Por: Filomeno Sambú JORNAL ODEMOCRATA 16/02/2023 O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), Domingos Carvalho, revelou que o estatuto da carreira docente está acima de 90%, mas lamenta que o governo de Nuno Gomes Nabian tenha tomado a decisão de suspender temporariamente, por despacho, a requalificação dos professores e a avaliação dos professores, “violando grosseiramente o estatuto da carreira docente “.
“Vamos continuar a trabalhar para que o despacho de Nuno Gomes Nabian caia por terra, por se tratar de uma componente fundamental. Assim, quando um professor que adquire nova formação superior à anterior tem de ser requalificado, subir de categoria, passar a nova letra de vencimento e, consequentemente, subir de salário em função da sua formação”.
Segundo o sindicalista, um dos aspetos em falta na implementação da carreira docente é a componente desempenho e a avaliação, porque nos períodos de intervalo de docência os professores devem ser capacitados, no mínimo por um mês e no fim de cada ciclo, devem ser submetidos a um pequeno teste escrito e as notas serão conservadas por um período de três anos.
“O professor que tiver notas aceitáveis, é promovido de categoria em função do seu desempenho. Infelizmente as coisas não têm acontecido assim, os inspetores não estão a avaliar os professores, os diretores das escolas que têm a responsabilidade de acompanhar esse processo não estão a fazê-lo e os coordenadores das disciplinas também não. Neste momento, o país não tem nenhum banco de dados com elementos de avaliação de cada professor a nível nacional”, afirmou.
Domingo Carvalho disse que a ausência de alunos das escolas públicas revela uma desacreditação no sistema pelos alunos e país e encarregados de educação, devido às sucessivas greves, à falta de vontade política e de visão dos sucessivos governos.
“Essa situação tem desencorajado, tanto alunos como os pais e encarregados de educação, que veem agora como alternativa as escolas privadas”, criticou Domingos Carvalho, para quem esse fenómeno poderá aumentar significativamente o nível de pobreza na população guineense, porque “muitos agregados abdicam do conforto para sustentar os estudos dos filhos nas escolas privadas”.
Para o sindicalista, o que os governantes dizem na teoria não é executado na prática, pois as prioridades dos políticos está na realização das eleições e no alcatroar das estradas como elementos de propaganda política.
Domingos Carvalho recomendou o primeiro-ministro e o Presidente da República a articularem mecanismos que levem à solução dos problemas e a criar as condições de trabalho, nomeadamente o pagamento de salários a professores do novo ingresso e contratados, colocação de novos professores e contratação de professores em função das vagas existentes.
Denunciou que segundo um estudo realizado e entregue aos parceiros internacionais, muitas crianças estão fora do sistema do ensino guineense por falta de professores e que os novos professores e os efetivos colocados em algumas regiões estão a trabalhar sobrecarregados com trinta e duas horas letivas semanais , mas “não são lhes pagos as cargas horárias que lhes foram retiradas injustamente”.
“O governo tem uma dívida de nove meses de 2003 e em 2016 o executivo contraiu também uma dívida aos professores contratados que até ao momento não foi liquidada”, revelou.
FRENTE COMUM: “NÃO HÁ AVANÇOS NA NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO”
Em entrevista telefónica à redação de O Democrata, no âmbito do dia nacional do professor, 17 de fevereiro, o porta-voz da Frente Comum, uma iniciativa que integra dois sindicatos da classe – o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e a Frente Nacional dos Professores e Educadores (FRENAPROFE), Sene Djassi, revelou que “não há avanços nas negociações com o governo”, alertando que a greve agendada para 6 de março terá lugar, caso as reivindicações não forem atendidas “.
O porta-voz da Frente Comum reconheceu que a proliferação dos sindicatos não vai ajudar a classe nem o setor do ensino guineense.
“Infelizmente, o SINDEPROF não conseguiu atingir o seu objetivo. O antigo Presidente dirigiu o sindicato de forma doente. Fazia reivindicações em função da sua afinidade política. Criamos FRENAPROFE para não servir de marionete de determinado regime. FRENAPROFE está ao serviço dos professores”.
Questionado sobre o processo de negociação com o governo para atender às reivindicações dos professores, o porta-voz da Frente Comum afirmou que “não há avanços, por isso os sindicatos entregaram um pré-aviso de greve de cinco dias ao governo, de 6 a 10 de março deste ano”.
“Observamos todas as disposições legais e os sindicatos estão conscientes que nem todos os pontos do caderno são resolúveis de imediato, mas também temos assuntos que o governo pode resolver em segundos. Depois da entrega do caderno, o governo não tem comunicado com as organizações sindicais para apresentar propostas ou contrapropostas. Isso só revela falta de vontade”.
O sindicalista denunciou que há fraca presença dos alunos nas salas de aulas, uma situação que, segundo Sene Djassi, tem a ver com a má governação e o descrédito das escolas públicas.
“Os alunos refugiaram-se nas escolas privadas, por não terem confiança nas públicas, a braços com greves cíclicas intermináveis, não porque as escolas públicas têm Covid-19 ou cólera, não. Temos governantes egoístas “, disse Sene Djassi, para quem retirar horário letivo a um professor por aderir à greve ” é uma atitude ilegal e anticonstitucional”.
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