Guiné-Bissau/Eleições: ONU pede conclusão do processo até sábado

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apelou hoje à finalização definitiva do processo legal em curso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau relativo ao resultado das eleições presidenciais até 15 de fevereiro.

No mesmo dia em que o STJ guineense voltou a ordenar o apuramento nacional dos resultados das eleições de dezembro, rejeitando a reunião realizada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de 04 de fevereiro, vários países pediram a finalização do processo legal em curso.

A missão permanente da Guiné-Bissau junto da ONU expressou hoje, através de uma representante, a garantia de que o Supremo Tribunal de Justiça tomaria uma decisão final até 15 de fevereiro, assegurando que “a população permanece calma”.

“O povo de Guiné-Bissau merece uma conclusão clara e positiva do processo, para ver uma luz de esperança no futuro dos seus filhos” disse a representante, agradecendo o apoio de todas as instituições e organizações internacionais no terreno.

O pedido da ONU de que o Supremo de Guiné-Bissau se pronuncie até 15 de fevereiro vai ao encontro da posição expressada pela Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ociental (CEDEAO).

Com a expressão da preocupação de vários países sobre as “tensões” patentes na Guiné-Bissau, a reunião também deixou antever uma possível extensão do mandato da Missão Integrada de Consolidação da Paz UNIOGBIS, que termina a 28 de fevereiro.

Os membros do Conselho de Segurança mostraram altas expectativas para a “primeira transição de poder” entre dois Presidentes democraticamente eleitos no país e pediram a implementação de “reformas urgentes”, como previsto no Acordo de Conacri.

O órgão da ONU ouviu também declarações da chefe missão integrada de consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Rosine Sori-Coulibaly e do presidente da Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBC-GB), Ronaldo Costa Filho.

A reunião foi seguida de consultações à porta fechada entre os membros.

Lusa

Rádio Jovem Bissau

Ultima hora: SUPREMO rejeita liminarmente o pedido da nulidade da eleição, movido pelo PAIGC

STJ reitera " APURAMENTO NACIONAL". ?

Rede de orange nega ahos

PAIGC desnuda e repudia a parcialidade e estratégia de interferência do PGR, Dr. Ladislau Embassa, às vésperas da decisão do STJ sobre o contencioso eleitoral.

Fonte: Domingos Simões Pereira

Exclusivo! - Juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Guiné-Bissau, Mamadu Saido Balde e Lima A. André não vão participar de julgamento de dito contencioso eleitoral.

Motivo está aqui ☝ nos ofícios rubricado por eles.

Fonte: Leopold Sedar Domingos-

Verdadeiros Juizes 

Venerado Juiz, Lima Andre, no auge da sua idoneidade intelectual, abstém-se da Bandidagem do Paulo, rui Nene e Te. 

Não irá tomar parte no julgamento de um processo que ja foi julgado 2 vezes, mais 2 desistência 

Obrigado honrado Lima Andre

Fonte: Estamos a Trabalhar-

Juvenal K Fala Paigc Dadu Tiro Ina sakissaki ipa cabantal

SO Sabi 

Ma n punta na programa terra Ranka escola ka mati la 2 ano alunos na pidi escola puto português k si partido e governo falhado só papia k sibi k tira comunicado k gasta dinheiro d tesouro pá cumpra casas material d luxo pá campanha bo bin na estranha d kuma povo ka vota na bos discarna passa Walay paigc k si guintis I praga pa no terra

SO Sabi 

CORONAVÍRUS - Há mais de 1.700 profissionais de saúde infetados com o Covid-19 na China

Há registo de que pelo menos outros seis morreram.

A Comissão Nacional de Saúde chinesa anunciou esta sexta-feira, que pelo menos 1.716 profissionais de saúde foram infetados com o coronavírus (Covid-19) e de que há já registo de seis mortos desde terça-feira.

O diretor-adjunto da Comissão Nacional de Saúde, Zeng Yixin, revelou o balanço numa conferência de imprensa, citada pela Reuters, sobre como se devem proteger quem trabalha na área da saúde.

Zeng Yixin referiu ainda que o número de infetados desse grupo específico está a aumentar.

Os altos responsáveis chineses, bem como os hospitais, têm repetidamente alertado para a falta de equipamento de proteção, incluindo máscaras faciais, à medida que a doença se espalhava por Hubei e pela China.

Já durante o dia de ontem surgiu o relato de que os médicos que se encontram na linha da frente a assistir os doentes com coronavírus nem tempo têm para ir à casa de banho tendo por isso de usar fraldas. Falam também do desconforto em usar os fatos de proteção.

A Comissão Nacional de Saúde da China reportou hoje 121 mortes, nas últimas 24 horas, pelo novo coronavírus, designado Covid-19, fixando em 1.380 o número total de vítimas mortais em todo o continente chinês. Já o número de infetados cresceu 5.090, para 63.581, na totalidade da República Popular da China, que exclui Macau e Hong Kong.

Para além do continente chinês, Hong Kong, as Filipinas e o Japão reportaram um morto cada um.

[Notícia atualizada às 7h40]

Leia Também: Número de mortos por coronavírus em Hubei ascende a 1.426

O General Umaro Sissoco Embalo foi apenas o SOBREVIVENTE DO REGIME IMPLANTADO APÓS A NOSSA INDEPENDÊNCIA

Aconselho que no futuro abandonem essa narrativa de que apoiamos quem não está preparado, como se a Guiné-Bissau fosse enviar uma nave para o espaço competindo com os Estados Unidos da América.

.Quando o que precisamos é de quem tire as retretes que estão no centro da cidade.

. Que tenhamos um hospital onde os doentes não durmam no chão.

. Escolas em quatro paredes e não em baixo de árvores.

. Estradas para movimentar e escoar produtos.

Coisas simples, em que não foi a falta de preparação académica dos seus antecessores que os fez não realizar esses desejos do povo, foi a falta de SENSIBILIDADE COM OS PROBLEMAS L DO POVO, dando prioridade a satisfação dos mesmos de sempre, assim como aconteceu com o resgate, que foi para ajudar os mesmos de sempre, prejudicando o estado financeiro do nosso Estado.

Pela mudança muitos decidiram apoiar o General Umaro Sissoco Embalo.

Mais uma vez, não foi pelas suas valências ou preparação política, não foi pelo seu brilhante percurso politico, não foi pelos seus graus académicos, foi porque:

. Não tinhamos Fernando Casimiro.

. Não tinhamos Francisco Fadul.

, Não tinhamos Viriato Pã.

. Não tinhamos Binhancarén Na Tchanda.

. Não tinhamos Pedro Ramos.

. Não tinhamos Milocas Pereira.

. Não tinhamos Helder Proença.

Alguns pela sua seguranca abandonaram foram obrigados a abandonar o país, outros que lhes foi retirada a vida e outros que até hoje não sabemos do seu paradeiro.

O General Umaro Sissoco Embalo foi apenas o SOBREVIVENTE DO REGIME IMPLANTADO APÓS A NOSSA INDEPENDÊNCIA.

Tudo porque o regime não admite ser contrariado, desafiado, melhorado as suas e nem que houvesse alguém com maior potencial.

Por / Gaio Martins Batista Gomes /

Umaro Sissoco Embalo, novo Presidente da Republica com o Embaixador Carlos Moreno na Indonésia.

O novo Presidente da Republica com o Embaixador Carlos Moreno na Indonésia.

O Presidente eleito da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló, em visita a Jakarta, capital da Indonésia a convite do seu homólogo daquele País de Sudoeste Asiático.

Sissoco Embaló, esteve reunido na tarde desta quinta-feira e, com o Chefe de estado Indonésio, Joko Widodo com objetivos de relançar a cooperação entre Bissau e Jakarta.

O Presidente daquela potência de Sudoeste Asiático, aceitou convite de novo Presidente da Guiné-Bissau para visitar Bissau, sendo que a data da visita será fixada por canais diplomáticos, logo após a investidura do General Embaló.

A visita de Joko Widodo a Guiné-Bissau será seguida de visitas a alguns países membros da CEDEAO.

Umaro Sissoco Embaló, quer com esta iniciativa servir de ponte entre Jakarta e vários estados membros da Comunidade Económica dos Estados da África de Oeste o que a Indonésia vê como um bom mercado para num futuro próximo escoar os seus produtos.

 

Rogerio Dias / Walter Félix Da Costa

Gabinete de Comunicação do MADEM-G15 reage ao Comunicado do Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social - NA RÁDIO ÁFRICA FM

Leopold Sedar Domingos was live.

Leopold Sedar Domingos

AFRICA MONITOR INTELLIGENCE - A estratégia de DSP continua a assentar na contestação aos resultados eleitorais reclamando em última instancia repetição das eleições

Fonte: www.africamonitor.net / Amadu Ula Embaló

GUINÉ-BISSAU: GOVERNO APELA PGR À AGUARDAR O PRONUNCIAMENTO DO STJ SOBRE O CONTENCIOSO ELEITORAL

O executivo da Guiné-Bissau, alertou em comunicado ao Procurador Geral da República(PGR), Ladislau Embassa, no sentido de aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sobre o contencioso eleitoral no país.

Nesta quinta-feira, à margem da abertura do seminário sobre a cooperação internacional, governação e Estado de Direito, Embassa admitiu que as eleições presidenciais de 29 dezembro decorreram da melhor forma e sem qualquer possibilidade de irregularidades que possa colocar em causa o pleito eleitoral.

Num comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 13 fevereiro, o governo reitera o seu profundo reconhecimento aos esforços da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a estabilidade política na Guiné-Bissau, referendo devidamente ao seu recente posicionamento em defesa das leis e das instituições legalmente instituídas no país.

Neste sentido, o coletivo governamental liderado por Aristides Gomes apelou a todas as forças vivas da nação e, em especial ao PGR, enquanto único titular da ação penal, à seguirem esta exortação da CEDEAO.

A Guiné-Bissau vive um impasse pós-eleitoral após o candidato Umaro Sissoco Embaló ter sido declarado vencedor das eleições presidenciais pela CNE.

Nesta senda, DSP recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça à pedir a anulação das eleições por alegadas fraudes e irregularidades.

No ultimo domingo, o presidente da comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Kassi Brou, disse que os chefes de Estado da organização pediram ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau à pronunciar-se até 15 de fevereiro sobre o contencioso eleitoral.

Por: Alison Cabral

radiojovem.info

Fonte: Jorge Herbert

Parece-me que o sindicato dos jornalistas esqueceu esse evento. Naquela época, não estávamos falando sobre "boca de aluguer" .

Ali Embalo

CONVIDADO - Guiné-Bissau: STJ vai ou não validar os resultados eleitorais?

A CEDEAO deu um ultimato ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau para que, até 15 de Fevereiro, apresente o parecer sobre a declaração dos resultados da Comissão Nacional de Eleições.

"Do ponto de vista jurídico e constitucional não há imposições por parte de organizações externas ao Supremo. Este não deve receber ordens externas ou internas", defende o bastonário da ordem dos advogados da Guiné, Basílio Sanca.

"A situação agrava-se e o Supremo Tribunal de Justiça pode vir a ser responsabilizado por não agir de acordo com a lei, mas por vontade própria", afirma o nosso convidado.

Por: Lígia ANJOS 

RFI

Comunicado do Conselho de Ministros

To Djalo Sani

ABORTO ESPONTÂNEO - Medicamento vaginal Utrogestan como preventivo de aborto, apontam estudos

O medicamento sujeito à receita médica Utrogestan, comercializado em Portugal pela farmacêutica Jaba Recordati, poderá funcionar como método preventivo no caso de ameaça ou de prevenção de aborto em mulheres que apresentem sinais de gravidez de risco e sangramento até às 16 semanas.

Dois estudos liderados por Arri Coomarasamy da Universidade de Birmingham, uma das figuras mais importantes nas ciências biomédicas e da saúde no UK, e pelo Tommy´s National Centre for Miscarriage, evidenciam a existência de resultados científicos de que a administração de duas cápsulas da progesterona vaginal (Utrogestan) a mulheres que apresentam sinais de gravidez de risco e sangramento até às 16 semanas, poderá reduzir o risco de aborto.

Um dos dois estudos foi publicado no prestigiado American Journal Of Obstetrics and Ginecology, que se debruçou sobre os resultados de dois ensaios clínicos – PROMISE e PRISM – ambos financiados pelo Programa de Tecnologia em Saúde (HTA) do NIHR, National Institute for Heath Research, onde se avaliou a evidência existente relacionada com a toma  de Utrogestan. O ensaio clínico PROMISE, estudou cerca de 836 mulheres com abortos recorrentes e idiopáticos em 45 hospitais no Reino Unido e nos Países Baixos, onde encontrou uma taxa de nados vivos 3% mais alta com progesterona, embora com incerteza estatística substancial. O ensaio clínico PRISM estudou 4.153 mulheres com hamorragia precoce na gravidez em 48 hospitais no Reino Unido. Nas mulheres que já sofreram um ou mais abortos no passado e que receberam agora progesterona, foi observado um aumento estatisticamente significativo de 5% no número de partos com nados-vivos em comparação com aqueles que receberam um placebo.

O benefício foi ainda maior para mulheres que tiveram anteriores "abortos recorrentes" (três ou mais abortos) - com um aumento estatisticamente significativo de 15% na taxa de nados vivos no grupo da progesterona em comparação ao grupo do placebo.

Já o segundo estudo, publicado no prestigiado British Journal of Obstetrics & Gynecology, concluiu que a progesterona é custo efectivo custando em média, 204£ por gravidez. (cerca de 241€).

Segundo Arri Coomarasamy, “Este tratamento permite uma taxa de sucesso elevada, dando a oportunidade a mulheres com gravidez de risco e hemorragia precoce na gravidez - com um histórico de um ou mais abortos - de fazer o tratamento de 400 mg de progesterona duas vezes ao dia, iniciado no momento de apresentação de sinais de sangramento e continuando até às 16 semanas de gestação”.

As conclusões dos dois estudos permitem apurar que a administração de progesterona via vaginal, pode ser uma solução económica e bem-sucedida no tratamento profilático de abortos recorrentes.

Utrogestan é um medicamento sujeito a receita médica, cuja substância ativa é a progesterona.  A forma farmacêutica deste medicamento é em cápsulas moles, que são administradas por via oral ou por via vaginal (conforme orientação do seu médico), retirando as suas propriedades farmacológicas da progesterona natural - antiestrogénico, gestagénico, fracamente antiandrogénico e antialdosterona.

Em Portugal, o medicamento é distribuído pela farmacêutica Jaba Recordati, detentora da Autorização de Introdução no Mercado, AIM.

NAOM

Leia Também: Dar hormonas de progesterona a grávidas pode prevenir abortos

SAÚDE - Atenção. Nunca mais tome um comprimido sem água

Não, não estamos só a falar da possibilidade de morrer engasgado.

Muitos de nós, nalgum momento das nossas vidas, tomámos um comprimido sem água. Mas a verdade é que esta prática pode ser perigosa. 

'Empurrar' o comprimido com água é importante, não apenas porque facilita a deglutição, mas também porque ajuda a impedir que ele fique preso no esófago, causando azia, dor no peito, hemorragias, entre outras consequências.

Um estudo do Turkish Journal of Gastroenterology descobriu que quase todos tipos de medicamento podem causar úlceras no esófago.

Para evitar complicações perigosas ao engolir comprimidos, é sempre melhor tomá-los com pelo menos 20 ml de água.

NAOM

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS FORAM JUSTAS, LIVRES E TRANSPARENTES DIZ PROCURADOR GERAL DA GUINÉ-BISSAU

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau(PGR), Ladislau Embassa admitiu que a segunda volta das eleições presidenciais do país foram livres, justas e transparentes, apesar da contestação do candidato suportado pelo Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades no processo eleitoral.

Segundo Embassa, os relatórios e as atas da equipa do Ministério Público(MP) que acompanhou o processo eleitoral ao nível do território nacional confirma que o pleito eleitoral foi credível, tanto na primeira volta e bem como na segunda volta.

Embassa falava esta quinta-feira, 13 de fevereiro, depois de assistir a abertura da Conferência Internacional sobre organização e gestão da justiça criminal, que reuniu atores judiciários do país, num dos hotéis em Bissau, na qual escusou-se a comentar a notícia dos três hackers contratados para uma operação de fraude a nível do sistema informático nos resultados das eleições presidenciais.

A Guiné-Bissau aguarda com muita calma e serenidade a pronunciação do Supremo Tribunal de Justiça da sobre contencioso eleitoral apresentado pelo candidato derrotado Eng. Domingos Simões Pereira, que na última cimeira da UA realizada em Adis Abeba a CEDEAO ordenou ao STJ para pronunciar até no dia 15 de Fevereiro sobre contencioso eleitoral do PAIGC.

O candidato declarado vencedor do pleito eleitoral pela CNE Comissão Nacional de Eleições General Umaro Sissoco Embaló diz que vai tomar posse no dia 27 de Fevereiro.

No aeroporto de Bissau, quando do seu regresso ao país, após vários dias de um périplo pelo estrangeiro, Umaro Sissoco Embaló avisou o líder do parlamento, Cipriano Cassamá, que se não quiser presidir à cerimonia da sua posse, o ato será feito pelo vice-presidente do órgão, Nuno Nabian.

“Se o presidente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento guineense), Cipriano Cassamá, com todo o respeito que me merece, não quiser presidir à minha posse, vou organizar Nuno Nabian, Satu Camará e deputados para me darem posse em qualquer parte da Guiné-Bissau”, disse Sissoco Embaló.

Embaló garantiu que a cerimonia terá lugar em Bissau e deixou um recado aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde decorre um contencioso eleitoral, devido ao recurso interposto por Domingos Simões Pereira, que alega fraude na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

“Toda a gente sabe que Umaro Sissoco Embaló é o novo Presidente da Guiné-Bissau. O Supremo pode decidir o que quiser, mas penso que há uns quantos que não vão estar aqui na hora de dividir o dinheiro que receberam”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, referindo-se aos juízes daquela instância judicial.

O político prometeu exibir gravações em áudio para provar a sua acusação e reafirmou a sua determinação em ser o Presidente efetivo a partir de dia 27. “Depois disso, a Guiné-Bissau, de uma vez por todas, terá um único chefe”, sublinhou Embaló, frisando que “às vezes é preciso fazer a guerra para ter a paz”.

“Quem não sabe que ganhei as eleições. Que vão para o Supremo Tribunal se quiserem, que vão mesmo para Haia”, vincou Sissoco Embaló, deixando uma exortação aos militares, no sentido de terem em conta que a partir de agora é quem manda, na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas.

A CNE deu a vitória ao candidato apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, tendo Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), obtido 46,45% dos votos, o que motivou um recurso ao STJ.

Texto: Ashoras.news.blog

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RENAJ EXIGE DO GOVERNO ABERTURA NAS NEGOCIAÇÕES COM SINDICATOS

A Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) exigiu a abertura das negociações por parte do executivo com as organizações sindicais para acabar com as constantes ondas de greves sobretudo no sector do ensino público.

A exigência da organização juvenil tornada publica, esta quinta-feira (12/2), para reagir as sucessivas ondas de greve na função pública que afecta o sector educativo.

No entender do Seco Duarte Nhaga, presidente da RENAJ, o executivo não está a dialogar com os sindicatos para pôr fim as constantes paralisações no sector.

“ O governo não está a dialogar de forma sintonizada com os sindicatos, e parece que há uma guerra fria entre as partes, daí que a RENAJ se posiciona para dizer ao executivo o seguinte: primeiro, exigimos ao governo que se dialogue com as organizações sindicais para colocar acima da mesa todas as grandes questões que os sindicatos estão a reclamar, que até aqui, no nosso entender, o governo não cumpriu a cem porcento de forma efectiva, e a partir daí se vejam em conjunto qual é o mecanismo para ultrapassar efectivamente os pontos em revindicações”, aconselhou.

Os últimos anos lectivos têm sido caracterizados com desentendimento entre o executivo e os sindicatos, prejudicando o normal funcionamento das aulas nas escolas pública do país. O mais afectado foi de 2018/19, que obrigou o governo a realizar uma engenharia executiva para salvar o ano escolar, prolongando-a até finais de dezembro último.

Para Seco Nhaga, “essas paralisações levam com que o sector educativo guineense enfrenta dificuldades e crise de várias naturezas que comprometem o seu próprio funcionamento. Hoje temos um sistema educativo precário, sistema disfuncional porque os principais elementos estruturante do sistema não estão a funcionar e este levou com que a RENAJ ao longo dos anos cem posicionando junto do governo enquanto parceiro para trabalharem no sentido que haja a paz no sector da educação e que efectivamente podem avançar para aquilo que é o desejo de todos nós que é uma educação de qualidade na Guiné-Bissau”.

O ano lectivo 2019/20 começou em janeiro devido ao prolongamento do ano anterior para que os alunos mais prejudicados possam concluir os conteúdos programados no ano transacto.

Mais uma vez o novo ano lectivo iniciou com o impasse entre o governo e os sindicatos. O executivo defende que não há razão para que as aulas não funcionem de forma efectiva, enquanto os sindicatos continuam a reclamar aplicação efectiva do estatuto de carreira docente.

Por: Braima sigá

radiosolmansi.net

Novo Coronavírus (Covid-19), ministros da saúde da CEDEAO reúnem-se de urgência em bamako para harmonizar e coordenar a preparação e resposta regionais

Abuja, 13 de Fevereiro de 2020. Como parte do seu plano de preparação e resposta à epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), em colaboração com o Ministério da Saúde do Mali, organiza a 14 de Fevereiro de 2020 em Bamako, Mali, uma reunião de coordenação regional de alto nível e uma abordagem comum de preparação para os países membros da CEDEAO.

Efectivamente, a 30 de Janeiro de 2020, o Director Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a epidemia de Covid-19 como uma emergência de saúde pública de cariz internacional. A OMS também informa que o risco é muito elevado na China, elevado a nível regional e elevado a nível mundial, incluindo na região da CEDEAO.

No que diz respeito à transmissão entre humanos associada à rápida propagação num contexto de globalização, torna-se urgente que cada país ponha em prática ferramentas de vigilância e diagnóstico dirigidas ao novo coronavírus a fim de melhor preparar a resposta a possíveis casos ou surtos.

É neste contexto que a OOAS organiza este importante fórum a fim de reforçar as capacidades das entidades nacionais e regionais da região da CEDEAO relativamente à vigilância, prevenção e detecção precoce das epidemias do Covid-19.

O objectivo desta reunião de alto nível é harmonizar as estratégias regionais de preparação para a prevenção, detecção precoce e controlo do Covid-19.

Os Ministros da Saúde dos 15 países da região da CEDEAO aproveitarão esta oportunidade para avaliar o grau de preparação regional e nacional em termos de vigilância, gestão de casos, prevenção e controlo de infecções, laboratórios e comunicação de riscos.

Nas suas discussões também se incluem a identificação das necessidades e os desafios ligados a esta epidemia, bem como a provisão de directrizes e orientações regionais para a prevenção, detecção precoce e controlo do Covid-19.

É necessário recordar que, até à data, não foi confirmado nenhum caso na região da CEDEAO. A OOAS, através do Centro Regional de Vigilância e Controlo das Doenças, continua a coordenar com os Estados membros a partilha de informações sobre a epidemia em tempo real, a melhoria da comunicação entre os países e o reforço da capacidade de vigilância nos aeroportos nacionais, em especial nos aeroportos internacionais da região com voos directos da China e de outros países afectados.

Por último, devemos observar que em colaboração com o Centro Africano de Controlo das Doenças (CDC), o número de laboratórios regionais de referência dedicados ao diagnóstico de coronavírus aumentou de dois para cinco, a fim de alargar o acesso dos nossos Estados membros às infraestruturas de diagnóstico biológico rápido. Membros do pessoal de laboratório de quatro (4) Estados membros (Gâmbia, Gana, Côte d’Ivoire e Nigéria) também receberam formação no diagnóstico do Covid-19 e foram equipados em colaboração com o Instituto Pasteur de Dacar, no Senegal.

Ecowas.int

GUINÉ-BISSAU: PGR ADMITE QUE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS FORAM JUSTAS E TRANSPARENTES

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau(PGR), Ladislau Embassa admitiu que a segunda volta das eleições presidenciais do país foram livres, justas e transparentes, apesar da contestação do candidato suportado pelo Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades no processo eleitoral.

Segundo Embassa, os relatórios e as atas da equipa do Ministério Público(MP) que acompanhou o processo eleitoral ao nível do território nacional confirma que o pleito eleitoral foi credível, tanto na primeira volta e bem como na segunda volta.

Embassa falava esta quinta-feira, 13 de fevereiro, depois de assistir a abertura da Conferência Internacional sobre organização e gestão da justiça criminal, que reuniu atores judiciários do país, num dos hotéis em Bissau.

Alison Cabral

TRÊS (3) JUÍZES AFETOS AO MADEM, SAIDO, LIMA E JUCA. NÃO compareceram à PLENÁRIA DO STJ. NESTE MOMENTO ESTÃO INCONTÁCTAVEIS

Por Carlos Santiago

NOTÍCIAS DAS 13:00 HORAS; DA RÁDIO ÁFRICA FM; QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

COMUNICADO DE IMPRENSA DO MADEM G15.

Rogerio Dias-

Gabinete de Comunicação do MADEM-G15 reage ao Comunicado do Sindicato de Jornalistas e Tecnicos da Comunicação Social.

É normal o Sindicato sair em defesa de um membro seu, no caso uma Jornalista.

Contudo, por se tratar de profissional que deve conformar seus actos e procedimentos a um codigo deontológico e com obrigação de estrito cumprimento dos ditames da Lei da Imprensa e da liberdade de imprensa, que deve ser exercida com muita responsabilidade.

Sucede que a Jornalista em causa devia conter seus impulsos e atitudes militante e não desrespeitar os principios da isenção, objectividade e da equidistancia entre os actores politicos.

Um Jornalista promiscuo a assumpção da querela politica corre o risco de ser desmacarrada ou denunciada.

Neste particular, como pode uma Jornalista, questionar o Presidente da Republica eleito, sobre se vai assassinar ou raptar um grupo de cidadãos?

Que descaramento e que tamanha veleidade questionar de forma abrupta um Presidente Eleito, que desde o anuncio, pela CNE, da sua vitoria vem sendo confrontado com manobras e artimanhas do mau perder, além de tentativas frustrada de reversão da sua vitoria a favor do ex-candidato derrotado:

Fonte: Antonio Iaia SEidi

SABE-SE QUE O PAULO SANHA E RUI NENÉ PERNOITARAM-SE A FAZER ENGENHARIA JURÍDICA, NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO ACORDÃO SOBRE O PEDIDO DO CANDIDATO DERROTADO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA.

Fransual Dias

PARA JÁ:

PAULO SANHÁ, RUI NENÉ, OSIRIS FRANCISCO DE PINA FERREIRA, ARMINDO MARQUES (VULGO MOTA) E FERNANDO TÉ, ESTÃO COM A IDADE ACIMA DA IDADE DA REFORMA (JUBILAÇÃO).

OUTROSSIM:

1- PAULO SANHÁ FEZ CURSO DE POLÍCIA EM PORTUGAL, NÃO É JURISTA;

2- RUI NENÉ, FOI ANTIGO PROFESSOR. FOI DESTACADO PELO ENTÃO NINO VIEIRA PARA O STJ, NÃO É JURISTA;

3- OSIRIS FERREIA, ESTUDOU CRIMINOLOGIA NA ANTIGA URSS, NÃO É JURISTA;

4- FERNANDO TÉ, O MAIS ALTO E MAIS VELHO DE TODOS OS JUÍZES DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, FOI QUEM RECEBEU ÀS CHAVES DA JUSTIÇA NAS MÃOS DOS COLONIALISTAS.

Foto: ‎Assaimin Assabirin

CONCLUSÃO:

NÃO HÁ SENSIBILIDADE JURÍDICA NO STJ, PORQUE ESTANDO ESTE ÓRGÃO A SER GERIDO MARCADAMENTE POR PESSOAS QUE NÃO TÊM CULTURA, BASE OU SABER JURÍDICOS, NÃO É POSSÍVEL DELAS SE ESPERAR PENSAMENTO DE JUSTIÇA, DE DAR A CADA UM O QUE MERECE (VERTIDO NO BROCARDO: DAR A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR, E A DEUS O QUE É DE DEUS).

QUEM PASSOU PELA CADEIRA A ESTUDAR O DIREITO, ENQUANTO CIÊNCIA, FICA IMPREGNADO COM PENSAMENTO DE JUSTIÇA, POIS A PRINCIPAL FINALIDADE DO DIREITO É A JUSTIÇA.

É COMO SER MÉDICO, CUJA CIÊNCIA SUA PRINCIPAL FINALIDADE É SALVAR VIDAS, CURANDO OU PREVENINDO DOENÇAS.

QUEM NÃO É JURISTA OU MÉDICO, PARA ELE ESTAR NO TRIBUNAL OU NO HOSPITAL, É GANHAR DINHEIRO.

É A ESTE CENÁRIO TENEBROSO A QUE FICAMOS EMBRULHADOS HÁ MUITO TEMPO NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, UM ÓRGÃO CRIADO PELO ENTÃO PRESIDENTE NINO VIEIRA, QUE NOMEAVA E ORDENAVA OS JUÍZES DO STJ. PARA ISSO, METIA LÁ QUEM LHE PRESTASSE SERVIÇO DE VASSALAGEM, DE SEGURANÇA, NÃO É POR ACASO QUE O POLICIAL PAULO SANHÁ E O CRIMINALISTA OSIRIS FERREIRA TIVERAM ESSA SORTE.

ORA, EM RELAÇÃO AO "RECURSO DO CONTENCIOSO ELEITORAL", INTERPOSTO PELO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, CANDIDATO DERROTADO:

PRIMEIRO, NÃO SE TRATA DE RECURSO DO CONTENCIOSO (ELEITORAL) MAS, SIM, DE IMPUGNAÇÃO CONTENCIOSA.

SEGUNDO, NÃO SE ENQUADRA NO REGIME ESTATUÍDO NO ART.148 DA LEI Nº 10/2013, DE 25 DE SETEMBRO, QUE ESTABELECE O REGIME DE NULIDADE PARCIAL, QUANDO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS FOREM DE TAL ORDEM QUE INFLUENCIAM CONSIDERAVELMENTE OS RESULTADOS ELEITORAIS. COMINANDO A REPETIÇÃO DA VOTAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE SETE DIAS.

ORA, O QUE O CANDIDATO DERROTADO PEDIU É DECLARAÇÃO DE NULIDADE TOTAL DAS ELEIÇÕES, SÓ PODE TER LUGAR NOS TERMOS DO ART. 286º DO CÓDIGO CIVIL, QUE É LEI GERAL. DIFERENTEMENTE DA LEI ELEITORAL, QUE É LEI ESPECIAL. E, CONFORME O Nº3 DO ART.7º DO CC "A LEI GERAL NÃO REVOGA A LEI ESPECIAL, EXCEPTO SE OUTRA FOR A INTENÇÃO INEQUÍVOCA DO LEGISLADOR". O QUE NESTE NÃO O É.

ENTÃO, RESTA APENAS AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABSOLVER O RÉU DO PEDIDO, PELO PEDIDO DO DSP SER MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, OU SEJA, NÃO TEM NENHUMA LEI QUE O ACOLHE. ALÉM DO STJ ESTAR, TAMBÉM, EM VIOLAÇÃO DA LEI ELEITORAL, PORQUE O ART. 147º DA LEI ELITORAL CONSAGRA QUE O CONTENCIOSO ELEITORAL É APRECIADO UMA ÚNICA VEZ.

AGORA, ESTAMOS NA QUARTA AÇÃO DO DSP!!!?????

O QUE PODE ACONTECER???

LEGALMENTE, COMO JÁ REFERI É A ABSOLVIÇÃO DO RÉU AO PEDIDO.

E, SE O STJ DECIDIR PELA ANULAÇÃO???

SERÁ UMA DECISÃO NULA, SEM EFEITO. EM VIOLAÇÃO DO DIREITO ELEITORAL.

E, PARALELAMENTE, EM VIOLAÇÃO DO PROTOCOLO DA CEDEAO E DA CARTA DA UNIÃO AFRICANA, AMBOS SOBRE A DEMOCRACIA E BOA GOVERNAÇÃO. PODENDO CONDUZIR A AÇÕES DE MANDATO E CAPTURA INTERNACIONAL, COMO ACONTECEU COM JUÍZES NA REPÚBLICA DA COSTA DO MARFIM, COM O CASO ALASSANA OUATARRA VS LAURENT KOUDOU GBAGBO.

UMA COISA É CERTA, AS ELEIÇÕES REPRESENTAM UMA CELEBRAÇÃO DE "CONTRATO SOCIAL" ENTRE O POVO E OS SEUS REPRESENTANTES, QUE EM NENHUM MOMENTO SE PODE ADMITIR QUE SEJA QUEBRADO. EM COTE D,VOIRE DESAFIARAM E PAGARAM PREÇO ALTO.

QUEM TEM OUVIDOS, QUE OUÇA
QUEM TEM OLHOS, QUE VEJA

Fonte: Estamos a Trabalhar

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, LADISLAU EMBASSA, GARANTIU ESTA QUINTA-FEIRA QUE A ELEIÇÃO FOI LIVRE E TRANSPARENTE EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS

Fonte: Rádio Sol Mansi

PAIGC E SUAS MANOBRAS

‎Por Escritor Marcelo Aratum‎ 

O paigc sempre usa expressões preciosistas apenas para comover suas manadas, porém, jamais as coloca em prática. Ou seja, fala do respeito, que nunca tem, sobretudo, das leis, ao mesmo tempo, pede a recontagem dos votos, coisa não permitida pela mesma. INCOERÊNCIA.

Eu me lembro caso BRAIMA CAMARA, ao cargo de um simples Segundo Vice-Secretário da mesa da ANP, o paigc sempre falava repetidas vezes ESTÁ NA LEI. E hoje pedindo a recontagem. ISSO NÃO É UMA CONTRADIÇÃO OU É UMA INTENÇÃO OU MANOBRAS?