Trata se do segundo fórum pre escolar do setor autónomo de Bissau e região de Biombo com objetivo de realçar o papel dos Jardins no domínio da primeira infância e acesso universal das crianças a educação pré-escolar.
Radio Bantaba
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terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ENTREGA DE DONATIVOS PELA PRIMEIRA DAMA DA GUINE-BISSAU ÀS CRIANÇAS CARENCIADAS DA REGIÃO DE QUÍNARA.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO DE QUÍNARA PEDE UNIÃO ENTRE OS GUINEENSES.
SIDÓNIO BANA FALAVA ESTA SEGUNDA-FEIRA (21.12) NO ATO DE ENTREGA DE PRESENTES
Radio Bantaba
MINISTÉRIO DO INTERIOR - COMUNICADO Á IMPRENSA
O Ministério do Interior vem através deste comunicado informar o seguinte que se segue: 👇👇👇👇
1. Os agentes das forças e serviços de segurança nacional, reforçam a partir do dia 22 de dezembro de 2020 ,as patrulhas nas vias públicas de todas as cidades e localidades do Território nacional para o seguimento escrúpulos do estado de alerta vigente.
2. O presente decreto que declara o estado de alerta é aplicável atodos os cidadãos nacionais e estrangeiros, em todo o território nacional.
7. É proibido a realização dos eventos sociais e culturais que implicam aglomerações das pessoas nomeadamente: (toca choro, almoços, pos_missas de defuntos, djambadom, kussundé, e fanadu)...
O MINISTÉRIO DO INTERIOR DESEJA ATODOS OS CIDADÃOS GUINEENSES UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO.
Fonte Junior Gagigo
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo Sr. Fodélis Forbs presidiu esta manhã a cerimonia de confraternização dos funcionarios desta instituição e os filhos no quadro da festa do Natal e do Ano Novo com patrocinio da Empresa Arezki...
Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo
MOPHU/ 22.12.2020 (Terça-feira)
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo Sr. Fodélis Forbs presidiu esta manhã a cerimonia de confraternização dos funcionarios desta instituição e os filhos no quadro da festa do Natal e do Ano Novo com patrocinio da Empresa Arezki.
O acto que decorreu no espaço aberto do Ministério contou com a participação de todos os funcionários dos diferentes escalões da instituição.
Professores Novos Ingressos exigem pagamento de salários de três meses
O Coletivo de Professores Novos Ingressos exigem o pagamento dos três meses de salários, que não lhes são pagos desde que foram colocados em outubro.
Em conferência de imprensa, esta terça-feira (22.12.), o coordenador e porta-voz dos professores, Nelson Djú, fez o ponto de situação:
“Desde que fomos colocados, há três meses, de outubro a dezembro, não recebemos nenhum centavo do governo. Achamos que não nos podemos calar com esta situação, uma vez que somos funcionários”, começou por dizer.
Nelson Djú revelou ainda que “os professores estão a passar muitas dificuldades no terreno. Outros (colocados no interior), até agora não conseguem deslocar-se a Bissau e não têm dinheiro para chegar cá. Aqueles que cá conseguiram chegar, como voltarão? Este é outro problema. Achamos que devem-nos pronunciar e mostrar a nossa posição sobre a real situação, para que o mundo a conheça”, disse.
Em outubro, o Ministério da Educação Nacional admitiu a entrada de 2.500 novos professores, que foram colocados em todo o país. Agora, há queixas desses professores, na sua maioria jovens colocados no interior do país, sobre “várias dificuldades”, por conta de não pagamento de salários pelo governo, segundo dizem.
GUINE-BISSAU - PAIGC REAGE AO MANDADO DE CAPTURA INTERNACIONAL CONTRA O SEU LIDER ENG. DOMINGOS S. P
PAIGC através do coletivo advogados reage o mandado de captura inter contra o seu líder DSPereira
Radio Bantaba
AS LIDERANÇAS DO PAIGC!
O PAIGC, movimento que lutou pela independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, e com o tempo veio a transformar-se num partido político, teve lideranças de vários estilos, mas a actual liderança e portadora de prejuízos que dificilmente serão esquecidos pelos Guineenses.
É uma liderança que todos esperavam que revolucionasse o modus operandi do partido, fazendo o PAIGC o que foi no passado, isto é, unir os Guineenses de todos os bordos, e aproveitar todas as energias para corrigir os erros do passado, promovendo o tão sonhado desenvolvimento.
Sem pretender ser o seu advogado, mas eu não acredito na tese segundo a qual o líder do PAIGC esteja na origem de todos os males do partido, porque ele beneficia e beneficiou desde a sua “vitória” no congresso de Cacheu do conselho de muitos daqueles que protagonizaram a luta para nos libertar do jogo colonial.
Sem querer apontar um dedo acusador, mas não serão esses que influenciaram o jovem líder para enveredar por essa via da divisão, não só dentro do partido como também na sociedade durante a sua passagem pela Prematura? Ou talvez aqueles “late c,rs”, arrivistas, os PAIGCistas da Avenida, cu cata sai for a di alcatron? Uma incógnita!
O PAIGC foi e continua a ser um grande partido, e muitas das acusações que lhe são feitas são originadas pela hipocrisia daqueles que arrastou para o seu campo, em detrimento de uma oposição, a mais construtiva oposição, que julgava ser o seu inimigo número um, quando na realidade o que pretendia essa oposição era fazer as coisas de forma diferente, isto é, “gouverner autrement” (permitam-me o estrangeirismo). N̕ Disa és pá bo pensa!
Cheio de boas intenções e de projectos estava o DSP, porque a partir de fora, onde exercia alto cargo, por indicação do seu país, conseguiu estudar a Guiné-Bissau, diagnosticá-lo e compreender profundamente quais eram os estrangulamentos ao seu arranque, ou pré-arranque (redemarrage), depois do sonho do Luís Cabral ter sido enterrado por miopia politica daqueles que, a 14 de Novembro de 1980, escreveram uma das mais negras páginas da história da Guiné-Bissau, atrocidade cuja dimensão se aproxima apenas do maior crime cometido sobre este povo, o conhecido “Caso 17 de Outubro”.
Falar do PAIGC é falar da Guiné-Bissau e do seu povo em geral, e dos combatentes da liberdade da pátria, em particular.
Falar dos combatentes da liberdade da pátria deve começar por rendê-los a merecida homenagem e manifestar a eterna gratidão pelos sacrifícios consentidos durante a gloriosa luta armada de libertação nacional.
Mas quem sou, um puto como eu, para falar do PAIGC, partido di Nhá donas cu papes? Mas, sendo um observador atento e cujos familiares muitos pagaram o seu kinhon na construção deste edifício, que pretendemos seja cada vez mais robusto, não podia ficar indiferente às questões que a todos interpelam, a actualidade política naquele que é o pai de todos os partidos políticos.
;pape GC;
O PAIGC precisa de um novo fôlego. O líder do PAIGC, um grande quadro não teve infelizmente tempo suficiente de por em evidência o seu sonho, a sua visão de desenvolvimento e ser em consequência avaliado, deve pura e simplesmente, afastar-se da liderança por algum tempo, para mais tarde voltar com mais força. Âmi na sedu si primeiro apoiante.
Que os caciques deixem o DSP em paz para se ocupar da sua vida académica e familiar, porque são esses que o têm empurrado para continuar nessa postura radicalista que só lhe prejudica politicamente.
Primeiro, pintaram o DSP como sendo Cabral II, e segundo, para preservarem os seus privilégios, estão a fazer tudo para que o jovem líder não se afaste da liderança do PAIGC, embora essa seja a sua melhor saída para preservar o seu prestígio de um lutador incansável pela defesa dos seus ideais.
Não o conheço muito bem, por não ser da minha geração, mas por aquilo que oiço algumas pessoas isentas falarem deste rapaz, ele não é assim tao ruim, como por aí esta a ser pintado.
Por isso, nessa política de diálogo nacional, de mão estendida que Sua Excelência Senhor Presidente da República, Presidente de todos os Guineenses, General Umaro Sissoco Embalo, está a levar a cabo, o povo que aspira a paz e a reconciliação nacional, espera dele um gesto nobre.
Que o General Presidente convide o seu irmão, o líder do PAIGC, Eng. Domingos Simões Pereira, para regressar a Guiné-Bissau para vir dar a sua contribuição, como sempre o fez, para a consolidação das conquistas que são de todos nós.
O USE não ganhou, o DSP não perdeu. O único ganhador em tudo isso é o povo, porque ele é que ordena e é ao serviço dele que estamos todos, incluindo o USE e o DSP.
Apesar da separação de poderes consagrada na Constituição da República, o PR deve usar a sua influência para que se anule esse mandato de captura internacional emitido pela PGR, porque não faz sentido irmos para soluções radicais, quando temos todas as condições para de forma normal obtermos aquilo que pretendemos.
É bom não perdermos de vista que na segunda volta das eleições presidenciais, apesar do peso daqueles que apoiaram o USE, o DSP terminou a corrida com mais de 40% dos votos validamente expressos. Esse dado não é de desprezar e tem quase a metade dos Guineenses através dele. Não causemos descontentamento nessa franja importante, porque são também atores de desenvolvimento como os demais Guineenses.
Só no Leste, contrariamente aquilo que se esperava, até com o slogan que se julgava capaz de mobilizar o eleitorado Pular (anca ida hore ma), o score do DSP não se alterou.
Por isso, qual é o melhor caminho para a reconciliação de uma família dividida desnecessariamente por questões políticas? É de todos os atores políticos contribuírem para a existência de um clima de paz e estabilidade, dialogando permanentemente.
O que o grupo parlamentar do PAIGC está a fazer na ANP não nenhum bicho-de-sete-cabeças, é a política, um direito que lhe assiste. Também foi assim, quando o PAIGC não reconhecia a vitória do General Presidente, mas depois do acórdão, o partido mudou de posição fazendo um volte face.
Reconhecem-se os esforços que a PGR está a fazer, mas por amor de Deus, não contribuamos para piorar o clima político que se esta a viver, que até é objecto de muitos elogios.
Crimes, muitos foram cometidos, mas nunca se chegou ao ponto de se emitirem mandatos de captura internacionais, antes do julgamento desses crimes e condenados os seus atores, à revelia.
Não estou aqui a defender quem quer que seja, mas nós os jovens já estamos cansados, e queremos ver enterrado o machado de guerra definitivamente. O que nós os jovens queremos é que sejam criadas condições para que a nossa participação seja decisiva na construção da nossa mamã Guine.
No garandis ca bo cansanu mas!
Nin ica MADEM G15, nin ica PRS, nin ica PAIGC, nin ica APU i muito menos és partidocinhos.
Bo tirano pé na pito, bo dano formação, bu dano emprego, bo desenvolve i bo apoia sector privado pá i pudi empregano!
Si iara alguma sensibilidade, pidi purdon. Ica Nhá intenção.
Peace and love!
Viva Guinendadi!
O Procurador-geral da República ameaça recorrer a justiça em defesa do seu bom nome.
Em Carta Aberta, Fernando Gomes alega ser alvo de uma campanha difamatória desencadeada pelo PAIGC e, exige desculpas públicas.
Guiné-Bissau: Grupo parlamentar do PAIGC exige demissão de PGR
O grupo parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) exigiu hoje a demissão do procurador guineense para responder por alegados "crimes de sangue e de desvio de fundos públicos".
O Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Gomes, divulgou na sexta-feira (18.12) um comunicado no qual refere ter emitido um mandado de captura internacionalcontra o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, no âmbito de um processo-crime, sem avançar mais pormenores.
Domingos Simões Pereiraestá em Portugal há vários meses e anunciou recentemente a sua intenção de regressar ao país. "O grupo parlamentar do PAIGC vem, por este meio, condenar veementemente esta instrumentalização política do Ministério Público e da Justiça guineense, exigindo a demissão de Fernando Gomes como Procurador-Geral da República a fim de poder responder pelos crimes de sangue e de desvio de fundos públicos cometidos".
Num comunicado enviado à imprensa, o grupo parlamentar do PAIGC salienta que Domingos Simões Pereira é deputado e, segundo a lei do país, "nenhum deputado pode ser perseguido, detido ou preso por questão criminal ou disciplinar, em juízo ou fora dele, sem o levantamento da respetiva imunidade parlamentar, através da Assembleia Nacional Popular".
"Este vergonhoso comunicado oriundo de uma instituição que deveria pautar-se pelo respeito das leis da República, mas que finge desconhecer os procedimentos legais para prosseguir com os seus intentos inconfessos, só pode ser interpretado como uma tentativa de intimidação e de perseguição a um cidadão e deputado da Nação, que anunciou recentemente o seu regresso ao país", salienta-se no comunicado.
PAIGC critica nomeação "repugnante"
O grupo parlamentar do PAIGC, vencedor das legislativas de 2019, mas que não está no Governo, recorda igualmente que a nomeação de Fernando Gomes para o cargo já tinha sido "qualificada de absolutamente repugnante, provocadora e inaceitável pela classe política e social do país, com potencial para agravar ainda mais a profunda instabilidade política e social do país".
Os deputados do PAIGC lembram também que o atual PGR foi ministro do Interior "num dos períodos mais terríveis da política guineense", quando foram registados vários "assassínios políticos", bem como o seu alegado envolvimento em processos relativos a desvios de fundos.
"Por isso, foi sem surpresa que, assim nomeado e empossado Procurador-Geral da República, Fernando Gomes tenha dado logo a conhecer a sua agenda, que se orienta no sentido da queima de evidências incriminatórias dele próprio e dos seus padrinhos políticos, e a tentativa de desvio das atenções contra os seus adversários políticos", salientam.
Simões Pereira disputou as eleições presidenciais do final do ano passado com o atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, que assumiu o poder sem esperar pelo resultado do contencioso eleitoral que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça.
Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, do PAIGC, tendo nomeado um outro chefiado por Nuno Gomes Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), e que inclui o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), o Partido de Renovação Social e elementos de movimentos que apoiaram a sua candidatura. Aristides Gomes encontra-se refugiado na sede da ONU há vários meses e é alvo de vários processos judiciais, que os seus advogados consideram ser uma "perseguição política".
Na semana de 14 a 20 de Dezembro 2020 a Guiné-Bissau registrou mais uma morte por COVID-19 na região de Bafatá.
Por: Alto Comissariado para o Covid-19
Na semana de 14 a 20 de Dezembro 2020 a Guiné-Bissau registrou mais uma morte por COVID-19 na região de Bafatá.
Motivo pelo qual devemos reforçar ainda mias as medidas de prevenção durante esta quadra festiva.
Consulte o boletim informativo semanal na integra em:
https://accovid.com/.../Boletim_Informativo_Semanal_COVID...
Governo da Nigéria adia prazo para obtenção de cartão de identidade
Notícias ao Minuto 21/12/20
As autoridades nigerianas adiaram por três semanas o prazo para a obtenção do cartão de identidade por parte dos cidadãos, inicialmente previsto para 30 de dezembro, após hoje se terem verificado multidões junto dos serviços e fortes protestos.
Na semana passada, o Governo da Nigéria tinha forçado as empresas de telecomunicações a suspender os cartões SIM [chip] dos utilizadores que não apresentassem cartão de identidade nacional, obrigando desta forma os 200 milhões de nigerianos a registarem-se.
Em comunicado divulgado hoje, citado pela agência AFP, o Governo determinou que os nigerianos terão "mais três semanas, até 19 de janeiro" para obter o cartão de identificação nacional.
A Comissão Nigeriana de Comunicações estima que apenas 41,5 milhões de nigerianos têm cartões de identidade entre os quase 200 milhões de cartões SIM ativos no país com mais população de África.
O anúncio do Governo tinha provocado imensos protestos, principalmente através das redes sociais.
Hoje, foram divulgadas fotos de multidões em centros de registo civil, que causaram protestos devido às restrições de distanciamento social devido à segunda vaga do novo coronavírus que atinge aquele país.
A ameaça de suspender os números de telemóvel de milhões de utilizadores por parte do Governo pode perturbar ainda mais a economia nacional, que enfrenta já a segunda recessão em cinco anos, segundo alertaram alguns economistas.
Em 2015, a operadora sul-africana MTN foi acusada de não ter sido suficientemente vigilante para verificar a identidade de 5,1 milhões de assinantes seus.
O Governo, a pretexto da luta contra o grupo 'jihadista' Boko Haram, obrigou aquela empresa a pagar uma multa de 3,9 mil milhões de dólares [cerca de 3,1 mil milhões de euros], que seria depois reduzida para 1,5 mil milhões de dólares [1,2 mil milhões de euros] após vários anos de negociações.
BISSAU: Primeira-dama Dinisia Reis Embaló inicia campanha de distribuição de prendas de Natal em diferentes centros de caridade e hospitais de Bissau e interior do país.
Acompanhada pela Ministra da Mulher, Família e Coesão Social, Maria Da Conceicao Evora, a primeira Dama Dinisia Reis Embalo conta distribuir em todo o país mais de cinco mil brinquedos e dezenas de toneladas de gênero alimentícios.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
A partir de amanhã, os testes de #COVID19 para viajantes de voos aéreos passam a ser cobrados! Pague 30,000 FCA (trinta mil Francos CFA) nos balcões do Banque Atlantique e apresente o seu recibo de pagamento, para ter direito à colheita de amostra para o teste PCR...
A partir de amanhã, os testes de #COVID19 para viajantes de voos aéreos passam a ser cobrados! Pague 30,000 FCA (trinta mil Francos CFA) nos balcões do Banque Atlantique e apresente o seu recibo de pagamento, para ter direito à colheita de amostra para o teste PCR.
O Alto Comissariado informa ainda que só são válidos para viagem os testes feitos nas instalações do Centro de Testes na UDIB.
Encorajamos os viajantes a absterem-se do recurso a certificados de teste falsos, não emitidos pelas entidades competentes, porque serão traduzidos à justiça todos os que forem apanhamos com certificados falsos.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Suzi Barbosa, recebeu na ausência de Sua Excelência Presidente da República, General Umaro Sissoco Embalo, o Enviado Especial do Presidente Nana Akufo Ado do Gana, o Embaixador Osei, quem trouxe uma Mensagem do seu homólogo ao Presidente da República.
A North Korean fisherman was publicly executed for listening to foreign radio stations at sea, Radio Free Asia report says
By Insider.com
- A North Korean fishing-boat captain is reported to have been publicly executed for listening to banned foreign radio stations while at sea.
- The man, known by his surname, Choi, and said to have been in his 40s, was killed by firing squad in front of 100 boat captains and fisheries executives, a Radio Free Asia report said, citing sources in the country.
- Choi, who owned a fleet of more than 50 ships, is thought to have been turned in by one of his crew members after he became unpopular with them. He confessed to authorities and was charged with "subversion against the party," the report quoted a law-enforcement official as saying.
A North Korean fishing-boat captain is believed to have been publicly executed for listening to banned foreign radio stations while at sea.
The man, known by his surname, Choi, and said to have been in his 40s, was killed by firing squad in front of 100 boat captains and fisheries executives, a Radio Free Asia report said, citing sources in the country.
North Korea has strict rules governing the behavior of its citizens and prohibits them from listening to most foreign radio stations. Radio Free Asia noted, however, that international broadcasts could be picked up while in the open water.
Choi, who is said to have owned a fleet of more than 50 ships, is thought to have been turned in by one of his crew members after he became unpopular with the crew. He confessed to authorities and was charged with "subversion against the party," the Radio Free Asia report quoted an unnamed North Korean law-enforcement official as saying.
The source said the captain had begun tuning in to foreign radio stations while serving as a radio operator in the military and had listened to Radio Free Asia for the past 15 years.
"The security authorities decided then that the time to reeducate him had long past, so they executed him by firing squad," a local resident told Radio Free Asia. "Therefore, it seems that the authorities made an example out of Choi to imprint on the residents that listening to outside radio stations means death."
Radio Free Asia is funded by the US government but is meant to operate as an independent source of journalism.
It said that a signal corpsman was sent to a North Korean prison camp in June for listening to the station and that in 2018 a separate signaler from the country's elite Supreme Guard Command was similarly punished — along with his entire command — after he had listened to banned broadcasts.
Ministério de Agricultural e Desenvolvimento Rural, em colaboração com o Gabinete Interafricano dos Recursos Animais, organiza Atelier Nacional de Validação dos Regulamentos sobre a Inspeção Sanitária e de Salubridade dos Animais de Talho, Carne e seus Derivados e importação, distribuição e venda de Medicamentos Veterinários na Guiné-Bissau....
Fonte: Ministério da Agricultural e Desenvolvimento Rural
GOVERNAÇÃO DE CAMPO"
Ministério de Agricultural e Desenvolvimento Rural, em colaboração com o Gabinete Interafricano dos Recursos Animais, organiza Atelier Nacional de Validação dos Regulamentos sobre a Inspeção Sanitária e de Salubridade dos Animais de Talho, Carne e seus Derivados e importação, distribuição e venda de Medicamentos Veterinários na Guiné-Bissau.
O seminário de dois dias, que decorre nos dias 21 e 22 de Dezembro de 2020, num dos hoteis da capital Bissau, visa atualizar a Legislação do setor Pecuário.
O ato da abertura foi presidido pelo Secretário-geral do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, MALAM CASSAMÁ, em representação do ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, ABEL DA SILVA GOMES.
No seu discurso Cassamá realçou a importância da Pecuária no Desenvolvimento do país.
"A Legislação e o Regulamento veterinário são elementos essenciais de disposição nacional que permite as autoridades veterinárias a execusão das suas funções chaves, principalmente as vigilâncias epidemiológicas, notificação das doenças e muitas outras atividades" Afirmou Malam Cassamá durante a sua Comunicação.
O encontro foi financiado pelo Gabinete Interafricano dos Recursos Animais de União Africana em cerca de 10 mil dólares.
Em entrevista aos jornalistas a margem do seminário, o diretor geral da Pecuária, BERNARDO CASSAMÁ, falou na necessidade de atualizar a Legislação do setor de acordo com as exigências atuais da Sociedade.
"O mundo está em constante evolução e as legislações também devem evoluir, não podemos e nem devemos trabalhar com as leis da época colonial num mundo modernizado, como tem acontecido, até aqui, com o setor Pecuário" lamentou Bernardo Cassamá.
O Atelier conta com mais de três dezenas de participantes entre profissionais do setor da Pecuária, membros da Associação dos MAGREBS, representantes da Associação dos Consumidores e outras Organizações ligadas ao setor da Pecuária.
O assessor de Comunicação
MAMADÚ BALDÉ
21-12-2020
Adiada reunião entre Cipriano Cassamá e Fernando Gomes
A reunião entre o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, e o Procurador Geral da República, Fernando Gomes, foi adiada para uma data não indicada, com o objetivo de analisar o caso de Mandado de Captura Internacional emitido pelo Ministério Público contra o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e deputado, Domingos Simões Pereira.
Os motivos do adiamento não foram avançados pela fonte do parlamento guineense, mas a informação de que já não vai ter lugar a reunião entre as duas entidades, foi comunicada ao Capital News, depois de o Procurador Geral da República ter negado na manhã desta segunda-feira (21.12), em entrevista à Rádio África FM, a existência de agenda de encontro com o líder do parlamento.
Nesta entrevista, Fernando Gomes disse que não responde pela Assembleia Nacional Popular e que não existe nenhuma “relação de hierarquia”, entre ele e o líder do parlamento.
Mas o Capital News insiste que o encontro estava, sim, marcado entre Cassamá e Gomes, embora se desconheça as razões do seu adiamento.
CNE da Guiné-Bissau aguarda atualização da lei de financiamento de partidos pelo parlamento
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, disse à Lusa que a instituição "aguarda com expetativa" que o parlamento aprove uma lei de financiamento de partidos e candidatos a cargos políticos.
Pedro Sambu disse que a atual legislação "é caduca" e que o país precisa de um novo instrumento de controlo de origem de recursos que os partidos e candidatos à presidência da República empregam nas campanhas eleitorais.
"A atual legislação, salvo erro, é de 1993", notou Sambu.
A CNE aguarda que o parlamento inicie na prática os trabalhos de revisão da lei eleitoral para que a sua proposta seja debatida.
"A CNE tem que ter competência de controlar a origem dos recursos financeiros dos partidos e candidatos às eleições, como funciona noutros países, mas também não importava que fosse o Tribunal de Contas a tratar desse dossiê", notou Pedro Sambu.
Outra mudança na lei que a CNE espera do parlamento é passar o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE, instituição sob tutela do Governo) para uma das estruturas sob sua responsabilidade.
A acontecer, a CNE pretende que as competências do GTAPE, entre outros, de realizar registo eleitoral de cidadãos, passem a ser executadas pela Comissão Regional de Eleições (CRE) que desta forma passaria a ser um corpo efetivo.
José Pedro Sambu aproveitou a entrevista com a Lusa para esclarecer a polémica que se assiste neste momento no país com os presidentes das CRE a reclamarem o pagamento de alegados salários em atraso.
Sambu explicou que, à luz da lei, aqueles não têm salário por não serem membros permanentes da CNE, na medida em que, disse, a sua colaboração é sazonal, já que são acionados 90 dias antes das eleições e terminam funções 15 dias após a publicação dos resultados definitivos.
Oito presidentes das CRE instaram o parlamento a obrigar a CNE a pagar-lhes o correspondente a 30 meses de salários em atraso. Um responsável daquela instância eleitoral avançou com uma queixa no tribunal.
José Pedro Sambu indicou ainda que a CNE incluiu no pacote legislativo que entregou ao parlamento a adoção de mecanismos que possibilitem a figura de observação interna de eleições.
Atualmente só podem ser observadores das eleições na Guiné-Bissau pessoas indicadas por instituições, organizações e de outros países.
"Somos a favor da observação doméstica de eleições. Agora existe uma sociedade civil madura para esse trabalho. Quando a lei foi feita não existia essa dinâmica da sociedade civil que hoje temos", destacou o presidente da CNE.
Pedro Sambu disse ainda que espera que o parlamento adote mecanismos claros para o controlo "da proliferação de partidos políticos" no país, com regras que possam conduzir a extinção dos mesmos.
Atualmente, a Guiné-Bissau tem cerca de 50 partidos legalizados.
"Noutros países um partido que não tenha atingido um determinado número de votos em eleições é extinto automaticamente", notou o presidente da CNE.
O presidente da CNE teve uma audiência com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, na semana passada sobre a possibilidade da dissolução do parlamento e convocação de eleições legislativas antecipadas.
No entanto, tanto os partidos políticos com representação parlamentar, como o Conselho de Estado, ouvidos pelo Presidente na quinta-feira, recomendaram ao chefe de Estado que não dissolva o parlamento.
MB // VM
O Procurador-geral da república Fernando Gomes considerou de ” brincadeira de mau gosto” a convocatória do Presidente da ANP Cipriano Cassamá.
O Procurador-geral da república Fernando Gomes considerou de ” brincadeira de mau gosto” a convocatória do Presidente da ANP Cipriano Cassamá.
Em entrevista via telefónica numa das rádios de capital Bissau, Gomes considerou de ‘fake news’ a informação posta a circular, em que o Cipriano Cassamá convoca o procurador geral para explicar as circonstâncias da emissão do mandado de captura ao cidadão Domings Simões Pereira.
Na mesma entrevista o PGR sustenta não existir ” nenhuma relação hierárquica entre as duas instituições”.
“Essa informação só pode ser fake news”. Disse adiantado que ” ” com todo respeito que tenho pelo presidente da ANP, mas ele não tem competências de me convocar com intuito de obter contas das minhas ações” Sublinhou
Um mandado de Captura Internacional está em andamento desde a semana última, que causou muitas reações entre desagrados e agrados, se por uns é peseguição alguns julgam que a lei tem que ter asas e funcionar a fim de termos um estado direito funcional.
Fernando Gomes disse desconhecer da convocação, notícia foi avançada ontem por alguns orgão de comunicação social de país.
Com capgb
Nigéria - Kankara Schoolboys Reunite With Their Parents In Katsina
Alunos de Kankara se reúnem com seus pais em Katsina
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ALLOW CITIZENS TO CARRY GUNS, BANDITS NOT READY TO SURRENDER – ZAMFARA EMIR
The chairman of Zamfara State Council of Chiefs and Emir of Anka, Alhaji Attahiru Mohammed Ahmad has appealed to the state government to allow people of the state to carry arms and defend themselves against banditry.
Attahiru who paid a condolence visit to the Emir of Kaura-Namoda attacked by bandits last week said, “Since the bandits refused to surrender, the government should allow everyone to carry weapons for self-defence.”
He said that the peace accord and reconciliation process initiated by Governor Bello Matawalle would not end banditry in the state because the bandits would never give up. “One cannot make peace with people who are not ready to embrace peace and reconciliation as initiated by the government”, he added.
According to him no single individual in this world is above the power of the government unless the government does not want to act. He also urged governments at all levels to give the security operatives the chance to deal with the bandits, stressing that security operatives could handle the situation if given the chance and weapons.
The Emir lamented that so far many Emirs in the country have been subjected to a series of attacks by bandits. “Last year, the Emir of Potiskum was attacked. Here in Zamfara, Emir of Bukkuyum was also attacked and his orderly was killed in the process and the Emir of Yauri”, he stressed. “So, the only option is to allow people depend themselves, because the issue is getting out of control and there is no hope in sight”, concluded Anka Emir
PRIMEIRA-DAMA DINISIA REIS EMBALÓ INICIA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRENDAS EM BISSAU E NO INTERIOR
O Gabinete da Primeira-Dama, Dinisia Reis Embaló, iniciou hoje a distribuição de presente de Natal e gênero alimentícios a milhares de crianças, através de instituições de caridade públicas e privadas em Bissau e a nível das regiões.
Fonte: RadioBantaba / Sra. Dinisia Reis Embalo Primeira Dama da Guiné-Bissau is in Bissau, Guinea-Bissau.
SAÚDE E BEM ESTAR
SAÚDE E BEM ESTAR - DRA. MIRA BRANDÃO VAI EXLICAR TUDO SOBRE SAÚDE BUCAL
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