PAIGC acusa Presidente guineense de desrespeitar a Constituição

O PAIGC diz reagir com "inquietação e indignidade" a decisão do Presidente da República de convidar o PRS, o segundo partido mais votado nas eleições de 2014, para formar o próximo Governo da Guiné-Bissau.

Óscar Barbosa acusa o PR de desrespeitar a Constituição da qual ele devia ser o guadião e espera que José Mário Vaz "tenha senso e recue na sua decisão.

O Presidente justificou a sua decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado um acordo que reúna “o apoio maioritário dos deputados".

Na semana passada, o PAIGC enviou ao Presidente da República uma proposta de Pacto de Estabilidade que, segundo ele, tinha o apoio de todas as formações políticas com apoio parlamentar, à excepção do PRS, que detém a segunda maior bancada na Assembleia Nacional Popular.

"Recebemos a notícia com alguma inquietação e indignidade pela decisão de uma pessoa que tem o dever de velar pelo respeito da Constituição da República", diz o porta-voz que acusa José Mário Vaz de criar "maior tensão política no país".

O acórdão 1/2015, segundo Óscar Barbosa, "é claro e diz que o partido mais votado é que deve formar o Governo", e que, por isso, diz que o seu partido vai aguardar os próximos passos, mas espera que o Presidente "tenha bom senso e recúe".

Caso contrário, Barbosa admite que o PAIGC vai recorrer à justiça para que se respeite a Constituição e a vontade dos eleitores guineenses.

O PRS ainda não se pronunciou sobre o convite do Presidente da República.

DITADURAS E DITADORES

DITADURAS E DITADORES

Por: Fernando Casimiro (nosso Didinho), via facebook

Como é que se pode defender a Constituição e as Leis da República, recusando-se a acatar um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e querendo transformar uma decisão judicial num pretexto de conveniência política, ao exigir-se insistentemente a realização de eleições gerais ou legislativas e promovendo o bloqueio do funcionamento da Assembleia Nacional Popular?

Como é que os guineenses mais lúcidos consentem tamanho insulto às suas inteligências?

Como é que se acusa o Presidente da República de ser um ditador, porque alegadamente quer apoderar-se de todos os poderes e competências dos demais órgãos de soberania, quando, ainda que cometendo violações constitucionais, o Presidente da República não chegou a pôr em causa, até hoje, nenhuma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, mesmo tendo-lhe sido desfavorável?

As violações constitucionais, ou se quisermos, as inconstitucionalidades, estão previstas na Constituição da República ainda que de forma implícita e o Artigo 126º da CRGB elucida-nos sobre essas previsões.

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ARTIGO 126° - Constituição da República da Guiné-Bissau

1 - Nos feitos submetidos a julgamentos não podem os tribunais aplicar normas que infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela consagrados.

2 - A questão da inconstitucionalidade pode ser levantada oficiosamente pelo tribunal, pelo Ministério Público ou por qualquer das partes.

3 - Admitida a questão da inconstitucionalidade, o incidente sobe em separado ao Supremo Tribunal de Justiça, que decidirá em plenário.

4 - As decisões tomadas em matéria de inconstitucionalidade pelo plenário do Supremo Tribunal de Justiça terão força obrigatória geral e serão publicadas no Boletim Oficial.

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O que me estranha e preocupa é o facto de, perante apreciações e conclusões sobre inconstitucionalidades, decisões do Supremo Tribunal de Justiça, como por exemplo, o acórdão nº 3/2016 relativo à perda de mandato dos 15 deputados, não terem assumido força obrigatória geral, ao abrigo do nº 4 do Artigo 126 da CRGB.

A violação da Constituição e das Leis da República, não se resume aos órgãos de soberania. Os Partidos Políticos também se sujeitam à violação da Constituição da República.

Vejamos o que estabelece a Lei-Quadro dos Partidos Políticos da Guiné-Bissau no nº1 da alínea b) do seu Artigo 12º.

ARTIGO 12º - Lei-Quadro dos Partidos Políticos
(Extinção)

1. Os partidos extinguem-se:

a) Por dissolução deliberada pelos órgãos estatutários competentes;

b) Por dissolução decretada pelo Supremo Tribunal de Justiça, por violação da Constituição, da presente lei ou quando o partido prossiga as suas actividades empregando métodos subversivos ou violentos ou ainda servindo-se de estruturas militares ou paramilitares.

2. A dissolução no caso previsto na alínea b) do número anterior só pode ser decretada após trânsito em julgado da sentença penal condenatória dos dirigentes do partido, mas o Supremo Tribunal de Justiça pode ordenar a suspensão das actividades do Partido após receber o pedido do Ministério Público devidamente fundamentado, nesse sentido.

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Se a Guiné-Bissau é de facto um Estado de Direito, como pode o Poder Judicial ser ignorado, desrespeitado, em suma, insultado pelos demais órgãos de soberania de natureza política, mas também, por Partidos Políticos?

Estou preocupado com a promoção da cultura da intolerância e da confrontação verbal de incitamento à desobediência na Guiné-Bissau, por políticos e governantes.

Quando esses mesmos políticos e governantes acusam o Presidente da República de ser um ditador, mas eles próprios não acatam decisões judiciais, que Estado de Direito estão a promover na Guiné-Bissau?

Que modelo de democracia defendem, quando a nível do funcionamento dos partidos políticos, usam e abusam de práticas ditatoriais sob capa duma disciplina partidária que viola a Lei-Quadro dos partidos políticos, como estabelecido no nº 2 do seu Artigo 19º?

ARTIGO 19º - Lei-Quadro dos Partidos Políticos
(Disciplina Partidária)

1. Os associados ou militantes devem respeitar estatutos, programas e directrizes do partido a que pertençam de acordo com a sua consciência e normas em vigor.

2. A disciplina partidária a que estão vinculados os associados ou militantes não podem afectar o exercício dos seus direitos e o cumprimento dos seus deveres prescritos pela constituição, por lei ou por regulamento.
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O que é que podemos esperar destes que hoje se recusam a acatar as decisões do Supremo Tribunal de Justiça, a Instância Máxima Judicial da Guiné-Bissau, chegando ao ponto de ridicularizar o STJ ao afirmarem que um despacho do Tribunal da Relação anula um acórdão do STJ, se um dia vierem a ocupar o cargo de Presidente da República?

O rótulo de ditador só se aplica ao Presidente da República?

O Presidente de um Partido Político não pode ser também um ditador?

O Presidente de um partido político pode argumentar que tem poderes estatutários para defender o partido e decidir em função desses poderes, mesmo violando-os e o Presidente da República, seja ele quem for, não tem poderes e competências estabelecidos na Constituição da República que também devem merecer sua fiscalização e acção?

Penso que nada justifica a insistência na promoção de confrontações através de acusações públicas, pois que, mesmo havendo provas, também há instituições onde essas provas devem ser apresentadas.

Num Estado de Direito a Justiça não é feita na praça pública, mas em sede própria.

A Guiné-Bissau não está em campanha eleitoral, por isso, sejamos construtivos e positivos.

Ninguém tem direito, seja ele quem for, de pôr em causa todo um país e todo um povo.

Repito o que escrevi recentemente: Se os políticos e governantes da Guiné-Bissau não forem capazes de resolver a actual crise política e governativa, a minha proposta para se salvar a Guiné-Bissau passa por retirar a representatividade política e governativa aos partidos políticos e concedê-la à Sociedade Civil por um período mínimo de cinco anos e um máximo de dez anos, período que serviria para preparar uma nova Constituição da República e novas leis da República, ou actualizadas face a um novo realismo da Guiné-Bissau como Estado de Direito e Democrático.

Positiva e construtivamente.

Didinho 22.05.2016

PR convida PRS para formar Governo na Guiné-Bissau

José Mário Vaz justifica decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado uma proposta de estabilidade.
 
O Presidente da Guiné-Bissau convidou o Partido da Renovação Social (PRS), o segundo mais votado nas eleições de 2014, para formar um novo Governo, o quarto em dois anos.

José Mário Vaz revelou ter enviado neste sábado, 21, uma nota ao PRS “na qualidade de segundo partido mais votado nas últimas legislativas, incumbindo essa formação política a apresentar uma solução" que garanta "estabilidade governativa".

Vaz justificou a sua decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado um acordo que reúna “o apoio maioritário dos deputados".

Na semana passada, o PAIGC enviou ao PR uma proposta de Pacto de Estabilidade que, segundo o partido mais votado nas eleições de 2014, tinha o apoio de todas as formações políticas com apoio parlamentar, à excepção do PRS, que detém a segunda maior bancada na Assembleia Nacional Popular.

O partido liderado por Domingos Simões Pereira acusou o PRS de ter faltado ao encontro acordado para acontecer na terça-feira, 17.

Entretanto, o porta-voz do PRS disse à VOA na quarta-feira, 18, que o seu partido não gostou da forma como a direcção do PAIGC vem tratando sua formação política e os seus dirigentes junto da opinião pública e exige que o partido liderado por Domingos Simões Pereira respeite a lei.

“O PAICG teve 48 horas para reagir à demissão do Governo, mas convidou o PRS de domingo para segunda-feira para um encontro, sem que tivéssemos tempo de reunir os nossos órgãos, como se impõe num partido democrático”, justificou Victor Pereira.

O porta-voz considerou como condição sine qua non para qualquer encontro entre as duas principais forças políticas “o cumprimento da lei pelo PAIGC, nomeadamente o acórdão 3/2016, do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou que a mesa da Assembleia Nacional Popular não tem competências para expulsar deputados”.

Victor Pereira praticamente descartou qualquer entendimento com o PAIGC, partido que acusa de ter “feito uma estratégia de comunicação, caracterizada por ataques e insultos aos nossos dirigentes".

Por isso, concluiu Pereira, o PAIGC “claramente não precisa do nosso apoio para nada”.

No mesmo dia, o conselheiro e porta-voz do Presidente da República Fernando Mendonça também colocava a fasquia bem alta ao PAIGC, antes de José Mário Vaz reunir os partidos políticos.

Em declarações à VOA, Mendonça afirmou que “a bola está do outro lado” porque “cabe ao PAIGC apresentar uma proposta duradoura e com garantias de que poderá assegurar a governabilidade do país até o fim da actual legislatura”.

Questionado sobre os apelos da comunidade internacional, nomeadamente da Comissão para a Construção da Paz na Guiné-Bissau das Nações Unidas, para a resolução da crise actual, o porta-voz garantiu que "por motivos óbvios, Sua Excelência o Presidente da República é a pessoa mais interessada em conseguir uma solução.

Aguarda-se agora pela indicação do primeiro-ministro pelo PRS e pela reacção do PAIGC, o partido que tem a maior bancada parlamentar.

Refira-se que 15 deputados expulsos do PAIGC, mas que continuam no Parlamento depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter considerado ilegal a cassação do mandato pela mesa da Assembleia Nacional Popular poderão desempenhar um papel determinante.

Caso decidam apoiar um Governo do PRS garantem a maioria necessária para a aprovação do programa do novo Executivo.

VOA
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OMS confirma que vírus zika em Cabo Verde é o mesmo da epidemia no Brasil

Agência adverte que há motivação de preocupação para os países africanos.

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou nesta sexta-feira, 20, que o vírus do zika detectado em Cabo Verde é do mesmo tipo que causou a epidemia no Brasil e no restante da América Latina.

Esta é a primeira vez que a presença dessa cepa do vírus é confirmada em África.

"Os resultados são motivo de preocupação porque é mais uma prova de que o surto está a espalhar-se para além da América do Sul e encontra-se à porta da África”, avisou Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para África, para quem, no entanto, “esta informação irá ajudar os países africanos a reavaliar o seu nível de risco, adaptar e aumentar os seus níveis de preparação”.

Para aquele responsável, os países africanos devem incentivar as campanhas de esclarecimento junto das mulheres grávidas e promover medidas de proteção para evitar picadas de mosquito, bem como a transmissão sexual.

A OMS adverte ainda que, além disso, os países devem aumentar a sua vigilância para a transmissão e malformações congénitas a partir das infecções do vírus zika, como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré.

A agência da ONU acredita que a cepa asiática do vírus chegou a Cabo Verde por meio de um viajante, tal como disse há meses a antiga ministra da Saúde do arquipélago, Cristina Fontes Lima.

Numa nota emitida hoje, a OMS reitera que a agência e seus parceiros “irão apoiar os países da região africana a intensificarem os esforços de preparação para o início de detecção, confirmação e gestão de potenciais complicações relacionadas à infecção com o vírus zika”.

Os responsáveis da OMS acreditam ainda que a resposta vai aproveitar a experiência do combate do ébola na África Ocidental no ano passado.

As autoridades cabo-verdianas informaram que até o passado dia 8 de Maio, o país registou 7.557 casos suspeitos de zika e três casos de microcefalia, embora apenas um tenha sido confirmado pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.

Até agora, não foi registado nenhum caso de síndrome de Guillain-Barre

VOA.

Miguel Trovoada pede consenso urgente na Guiné-Bissau

Antigo representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau diz que políticos devem deixar egoísmos e amor próprio.
 
O antigo presidente de São Tomé e Príncipe e ex-representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné Bissau, Miguel Trovoada, diz que é preciso encontrar uma figura de consenso para assumir a liderança do próximo governo guineense, caso contrário a crise política irá persistir.

Em conversa nesta quinta-feira, 19, com jornalistas em São Tomé, Miguel trovoada pede aos políticos da Guiné Bissau para colocarem de lado os egoísmos e o amor próprio e a olharem para a situação do seu país.

Miguel Trovoada diz que consenso é urgente na Guiné-Bissau

Noticia de Rádio Galáxia de Pindjiguiti, Rádio Jovem, Rádio Nossa - Sexta-feira, 20 de Maio de 2016

Noticia de Rádio Galáxia de Pindjiguiti,

Rádio Jovem,

Rádio Nossa,

ETC.....  Sexta-feira, 20 de Maio de 2016.

 crise-politica-disputa-pela-lideranca-fragmenta-grupo-de-15-dissidentes-do-paigc-e-cria-impasse-com-prs

INFORMAÇÃO OU CONTRA INFORMAÇÃO ??????? 

Angola com a mais alta taxa de mortalidade infantil do mundo

OMS contraria versão oficial sobre esperança de vida.
 
Angola registou a mais alta taxa mortalidade do mundo em 2015 e a segunda pior taxa de esperança de vida à nascença, de acordo com o relatório de 2016 da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta quinta-feira, 19, em Genebra, na Suíça.

Em 2015, 156,9 crianças até cinco anos morreram por cada 1.000 nascidas vivas, enquanto por cada 100 mil nados vivos morreram 477 mães.

Ao contrário do que revelou em Março o Governo angolano, ao anunciar que a esperança de vida à nascença é de 60,2 anos, com base no censo realizado em 2015, a OMS diz que ela não passa de 50,1 anos, a segunda pior do mundo.

No ano passado, a esperança de vida nas mulheres foi de 54 anos e de 50,9 anos nos homens, de acordo com o relatório divulgado hoje.

Quanto à expectativa de uma vida saudável à nascença, a OMS concluiu que ela é de apenas 45,8 anos, sem dúvida uma das mais baixas do mundo.

No toca ao acesso a fontes de água potável, aquela agência da ONU indica que Angola é o pior em África, com apenas 49 por cento da população a beneficiar-se desse bem, enquanto apenas 52 por cento tem o acesso a saneamento básico.

VOA.

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China: No, we are not sending cans of human flesh to Africa

A meat stall at a market in Beijing.  (How Hwee Young/European Pressphoto Agency)

China's ambassador to Zambia released a stern statement on Tuesday, seeking to battle misinformation that he said was harming China's reputation in Africa. "This is completely a malicious slandering and vilification, which is absolutely unacceptable to us," according to Yang Youming's statement, which was widely reported in Chinese state media.

The misinformation in question? That China was taking dead bodies, marinating them, putting them in cans and then selling them in African supermarkets.

Chinese state media accused tabloids in Zambia of spreading the rumors, stating that "people with ulterior motives were attempting to destroy the long-standing partnership between Zambia and China." A number of blogs and other publications appeared to have picked up the stories from Facebook.

SHOCKING: The Chinese are sending canned human meat to Africa. read and share https://t.co/ZiMWJRXGiZ pic.twitter.com/H662y9gqhp
— Daily Post (@DailyPostZa) May 7, 2016

Some reports quoted people who allegedly worked in Chinese meat factories as saying that the practice had begun because China had run out of space to bury their dead or that Beijing reserved its good, nonhuman meat for more powerful countries.

Such rumors are, of course, untrue. As the hoax-busting website Snopes.com notes, the photographs shared online that purport to show "human flesh" were from a 2012 marketing stunt for the video-game Resident Evil 6.

However, the widespread coverage of the story in Chinese state media would suggest that the rumor had touched a nerve. Yang demanded an investigation by Zambia, prompting an apology from Zambian Deputy Defense Minister Christopher Mulenga. "The government of Zambia regrets the incident in view of the warm relations that exist between Zambia and China," Mulenga was quoted as saying by China's official Xinhua News Agency. "We shall make sure that relevant government authorities will take up the investigations and give a comprehensive statement."

China has long had deep business ties with Zambia, with Beijing funding important infrastructure projects in the country and seeking Zambia's natural resources to help sustain its own growing economy. However, China's spreading influence in Zambia has bred resentment among many locals, who accuse China of providing low wages and dangerous working conditions at its projects. There have been a number of scandals involving Chinese projects in Zambia, including an explosion at a factory in 2005 that killed more than 50 Zambian workers.
washingtonpost.

PRS "não vislumbra" acordo com o PAIGC

Victor Pereira, porta-voz do PRS

Porta-voz exige que PAIGC cumpra a lei e critica campanha de insultos contra dirigentes do PRS.

O Partido da Renovação Social (PRS), o segundo mais votado nas eleições de 2014 na Guiné-Bissau, não deverá sentar-se tão cedo à mesa com o PAIGC para negociar um eventual Governo.

Os renovadores não gostaram da forma como a direcção do PAIGC vem tratando o partido e os seus dirigentes junto da opinião pública e exigem que o partido liderado por Domingos Simões Pereira respeite a lei.

A reacção do PRS surge a um comunicado do PAIGC que acusa o PRS de não ter comparecido a um encontro nesta terça-feira, 17, em que o partido da Independência pretendia apresentar o Pacto de Entendimento, tal como fez com os demais partidos.

“O PAICG teve 48 horas para reagir à demissão do Governo, mas convidou o PRS de domingo para segunda-feira para um encontro, sem que tivéssemos tempo de reunir os nossos órgãos, como se impõe num partido democrático”, conta Victor Pereira, porta-voz daquele partido, em declarações à VOA.

Além disso, continua Pereira, “a carta dirigida ao nosso presidente foi assinada pelo secretário nacional do PAIGC, o que é uma falta de respeito”, por parte de um partido que “tem de cumprir a lei e deixar a arrogância”

O porta-voz do PRS considera como condição sine qua non para qualquer encontro entre as duas principais forças políticas “o cumprimento da lei pelo PAIGC, nomeadamente o acórdão 3/2016, do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou que a mesa da Assembleia Nacional Popular não tem competências para expulsar deputados”.

Victor Pereira, entretanto, não entende como pode o PRS aceitar as propostas do PAIGC, “um partido que coloca tudo na rua, oferecendo oito ministérios, para depois vir negociar”.

“Desde que começou esta crise o PAIGC tem feito uma estratégia de comunicação, caracterizada por ataques e insultos aos nossos dirigentes, e claramente não precisa do nosso apoio para nada”, explica o porta-voz do PRS que concluiu “não conseguir vislumbrar” qualquer acordo por agora.

O Presidente da República recebe amanhã os partidos políticos antes de indicar um novo primeiro-ministro.

VOA.

Encontrada uma das estudantes raptadas pelo Boko Haram

Uma das raparigas sequestradas pelo Boko Haram em 2014, em Chiboko, foi encontrada viva na Nigéria, divulga a BBC.

Passados dois anos, ativistas confirmaram que Amina Ali - uma das 276 raparigas rapatadas pelo Boko Haram em 2014 - foi encontrada viva por um grupo de vigilantes da floresta de Sambisa (Nigéria), perto da fronteira com os Camarões, divulga a BBC.
 
A jovem foi depois identificada por um guerrilheiro civil, que pertence a um grupo que ajuda a combater o Boko Haram. Fontes disseram à BBC “que a rapariga veio da vila de Mbalala, a sul de Chibok e que foi encontrada com um bebé.”

A 14 de Abril de 2014, o Boko Haram, grupo extremista muçulmano, atacou uma escola na cidade de Chibok, no nordeste da Nigéria e raptou 276 raparigas que se estavam a preparar para o exame do final do ano.

Destas, 57 conseguiram escapar, mas nunca se obteve mais nenhuma informação sobre as restantes raparigas. Como o Notícias ao Minuto deu conta, em maio de 2014, cerca de 100 destas raparigas apareceram, posteriormente, num vídeo deste grupo extremista, a recitarem o Alcorão.

Noticiasaominuto

"PAIGC tem de apresentar propostas e não cenários, apenas", diz porta-voz da Presidência guineense

Fernando Mendonça diz que "a bola está do outro lado".
 
O Presidente da Guiné-Bissau inicia nesta quinta-feira, 19, mais uma ronda de contactos com os partidos políticos e espera que o PAIGC apresente propostas concretas de como pretende garantir um Governo estável até ao fim da legislatura.

“A bola está do outro lado”, disse, em resumo, o conselheiro e porta-voz da Presidência da República à VOA, garantindo não haver ninguém que esteja mais interessado na estabilidade do país do que José Mário Vaz.

Fernando Mendonça afirmou que o prazo para a apresentação da proposta do PAIGC a José Mário Vaz esgotou-se na segunda-feira, 16, tendo o partido maioritário, segundo o porta-voz, falado apenas em cenários e dado a conhecer “um documento sem qualquer assinatura”, em referência ao Pacto de Estabilidade apresentado por Domingos Simões Pereira aos partidos políticos.

“Cabe ao PAIGC apresentar uma proposta duradoura e com garantias de que poderá assegurar a governabilidade do país até o fim da actual legislatura”, reiterou Mendonça.

Questionado sobre os apelos da comunidade internacional, nomeadamente da Comissão para a Construção da Paz na Guiné-Bissau das Nações Unidas, para a resolução da crise actual, Mendonça disse que "por motivos óbvios, Sua Excelência o Presidente da República é a pessoa mais interessada em conseguir uma solução.

Entretanto, concluiu Mendonça, "para usar uma linguagem mais simples a bola está do lado deles, que apresentem uma proposta de solução”.

O porta-voz da Presidência da República disse desconhecer a decisão que José Mário Vaz vai tomar depois de ouvir os partidos políticos amanhá.

VOA.

Journalists are the principal cause of instability in Guine Bissau

 

 

The most deadly weapon use in destabilization of Guine Bissau is Journalism. 

Journalists in Guine Bissau are more deadly than the Military GUN and Politician PEN altogether. 

Journalists are the principal cause of instability in Guine Bissau.

They make use of Radio, Television and other media to misinform the entire population.

They spread lies and half truths to confuse and victimize the population.  

The outgoing United Nation representative tried to alert the international community on the actual responsibility of crises in Guine Bissau when he said:

Guine Bissau creates rumors and become victim of the same rumors.  

(Journalists are responsible for consciously spreading rumors created by POLITICIANS that are ready to pay BIG MONEY for the propaganda through Radios Television etc... And the CITIZEN becomes victim of the rumors). 

As usual, Journalists will rapidly point accusation finger to either the Military or Politician as the cause of instability and remain blameless.

 

 

Guine Bissau urgently needs a new class of candid journalists to overcome these endless crises.

 

 

 

PAIGC oferece pastas ministeriais aos partidos com assento parlamentar

No documento, o PAIGC admite conceder 49 por cento das pastas ministeriais aos partidos com assento parlamentar, nomeadamente o PRS, o maior da oposição, o Partido da Convergência Democrática, a União Para Mudança, o Partido Nova Democracia e personalidades próximas do Presidente da República.

CS da ONU diz pronto para tomar decisões sobre Guiné-Bissau

PAIGC critica secretário-executivo da CPLP
 
Os 15 Estados-membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas estão prontos para tomar medidas para ultrapassar a crise na Guiné-Bissau.

A informação foi revelada pelo embaixador do Egipto junto das Nações Unidas numa nota que, no entanto, não dá detalhes sobre eventuais medidas, destacando apenas a preocupação com a tensão política e institucional no país.

Abdellatif Aboulatta, que preside o Conselho de Segurança neste mês, emitiu a nota depois de o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, ter demitido no dia 12 o segundo Governo do PAIGC em nove meses, o terceiro desde que em Agosto exonerou Domingos Simões Pereira.

Na sexta-feira, 13, Vaz começou a ouvir os partidos políticos com vista à formação de um novo Governo.

A demissão

O PAIGC criticou a decisão e voltou a defender a realização de eleições legislativas, enquanto o Presidente da República considerou que eleições antecipadas não resolvem o problema e são muito custosas para o país.

​O PRS, principal partido na oposição, congratulou-se com a decisão de José Mário Vaz e, segundo o seu porta-voz Hélder Pereira, em declarações à VOA, o PAIGC tem a terceira oportunidade de formar um Governo com base alargada e sem excluir ninguém.

PAIGC critica secretário-geral da CPLP

A nível internacional, os Governos de Cabo Verde e Portugal dizem acompanhar com atenção a situação na Guiné-Bissau, enquanto o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Murade Murargy admitiu na sexta-feira que o país possa ter um novo Executivo sem o PAIGC, se tal trouxer estabilidade, até porque a organização não tem dinheiro para patrocinar novas eleições.

Em resposta, o partido vencedor das eleições em 2014 emitiu um comunicado em que acusa Murargy de "perder de vista a construção democrática", como "pressuposto fundamental para a paz e a estabilidade".

O PAIGC refere que os valores democráticos "não têm preço e se têm só o povo guineense pode fixar os respetivos valores".

O partido classifica a hipótese colocada por Murargy como "inconstitucional" e questiona: "como é que ousa fazer esta afirmação, nem que fosse simplesmente por respeito ao povo guineense, que merece todo a consideração dos seus irmãos e pares de língua portuguesa".

Para o PAIGC, o secretário-executivo da CPLP ficou cansado dos muitos problemas que a Guiné-Bissau lhe tem causado ao ponto de escolher o caminho mais curto e o que lhe parece mais barato", acrescenta o comunicado, que diz esperar que a actual presidência de Timor Leste da CPLP corrija "esta deriva de princípios e valores que só conseguimos atribuir ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga" de Murade Murargy, que, recorde-se, está em fim de mandato.
VOA.

CPLP ACEITA NOVO GOVERNO SEM PAIGC SE TAL SE TRADUZIR EM PAZ E ESTABILIDADE - SECRETÁRIO-EXECUTIVO

O secretário-executivo da CPLP afirmou hoje que aceitaria um novo Governo sem o partido vencedor das legislativas (PAIGC) se tal permitir formar uma maioria estável e trazer paz e estabilidade, depois de o Presidente guineense ter demitido o Governo.
 
Em declarações à agência Lusa, Murade Murargy salientou que a exoneração decretada quinta-feira por José Mário Vaz ao executivo liderado por Carlos Correia, empossado em setembro de 2015, poderá levar a que a oposição do Partido da Renovação Social (PRS) e os 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) - que se incompatibilizaram com a força política vencedora das eleições legislativas de 2013 -, possam formar uma nova maioria no Parlamento.
 
 Murargy salientou que tudo está em aberto, apesar de não se prever a realização de novas eleições gerais no país (presidenciais e legislativas).
 
"Aparentemente, há duas saídas: ou convida o PAIGC a formar novo Governo, e aí terá dificuldades, ou então forma um Governo com uma nova maioria a constituir no Parlamento, com base nos 15 deputados (do PAIGC) que foram reintegrados e o PRS. Assim o Presidente teria base para formar novo Governo", disse.
 
Murargy excluiu a possibilidade de o país ir novamente para eleições gerais (as últimas foram a 13 de abril de 2014 e deram a maioria absoluta ao PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira), uma vez que quer os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer os parceiros internacionais "não estão disponíveis" para as financiar.
 
"O Presidente (José Mário Vaz) quer evitar eleições. Quer formar um novo Governo, porque sabe perfeitamente que, para novas eleições, agora, ninguém está disponível para financiar. Pelo menos a nível da CPLP não há nenhum país que esteja disposto a financiar eleições porque não temos capacidade para o fazer", defendeu.
 
Questionado pela Lusa sobre se, a haver eleições, ser grande a probabilidade de o PAIGC voltar a ganhar as legislativas e de José Mário Vaz perder a presidência, Murargy insistiu na "indisponibilidade" da comunidade internacional as financiar.
 
"Isso não sei. Os guineenses são quem tem de dizer isso. Eu não sei se (José Mário Vaz) perderia ou ganharia, não sei, mas são os guineenses que têm de decidir. Mas (a impossibilidade de realização das eleições) é do ponto de vista financeiro. Não há condições. Os países da CPLP estão com imensas dificuldades para poder dar um passo desses. Vamos aguardar, mais uma vez, o que vai acontecer", respondeu.
 
Salientando que segue "com muito interesse" o desenvolvimento político na Guiné-Bissau - "cada dia nos surpreende com recuos" -, o secretário-executivo da CPLP manifestou esperança de que a crise política não descambe para a violência.
 
"Desde que não haja escaramuças armadas, isso para nós é importante. Que haja diálogo político, que se consigam entender e encontrar uma solução para o país", realçou, admitindo que o representante especial da CPLP em Bissau, o diplomata brasileiro Carlos Moura, "está muito apreensivo".
 
"(A Guiné-Bissau) tem altos e baixos e esperemos que encontre uma saída, uma vez que a comunidade internacional pode ficar cansada com esta situação, que não conduz a que os guineenses tenham estado de espírito para desenvolver o país", alertou.
Lusa-sapo-pt

PGR impede saída de nove membros do Governo guineense demitido

Carta do PGR da Guiné-Bissau a impedir saída de membros do Governo

Primeiro-ministro Carlos Correia está na lista.
 
O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau enviou nesta quinta-feira, 12, uma nota ao Serviço de Segurança do Estado a solicitar "os bons ofícios" daquele órgão para impedir a saída do território nacional de nove membros do Governo demitido ontem, 12, pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

A lista é encabeçada pelo primeiro-ministro Carlos Correia e dela constam Adiato Djaló Mandinga, Luis Manuel Cabral, Malal Sani, João Bernardo Vieira, Geraldo Martins, João Aníbal Pereira, Ildefonso Barros e Luís Aníbel Pereira, todos membros do Executivo cessante.

Na nota, António Sedja Man justifica a sua decisão "por se prender sobre elas um inquérito judicial em que foram consituidos supeitos".

Os casos se referem a eventuais actos de corrupção denunciados pelo próprio Presidente da República.

A decisão foi tomada ontem depois da demissão do Governo do PAIGC, chefiado por Carlos Correia.

Ainda não há reacções.
VOA

Presidente da Guiné-Bissau demite o Governo

 

Presidente da Guiné-Bissau demite o Governo

Decreto foi assinado depois de uma mensagem à Nação.

O Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu há momentos o Governo de Carlos Correia, o segundo do PAIGC desde as eleições de 2014...

These before and after photos show the real effects of heroin use

The heroin and opioid abuse epidemic is hitting America hard with heroin use more than doubling in the past decade among young adults, according to the CDC. While the dire statistics tell the overarching story of the sweeping trend, photos of heroin abusers tell a more individualized side of the story.

The medical help website, New Health Advisor complied images of before and after photos of people who have abused heroin. The website also created a list of the physical changes heroin abuse can have on a person but nothing better documents these changes than the before and after photos of drug abusers.

Click through to see the shocking before and after images:

The main side effects heroin causes on appearance according to New Health Advisor are:
•Weight loss due to loss of appetite, or because a heroin abuser may not prioritize eating
•Painful abscesses caused by harmful chemicals
•Cellulite caused by repetitive piercing of skin through intravenous injections
•Scabs on the skin
•Dark spots on the face and body
•Serious tooth decay

Turistas ou Mercenarios?

EXCLUSIVO

O perigo mora em Bubaque. Doka Internacional captou a imagem de 27 avionetas e 3 helicopteros aterrando em Bubaque e com pessoas esquisitas e com certos materiais sinistros.  A poucos minutos desloquei- me ao Regimento de Para Comandos e lhes facultei as imagens.

Turistas ou Mercenarios? No passado sabado 6 de Maio de 2016, Aeroporto de Bubaque estava inundado de Avionetas e Helicopteros com mais de uma centenas de pessoas. No entanto resta saber se sao turistas ou Mercenarios, e quem recebeu a receita do serviço prestado por tudo isto?

A "IMPRENSA" DA GUINÉ-BISSAU É CÚMPLICE DO GOVERNO NO QUE SE REFERE A CORRUPÇÃO

FONTE: DITADURRA DO PROGRESSO, obrigado irmão, estamos juntos nesta luta contra os bandidos!

 

OS JORNALISTAS SÃO PAGOS PARA ESCONDEREM A REALIDADE SOCIAL EM QUE A GUINE BISSAU SE ENCONTRA, ONDA DE GREVES DE SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, POUCA COISA DIZEM E ATÉ ENTRAM A SENSIBILIZAR OS GREVISTAS PARA ABANDONAREM A GREVE. O GOVERNO FAZ DE CONTA QUE GOVERNA, MAS NÃO LIGA À GREVE.

É UMA GRANDE VERGONHA PARA IMPRENSA NO CAMINHO DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA. E É AMEAÇA A JUSTIÇA SOCIAL NA GUINE BISSAU. NESSE MOMENTO GUINE BISSAU NÃO TEM JORNALISTAS, PORQUE SÃO COMPRADOS PARA NÃO DISSEREM A VERDADE AO NOSSO POVO. NÃO INFORMAM COM A VERDADE, NEM COM ISENÇÃO, OBJECTIVIDADE E TRANSPARÊNCIA.

A COMUNICAÇÃO SOCIAL GUINEENSE ESTA A DESTRUIR A DEMOCRACIA, PORQUE OS GANANCIOSOS E MEDÍOCRES JORNALISTAS SÃO PAGOS PARA COBRIR OS CORRUPTOS NO GOVERNO. A INFORMAÇÃO VERGONHOSA QUE PASSA NOS RÁDIOS E NA TELEVISÃO É REFLEXO DA CUMPLICIDADE DOS JORNALISTAS CORRUPTOS E PIDESCAS COM SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO. LIMITAM A PASSAR INFORMAÇÕES MANIPULADAS E SELECCIONADAS, NA BASE DA TRIAGEM DE MANDANTES DE SEUS PATRÕES. A SÚMULA DE INFORMAÇÃO QUE PASSAM É VERGONHOSA E SEM CREDITO PARA O POVO.

HOJE EM DIA AS PESSOAS NAO CONFIAM NAS NOTICIAS DA RADIO NACIONAL OU DA TELEVISÃO, PORQUE ESTÃO A PRESTAR MAU SERVIÇOS AO POVO. A CREDIBILIDADE QUE O POVO TINHA NO TEMPO DO JORNALISTA JOAQUIM LAMDIM JA SE PERDEU.

NO PASSADO HAVIA GRANDES JORNALISTAS QUE LUTARAM PELO BOM NOME DO JORNALISMO NA GUINE BISSAU.

DJARBAS LALAU, UM VERDADEIRO JORNALISTA QUE NAO ACEITOU A COMPRA DA SUA CONSCIENCIA. UM HOMEM DIGNO QUE ESTÁ A FAZER FALTA NA IMPRENSA NA GUINE BISSAU.

VIVA FILHOS DIGNOS DA GUINE BISSAU.
IAGU DARMA I KAPUDE PANHADO.

VIVA GUINE BISSAU.

Corrupção, tráfico de droga e violência contra mulheres e crianças violam direitos humanos na Guiné-Bissau

Departamento de Estado americano aponta o dedo à impunidade de funcionários do Governo.
 

A Guiné-Bissau continua a enfrentar uma preocupante corrupção das autoridades, volume elevado de tráfico de droga e violência e discriminação contra mulheres e crianças, denuncia o Relatório sobre os Direitos Humanos de 2015 divulgado nesta quarta-feira, 13, pelo Departamento de Estado americano.

O documento apelida a corrupção como Grave “abuso dos direitos humanos”, exacerbada pela impunidade dos funcionários governamentais, bem como o seu suspeito envolvimento no tráfico de droga".

O relatório lembra que apesar de a lei guineense prever penas de até 10anos de prisão para a corrupção das autoridades, "o Governo não aplicou a lei eficazmente e funcionários de todos os ramos e todos os níveis do Executivo envolveram-se em práticas corruptas e não transparentes com impunidade”, nem a polícia consegue combater o fenómeno por não ter equipamentos e recursos.

No que toca ao tráfico de droga, o documento acusa membros da “administração civil e militar de dar apoio e disponibilizar o país e suas infra-estruturas de transporte ao comércio de estupefacientes”.

Neste sentido, pode-se ler que “o fracasso para interditar ou investigar suspeitas de tráfico de drogas contribuiu para a percepção do envolvimento das autoridades no narcotráfico”:

Na longa lista de situações consideradas violadoras dos direitos humanos apontadas pelo Governo americano inclui ainda detenções arbitrárias, más condições das prisões, falta de independência da justiça e de processos limpos, mutilação genital feminina, tráfico de pessoas,trabalho infantil e trabalho forçado para adultos e crianças.

O Departamento de Estado americano revela não ter havido relatos de desaparecimentos com motivação política, mas classifica de “pobres” as condições das cadeias, que não possuem segurança, água, ventilação adequada, iluminação e saneamento e assistência médica adequada.

“Na cadeia onde os presos ficam em prisão preventiva em Bissau, os detidos são alimentados pelas próprias famílias”, denuncia o relatório americano.

A violência doméstica, incluindo espancamento das esposa, é generalizada na Guiné-Bissau, de acordo com o documento que revela não haver “nenhuma lei que proíba a violência doméstica”.

O quadro não é diferente em relação às crianças que sofrem de violência generalizada, sem que as denúncias cheguem às autoridades. que, também generalizada.

Casamentos forçados na infância, pedofilia e pornografia infantis enformam a situação da infância na Guiné-Bissau, onde muitas crianças são enviadas pelos pais para viverem com parentes ou conhecidos, supostamente para terem melhores condições de vida, acabam por ser violadas, abusadas e exploradas.

Fonte: VOA.

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau deixa tudo como está

STJ diz que não pode fiscalizar inconstitucionalidade das decisões judiciais.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau recusou nesta quarta-feira, 23, deliberar sobre os pedidos de nulidade dos despachos do Tribunal de Relação de Bissau acerca da decisão da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) de expulsar 15 deputados do PAIGC.

Os 11 juízes do STJ indeferiram um pedido de inconstitucionalidade por considerarem que a lei guineense não permite ao Supremo fiscalizar "decisões judiciais eventualmente inconstitucionais".

A decisão do STJ mantém o impasse actual marcado por duas decisões diferentes de dois juízes do Tribunal de Relação de Bissau.

A 27 de Janeiro, um juiz aceitou a decisão da mesa da ANP de expulsar os 15 deputados afastados do PAICG por terem votado contra o programa do Governo de Carlos Correia a 23 de Dezembro e outro magistrado, a 8 de Fevereiro, anulou a liminar anterior e ordenou que os parlamentares assumissem o seu mandato.

Desde então, a mesa da ANP decidiu suspender os trabalhos do Parlamento até que o STJ decidisse os recursos, o que agora foi rejeitado.

Até agora não houve reacções à decisão do STJ.

Com esta decisão, a crise política guineense encerra mais um capítulo, mas continua sem solução.

O Presidente da República tem mantido contactos com as partes em conflito, mas enquanto o PAIGC e a mesa da ANP defendem que a expulsão dos 15 deputados é legal, o PRS e os 15 alinham com José Mário Vaz que, recentemente, propôs um acordo político, rejeitado também pelo partido maioritário.

Nas últimas semanas, o Conselho de Segurança da ONU, a Cedeao, a CPLP e a União Africana enviaram representantes a Bissau, mas essas iniciativas não resultaram em avanço.

VOA.

Crise política: JOSÉ MÁRIO VAZ AUSCULTA PARTIDOS POLÍTICOS

O Chefe de Estado da Guiné-Bissau recebeu hoje, 26 de Janeiro, em audiência separada, os líderes das diferentes formações políticas com assento no parlamento, para abordar a situação da crise política vigente no país.

PGR da Guiné-Bissau ouve dois ministros por indícios de corrupção

Chefe de Operações da Autoridade de Fiscalização Marítima Pedro Gomes acusado de obstruir a investigação em curso na Secretaria de Estado das Pescas foi detido.

O ministro da Economia e das Finanças, Geraldo Martins, e a ministra da Solidariedade e de Luta contra Pobreza e antiga responsável da Saúde, Valentina Mendes, da Guiné-Bissau estão a ser ouvidos neste terça-feira pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre um alegado caso de corrupção.

Os conteúdos destas audiências ainda não são do domínio público, mas a VOA apurou que o Ministério Publico  investigar os dois governantes por alegados indicios de actos de corrupção.

Entretanto, uma fonte do Governo que pediu o anonimato diz que  tudo não passa de perseguições políticas orquestradas pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Na base desta acusação, a mesma fonte apresenta o facto de Geraldo Martins e Valentina Mendes serem figuras muito próximas de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC.

Este caso antecede a prisão  ontem do Chefe de Operações da Autoridade de Fiscalização Marítima (FISCAP), Pedro Gomes, acusado de obstruir a investigação em curso na Secretaria de Estado das Pescas, sob tutela de Idelfonso Barros, outra figura próxima de Simões Pereira.

O Ministério Público é dirigido por Antônio Sedja Man, que já foi Procurador-Geral da República e Secretário Executivo da Comissão Nacional de Eleições.

Ele foi nomeado há alguns meses depois de o Presidente José Mário Vaz ter demitido o então PGR  Hermenegildo Pereira, por considerar que não estava à altura das exigências do cargo.

VOA

Indira Cabral lamenta divisão do PAIGC

Filha de Amílcar Cabral participou em duas cerimónias, em Bissau, por ocasião do 43o. aniversário do assassinato do fundador e líder do PAICG.

PAIGC expulsa 14 deputados

O PAIGC, partido no poder da Guiné-Bissau, expulsou nesta Quinta-feira, 14 deputados por "violação da disciplina partidária" durante a votação do Programa de Governo realizada a 23 de Dezembro.

Nigerian to unveil 'biggest' statue of Jesus in Africa

   

Nigeria, Africa's largest country with 170 million people, is split between a more prosperous Christian south and a poor Muslim north -- an uneasy balance that is sometimes a source of tension (AFP Photo/Marco Longari)

Lagos (AFP) - A Nigerian businessman is set to unveil what he says is Africa's largest statue of Jesus, describing it as a symbol of peace in a country wracked by Islamist insurgency.

Obinna Onuoha commissioned the 8.53 metre (28 foot) tall "Jesus de Greatest" statue in 2013, hiring a Chinese company to carve it out of white marble.

Standing barefoot with arms outstretched, the 40 ton statue will tower over St. Aloysius Catholic Church in the mainly Christian village of Abajah in Nigeria's southeastern state of Imo.

"It's going to be the biggest statue of Jesus on the continent," said Onuoha, the 43-year-old chief executive officer of an oil and gas distribution company.

"Definitely pilgrims will come."

Around 1,000 people are expected to attend the statue's unveiling on New Year's Day.

Onuoha said he has contacted the police just to be sure that it is not attacked or vandalised.

Nigeria, Africa's largest country with 170 million people, is split between a more prosperous Christian south and a poor Muslim north -- an uneasy balance that is sometimes a source of tension.

More than 17,000 people have been killed in Islamist group Boko Haram's six-year quest to create an independent state but the violence has been mainly confined to Nigeria's Muslim-majority north.

"We think religions can exist side by side," Onuoha said. "We hope that people can live in harmony."

Onuoha says he had a dream in 1997 to build a giant statue of Jesus.

When his 68-year-old mother fell seriously ill a few years ago, she made him promise that he would build a church if she survived.

He built it in Abajah, some 500 kilometres southeast of Lagos, and it is here that the "Jesus de Greatest" statue is located.

Reactions to the statue are mixed.

"It is clearly wrong," Emmanuel Lashiolola, a Catholic and former student in a seminary school, said.

"You do not unveil Jesus Christ. I hope somebody is not trying to use the ceremony to raise money."

But priest Paul Awowole said: "Liturgically, I do not think there is anything is wrong in unveiling the statue of Jesus Christ. It is to venerate and honour Jesus Christ."

Onuoha is just counting down the days until the statue makes its official public debut.

"The scaffolding is coming off as we speak," Onuoha said. "People driving by are already stopping to have a look."