiné-Bissau, um apoio a entregar de forma faseada, em três anos.
 
Apesar de não ser uma das maiores ajudas, as decisões do FMI costumam ser catalisadoras, ou seja, as que mais influenciam os outros parceiros internacionais, indicou Felix Fischer.
 
Este ano o apoio foi suspenso, entre outras razões, por falta de um Orçamento de Estado.?

A situação de instabilidade política que se vive há um ano, com quatro governos sucessivos, tem travado os apoios de muitos parceiros internacionais, que esperam que um quinto executivo - fruto de um acordo político já assinado entre todos - venha garantir estabilidade até ao fim da legislatura (2018). ?

Lusa/fim