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terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
III - DECISÃO STJ Pelo exposto, os 5 anos de duração do mandato constitucional do Presidente da República começam a contar a partir do dia 04 de Setembro de 2020 e terminam no dia 04 de Setembro de 2025, devendo o Chefe de Estado manter-se no exercício incondicional do cargo até a tomada de posse do novo Presidente eleito.
Veja Também: PGR Bacari Biai esclarece a situação sobre o fim do mandato do Presidente da República e a recente troca de acusações entre o Ministro do Interior e o líder do PAIGC.
Leia Também: O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau decretou que o mandato do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, termina a 04 de setembro de 2025 e que só cessa funções com a posse do novo Presidente eleito.
Filipinas declara emergência de segurança alimentar devido ao preço do arroz
O Ministério da Agricultura das Filipinas declarou emergência de segurança alimentar após o fracasso de um pacote de medidas para reduzir os preços do arroz, foi hoje divulgado.
O ministro da Agricultura, Francisco Tiu Laurel Jr., reconheceu um "aumento extraordinário do preço do arroz" que justifica esta declaração de emergência que "se manterá em vigor até que o secretário decida", noticiou o jornal 'The Philippine Star'.
"O preço da farinha de arroz está 19% superior ao preço em julho de 2023", frisou Laurel.
Com esta declaração de emergência, a Autoridade Alimentar Nacional pode começar a vender as suas reservas de arroz a 36 pesos o quilo (cerca de 60 cêntimos de euro) às autoridades regionais, que podem revendê-lo a preços até 38 pesos o quilo.
Laurel enfatizou que existem 300.000 toneladas de arroz na reserva.
Foi também publicado um preço de referência obrigatório de 55 pesos por quilo para o setor privado e as tarifas sobre as importações de cereais foram reduzidas para 15%.
No âmbito da preparação para a receção do líder islâmico, o ministro do Interior, Aladje Botche Candé, reuniu-se esta segunda-feira (03/02) com imames de diferentes mesquitas da capital para o último acerto antes da chegada do líder islâmico ao país, prevista para amanhã às 16h.
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
A insegurança alimentar desceu, em 2024, na Guiné-Bissau, apesar de ainda atingir quase um quarto dos agregados familiares, com maior prevalência no interior do país africano, segundo dados divulgados hoje pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).
Programa Alimentar diz que insegurança alimentar desceu na Guiné-Bissau
A insegurança alimentar desceu, em 2024, na Guiné-Bissau, apesar de ainda atingir quase um quarto dos agregados familiares, com maior prevalência no interior do país africano, segundo dados divulgados hoje pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).
No seu relatório anual, o PAM conclui que a insegurança alimentar "caiu para 22% em novembro de 2024", depois de ter atingido "28,3% em setembro de 2023".
De acordo com este organismo das Nações Unidas, a insegurança alimentar afeta um quarto dos agregados familiares guineenses (22%), que representa quase 400 mil pessoas, um quinto dos cerca de dois milhões de habitantes.
A organização atribui o progresso a "melhorias nas condições económicas" e destaca a lacuna que persiste entre a insegurança alimentar urbana e rural, com o problema mais evidente nas regiões do interior da Guiné-Bissau.
Segundo se afirma no relatório, "a insegurança alimentar é particularmente elevada em Tombali (34%), em Gabu (33%), no Oio (30%) e em Quinara (28%), com todas estas regiões a apresentarem uma taxa superior à nacional.
Na capital, Bissau, é onde o problema tem menor impacto, com uma taxa de cinco por cento.
O Programa Alimentar Mundial atribui as disparidades entre a segurança alimentar urbana e rural a "disparidades de infraestrutura e acesso limitado a meios de subsistência nas áreas rurais".
O PAM dá ainda conta das consequências da insegurança alimentar, apontando que "sete por cento das crianças de seis a 23 meses têm a dieta mínima aceitável".
No relatório conclui-se que apenas "11% dos agregados familiares adotaram estratégias de adaptação baseadas em meios de subsistência para lidar com a insegurança alimentar".
O Programa atribui a falta de acesso regular a alimentos suficientes às condições de mercado, nomeadamente ao aumento de 24% no preço do arroz, a base alimentar dos guineenses, devido à remoção dos subsídios governamentais.
Outra das causas apontadas é o impacto das inundações recentes que, em setembro de 2024, afetaram mais de 125 mil hectares de terra, incluindo quase seis mil hectares de campos agrícolas.
Segundo o PAM, "mais de 58.336 pessoas foram diretamente afetadas, incluindo 19.707 indivíduos vulneráveis, como crianças e idosos".
No relatório está incluída uma avaliação detalhada da situação de segurança alimentar e nutricional na Guiné-Bissau em novembro de 2024, com base nos dados do SiSSAN (Sistema de Monitorização de Segurança Alimentar e Nutricional).
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A China considerou hoje "lamentável" a retirada do Panamá da iniciativa da Rota da Seda, a qual classificou como uma plataforma de cooperação económica para os países do "sul global", rejeitando qualquer "agenda política" nessa iniciativa.
China considera "lamentável" retirada do Panamá da iniciativa da Rota da Seda
A China considerou hoje "lamentável" a retirada do Panamá da iniciativa da Rota da Seda, a qual classificou como uma plataforma de cooperação económica para os países do "sul global", rejeitando qualquer "agenda política" nessa iniciativa.
"Eu acho que é uma decisão lamentável, porque, antes de tudo, (...) é uma iniciativa económica. O objetivo é construir uma plataforma para os países, especialmente do Sul Global, terem uma cooperação económica entre si. Não está relacionada com nenhuma agenda política", afirmou o embaixador da China junto das Nações Unidas (ONU), Fu Cong, numa conferência de imprensa em Nova Iorque.
De acordo com o diplomata, a cooperação económica em causa "é mutuamente benéfica", admitindo esperar que o Panamá "veja isso da maneira correta".
"Qualquer campanha de difamação que é lançada pelos Estados Unidos e alguns outros países ocidentais" sobre a iniciativa da Rota da Seda "é totalmente infundada", frisou ainda.
Ao mesmo tempo, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, considerou hoje que o Panamá deu "um grande passo" ao não renovar o acordo de cooperação comercial com a China sobre a iniciativa da Rota da Seda.
"O anúncio feito ontem [domingo] pelo Presidente José Raúl Mulino de que o Panamá deixará caducar a sua participação na Iniciativa da Cintura e da Rota do PCC [Partido Comunista da China] é um grande passo em frente para as relações entre os EUA e o Panamá e para um Canal do Panamá livre", afirmou Rubio na rede social X.
De acordo com o chefe da diplomacia norte-americana, a influência de Washington na decisão panamiana é um "exemplo da liderança" do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na proteção da segurança nacional norte-americana.
A nova Rota da Seda é uma iniciativa de cooperação comercial e de investimento iniciada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, destinada a fazer a ligação da China à Europa, ao Médio Oriente, a África e, mais recentemente, à América Latina.
Na conferência de imprensa em Nova Iorque, o embaixador chinês também abordou as acusações de Donald Trump e da sua equipa de que Pequim controla o Canal do Panamá, o que considerou "totalmente falso".
"A acusação contra a China é totalmente falsa. Não tem qualquer fundamento. Deixem-me enfatizar que a China não participou da gestão e operação do Canal do Panamá e nunca interferiu nos assuntos do Canal", declarou Fu Cong aos jornalistas.
A China, acrescentou o diplomata, "respeita a soberania do Panamá sobre o Canal e reconhece o Canal como uma infraestrutura internacional neutra".
Leia Também: O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, considerou hoje que o Panamá deu "um grande passo" ao não renovar o acordo de cooperação comercial com a China sobre a iniciativa da Rota da Seda.
Um ex-general russo, antigo vice-chefe do Estado-Maior do Ministério do Interior russo, morreu na guerra na Ucrânia depois de ter sido recrutado da prisão onde cumpria uma pena de oito anos e meio por suborno.
Ex-general russo morre na Ucrânia após ter sido recrutado da prisão
Um ex-general russo, antigo vice-chefe do Estado-Maior do Ministério do Interior russo, morreu na guerra na Ucrânia depois de ter sido recrutado da prisão onde cumpria uma pena de oito anos e meio por suborno.
Segundo o portal independente russo Mediazona, que encontrou o obituário de Andrei Golovatsky, conseguiu confirmar a sua morte através do registo de heranças do governo russo.
O general ocupou o posto mais alto do Interior para o Cáucaso Norte até 2015, mas foi condenado em 2019 a oito anos e meio numa prisão de alta segurança por aceitar subornos de subordinados para prolongar os seus contratos ou mudar de serviço.
Poucos dias antes da sua condenação, Golovatsky gravou uma mensagem de vídeo dirigida ao Presidente russo Vladimir Putin na qual afirmava que o processo contra ele tinha sido manipulado, mas três anos mais tarde o site Gulag-in publicou uma carta sua na qual reconhecia ter aceitado subornos e pedia desculpa "pelo seu crime vergonhoso".
Até então, não se sabia que Golovatsky se tinha alistado para combater na Ucrânia, onde, segundo o Mediazona, morreu no final de junho do ano passado.
O falecido chefe do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, admitiu numa entrevista ter recrutado cerca de 50 mil prisioneiros das prisões russas para a guerra na Ucrânia.
Prigozhin visitou na altura várias prisões russas e filmou-se a recrutar prisioneiros para lutar na invasão russa ao país que integrava a União Soviética, mais tarde, o antigo líder do grupo de mercenários Wagner fez duras críticas ao exército russo e ao líder Vladimir Putin de incompetência e de privar deliberadamente o grupo de munições.
Dois meses depois de fazer um motim de curta duração, Prigozhin morreu num acidente de avião em agosto de 2023, juntamente com outros comandantes do grupo Wagner. Desde então o grupo praticamente desapareceu do campo de batalha na Ucrânia.
Tendo como pano de fundo a guerra na Ucrânia, a Rússia tomou medidas para aumentar o exército sem a necessidade de novas e profundamente impopulares mobilizações, promovendo contratos mais atrativos para servir nas forças armadas e o recrutamento de voluntários.
Entre estas medidas conta-se a cessação dos processos penais contra os homens que assinam contratos com o exército russo, quer sejam reservistas ou soldados profissionais.
Leia Também: O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse hoje que quer que a Ucrânia forneça minerais raros, que são essenciais para inovações tecnológicas, em troca da ajuda contra a invasão russa.
Decorre em Bissau, entre os dias 3 e 7 de fevereiro, a capacitação técnica dos técnicos da Guiné-Bissau, promovida no âmbito do projeto "Centro de Referência em Censos e Coleta Eletrónica de Dados em África", com o objetivo de capacitar e partilhar conhecimentos com a equipa técnica do Instituto Nacional de Estatística da Guiné-Bissau (INE).
Veja Também: Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros, recebeu esta segunda-feira (03.02) em audiência o Diretor Regional para África do Grupo Medipol Global Internacional, uma empresa turca do setor da saúde. O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação entre os dois países na área dos serviços de saúde.
Veja Também: Administrador da Empresa ADG Comercial disse este fim-de-semana em Bissau, que as informações que circulam nas redes sociais sobre o preço do arroz Supremo não corresponde minimamente a verdade e apela aos seu clientes direto a terem calma porque o assunto está ser tratado com todo procedimento normal com as entidades governamentais do país que é competente para tal.
EUA (também) suspendem tarifas impostas ao Canadá durante 30 dias... O mesmo já tinha acontecido com o México. Canadá vai reforçar plano fronteiriço.
O primeiro-ministro demissionário do Canadá, Justin Trudeau, anunciou, esta segunda-feira, que as tarifas impostas pelos Estados Unidos serão suspensas por "pelo menos 30 dias", depois de um acordo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
"Acabei de ter uma boa chamada com o presidente Trump. O Canadá está a implementar o nosso plano fronteiriço de 1,3 mil milhões de dólares [mais de 1,2 milhões de euros] – reforçando a fronteira com novos helicópteros, tecnologia e pessoal, melhorando a coordenação com os nossos parceiros americanos e aumentando os recursos para parar o fluxo de fentanil. Quase 10.000 funcionários da linha de frente estão e continuarão trabalhando na proteção da fronteira", começou por escrever na rede social X (antigo Twitter).
"Além disso, o Canadá está a assumir novos compromissos para nomear um 'Czar' do Fentanil, listaremos os cartéis como terroristas, garantiremos vigilância 24 horas por dia, 7 dias por semana na fronteira, lançaremos uma Força de Ataque Conjunta Canadá-EUA para combater o crime organizado, o fentanil e o branqueamento de capitais. Também assinei uma nova diretiva de inteligência sobre o crime organizado e o fentanil e iremos apoiá-la com 200 milhões de dólares. As tarifas propostas serão suspensas por pelo menos 30 dias enquanto trabalhamos juntos", anunciou.
Pouco depois, Trump confirmou que a suspensão das tarifas surge em troca da garantia de que o Canadá fará mais para impedir a entrada de drogas ilegais nos Estados Unidos.
"O Canadá concordou em garantir que tenhamos uma fronteira norte segura", escreveu Trump numa publicação na Truth Social.
"Estou muito satisfeito com este resultado inicial, e as tarifas anunciadas no sábado serão suspensas por um período de 30 dias para ver se um acordo económico final com o Canadá pode ou não ser estruturado", completou.
A suspensão temporária das tarifas ocorre poucas horas antes de os Estados Unidos começarem a impor taxas de 10% sobre as compras de petróleo e gás canadianas e de 25% sobre outras importações.
O Canadá anunciou no sábado que também iria aplicar taxas de 25% sobre 30 mil milhões de dólares em exportações dos EUA para o país a partir de terça-feira, em retaliação às tarifas.
O governo canadiano também planeou aplicar as mesmas tarifas a outros 125 mil milhões de dólares em importações dos EUA a partir de 25 de fevereiro.
De acordo com dados oficiais do Serviço de Fronteiras dos EUA, menos de 1% do fentanil apreendido nos Estados Unidos no ano passado veio do Canadá.
O número de migrantes que entram nos Estados Unidos pela fronteira norte aumentou, mas ainda assim representará apenas 6% do total em 2023.
Trudeau e Trump já tinham mantido hoje mais cedo uma conversação, onde concordaram reunir mais tarde para tentar chegar a um acordo para suspender as tarifas, agora alcançado.
Antes da segunda chamada, Trump concordou ainda com a presidente mexicana Claudia Sheinbaum em suspender as tarifas que os EUA começariam a aplicar aos produtos mexicanos a partir de terça-feira.
O presidente dos EUA decidiu suspender as tarifas sobre o México depois de a líder mexicana ter prometido enviar 10 mil soldados para a fronteira com os Estados Unidos para combater o tráfico de droga e de pessoas.
As tarifas são uma preocupação para o México, pois é o maior parceiro comercial dos Estados Unidos, com as exportações para aquele país avaliadas em 490,183 mil milhões de dólares (cerca de 485 mil milhões de euros) em 2023, quase 30% do produto interno bruto (PIB) do México, de acordo com um relatório do Instituto Mexicano de Competitividade (IMCO).
Na ordem executiva assinada no sábado por Donald Trump também foram aplicadas taxas aduaneiras de 10% aos produtos provenientes da China.
O presidente dos Estados Unidos afirmou hoje que também os produtos europeus vão ser sujeitos a taxas aduaneiras "muito em breve".
Analistas têm dito que acreditam que as tarifas impostas pelos Estados Unidos estão a ser usadas por Trump como uma ferramenta para obter acordos mais favoráveis aos interesses dos EUA.
Leia Também: Mais de 150 militares norte-americanos já estão na base naval de Guantánamo (Cuba) para preparar a ampliação do centro de detenção para imigrantes sem documentos, onde o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeia instalar 30 mil camas.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a África do Sul de estar "a tratar muito mal certas classes de pessoas" e anunciou um corte de futuros financiamentos ao país.
Trump critica África do Sul e anuncia cortes em financiamentos ao país
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a África do Sul de estar "a tratar muito mal certas classes de pessoas" e anunciou um corte de futuros financiamentos ao país.
Na rede social Truth Social, detida pelo próprio, Donald Trump escreveu no domingo que a África do Sul "está a confiscar terras e a tratar muito mal certas classes de pessoas" e que a "esquerda radical não quer que se saiba".
Sem adiantar detalhes, o presidente norte-americano disse que os Estados Unidos "não vão tolerar" aquela atitude do país africano e que, de futuro, o financiamento ao país será cortado até que seja concluída uma investigação.
A África do Sul junta-se assim a um rol de países, nomeadamente Colômbia, México, China ou Canadá, que têm sido alvo de críticas e ameaças pelo Presidente norte-americano, que assumiu um segundo mandato a 20 de janeiro passado.
A África do Sul faz parte do grupo BRICS, um grupo de economias maioritariamente emergentes, composto também pelo Brasil, Rússia, Índia e China, a quem Trump ameaçou impor tarifas pesadas se criarem uma moeda rival do dólar americano.
Quando Donald Trump tomou posse, os Presidentes da África do Sul e do Burundi foram os únicos líderes africanos a felicitar o republicano pelo regresso à presidência dos Estados Unidos.
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, escreveu no X, antigo Twitter: "Estou ansioso por continuar a parceria estreita e mutuamente benéfica entre as nossas duas nações em todas as áreas da nossa cooperação".
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Japão: Neste país, idosos roubam para poder ir para a prisão. Motivo? A solidão... Guardas dizem que prisões se parecem com lares.
No Japão os roubos são cometidos sobretudo por pessoas idosas e o motivo é a... solidão.
É cada vez mais comum ver nas prisões japonesas andarilhos, fraldas de adulto e pessoas de cabelos grisalhos com bengalas. A curva de pequenos crimes cometidos por pessoas com mais de 65 anos está a aumentar no país, com cinco em cada dez roubos a serem cometidos por idosos.
A somar a isso, regista-se o facto de que a população prisional com mais de 65 anos quadruplicou entre 2003 e 2022. Alguns dos 'suspeitos' assumem mesmo os crimes para que os julgamentos sejam mais rápidos.
Os motivos são simples, escreve o ABC: terem três refeições diárias, cuidados médicos e sobretudo por ser uma forma de fugir à solidão no país mais envelhecido do mundo.
Takayoshi Shiranaga, um funcionário de uma prisão do norte de Tóquio afirmou à CNN que "as prisões tornaram-se mais parecidas com lares de idosos", tendo os guardas muitas vezes que os ajudar a tomar banho ou comer.
"Alguns estariam dispostos a pagar cerca de 20.000 ienes (124 euros) por mês se pudessem viver aqui para sempre", acrescenta.
Leia Também: Queijo Vieux-Boulogne - Este queijo de vaca francês, maturado durante 7 a 9 semanas, foi considerado, em 2004, o mais fedorento do mundo por cientistas da Universidade de Cranfield, no Reino Unido.
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje uma remodelação governamental que separa as pastas das Finanças e do Fomento Empresarial e muda nomes no elenco executivo.
Remodelação no Governo de Cabo Verde separa Finanças e Fomento Empresarial
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje uma remodelação governamental que separa as pastas das Finanças e do Fomento Empresarial e muda nomes no elenco executivo.
Segundo um comunicado do Governo, o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial "passa a ser apenas Ministério das Finanças", mantendo-se sob liderança do vice-primeiro-ministro, Olavo Correia.
Ao mesmo tempo é criado um Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, focado nestes temas e entregue a Eurico Correia Monteiro, que vai dirigir as instituições públicas do setor: Cabo Verde Trade Invest, Pro-Empresa, Pro-Garante, Pro-Capital, Fundo Soberano e Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
"O vice-primeiro-ministro ficará com maior disponibilidade para a coordenação económica de políticas transversais que contribuem para a estabilidade macroeconómica, o crescimento e emprego", informou o Governo, no mesmo comunicado.
Outra alteração orgânica diz respeito à pasta das Comunidades, que passa para a responsabilidade do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, José Filomeno Monteiro.
O atual ministro das Comunidades, Jorge Santos, deixa de tutelar esta pasta, mantendo-se na liderança do Ministério do Mar, que acumulava.
São ainda extintas duas secretarias de Estado: a do Fomento Empresarial, que era ocupada por Adalgisa Vaz, e a do Ensino Superior, que estava entregue a Eurídice Monteiro, saindo ambas do elenco governativo.
De resto, alguns nomes dão lugar a outros: Jorge Figueiredo é o novo ministro da Saúde, substituindo Filomena Gonçalves, enquanto José Luís Sá Nogueira é o novo ministro do Turismo e Transportes, pasta que estava sob a tutela de Carlos Santos.
Vítor Coutinho é o novo ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, sucedendo a Eunice Silva, e Eurico Correia Monteiro vai liderar o Modernização do Estado e da Administração Pública (acumulando com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial), substituindo Edna Oliveira.
"Com esta remodelação, o Governo passa a ser composto pelo primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro, quinze ministros e cinco secretários de Estado", lê-se no comunicado.
A remodelação governamental já havia sido anunciada pelo primeiro-ministro durante a reunião da direção nacional do Movimento pela Democracia (MpD), partido a que preside e cuja maioria parlamentar suporta o Governo.
Em janeiro, a direção nacional do MpD analisou o desaire eleitoral das autárquicas de dezembro de 2024, nas quais perdeu a maioria dos municípios para o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição parlamentar).
"O líder do MpD garantiu mudanças no partido e no Governo que vão reforçar a organização, o combate político e a confiança dos cabo-verdianos", anunciou-se no comunicado final da reunião, que renovou a confiança em Ulisses Correia e Silva como candidato do partido nas eleições legislativas de 2026.
Com a remodelação, que já foi aceite pelo Presidente da República, há quatro novos nomes no Governo.
Eurico Correia Monteiro, que era até agora embaixador de Cabo Verde em Portugal, é formado em Direito e regressa a funções governativas (que já ocupou na década 1990 na Justiça, Administração Pública e Trabalho) para áreas que o Governo tem classificado como prioritárias: a promoção de investimentos, fomento empresarial, modernização do Estado e da administração pública.
Jorge Figueiredo, novo ministro da Saúde, formou-se em medicina e foi presidente da Câmara Municipal do Sal entre 2004 e 2016, sendo nomeado embaixador em Angola em 2017 -- funções que exerceu até 2023.
José Luís Sá Nogueira, economista, vai passar a liderar o Turismo e Transportes, setores que conhece: foi delegado da companhia estatal Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) no Brasil, até ser escolhido, em maio de 2016, pelo então recém-eleito Governo do MpD para liderar um novo conselho de administração da transportadora, onde manteve funções executivas até 2017.
Vítor Coutinho, antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde, presidiu ao conselho de administração da Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP) e foi na capital que o novo ministro das Infraestruturas fez equipa com o atual primeiro-ministro: foi vereador quando Ulisses Correia e Silva presidia ao município.
Leia Também: A Gronelândia pretende aprovar um projeto de lei que proíbe o financiamento dos partidos políticos por doadores estrangeiros ou anónimos, indicou hoje a agenda do parlamento do território autónomo dinamarquês, cobiçado pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.
domingo, 2 de fevereiro de 2025
O debate em torno da restituição de bens culturais a África sofreu uma mudança significativa, com a comunidade internacional a reconhecer nos últimos anos a sua necessidade, não apenas como ato comercial, mas como gesto simbólico e até religioso.
Restituição de bens culturais a África ganha força na comunidade internacional
O debate em torno da restituição de bens culturais a África sofreu uma mudança significativa, com a comunidade internacional a reconhecer nos últimos anos a sua necessidade, não apenas como ato comercial, mas como gesto simbólico e até religioso.
"O mais interessante é que, num tema tão sensível como este, que implica questões históricas e críticas, o discurso mudou por parte dos países ocidentais, especialmente na Europa e nos Estados Unidos da América", afirmou o diretor-adjunto da Unesco para a cultura, Ernesto Ottone, em entrevista à EFE.
Ottone, que esta semana marcou presença numa conferência sobre a restituição dos bens culturais africanos, organizada pela Unesco na capital da Etiópia, assinalou que nos últimos sete anos "se avançou muito" nesta matéria.
"O mais importante foi reconhecer que a restituição de um objeto ou artefacto valioso tem um significado que não é apenas comercial, mas sobretudo simbólico e, muitas vezes, religioso", sustentou.
Na conferência, que reuniu pela primeira vez os 54 países do continente, participaram vários especialistas para analisar novos modelos de cooperação.
"Devem-se procurar modelos adequados para cada caso, respeitando o acesso das comunidades ao seu próprio património", defendeu Ottone.
Em muitos casos, os acordos bilaterais tradicionais ainda estão em vigor, mas também ganharam força os acordos multilaterais, mediados pelo comité da Unesco.
O ex-ministro da Cultura chileno deu como exemplo os Países Baixos e Alemanha, países que promoveram debates com museus e instituições para desenvolver diferentes mecanismos de restituição de objetos do período colonial.
Durante a conferência abordou-se também a necessidade de reconhecer o valor simbólico e cultural dos objetos, que são também identitários das comunidades de origem.
Sobre esta questão, Ottone destacou que o debate não se deve limitar à restituição de bens, mas ter conta os lugares sagrados ou históricos a que pertenciam estes objetos.
"Se um objeto foi retirado de um lugar sagrado que, para uma comunidade africana tem um valor especial, então a sua restituição deve ser decidida não apenas pelos Estados", afirmou.
Ottone destacou ainda a importância de se garantir que as comunidades africanas têm acesso ao seu património cultural, que se tornou inacessível devido às anteriores políticas coloniais.
A restituição não implica apenas a devolução dos objetos, mas o reconhecimento do direito de as comunidades preservarem a sua própria história.
"Todas as comunidades devem ter acesso para usufruir dos seus bens culturais ou para reconhecerem a sua identidade e passado", sublinhou o diretor-adjunto da Unesco, acrescentando que a restituição precisa "de avançar" face à "necessidade intrínseca" de as comunidades terem acesso aquilo que faz delas uma comunidade.
Ottone disse ainda acreditar que, com a mudança de narrativa, os acordos entre países aumentem nos próximos anos.
Em setembro de 2024, o presidente cabo-verdiano defendeu na Assembleia-Geral das Nações Unidas a restituição de bens culturais a África e outras regiões do mundo para preservação da cultura e espiritualidade local.
"Para África, mas também para muitas outras regiões do mundo, é de vital importância a restituição de bens culturais, como artefactos, obras de arte e objetos sagrados, parte integrante da identidade cultural, história e tradições das comunidades de onde são originários", afirmou José Maria Neves durante a 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
O chefe de Estado argumentou que a restituição "permite a preservação da sua integridade cultural e espiritual, à medida que são devolvidos aos seus ambientes originais", permitindo que as comunidades locais voltem a ligar-se ao seu património, fortalecendo "o orgulho cultural" e cuidando da sua identidade "para as gerações futuras".
Secuna Baldé ataca Domingos S. Pereira em Farim.
As acusações e críticas do deputado da Nação Secuna Baldé foram lançadas contra o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, durante um encontro com os eleitores na aldeia de Saman, secção de Djumbembé, no setor de Farim.
O primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou que o Canadá vai retaliar às taxas aduaneiras de 25% impostas pelos Estados Unidos e aplicar a mesma tarifas aos produtos norte-americanos.
Canadá retalia e impõe taxa de 25% aos produtos vindos dos Estados Unidos
O primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou que o Canadá vai retaliar às taxas aduaneiras de 25% impostas pelos Estados Unidos e aplicar a mesma tarifas aos produtos norte-americanos.
Trudeau disse no sábado que taxas sobre 30 mil milhões de dólares (28,9 mil milhões de euros) de frutas e bebidas alcoólicas norte-americanas entrarão em vigor na terça-feira, no mesmo dia em que as tarifas dos EUA entram em vigor.
O Canadá irá gradualmente "impor taxas alfandegárias de 25% sobre os produtos americanos, totalizando 155 mil milhões de dólares canadianos" [102 mil milhões de euros], anunciou.
Num discurso aos canadianos, o chefe do Governo do Canadá dirigiu-se também à população dos Estados Unidos.
"Isto terá consequências reais para vocês, o povo norte-americano, disse Trudeau, acrescentando que isso resultaria em preços mais elevados, nomeadamente no caso de bens essenciais.
O primeiro-ministro disse que muitos canadianos se estavam a sentir traídos pelo país vizinho e aliado de longa data, lembrando aos norte-americanos que as tropas canadianas lutaram ao seu lado no Afeganistão.
"As ações tomadas hoje [sábado] pela Casa Branca separaram-nos em vez de nos unirem", disse Trudeau, alertando em francês que isso poderia trazer "tempos sombrios" para muitas pessoas.
A mensagem surgiu pouco depois do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter assinado uma ordem executiva para a aplicação de taxas aduaneiras aos produtos provenientes do Canadá, do México e da China, a partir de 04 de fevereiro.
A decisão foi vista pelo Canadá como uma declaração de guerra comercial. Os analistas salientaram que, se as tarifas se mantiverem em vigor, o Canadá poderá entrar em recessão dentro de seis meses.
O decreto presidencial de Trump determina a imposição de tarifas de 10% à China, de 25% ao México e de 25% ao Canadá, exceto no petróleo canadiano, que terá tarifa de 10%.
De acordo com a Casa Branca, a ordem também inclui um mecanismo para aumentar as taxas aduaneiras em caso de retaliação destes países -- os três principais parceiros comerciais dos Estados Unidos e que no total representam mais de 40% das importações do país.
Trudeau disse também que já falou com a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, e que o Canadá e o México estão a trabalhar em conjunto para responder à decisão de Trump.
O chefe do Governo do Canadá tinha anteriormente prometido uma resposta determinada e enérgica, mas razoável à imposição de tarifas por parte dos Estados Unidos.
Trump tinha vindo a ameaçar a imposição de tarifas para garantir uma maior cooperação dos países para impedir a imigração ilegal e o contrabando de produtos químicos usados para fazer fentanil, um poderoso opiáceo que está a causar estragos nos Estados Unidos.
O Presidente republicano também tinha prometido usar tarifas para impulsionar a produção nacional e aumentar as receitas públicas.
Leia Também: Trump assinou ordens para aplicar taxas a produtos da China, México e Canadá 
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) disse que pelo menos 773 pessoas morreram e quase 2.900 ficaram feridas em cinco dias de confrontos com rebeldes apoiados pelo Ruanda, no leste do país.
Governo da RDCongo regista 773 mortos devido a combates no leste
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) disse que pelo menos 773 pessoas morreram e quase 2.900 ficaram feridas em cinco dias de confrontos com rebeldes apoiados pelo Ruanda, no leste do país.
Desde 26 de janeiro e "até 30 de janeiro de 2025, foram registados 773 mortos e 2.880 feridos nas unidades de saúde", disse, no sábado à noite, o porta-voz do Governo e ministro da Comunicação.
Pouco depois, também, na rede social X, Patrick Muyaya descreveu como "carnificina"as ações levadas a cabo pelo "exército ruandês em Goma", capital da província de Kivu Norte.
Os rebeldes do Movimento 23 de Março (M23) e as tropas ruandesas entraram em Goma há uma semana e avançaram nos últimos dias para a província vizinha de Kivu Sul, constituindo uma possível ameaça para a capital regional, Bukavu.
"Nenhum destes crimes ficará impune!", prometeu Muyaya.
Pelo menos 700 pessoas morreram e 2.800 ficaram feridas nos combates pelo controlo de Goma entre domingo e quinta-feira, divulgou na sexta-feira um porta-voz da ONU.
No sábado, o Presidente do vizinho Burundi advertiu na plataforma de partilha de vídeos YouTube que o conflito na RDCongo corre o risco de se transformar numa guerra regional.
"Se o leste da RDCongo não tiver paz, a região não terá paz", avisou Evariste Ndayishimiye.
"Não é só o Burundi. A Tanzânia, o Uganda, o Quénia, é toda a região. É uma ameaça", continuou, antes de acrescentar que o seu país não se vai 'deixar ameaçar'.
Também no sábado, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, prometeu "apoiar os esforços" da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês) para a pacificação na RDCongo.
"O posicionamento de Moçambique foi no sentido de continuar a apoiar esforços que estão sendo feitos principalmente por Angola, que é o mediador do conflito, através da União Africana [UA]", disse Chapo, após a cimeira extraordinária da SADC realizada na sexta-feira em Harare, Zimbábue.
No entanto, Chapo indicou que Moçambique não vai juntar as suas tropas à missão da SADC que combate na RDCongo, indicando que a mesma continuará sendo integrada por tropas da África do Sul, da Tanzânia e do Malaui.
Moçambique recebe apoio do Ruanda no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte do país.
No conflito que assola o leste do país há mais de três anos e que se acelerou nas últimas semanas, a RDCongo acusa o Ruanda de querer pilhar os recursos naturais da região.
O Ruanda nega a acusação e afirma que pretende erradicar os grupos armados criados pelos ex-líderes hutus do genocídio dos tutsis no Ruanda em 1994.
Na sexta-feira, o diretor do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças de África, Jean Kaseya, alertou para o risco de epidemias.
A última variante do vírus Mpox, que se espalhou rapidamente por muitos países do mundo em 2024, foi detetada pela primeira vez em Kivu Sul.
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Estados Unidos: Departamento de Musk acede ao sistema das finanças públicas dos EUA
O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), chefiado pelo bilionário Elon Musk, ganhou acesso ao sistema de pagamentos do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, avançou o jornal New York Times (NYT).
O Departamento do Tesouro é responsável pelo desembolso de fundos a várias agências governamentais e, no ano fiscal de 2023, desembolsou 5 biliões de dólares (4,8 biliões de euros), um valor que só fica atrás da Defesa.
De acordo com duas fontes citadas pelo NYT, o DOGE obteve acesso ao sistema na sexta-feira, quando recebeu luz verde do último funcionário do Departamento a resistir ao pedido do departamento de Musk.
O DOGE passa assim a ter acesso a dados confidenciais do Tesouro e dos contribuintes, incluindo da Segurança Social e do programa de saúde Medicare.
A notícia surgiu depois de o vice-secretário interino do Tesouro, David Lebryk, se ter demitido após mais de 30 anos de serviço.
O jornal Washington Post avançou na sexta-feira que terá Lebryk renunciou ao cargo depois do DOGE ter solicitado acesso a dados confidenciais do Tesouro.
O DOGE não faz parte do governo, mas foi encarregue pelo novo Presidente dos Estados Unidos Donald Trump de reduzir os custos da administração pública.
No sábado, Musk voltou a criticar na sua rede social X o "incrível nível de desperdício e corrupção" na administração, tanto na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) como no Departamento de Defesa.
O NYT não conseguiu verificar se Musk e o DOGE bloquearam ou interromperam quaisquer pagamentos que considerem fraudulentos ou impróprios.
O senador democrata Ron Wyden, membro da Comissão de Finanças do Senado, enviou na sexta-feira uma carta ao secretário do Tesouro de Trump, Scott Bessent, expressando a preocupação de que "os funcionários associados a Musk possam ter pretendido aceder a estes sistemas de pagamento para reter ilegalmente pagamentos a qualquer número de programas".
"Para ser franco, estes sistemas de pagamento simplesmente não podem falhar, e qualquer interferência politicamente motivada nos mesmos corre o risco de causar danos graves ao nosso país e à economia", alertou Wyden.
Elon Musk, a pessoa mais rica do mundo, despejou milhões de dólares na campanha presidencial de Trump e emergiu como um de seus conselheiros mais próximos.
De acordo com Trump, o grupo trabalhará com o Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca para identificar cortes de gastos e fazer recomendações até 04 de julho de 2026.
Musk e as suas empresas, incluindo a fabricante automóvel Tesla Inc. e a empresa aeroespecial SpaceX, beneficiaram de contratos do governo - e estão sujeitos a regulamentação -- o que levanta questões sobre potenciais conflitos de interesses, assim como sobre a isenção da DOGE para recomendar quais as agências que deverão sofrer cortes de financiamento.
Leia Também: Elon Musk promete "carros mais baratos" na primeira metade do ano
A Fazenda Guiné-Bissau chega para fortalecer a produção local, garantindo ovos frescos e de qualidade para a população.
A inauguração contou com a presença do Presidente Umaro Sissoco Embaló, que destacou a importância deste projeto para o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau com produção 100% nacional.
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