CONVIDADO - Guiné-Bissau: STJ vai ou não validar os resultados eleitorais?

A CEDEAO deu um ultimato ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau para que, até 15 de Fevereiro, apresente o parecer sobre a declaração dos resultados da Comissão Nacional de Eleições.

"Do ponto de vista jurídico e constitucional não há imposições por parte de organizações externas ao Supremo. Este não deve receber ordens externas ou internas", defende o bastonário da ordem dos advogados da Guiné, Basílio Sanca.

"A situação agrava-se e o Supremo Tribunal de Justiça pode vir a ser responsabilizado por não agir de acordo com a lei, mas por vontade própria", afirma o nosso convidado.

Por: Lígia ANJOS 

RFI