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Na audiência, o Cônsul da Espanha entregou o Registo Criminal da Ministra de Estado, emitido pelas autoridades competentes Espanholas e que atesta a integridade e bom comportamento pessoal, social e criminal durante os 10 (dez) anos que ela viveu em Espanha.
Notícias ao Minuto 20/12/22
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 10 milhões de pessoas possam sofrer ansiedade ou stress pós-traumático, consequência da guerra que se vive há 10 meses em território ucraniano.
A invasão da Rússia à Ucrânia, que se prolonga há quase 10 meses, poderá ter consequências no que diz respeito à saúde mental dos ucranianos. O alerta foi feito por Jarno Habicht, da Organização Mundial da Saúde (OMS).
"A OMS estima que até 10 milhões de pessoas correm o risco de sofrer algum tipo de transtorno mental, variando de ansiedade e stress a condições mais graves", como stress pós-traumático, disse o representante da OMS na Ucrânia, numa conferência de imprensa, citado pela agência Reuters.
O sistema de saúde da Ucrânia tem estado sob grande pressão desde o início da guerra. Dados da OMS dão conta que, até agora, foram registados cerca de 700 ataques a hospitais ou unidades de saúde em todo o país.
"Isso marca uma clara violação do direito internacional. A saúde nunca deve ser um alvo. A meio dos ataques em andamento, a OMS continua a fornecer suprimentos médicos que salvam vidas em todo o país", afirmou Jarno Habicht, que alertou ainda que os crescentes ataques russos a infraestruturas críticas da Ucrânia estão a colocar em risco a vida de profissionais de saúde e milhares de pacientes.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou pelo menos 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões de refugiados para países europeus, pelo que as Nações Unidas classificam esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Há o receio de que muitos mais possam deixar as suas casas durante o inverno, uma vez que os repetidos ataques russos às infraestruturas deixaram milhões de ucranianos sem energia, aquecimento ou água em todo o país.
Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
Notícias ao Minuto 20/12/22
As manchas de suor são um problema. Pode lavar várias vezes as camisas e t-shirts que permanecem. O mau cheiro é algo que também persiste. Existem alguns truques que pode usar para eliminar odores e manchas. Um deles passa por aplicar um conhecido medicamento para as dores de cabeça. Saiba tudo.
Segundo o portal El Español, as aspirinas efervescentes são uma ajuda neste processo. Tudo o que tem de fazer é colocar quatro comprimidos em 100 ml de água e depois aplicar a mistura na roupa. Deve deixar atuar durante três a quatro horas antes de voltar a lavar da forma habitual.
O bicarbonato de sódio é outra das dicas. Terá de fazer uma pasta com água e depois juntar às manchas. Também o limão é identificado como um potencial tira nódoas de suor. Só tem de espremer umas gotas por cima das manchas.
O champô seco não tira as nódoas, mas pode aliviar o cheiro destas peças de roupa, se as tiver a usar na altura. Borrifar com um pouco de vinagre também ajuda. Outra dica passa por dissolver várias colheres de sal em água morna e usar essa mistura na roupa. Depois deve lavar de imediato.
O sol é outro grande aliado. É sempre a melhor escolha para secar as roupas. O cheiro a suor irá sair mais facilmente.
Notícias ao Minuto 20/12/22
A Ucrânia foi eleita o 'país do ano' pelo jornal The Economist graças ao "heroísmo do seu povo e por enfrentar um ‘valentão’", de acordo com uma publicação do jornal.
Para os jornalistas e editores do jornal de economia britânico, em 2022, esta escolha foi "óbvia".
Apesar de a distinção ser dada para um país que "mais melhorou no último ano", desta vez a Ucrânia tornou-se numa "escolha incomum" porque a vida dos ucranianos piorou drasticamente desde a invasão de Moscovo ao país, desde fevereiro.
"Multidões morreram. Cidades foram destruídas e carbonizadas. Milhões fugiram das suas casas. A economia da Ucrânia encolheu cerca de um terço. Por causa dos ataques russos, muitos ucranianos estão a tremer de frio, no escuro, sem eletricidade", relatam.
Recorde-se que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky e "o espírito da Ucrânia" foram eleitos a 'Personalidade do Ano' pela revista Time.
"Para provar que a coragem pode ser tão contagiosa como o medo, para inspirar pessoas e nações a unirem-se em defesa da liberdade, para lembrar ao mundo a fragilidade da Democracia - e da paz -, Volodymyr Zelensky e o espírito da Ucrânia são a Personalidade do Ano da Time 2022", escreveu a revista sediada em Nova Iorque.
Já anteriormente, o chefe de Estado ucraniano foi considerado a 'Personalidade do Ano' pelo Financial Times. Esta publicação, recorde-se, comparou Zelensky ao antigo primeiro-ministro britânico Winston Churchill, mas o presidente da Ucrânia asseverou ser "mais responsável do que corajoso".
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou pelo menos 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões de refugiados para países europeus, pelo que as Nações Unidas classificam esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.755 civis mortos e 10.607 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
Notícias ao Minuto 20/12/22
Os Estados Unidos inauguraram a primeira base da sua Força Espacial além-fronteiras, na Coreia do Sul. A 65 quilómetros de Seul, na Base Aérea de Osan, os norte-americanos puseram mãos à obra no novo espaço daquele que é o mais jovem 'braço' das suas Forças Armadas.
A Força Espacial foi lançada em 2019, ainda sob a administração Trump, e a sua nova base, dirigida pelo coronel Joshua McCullion, vai ajudar, argumentou o mesmo, a defender a região contra ameaças locais. "A apenas 77 quilómetros daqui existe uma ameaça existencial [a Coreia do Norte]; uma ameaça que temos de estar preparados para dissuadir, da qual nos defender e, se necessário, derrotar", defendeu McCullion.
A cerimónia decorreu numa altura em que as tensões entre a Coreia do Norte a Coreia do Sul aumentam, com os sul-coreanos a realizar exercícios conjuntos com as tropas norte-americanas, ao mesmo tempo que a China e a Rússia têm também realizado ações conjuntas no Mar da China.
Também a Coreia do Norte tem chamado a atenção do mundo, intensificando o lançamento de mísseis nos últimos meses.
A exportação de gás russo para a Europa tem sido um dos temas mais sensíveis da atualidade desde o início da invasão russa da Ucrânia a 24 de fevereiro, e o processo acaba de ficar mais difícil. É que, na região central da Rússia, uma explosão rebentou com parte de um gasoduto que fornece gás à Europa, através da Ucrânia, causando ainda a morte de três pessoas.
Trata-se do gasoduto Urengoi-Pomary-Uzhhorod, que faz chegar gás da região da Sibéria até à Europa, passando pela Ucrânia. A explosão interrompeu, no entanto, o fluxo do mesmo, conforme avançaram autoridades locais citadas pela Reuters.
Oleg Nikolayev, governador da república de Chuváchia, na Rússia, disse, a meios locais, que não se sabia ainda quando se resumiria o fluxo de gás, e que, para além dos três trabalhadores que morreram vítimas da explosão, um quarto, camionista, "encontra-se em estado de choque".
Após o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro, os preços do gás aumentaram exponencialmente, devido à redução na exportação deste produto por parte do Kremlin. Nesta terça-feira, a Gazprom, empresa de energia estatal russa, disse esperar exportar, nas próximas 24 horas, 43 milhões de metros cúbicos de gás para a Europa, através da Ucrânia.
A invasão russa da Ucrânia espoletou um conflito armado que, segundo dados das Nações Unidas, já levou à deslocação de mais de 14 milhões de pessoas, 6,5 milhões das quais deslocados internos e mais de 7,8 milhões que fugiram para países europeus. Há a registar, segundo estes dados, pelo menos, 6.755 civis mortos e 10.607 feridos.
POR LUSA 20/12/22
A Comissão Europeia incluiu hoje Moçambique na lista de jurisdições de países terceiros considerados de alto risco devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que procedeu hoje à atualização da lista, tendo retirado três jurisdições, designadamente Nicarágua, Paquistão e Zimbabué, mas acrescentado cinco: República Democrática do Congo, Gibraltar, Moçambique, Tanzânia e Emirados Árabes Unidos.
"Há necessidade de continuar a identificar e listar países terceiros de alto risco com deficiências estratégicas nos seus quadros nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, com vista a trabalhar em estreita colaboração com eles para prevenir os riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Isto ajudará os países envolvidos nos seus esforços e protegerá o sistema financeiro da UE e o bom funcionamento do nosso mercado único", comentou a comissária responsável pelos Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais, Mairead McGuinness.
A lista da UE tem em conta informações fornecidas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e as alterações introduzidas por esta instituição durante o ano de 2022 na sua lista de Jurisdições sob Vigilância Reforçada.
A Comissão indica que está "estreitamente envolvida no acompanhamento dos progressos realizados pelos países e territórios enumerados e trabalha em estreita colaboração com eles para reduzir os atrasos na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e para os ajudar a implementar plenamente os seus respetivos planos de ação, tal como acordado com o GAFI".
As instituições financeiras europeias e outras entidades são obrigadas a aplicar uma maior diligência nas transações que envolvam jurisdições de países terceiros colocados nesta lista de alto risco.
Notícias ao Minuto 20/12/22
O Japão prepara-se, conforme anunciou na semana passada, para duplicar o seu investimento na defesa nacional, garantindo ter uma capacidade de "contra-ataque" e reforçando a sua proteção perante ameaças que poderão vir da China e da Coreia do Norte.
Quem não gostou do anúncio foi, no entanto, Pyongyang, que ameaçou tomar “medidas militares ousadas e decisivas” contra Tokyo se continuar o seu projeto de armamento e reforço defensivo.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte disse, em comunicado citado pela Associated Press (AP), que o esforço do Japão para adquirir capacidade de contra-ataque não tem nada a ver com autodefesa, mas sim com uma tentativa clara de adquirir “capacidade de ataque preventivo destinada a lançar ataques em territórios de outros países”.
“A tola tentativa do Japão de saciar a sua ganância de coração negro – a construção da sua capacidade de invasão militar com o pretexto de um exercício legítimo de direitos de autodefesa – não pode ser justificada e tolerada”, disse um porta-voz não identificado do ministério em comunicado veiculado pelos meios de comunicação estatais.
“O nosso país continuará a tomar medidas para mostrar o quanto estamos preocupados e descontentes com a tentativa injusta e gananciosa do Japão de realizar as suas ambições”, pode-se ainda ler no mesmo, acusando os Estados Unidos de apoiar este plano japonês e ameaçando tratar-se de medidas militares "ousadas e decisivas” necessárias para proteger a sua soberania e interesses nacionais.
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Notícias ao Minuto 20/12/22
A Ucrânia terá, desde o início da invasão russa a 24 de fevereiro, matado 99.230 soldados ao serviço do Kremlin. Os dados são do Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia, que faz um balanço dos 'danos' feitos à Rússia durante esta guerra.
Para além dos 99.230 soldados mortos, Kyiv conta ainda a eliminação de 2.995 tanques, 5.974 veículos blindados de combate, 1.960 sistemas de artilharia, 410 foguetes de lançamento múltiplo, 212 sistemas de guerra antiaérea, 281 aeronaves, 266 helicópteros, 4.599 veículos motorizados e tanques de combustível, 16 navios de guerra/barcos, 1.680 veículos aéreos não tripulados, 177 unidades de equipamentos especiais e um total de 653 mísseis de cruzeiro que foram abatidos.
A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro, espolentando um conflito armado que, segundo dados das Nações Unidas, já levou à deslocação de mais de 14 milhões de pessoas, 6,5 milhões das quais deslocados internos e mais de 7,8 milhões que fugiram para países europeus. Há a registar, segundo estes dados, pelo menos, 6.755 civis mortos e 10.607 feridos.
POR LUSA 20/12/22
O acordo assinado na 15.ª Conferência das Partes (COP15) da Organização das Nações Unidas para a biodiversidade foi considerado um "ponto de viragem" pelos EUA , que realçaram o papel da China na construção deste entendimento histórico.
"O quadro global sob a biodiversidade é o ponto de viragem de que precisávamos para combater a crise da biodiversidade", declarou aos jornalistas o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.
Qualificou o acordo como "radical e ambicioso" e disse esperar que "o trabalho duro feito neste contexto se traduza em resultados concretos".
Ned Price declarou-se "sensível" ao trabalho diplomático da China, presidente da COP15, e do Canadá, país que recebe a conferência.
"Esperamos que isto suscite uma cooperação mais aprofundada com a China em desafios comuns", acrescentou.
Os EUA são o único país membro da ONU que não ratificou a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). Não obstante, têm um papel de observador especial e contribuem para o Fundo Mundial para o Ambiente destinado aos países em desenvolvimento.
Ao fim de quatro anos de negociações difíceis, 10 dias e uma noite de maratona diplomática, mais de 190 Estados chegaram a um acordo na segunda-feira para procurar travar a destruição da biodiversidade e dos seus recursos.
Este "pacto de paz com a Natureza" é designado "Acordo de Kunming-Montréal". Visa proteger as terras, os oceanos e as espécies da poluição, da degradação e da rutura climática.
Os países chegaram a acordo sobre um calendário para proteger 30% do planeta até 2030 e mobilizar 30 mil milhões de dólares de ajuda anual para a biodiversidade nos países em desenvolvimento.
A atriz Amber Heard anunciou esta segunda-feira que chegou a um acordo para encerrar o recurso no processo de difamação que a opõe a Johnny Depp, concordando em pagar um milhão de dólares ao ex-marido.
"Depois de uma longa reflexão tomei a difícil decisão de fechar um acordo", divulgou a atriz através da rede social no Instagram, sem especificar os termos financeiros.
A atriz de 36 anos recorreu inicialmente contra o veredicto conhecido em junho, quando foi condenado a pagar 10 milhões de dólares (cerca de 9,4 milhões de euros) à estrela de filmes como os Piratas das Caraíbas, que por sua vez foi condenado a pagar 2 milhões de dólares (cerca de 1,9 milhões de euros) a Heard.
"Tomei essa decisão depois de perder a fé no sistema de justiça americano, onde o meu testemunho público serviu como entretenimento e deu o que pensar nas redes sociais", acrescentou a atriz.
Os advogados de Johnny Depp, de 59 anos, saudaram a conclusão deste acordo na segunda-feira, noticiou a agência France-Presse (AFP).
"Temos o prazer de encerrar oficialmente este capítulo doloroso para o Sr. Depp, que deixou claro ao longo deste processo que a sua prioridade é revelar a verdade", referiram os advogados Benjamin Chew e Camille Vasquez.
"O pagamento de um milhão de dólares [cerca de 940 mil euros] - que o Sr. Depp se compromete a doar para instituições de caridade, o que ele realmente fará - demonstra que a Sra. Heard reconhece as conclusões" da justiça, acrescentaram.
A batalha legal entre o antigo casal começou num artigo publicado pelo Washington Post em 2018, na qual Amber Heard se descrevia como "uma figura pública que representa a violência doméstica", sem citar o ex-marido.
Assegurando que esse texto havia destruído a sua reputação e a sua carreira, Johnny Depp processou a ex-mulher por difamação, com um pedido de 50 milhões de dólares (cerca de 47 milhões de euros) de indemnização.
Amber Heard contra-atacou e exigiu o dobro. Ao fim de seis semanas de audiências, os jurados do tribunal de Fairfax, nos subúrbios de Washington, concluíram que os ex-cônjuges se difamaram, mas estimaram que os danos sofridos por Johnny Depp foram maiores.
O julgamento, altamente divulgado e transmitido em direto pela televisão, foi acompanhado por milhões de telespetadores em todo o mundo e provocou uma explosão de mensagens hostis à atriz nas redes sociais.
Notícias ao Minuto 20/12/22
A última aparição pública de 'Cheget' foi em abril, quando foi vista no funeral do político ultranacionalista Vladimir Zhirinovsky, que contou com a presença de Putin.
O presidente russo, Vladimir Putin, foi fotografado junto a um assessor e aos guarda-costas, com um deles a fazer-se acompanhar pela 'mala nuclear' blindada quando aterrou na Bielorússia para conversações cruciais com o presidente do país a respeito da guerra na Ucrânia.
Putin costuma viajar com uma mala blindada que diz ter ligação automática do presidente russo ao controlo das forças nucleares.
Segundo Putin, a mala transmite os códigos que dão ordens diretas ao comando militar central e o Estado-Maior pode enviar a autorização para comandantes individuais ou iniciar o lançamento de mísseis terrestres diretamente como alternativa.
O 'escudo improvisado' para o proteger dos assassinos é usado como meio de intimidação aos políticos.
A mala, chamada 'Cheget', está, segundo o Metro.co, coberta por uma armadura e é sempre carregada por uma série de guarda-costas que nunca saem de perto de Putin.
Embora nunca longe do líder russo, a última aparição pública de 'Cheget' foi em abril, quando foi vista no funeral do político ultranacionalista Vladimir Zhirinovsky, que contou com a presença de Putin.
O homem responsável pelo transporte nesse dia, o coronel reformado do FSB, Vadim Zimin, foi encontrado morto com um ferimento de bala em casa, em junho deste ano, depois de se ter "tentado suicidar" na sequência de uma investigação criminal sobre acusações de corrupção.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O Chefe de Estado guineense e actual Presidente em Exercício da CEDEAO ao receber esta tarde em audiência os Chefes Militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental que se encontram em Bissau para estudar e propor as estruturas políticas competentes da CEDEAO a ativação rápida de uma força de restauração de ordem constitucional que também combaterá o terrorismo.
Acontece que o cenário do terrorismo na África Ocidental tem conhecido dados preocupantes, sobretudo nos últimos anos. Inicialmente localizado na Nigéria com o Boko Haram, e nos países do Sahel, Mali e Níger, nomeadamente, com ataques terroristas, eles começaram a espalhar-se ao Burkina Faso, à Costa do Marfim, ao Togo e até ao Benim.
A Cimeira da CEDEAO reunida em Abuja-Nigéria a 4 de Dezembro mostraram preocupação com esta situação e decidiram encarregar o Comité dos Chefes Militares da nossa organização regional para estudar e propor com urgência as modalidades de ativação de uma força de luta conjunta contra o terrorismo e de restauração da ordem constitucional na sub-região.
As decisões e recomendações do encontro de Chefes Militares da CEDEAO realizada em Bissau de 17 a 19 de Dezembro serão encaminhadas para o Conselho de Mediação e Segurança da organização para análise e aprovação.
A Cimeira da Cedeao de 4 de Dezembro manifestou preocupação pelo facto de se estarem a registar na nossa sub-região fenómenos graves de terrorismo e extremismo violento e pelo surgimento de uma vaga de golpes de Estado e de tomadas de poder anticonstitucionais e por transições demonstrativas das nossas fragilidades, agravadas ainda pela pobreza, alterações climáticas, desertificação que têm constituídos factos que têm vindo a contribuir para aumentar as tensões nas comunidades de países da CEDEAO.
Recorde-se que o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, que atualmente preside ao Comité de Chefes de Estado-Maior da CEDEAO, defendeu que, “de facto, o terrorismo constitui uma série ameaça à segurança coletiva” da sub-região e que é urgente criar uma força conjunta “que atue de forma rápida e eficiente” para repor à ordem constitucional.
O General Úmaro Sissoco Embaló, agradeceu os resultados da reunião de Bissau e elogiou o profissionalismo, competência e patriotismo e o profundo respeito pelos valores republicanos demonstrados pelos Chefes Militares da CEDEAO.
O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, afirmou esta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, que a Comissão Permanente está limitada nas suas ações com a dissolução do Parlamento, tendo convidado os partidos políticos com assento parlamentar que não concordarem com a sua posição que a apresentem uma queixa no Supremo Tribunal de Justiça contra a sua pessoa.
“Alguns partidos sugeriram que o Conselho Superior da Magistratura nos comuniquem nomes de dois juízes conselheiros, dois desembargadores e quatro juízes de direito. Podia-se fazer isso, se o Parlamento estivesse em pleno funcionamento. Não estando no seu exercício da competência plena, a Comissão Permanente está totalmente limitada. Eu disse aos partidos políticos que quem não estiver de acordo comigo que apresente uma queixa contra mim no Supremo Tribunal de Justiça”, disse.
Cassamá fez esta observação na sua comunicação durante a abertura da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, para informar aos membros do órgão, que o mandatou a estabelecer contactos com os partidos com assento parlamentar, dos resultados conseguidos nas auscultações sobre a caducidade da direção da Comissão Nacional de Eleições.
A reunião visa, entre outros, dar ponto da situação aos membros daquele órgão sobre o resultado das negociações com os partidos.
A Comissão Permanente é um órgão consultivo do Parlamento, é constituída por 15 elementos, dos quais sete são do PAIGC, o MADEM-G 15 e o PRS ambos com três e APU-PDGB tem 2 membros.
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a Assembleia Nacional Popular a 16 de maio deste ano, justificando na altura que a decisão se deve à recusa do Parlamento, de forma sistemática, ao controlo de contas com o Tribunal de Contas. No mesmo decreto que dissolveu o Parlamento agendou as eleições legislativas antecipadas para 18 de dezembro de 2022, que acabou por não se concretizar, levando o chefe de Estado a agendar uma nova data para 04 de junho de 2023.
Cipriano Cassamá alertou aos partidos que a única coisa que pode desatá-los do imbróglio é um acordo entre os partidos políticos com o assento parlamentar, deixando assim a interpretação das leis de lado.
“Se os seis partidos políticos chegarem a um acordo, penso que vamos encontrar uma solução para a situação da CNE. Esta reunião de hoje era para passar a informação sobre as rondas de negociações que efetuamos”, frisou e disse que na última ronda de negociação com os partidos instruiu o seu gabinete para agendar uma audiência com o Presidente da República e o Primeiro-ministro para informá-los do resultado das reuniões.
Lembrou que tinha alertado os partidos que a terceira ronda de negociações seria a última que convocaria enquanto presidente do Parlamento. Realçou a posição do Partido da Renovação Social que evoluiu na sua posição inicial, em que tinha exigido a saída de todos os elementos da CNE.
“O PRS decidiu na reunião apoiar a manutenção do Secretariado Executivo da CNE, mas que fosse indicado seu novo presidente. Não chegamos a um acordo sobre a posição do PRS. E no terceiro encontro fizemos cinco horas e saímos divididos em dois blocos”, explicou, lamentando que na terceira ronda negocial tenham criado apenas um impasse.
Por: Assana Sambú
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O representante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) junto da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Helder Barros, afirmou esta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, que se houver uma situação imperiosa no país, a Comissão Permanente pode convocar uma sessão especial da plenária para debater o assunto.
O dirigente dos libertadores fez essa afirmação à saída de uma reunião da Comissão Permanente convocada pelo líder do Parlamento para informar aos membros daquele órgão sobre os resultados das negociações com os partidos políticos, no que concerne à caducidade do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Comissão Permanente é um órgão consultivo do Parlamento constituído por 15 elementos, dos quais sete são do PAIGC, MADEM e PRS, ambos têm três cada, e APU-PDBG tem 2.
“Quando se fala que os atuais membros da CNE devem manter-se em funções, é bom que se perceba que esses nomes devem vir novamente do Supremo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para serem validados na Assembleia. Se houver vaga, são submetidos novos nomes e analisados para ver quem está ou não em condições”, explicou e afirmou que o PAIGC se congratulou com a proposta do Partido da Renovação Social (PRS), que igualmente foi subscrita pela União para a Mudança.
Helder Barros disse que o MADEM, o PND e a APU-PDGB mantêm-se com as posições defendidas inicialmente, tendo assegurado que na ausência de uma solução a nível do Parlamento, apenas há uma saída, a votação. Contudo, disse estranhar-se com a suspensão da reunião.
Por: Assana Sambú
O representante do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM) junto da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, José Carlos Macedo Monteiro, disse que o órgão não tem nenhum poder deliberativo na ausência da Assembleia Nacional Popular (ANP), sobretudo para escolher novos membros do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O político fez essa afirmação depois de os elementos do MADEM terem abandonado a reunião da Comissão Permanente, por não concordarem com a agenda que se pretendia discutir.
“O assunto que se queria discutir não correspondia à ordem do dia apresentada pelo presidente do Parlamento”, justificou.
O presidente da Assembleia Nacional Popular convocou hoje uma reunião da Comissão Permanente para informar aos membros daquele órgão os resultados das reuniões estabelecida com os partidos políticos com o assento parlamentar. A Comissão Permanente é um órgão consultivo do Parlamento que é constituído por 15 elementos, dos quais sete são PAIGC, MADEM e PRS ambos têm três e APU-PDGB .
José Carlos disse aos jornalistas que o presidente do parlamento convocou a reunião para informá-los dos trabalhos que fizeram durante as três rondas das negociações com os partidos políticos.
“Depois da apresentação da ordem do dia pelo presidente do Parlamento, o PAIGC sugeriu que a Comissão Permanente tomasse uma posição sobre a matéria. O caráter da reunião não era esse. Na reunião passada, a Comissão Permanente delegou o presidente para ouvir os partidos e depois fazer a restituição”, salientou, para de seguida alertar que remeter o assunto à Comissão Permanente para a debater outra vez a escolha de novos elementos do Secretariado Executivo, que por lei são escolhidos pela Assembleia Nacional Popular através da plenária por dois terços dos deputados, será um erro.
“A lei está clara e ninguém precisa ser jurista para perceber algo. Não há outra interpretação que se possa fazer. Agora, a Comissão Permanente não pode deliberar nada na ausência da Assembleia Nacional Popular para escolher o Secretariado Executivo da CNE, mas algumas pessoas querem manipular as pessoas menos atentas! Por isso, perguntamos ao presidente do Parlamento se o assunto era discutir mandato ou função? Mandato é verdade que terminou, mas a função…” afirmou, alertando que a lei informa que a função termina com entrada em função de novos elementos do Secretariado eleitos na Assembleia Nacional Popular.
Assegurou que o MADEM está disposto a contribuir na procura de uma solução, contudo alertou os elementos da Comissão Permanente que no momento da escolha dos atuais membros do Secretariado Executivo da CNE, o MADEM não tinha sido criado.
“Estes partidos é que escolheram estes membros do Secretariado. O que se está a passar de concreto e que levou as pessoas a fazerem essa pressão toda? É claro que alguma coisa não está bem… falaram-nos da vacatura, mas alguém que participou num concurso e nem sequer foi informado se ganhou ou não. Essa pessoa veio cá e pediu que fosse apresentado o documento que comprova que tomou posse, aliás, essa pessoa está em função e está a trabalhar”, contou.
Assegurou que essa foi a posição do MADEM-G15 e que o levou a abandonar a reunião, porque “as pessoas querem impor ao presidente da Assembleia uma agenda que não é da Comissão Permanente, razão pela qual decidimos votar contra e abandonar a sala da reunião”.
Por: Assana Sambú
Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15
Um gesto, por sinal recorrente e nada surpreendente para os locais, já acostumados a receber a devida atenção do Ba di Povo.
Geba foi bastante visitada este fim de semana último, desde crentes que participaram na inauguração da Mesquita de União ao comum cidadão, em que o número de pessoas ultrapassou qualquer expectativa.
GEBA I DI MADEM-G15
BAFATÁ I DI MADEM-G15
HORA TCHIGA !
A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, afirmou esta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, que a sub-região tem sido perturbada por fenómenos graves, nomeadamente o terrorismo e o extremismo violento.
Suzi Barbosa referiu que os golpes de estado ocorridos no bloco sub-regional e tomada de poder por via inconstitucional manifestada por transições representam as fragilidades em implementar mecanismos de sustentabilidade dos valores da democracia e da boa governação.
O governante discursava na abertura da reunião extraordinária de Bissau dos oficiais de operações dos Chefes de Estados, Serviços de Inteligência e dos chefes de Estado-Maior da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O encontro de Bissau reuniu os chefes de estado maior das forças armadas do Benin, de Cabo Verde, da Costa do Marfim, da Gâmbia, do Gana, da Libéria, do Níger, da Nigéria, do Senegal, da Serra Leoa e do Togo. Apenas três países não se fizeram representar, nomeadamente do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, devido às sanções impostas pela CEDEAO, na sequência de golpes de estado ocorridos nestes países.
Os países membros da organização pretendem criar uma força de alerta para combater o terrorismo, o extremismo violento e os golpes de estado na zona. Para a chefe da diplomacia guineense, esses fenómenos agravaram a pobreza nas mulheres e nas crianças, incluindo privação à educação, ao emprego e a outras oportunidades económicas.
Lembrou que a CEDEAO tem desenvolvido mecanismos de prevenção de conflitos, através dos instrumentos legais de intervenção, nomeadamente o protocolo relativo ao mecanismo de prevenção, da gestão e de resolução de conflitos, da manutenção da paz e de segurança, que foi adotado a 10 de dezembro de 1990, bem como o protocolo adicional para a democracia e boa governação.
Marciano Silva Barbeiro, ministro de Estado e da Defesa Nacional, referiu que que a Guiné-Bissau acolheu a reunião extraordinária para estudar as modalidades de ativação da força em estado de alerta da organização, no âmbito da luta contra o terrorismo e propor opções e mecanismo para implantação efetiva dassa força e no restabelecimento da ordem constitucional, onde quer que ela esteja ameaçada na sub-região.
Segundo o Comissário de Serviços Internos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Nazifi Darma, 38 milhões dos cidadãos estão deslocados devido à situação de insegurança, originado pelo terrorismo que está a criar enormes problemas e prejuízos para a comunidade.
“É preciso que haja envolvimento de todos os chefes de estados e de governos na criação dos mecanismos sólidos que possam contribuir na erradicação do terrorismo e outros conflitos que afetam cidadãos”, defendeu.
Por sua vez, o chefe de Estado Maior das Forças Armadas guineenses e igualmente presidente do Comité dos Chefes de Estado da CEDEAO, Biaguê Na N´Tam, assegurou que o terrorismo constitui uma séria de ameaças à segurança coletiva dos estados membros.
“A estabilidade política e a paz na sub-região justificam uma forte união entre diferentes casernas e complementaridade das forças navais terrestres e aéreas, para lutar contra o terrorismo, intervindo de forma rápida e eficiente em situações indesejáveis para repor a ordem constitucional nos países visados”, afirmou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
POR LUSA 19/12/22
O chefe do Serviço de Informações e Segurança (SIS) da Moldova, Alexandru Musteata, advertiu hoje que a Rússia poderá atacar o território moldavo nos inícios de 2023 e dependendo da situação na ofensiva contra a Ucrânia.
"A pergunta não é se a Rússia lançará uma ofensiva em direção ao território moldavo, mas antes quando acontecerá", assinalou Musteata em declarações à cadeia televisiva TVR Moldavia, onde reconheceu que Moscovo poderá tentar estabelecer uma ligação territorial com a região independentista russófona da Transnístria, no leste do país e junto à fronteira ucraniana.
Ao assinalar que a Transnístria é parte do território nacional moldovo, Musteata considerou que a Rússia estaria a atacar o país. "É um risco real e muito elevado", acrescentou.
Nesta perspetiva, alertou que o maior depósito de munições da Europa se encontra em território da Transnístria e à guarda de soldados russos, com Moscovo a poder utilizá-lo no caso de um hipotético enfrentamento com a Moldova.
Face ao alerta emitido por Musteata, o próprio SIS decidiu esclarecer posteriormente que a alegada ofensiva dependerá da situação das hostilidades na Ucrânia.
A região da Transnístria -- cerca de 500 mil habitantes, a maioria de etnia russa -- registou algum protagonismo nos últimos meses devido às suas afinidades com o Governo russo e pela importante posição geoestratégica.
As autoridades de Kiev chegaram a denunciar possíveis incursões russas na zona oeste da Ucrânia a partir deste território, que não se concretizaram.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
