MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU TEM EMITIDO DOCUMENTOS FALSOS

O Ministro da Justiça, Rui Sanha, admitiu, esta sexta-feira 05 de Janeiro, em conferência de imprensa, a existencia de falsificação dos documentos no seu ministério nomeadamente, Bilhetes de Identidade, Registo Criminal, Registos de Nascimentos e outros documentos emitidos pelo Ministério da Justiça. 

O facto deve-se, segundo Rui Sanhã, à fragilidade do sistema de produção dos documentos oficiais na Guiné-Bissau. Todavia, o ministro responsabiliza os funcionários do Ministério da Justiça pela suposta falsificação de documentos. “Na Guiné-Bissau, de algum tempo para cá, houve a emissão documentos sobretudo Bilhete de Identidade de forma irregular e alguns até falsos. Não são apenas as constações de indicios de existencia de documentos falsos, mas também houve apreensão de documentos falsos. 

Por isso, estamos a fazer esforços para minimizar e procurar acabar o fenômeno de documentos falsos no país” explicou, e sublinhou que “o fenômeno é universal. Urge fazermos esforço no sentido de melhorar a tecnologia de produção desses documentos para torná-los mais seguros”.

Como alternativa, Rui Sanha aponta a informatização de todos os documentos emitidos pelo ministério da justiça. Últimos dados do Ministério da Justiça indicam que em mais um milhão pessoas população, apenas 560 mil cidadãos têm o Bilhete de Identidade. Para equilibrar os dados, Rui Sanha propõe a atribuição de Bilhete de Identidade de forma gratuita, pelo menos para atingir 70 a 90% dos cidadãos com Bilhete de Identidade.

Guinendade-Eglobal

SINDICATOS ACUSAM O GOVERNO DE ELABORAR E APROVADO OGE PARA 2018 DE FORMA ISOLADA

UNTG e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes reagiram com indignação sobre aprovação do orçamento geral de estado de 2018, na plenária do Conselho de Ministros.

Em comunicado de imprensa conjunta que a Notabanca teve acesso, as duas organizações sindicais acusam o Governo de ter elaborado e aprovado o orçamento para o exercício de 2018 de forma isolada.

No documento, UNTG e Confederação afirmam que, o orçamento devia ser apresentado para o efeito de discussão com os parceiros sociais, antes de submissão no fórum governamental. 

Os dois sindicatos acusam o executivo de ter violado os estatutos de Conselho Permanente de Concertação Social, por inerência Primeiro-ministro, Úmaro Sissoko Embaló é presidente.

A UNTG e confederação sublinham ainda que, a notória manobra dilatória do Governo, no que diz respeito os assuntos do interesse dos trabalhadores e advertem que as situações de género não voltem acontecer, caso contrário são obrigados a recorrer a greve.

Notabanca; 05.01.2018

PAIGC REÚNE COMITÉ CENTRAL COM OLHOS POSTOS NO IX CONGRESSO

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) convocou para esta sexta-feira, 05 de Janeiro 2018, a reunião do seu Comité Central, depois de ter reunido ainda hoje o Bureau Político, para apreciar a situação política vigente e os assuntos da realização do seu IX Congresso Ordinário.

Para a reunião que balizará as linhas mestras de debate do IX Congresso Ordinário dos libertadores a ter lugar de 30 de Janeiro a 04 de Fevereiro deste ano na sua sede em Bissau, o Bureau Político apreciou e aprovou cinco pontos da ordem do dia a discutir durante o dia de hoje no encontro deliberativo do Comité Central do PAIGC.

O Comité Central terá Informação Geral sobre a Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) à luz dos acordos de Bissau e Conacri, e apreciará os relatórios das Conferências Regionais  e de preparação do IX Congresso Ordinário do partido. Durante essa seção os membros devem ainda fixar número de delegados ao congresso e apreciar o Guião para o IX Congresso do PAIGC.

Ontem, no âmbito do roteiro de Abuja-Nigéria, o Presidente da República começou auscultação dos representantes dos órgãos de soberania e os atores políticos com vista a encontrar uma saída para a crise que assola o país há mais de dois anos. No mesmo dia, os líderes religiosos entregaram, ao José Mário Vaz, uma parte da proposta para acabar com impasse político vigente na Guiné-Bissau.

Uma parte da proposta dos líderes religiosos entregue ao Presidente da República é resultante da missão que o próprio José Mário Vaz confiou a estes para acabar de uma vez por todas com a crise que começou a 12 de Agosto de 2015, com a queda do então governo liderado por Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC. 

Por: Sene Camará
OdemocrataGB

PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE FALHA NA INFORMAÇÃO NO SERVIÇO ESTRATÉGICO DE ESTADO

O presidente da república, José Mário Vaz, presidiu, esta sexta-feira (05), a sessão especial do conselho de ministro para “pedir esclarecimento” sobre a falta de comunicação no Serviço de Informações de Segurança (SIS) que provocou tumultos, esta quinta-feira, e que teve intervenção da força de segurança.

A reunião presidida pelo presidente da república durou um pouco mais de duas horas e foi decidida a necessidade de reforçar o Serviço de Informação de Segurança e o conselho de ministros com a proposta do presidente José Mário Vaz, nomeou interinamente Alfredo Vaz, para exercer as funções do director geral do Serviço de Informação de Estado, que se encontra ausente do país devido a problemas de saúde.

Numa declaração á imprensa, depois do conselho de ministros, o porta-voz do governo, Fernando Vaz, garante que a situação que provocou trocas de informações e de desacatos por parte dos funcionários, esta quinta-feira (04), e que teve intervenção das forças de segurança, já está controlada.

Entretanto, o primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embalo, questionado pela imprensa se tomará medidas contra o ministro de Estado e de Interior sobre o assunto, recusa fazer quaisquer comentários.

Aindasobre o conselho de ministros, foi decidida a necessidade de nomeação de dois directores gerais do Serviço de Informações de Segurança (SIS).

Depois de presidir a sessão espacial do conselho de ministros o presidente da República não prestou nenhuma declaração á imprensa. Á sua saída a reunião prolongou-se por mais uma hora.

Rádio Sol Mansi

GUARDAS PRISIONAIS: 5 dias de greve e sem promoções na carreira desde 2010

Ditaduraeconsenso

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

Dokainternacionaldenunciante

Sociedade - Ministério de Justiça pretende diminuir custo de Bilhete de Identidade

Bissau, 05 Jan 17 (ANG) - O Ministério da Justiça pretende diminuir o o preco para aquisição de Bilhete de Identidade (BI), para permitir com que cerca de 90 por cento da população guineense possa ter este documento.

A vontade foi manifestada pelo ministro da Justiça, Rui Sanha hoje em conferência de imprensa realizada em Bissau e que revelou que apenas 560 mil guineenses dos cerca de 2 milhões que possuem Bilhete de Identidade. 

“Os que têm Bilhete de Identidade concentram-se mais na capital Bissau, por isso pretendemos desencadear campanhas de registo civil em todo o território nacional com objectivo de aumentar o número das pessoas com essa peça de identificação” ”, informou o governante.

Questionado sobre a situação de falta de Cédula Pessoal para o processo de registo civil  nas delegacias do mesmo em Bissau já há quatro meses, respondeu que se eventualmente existe a falta de cadernetas de registro é porque a INACEP, empresa produtora deve ter falta de materiais e que, por isso, a culpa não é do Ministério de Justiça.

Rui Sanhá garantiu que o Ministério que dirige pretende iniciar a  producao de Cêdula Pessoal na própria instituição com finalidade de deminuir os custos e de permitir maior controlo do mesmo.

“Pretendemos também acabar com circulação dos Bilhetes de Identidade e das Cêdulas Pessoais falsos. Não podemos culpar a INACEP pela situação dos documentos falsos, mas sim podemos reforçar o controlo atravês da produção interna”, disse o ministro da Justiça.

ANG/AALS/ÂC/JAM

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DOMINOU A AGENDA DA PJ EM 2017 NA GUINÉ-BISSAU

A violência doméstica aumentou drasticamente no ano passado, saindo de 66 casos em 2016 para 166 casos em 2017.

A informação foi avançada a Rádio Jovem pelo director nacional da Polícia Judiciária, durante uma conferência de imprensa realizada quinta-feira, 04 de Janeiro de 2018, para avaliar o trabalho daquela instituição policial do país.

Na ocasião, Juscelino de Gaulle Cunha Pereira sublinhou a importância de haver sensibilização para erradicar essa prática na sociedade.

“Trata-se de um crime que mexe com a família e o que mexe com a família mexe com a sociedade, por isso deve haver uma sensibilização para erradicar essa prática na nossa sociedade” notou o responsável, para de seguida considerar que se a sociedade não se levantar perante o que considera de “destruição da família” ela poderá correr risco de ter pessoas psicologicamente perturbadas fruto de maus tratos no lar.

O responsável aproveitou o encontro com a imprensa para informar que a sua instituição enviou, no ano transacto, cerca de 1029 processos ao Ministério público, incluindo os famosos processos de “ Corta unhas”, “ Caderno diário” entre outros.

Juscelino Pereira revelou ainda que seguido do Crime de violência doméstica, o crime de corrupção também  aumentou muito no ano passado, informando que esse vai continuar a  marcar a agenda da polícia judiciária.

Nesse sentido, Pereira apelou à população a denunciar a práticas suspeitas de corrupção, informando, nesse particular, a disponibilização de um site para o efeito.

Em relação ao processo que resultou na suspensão do Presidente de Câmara Municipal de Bissau, Baltazar Cardoso, o director da PJ esclareceu que se trata de um processo da Câmara como instituição e não ao presidente da Câmara.

Juscelino revelou, nesse particular, que o processo envolve mais de cem milhões de francos cfa.

Em relação à detenção de alguns despachantes suspeitos no envolvimento de actos de crime de corrupção, o director nacional da PJ confirmou a detenção dos suspeitos, contudo não avançou com mais detalhes, alegando que o processo já está no Ministério público, e que estão apenas a terminar o relatório final das investigações deste processo.

Questionado sobre as organizações criminosas, Pereira nega a existência de tais grupos que segundo disse “não se pode considerar actos isolados como associações criminosas”. Revelando de seguida que, na semana passada, a polícia judiciária deteve três cidadãos nigerianos que transportavam cocaína, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, que ainda se encontram detidos no país.

Nesse particular, Juscelino defendeu que, na realidade, o país já não é o país de trânsito de droga devido à eficiência e a colaboração entre as forças criminais da Guiné-Bissau.

Reconheceu que existem apenas pequenos transportadores da cocaína que por vezes passam no país, mas que na maioria das vezes, são presos.

Segundo o responsável, a luta da polícia judiciária para o presente ano será a luta contra o crime de corrupção e de violência doméstica, com o objectivo de baixar a tendência desses crimes no país.

// Alcene Sidibé
Radiojovem

GUINE-BISSAU ACOLHE PELA PRIMEIRA VEZ A PARTIDA DO SAHARA DESERT CHALLENGE

A Guiné-Bissau acolhe pela primeira vez a partida oficial do Sahara Desert Challenge, marcado para os dias 09 e 10 do corrente mês em curso.

A informação vem expressa num comunicado do Ministério do Turismo e Artesanato entregue esta quinta-feira, 04 de Janeiro de 2018, a Rádio Jovem.

Segundo a nota de imprensa, o evento que decorre de 27 de dezembro a 10 de Janeiro, é uma aventura trans-sahariana com cerca de 4.735 quilômetros, que ligará dois continentes, Europa e África, e atravessa seis países, nomeadamente: Portugal, Espanha, Marrocos, Mauritânia, Senegal e Guiné-Bissau.

A chegada a Dakar é o grande objetivo a que todos os participantes se propõem, mas nesta edição, a cidade de Bissau é o destino final, lê-se no documento.

A equipa será acolhida na fronteira pela delegação do Ministério do Turismo no dia 09, e o ato central da cerimônia de recepção terá lugar na rotunda do império, no dia 10 do mês em curso, acrescenta ainda a nota na posse da redação da nossa estação emissora.

Segundo informações disponíveis, participam 102 aventureiros, de oito nacionalidades (Portugal, Espanha, França, Itália, E.U.A., Suécia, Polônia e Senegal), distribuídos por 10 motos e 38 veículos.

Esta equipa será acolhida na fronteira pela delegação do Ministério do Turismo e o ato central da cerimônia de recessão terá lugar na retunda do império, concluiu a nota.

Por: Redação
Radiojovem

JOMAV AUSCULTA PARTIDOS POLÍTICOS PARA SAÍDA DA CRISE POLÍTICA

O Presidente da República, José Mário Vaz, pediu hoje, 04 de janeiro 2018, às duas grandes formações políticas com o assento no Parlamento, nomeadamente  PAIGC, PRS, e o grupo dos 15 deputados para analisarem o roteiro para a saída da crise que [PR] apresentara em Abuja, durante a cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO.

PAIGC PEDE JOMAV QUE DEIXA JOGO POLÍTICO AOS PARTIDOS POLÍTICOS


O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirmou que o jogo político é reservado aos partidos políticos, sendo assim, o Presidente da República, devia se colocar por cima desse jogo.

Domingos Simões Pereira disse que em condição normal o Chefe de Estado, deve reconhecer os resultados eleitorais e o governo que imana do partido maioritário na Assembleia Nacional Popular, mas já não é o caso na Guiné-Bissau. Recorreu-se à mediação internacional e resultou naquilo que hoje conhecemos como “Acordo de Conacri”, pelo que não se pode abrir outro quadro de diálogo que não seja o cumprimento do mesmo documento assinado em Conacri.

“Aproveitei esta oportunidade para partilhar com José Mário Vaz, as diligências que estão a ser tomadas a nível do PAIGC, porque queremos e vamos cumprir a nossa parte de responsabilidade no acordo e trabalhar para que quem não cumprir possa ser devidamente sancionado, porque não podemos continuar manter refém o povo guineense”, advertiu o líder dos libertadores.

LÍDER DO PRS: “NÃO É SEGREDO QUE JOMAV CONTINUA PREOCUPADO COM O PAÍS”

Alberto Nambeia disse à imprensa que a reunião visava analisar as possíveis soluções à crise que abala o país ao longo destes tempos.

Indagado sobre a solução apontada pelos renovadores durante a reunião, explicou que o seu partido continua a defender que a Guiné-Bissau está acima do PRS e de qualquer formação política.

“Se há algum problema no país, as pessoas são obrigadas a encontrar uma saída que nos possa tirar desta situação. O Presidente da República continua a defender o entendimento no seio das partes envolvidas na crise”, notou.

GRUPO DE 15 PEDE IMPELEMENTAÇÃO DO ROTEIRO DE ABUJA COMO SAIDA PARA A CRISE

Em representação do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, Luís Oliveira Sanca, sublinhou que a saída da crise política vigente no país há mais de dois anos passa pela implementação do roteiro apresentado pelo Chefe de Estado por reunir  todas as condições para ultrapassar a crise. Sanca assegurou ter saído muito satisfeito do encontro promovido por José Mário Vaz.

“Só quem não quer facilitar a saída da crise não aceita o documento apresentado por JOMAV e aprovado pelos Chefes de Estado da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)”. 

Por: Celeste Djata
Foto: Cortesia de Presidência da República
OdemocrataGB

Governo guineense considera impossível eleições legislativas em maio

O diretor do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) da Guiné-Bissau, instituição do governo, Brum Namone, considerou hoje ser impossível realizar eleições legislativas no mês de maio como defende a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Brum Namone deu estas indicações aos jornalistas à saída de uma audiência de trabalho com o Presidente guineense, José Mário Vaz, a quem disse ter explicado a "situação real" do GTAPE, instituição que coordena a cartografia dos locais da votação e o recenseamento dos cidadãos eleitores.

Segundo Namone, o GTAPE "não tem condições técnicas" devido ao estado avançado de degradação dos equipamentos de recenseamento eleitoral e ainda às avarias de outros que, disse, devem ser adquiridos de novo.

"Mais de 80 por cento do material do recenseamento utilizado nas últimas eleições, devido à má conservação, estão estragados", notou o diretor do GTAPE que lamenta que o secretário executivo da CNE, José Pedro Sambú, tenha admitido, na quarta-feira, que as eleições poderiam ter lugar em maio.

Também em audiência de trabalho com o Presidente guineense, o responsável da CNE afirmou que tecnicamente a sua instituição estaria pronta para realizar as legislativas no mês de maio se assim fosse o entendimento de José Mário Vaz que teria que marcar uma data por decreto presidencial.

Além de dificuldades técnicas e da não realização do recenseamento eleitoral, que Brum Namone acredita ser possível fazer entre janeiro a março, o diretor do GTAPE sublinhou que as eleições legislativas, em termos da lei, só têm lugar no final do mandato dos atuais deputados.

Segundo disse, isso só poderia ter lugar entre 23 de outubro a 25 de novembro.

Namone lamenta que o secretário executivo da CNE não tenha consultado a sua instituição antes de abordar a questão das próximas eleições da forma como o fez.

Mesmo para que o recenseamento de cidadãos eleitores possa ter lugar entre janeiro e março, o diretor do GTAPE diz ser fundamental que o governo disponibilize nos próximos dias verbas para o efeito.

Brum Namone adiantou que só esta quarta-feira, em conselho de ministros, é que foi aprovado, pelo governo, uma verba de cerca de dois milhões de euros para o apoio ao processo eleitoral, mas que ainda não foi disponibilizada.

Dn.pt/lusa

Diretor Nacional da PJ: “PROCESSO EM QUE BALTAZAR CARDOSO FOI OUVIDO NÃO É DIRECIONADO A UMA DETERMINADA PESSOA”

O Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau esclareceu que o processo em que Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Baltazar Alves Cardoso, foi ouvido não é um processo contra uma determinada pessoa, mas sim da Câmara Municipal de Bissau iniciado em Novembro e culminou com a audição, no passado dia 27 de Dezembro de 2017, do presidente da edilidade camarária.

O esclarecimento feito esta quinta-feira, 04 de Janeiro de 2018, por Juscelino De Gaulle Cunha Pereira, Diretor Nacional da PJ, no balanço dos trabalhos desenvolvidos, em 2017, pela sua instituição.

Pereira disse que o processo foi aberto na sequência de denúncias feitas à PJ em relação à concessão de certos terrenos e algumas situações irregulares na gestão financeira na Câmara Municipal de Bissau.

Em causa, segundo Juscelino De Gaulle Cunha Pereira, está uma soma em dinheiro estimada em Cento e um milhões e seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e noventa e nove (101 639 399) francos CFA (cerca de 154 mil euros), que se presume tenha sido constatada  num relatório da auditoria feita na Câmara e que a PJ foi apreciando.

“A polícia judiciária não está a serviço de nenhum político para atingir quem quer que seja, porque as pessoas que estamos a ouvir no âmbito desse processo são de diferentes proveniências. Não fazemos processos seletistas, porque agimos também com o dever de objetividade, investigamos tudo sobre a pessoa e se porventura os dados dos pros são superiores que os dos contra enviamos o nosso relatório ao Ministério Público, esclarecendo que não conseguimos averiguar crime nesse caso em particular, mas não escolhemos pessoas a serem investigadas”, refere.

Pereira revela, contudo, que há indícios sobre a violação do plano urbanístico de Bissau, por isso a PJ está a investigar todas as irregularidades  financeiras e técnicas  ocorridas na Câmara Municipal de Bissau, porque, como disse, na sequência  dessas anomalias muitas pessoas perderem seus terrenos e muitas ruas ficaram bloqueadas por  causa da projeção feita por engano dos pareceres que o técnicos emitem.

O responsável máximo da PJ guineense confirma a existência de má gestão, de utilização endivida  dos fundos financeiros e a violação do plano urbanístico de Bissau na  Câmara.  “Aliás, o povo tem essa consciência. Quem pega o plano urbanístico da cidade de Bissau e compara-o às implantações feitas fica de boca aberta; e até zonas reservadas para certas construções estão a ser invadidas com as licenças da Câmara Municipal de Bissau”, revela.

O Diretor da PJ acredita que os pareceres emitidos na  Câmara Municipal de Bissau são “autênticas falsificações de documentos”.

Fora do processo da Câmara, Juscelino Pereira revela que durante a quadra festiva do Natal e novo ano a PJ  deteve  três  cidadãos de nacionalidade nigeriana na posse de cocaínas provenientes do Brasil, mas não avança a quantidade que esse grupo transportava.

Apesar de manifestar determinante na luta contra a corrupção e a violência doméstica durante 2018, Pereira nega a existência de associações criminosas ou redes criminais em grande escala e que nunca foi um país consumidor de drogas por faltar-lhe meios financeiros para fazê-lo. 

Por: Filomeno Sambú
Foto: FS
OdemocrataGB

Guiné-Bissau: Botche Candé “dá o golpe” a Sissoko e mostra que quer ser Primeiro Ministro

Ao início da tarde de hoje 4 de janeiro, um grupo de seis elementos da Força de Intervenção Rápida invadiu as instalações do Serviço de Segurança da Guiné-Bissau (SIS), a secreta guineense, expulsando do local o DG interino Amadu Djaló. Segundo afirmaram os elementos da Intervenção Rápida no local “as ordens superiores vieram directamente do …Ler mais

Justiça - Ministro garante a criação condições de produção de Cédula Pessoal na própria instituição

Bissau, 04 Jan 18 (ANG) – O Ministro de Justiça afirmou hoje que, por enquanto, não recebeu nenhum pré-aviso de greve da parte do Sindicato dos Guardas Prisionais.

Vista do Ministério da Justiça

Rui Sanha que falava a saída de audiência com o Presidente da Republica, José Mario Vaz revelou que, apesar disso ao tomar conhecimento do assunto na imprensa, fez de tudo para falar com os responsáveis do sindicato dos guardas prisionais, mas sem sucesso.

O sindicato dos guardas prisionais ameaça desencadear uma greve para exigir do patronato, neste caso o Ministério da Justiça, melhoria de condições das infraestruturas de detenção, implementação da carreira entre outros.

Entretanto, o Presidente da Republica recebeu ainda líderes religiosos que a saída, e na voz de Padre Domingos da Fonseca, explicaram que entregaram uma proposta para solução da atual crise política, no quadro da missão que José Mario Vaz lhe incumbiu, ou seja, de aproximar as partes envolvidas no processo.

ANG/JD/ÂC/JAM

Governação - Conselho de Ministros aprova Proposta de Orçamento de Estado de 2018

Bissau, 04. Jan. 18 (ANG) – O Governo aprovou, quarta-feira, a Proposta de Orçamento Geral de Estado deste ano no valor de cerca de 203 bilhões de Francos CFA, com défice de perto de 69 bilhões.

Conforme o Comunicado de Conselho de Ministros, para a cobertura deste dinheiro em falta, o executivo autoriza o Ministério da Economia e Finanças (a luz da Constituição da República) a contrair dívidas, junto das entidades financeiras das quais a Guiné-Bissau faz parte e em outros mercados financeiros.

Ainda, o Governo promete remeter o referido instrumento de governação ao Parlamento, para a sua discussão e eventual aprovação, por parte dos deputados, conforme rege a lei magna guineense. 

Igualmente segundo o documento, o colectivo governamental deliberou aprovar, com emendas, o Relatório Anual de Governação relativo ao 2017.

No capítulo das nomeações, os membros do governo autorizam o Primeiro-ministro, Umaro Embaló à nomear Baltazar Gomes Iala para o cargo do Inspector-geral do Ministério da Comunicação Social.

Esta é a primeira reunião ordinária do Governo neste de 2018.

ANG/QC

PAIGC REÚNE O BUREAU POLÍTICO E COMITÉ CENTRAL ANTES DO CONGRESSO

O Bureau Político e Comité Central do PAIGC reúnem-se a 06 deste mês em Bissau para delinear e deliberar sobre o congresso do partido marcado para “31 de Janeiro a 04 de Fevereiro”, a realizar-se na sede nacional dos libertadores em Bissau.

Falando hoje à imprensa, o secretário-geral do PAIGC garante que os preparativos do nono congresso do partido estão num bom ritmo.

Aly Hijazi, presidente da comissão organizadora do magno congresso disse que o encontro deve ser o “momento de confraternização entre os militantes e dirigentes do partido e não criar sensibilidades e grupos armados até aos dentes para tentar arruinar o PAIGC”.

Hijazi admite promover ainda, uma reunião da Comissão Permanente no dia 05 de janeiro para permitir que tudo corra como previsto.

Congresso do PAIGC está marcado para 31 de Janeiro a 04 de Fevereiro na sede nacional dos libertadores em Bissau.

Notabanca; 03.01.2017

Suspensão do presidente da CMD - "Ministro da tutela considera de “normal em caso de desobediência”

Bissau, 03. Jan. 18 (ANG) – O Ministro da Administração Territorial considera de “normal” o despacho por si assinado de suspensão do Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), “quando há desobediência”.

Sola Nquilim na Bitchita que falava hoje a imprensa sobre a suspensão do Baltazar Cardoso a frente do CMB, acrescentou que tomou a medida no “quadro normal do funcionamento da Administração Pública”.

“E, neste momento foi aberto um processo disciplinar contra a sua pessoa (Baltazar Alves Cardoso), que está a decorrer os trâmites normais para uma eventual responsabilização”, explica o governante.

De acordo com o despacho do Ministro da Administração Territorial, Baltazar Cardoso é suspeito de “sérios indícios de corrupção, de gestão danosa, de peculato e de nepotismo e nomeações desajustadas”, enquanto responsável máximo da edilidade camarária de Bissau”.

Ainda, Sola Nquilim na Bitchita mandou suspender de serviço os indivíduos nomeados pelo Cardoso, bem como proibiu-os de entrar no edifício/sede e delegacias da CMB até a conclusão dos trabalhos de investigação.

Sobre este assunto, a reportagem da ANG que foi a Câmara Municipal Bissau para constatar factualmente o cumprimento do despacho do Ministro, sabe, através duma fonte que o Presidente suspenso se encontrava em casa e o Vice-Presidente, Carlos Costa que, interinamente dirige a CMB, convocou uma reunião para hoje.

Tanto o Ministro da Administração Territorial, Sola na Bitchita, como o Presidente da Câmara Municipal suspenso, Baltazar Cardoso, são dirigentes do Partido da Renovação Social no governo.

Até agora, nem esta formação política, nem o Primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embalo, proferiram quaisquer palavras sobre a questão.

ANG/QC /JAM

Fotos: a china legalizada a ingestão de bebês abortado.

O que está acontecendo com o mundo? 😈😡👊
Triste dizer que isso é legal na #China 😭

 

infotainmentspy.com

OPINIÃO: TAP + ALHADA = TRAPALHADA

Uma situação infeliz: no ano de 2012, uma tripulação é forçada a transportar cidadãos de nacionalidade síria no avião da TAP com a finalidade e intenção de entrar em Portugal. Este episódio foi classificado pela Administração da TAP como “grave quebra de segurança”, que culminou na suspensão dos voos entre Bissau e Lisboa.

Diz o ditado popular que “caranguejo que dorme a onda leva”, no caso concreto dos passageiros guineenses que se deslocam “de cá para lá e, de lá para cá”, passaram a ser transportados via Marrocos, com imensas horas de escala e transtornos incalculáveis; a larga maioria dos guineenses terá um familiar ou conhecido que tenha sofrido tal travessia do “deserto”!

É função de um Governo, outras, enquanto órgão superior da Administração Pública, dirigir os serviços e a actividade da administração directa do Estado, civil e militar, praticar todos os actos exigidos pela lei respeitantes aos funcionários e agentes do Estado e de outras pessoas colectivas públicas; e, em geral, tomar as providências necessárias à promoção do desenvolvimento económicosocial e à satisfação das necessidades colectivas.

Com a arte e o engenho negocial do Governo de Domingos Simões Pereira, os voos directos para Bissau foram retomados em Novembro de 2014, reunindo novamente este povo sofrido e explorado pelo monopolizador TAP, através da Companhia Privada EuroAtlantic. Pela primeira vez um bilhete para Bissau não custava cerca de VINTE ordenados mínimos da Guiné! Com a EuroAtlantic, aumentam-me os voos, reduzem-se os preços dos bilhetes e aparentemente todos os guineenses estão satisfeitos.

Porém, porque a Guiné-Bissau é uma nação onde o bem-estar colectivo incomoda certa gente, dos bastidores das representações teatrais, a que alguns chamam de política elaborou-se a rasteira a um Governo Legítimo e de maioria parlamentar, sem fundamentos nem argumentos.

José Mário Vaz, na sua insuficiente visão sobre quais são os supremos interesses do povo e da nação e na sua impreparada habilidade política, elege Baciro Dja para Primeiro-ministro. Se outros são insuficientes na visão e improperados na habilidade, este senhor que agora nos apresentam como o novo Chefe do Governo da Guiné-Bissau, é além de extremamente traiçoeiro – a pior característica que qualquer ser-vivo deve ter –, também um indivíduo intriguista, politicamente rodado mas tecnicamente débil. 

Leitor NÃO identificado

Ditaduraeconsenso.blogspot.sn

Eleições 2018 - CNE reafirma condições para realização do sufrágio em Maio deste ano

Bissau 03 Jan 18 (ANG) – O Secretário Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirmou hoje que a instituição está tecnicamente em condições para realizar as próximas eleições legislativas no mês de Maio do ano em curso.

Pedro Sambú deu estas garantias a saída de um encontro com o Chefe de Estado, tendo acrescentado que ao longo da audiencia explicaram isso mesmo a José Mário Vaz.

“O Presidente da República foi receptivo em relação a nossa explicação”, limitou-se a responder a questão de como foi a resposta de Jose Mario Vaz, que, como se sabe, eh o único que possui a prerrogativa de marcar a data das eleições.

“Tínhamos entregado o cronograma eleitoral desde o ano passado e estamos a aguardar a decisão do Presidente da República. No cronograma está prevista entre outras acções a actualização do caderno eleitoral, antes das eleições“, explicou.

Sambú lembrou que deve haver primeiro uma decisão do Chefe de Estado para só depois executar o cronograma.

Sobre a questão de eleição do novo Presidente da CNE, esclareceu que tal não foi objecto de conversa com o Presidente durante a audiência, no entanto, referiu que isso é matéria de exclusiva competência da Assembleia Nacional Popular (ANP.

“Nos termos da lei é possível o Secretário Executivo substituir o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, mas caberá a ANP decidir sobre isso uma vez que estamos no fim do mandato”, disse.

ANG/MSC/AC/JAM

Quadra festiva - Balanço 2017 foi melhor que ano passado - POP

Bissau, 3 Jan 18 (ANG) – O Comissário-geral da Policia de Ordem Publica (POP) regozijou-se terça-feira com o facto de a quadra festiva deste ano ter registado um balanço menos trágico comparativamente a de 2016.

Celso de Carvalho

De acordo com Celso de Carvalho, registou-se apenas um morto durante toda a quadra festiva de Natal e Novo Ano, contra os 5 perecidos no período homologo no ano passado.

Defendeu que este ano a operação de prevenção do ano novo foi muito melhor que o Natal, pois em termos estatísticos o balanço foi muito melhor, sobretudo nos aspectos de criminalidade, agressões física e acidentes de viação.

“No Natal houve 9 casos de furtos contra 1 na passagem do ano, em relação a agressão física a festa do nascimento de cristo registou 41 casos, enquanto no novo ano 8, roubo no Natal foi de 9 casos e no fim do ano 2, acidentes de viação foram 10 casos com um morte e no revellion igual número de casos mas sem óbito”, explicou. 

“A prevenção deste ano foi aquém do esperado”, manifestou tendo associado a imprensa no sucesso da operação de prevenção, graças as mensagens por esta difundidas e que contribuíram para a aparente acalmia que se verificou este ano.

Para Celso de Carvalho a consciência cívica dos cidadãos falou mais alto, pois desde o Natal se notou um ambiente bastante apreciável da parte da população, no entanto reconheceu que na passagem do ano foram reforçados efectivos policiais para patrulhas nas vias publicas e nos bairros.

“Na operação Ano Novo reforçamos mais 500 homens sobre os 1500 que estiveram em serviço durante o Natal”, revelou.

ANG/JÁM

Justiça - "Interesses Politicos” ditaram Aquivamento de Caso “Nino” Vieira

Bissau, 03 Jan 18 (ANG) - O analista político Suleimane Cassama questiona a decisão do Ministério Público da Guiné-Bissau de mandar arquivar as investigações sobre a morte do ex-Presidente guineense "Nino" Vieira, e fala em "falta de vontade".

“Normalmente, os crimes públicos não prescrevem, muito menos havendo vontade do Ministério Público em avançar com as investigações”, foi esta a reação do analista à decisão do Ministério Público da Guiné-Bissau, que por ordem do Tribunal Constitucional vai mandar arquivar o processo de investigações sobre o assassinato, a 2 de março de 2009, do ex-Presidente "Nino" Vieira e do ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagmé Na Waié.

O anúncio disso foi feito dia 28 de Dezembro findo pelo procurador-geral da República, Bacari Biai.

Suleimane Cassama diz que o Ministério Público da Guiné-Bissau nunca se posicionou de forma clara sobre as investigações. "Surpreende-nos que o procurador-geral venha dizer que baseia a sua posição no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. Um acórdão que, simplesmente, retira ao Ministério Público algumas competências e que o próprio Ministério Público não reconhece", sublinha.

Em entrevista à DW África, o analista político salienta ainda que a retirada de competências ao Ministério Público não é motivo para este arquivar o processo definitivamente.

Para Suleimane Cassama, por trás da decisão de mandar arquivar as investigações existem "interesses políticos e financeiros". "Estamos a falar de crimes de sangue de pessoas com cargos públicos, nomeadamente o Presidente da República e o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. Portanto, aqui há interesses. No meu entendimento, alguns interesses políticos e até de origem inconfessável, até pode ser financeiro", afirma.

O analista sublinha que a morte de "Nino" Vieira e de Tagmé Na Waié deve ser esclarecida e que não se pode tomar decisões sem conhecer os autores dos crimes.

Para o especialista, a saída para o problema deveria passar por uma discussão na Assembleia Nacional Popular, mas num "contexto político normal" no país, que vive atualmente uma crise política profunda.

Suleimane Cassama questiona ainda por que motivo foram escolhidos estes dois processos, sabendo que existem muitos outros casos de crimes de sangue.

"Há processos que estão lá. Porque é que o procurador vai precisamente selecionar [estes casos]? Que nos traga uma interpretação que diga isso. Porque é que ele, do mesmo modo, não encerra outros crimes de sangue? Portanto, não se consegue compreender o porquê de posicionar-se exatamente nesta situação, com base num acórdão que não diz nada sobre o assunto. Isso é no mínimo incompreensível", questiona.

O procurador-geral da República, Bacari Biai, responde às críticas, afirmando que não foi ele quem selecionou os processos, cujas investigações deverão ser suspensas. "Eu não escolhi! Isso não levanta a questão de que eu escolhi aleatoriamente estes crimes, não é nada disso", reagiu.

Em entrevista à DW África, o procurador-geral disse ainda que não concorda com a diretriz do Tribunal Constitucional, porque acha que vai prejudicar as investigações.

Bacari Biai afirmou aos jornalistas que o processo deve ser arquivado, porque o Tribunal Constitucional manda que seis meses depois do início de qualquer averiguação em curso no Ministério Público ou há uma acusação ou o processo é arquivado.

O procurador explicou que a investigação da morte de "Nino" Vieira não avançou por não ter sido possível ouvir a versão de Isabel Vieira, esposa do falecido Presidente, na qualidade de testemunha ocular do assassínio do marido.

ANG/Dw

Antigo MNE anuncia candidatura às presidenciais da Guiné-Bissau em 2019

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, João José "Huco" Monteiro anunciou que será candidato à Presidência do país nas eleições de 2019 para "pagar o seu quinhão".

Atualmente comissário dos Recursos Humanos da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), "Huco" Monteiro anunciou a sua candidatura à Presidência guineense nas redes sociais e hoje, em declarações à Lusa, confirmou a intenção.

"Vou-me candidatar em 2019 para pagar o meu quinhão" com o país, afirmou à Lusa "Huco" Monteiro que prometeu apresentar, ainda em 2018, as linhas fortes da sua candidatura que, disse, visará "essencialmente apaziguar a cimeira do poder", através de uma liderança desprendida, moderna e exemplar, referindo-se à Presidência da República.

Além de MNE, Monteiro, sociólogo de formação, investigador sénior no Instituto Nacional de Pesquisa, desempenhou, entre outros cargos, os de ministro da Educação, diretor do Instituto de Apoio ao Emigrante, e foi também responsável do programa de combate à SIDA e fundador da Universidade Colinas de Boé.

Membro fundador do Partido da Convergência Democrática (PCD), "Huco" Monteiro foi igualmente militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Embora tenha feito parte dos dois partidos, "Huco" Monteiro assume ter deixado de ter militância partidária.

Antigo músico na juventude, Monteiro é autor de vários livros de conto e poesia.

No calendário normal, a Guiné-Bissau terá eleições legislativas ainda este ano e presidenciais em 2019.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, defendeu, no passado dia 16 de dezembro, numa cimeira de líderes da CEDEAO, que decorreu na Nigéria, que gostaria que as duas eleições fossem realizadas em simultâneo em 2019.

MB // EL
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Setor de Cacheu: MULHERES E MENINAS DE CATORZE ANOS SÃO VULNERÁVEIS A INFEÇÕES VAGINAIS

[REPORTAGEM] O Diretor do Centro de Saúde de Cacheu, norte de país, revelou em entrevista a O Democrata que as mulheres e meninas acima dos catorze anos são vulneráveis às infeções vaginais porque usam contraceptivos sem acompanhamento de ginecologista.

Na maternidade, por exemplo, Nivreanes Tcherno Null Gomes destaca que os casos frequentes são as infeções vaginais nas mulheres e meninas acima de catorze anos, idade em que estão sexualmente ativas e as infecções vaginais são doenças sexualmente transmissíveis, porque fazem uso de contraceptivos sem acompanhamento de ginecologista, por isso defende que a melhor forma de se prevenir é usar preservativos e procurar, de vez em quando, um ginecologista para aconselhamentos médicos.

“Se pesquisarmos, descobriremos que a maior parte das mulheres tem infeções vaginais, devido ao uso de contraceptivos como Jadelle e DIU, sem terem em conta que estes métodos só previnem a gravidez, não as doenças sexualmente transmissíveis”, revela.

NIVREANES GOMES RESPONSABILIZA MÃES PELA DESNUTRIÇÃO DAS CRIANÇAS

O médico admite, contudo, que a participação das grávidas nas consultas de rotina está no bom caminho, apesar de não ser logo nos primeiros três meses de gestação. Lembra que em casos normais, as grávidas devem ter oitos consultas e as consultas de captação são feitas tardiamente. Mesmo assim, quase todas as gestantes fazem parto no centro de saúde, tudo graças ao trabalho dos Agentes de Saúde Comunitária. Por isso recomenda que as grávidas procurem sempre um centro de saúde, tendo em contra a própria complexidade de gravidez, evitando argumentos que não ajudam em nada, como “fiz o primeiro parto em casa e nada me aconteceu”, aconselha.

“Graças a Deus, na nossa área sanitária não registamos mortes e nados mortos. É muito raro. Nasceram apenas três bebês com má formação congênita, dos quais dois com o problema  de  lagos lausperenes (rompimentos nos lábios) e outro com possível trauma durante o parto”, explicou o médico.

Relativamente à desnutrição, Nivreanes disse que essa situação varia conforme a época. Nem sempre acontece. Responsabilizou as mães no que diz respeito à desnutrição, porque julga que são parte determinante na alimentação das crianças. Aliás, depois do aleitamento materno exclusivo não conseguem fazer uma seleção variada e adequada de alimentos para os seus filhos e ficam limitadas a arroz e peixe.

“E essas crianças ficam apenas com um tipo de nutriente que não ajuda no seu desenvolvimento”, alertou.

CENTRO DE SAÚDE DE CACHEU SEM ÁGUA POTÁVEL E NEM AMBULÂNCIA

O centro de saúde de Cacheu que compreende a área sanitária do setor de Cacheu está sem agua potável e não tem uma ambulância devido aos custos de reparação.

A falta de água potável no centro, que dura há seis meses, resultou de uma avaria registada na eletrobomba local. Em relação à ambulância, as informações recolhidas do centro não especificam o tempo de paragem, mas tudo aponta para um período que pode deixar o centro em situação de carência na evacuação  de doentes para hospitais com maiores capacidades de atendimento .

A reportagem de O Democrata visitou, no passado fim-de-semana, o referido centro e pôde constatar que é constituído de apenas dois pavilhões, onde funcionam diferentes serviços. O centro serve também de residência para alguns técnicos.  O Centro é categorizado pela Ministério da Saúde Pública guineense do tipo B, que responde perante a direção regional de saúde de Cacheu com a sede em Canchungo e tem os serviços de pediatria, maternidade, farmácia, pequena cirurgia, medicina interna e consultas.

Tem dois consultórios. Um para as consultas externas e outro de neonatal. Dispõe de uma salas como enfermaria e apenas treze camas no seu todo e mais quatro berços. O centro de Saúde de Cacheu tem neste momento duas ambulâncias, mas inoperáveis devido às avarias.

É suportado por nove funcionários, dos quais seis técnicos nomeadamente: um médico, uma parteira, um técnico de laboratório, três enfermeiros. Um de curso geral e outro de superior, um auxiliar, um motorista e dois serventes.

Graças ao projeto Prosolia, o centro conseguiu ter os painéis solares que garantem o fornecimento da energia elétrica por apenas doze horas, para conservar alguns reagentes.

Segundo o diretor do Centro, Nivreanes Tcherno Null Gomes, devido a pouca capacidade financeira, a direção não está em condições de pagar o conserto da eletrobomba e uma das ambulâncias com avaria há muito tempo.

Acrescentou, no entanto, que há algumas burocracias a serem respeitadas, porque o centro de Cacheu é do tipo B, com a capacidade de atendimento limitada. Não consegue suportar grandes despesas ou desbloquear grandes valores em dinheiro sem uma autorização prévia dos superiores.

Nivreanes lamentou a falta de técnicos e de meios de evacuação dos doentes e da carência em eletricidade.

“Muitas vezes realizamos partos a lanternas manuais, porque os painéis conseguem aguentar apenas doze horas, isto é, de manhã às 22 horas, no máximo. Em relação à água potável, já lá vão seis mês e sem tê-la e sabemos da importância da água numa instituição como esta. Esperamos conseguir meios antes do final do ano para a reparação da bomba e uma das ambulâncias. A outra já está a ser reparada pelo programa materno infantil (PMI)”, sublinhou.

A área sanitária de Cacheu, que faz a cobertura de seção de Tchurbric, Cobiana e Bianga, é composta por treze mil e trezentos e sessenta e nove habitantes, cuja progressão sanitária é considerada muito positiva pelo Diretor, tendo em conta a comparação feita com os anos anteriores.

A observação do diretor da melhoria significativa registada em relação ao aumento da participação, ou seja, da afluência de doentes, logo na primeira fase da doença, foi conseguida graças à sensibilização feita pelos agentes da saúde comunitária sobre a importância de procurar sempre o centro de saúde em caso de doença para receber cuidados médicos.

Dados apontam que a influência da cura tradicional predominante na região reduzira o fluxo de doentes no centro, porque acreditavam que a cura tradicional sem diagnósticos era mais viável.

“Isso tudo é o resultado do trabalho dos agentes comunitários de saúde. Apesar das sensibilizações feitas, ainda não alcançamos o que desejamos, mas podemos dizer que a situação sanitária de Cacheu está a progredir”, garante.

Nivreanes revelou que as doenças predominantes dependem da época do ano. Por exemplo, o caso da infeção respiratória, que está a dar dores de cabeça de momento devido à mudança do clima. A redução da diarreia e do paludismo, que não foram registadas em grande número como nos anos anteriores, contribuiu para a baixa da taxa de incidência do paludismo. Isso tem a ver com o uso das tendas impregnadas, graças à distribuição de mosquiteiros MILDA feita este ano. A educação sanitária feita nas rádios comunitárias levou à apropriação, por parte da população, das medidas preventivas contra o paludismo e outras doenças de origem higiênica, ou seja, doenças causadas por falta da higiene básica.

No serviço pediátrico, por exemplo, o médico afirma que o hospital depara-se com problemas respiratórios e diarreicos, sendo os casos mais comuns nos adolescentes abaixo dos quinze anos de idade. Elas contraem a doença através de poeira e da humidade, que lhes provoca, assim, infeções virais e alergias.

Relativamente à farmácia, Nivreanes disse que recebem medicamentos através do CECOME regional, mas por vezes entra em ruptura.

“Neste momento há medicamentos em abundãncia, mas infelizmente a CECOME não consegue responder a tempo e há um problema: ainda não se pode comprar medicamentos fora de CECOME”, lamenta. 

Por: Epifania Mendonça
Foto: E.M
Odemocratagb.com

Presidente da Câmara de Bissau indiciado de corrupção

Aspecto rua de Bissau - Reuters

O edil de Bissau Baltazar Alves Cardoso, foi suspenso esta terça-feira por "sérios indícios de corrupção, gestão danosa, peculato e nepotismo" mas fonte da edilidade garante não será cumprida a ordem exarada pelo Ministro da Administração Territorial Sola N'Quilin Nabitchita.

O Ministro da Administração Territorial engenheiro Sola N'Quilin Nabitchita, exarou esta terça-feira (2/01) um despacho com efeito imediato, suspendendo das suas funções o presidente da Câmara Municipal de Bissau Baltazar Alves Cardoso.

Em causa "sérios indícios de corrupção, de gestão danosa, de peculato, de nepotismo e nomeações desajustadas na Câmara Municipal de Bissau".

Segundo o despacho Baltazar Alves Cardoso não cooperou com alegadas diligências que o ministro de tutela teria tentado, no sentido de apûrar as denúncias que sobre ele recaíam.

O despacho ministerial anula ainda todas as nomeações efectuadas pelo antigo edil e proíbe as suas entradas nas instalações e delegacias da Câmara Municipal de Bissau.

Fonte da Câmara de Bissau contactada pela RFI afirma que Baltazar Alves Cardoso não vai acatar a ordem de suspensão, alegando que quem nomeia o presidente da Câmara é o Conselho de Ministros.

Tanto o ministro como o antigo edil são dirigentes da cúpula do PRS, partido que sustenta o governo e segundo a imprensa guineense on-line Baltazar Alves Cardoso, mais conhecido por "Bata", foi ouvido recentemente pela polícia judiciária, no âmbito de uma investigação por denúncias sobre alegada corrupção em torno da venda e concessão de terrenos de forma ilegal a eminentes figuras do Estado guineense.

RFI