terça-feira, 21 de maio de 2024

Rússia acusa Estados Unidos de quererem "colocar armas no espaço"

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Por Lusa  21/05/24
A Rússia acusou hoje os Estados Unidos de pretenderem colocar armas no espaço, um dia depois de o Conselho de Segurança da ONU ter rejeitado um projeto de resolução russo sobre a questão.

Os Estados Unidos também tinham feito acusações semelhantes contra a Rússia, denunciado o lançamento na semana passada de um satélite russo com capacidade bélica.

Para Moscovo, a rejeição do projeto de resolução por parte de Washington e dos seus aliados demonstra que o objetivo dos Estados Unido é "colocar armas no espaço", disse a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.

A porta-voz acusou Washington de pretender transformar o espaço "numa arena de confrontos militares", segundo a agência francesa AFP.

A votação realizada na segunda-feira terminou com um empate a sete votos, numa divisão entre os aliados dos Estados Unidos, que votaram contra, e os apoiantes da Rússia, que votaram a favor, com a Suíça a abster-se.

A resolução foi assim rejeitada, uma vez que não obteve os nove votos necessários.

Em abril, já tinha acontecido o mesmo a uma proposta semelhante, apresentada por Washington e Tóquio, para banir armas de destruição em massa no espaço.

Em 1967, União Soviética, Estados Unidos e Reino Unido assinaram um tratado a declarar o espaço exterior como um bem comum global que só poderia ser usado para fins pacíficos.

Atualmente, cerca de uma dezena de países tem capacidade para lançar naves espaciais e cerca de 80 têm satélites próprios, assim como empresas privadas.

Leia Também: "Dissimulação". ONU rejeita proposta russa para proibir armas no espaço  

Procuradores-gerais da CPLP debatem em Cabo Verde proteção da criança

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Por Lusa  21/05/24
O 21.º Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) realiza-se a partir de quarta-feira no Sal, Cabo Verde, e a proteção da criança vai ser o tema central.

"Há crianças recrutadas em várias latitudes para a prática de crimes", disse o Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde, Luís Landim, que apontou o exemplo, em entrevista à Lusa, para justificar porque é que o país anfitrião propôs o tema para o encontro deste ano, que decorre até sexta-feira.

Há zonas do mundo onde o recrutamento preocupa, noutras é o aumento das crianças de rua e há ainda corredores internacionais onde o tráfico de menores prevalece, ameaças que tornam o tema oportuno no âmbito da cooperação judicial, referiu.

A criança é um ser indefeso e vulnerável e zelar pela sua proteção é uma das atribuições do Ministério Público, além da popularmente mais conhecida que é a investigação criminal, notou.

"Cada país tem as suas questões" e riscos para as crianças, "há respostas internas, mas nunca são suficientes: o Estado também tem de intervir em força, assim como as comunidades, a sociedade e a família", referiu Luís Landim, com base na experiência cabo-verdiana.

"O Ministério Público está na linha final. Quando outras medidas preventivas falham, tem de intervir para proteger a criança" e aquilo que tem sido feito e como se pode melhorar, consoante a situação de risco, vai estar em debate durante três dias.

Na quarta-feira, durante a reunião privada de procuradores-gerais que abre o encontro, Cabo Verde vai propor que seja criada uma rede entre as procuradorias da CPLP dedicada à proteção da criança, estando disponível para a coordenar, indicou Luís Landim à Lusa.

Oito redes de cooperação judicial já foram criadas no âmbito destes encontros, cada qual coordenada por um país e com pontos focais nos restantes, com o intuito de agilizar processos em áreas mais complexas como recuperação de ativos, tráfico de droga ou crimes ambientais.

Na quinta e sexta-feira vai decorrer a conferência internacional sobre o tema "O Ministério Público e o sistema de proteção de crianças no espaço da CPLP", que vai abordar temas como o combate ao trabalho infantil, desenvolvimento de serviços sociais, adoção internacional ou investigação de tráfico de crianças com meios digitais.

Cabo Verde organiza pela terceira vez o encontro de procuradores-gerais da CPLP, tendo assumido a presidência rotativa do evento no ano passado, após a Guiné-Bissau.

Na reunião de quarta-feira será escolhido o país que vai receber a liderança da organização até ao próximo encontro, em 2025.

Os países da CPLP partilham uma herança cultural e semelhanças entre sistemas judiciais que fazem com que haja "muitos assuntos em comum" a ser tratados nestes encontros que se realizam de forma regular, todos os anos, desde 2011, referiu Luís Landim.

Por outro lado, o facto de os crimes terem cada vez mais um caráter transnacional, torna mais importante que exista um fórum onde os procuradores se possam conhecer e agilizar a cooperação para combater atividades ilícitas.

Além de Cabo Verde, anfitrião, participam no encontro Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e ainda Macau, na qualidade de observador.

Leia Também: Bissau acolhe 25ª Reunião dos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da CPLP, de 20 a 21 de Maio de 2024  

No âmbito da Presidência Aberta, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, foi recebido com pompa e circunstância na cidade de Canchungo, no norte do país.

Nós e o Povo da Guiné-Bissau!
No âmbito da Presidência Aberta, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, foi recebido com pompa e circunstância na cidade de Canchungo, no norte do país.

Na ocasião, o chefe de Estado destacou a importância de Canchungo no desenvolvimento socioeconômico da região e do país. "Canchungo representa o espírito resiliente e trabalhador do nosso povo. É um orgulho estar aqui hoje e ter a oportunidade de testemunhar de perto a determinação de todos vocês", afirmou o chefe de Estado tendo sido interrompido diversas vezes por aplausos e manifestações de apoio.

Entre os anúncios feitos, destacam-se a promulgação do Estatuto de Emigrante, planos para a construção de novas estradas, que facilitarão o acesso e o escoamento de produtos agrícolas, além da ampliação de serviços básicos de saúde e educação com destaque para a reabilitação do hospital regional de Canchungo. 

O colapso das populações de peixes migratórios ameaça a segurança alimentar de milhões de pessoas e os ecossistemas críticos de água doce, indica um relatório hoje divulgado.

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Por Lusa  20/05/24
Colapso dos peixes migratórios ameaça alimentação de milhões de pessoas
O colapso das populações de peixes migratórios ameaça a segurança alimentar de milhões de pessoas e os ecossistemas críticos de água doce, indica um relatório hoje divulgado.


Em vésperas do Dia Mundial da Migração de Peixes, no próximo sábado, o documento salienta que desde 1970 se registou um declínio de 81% das populações de peixes migradores, sendo as quedas mais acentuadas na América Latina (91%), Caraíbas (91%) e Europa (75%).

No entanto a diminuição dos peixes de água doce regista-se em todo o mundo, o que põe em risco a segurança alimentar e os meios de subsistência de milhões de pessoas, a sobrevivência de muitas outras espécies, e a saúde a resiliência dos rios, lagos e zonas húmidas.

Os alertas fazem parte de um novo relatório do Índice Planeta Vivo, sobre peixes migratórios de água doce, publicado pela organização 'World Fish Migration Foudation' e outras entidades, incluindo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a 'World Wide Fund for Nature' (WWF).

O Índice Planeta Vivo é um indicador global sobre o estado da biodiversidade, administrado pela Sociedade Zoológica de Londres em cooperação com a WWF.

No documento explica-se que metade das ameaças aos peixes migradores se relaciona com a degradação dos habitats, incluindo a construção de barragens e de outras barreiras nos rios, e a conversão das zonas húmidas para a agricultura. A sobre-exploração, o aumento da poluição e o agravamento dos impactos das alterações climáticas, estão também a diminuir as espécies de peixes migradores.

"O declínio catastrófico das populações de peixes migratórios é uma chamada de atenção para o mundo. Temos de atuar agora para salvar estas espécies fundamentais e os seus rios", afirmou, citado num comunicado sobre o relatório, Herman Wanningen, da 'World Fish Migration Foudation'.

O especialista considera que os peixes migratórios "são fundamentais para as culturas de muitos povos indígenas, alimentam milhões de pessoas em todo o mundo e sustentam uma vasta rede de espécies e ecossistemas", alertando que não se pode "continuar a deixar que eles escapem silenciosamente".

Os autores do documento salientam também que os peixes migratórios de água doce são vitais para a alimentação de milhões de pessoas, especialmente na Ásia, África e América Latina, e que são meio de subsistência para dezenas de milhões através da pesca local, comércio, indústria e pesca recreativa.

E destacam pela positiva que um terço das espécies monitorizadas aumentou, nomeadamente por melhor gestão de recursos, recuperação de habitats e remoção de barragens.

Na Europa e nos Estados Unidos já foram removidas milhares de barragens, diques, açudes e outras barreiras fluviais. No ano passado a Europa removeu um recorde de 487 barreiras, um aumento de 50 % em relação ao máximo anterior de 2022.

Os decisores de todo o mundo devem acelerar os esforços para proteger e restaurar os caudais dos rios, investindo em alternativas sustentáveis às barragens hidroelétricas que estão planeadas. E lembram os objetivos saídos da cimeira mundial sobre a biodiversidade Kunming-Montreal, no Canadá no final de 2022, de recuperação de 300.000 quilómetros de rios degradados.

A 'World Fish Migration Foudation' promove desde 2014 o Dia Mundial da Migração de Peixes, para aumentar a consciencialização sobre os peixes migratórios. Este ano celebra os rios livres e já conta com mais de 65 países participantes.

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segunda-feira, 20 de maio de 2024

Emissão de mandados de captura para Netanyahu e líder do Hamas é "inútil"... As declarações são do porta-voz do primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak.

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Por Notícias ao Minuto   20/05/24
Um porta-voz do primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, disse que a decisão do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Kharim Khan de apelar à emissão de mandados de captura para líderes de Israel e do Hamas é "inútil".

"Esta ação é inútil em relação a uma pausa nos combates, à retirada de reféns ou à entrada de ajuda humanitária", disse o porta-voz, citado pela BBC.

Recorde-se que Kharim Khan pediu a emissão de mandados de captura para o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, bem como para o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, o comandante das Brigadas Al-Qassam, Mohammed Al-Masri, e o chefe do gabinete político do Hamas, Ismail Haniyeh.

Um outro porta-voz do governo britânico disse, anteriormente, que Londres rejeita que o TPI tenha "jurisdição neste caso".

"O Reino Unido ainda não reconheceu a Palestina como um Estado, e Israel não é um Estado Parte no Estatuto de Roma [TPI]", acrescentou essa fonte, citada pela mesma cadeia televisiva.

Khan disse ter "motivos razoáveis para acreditar" que Netanyahu e Gallant "têm responsabilidade criminal por crimes de guerra e crimes contra a humanidade" cometidos em Gaza.

Os dois políticos israelitas são suspeitos de causar a fome de civis como método de guerra, de causar intencionalmente grande sofrimento ou ferimentos graves em pessoas e de homicídio voluntário.

São igualmente suspeitos de dirigir intencionalmente ataques contra uma população civil, de extermínio e assassínio, incluindo no contexto de mortes causadas pela fome, de perseguição e outros atos desumanos.

"Os crimes contra a humanidade imputados foram cometidos no âmbito de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestiniana, em conformidade com a política do Estado [de Israel]. Estes crimes, na nossa avaliação, continuam até hoje", afirmou.

As provas recolhidas mostram que Israel "privou intencional e sistematicamente" a população civil de Gaza de bens indispensáveis à sobrevivência humana, através da "imposição de um cerco total" ao enclave.

Tais medidas "foram acompanhadas de outros ataques a civis, incluindo os que faziam fila para obter alimentos, da obstrução à entrega de ajuda por parte das agências humanitárias e de ataques e assassínios de trabalhadores humanitários", segundo o TPI.

O tribunal considerou que os crimes imputados aos políticos israelitas visavam eliminar o Hamas, assegurar o regresso dos reféns e "punir coletivamente a população civil de Gaza, que era vista como uma ameaça a Israel".

Disse que os efeitos da utilização da fome como método de guerra, juntamente com outros ataques e castigos coletivos contra a população civil de Gaza, "são graves, visíveis e amplamente conhecidos".

"Incluem desnutrição, desidratação, sofrimento profundo e um número crescente de mortes entre a população palestiniana, incluindo bebés, outras crianças e mulheres", disse o TPI.

O tribunal referiu que "Israel, como todos os Estados, tem o direito de tomar medidas" para se defender, mas lembrou que esse direito não o isenta da obrigação de cumprir o direito internacional humanitário.

"Independentemente de quaisquer objetivos militares que possam ter, os meios que Israel escolheu para os alcançar em Gaza (...) são criminosos", acusou.

Os chefes do Hamas e das Brigadas Al-Qassam, braço armado do grupo extremista palestiniano que atacou Israel em 07 de outubro de 2023, são também suspeitos de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O TPI cita os crimes de extermínio, homicídio, tomada de reféns, violação e outros atos de violência sexual, tratamento cruel, ultrajes à dignidade pessoal e outros atos desumanos, no contexto de cativeiro.

"Os crimes contra a humanidade imputados fizeram parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel pelo Hamas e outros grupos armados (...). Alguns desses crimes, em nossa opinião, continuam até hoje", referiu.

O TPI disse ter "motivos razoáveis para crer" que Sinwar, Al-Masri e Haniyeh "são criminalmente responsáveis pelo assassínio de centenas de civis israelitas" no ataque de 07 de outubro, e pela tomada de pelo menos 245 reféns.

Durante "visitas pessoais aos reféns pouco depois do seu rapto, reconheceram a responsabilidade por esses crimes", afirmou.

Os investigadores consideraram que os crimes de que são suspeitos Sinwar, Al-Masri e Haniyeh "não poderiam ter sido cometidos sem as suas ações", pelo que são acusados como coautores e como líderes.

"Se não demonstrarmos a nossa vontade de aplicar a lei de forma equitativa, se esta for vista como sendo aplicada de forma seletiva, estaremos a criar as condições para o seu colapso", disse o TPI.

Os crimes que motivaram os mandados de detenção "foram cometidos no contexto de um conflito armado internacional entre Israel e a Palestina e de um conflito armado não internacional entre Israel e o Hamas que decorreu em paralelo".


Leia Também: O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, considerou "escandaloso" o pedido de emissão de mandados de captura para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e para outros líderes do país, por parte do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Kharim Khan.   


Leia Também: O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusou hoje o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) de "completa distorção da realidade", por equiparar forças israelitas aos "monstros do Hamas" ao pedir para ambos a emissão de mandados de captura.    


Leia Também: TPI pede captura de Netanyahu. UE vai impor "sanções a Israel?"  

Cabo Verde: Vistos para Portugal? Denúncias ajudam em investigação, diz PGR

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Por Lusa  20/05/24
O Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Luís Landim, disse hoje à Lusa que há denúncias que estão a ajudar a concluir a investigação a redes que cobram por serviços de facilitação de vistos para Portugal.

"Há denúncias que dão alguns dados bastante importantes para a conclusão da investigação", disse, sem conseguir "precisar uma data" para o termo.

A população "tem colaborado nessa questão dos vistos" para se averiguarem os casos e perceber "se há ou não crime", disse, sobre o processo aberto pelo Ministério Público e entregue à Polícia Judiciária.

"Estamos nesse trabalho para ver o que se pode apurar e chegar a conclusões. Estamos a aproximar-nos cada vez mais do bom ritmo das investigações, as coisas estão a andar bem", referiu, sem adiantar detalhes que possam prejudicar as averiguações.

O Ministério Público cabo-verdiano disponibiliza contactos para denúncias, anónimas, se necessário, no seu portal na Internet e Luís Landim classificou esta colaboração como fundamental.

No tema dos vistos, como noutros, "é necessária a colaboração da sociedade, senão, as coisas não andam: as pessoas que investigam não são adivinhos", referiu.

Uma das investigações em curso no Ministério Público diz respeito ao açambarcamento de vagas para agendamento de vistos para Portugal, por parte de empresas que depois cobram valores diferenciados para prestar esse serviço, que, se for tratado nos balcões públicos criados para o efeito, é gratuito.

No último ano, numa ronda por algumas dessas firmas na Praia, capital do arquipélago, a Lusa constatou que cobravam entre mil e 20 mil escudos (nove e 181 euros) por processo, podendo o valor aumentar em caso de prestação de outros serviços.

Na altura, o ministro das Comunidades de Cabo Verde, Jorge Santos, classificou como "traficantes" as empresas e particulares que açambarcam vagas para agendamento de vistos para Portugal e disse que estas devem ser punidas.

O Governo português anunciou este mês que se prepara para introduzir mudanças nos requisitos para atribuição de vistos para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), voltando a ser necessário um comprovativo de meios de subsistência até arranjarem trabalho.

Leia Também: Embaixador brasileiro em Angola nega corrupção ligada a vistos   

Kuma;... Abos di PAIGC, kuta partilha e comenta koba mal di Belmiro ku Vasco, bo djudan partilha então é vídeo...

O Presidente da República General Umaro Sissoco Embalo, endereçou uma mensagem de condolências pela morte do Presidente do Irão, Ebrahim Raisi, expressando a sua solidariedade para com o povo irmão Iraniano, por este trágico acidente.

  Presidência da República da Guiné-Bissau

O Presidente da República recebeu em audiência os Chefes de Estados da CPLP, à margem da 25ª reunião de Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Conselho Nacional da Juventude CNJ, reage sobre caso de naufrágio e da detenção dos manifestantes da FP

 Radio TV Bantaba

Guiné-Bissau: Atelie Nacional Sobre o Funcionamento do Observatorio do Analise e Segmento do Territorio Communitario (ORASTEC - UEMOA)






Fotos/videos by Tuti Vitoria Iyere / CANAL FALADEPAPAGAIO

Comunicado à Imprensa do Movimento sobre as perseguições e detenções





Alaje Jose Saico Balde papia ba dja...