quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Governo guineense considera impossível eleições legislativas em maio

O diretor do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) da Guiné-Bissau, instituição do governo, Brum Namone, considerou hoje ser impossível realizar eleições legislativas no mês de maio como defende a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Brum Namone deu estas indicações aos jornalistas à saída de uma audiência de trabalho com o Presidente guineense, José Mário Vaz, a quem disse ter explicado a "situação real" do GTAPE, instituição que coordena a cartografia dos locais da votação e o recenseamento dos cidadãos eleitores.

Segundo Namone, o GTAPE "não tem condições técnicas" devido ao estado avançado de degradação dos equipamentos de recenseamento eleitoral e ainda às avarias de outros que, disse, devem ser adquiridos de novo.

"Mais de 80 por cento do material do recenseamento utilizado nas últimas eleições, devido à má conservação, estão estragados", notou o diretor do GTAPE que lamenta que o secretário executivo da CNE, José Pedro Sambú, tenha admitido, na quarta-feira, que as eleições poderiam ter lugar em maio.

Também em audiência de trabalho com o Presidente guineense, o responsável da CNE afirmou que tecnicamente a sua instituição estaria pronta para realizar as legislativas no mês de maio se assim fosse o entendimento de José Mário Vaz que teria que marcar uma data por decreto presidencial.

Além de dificuldades técnicas e da não realização do recenseamento eleitoral, que Brum Namone acredita ser possível fazer entre janeiro a março, o diretor do GTAPE sublinhou que as eleições legislativas, em termos da lei, só têm lugar no final do mandato dos atuais deputados.

Segundo disse, isso só poderia ter lugar entre 23 de outubro a 25 de novembro.

Namone lamenta que o secretário executivo da CNE não tenha consultado a sua instituição antes de abordar a questão das próximas eleições da forma como o fez.

Mesmo para que o recenseamento de cidadãos eleitores possa ter lugar entre janeiro e março, o diretor do GTAPE diz ser fundamental que o governo disponibilize nos próximos dias verbas para o efeito.

Brum Namone adiantou que só esta quarta-feira, em conselho de ministros, é que foi aprovado, pelo governo, uma verba de cerca de dois milhões de euros para o apoio ao processo eleitoral, mas que ainda não foi disponibilizada.

Dn.pt/lusa

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