Opinião: ANÁLISE DO ACORDO ACD ENTRE O BANCO BAD E OS GOVERNOS DA GUINÉ-BISSAU E DE PORTUGAL

O Banco Africano para Desenvolvimento (BAD), no dia 26 de julho de 2019, assinou com governo de Guiné-Bissau e de Portugal memorando compacto especifico da Guiné-Bissau. Donde BAD se responsabiliza em mobilizar fundos para Guiné-Bissau para financiamento dos projetos inscritos no programa “Tera Ranka”, e esses financiamentos, por parte de Portugal, apenas terão a seguridade dos seus riscos políticos e cambiais.

O Acordo Compacto de Desenvolvimento (ACD) visa proporcionar acesso aos recursos financeiros aos Países Africano da Língua Oficial Português (PALOP), para investimentos fundamentais para imprimir transformações estruturais nas suas economias, especificamente, para dinamização do setor privado. O ACD pode constituir um modelo importante e moderno de financiamento para economia dos PALOP, facilitando as suas demandas para os mesmos e permitindo as suas transformações estruturais e desenvolvimento econômico. Contudo, é fundamental a avaliação ou ponderação das implicações das suas formas de efetivação. Foram essas intuições que nortearam as breves reflexões dessa exposição.

O ACD Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em Novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Johanesburgo, África do Sul, mas começou a ser definido quando o presidente do BAD visitou Lisboa, em Novembro de 2017. Os recursos de ACD podem crescer à medida que os países apresentam mais projetos e Portugal estrutura a sua participação nesse sentido, que são no total de 400 milhões de euros como garantia, e basicamente, potencializa mobilização de recursos que pode ir de 1.6 a 2.8 mil milhões de dólares. Portanto, permitirá aos PALOP promover uma nova dimensão sobre como podem promover o desenvolvimento econômico rápido e sustentável, que transforme as suas economias em economias maduras e desenvolvidas.

Segundo a declaração do Ministro guineense da Economia e Finanças, Geraldo Martins, no ato de assinatura do memorando, assim como os empresários guineenses, os portugueses também terão direitos aos financiamentos destes recursos para investirem na Guiné-Bissau. Além de várias implicações ou receios dessa decisão, a priori, não corresponde com a responsabilidade com que se acarreta no processo de endividamento. Nos ACDs do BAD para com os PALOP, Portugal apenas arca com a garantia dos empréstimos demandados e assegurando os riscos políticos e cambiais.

Pagando 400 milhões de euros, como garantia, para depois arrecadar quase 3 mil milhões de dólares ou até mais, sem alguma responsabilidade financeira, é muito simples compreender os ganhos dessa relação. Digo que Portugal não terá mais outra responsabilidade financeira dos recursos de ACD, além dos montantes de garantia, pois, as demais responsabilidades a que é atribuída não apresenta grande custo financeiro. O risco político, que se trata da responsabilidade política como Estado. E, risco cambial, que consiste na oscilação do valor do investimento em função da variação da taxa de cambio. Este último, no caso da Guiné-Bissau, pode-se dizer que é quase inexistente ou insignificante, pelo facto do país pertencer ao bloco monetário da União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), usando Franco da Comunidade Financeira Africana (FCFA), cujo câmbio fixo em relação ao euro, que lhe permite ser muito insensível às variações do dólar, como se pode constatar no gráfico da evolução do cambio de dólar em relação ao FCFA durante últimos 6 meses.

Conforme os resultados do histórico do câmbio de dólar em relação aos FCFA nos últimos 180 dias, o valor máximo do câmbio atingiu 595 FCFA, tendo como uma média de 588 FCFA. Tanto o valor máximo, como médio do câmbio de dólar, não atingiram o câmbio de FCFA em relação câmbio fixo do euro, pelo que, será fácil prever perfeitamente os limites de variação do câmbio de dólar em relação ao FCFA. Assim sendo, deixa de ser um grande risco.

Permitindo aos empresários portugueses a terem acesso aos recursos ACD dos PALOP, acaba sendo uma oportunidade de Portugal financiar os seus empresários e para ocuparem os mercados dos PALOP, pior de tudo, com os recursos emprestados em responsabilidade dos PALOP. Pode-se replicar que os recursos financiados aos empresários portugueses serão investidos nos PALOP, com isso, vai ser útil para própria economia dos PALOP. É uma falácia essa alegação. Visto que, a transferência de capital de um país A para um país B significa, antes de mais nada, o aumento do poder aquisitivo de B. Porém, parte desse aumento da renda de B retorna para A pelo aumento das importações do país B, dependendo ainda mais da propensão marginal a importar do país B. no caso concreto de da Guiné-Bissau em relação ao Portugal, é muito alto a propensão marginal a importar. Por isso, os ACD do BAD estaria apenas em proporcionar ao Portugal a capitalização dos seus empresários, permitindo a expansão dos seus mercados de atuação e aumentado ainda mais a dependência das economias dos PALOP a custo zero, ao em vez de os ajudarem para se desenvolver.

Reconheço de grande descredito dos empresários guineenses, ou do alto risco de uma aplicação eficiente de qualquer recurso a que podem ser responsabilizados, mas, para atenuar esse risco, tem que se criar mecanismos de controle e responsabilização aos guineenses ou empresários que poderão adquirir os financiamentos públicos. Porque é muito mais seguro e sustável financiar aos investidores nacionais, principalmente, para se investirem internamente, sobretudo, para evitar a fuga de capital pela exportação dos lucros.

Por fim, sugerindo algumas medidas básicas e fundamentais para facilidade e dinamização do ambiente de negócio na Guiné-Bissau, considerando que os custos de transação de investimento podem ser definidos como ex-ante ou ex-post. Ex-ante, significa que custos de ações e tarefas envolvidas no estabelecimento de contratos, e ex-post, envolve custos associados às tarefas administrativas ao se entrar em função, informar, monitorar e fazer cumprir o desempenho prometido contratualmente.

Os investidores operam, assim, com base no princípio da racionalidade limitada. Ou seja, eles reconhecem que há uma capacidade restrita de receber, armazenar, recuperar e processar informação, bem como de tomar decisão. Eles concentram em determinado “núcleo central” de mercados e definem operações de investimento segundo o retorno ou risco de operação, ou uma combinação dos dois. O investidor de portfólio pode ser determinado, também, pelas perspectivas de crescimento econômico e pelo progresso técnico. Assim, mesmo que dois países tenham a mesma taxa de juros, será possível a movimentação de capital na direção do país com maior dinamismo econômico (BAUMANN, 2004; p. 204).

Portanto, urge a necessidade de dinamizar o ambiente de negócio guineense, tornando-o mais atrativo, através de seguintes medidas:

Reduzir o tempo necessário para registar uma empresa e criar centros de registo locais ou regionais;
Criação de lei para a formalização de pequenos comerciantes e de micro empresas;
Difundir amplamente e clarificar as atuais leis que regem a atividade do sector privado, em especial a tributação e o registo de empresas, bem como as sanções aplicadas àqueles que as transgredirem; e
Melhorar a cooperação entre as instituições reguladoras do governo e as empresas privadas.

Por: Nataniel Sanhá, economista

Paris, 29 de julho de 2019

nataniel005@hotmail.com

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Referências:

FXEXCHANGERATE;<https://pt.fxexchangerate.com/usd/xof.html>- Acessado em 29/07/2019

BAUMANN, R.; Economia Internacional: Teoria e Experiência; Rio de Janeiro; Elsivier, 2004

OdemocrataGB

TERRA RANKA: Educação busca soluções

O Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dautarin da Costa, reuniu hoje com o Conselho Diretivo Alargado, com a presença dos Diretores Gerais Regionais, Inspetores Coordenadores e Diretores de Escolas de Formação.

Todos os esforços convergem para que sejam encontradas e aplicadas imediatamente soluções que assegurem o bom andamento do sistema de ensino no país.

Guiné-Bissau - Novos Caminhos Pa Terra Ranka!

By ditaduraeconsenso

Mindelo/ S.Vicente - MAIS UM CASO DE ASSASSINATO EM CABO VERDE

DILTON CÉSAR FOI ASSASSINADO A TIRO NESTA MADRUGADA DE SEGUNDA-FEIRA... 

Tinha 37 anos e em Mindelo era também conhecido por To d’Vandina ( cantor de Rap)

Dilton César Monteiro Fortes foi atingido no abdómen por um ou mais tiros por volta de 2: 45 desta madrugada de segunda-feira quando conduzia o seu carro no cruzamento entre Fonte Francês e a Rua 1, em Monte Sossego. À chegada das autoridades estava sem vida.

De acordo com a Policia Nacional ainda não são conhecidas as causas deste homicídio, mas, segundo familiares a morte de Dilton César pode estar relacionada com uma “confusão” que teve com alguns outros indivíduos num bar de Mindelo. Ainda de acordo com a mesma fonte Dilton Cesar era um “rapaz pacífico” que trabalhava num bar com a mãe e que evitava brigas a todo o custo, principalmente depois de há uns 3 anos ter saído da cadeia onde passou 11 anos por crime de homicídio. ...Amigos também confirmam que depois de ter pago pelo crime que cometeu Dilton Cesar tentava levar uma vida “pacata e tranquila” longe de confusão e de problemas.

A Policia Nacional em S.Vicente diz estar a investigar o caso. Ninguém ainda foi detido.

Fonte: Onda Kriolu

SEGURANÇA - O MIT criou um sensor para prevenir casos de abusos sexuais

O sensor em questão foi criado com ajuda de 300 pessoas que sofreram abusos sexuais no passado.

OMIT criou um sensor que pode vir a fazer a diferença em casos de abuso sexual, dando o primeiro alerta e procurando avisar contactos para o sucedido. O sensor foi criado com contribuições de 300 pessoas, as quais sofreram abusos sexuais no passado.

O sensor em questão pode ser colado a qualquer peça de roupa e consegue saber quando é que uma peça de roupa é tirada à força. Uma vez que note este tipo de atividade, o sensor envia uma mensagem para o smartphone da vítima para perceber se a relação sexual foi iniciada com consentimento.

Caso não haja uma resposta no espaço de 30 segundos, é emitido um alarme e 20 segundos depois é enviada uma mensagem para um contacto pré-definido com a localização. Além do contacto, é também iniciada uma chamada para que o ataque fique registado e ajude na investigação.

Estas medidas de segurança podem todas ser ativadas pela vítima, sendo que neste caso deve ser pressionado um botão específico. Acima pode ver um vídeo sobre o desenvolvimento deste sensor.

NAOM

ECONOMISTA Dara Fonseca Ramos, DESPERTANDO CONSCIÊNCIAS - RECENSEAMENTO SELETIVO PARA AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E PRESIDENCIAIS #NtaAmigora#

Confiram o vídeo 👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻

Fonte: Estamos a Trabalhar

PAIGC - N’GANA MININUS DA GUINÉ-BISSAU

Por Jorge Herbert

A propaganda barata do PAIGC lançou uns “feitos” para demonstrar que este governo está a trabalhar bem para o país nos primeiros trinta dias...

Quis comentar e os meus comentários foram filtrados e não publicados, por isso venho aqui fazer umas perguntas:

1. Os 15.000 euros mensais que é dado à Clínica Madrugada para fazer diálise aos doentes que nunca beneficiaram desse tratamento não entra nessa avaliação de desempenho?

2. Os 4 milhões de Euros que a União Europeia disponibilizou após a assinatura do Acordo de Pescas assinado a pressa antes das eleições com o objetivo de contribuir para reforçar o desenvolvimento da pesca sustentável, em particular através da implementação da Estratégia Nacional para as Pescas e da Economia Azul, e incentivando investimento privado nos sectores?
NUNDÉ KU BÓ MITI KIL QUATRO MILHÕES DE EUROS?

3. O Acordo das Pescas não preconiza que 15% do que é pescado deve servir para o fornecimento do mercado nacional?

ALGUÉM VIU ESSE PESCADO? NUNDÉ KU BÓ MITIL?

ERROS MÉDICOS DEIXAM MULHERES DE ALDEIAS DE FARIM SEM ESPERANÇA DE DAR À LUZ

Erros médicos adicionados à falta de condições de trabalho nos centros de saúde das aldeias mais longínquas do setor têm colocado em risco muitas mulheres das aldeias do setor de Farim, região de Oio, em situações de muitas dúvidas se podem ou não ser mães, revelou uma fonte a O Democrata. A mesma fonte disse ao repórter do semanário guineense que os erros às vezes decorrem da incapacidade ou da falta de preparação do pessoal de saúde colocado nos postos avançados para atender às patologias mais frequentes ou para prestar os primeiros socorros à população.

Outra situação dramática relatada pela nossa fonte tem a ver com o sofrimento que as mulheres de Bafatá Oio, setor de Farim, enfrentam no parto. Os partos, segundo a mesma fonte, são feitos às vezes, às escuras porque falta luz ou por falta de painéis solares para produzir corrente e dar a iluminação ao centro. 

Na localidade de Binta, por exemplo, uma outra fonte confidenciou ao repórter de O Democrata que devido à falta de meios de transporte adequado (ambulância), muitas mulheres perderam vidas ou filhos a caminho do hospital setorial, que por sinal também apresenta cenários mais medonhos do que os dos centros ou postos hospitalares das aldeias.

“Estamos na absoluta precariedade e sou vítima de erros médicos. Desde então não consegui ter mais filhos, além dos quatro que já fiz com o meu marido. Sou muito nova! As motorizadas são alternativas das mulheres em caso de parto, mas representam muito perigo as nossas vidas. Não temos ambulância e estamos com falta de eletricidade. Ou seja, todo o trabalho é feito com alto grau de risco”, lamentou a nossa fonte na aldeia de Binta.

A falta de medicamentos nos postos sanitários e abusos sexuais e violência doméstica surgem como algumas das preocupações relatadas pelas nossas fontes das duas tabancas de Farim (Bafatá Oio e Binta).

Por : Filomeno Sambú

OdemocrataGB

ESQUADRA DE POLÍCIA DE TITE É UM “LIXO QUE ESPELHA A BANALIDADE” DO ESTADO GUINEENSE

[REPORTAGEM_julho 2019] O edifício da Esquadra da Polícia de Ordem Pública (POP) do setor de Tite, região de Quinará, no sul da Guiné-Bissau, encontra-se em avançado estado de degradação e o seu telhado está cheio de buracos enormes que provocam infiltrações de águas da chuva, dificultando o funcionamento e a permanência dos agentes policiais no edifício, sobretudo quando chove. Mas dada às exigências e às especificidades do serviço, são obrigados a permanecer no interior da esquadra, mesmo em condições desfavoráveis.

O estado avançado da degradação daquela esquadra é do conhecimento dos responsáveis do Comissariado Provincial bem como do próprio ministério do Interior, que até agora nem se quer se dignaram a mexer uma palha e fazer algo para a sua reabilitação, conforme nos relata um alto responsável daquela instituição que a considera ainda de “um lixo que espelha a banalidade e a falta de seriedade e de respeito à vida humana” da parte das pessoas que dirigem o Estado da Guiné-Bissau. 

A Esquadra cobre todo o setor de Tite e conta com 15 agentes, dos quais apenas três são efetivos, nomeadamente: o comandante, o seu adjunto e o responsável da logística. As restantes 12 pessoas são todas auxiliares recrutadas internamente, sem salários nem subsídios, porém são elas que fazem todo o serviço da esquadra. Na última deslocação do Presidente JOMAV ao sul do país, foram elas mobilizadas para apoiar a equipa de segurança do Chefe de Estado ao setor, na sua visita à aldeia de Bissassema. 

COMANDANTE LAMENTA O ESTADO DE DEGRADAÇÃO DA ESQUADRA E PEDE INTERVENÇÃO DO GOVERNO

O comandante da Esquadra, Sete Djassi,  reconheceu na entrevista a O Democrata a situação de degradação daquela Esquadra, pelo que sustenta que é preciso a intervenção urgente do governo para a sua reabilitação, ou pelo menos para refazer a cobertura no sentido de permitir a permanência dos agentes no interior quando chove. 

O subinspetor (alferes) Sete Djassi reconheceu igualmente que a Esquadra não está nada bem e precisa de uma intervenção das autoridades competentes, de formas a servir condignamente as forças policiais que dão as suas vidas para servir o país e a população todos os dias. Revelou ainda que atualmente estão a ser pressionados pelas pessoas que alegam que o edifício onde funciona a esquadra é sua propriedade e exigem a sua devolução. Contudo, disse que a situação deve ser esclarecida quanto antes pelas autoridades setoriais ou regionais sobre quem é realmente o proprietário legitimo daquele edifício colonial.

“O edifício não foi arrendado. Foi ocupado pelo Estado para o funcionamento da Esquadra. Nós não podemos dizer nada sobre o assunto e há entidades competentes que podem responder para esclarecimentos. Portanto, esta é a nossa resposta para as pessoas que exigem a devolução do edifício”, contou.

Questionado sobre a situação real da sua Esquadra, informou que ela está totalmente degradada e quando chove há infiltrações de água, o que dificulta o funcionamento normal dos serviços prestados. Acrescentou neste particular que parte do edifício tinha caído e conseguiram reerguê-la. Para além dessa situação, explicou ainda que o vento descobriu parte do telhado e que, apesar do esforço para reabilitar a cobertura, as infiltrações continuame quando chove os agentes são obrigados a procurar outros lugares para se protegerem da chuva.

“O edifício onde funciona a esquadra é uma antiga loja no período colonial e até hoje tem aquela zona do balcão. Tem ainda um salão, um quarto e na parte lateral tem uma sala que foi adaptada para funcionar como o Gabinete do Comandante. A Esquadra dispõe de cela que éuma espécie de túnel, aproveitado para cela”, contou. 

Assegurou que maior parte dos elementos da Esquadra é pessoal recrutado localmente e que são chamados de “auxiliares”. Frisou que no total são 15 polícias que trabalham na Esquadra, três deles efetivos e doze (12) auxiliares, tendo confirmado ainda que os auxiliares recrutados internamente não recebem salários. 

“Os auxiliares que temos cumprem na íntegra as missões que lhe são confiadas todos os dias. Infelizmente, não têm o salário. Apenas ganham um bocadinho de dinheiro através de serviço que prestam na antena da Orange, que é distribuído aos auxiliares”, relatou.

Em termos de meios de transporte para a mobilidade dos polícias, explicou que dispõem de uma viatura (Jeep) descapotável adquirido já há alguns meses do Comando da Província Sul e uma motorizada que receberam no quadro das eleições legislativas de março deste ano. Lembrou que trabalhavam sem nenhum meio de transporte e que as missões eram feitas a pé, sobretudo no concernente à caça aos gatunos ou pessoas que tenham cometido algum crime.

“Andávamos a pé até ao interior das tabancas mais longínquas do setor para ir buscar as pessoas que recusam obedecer às ordens do comando, mesmo notificadas. A mesma coisa acontece com as pessoas que cometem crimes de roubos ou de homicídio e muitas vezes corremos risco de vida ao sermos confrontados. Felizmente sempre cumprimos a nossa missão. A viatura que adquirimos do Comando da Província Sul, a título de empréstimo, é velha e tem alguns problemas ligados ao motor, mas graças a Deus aliviou-nos de muito sacrifício! É verdade que precisamos de uma viatura, por exemplo, dupla cabine, tendo em conta a condição da estrada desta zona”, assegurou o comandante da Esquadra. 

Djassi revelou que as deslocações das forças policiais para as operações no interior do setor são asseguradas pelos queixosos, ou seja, são essas pessoas que compram o combustível para a viatura, porque, conforme disse, a esquadra não tem meios para garantir o combustível todo o tempo para a viatura.

Sobre o famoso caso de “feiticeiria” que se registava com frequência na secção de Bissassema e que acabava sempre em morte de pessoas acusadas da prática de feiticeira, disse que atualmente os casos diminuíram muito e que agora trabalham em colaboração com algumas pessoas naquela aldeia para denunciar as que tentam acusar outras sem fundamento. Sublinhou ainda que os casos de roubo de gado também diminuíram, porque, de acordo o polícia, neste momento toda a gente está preocupada mais com os trabalhos do campo, razão pela qual não se regista com frequência casos ligados a roubo de animais.

Contudo, ressalvou que no momento a grande preocupação tem a ver com a questão do conflito de posse de terra para a produção dos pomares de caju. Frisou que apenas no período da seca é que se registam mais problemas de roubo e de agressões. No entanto, concluiu que a falta de meios de transporte e do edifício adequado para o funcionamento da Esquadra tem sido o calcanhar de Aquiles para o pessoal da Esquadra que trabalham em péssimas condições, sobretudo sob pressão de pessoas que alegam serem proprietárias do edifício e exigem a sua devolução imediata.  

Por: Assana Sambú

Foto: A.S

Fonte: OdemocrataGB

Nô Storia - Assassinato de Amílcar Cabral (1973)

Nô Storia

Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira - Prontos a voar, segundo grupo dos peregrinos guineenses rumo a cidade sagrado de islã estão ser chamados para embarque. Com a coordenação da comissão organizadora de peregrinação.

ASSISTIR VÍDEO AQUI

Embarque dos peregrinos - O PAÍS

Dauda Sanó 

Ser discriminado pelos próprios irmãos, por via da cor da pele, para mim, é dos mais bárbaros e repugnantes actos de violência psicológica e social, que alguma vez senti, e infelizmente, continuo a carregar comigo, no meu interior, enquanto filho da Guiné-Bissau, diferenciado pela minha cor da pele, infelizmente...

By Fernando Casimiro 

Se a cor da minha pele é mais importante do que a minha naturalidade e nacionalidade, enquanto Guineense, nascido e criado na Guiné-Bissau (filho de pais igualmente guineenses, nascidos na Guiné-Bissau), ao ponto de ser considerada decisiva, determinante, para a minha segregação, por guineenses como eu, ou seja, meus irmãos, independentemente das nossas diferenças fisiológicas e outras, ao ponto de os meus direitos civis e políticos, serem postos em causa, alegadamente, por não me considerarem um guineense puro, designando-me, inclusive, por "pintado, e resto dos tugas", então, o preconceito e a discriminação, também devem ser denunciados, criminalizados e combatidos na Guiné-Bissau!

Há muitos anos que venho alertando para fenómenos desta natureza, que têm acontecido comigo, face à minha liberdade de pensamento e de acção, enquanto filho e defensor da Guiné-Bissau, sem precisar de requerer nenhuma autorização de quem quer que seja e que se julgue mais guineense (ou puro guineense, por via da sua cor da pele), do que eu e muitos outros, cujos pensamentos, nossos pensamentos e posicionamentos, são incómodos, inconvenientes, aos seus interesses pessoais e de grupos, interesses esses, prejudiciais à Guiné-Bissau, nosso País, e ao nosso humilde e sacrificado Povo.

Alguns dirão: não faças caso, isso é ignorância; um caso isolado...

Para mim, não se resume a mera ignorância e, muito menos, é um caso isolado, mas sim, um alerta e uma preocupação!

Trata-se dum problema de natureza comportamental da nossa espécie humana, não exclusivo a nenhum continente em particular, mas da Humanidade, e que deve ser combatido.

Ser discriminado pelos próprios irmãos, por via da cor da pele, para mim, é dos mais bárbaros e repugnantes actos de violência psicológica e social, que alguma vez senti, e infelizmente, continuo a carregar comigo, no meu interior, enquanto filho da Guiné-Bissau, diferenciado pela minha cor da pele, infelizmente...

Positiva e construtivamente.

Didinho 04.08.2019

A woman who was born without arms has become the first licensed pilot to fly a plane with her feet ✈️

By Born Different 

TIROTEIOS - Em sete dias, quatro tiroteios e 34 pessoas mortas por armas nos EUA

Este fim de semana foi marcado, nos Estados Unidos, por dois ataques armados, com menos de 14 horas de diferença. Durante a semana passada, porém, tinham ocorrido dois outros ataques.

Só na última semana, morreram 34 pessoas e mais de 50 ficaram feridas em ataques armados ocorridos nos Estados Unidos. O penúltimo, em El Paso, no Texas, onde morreram 20 pessoas, é o mais mortífero do ano, para já.

El Paso, Texas, 20 mortos

A superfície comercial Walmart estava com muita gente este sábado, sendo que está a começar o ano escolar nos Estados Unidos e os pais acorrem a este tipo de loja. A localização é importante: a loja fica em El Paso, na fronteira com o México e o Novo México. Muitas pessoas atravessam a fronteira para frequentar aquele armazém comercial.

Patrick Crusius, branco, americano, de 21 anos, é suspeito da autoria do ataque. Natural de Allen, perto de Dallas, no Texas, o jovem entrou no parque de estacionamento do Walmart e começou a disparar. No total, morreram pelo menos 20 pessoas e 26 ficaram feridas. Pelo menos, três das vítimas mortais têm nacionalidade mexicana, assim como seis dos feridos.

Sky News

✔@SkyNews

Police put a man in handcuffs near the site where a mass shooting took place in El Paso, Texas.

Get more on this story here: http://po.st/ajJdiP 

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11:10 - 4 de ago de 2019

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O governador do Texas, Greg Abbott, indicou que o caso será tratado “como um caso de homicídio agravado e como um crime de ódio”.

Dayton, Ohio, nove mortos (mais atirador)

Menos de 14 horas depois do tiroteio em El Paso, um suspeito abriu fogo sobre uma zona de bares, na cidade de Dayton, em Ohio, matando nove pessoas e ferindo outras 16, antes de ser abatido pela polícia.

NowThis

✔@nowthisnews

BREAKING: 9 people are dead after a shooting in Dayton, Ohio — less than 24 hours after a shooting in El Paso, Texas, left 20 dead

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14:04 - 4 de ago de 2019

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O ataque teve lugar por volta da 1h da madrugada deste domingo (hora local, 6h da manhã em Lisboa), numa zona de entretenimento com bares e discotecas. O suspeito, que ainda não foi identificado pela polícia, tinha uma arma de fogo e várias munições.

Southaven, Mississippi, dois mortos

O crime ocorrido dentro do Walmart não foi o primeiro nos últimos dias. Na manhã do dia 30 de julho, um empregado descontente entrou na superfície onde trabalhava, em Southaven, no Mississippi e matou dois colegas.

O suspeito tinha sido suspenso uns dias antes de ter cometido o crime porque mostrou uma faca a um colega, segundo indicou um porta-voz da empresa.

wdsu

✔@wdsu

BREAKING NEWS: At least two people were killed Tuesday in a shooting at a Walmart in Southaven, Mississippi >> https://bit.ly/2Ye7HcL 

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14:39 - 30 de jul de 2019

As vítimas mortais do ataque são Anthony Brown, de 40 anos de idade, e Brandon Gales, de 38 anos.

Gilroy, Califórnia, três mortos (mais atirador)

O primeiro incidente desta última (e trágica) semana aconteceu no último domino, dia 28 de julho (29 de julho nos Estados Unidos). Três pessoas foram mortas num ataque a um festival de gastronomia na cidade de Gilroy, no norte da Califórnia.

Um adolescente de 19 anos de idade, vestindo roupa de combate e empunhando uma espingarda automática, começou a disparar para a multidão no local, indicou a CNN. Matou Stephen Romero, um menino de seis anos, Keyla Salazar, uma menina de 13, e Trevor Irby, de 25 anos.

KRON4 News

✔@kron4news

Want to help the victims of Gilroy Garlic Festival shooting?

HERE'S HOW: https://www.kron4.com/news/how-to-help-victims-of-gilroy-garlic-festival-shooting/ …

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00:43 - 31 de jul de 2019

Informações e privacidade no Twitter Ads

O atirador tentou fugir e envolveu-se numa troca de tiros com a polícia, mas acabaria por morrer por suicídio. As autoridades encontraram material com conteúdo extremista na sua casa.

NAOM

Cinco brasileiros com 2,2 toneladas de cocaína detidos em Cabo Verde

A Polícia Judiciária de Cabo Verde anunciou hoje a apreensão de mais de 2,2 toneladas de cocaína, encontrada a bordo de uma embarcação, bem como a detenção de cinco cidadãos brasileiros pelo alegado envolvimento no crime.

Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a Polícia Judiciária refere que a operação, realizada por elementos da Secção Central de Tráfico de Estupefaciente (SCITE) em conjunto com a Guarda Costeira, foi feita no sábado e visou a embarcação "Perpétuo Socorro de Abaete II".

A bordo da embarcação foram encontrados 2.256,27 quilogramas de cocaína e na sequência da operação foram detidos cinco cidadãos, todos de nacionalidade brasileira, que "serão presentes, em tempo legal, às autoridades judiciárias competentes, para validação das detenções e aplicação das medidas de coação", segundo aquela polícia.

O comunicado acrescenta que esta operação foi desenvolvida na sequência de troca de informação operacional com a agência MAOC--N (Maritime Analysis and Operations Centre -- Narcotics), com sede em Lisboa.

A operação realizada no sábado, no âmbito do combate ao tráfico transnacional de estupefacientes por via marítima, contou ainda com a cooperação da Polícia Federal do Brasil, e, nas buscas, descarga, transporte, acondicionamento e guarda do produto apreendido com o apoio da Polícia Nacional de Cabo Verde.

NAOM

Cuntum Madina: Moradores assumem responsabilidade do governo

Os Moradores de Cuntum Madina, impacientes com incumprimento de promessa do governo, sobre a reabilitação das vias de circulação de automóvel, assumiram a reabilitação da mesma para facilitar acesso ao bairro neste período chuvoso .
Os deputados que prometeram apoiar e servir os moradores do circulo 28, nada fizeram até hoje para melhorar condições da estrada de sobrada, e outras vias danificadas, que levou os moradores a tomar medidas e iniciar por conta própria a reabilitação da estrada.

O coordenador dos Moradores de Cuntum Madina, Platini Marcelino da Silva, afirmou que é necessário assumir o papel do governo.

Lembrando que Domingos Simões Pereira vulgo DSP e presidente do PAIGC foi eleito deputado de nação pela segunda vez no círculo 28 bairro de Cuntum Madina, fez milhares de promessas que vai reabilitar estradas, mais nunca nada saio do papel.

 

By Leopold Sedar Domingos

Portugal: Mais de 3.000 decretos eliminados para simplificar país de leis labirínticas

O Governo eliminou 3.438 diplomas obsoletos, produzidos entre 1975 e 1985, para simplificar e ajudar à "certeza jurídica" de cidadãos e empresas.

O Governo eliminou 3.438 diplomas obsoletos, produzidos entre 1975 e 1985, para simplificar e ajudar à “certeza jurídica” de cidadãos e empresas, e diminuindo o extenso e labiríntico universo jurídico português.

“TEMOS UM UNIVERSO JURÍDICO BASTANTE EXTENSO (…) E MUITAS VEZES LABIRÍNTICO, E O OBJETIVO DESTE EXERCÍCIO É TAMBÉM ELIMINAR ESSAS ZONAS MENOS CLARAS DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, PARA SÓ VIGORAR AQUILO QUE TEM MESMO QUE VIGORAR E PARA QUE SEJA CLARO O QUE VIGORA E O QUE NÃO VIGORA”, EXPLICOU À AGÊNCIA LUSA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, TIAGO ANTUNES.

O processo que leva à revogação destes milhares de diplomas começa numa equipa especializada que analisa, a pedido do Governo, toda a legislação de cada um destes anos.

Esta equipa — quatro a cinco pessoas – propõe então a revogação de diplomas que já não fazem sentido nos dias de hoje. As leis percorrem depois cada ministério para se ter a certeza de que já não têm utilidade e só depois são discutidas e aprovadas em Conselho de Ministros.

Legislação ultrapassada no tempo como o decreto-lei n.º 85/81, que determinava que os membros do Conselho de Revolução tinham direito a abonos para despesas de representação de montante igual ao que estiver fixado para os ministros, consta dos diplomas revogados.

O Conselho de Revolução, instituído em 14 de março de 1975, foi extinto em 30 de setembro de 1982 com a revisão da Constituição desse ano. As suas funções passaram a ser exercidas pelo Conselho de Estado e Tribunal Constitucional.

Se no caso das despesas de representação dos elementos do Conselho de Revolução é claro que se trata de um diploma caduco, poderiam existir incertezas quanto a outros de diferentes áreas, como o que regula o fabrico e a comercialização de margarina (decreto-lei n.º59/85) ou o que concede isenção de licença de detenção, uso e porte de armas aos sargentos da Guarda Fiscal (decreto-lei n.º 259/79), também expressamente revogados.

O diploma que facilita o pagamento em quatro prestações de contribuições e impostos liquidados com atraso (decreto-lei n.º 18/79) ou o decreto-lei n.º 433/78 que organiza o sistema de registo do Código do Direito de Autor e atualiza as tabelas e emolumentos dos Serviços de Registo de Propriedade Literária e Artística constam da lista das leis que já não produzem efeito.

Outros exemplos de diplomas “limpos” do ordenamento jurídico nacional são os relativos às antigas colónias, como o abono de família de militares no Ultramar (decreto-lei n.º 19/75), as normas de validade dos bilhetes de identidade emitidos nas ex-colónias (decreto-lei n.º 851/76) e a criação da Secretaria de Estado dos Retornados (decreto-lei n.º 584-B/75).

Todos estes diplomas passam assim a ter apenas valor histórico. Quem consulta o Diário da República — que é eletrónico — continuará a encontrar todos os diplomas, mas no caso dos que não estão válidos têm uma etiqueta associada que diz “revogado”.

Tiago Antunes considerou que se este trabalho “fosse feito por um qualquer advogado, um qualquer juiz, por um qualquer aplicador do Direito, (…) [seria] um trabalho difícil de fazer”.

“É um trabalho de apuramento bastante trabalhoso, nós fazemos isso pelas pessoas e clarificamos que no nosso ordenamento jurídico já não vale a pena contar com aqueles diplomas”, explicou.

Os especialistas continuam a analisar as leis desde 1986 e o próximo Governo, “em querendo”, terá um novo lote para fazer uma revogação do mesmo género, adiantou o governante.

interlusofona.info

Umaru Idriss Balde Ubas - Discurso directo

By Umaru Idriss Balde Ubas