Os “15” deputados expulsos do PAIGC e os seus apoiantes de mãos dadas para uma “ Conferencia Nacional de Reflexão Para Salvação do PAIGC de Cabral”.
Os trabalhos da conferência iniciaram nesta tarde do domingo, dia 17, devendo prolongar-se até ao dia 19 de Setembro, data de fundação do PAIGC.
A sessão de hoje foi suspensa por falecimento de um dos familiares do Manuel Saturnino Costa, presidente honorário do PAIGC.
A abertura oficial da conferência será feita segunda-feira dia 18, perante altos dirigentes dos “15”. Mas, durante a antevisão do evento o vice-presidente da Comissão organizadora, Tumane Mané elucidou a importância do encontro adiantando que o coletivo sairá na conferência mais forte e coeso rumo aos próximos embates eleitorais.
Durante três dias, os oradores dos “15” terão oportunidades de falarem sobre a disciplina partidária, princípios e valores dos partidos da esquerda, relação do Grupo Parlamentar e a direção do partido, democracia interna partidária e a governação.
Para o ultimo dia, os “15” vão debater entre outros temas, a disciplina partidária, estatutos do PAIGC e as leis da República.
No final dos trabalhos, os conferencistas dos “15” vão produzir uma resolução denominada, “declaração de Bissau”.
Notabanca; 17.09.2017
GUINEENSES TENE PRESIDENTE. Depois de tantas difamações, agora estão a questionar as competencias, aliás prerrogativas constitucionais do presidente face ao projeto denominado "MON-NA-LAMA".
Hééé, ma djintis ossa bóó (...), alguém tinha, e, até hoje tem ousadia de questionar esse projecto? Estou cansado, não obstante, não vou parar de explicar. O sistema político guineense tem; politicamente e Administrativa, a forma de estrutura tipo Jeep, modelo "4×4". Uma característica de executivo Bicefalo.
Presi... Já tem uma ideia (...), faça dessa ideia a vida dos guineense, força nela, não desista, mesmo custando a sua vida política ou o seu corpo físico, aliás sua própria alma; deixa todas as partes do seu corpo serem preenchidas com essa energia. Porém, os que questionavam já estão admitir. Esse e outros projectos, são o caminho para o sucesso e desenvolvimento sustentável do nosso país.
Na verdade, acabamos de, totalmente acreditar; dizia o grande pensador Vaibhav Shah. Que, se você vir uma pessoa de sucesso, você sempre verá as glórias...! "Jomav" leva-nos à glória social. Vamos nessa (...), um soberano jamais deve colocar em ação um exército motivado pela raiva, deixa tudo por trás, siga em frente, salva o povo guineense, estamos a precisar da sua vontade política para um Guiné melhor. Soubemos que, o maior líder é aquele que reconhece a cultura e tradição do seu povo. Extrai essa sua força de humildade produtiva, sua experiência política para salvar a nossa nação.
Viva JOMAV... Viva Democracia... Viva Povo!!!
Fonte: Walter Felix da Costa
(denominação e natureza)
1. A Fundação Mon Na Lama é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia financeira, administrativa e patrimonial, que se regerá pelos presentes Estatutos e subsidiariamente pela legislação da Guiné Bissau.
1. A Fundação tem por objectivos:
A médio prazo
Criação e consolidação da Fundação;
Identificação e Consolidação de 116 régulos como parceiros no sistema de produção agricola e para-agrícola;
Identificar e enquadrar técnicos nacionais
A longo prazo
a) Melhorar a produtividade e a qualidade de produção agropecuária;
b) Promover a diversificação da produção e das exportações agropecuárias;
c) Melhorar a resiliência dos agricultores/criadores face aos efeitos de mudanças climáticas.
2. Com vista a prossecução dos objectivos referidos no nº1 deste artigo, a Fundação empenhar-se-à nos seguintes aspectos:
a) Promoção da produção de arroz e de outros cereais e ainda no estimulo à pecuária (animais de ciclo curto) e piscicultura;
b) Incentivo à estruturação do mundo rural, designadamente através de prestação da assistência técnica aos agricultores;
c) Apoio na formação, nas técnicas de vulgarização e da mecanização agrícolas.
d) Introdução de tecnologias apropriadas de produção (alfaias agrícolas);
e) Introdução (através da INPA) variedades precoces de cereais, raízes, tubérculos e frutas;
f) Promover cooperativas agrícolas;
g) Institucionar banco de crédito rural;
h) Assegurar a estocagem, transformação e comercialização dos produtos agrícola e para-agrícolas;
i) Criar uma marca compatível no mercado da sub-região;
j) Certificar os produtos da Cooperativa com laboratórios de credibilidade;
k) Criar armazéns ao nível nacional que respondam as exigências internacionais
(sede e âmbito)
1. A Fundação tem a sua sede em Calequisse, sector de Calequisse, Região de Cacheu, podendo abrir filiais ou delegações em quaisquer outros lugares, dentro ou fora do país.
(limites)
A actuação da Fundação terá por fonte e limite os princípios da legalidade, imparcialidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, racionalidade, sustentabilidade e eficiência.
(composição e fonte de receita)
1. O património da Fundação é composto por:
a) doações, legados, heranças e cedências de diteitos;
b) bens e direitos provenientes de rendas patrimoniais;
c) bens e direitos derivados do exercícios das suas actividades;
d) quaisquer outras rendas legalmente aceites.
2. A Fundação pode alienar e onerar bens ou direitos e contrair obrigações, bem como realizar investimentos, nos termos que a Administração da Fundação julgue adequados à prossecução do seu fim ou à realização de uma aplicação mais produtiva ou segura dos valores do seu património.
3. A Fundação não pode aceitar doações, heranças ou legados sujeitos a condição ou a encargo que contrariem o seu objecto e finalidade.
(vínculação aos objectivos)
Todo o património e receitas da Fundação deverão ser investidos nos seus objectivos, ressalvadas as despesas inerentes ao seu funcionamento.
Assim o disse e outorga.
Esta escritura foi lida em voz alta e explicado o seu conteúdo aos outorgantes, nas suas presenças.
José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau
Durante a paragem em Quinhamel, apelaram aos delegados para votarem neles para que possam ser reconduzidos aos cargos do presidente e do secretário-geral, respetivamente.
Prs Bissau
O PRS é um partido grande e a sua grandeza é acompanhada de outras proezas feitas em prol do desenvolvimento, e alicerceada de uma base sólida difícil de roer.
Dr. Florentino Mendes Pereira
O Presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, afirmou que cerca de 300 mil pessoas foram afetadas, nos estados de Chiapas e Oaxaca, no sul do país, pelo sismo de 07 de setembro.
O chefe de Estado, que se deslocou, na sexta-feira, ao estado de Chiapas para acompanhar as operações de recuperação, acrescentou que 120 empresas de construção civil manifestaram já a intenção de ajudar na reconstrução das casas afetadas, na sequência do sismo de magnitude 8,2, que causou pelo menos 98 mortos.
Peña Nieto disse que, durante a semana passada, a prioridade do governo foi garantir os serviços básicos para a população afetada.
Este fim de semana, as autoridades deverão terminar um inquérito para saber o número exato de casas afetadas, total ou parcialmente.
"Estimamos que cerca de 200 mil pessoas sofreram prejuízos em Chiapas e 100 mil em Oaxaca", afirmou o chefe de Estado, referindo-se aos dados recolhidos até agora.
Depois do sismo, o número inicial de afetados era de 200 mil em Chiapas e 800 mil em Oaxaca, mas parte dos problemas registados estava relacionada com "fornecimento de energia e água potável", que foram sendo resolvidos, acrescentou.
A partir da próxima semana, vão começar as operações de reconstrução, que se podem prolongar por "várias semanas", disse o Presidente.
"A força destrutiva do sismo é inferior à força construtiva da unidade dos mexicanos", sublinhou o Presidente mexicano.
NAOM
O líder da Coreia do Norte disse hoje que o recente lançamento de um míssil foi feito para "acalmar a beligerância dos EUA" e estabelecer um equilíbrio com estes, para que "não se atrevam a falar de opção militar".
O teste de sexta-feira, que Pyongyang confirmou que envolveu o lançamento de um míssil de médio alcance Hwasong-12, "foi feito para acalmar a beligerância dos EUA, que recentemente ameaçou usar o músculo militar contra a RPDC" (República Popular Democrática da Coreia, nome oficial do país), divulgou hoje a agência noticiosa norte-coreana, KCNA.
O líder norte-coreano, Kim Jong-un, que mais uma vez dirigiu o lançamento, garantiu que o "objetivo final [da Coreia do Norte] é estabelecer um equilíbrio de força real com os EUA e fazer com que os seus governantes não se atrevem a falar de opção militar".
Em consequência, apelou à continuação da consolidação das capacidades do país com mais testes.
A este propósito, Kim Jong Un prometeu completar o programa de armas nucleares.
POR LUSA
O movimento separatista da região nigeriana do Biafra foi declarado hoje uma organização terrorista pelo Ministério da Defesa da Nigéria, 50 anos depois de uma tentativa de criação de um Estado para o povo Igbo.
O comunicado do Ministério foi divulgado quando se intensificam os apelos para a secessão no sudeste do país e após vários dias de confrontos com as forças de segurança e intercomunitários.
O líder independentista, Nnamdi Kanu, foi libertado no início do ano, depois de ter sido preso em 2015, o que conduziu a vários protestos.
Os militares garantem que o movimento, designado Movimento Independentista para os Povos Indígenas do Biafra (IPOB), formou um serviço de informações e uma guarda nacional.
O IPOB, fundado em 2013, "metamorfoseou-se aos poucos" para se tornar num "desafio à segurança", declarou, no comunicado, o porta-voz da Defesa, John Enenche.
"A formação de um serviço secreto biafrense", "a formação proclamada de uma guarda nacional biafrense" e "o bloqueio não autorizado de vias públicas", entre outros atos, conduziram à classificação do IPOB como uma "organização terrorista militante", justificou.
Os independentistas foram também acusados de terem atacado postos de controlo militar -- com pedras, catanas e cocktails Molotov -- e procurado o confronto com os militares desde há uma semana.
Os últimos dias foram marcados pela violência entre os militares e membros do IPOB na cidade petrolífera de Port Harcourt e no Estado de Abia, no sudeste do país, para onde foram destacados militares e instalados pontos de controlo de forma massiva.
O IPOB denunciou ações de repressão sangrenta pelo poder central, garantindo que os soldados mataram vários dos seus militantes, designadamente durante um ataque, na quarta-feira, à residência do seu líder, Nnamdi Kanu, em Umuahia, capital de Abia.
O exército desmentiu estas acusações, que não puderam ser verificadas de fonte independente.
Um comissariado de polícia foi incendiado na manhã de quinta-feira em Aba, centro económico do Estado de Abia, segundo o porta-voz da polícia estadual, Geofrey Ogbonna.
A Amnistia Internacional já se declarou "profundamente preocupada" por esta violência e pelas "perdas de vidas presumidas através da Nigéria", depois dos confrontos em Umuahia, afirmando que está a investigar "as alegações de violação dos direitos do homem".
O grupo reivindica a criação de uma República do Biafra. Em 1967, a declaração unilateral de independência da região, onde os Igbo são a grande maioria, resultou numa guerra civil, que durou três anos e provocou mais de um milhão de mortes, na sua maioria devido a doenças e fome.
Os Igbo são um dos maiores grupos étnicos do país, mas que, não obstante, permanecem marginalizados na política.
O líder dos IPOB, Nnamdi Kanu, é acusado de traição e atentado à segurança do Estado. O julgamento, que aguarda em liberdade provisória sob caução, deve começar em Abuja no próximo mês.
Os seus 18 meses de detenção atiçaram a cólera e o sentimento de exclusão dos biafrenses.
No Estado de Abia, epicentro da violência e das reivindicações independentistas, a calma regressou hoje, mas o governador Okezie Ikpeazu prolongou até domingo o recolher obrigatório, que tinha instaurado no início da semana.
Outros governadores lançaram hoje apelos à calma, depois da violência no sudeste, receando o contágio dos confrontos e que assumam uma dimensão interétnica.
Em Jos, a capital do Estado central do Plateau, o governador Simon Lalong deplorou a violência "totalmente inútil" entre as comunidades haoussa, etnia dominante no Norte, e igbo, e impôs um recolher obrigatório.
Jos, que se situa no cruzamento do norte principalmente muçulmano e do sul maioritariamente cristão, tem sido palco de violências mortíferas no passado.
Em junho, grupos muçulmanos radicais de Kaduna, no norte, lançaram um ultimato aos Igbo instalados neste Estado para que se fossem embora.
Noticiasaominuto
Na atualidade, o paradigma mudou e foi criada uma plataforma onde doadores voluntários se podem inscrever.
O sistema de transplante de órgãos da China já fez correr muita tinta na imprensa nacional e internacional. Habitualmente, médicos procediam à colheita de órgãos de prisioneiros condenados à morte por tribunais criminais e transplantava-nos em pacientes que pagavam para terem o órgão.
Depois de vários anos de negação, a China reconhece a veracidade da história e declarou que essa prática já não acontece. Huang Jiefu é o responsável por esse ‘feito’. Como avança o Washington Post, deve-se à sua perseverança e ao apoio de um cirurgião americano a mudança de ideologia subjacente ao sistema de transplantes chinês.
Huang Jiefu criou um registo de doadores voluntários e estes podem inscrever-se através de um link ou de uma aplicação disponível no sistema de pagamento on-line Alipay.
“Mais de 230 mil pessoas já o fizeram e já temos uma base de dados informatizada em que doadores já têm potenciais recetores compatíveis. Esta plataforma alerta os médicos por mensagem de texto assim que os órgãos fiquem disponíveis”, afirmou o funcionário ao meio de comunicação.
Recorde-se que a China era considerada a segunda maior indústria de transplantes do mundo após os Estados Unidos, com base num sistema não regulamentado no qual os órgãos eram entregues não aos destinatários mais necessitados, mas aos que tinham maior capacidade financeira.
Acredita-se, inclusive, que vários lucros terão sido gerados à custa desta ‘política’ de atuação. Conforme avança o Washington Post, milhares de órgãos eram colhidos de prisioneiros executados todos os anos ao longo de uma década. Desde 2010, Huang construiu lentamente o registro de doadores voluntários que agora atende às necessidades dos pacientes que necessitam de transplantes.
NAOM
O processo do concurso de exploração de Porto de Bissau, que o governo deliberou e instruiu o Ministro dos Transportes e Comunicações, Fidélis Forbs, no sentido de prosseguir com as negociações com as duas empresas concorrentes Necotrans e International Container Terminal Services Inc (ICTSI), transformou-se agora numa pedra no sapato do governo de General Umaro Sissoco Embaló.
Com a deliberação do Conselho de Ministro do passado dia 23 de Fevereiro do ano em curso, o governo de General Sissoco Embaló pretendia com a concessão e exploração do Porto de Bissau resolver em definitivo o diferendo entre o Estado da Guiné-Bissau e a Empresa Portuguesa de Terminais de Portugal (TERTIR), decorrente da rescisão unilateral do contrato de concessão que o governo de Bissau celebrara com a GUIPORT, em 2014.
Assim, o Ministro dos Transportes e Comunicações assumiu, no Conselho de Ministro de 23 de fevereiro último, a responsabilidade de selecionar entre os dois concorrentes a melhor oferta e submete-la à consideração do coletivo governamental para o efeito da tomada de decisão. Mas, a realidade dos factos está a tornar cada vez mais nebulosa a decisão do Conselho de Ministros. E não só. Até há entre os membros da Comissão ad hoc do processo quem já admite que o governo pode até não levar em consideração na sua decisão, a avaliação da Comissão em relação às propostas técnicas e financeiras que as duas empresas apresentaram.
Cresce ainda mais a nebulosidade, se na realidade o coletivo governamental não tiver em consideração as avaliações das propostas técnicas e financeiras e, sobretudo, as condições de elegibilidade e de qualificações que foram apresentadas pelo Executivo às duas empresas de Gestão Portuária. O que constituiria uma violação flagrante, pelo próprio governo, às condições de elegibilidade que o próprio considerava, a partida, que tinham que ser satisfeitas como garantia da operacionalidade da empresa que iria ficar com a Concessão e Exploração do Porto de Bissau.
O concurso para a Concessão e Exploração do Porto de Bissau foi aberto para as potenciais empresas operadoras portuárias que não incluissem, como seus associados, as pessoas que tenham prestado serviços de consultoria ao Porto de Bissau. As empresas concorrentes não deveriam estar em liquidação por ordem do Tribunal ou recurso judicial ou que tenham sido objeto de procedimentos similares de direito no estrangeiro.
Por outro lado, só podem concorrer ao Concurso empresas que até 31 de Dezembro de 2014 tenham cumprido as suas obrigações fiscais e sociais. As duas empresas concorrentes deveriam ter também mais de vinte anos de registos satisfatórios de empenho como operadoras de terminais com o Sistema de Movimentação de Contentores de última Geração e Gestão de terminal assistida por computador.
GOVERNO PEDE INVESTIMENTO DE CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES EM CINCO ANOS
O governo de General Umaro Sissoco Embaló exigiu ainda que a empresa vencedora deveria investir mais de 50 milhões dólares americanos nos primeiros cinco anos de exploração e manter, no mínimo, 60 por cento dos trabalhadores durante o mesmo período de exploração portuária e estar disponível para negociar o pagamento de indemnização à TERTIR-Terminais de Portugal.
Olhando para estas condições de elegibilidade em relação às propostas Técnicas e Financeiras das duas empresas candidatas, a Necotrans e o ICTSI, perde-se de vista a compreensão da análise dos especialistas e Gestores Portuários Nacionais, composto por sete membros. A Comissão ad hoc do processo do Concurso da Concessão atribuiu 86,09 pontos à proposta técnica e financeira da empresa Necotrans e 76,69 pontos a empresa ICTSI.
A Comissão garante por outo lado que a referida pontuação é a media de todas medias que cada um dos seus membros, com o peso de 60 por cento da proposta técnica e 40 por cento da proposta financeira. Assume ainda que a vantagem atribuída à empresa Necotrans deve-se ao facto dela estar presente em maior número dos países africanos e a desvantagem da ICTSI é de estar presente em muitos os países de Mundo, mas em poucos países africanos.
Analisando as condições da elegibilidade, a empresa Necotrans tem um processo de liquidação das suas dívidas no Tribunal de Comércio de Paris. Por outro lado, mesmo no continente africano onde está mais presente, a sua operação está a ter enormes problemas de funcionamento.
Os analistas de Gestão Portuária garantem que a Necotrans tecnicamente arrisca-se a entrar em estado de falência e que neste momento é a empresa Bolloré quem tem assegurado as suas ações no mercado de gestão portuária em África. Na visão dos referidos analistas, ao confiar o Porto de Bissau à Necotrans o governo de General Umaro Sissoco Embaló estará a arriscar-se a não garantir a resolução definitiva do diferendo com a empresa portuguesa TERTIR. Por outro lado, não há segurança de haver mais de 50 milhões de Dólares Americanos em investimentos nos primeiros cinco anos no Porto de Bissau.
Todos estes factos têm pesado na consciência da decisão do coletivo governamental, tornando-se cada vez mais nebulosa o processo da sua decisão. Aliás, em boa verdade, o Processo de Concessão e Exploração de Porto de Bissau tem sido nos últimos tempos uma dor de cabeça para o Ministro de Transportes e Comunicações e uma pedra dura no Sapato do Primeiro- Ministro, General Umaro Sissoco Embaló.
Recorde-se que o Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento (BOAD) já cedera ao Porto de Bissau um empréstimo de 25 bilhões de Francos CFA, cuja privatização era para ser anunciada em finais de Julho e princípio do mês de Agosto. Esta situação poderá pôr em causa absorção adequada do empréstimo.
Os 25 bilhões de Francos CFA, de acordo com os funcionários do Porto de Bissau, já renderam em juros bancários cerca de 30 milhões de Francos CFA e temem que se a Direcção de BOAD souber da pretensão do governo em privatizar o Porto de Bissau poderá pura e simplesmente cancelar o empréstimo. Na visão da Comissão dos Trabalhadores do Porto de Bissau, isso representaria um prejuízo enorme em termos financeiros.
O Democrata tentou contatar o titular do pelouro de Transportes e Comunicações, Fidelis Forbs, para abordar a situação das propostas técnicas e financeiras das duas empresas pela Comissão ad hoc para a privatização dos portos de Bissau, mas sem sucesso.
Por: António Nhaga
OdemocrataGB
Estudo alerta que o consumo de comidas salgadas aumenta drasticamente o risco de poder desenvolver diabetes tipo 2.
Apesar de muitas pessoas associaram o risco de diabetes tipo 2 com o consumo de doces, os salgados também contribuem (e muito) para o aumento desse risco.
De acordo com um estudo que envolveu três mil pessoas, quem consome muito sal tem quase duas vezes mais probabilidade de desenvolver a diabetes tipo 2. Um risco que subia para quatro vezes no caso de pessoas com predisposição genética para desenvolver a doença.
Segundo este estudo, basta consumir cerca de meia colher de chá (2,5 gr) de sal a mais do que a dose diária recomendada – que é de cerca de uma colher de chá – para aumentar o risco de diabetes tipo 2 em 65%.
Como reporta o Express.co.uk, os participantes do estudo que consumiam mais sal – entre uma colher de chá e um quarto ou mais – viam o risco de desenvolver diabetes tipo 2 aumentado em 72%, em comparação com os que consumiam o mínimo de sal diariamente.
O risco de desenvolver diabetes auto-imune latente (LADA, na sigla em inglês), uma forma de diabetes tipo 1, foi ainda maior, aumentando em 82% para cada 2.5 gr de sal consumido diariamente.
NAOM
Um barco que transportava 150 comerciantes naufragou no rio Níger, no estado de Kebbi, no noroeste da Nigéria, fazendo pelo menos 33 mortos, declarou hoje um responsável local dos serviços de emergência.
"O barco transportava 150 passageiros, de acordo com o testemunho dos sobreviventes", indicou Suleiman Mohammed Karim, coordenador da Agência Nacional de Gestão de Emergências (NEMA) do vizinho estado de Sokoto.
A embarcação, com capacidade para 70 passageiros, "virou-se num rio, porque estava sobrecarregada", acrescentou o responsável, precisando que o acidente ocorreu na quarta-feira.
"Trinta e três cadáveres foram recuperados do rio e 23 pessoas estão ainda desaparecidas (...) Após dois dias na água, supomos que estejam todas mortas", observou.
O coordenador da NEMA referiu que 82 passageiros foram salvos pelas agências de socorro dos dois países -- Níger e Nigéria -- com a ajuda de mergulhadores locais daquela região fronteiriça. As operações de resgate continuavam hoje em curso.
As condições meteorológicas na altura do naufrágio eram calmas, apesar de ser a estação das chuvas.
"Os rios estão cheios, o que pode provocar acidentes de barcos mais facilmente. Mas neste caso, a sobrecarga foi um fator", declarou Karim.
Os passageiros, comerciantes procedentes do sul do Níger, viajavam para um mercado local na aldeia de Lolo, no estado nigeriano de Kebbi. O comércio transfronteiriço, nomeadamente de gado e cereais, está muito desenvolvido na região.
Por Lusa
O economista guineense Carlos Lopes considerou hoje em Maputo que a prolongada instabilidade na Guiné-Bissau impede o avanço económico do país, lamentando a estagnação prevalecente no território.
"Infelizmente, a Guiné-Bissau faz parte de um grupo de países que tem uma instabilidade bastante longa e que não permite a transformação económica", declarou Carlos Lopes, falando à Lusa em Maputo.
O país, prosseguiu, enfrenta problemas de governação sérios, de âmbito constitucional e político e que contrastam com a tendência de redução de crises instituições em África.
"A África, no seu conjunto, está a ir para a frente e é uma pena que países como o meu não sigam essa tendência", acrescentou Carlos Lopes.
O guineense recebeu hoje o título Honoris Causa em "Estudos de Desenvolvimento" pela Universidade Politécnica, a maior e mais antiga instituição de ensino superior privada em Moçambique.
Após a outorga do título, Carlos Lopes proferiu uma aula de sapiência em que ressaltou a necessidade de África adotar modelos de desenvolvimento económico que promovam a proteção social, através da recuperação da força regulatória do Estado em relação aos mercados.
Dn.pt/lusa
Bissau,15 Set 17 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) condenou sem reservas a conduta do Ministério Público pelo incumprimento do acórdão nº 1/2017do Supremo Tribunal de justiça.
Em comunicado à imprensa à que ANG teve hoje acesso, a organização que defende os direitos humanos no país disse que o procedimento do Ministério Público face ao Acórdão supracitado, mina a sua função primordial de fiscal da legalidade.
Acrescenta ainda que a atitude traduz num atentado contra todos os valores e princípios que enformam o Estado de Direito e numa renúncia absoluta às suas funções constitucionais.
No comunicado a LGDH revela que em nome da premente necessidade de assegurar maior protecção dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, o legislador guineense estabelece que, todas as medidas restritivas de Liberdade devem ser decretadas por um Juiz e, não pelo Ministério Público.
Por isso, exorta ao Ministério Público a adequar as suas actuações aos ditames constitucionais, cumprindo integralmente o conteúdo do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, em nome da defesa dos interesses supremos do estado de direito e democrático.
Aliás, conforme o documento, os dispositivos constitucionais sobre esta matéria, decorrem dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado guineense, nomeadamente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
O Ministério Público adoptou em Agosto medidas restritivas de Liberdade contra o cidadão guineense, João Bernardo Vieira, antigo secretário de Estado dos Transportes e Comunicações no governo de Carlos Correia.
Em relação ao assunto, o STJ produziu recentemente um acórdão que considerou inconstitucional a medida do Ministério Público, mas esta instituição fez saber esta semana que nao vai respeitar o “acordão” do Suprmo Tribunal de Justiça.
Segundo o Ministério Público, João Bernardo Vieira está a ser investigado num alegado caso de corrupção
ANG/LPG/ÂC/SG
Bissau,15 Set 17 (ANG) – O primeiro-ministro anunciou quinta-feira a intenção do governo de construir um polo universitário público e um hospitalar nas regiões de Bafatá e Gabú, para incentivar a aposta no ensino e melhorar a assistência médica e medicamentosa.
O anúncio foi feito em conferência de imprensa por Umaro Sissoco Embaló quando procedia ao balanço da sua participação na cimeira da Organização da Conferência Islâmica (OCI), realizada recentemente no Cazaquistão.
O Primeiro-ministro Informou que a construção das duas instituições terá apoio financeiro do governo de Cazaquistão e será antecedida de entrega de uma proposta ao governo daquele país Islâmico, o qual Úmaro Sissoco Embaló prometeu fazer na reunião da Assembleia Geral da ONU, que decorre em Nova Iorque.
Sobre a cimeira, o chefe do executivo garantiu que nela foram debatidas vários temas relacionados a ciência e novas tecnologias.
Disse que, a margem da mesma manteve um encontro com o presidente da Turquia e durante o qual o chefe de Estado turco manifestou-lhe a vontade de aumentar o número de bolsas para estudantes guineenses.
Sissoco informou ainda que aproveitou a ocasião para solicitar o governante Turco o envio de médicos especializados para capacitarem os médicos nacionais.
Perguntado sobre suposto desvio de viaturas doadas pelo reino dos Marrocos, denunciado recentemente pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, o primeiro-ministro negou o facto, acrescentando que numa conversa que teve com o Rei daquele país, este ter-lhe-ia informado que os carros se destinam ao Presidente da República da Guiné-Bissau.
Instado igualmente a falar da saída ou não da força militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ECOMIB, cujo prazo da sua permanência termina no mês em curso, disse que tal depende da Organização.
Quanto a ameaça de greve da parte dos órgãos públicos de informação, o governante prometeu encontrar uma solução conjunta com ministro da área para estancar a paralisação.
Em relação a situação da RDP e RTP-África, revelou que o assunto está a ser tratado entre os ministros dos dois países e espera que a questão venha a ser ultrapassada até final do ano.
ANG/LPG/ÂC/JAM/SG
Bissau,15 Set 17(ANG) – O secretário geral cessante do Partido da Renovação Social(PRS), defendeu quarta-feira a abertura do partido à todos os que estão interessados a se aderir à essa formação política.
Florentino Mendes Pereira discursava na cerimônia de lançamento oficial da sua candidatura ao cargo de secretário-geral dos renovadores e a de Alberto Nambeia às funções de Presidente, cujas eleições vão decorrer no âmbito do V Congresso a decorrer de 26 à 29 do corrente mês, em Bissau.
“Não podemos conseguir melhores resultados se não abrimos as nossas portas aos novos militantes. É por causa disso que vamos ser um partido aberto para receber mais pessoas”, recomendou.
Mendes Pereira exortou os mais antigos no partido para darem abertura para receber os mais novos, salientando que a grandeza de um partido se faz com os seus militantes.
“É por causa disso que devemos persuadir as outras pessoas que ainda estão militados noutras formações políticas para virem ingressar no PRS, porque é um partido de todos os filhos da Guiné-Bissau, sobretudo de jovens”,disse.
Mendes Pereira afirmou que o PRS é um partido que preocupa com os jovens ou seja que trabalha no reforço de capacidades dos mais jovens de forma a encarar melhor o seu futuro.
“O reforço de capacidades tem três pilares nomeadamente, formação do homem, a sua conservação e utilização”, explicou, frisando que somente o PRS é que tem esse princípio na Guiné-Bissau.
O secretário-geral cessante do PRS disse que existem muitas pessoas que esperam que o partido saia dividido no seu V Congresso, frisando que tudo será contrário.
“O que as pessoas estão a sonhar, tudo será contrário, porque o V Congresso dos renovadores será de reforço do partido rumo a vitória nas próximas eleições legislativas”, prometeu.
Disse que vão ao V Congresso para demonstrar as pessoas que o PRS já é um partido que atinge a maioridade porque já completou 25 anos de existência.
“O PRS é um partido grande e a sua grandeza é acompanhada de outras proezas feitas em prol do desenvolvimento, e alicerceada de uma base sólida difícil de roer”, vincou.
ANG/ÂC/SG
Uma missão empresarial da Câmara Agrícola Lusófona iniciou hoje uma vista à Guiné-Bissau para analisar oportunidades de negócio no setor e fomentar o comércio entre empresários dos dois países.
"O objetivo desta viagem é acima de tudo dar a conhecer aos empresários portugueses do setor agroalimentar e do agronegócio, que são fileiras nas quais a Câmara Agrícola Lusófona se foca, as oportunidades de negócios na Guiné-Bissau e fomentar o comércio bilateral entre empresários dos dois países", disse Manuel Anselmo Caseiro, diretor-geral da Câmara Agrícola Lusófona.
Para isso, durante a missão, que termina na quinta-feira, os empresários vão reunir-se com várias entidades guineenses, participar num seminário sobre Agronegócios na Guiné-Bissau e conhecer a realidade local, bem como algumas empresas já instaladas no país.
Segundo Manuel Anselmo Caseiro, o comércio de bens agroalimentares de Portugal para a Guiné-Bissau "tem hoje uma expressão reduzida de 20 milhões de euros face ao potencial do mercado, que é superior a 100 milhões de euros".
"Portanto, há aqui oportunidades que se estão a desperdiçar e posso dizer que entre a 70 e 80% das empresas que temos trazido ou arranjam parceiros (guineenses) ou instalam-se na Guiné-Bissau", salientou.
O diretor-geral da Câmara Agrícola Lusófona destacou também que o ambiente de negócios na Guiné-Bissau é "extremamente favorável e fácil".
MSE // ANP
Lusa/Fim
O presidente da Camara Municipal de Bissau (CMB), Baltazar Alves Cardoso, reconheceu, esta quinta-feira (14), que a maioria dos mercados de Bissau funcionam em péssimas condições, o que tem vindo a prejudicar a saúde dos consumidores
Em conferência de imprensa, que visa anunciar as actividades que a CMB, como responsável da cidade de Bissau, está a realizar para melhoria da visão da capital, o responsável máximo da pela cidade de Bissau, Baltazar Alves Cardoso, sublinha que nenhum mercado está em condição para oferecer a boa saúde às pessoas, por isso, a instituição que lidera tem em manga projectos para s melhoria da situação.
Baltazar Alves Cardoso anunciou ainda a reconstrução do mercado central construído na época colonial, que foi destruído pela guerra civil em 1998, tendo sido reabilitado em 1999, e, em 2005, um incêndio destruiu por completo aquele mercado, desalojando centenas de feirantes que se espalharam pelos passeios no centro da cidade.
Sobre a venda dos mercadores nos passeios da Avenida dos Combate da Liberdade de Pátria, o responsável camarário reconhece que a câmara é culpada pela prática muito má nas vias públicas sendo que diariamente cobram os ocupantes pelo espaço ocupado.
Todos os dias, centenas de pessoas ocupam todo o passeio do mercado de Bandim, na principal avenida da capital, para o comércio de rua no chão e em barracas improvisadas.
Aquilo que devia ser o cartão-de-visita do país, uma vez que é a avenida que liga o aeroporto à capital, está a ser um acumular de lixo que as pessoas deitam ao longo do dia devido a falta de recipiente necessário.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi
Radiosolmansi
A Coreia do Norte lançou novo míssil de Pyongyang, noticia a BBC, citando outros meios de comunicação. Japão aconselhou a população a abrigar-se.
A mesma BBC refere ainda que o Japão pediu esta quinta-feira à noite para a população se proteger na sequência deste novo lançamento de míssil da Coreia do Norte, uma vez que este terá sobrevoado território japonês.
Tanto a Coreia do Sul como os Estados Unidos estão a analisar os detalhes deste novo lançamento, reportou a agência de notícias Yonhap.
O lançamento deste míssil indeterminado acontece um dia depois de a Coreia do Norte ter ameaçado "afundar o Japão" e reduzir os EUA "a cinzas" e dias depois de as Nações Unidas terem imposto novas sanções contra o regime de Kim Jong-un.
O míssil sobrevoou a ilha de Hokkaido (norte) às 07:06 de sexta-feira (hora em Tóquio, 23:00 em Lisboa), precisaram as autoridades japonesas, que indicaram que o sistema de aviso J-Alert foi acionado em várias regiões do norte do arquipélago.
NAOM
Um "número expressivo" de passageiros da TACV continua retido em Cabo Verde, informou a companhia aérea cabo-verdiana, que desde o início do mês cancelou 36 voos internacionais, tendo reencaminhado mais de 3 mil passageiros para outras empresas.
A companhia aérea, que nas últimas semanas cancelou a quase totalidade dos voos para a Europa, Estados Unidos e Brasil devido a uma avaria no motor do único avião que tem a operar, divulgou hoje um balanço da operação entre 1 e 13 de setembro.
De acordo com o balanço, durante o referido período foram cancelados 30 voos "inicialmente programados para operar com o B757" e mais 6 voos "em consequência de uma avaria idêntica no avião B767 da EuroAtlantic", que a TACV tem alugado em permanência desde julho "para fazer face à grande demanda da época alta".
A TACV adianta que, com recurso ao fretamento de avião de terceiros, conseguiu repor seis voos na linha de Providence e Lisboa e reencaminhar mais de três mil passageiros através de companhias como a TAP, Royal Air Marroc e SATA.
A companhia reconhece, embora sem especificar, que "um número expressivo" de passageiros continua retido em Cabo Verde.
"Reconhecemos que, em vários momentos, o tempo de espera dos passageiros é maior que o expectável", refere a empresa, reafirmando que "esta situação acontece em plena época alta, altura em que os lugares em companhias terceiras estão limitados devido ao grande número de passageiros em férias a regressarem às suas origens".
A TACV disse ainda ter gasto 1,8 milhões de euros em despesas com assistência (hotel, alimentação), reembolsos e reencaminhamentos dos passageiros.
O ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia, admitiu hoje que o cancelamento de voos tem um "impacto importante", adiantando que o Governo assumirá todos os custos e que os salários dos trabalhadores serão garantidos.
"O impacto é importante. Não vou avançar aqui o valor exato, mas o Governo assumirá essa responsabilidade. Aconteceu, os clientes finais não podem ser prejudicados, temos que garantir que todos os clientes sejam colocados no destino, isso custará e esse custo tem de ser assumido por alguém", disse Olavo Correia.
A companhia aérea pública cabo-verdiana está em processo de reestruturação com vista à sua privatização, tendo o Governo assinado com o grupo islandês Icelandair um contrato de gestão da empresa pelo período de um ano.
Com um passivo acumulado de mais de 100 milhões de euros, a empresa assegura agora apenas as ligações internacionais depois de o Governo ter negociado com a Binter Cabo Verde o exclusivo das ligações no mercado doméstico, empresa na qual entrou com 49% do capital.
24.sapo.pt
O primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que a Guiné-Bissau e Portugal estão a falar sobre a situação da RTP no país africano, que deverá ser ultrapassada até ao final do ano.
"Há um acordo da Guiné-Bissau e Portugal e entre a RTP e a televisão da Guiné-Bissau e estamos a falar. Brevemente vamos ultrapassar. Temos uma relação particular com Portugal e somos irmãos e não há crise. Até ao fim do ano vamos ultrapassar esta situação", afirmou Umaro Sissoco Emabló, em conferência de imprensa.
A 30 de junho, o ministro da Comunicação Social guineense anunciou a suspensão das atividades da RTP na Guiné-Bissau, alegando a caducidade do acordo de cooperação no setor da comunicação social assinado entre Lisboa e Bissau.
O ministro justificou a decisão da suspensão das atividades da rádio e televisão portuguesas no país com questões técnicas.
MSE // VM
Lusa/Fim
Os órgãos de comunicação social públicos guineenses anunciaram um pré-aviso de greve de três dias para reivindicarem o cumprimento de uma série de exigências entre as quais melhorias de condições de trabalho e aumentos salariais.
Francisco Indeque, presidente do sindicato que representa os jornalistas e técnicos de comunicação social da Radiodifusão nacional (RDN), televisão da Guiné-Bissau (TGB), jornal No Pintcha e Agência Noticiosa da Guiné (ANG), indicou hoje à Lusa que a greve decorrerá entre terça e sexta-feira da próxima semana.
"Vamos parar tudo, apenas teremos os serviços mínimos previstos na lei", adiantou Indeque, afirmando que o Governo não cumpriu com um memorando assinado com os sindicatos no passado mês de julho, durante um outro período de greve.
O entendimento que possibilitou o levantamento da greve dizia que o Governo, entre outros, iria disponibilizar equipamentos para os quatro órgãos, nomeadamente câmaras para a televisão, viaturas de transporte do pessoal da rádio, computadores para ANG e Internet.
O Governo também se comprometeu em proceder a um ajuste salarial, formação, publicação no Boletim Oficial (Diário da República) das nomeações dos funcionários nos quatro órgãos, criação de todos os serviços que compõem uma empresa pública, no caso específico da televisão e ainda a assinatura de um contrato programa com o executivo para a TGB.
O memorando também previa a fixação pelo Governo de uma taxa a ser paga pelos telespectadores da televisão.
Francisco Indeque precisou que o pré-aviso de greve visa sobretudo exigir ao Governo o "fim efetivo da censura" nos órgãos de comunicação social estatal, sublinhando que no caso da TGB cerca de 100 trabalhadores subscreveram um abaixo-assinado nesse sentido.
Indeque afirmou que o sindicato está aberto para dialogar com o Governo, mas exige o cumprimento dos pontos em reivindicação.
Dn.pt/lusa
A seleção nacional de futebol desceu dois lugares, para o 94.º lugar, na hierarquia da FIFA, com 381 pontos.
Os Djurtus estiveram presentes, em Janeiro, em Gabão, pela primeira vez, na fase final de um Campeonato Africa das Nações.
A atualização do ranking, aconteceu esta quinta-feira (14 de Setembro de 2017) numa altura que a direção do organismo que rege futebol nacional está a ser alvo de muita crítica pelos clubes por suspeitas de corrupção.
No mês de Julho, um grupo de dirigentes apresentou uma petição na qual evoca alegados factos que sustentam as suspeitas de corrupção na federação e ainda anunciou os motivos pelo qual decidiu retirar confiança à atual direção da instituição, liderado por Manuel Irênio de Nascimento Lopes.
O colectivo que se assume como defensor da verdade desportiva, afirma que os clubes e duas associações subscritores da petição não podem continuar a ser dirigidos por uma federação cujos principais membros são alvos de instigações judiciais por suspeitas de corrupção.
Na semana passada, Inum Embaló, antigo vice-presidente da Federação de Futebol do país, instou ao executivo para retirar a utilidade publica a instituição que dirige o futebol nacional e apurar questões ligadas a corrupção e falsificação de documentos cometidas pelos atuais responsáveis federativos.
O dirigente acusa o Líder da Federação de Futebol, Manuel Irênio Nascimento Lopes e a Secretária-geral do organismo, Virgínia da Cruz de terem, alegadamente, gasto, sem justificações mais de mil milhões de francos CFA.
O antigo dirigente do organismo entregou ainda um memorando ao governo que consiste em expor a situação em que se encontra a Federação de Futebol, face a diversas irregularidades em atos e funcionamentos da atual direção do órgão liderado por “Manelinho”, como é conhecido entre amigos em Bissau.
Inum Embaló, aproveitou o encontro com a imprensa para revelar que a denúncia feita contra a atual direção do órgão, deixou de ser trabalhada pelo Ministério Público desde o mês de Fevereiro do ano em curso, devido uma alegação do Procurador-Geral de República, segundo o qual Embaló é familiar da Magistrada que está a conduzir o processo.
//Abola e redação da RJ
Por Umaru Djau II
Que acredite quem quiser, mas tudo o que os guineenses (e a comunidade internacional) têm feito de 1980 para cá é tentar remediar e resolver as divisões internas do PAIGC e os problemas que as mesmas divisões têm acarretado para o país. Isto, apesar de elevadíssimos custos para os guineenses (e para a comunidade internacional), em termos humanos, materiais e financeiros.
Neste "Setembro Vitorioso", a par de celebrações merecidas, o PAIGC devia ter a obrigação, a ousadia e a honestidade de profundamente reflectir sobre o pesado fardo que ele tem constituído para a inteira Guiné-Bissau.
Uma genuína introspecção é um processo duro, mas essencial no processo político-partidário.
--Umaro Djau
Fonte: Amílcar Cabral
Imagem parcial de Bissau.
Neidy Ribeiro / RFI
O Ministério Público informou que não vai acatar uma recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou nulas as medidas de coacção impostas ao antigo Secretário de Estado dos Transportes, João Bernardo Vieira, que está a ser alvo de um inquérito por parte da Procuradoria Geral da República. Uma decisão que preocupa a Liga Guineense dos Direitos Humanos.
É uma nova frente de guerra entre instituições do Estado guineense. Desta vez é o Ministério Público contra o Supremo Tribunal de Justiça, tudo por causa de interpretações de dispositivos constitucionais.
No passado mês de Agosto, o Supremo Tribunal de Justiça, nas suas competências de Tribunal Constitucional, havia considerado nulas as medidas de coacção que o Ministério Público impôs ao antigo Secretário de Estado dos Transportes, João Bernardo Vieira, que está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República.
O Supremo dizia que aquelas medidas eram inconstitucionais, porquanto não é da competência do Ministério Público decretar restrições de liberdades a um cidadão sob investigação.
Agora o Ministério Público reagiu para dizer que não vai acatar o acórdão do Supremo Tribunal, por considerar que carece de qualquer base legal ou constitucional.
O argumento do Ministério Público é de que o Supremo Tribunal estaria a tentar rever a Constituição, chamando a si a competência legislativa.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos diz-se preocupada com a posição do Ministério Público, e considera ainda infeliz a argumentação que apresentou para não acatar o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Mussá Baldé,
RFI
