PRESIDENTE SISSOCO DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NA GUINÉ-BISSAU

08/09/2020 / Jornal Odemocrata 

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, promulgou, esta terça-feira, 08 de setembro de 2020, o decreto que regulamenta o estado de calamidade na Guiné-Bissau, por considerar que se regista uma “relativa estabilidade” no número de casos ao longo da vigência do último estado de emergência.

O Estado de calamidade decretado pelo governo com a duração de 90 dias, a contar a partir desta quarta-feira, 9 de setembro, proíbe a realização de quaisquer eventos sociais, culturais ou desportivos que impliquem a aglomeração de pessoas, nomeadamente: o Toca Tchur, o Djambadon, o Kussundé e o fanado, assim como são encerradas as discotecas, as salas de festa, os locais de diversão, os parques, as piscinas, os locais destinados à prática das atividades culturais e artísticas, campos, pavilhões, ginásios e escolas de artes marciais.

“Enquanto perdurar a pandemia causada pelo SARS COV-2, todos os indivíduos e entidades público-privadas estão sujeitos ao dever de colaboração, nomeadamente, através do cumprimento de ordens einstruções dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança, proteção civil e saúde pública para a satisfação das solicitações que, justificadamente, lhes sejam feitas para o cumprimento das medidas previstas no presente diploma” lê-se, adiantando que esses indivíduos ficam obrigados a observar o plano de contingência estabelecido sob a pena de se sujeitarem a coima prevista no nº 2 que varia de cinquenta mil ( 50,000) a dois milhões (2, 000, 000) de francos CFA. 

O governo fixou ainda a abertura dos bares das 10h às 21 horas e insta o Ministério da Administração Territorial e Poder Local a adotar medidas que garantam o descongestionamento dos mercados em Bissau e nas regiões, podendo fazer o uso de espaço destinado ao lazer, para reassentar os vendedores de bens alimentares essenciais.

O executivo mantém o uso obrigatório de máscaras na circulação nas estradas e vias públicas, nos mercados, nos transportes, nas paragens, em espaços interiores fechados, nas lojas ou nos estabelecimentos comerciais, assim como a observância de regras de distanciamento físico, de pelo menos, um metro, entre as pessoas, nas vias públicas e nos espaços fechados.

“É permitida a circulação de pessoas no território nacional. Porém, a circulação por transporte público de passageiros é permitida apenas com a lotação correspondente à metade (50%) de passageiros nos termos definidos na licença de utilização, e se forem observadas as demais condições impostas pelas normas aplicáveis ao setor dos transportes, enquanto durar a presente situação de emergência sanitáriaʺ explica o documento. 

Por: Tiago Seide

Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau - MENSAGEM AOS REQUERENTES DE VISTO DE ESTUDO

A Embaixada de Portugal compreende as aspirações e frustrações dos muitos jovens que nos têm contactado e que pretendem continuar o seu percurso académico em Portugal, tendo para o efeito entregue pedidos de visto ou aguardando uma oportunidade para o fazer. Continuamos a trabalhar no sentido de encontrar, com a brevidade possível, soluções para os vários casos, tendo em conta:

1. As limitações decorrentes da atual situação epidemiológica, que se traduzem não apenas num conjunto de restrições ao processamento de vistos, mas também na necessidade de evitar aglomerações que ponham em risco funcionários e utentes da Secção Consular, o que condiciona os serviços de atendimento ao público;

2. O grande volume de pedidos de visto de estudo anualmente entregues, cuja receção não pode ser antecipada devido às contingências do calendário académico em Portugal;

3. A necessidade de assegurar, no caso dos processos pendentes de anos anteriores, a validade das inscrições no ano letivo de 2020-21 junto das autoridades competentes em Portugal e das próprias instituições de ensino superior.

4. As exigências inerentes ao processamento de um pedido de visto, nos termos da legislação portuguesa e europeia, que tornam o processo necessariamente moroso. Esta situação é agravada pela necessidade de mobilizar recursos para a deteção de situações de fraude documental, que infelizmente se continuam a verificar;

Pelas razões acima enunciadas, e pela grande diversidade de situações (o que implica uma avaliação caso a caso), a Embaixada de Portugal informa também que não será possível emitir os vistos de estudo pela mesma ordem em que foram entregues os pedidos.

Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau

O Primeiro-Magistrado da Nação Guineense, General Umaro Sissoco Embaló; reúne com os representantes dos órgãos da soberania.

A Magistratura!

(...), para uma boa relação entre os órgãos da soberania nacionais, em sequência de reforçar a estabilidade policial e social no país; o Primeiro-Magistrado da Nação Guineense, General Umaro Sissoco Embaló; reúne com os representantes dos órgãos da soberania.

Brigadeiro-General na reserva. Adja Satu Camará Pinto. Primeiro Vice-presidente de Assembleia Nacional Popular

Engenheiro Nuno Gomes Nabian. Primeiro Ministro

Dr. Fernando Gomes /Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau

Juíz Conselheiro. Dr. Paulo Sanhá, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Dr. Dionisio Cabi. Presidente de Tribunal de Conta.

Bissau 08 de Setembro de 2020.

O Presidente da República 🇬🇼

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

SUPREMA INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO!

Por: Carlos Sambu

Alguém tinha dúvida que, toda assunção do STJ em exigir exaustivamente à CNE para, fazer apuramento Nacional, visava tão só, um amistoso plano kamikaze de anular eleição presidencial? Custava o que ia custar ou o que custou, essa impávida avanço e recuo, do próprio Supremo - numa decisão que qualquer, alguem com só cadeira de Introdução ao Direito poderia resolver! - levou involuntário e voluntariamente o magnífico equívoco colectivo tais como: candidato declarado vencedor pela CNE ou presidente auto-proclamado, palavras detratores usadas pela midia e alguns, e sem contar com outros danos supervenientes à incompetência do Supremo corte...

Irresponsablidade salpicado com incompetência ( talvez há mais ingrediente de corrupção à mestura) precipitou tudo e, por pouco não íamos cair no pior! Houve tipo de empoçamento routulado de "Simbólico", verificou-se queda de Governo como assistimos! Tudo graças ao atrevimento de uma instituição que devia ter vergonha. Aliás, depois de 9 meses de brincadeira de mau gosto o STJ vem nos contar o que a muito sabiamos e depois do "fait accomplis" E, quem assumirá tamanha responsabilidade? Se Guiné-Bissau era um país sério, eu disse SÉRIO, juízes envolvidos neste grande embuste seriam presos pela suprema incompetência...

Fonte:  Estamos a Trabalhar

Enceramento da jornada parlamentar do MADEM-G15, sobre Orçamento Geral de Estado e Plano Nacional de Desenvolvimento de 07 a 08 de corrente mês que vai ser debatido na ANP amanhã dia 9 de Setembro.

ÁFRICA - CEDEAO pede respeito pela lei e eleições "pacíficas" na região

© iStock

Por  LUSA   08/09/20 15:13

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pediu hoje eleições "pacíficas, inclusivas e transparentes" nos cinco países de região que vão às urnas até final do ano, apelando aos atores políticos para que respeitem a lei.

Burkina Faso, Costa do Marfim, Gana, Guiné-Conacri e Níger realizam eleições presidenciais até final de 2020, escrutínios que a CEDEAO acredita serão "um teste importante ao compromisso da região com a consolidação da democracia", segundo o comunicado final, hoje divulgado, da cimeira ordinária da organização, que decorreu na segunda-feira na capital do Níger, Niamey.

A CEDEAO apela, por isso, "aos Estados-membros para que criem um ambiente propício à realização de eleições pacíficas, inclusivas e transparentes" e aos "atores políticos para que respeitem as instituições e as leis".

A posição da organização surge numa altura em que cresce a contestação às candidaturas a um terceiro mandato dos atuais chefes de Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, e em que sobem igualmente de tom as críticas ao "silêncio" da CEDEAO e da União Africana (UA) sobre o assunto.

"Se a UA e a CEDEAO rejeitam os golpes como mudanças inconstitucionais de governo, o mesmo não se deveria aplicar a terceiros mandatos", questiona Mohamed Diatta, investigador do Institute for Security Studies, com sede na África do Sul, numa análise publicada após o golpe de Estado de há duas semanas no Mali e que tem como título "Costa do Marfim e o 'vírus' dos terceiros mandatos".

No mesmo sentido, a académica nigeriana Ayisha Osori defendeu, na semana passada, numa conferência promovida pelo Clube de Lisboa que é preciso parar de dar cobertura a líderes africanos que roubam as eleições e o Governo ao povo através do prolongamento inconstitucional dos seus mandatos.

A responsável defendeu a intervenção da UA e da CEDEAO.

"Todos vimos os sinais que vinham do Mali, todos vemos os sinais que vêm da Guiné-Conacri e da Costa do Marfim, mas ninguém diz nada. É preciso que sejam mais proativas, que percebam o perigo e intervenham", disse.

As críticas vêm também do meio intelectual, com três escritores - Terno Monénembo (Guiné-Conacri), Véronique Tadjo (Costa do Marfim) e Eugène Ebodé (Camarões) a lançarem um manifesto público contra o que apelidam de "presidências vitalícias".

No manifesto, os escritores acusam as organizações regionais "de fecharem os olhos aos golpes constitucionais em curso em Abidjan e Conacri".

Dentro da própria CEDEAO, há vozes contra o prolongamento dos mandatos presidenciais na Costa do Marfim e na Guiné-Conacri.

Uma dessas vozes é a do Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, que durante a cimeira de segunda-feira, a primeira realizada presencialmente após o início da pandemia de covid-19, terá recordado aos homólogos a necessidade de respeito pelas regras democráticas.

Citado na rede social Twitter pelo seu porta-voz, Gaba Shehu, Muhammadu Buhari terá pedido aos dirigentes oeste-africanos para pararem de prolongar mandatos.

"Como líderes dos Estados-membros da CEDEAO, devemos aderir às disposições constitucionais dos nossos países, particularmente no que diz respeito à limitação de mandatos, porque é um domínio que causa crises e tensões políticas na nossa sub-região", disse.

Na cimeira extraordinária de agosto para abordar o golpe de Estado no Mali, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter-se-á pronunciado igualmente nesse sentido.

O chefe de Estado guineense manifestou-se favorável à condenação do golpe de Estado no Mali, acrescentando que a CEDEAO deveria adotar a mesma atitude "para todos os golpes de Estado", considerando como golpes de Estado os terceiros mandatos presidenciais, segundo relatou a imprensa na altura.

Apesar de meses de protestos violentos nas ruas, o Presidente Alpha Condé promoveu alterações à Constituição na Guiné-Conacri e anunciou que se vai apresentar a um terceiro mandato nas eleições de 18 de outubro.

No mesmo sentido, Alassane Ouattara aproveitou a morte do seu "delfim" e candidato presidencial, Amadou Gon Coulibaly, em julho, para concorrer novamente à chefia do Estado nas eleições de 31 de outubro, numa interpretação da Constituição largamente contestada pela oposição, que sustenta que um terceiro mandato é inconstitucional.

Manifestações desencadeadas na sequência do anúncio da recandidatura de Ouattara, em agosto, degeneraram em violência, deixando pelo menos 15 mortos.

Oito Chefes de Estado, incluindo os Presidentes Macky Sall, do Senegal, e Alassane Ouattara, da Costa do Marfim, bem como o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, estiveram presentes na cimeira.

DECLARAÇÃO DO CANDIDATO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA

Fonte: Domingos Simões Pereira

O Supremo Tribunal de Justiça acaba de se pronunciar, em sessão plenária, sobre o meu pedido de impugnação dos resultados da 2.ª Volta das eleições presidenciais, tal como apresentados pela Comissão Nacional de Eleições no dia 1 de janeiro de 2020.

Tomo nota dessa decisão, reconheço tratar-se do fim do contencioso eleitoral e ser esta uma deliberação final, mas lamento profundamente que esse órgão de soberania tenha negado justiça e verdade eleitoral ao povo guineense.

Quando decidi avançar com o processo de impugnação, fi-lo porque entendi que os resultados proclamados pela Comissão Nacional de Eleições não representavam a genuína e soberana vontade do povo guineense expressa nas urnas, com fundamento em abundantes sinais que apontavam para a existência de fraude no momento do apuramento nacional dos resultados, sinais que apresentei publicamente e que motivaram o pedido de recontagem dos votos.

O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira antecipa a sua mensagem semanal e fala sobre a decisão do STJ sobre o contencioso eleitoral. A luta por soberania, justiça e liberdade continua.

É público e, portanto, considero do conhecimento de todos, que o Supremo Tribunal de Justiça deu razão a essa providência, declarando claramente que os resultados publicados pela CNE não respeitaram a lei, e que o apuramento nacional deveria ser retomado “ab initio”. Esta posição do Supremo revelara-se correta ao ser conhecida e confirmada que afinal apenas duas das dez actas de apuramento regional estavam na posse da Comissão Nacional de Eleições, e que serviram de fundamento à proclamação de vitória de um candidato presidencial.

Por isso, todos temos de indagar sobre o que terá acontecido para que a posição do Supremo Tribunal de Justiça se tenha alterado de forma tão radical.

Ficaram de repente reunidas as condições de liberdade, que ontem admitiram não existir, para poderem deliberar em consciência e segurança? Terão sido coagidos e ficaram com medo, perante as ameaças de guerra civil e os insultos proferidos publicamente pelo então autoproclamado Presidente da República? Terão estado em face de forças sob a camuflagem do terror e da morte?

São questões que deixamos à consideração de cada um de nós, cidadãos guineenses e parceiros internacionais que nos acompanharam ao longo desta transição e, em especial, destes últimos oito meses. Quero, no entanto, assegurar a todos os guineenses, em especial aos simpatizantes e apoiantes da minha candidatura que a nossa luta pela instauração de um estado de direito democrático continuará. Que a nossa luta para a construção de um futuro de paz e estabilidade para todos os guineenses irá prosseguir. Que o nosso projecto de edificação da Nação será reforçado pela nossa determinação em colocar os interesses dos guineenses acima de quaisquer outros.

Continuarei a ser fiel aos valores e aos princípios que fundamentam a democracia e o Estado de Direito Democrático, valores esses que pressupõem o respeito pela Constituição e demais leis e a obediência ao princípio de separação de poderes entre os órgãos de soberania.

Por isso mesmo, para que esta decisão do Supremo Tribunal de Justiça faça fé jurídica, é imprescindível que todas as suas implicações práticas sejam respeitadas, conforme decorre da própria lei. De entre as implicações imediatas, o Supremo Tribunal de Justiça, na veste de Tribunal Constitucional, deverá velar a que a Comissão Nacional de Eleições respeite esta sua decisão, publicando (pois só agora está legalmente habilitada a fazê-lo) os resultados definitivos das eleições presidenciais, para depois se tomarem as providências devidas para o empossamento do Presidente eleito.

Por outro lado, esta decisão do Supremo Tribunal de Justiça implica igualmente a nulidade de todos os actos praticados anteriormente por quem não dispunha dos poderes para a demissão do Governo constitucional do PAIGC. Não proclamar agora os resultados definitivos da 2.ª Volta das eleições presidenciais, e não retomar todo o processo de posse do Presidente da República, tal como previstos na Constituição e na Lei, significará que, afinal, a decisão da instância suprema da justiça guineense não passou de uma farsa.

Camaradas e compatriotas, espero que me tenham escutado e entendido. Tomo nota da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que é a instância máxima do poder judicial. Com esse ato, acaba o contencioso eleitoral e, portanto, a disputa que se arrastava. Mas não me peçam para participar da festa. A minha devoção aos princípios democráticos está alinhada com o meu apego à verdade e à justiça, e essa combinação não me deixa alternativa senão prosseguir o meu combate político com todos aqueles que querem e ousam fazê-lo, até que a liberdade seja definitivamente consolidada na pátria de Amílcar Cabral, e assim os pressupostos indispensáveis ao desenvolvimento.

Lisboa, 8 de setembro de 2020

Domingos Simões Pereira

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O respeito às instituições jamais deve ser confundido com rendição. As soberanias popular e nacional custaram sangue, suor e vidas do nosso povo. O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira resgata o espírito de luta de Cabral por uma Nação livre e soberana.

Domingos S. Pereira @dsimoespereira

9 de setembro, 72º aniversário da fundação da República Popular Democrática da Coreia

O dia 9 de setembro deste ano marca o 72º aniversário da fundação da República Popular Democrática da Coréia.

A Coreia foi libertada em 15 de agosto de 1945 pela sangrenta luta armada travada por 15 anos sob a liderança do Presidente Kim Il Sung contra os ocupantes coloniais japoneses.

Reforma agrária e nacionalização das principais indústrias são implementadas e os camponeses e operários saudaram o novo mundo onde são donos da terra e das fábricas.

No entanto, os Estados Unidos propuseram à União Soviética, que participou da guerra anti-japonesa, confiar aos militares americanos o desarmamento das tropas japonesas na parte sul da Coreia libertada, o que serviu nos Estados Unidos como pretexto para tomar a Coréia do Sul. Os americanos, que desembarcaram na Coreia do Sul em 8 de setembro de 1945, dissolveram os já estabelecidos Comitês Administrativos do Povo e eles proclamaram a administração militar americano. Eles organizaram em maio de 1948 uma eleição apenas na Coréia do Sul, para fabricar um regime fantoche.

Para evitar a divisão do país, sob a liderança do Presidente Kim Il Sung, todo o povo coreano participou das eleições gerais Norte-Sul do país. A partir disso, foi fundada em 9 de setembro de 1948 a República Popular Democrática da Coreia (RPDC), de acordo com a vontade unânime de todo o povo coreano.

O Presidente Kim Il Sung prestou muita atenção à instituição do nome nacional, do brasão e da bandeira do novo estado.

O nome da República Popular Democrática da Coreia reflete o desejo das pessoas de se tornarem verdadeiros senhores do estado.

Para o brasão de armas nacional, alguns propuseram um palácio real no centro; no entanto, O Presidente Kim Il Sung sugeriu ilustrar uma gigantesca usina hidrelétrica, simbolizando o futuro país industrializado, e uma esplêndida estrela de cinco pontas, símbolo da vitória.

Ele recomendou desenhar a bandeira nacional com vermelho que simboliza o sangue dos mártires que se dedicaram à liberdade e independência da pátria, o branco que simboliza a nação puramente homogênea coreana com a longa história cinco vezes milenar e a famosa civilização e o azul que simboliza o vigor dinâmico e o futuro brilhante do povo coreano. Ele também propôs mover o círculo branco um pouco para o lado do mastro e incluir uma estrela de cinco pontas, simbolizando assim a progressão da Coreia em direção à vitória.

Para suprimir a DPRK na seu berço, os Estados Unidos pressionaram os fantoches sul-coreanos a perpetrar incessantes provocações e invasões militares contra o Norte. Após a eleição legislativa sul-coreana de 30 de maio de 1950, a maioria dos assentos ocupados pelas forças que se opõem ao regime fantoche e que exigem a reunificação da pátria, os Estados Unidos tiveram que tentar salvar seus fantoches da crise do regime, o que resultou na eclosão da Guerra da Coréia em 25 de junho.

A maioria absoluta da população sul-coreana apoiou a RPDC fundada após as eleições nas quais ela própria participou; ela está comprometida com a luta sagrada para evacuar os americanos e seus fantoches e alcançar a reunificação da pátria, juntando-se voluntariamente ao Exército Popular da RPDC. As tropas de fantoches sendo empurradas de volta para a extremidade sudeste da península pela força unida de toda a população coreana, os Estados Unidos apreenderam o Conselho de Segurança das Nações Unidas para fabricar à força "tropas da ONU" para serem enviadas para a frente coreana, aproveitando a ausência da União Soviética.

Apesar de todas as tentativas apoiadas por tropas de 15 países seguidores, os Estados Unidos tiveram que se ajoelhar ante as excelentes estratégias e táticas do Presidente Kim Il Sung e a força unida de todo o povo coreano; eles imploraram pelo armistício e, em 27 de julho de 1953, assinaram o Acordo de Armistício Coreano, rejeitando suas aparências como uma chamada "grande potência" que se gabava de triunfos na a história de guerras agressivas quase duzentos anos.

O Presidente Kim Il Sung transformou a triunfal RPDC em um país socialista industrializado, focado na política independente, economia autossustentável e autodefesa nacional. Ele deu apoio sincero aos povos oprimidos do mundo em sua luta de libertação nacional e os encorajou a triunfar nela. Na luta armada pela independência contra o imperialismo e o colonialismo em muitos países, notavelmente Argélia, Angola, Burkina Faso, Guiné-Bissau, Moçambique, Namíbia, Zimbábue, etc. ele deu-lhes bons conselhos de experiências e concedeu-lhes assistência material sem reservas.

Como a tinta do Acordo de Armistício ainda não secou, os Estados Unidos declararam unilateralmente a anulação da cláusula do Acordo de Armistício que proíbe todos os reforços em armas e munições na Península Coreana; 15 de julho de 1957, eles proclamaram abertamente a introdução de suas armas nucleares na Coréia do Sul e mostraram ao público em 3 de fevereiro de 1959 os mísseis nucleares "Honest John" e canhões atômicos de 280 mm no aeroporto do Exército dos EUA perto de Seul.

A RPDC tem insistido constantemente em reunificar a pátria pacificamente, pela própria força de toda a nação coreana, sem interferência de forças externas e ela repetidamente apresentou propostas viáveis para a reunificação pacífica.

No entanto, os EUA mostraram uma escalada de exercícios de guerra contra a RPDC ao introduzir milhares de armas nucleares na Coreia do Sul e eles acabaram citando a RPDC, em março de 2002, como  seu primeiro alvo de ataque nuclear.

Diante da chantagem nuclear brutal e feroz dos Estados Unidos, O líder Kim Jong Il iniciou a política Songun (prioridade para assuntos militares), fortaleceu o Exército do Povo Coreano em todos os níveis e infligiu punição severa à Casa Branca pelo sucesso do primeiro teste nuclear em outubro de 2006.

Hoje, a RPDC liderada por Kim Jong Un, Presidente da Comissão de Assuntos do Estado, tem uma força de dissuasão de guerra perfeita para pôr fim à chantagem nuclear americana que continuou de século em século e garantir a paz eterna na península coreana.

Apesar da turbulência do COVID-19 que assola o mundo, o povo coreano, unido em torno de seu líder, continua a construir um grande poder socialista e não há nenhum caso de pandemia neste país.

O povo e o governo da RPDC, sob o ideal de independência, paz e amizade, desenvolvem relações amigáveis e cooperativas com todos os países dando as boas-vindas à RPDC de maneira amigável e  trabalharão com eles para construir um novo mundo dominado pela justiça e paz.

9 de setembro, 72º aniversário da fundação da República Popular Democrática da Coreia-PDF....

Fonte: Agência Central de Notícias da Coréia

10 Pessoas que Você Não Vai Acreditar que Realmente Existem

Jornadas parlamentar do MADEM G15, sobre Orçamento Geral de Estado Parte 2 -By: Mustafa Cassamá

CEDEAO anuncia retirada de força militar da Guiné-Bissau depois de progressos realizados

In LUSA   08.09.2020

Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental decidiram retirar a força de interposição, Ecomib, da Guiné-Bissau, depois dos progressos realizados no funcionamento das instituições

A decisão foi tomada na cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, que se realizou na segunda-feira, em Niamey, no Níger.

“No que diz respeito à Guiné-Bissau, a conferência congratula-se com os progressos realizados no funcionamento das instituições, nomeadamente da Assembleia Nacional e do Governo. Consequentemente, decide retirar a Missão da CEDEAO da Guiné-Bissau”, refere-se no comunicado final da cimeira.

No comunicado, os chefes de Estado e de Governo agradecem também aos “países que contribuem com tropas e elementos da polícia pelos seus esforços a favor da estabilização” da Guiné-Bissau.

“Expressa também a sua gratidão à União Europeia pelo apoio multifacetado prestado à Ecomib desde o seu destacamento, em abril de 2012”, pode ler-se no comunicado.

Os chefes de Estado e de Governo reafirmam o seu compromisso de apoio ao Governo da Guiné-Bissau para a realização da revisão da Constituição e da reforma do setor de segurança.

As forças de Ecomib foram acantonadas em março por decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Um contingente do Togo, que reforçou a Ecomib na altura das eleições presidenciais, abandonou a Guiné-Bissau no final de agosto.

A cerimónia oficial de saída da Ecomib do país esteve marcada para a semana passada, mas foi adiada.

As forças da Ecomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e tinham como missão garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.

A Ecomib foi autorizada em 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.

O objetivo da força de interposição era promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.

Durante a cimeira, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO abordaram vários temas, incluindo a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a introdução da moeda única na organização, denominada Eco, e a situação política e de segurança na região.

Os chefes de Estado e de Governo elegeram também o Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, para assumir a presidência rotativa.

MSE // VM

Presidente do Níger no seu discurso da abertura da cimeira antes de deixar a presidência da CEDEAO

Jornadas parlamentar do MADEM G15, sobre Orçamento Geral de Estado Parte 1 - By: Mustafa Cassamá

Jornadas Parlamentares para os Deputados da BANCADA DE MADEM-G15:

Continua a Jornada Parlamentar para os Deputados da BANCADA DE MADEM-G15, no seu Salão Nobre, em Bissau.

A Jornada visa a reciclagem dos Deputados da BANCADA PARLAMENTAR de MADEM-G15.

Ontem, dia 7/09/2020 abordou-se o Primeiro Painel - PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.

Hoje 8/9/2020, dia de encerramento, consta da agenda dois painel: Orçamento Geral de Estado para o Ano Economico 2020, tendo como Orador José Carlos Varela Casimiro e Moderador Robalo Mussa Embaló;

As Formalidades Regimentais de Apresentação, Debate e Aprovação do OGE tem como Orador Soares Sambu e Moderador Aristides Ocante da Silva.

O Enceramento será presidido pela Adja Satu Camará, as 15H30.

 

Rogerio Dias

EMBAIXADA DA GUINÉ-BISSAU EM FRANÇA

Embaixada da Guiné - Bissau em França

Guiné-Bissau: Decorre a reunião entre os representantes dos órgãos da soberania (PR-Umaro Cissoco Embaló, ANP-Hadja Satu Camará, PM- Nuno Gomes Na Biam e STJ-Paulo Sanha), incluindo o Procuradora-geral da República, Fernando Gomes e o Presidente do Tribunal de Contas, Dionisio Cabi.

Ainda se desconhece o objetivo do encontro que decorre a porta-fechada na Presidência da República.

Bissau termina a reeunião de concertação entre os titulares dos órgãos da soberania.

O Primeiro-ministro, Nuno Gomes Na Biam foi quem falou a imprensa.

Aliu Cande /RadioBantaba

MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - L'ambiance au siège du parti MADEM G15 après la victoire de Umaro Sissoco Embalo

PRS jornada parlamentar - Em jornada parlamentar o PRS, Partido da renovação social, debruça sobre a proposta do orçamento geral do estado e situações vigentes do país.

TGB Televisão da Guiné-Bissau

O Regresso à País! - Após a 57 Sessão Ordinária da Cimeira da Cedeao, em Níger 🇳🇪. O Chefe de Estado Guineese General Umaro Sissoco Embaló, regressa o país é faz seguinte Declaração política.

Ontem, 07 de Setembro de 2020

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional.

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PRESIDENTE SISSOCO AFIRMA QUE NUNCA PRETENDEU SER IMPERADOR DA GUINÉ-BISSAU

07/09/2020 / Jornal Odemocrata 

O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, afirmou esta segunda-feira, 07 de setembro de 2020 que, enquanto democrata, nunca pretendeu ser imperador da Guiné-Bissau. O Chefe de Estado reagia assim, às interpretações de alguns cidadãos sobre o projeto da revisão da Constituição da República.

Embaló que falava à imprensa, no aeroporto internacional “Osvaldo Vieira” proveniente do Níger, onde participou da cimeira de Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), informou que os estadistas da comunidade reafirmaram a determinação em assegurar o rápido progresso no processo da revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau.

Explicou ainda que os chefes de Estado do bloco sub-regional prometeram enviar um especialista para verificar se, na proposta da revisão da Constituição, o chefe de Estado guineense acumulou todos os poderes ou se servirá para os diferentes órgãos da soberania.

Na sequência dos trabalhos da revisão da carta magna, Sissoco Embaló deu prazo até mês de dezembro do ano em curso para que todos os trabalhos da revisão constitucional estejam concluídos.

“Os Chefes de estado da Comunidade Económica dos Estados da CEDEAO felicitaram os progressos alcançados no país em termos do normal funcionamento das instituições, prova disso vim acompanhado do Comissário para a Paz e Segurança da organização para assistir a retirada da força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB). Tudo demostra que a Guiné-Bissau está de parabéns e, enquanto garante da Constituição, serei um Presidente moderador para todos órgãos da soberania”, assegurou.

Solicitado a pronunciar-se sobre o novo presidente da Comissão de Reconciliação Nacional, reverendo padre Domingos Cá, Umaro Sissoco Embaló disse que a missão de um Padre é celebrar a Missa na Igreja, a de um Imame é dirigir a reza na Mesquita, a de um Pastor é dirigir culto na Igreja, portanto não devem entrar na vida política ativa, sublinhando que isso não pode acontecer durante o seu mandato.

“Falamos sempre na reconciliação nacional, mas não temos nenhum roteiro que define as grandes linhas sobre como devemos fazer essa reconciliação. Portanto, vamos deixar de brincadeiras, porque é coisa séria. Quem se reconciliará com quem? É verdade que desde a independência muitas pessoas sofreram, mas quando se fala da reconciliação, é preciso ter um roteiro que balize os critérios da reconciliação e identifique quem são os culpados para depois se pensar na verdadeira reconciliação. Temos que parar de vender má imagem do país” insistiu Úmaro Sissoco Embalo.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

Homologos Africanos! - Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló e os seus Homólogos irmãos. Dia 07 de Setembro de 2020.

Níger 🇳🇪, 57° Sessão Ordinária da CEDEAO.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

A HIPÓCRITA E DESENQUADRADA LAICIDADE DO ESTADO GUINEENSE.

Por Jorge Herbert

Há poucos dias, o Ministro da Educação veio falar sobre a possibilidade de inclusão da língua árabe no sistema de ensino guineense, o que provocou uma onda de indignação de muitos guineenses, autênticos guardiões dos valores e princípios inculcados por cinco séculos de colonização.

Se o Ministro foi infeliz na forma de comunicar essa intenção, o Presidente da República, numa tentativa de serenar esses ânimos e fugir da acusação de tentar islamizar o país, foi desastroso a rejeitar essa possibilidade de introdução da língua árabe no ensino guineense, com a garantia de um veto pela sua parte, alegando a laicidade do Estado guineense!

O Presidente da República ao fazer essa declaração, misturou o ensino de uma língua com a religião. Até diria eu que fez bem em misturá-los, porque sim, é de um grupo de guineenses que praticam determinada religião, os principais interessados no ensino/aprendizagem da língua árabe, de que estamos falar.

Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, laicidade e laicismo significa a ausência da participação do Estado em assuntos religiosos e vice-versa. Quer dizer que nenhuma religião é favorecida nas suas atividades pelo Estado. Ora, quando os católicos e restantes guineenses estudam no sistema de ensino guineense na língua com que também rezam, o que impede que os muçulmanos aprendam dentro do sistema de ensino e de forma opcional, a língua com que rezam?! Não podemos fechar os olhos e negar a realidade, que as etnias que praticam o muçulmanismo constituem a maioria do povo guineense! Não podemos esquecer que, um dos graves problemas que a sociedade guineense enfrenta, é a escravização das crianças muçulmanas aliciadas para a aprendizagem do Alcorão, dentro e fora da Guiné-Bissau... A inclusão de Árabe como língua opcional no nosso sistema de ensino, não só poderia ajudar a minimizar esse problema, como acho tratar-se de um direito dos povos que constituem a maioria dos guineenses e que se expressam ou querem expressar-se e rezar em língua árabe...

Caro Presidente da República da Guiné-Bissau, onde está a laicidade do Estado guineense, quando o Estado participa diretamente na organização da peregrinação dos muçulmanos a Meca e não o faz com mais nenhuma outra religião praticada na Guiné-Bissau?! Onde reside a laicidade do Estado, quando membros do governo participam na oferta de toneladas de açúcar e arroz aos muçulmanos, no início do Ramadão, mas não oferecem nem um só cabaz de Natal à uma família cristã na época natalícia?!

Sr. Presidente da República, no exercício do seu cargo, não pode esquecer que a defesa dos direitos do povo e a sua independência de atuação deve nortear as suas atuações. Julgo que, por receio de mais indignação popular com impacto na sua popularidade, levou-o a cometer um erro de avaliação, que fere gravemente os interesses de um grupo de guineenses, que constituem tão só a maioria do povo guineense, ao ponto de garantir o veto de um eventual diploma, sem conhecer os pormenores do seu conteúdo e em que moldes essa proposta chegará ao seu gabinete! Espero que repense essa posição extrema e respeite essa grande e importante fatia da população guineense...

Jorge Herbert

Jornada Parlamentar do MADEM-G15, sobre Orçamento Geral de Estado e Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2020-2023

GUINÉ-BISSAU: FERNANDO TAVARES ACATA DECISÃO DA FIFA SOBRE CONTENCIOSO ELEITORAL NA FFGB

O candidato à presidência da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Fernando Tavares, anunciou que vai acatar a decisão da FIFA, organismo que gere o futebol mundial, que considera de ilegal o processo eleitoral da FFGB, realalizado no passado dia 08 de agosto.

"A decisão da FIFA é uma disposição inquestionável, indiscutível e temos que procurar meios legais para ir ao encontro das decisões do órgão que gere o futebol mundial", justificou Fernando Tavares.

Tavares foi eleito presidente do organismo naquele ato eleitoral por alguns associados e clubes filiados na FFGB, mas agora vê a FIFA justificar a nulidade do processo por causa da violação dos estatutos da instituição federativa do país.

Em reação à decisão da FIFA, esta segunda-feira, 07 de setembro, Fernando Tavares fez lembrar aos seus adversários que a intenção do organismo é no sentido encontrar melhorias para o futebol nacional nos próximos 4 anos.

Conhecido no seio dos guineenses por "Bené", o dirigente desportivo falava à Rádio Jovem no final da conferência de imprensa conjunta dos 5 candidatos à presidência da instituição, num dos restaurantes em Bissau, onde abordaram últimos acontecimentos ligados ao futebol nacional.

Na ocasião, Tavares mostrou-se disponível a participar novamente nas eleições do órgão, mas pede a Comissão Eleitoral total transparência à volta da assembleia geral para escolha do novo presidente da FFGB.

"Evidentemente, vou marcar presença na assembleia geral, mas quero salvaguardar uma situação, neste caso temos que ser transparentes uns com outros, porque na busca de agarrar o poder a Comissão Eleitoral não pode aceitar mais uma vez que o processo eleitoral seja realizado nas instalações da FFGB, uma vez que no passado o Alto Comissariado de Luta Contra Covid-19, proibiu que o ato tenha lugar naquelas instalações", referiu Tavares.

Na sua curta declaração à nossa estação emissora, Fernando Tavares acusa a Comissão Eleitoral liderada por Lino Lopes de trabalhar a reboque do Comité Executivo cessante da FFGB, devido a interesses obscuros, mas devidamente identificados pela estrutura da sua candidatura.

Embora preocupado com a situação, Bené disse que continua a acreditar nos elementos que fazem parte da Comissão Eleitoral, mas alerta a estrutura a distanciar-se das ações que podem levar o processo eleitoral chegar às instanciais judiciais.

Questionado sobre a readmissão da candidatura de Caíto Teixeira, o candidato escusou-se a comentar o assunto e mostrou-se confiante na sua eleição como novo presidente do órgão.

Seis dirigentes desportivos vão disputar a presidência da FFGB, no dia 30 de setembro do ano em curso, de acordo com informação disponível.

Tratam-se de Fernando Tavares, Benelivio Cabral Nancassa Insali, Mutaro Bari, Antônio Patrocínio, Paulo Mendonça e Caíto Teixeira.

A Comissão Eleitoral confirmou a participação de Teixeira, que chegou a manifestar intenção de apoiar a candidatura do presidente cessante da FFGB, Manuel Nascimento Lopes, que agora foi vedado pela FIFA a participar no próximo congresso eletivo.

O país vive uma situação bastante complexa no que concerne à transição de poder. A cíclica crise política reinante no país parece atingir com gravidade a federação de futebol, que está debaixo de fogo devido à polémica instalada com a realização da eleição.

Por: Alison Cabral

Rádio Jovem Bissau

II JORNADAS PARLAMENTARES PARA OS DEPUTADOS DA BANCADA DE MADEM-G15, de 7 à 8 de Setembro 2020.

Tema Geral: RECICLAGEM DOS DEPUTADOS DA BANCADA PARLAMENTAR DE MADEM-G15 e contempla 3 PAINEL.

Depois da Recepção e Instalação dos Deputados o Lider do Grupo Parlamentar de MADEM-G15, ABDÚ MANÉ deu Boas vindas aos Deputados, desejando que haja uma boa participação no analise destes dois documentos importantes da governação do país - o Plano Nacional do Desenvolvimento e o Orçamento Geral de Estado para o Ano Económico 2020.

Posto isto, foi passado a palavra o Sr. Luis Oliveira Sanca, Primeiro Vice-Coordenador de MADEM G15, para dar abertura a Jornada Parlamentar, tendo exaltado o grau e nivel de responsabilidades dos Deputados nesta fase do desenvolvimento da nossa democracia.

Fonte: Rogerio Dias

Hoje dia 07 de Setembro de 2020, a Ministra da Administracao Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social Dra. Maria Celina Vieira Tavares delegou a sua chefe de Gabinete Dra. Assucenia Seidi Donate à presidir as passaçoes dos postos do Secretário Geral, Dr. Suleimane Djalo para Dr. Augusto Alberto e de Assessor de Imprensa e relações Institucionais, a Sra. Wcenia De Sousa Martins Silva, para o Sr. Juvenal Lopes Imponque.

Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS.

Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

Fanatismo exacerbado

Fonte:  Estamos a Trabalhar

Este setembro, será divisor da água e, é desta que o PAIGC assaltado por DSP, irá convencer-se de que, não tem nada com PAIGC de cabral. Vão somando derrotas que definitivamente so restará caminho para demissão do seu liderzinho

O acórdão do STJ sera pífio do que virá, para semana. Pois os restantes seguidores de Cabral, irão abandonar projecto falhado de DSP que só sabe promever FANATISMO no lugar de nacionalismo que sempre foi linha do pensamento de Amílcar. Hoje atual PAIGC esta confundindo militancia e obsessão à um líder cujo no seu íntimo, se pensa que é maior que próprio partido. E, vem trocando fies e tradicionais servidores de PAIGC com claqueiros de facebook.

Mais de 12 deputados comprometidos com à nação, irão deixar de vez o compromisso do liderzinho com comunidade internacional, por isso, vem promovendo marchas e apelar sanção e intervenção militar contra irmãos Guineense, so porquê perdeu eleição e não tem coragem e sentido democrático de reconhecer derrota. Apostou em dividir família Guineense, criando milícias fanaticos que o seguem nas suas loucuras pela Europa fora.

Guiné-Bissau: Tribunal de contas detecta, em diferentes instituições estatatis, mais de 18 bilhões de francos cfa sem justificativos; o desfalque encontrado vem do relatório da auditoria dos anos económicos 2016, 2017 e 1º simestre de 2018

Bissau, 7 de Setembro de 2020

Dezoito bilhões, quatrocentos e setenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatro francos cfa é montante considerado injustificável por alguns gestores de fundos públicos.

Assim consta no relatório de auditoria financeira de Tribunal de Contas de 2016 ao primeiro semestre de 2018, entregue esta segunda-feira (07.08) pelo presidente da Corte Suprema de Contas ao Procurador Geral da República.

@TGB Televisão da Guiné-Bissau

A ocasião serviu para Dionísio Cabi, presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau denunciar desvios de procedimentos legais e administrativos, por alguns gestores de fundos públicos.

" Gostaria de assegurar-vos que as auditorias em causa vão proseguir as tramitações processuais no Tribunal de Contas, donde os Magistrados do Ministério Público, junto da Corte Suprema de Conta intervirão para apurar responsabilidade aos gestores pela não justificação de valores que ascendem ao montante global de dezoito bilhões, quatrocentos e setenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatro francos cfa". assegurou Dionísio Cabi.

Por sua vez, Procurador Geral da República, Fernando Gomes garantiu que a instituição que dirige vai encaminhar e instaurar processos criminais aos gestore de fundo em causa.

"Quero em nome da instituição que dirijo garantir ao Sr. Presidente que esse relatório síntise, vai ser bem analisados e vamos dar devido encaminhamento a todos os casos que foram levantadoa aí, são mais de dezoito bilhões, como disse o Sr. Presidente, é um valor muito elevado para um país como nosso, que não dispõe de nada, a começar pela educação, saúde, infraestruturas rodoviárias, não é de permitir, não é de aceitar que esses casos, não digo de desvios, mas digo de negligência, mesmo sendo isso é crime, como eu digo e repito, vamos dar devido encaminhamento a esse caso, logo, logo a começar pelo instauração de procedimentos criminais contra os responsáveis desses atos ". Garantiu.

São sete instituições visadas pelo Tribunal de Contas, a Direção Geral de Floresta e Fauna, Hospital Nacional Simão Mendes, Agência Nacional de Cajú, Direção Geral de Transportes Terrestres, Empresa Nacional de Exploração Petrolífera (PETROGUIN), Direção Geral de Geologia e Minas e o Conselho Nacional de Carregadores.

Por  Mamandin Indjai

Fonte: RadioBantaba

Guiné-Bissau: Atualização semanal do Alto Comissariado para o COVID 19

RadioBantaba