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Na quarta-feira, o presidente da Republica surpreendeu com a nomeação de Soares Sambú como vice-primeiro-ministro e ministro da presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, coordenador para a Área Económica, sem alegadamente consultar o Governo.
“Estamos perante a um cenário de continuidade de manifestações de incoerência relativamente a questão de cumprimento de legalidade, quer a Constituição da República, quer a orgânica do Governo não previu a figura do vice-primeiro-ministro, por outro lado, temos o esvaziamento dos poderes do Primeiro-ministro e do ministro da Economia”, descreveu Rui Jorge Semedo, em análise esta manhã.
Rui Jorge Semedo diz que o decreto presidencial, [número 53/2020], que nomeou Soares Sambu ao cargo do vice-primeiro-ministro, para além de não seguir como as outras linhas de cumprimento das leis do país, mas também foi uma acção que fez mostrar-se algumas manifestações de desentendimento dentro da base da aliança dos partidos [Madem-G15, PRS e APU-PDGB] que sustentam actual executivo.
“Não podemos ver de uma forma simples o pedido de demissão do ministro da Economia e é o mínimo que podemos esperar, o senhor presidente no seu decreto diz que a decisão foi tomada sob proposta do próprio primeiro-ministro e se isso realmente é verdade; então o Primeiro-Ministro está a passar o seu certificado de incompetência. Sabemos que o Primeiro-Ministro é invisível e está acobertado pelo presidente da República que, além da presidência, está a chefiar o governo e uma das provas é a sua presença no conselho de ministros e das decisões que já tomou”, enfatiza.
Rui Jorge adverte que este comportamento mostra que o país está no caminho da implementação do sistema de presidencialismo e criar a figura do vice-primeiro-ministro “que não existe” deixa “cair o véu” demonstrando que a cada dia o país caminha pelo presidencialismo.
Perante este cenário, o politólogo assegurou que o futuro político guineense aponta o regresso a instabilidade política que poderá conduzir a queda do governo e ainda pode haver as situações mais indesejáveis.
“Neste momento estamos numa acalmia mas tudo indica que se os partidos começarem a manifestar podemos voltar num momento de disputa que poderá conduzir a queda do governo e numa situação mais crítica poderemos ter situações mais indesejáveis que poderão botar por terra outros órgãos de soberania”, adverte Rui Jorge Semedo.
Dias depois da nomeação de Sambu, para o cargo do vice-primeiro-ministro e ministro da presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, coordenador para a Área Económica, Vítor Mandinga pediu a sua demissão do cargo de ministro da Economia por considerar que foi esvaziado as suas "competências orgânicas".
Em Maio último, três formações políticas [Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados e APU-PDGB com 5 deputados] que suportam o novo governo de décima legislativa, liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, assinaram um acordo de incidência parlamentar.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
Fernando Gomes falava, hoje, 06 de Novembro, aos jornalistas, sobre a apresentação dos resultados dos trabalhos levados ao cabo pela Comissão Interministerial de Recuperação dos Bens do Estado na Camara Municipal de Bissau.
Segundo o responsável, após a Inventariação dos bens da Camara Municipal de Bissau o passo a seguir será a entrega do relatório à outra subcomissão técnica e jurídica para dar o “devido enquadramento” a todos os casos com indícios da corrupção.
“Há muitos imoveis indevidamente ocupados por indivíduos que não possuem autorização mas alguns dão ao luxo de alugar estas mesmas casas á outras pessoa. Estas casas indevidamente ocupadas vão reverter-se ao favor do estado”, adverte o PGR que sustenta que estas casas são muitas.
Fernando Gomes assegurou, no entanto, que o trabalho a serem feitos não tem a ver com a perseguição politica.
“Doa a quem doer se alguém não entregar documentos legais, as casas em causa serão revertidas ao favor de Estado da Guiné-Bissau”, enfatiza.
O PGR explica garante que o próximo passo é já na terça-feira e o visado é o Instituto da Previdência Social e “não há quem possa impor quaisquer obstáculos”.
“Vamos ser implacáveis e a equipa vai vasculhar toda e mais alguma coisa”, promete.
As zonas mais visada pela comissão em que, sobretudo, as imoveis foram adquiridas de forma ilícitas, são no centro da cidade; concretamente, no bairro d´Ajuda 1ª e 2ª fase e o bairro de Santa Luzia.
Segundo relatório da comissão, entre outros levantamentos feitos, do período de 1973 ao ano de 2003 nos arquivos da CMB, existem 161 casas de habitações ocupadas nos bairros acima referidos; relativamente aos acordos de partilhas de 2008 ao ano 2020, segundo a mesma fonte, a CMB celebrou quarenta acordos com os ocupantes tradicionais e beneficiou no total de 2080 lotes. Dos lotes revertidos para a CMB, apenas 09 foram reservados para o domínio público.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
Contatado esta manhã pelo jornal O Democrata para saber o que terá falhado na luta comum travada pelas duas Centrais Sindicais, Júlio Mendonça, Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), disse ter sido apanhado de surpresa com a notícia nos órgãos de comunicação social sobre a posição assumida pela Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau, que disse em comunicado, que não vai aderir à paralisação do dia 09 de novembro. Porém, assegurou que a greve terá lugar na data prevista, porque o compromisso que assumiu é com os trabalhadores guineenses, não com os políticos. Para Júlio Mendonça o comportamento da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau não passa de espionagem.
Em entrevista por telefone, Júlio Mendonça lembrou que desde 2016, quando a UNTG começou a “ organizar o Estado”, a Confederação não fazia parte de nada, mesmo quando lutou para conseguir o reajuste salarial.
Segundo Mendonça, só depois disso é que a Confederação apareceu com o pedido de que, doravante queria que a luta fosse comum e desde então tem sido até às ultimas resoluções de quarenta e cinco dias, que tinham dado ao governo a 11 de setembro de 2020 para cumprir o memorando e a adenda das quais a Confederação é signatária.
“É verdade que, por questões de princípio e boa convivência, se a luta comum que travamos até aqui não fosse mais útil ou não fazia sentido, seria bom que a Confederação fizesse uma nota explicativa para informar dos motivos, mas não foi o caso. A Confederação não nos enviou nada neste sentido. Que cada um faça o sindicalismo a sua maneira, mas a UNTG já se demarcou, há muito tempo, daquela forma tradicional, empírica, de fazer o sindicalismo na Guiné-Bissau”, sublinhou.
Questionado se posição assumida pela Confederação poderá afetar, no futuro, as relações entre as duas Centrais Sindicais, o sindicalista da maior central sindical guineense disse a UNTG não está preocupado com um eventual corte de relações, porque tem o seu plano estratégico, a bússola da organização, no qual se revê.
“Que fique claro que vamos continuar a fazer o nosso trabalho sindical. O compromisso que assumimos é com os trabalhadores guineenses, não com os políticos. Infelizmente, lamentamos esse tipo de procedimento”, notou, referindo, entanto, que comportamentos desta natureza não passam de espionagem.
Entretanto, fonte contactada pelo jornal O Democrata disse que o líder da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau terá sido influenciado pelo governo liderado por Nuno Gomes Nabian para furar a paralisação conjunta que as duas Centrais Sindicais haviam projetado para o próximo dia 09 de novembro.
“Ele está em processo de pedir, em casamento, alguém que está em Portugal e ultimamente tem andado preocupado, devido à situação económica. Portanto, é possível que essa situação o tenha frágilizado ao ponto de vir ao público dizer que a Confederação não vai aderir à greve”, indicou a fonte.
Por: Aguinaldo Ampa/Filomeno Sambú
A Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB), Central Sindical demarcou-se da greve da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) marcada para o dia 09 de novembro de 2020. A decisão foi tornada pública em nota à imprensa divulgada na quinta-feira, 05 de novembro, a que O Democrata teve acesso esta sexta-feira, 06 de novembro. A CGSI-GB fundamentou a decisão com base nas informações obtidas na última reunião do Conselho Permanente de Concertação Social.
A Confederação realçou que apesar de o executivo não ter conseguido cumprir na íntegra as cláusulas constantes nos dois documentos firmados com as duas centrais sindicais, conseguiu pagar regularmente todas as categorias dos professores, nomeadamente: os efetivos, novos ingressos e contratados, pagamento de dívidas dos retroativos de 164 professores reclassificados, bem está a aplicar progressivamente o estatuto da carreira docente, subsídios de giz e do isolamento.
De acordo com o documento de cinco páginas da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau, o governo conseguiu aprovar a lei orgânica das secretarias judiciais e privativas do Ministério Público e estando em curso a sua agenda na ANP para eventual discussão e aprovação.
“No que toca às empresas Guinetel e a Guinetelecom, o governo conseguiu pagar um terço do salário de cada funcionário, relançou e consequente venda das ações da Guinetel e da Guinetelecom”, indicou o documento.
A Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau recomendou, por isso, ao governo para reativar a comissão de seguimento do cumprimento do memorando de entendimento e da adenda, com vista a evitar a falta de informações e fracassar os esforços empreendidos por ambas partes, o governo e os sindicatos.
“É preciso reativar o trabalho da comissão interministerial criada para o controlo e saneamento das finanças públicas o mais breve possível, porque o trabalho ficou parado há algum tempo sem motivo justificativo”, precisou.
Por: Aguinaldo Ampa/Filomeno Sambú
Francamente, o que esta acontecer na Guine Bissau, relativa a Degradação no que toca a informação e lamentável.
Houve um tempo em que a distinção Entre factos e opiniões era uma prática bem estabelecida no jornalismo, assim como a distinção entre a mentira e a verdade. Hoje isso não é mais assim e os próprios jornalistas que trabalham nos médios corporativos são, em grande medida, responsáveis por esta degradação. Consciente ou inconscientemente, a maior parte destes profissionais perdeu qualquer capacidade de análise ou de juízo crítico. Aceitam como verdadeiras as mentiras mais inverosímeis.
Basta ver, por exemplo, o semanário nos blogs. Nunca, em momento alguns, os vários jornalistas que ali escreveram sobre alegada assinatura de acorda da zona conjunta; ZEC; puseram em causa a versão do ministro senegalês, HOTT de que o PR, teria celebrado um acordo secreto com república do senegal, e também as armas foram trazidos de Turquia para ser usado contra, um pais vizinho, Os leitores desse semanário nem sequer tiveram o direito do contraditório, princípio básico do jornalismo. A mentira passa assim por verdade pura e cristalina.
Nenhum destes escrevinhadores que se intitulam jornalistas aprendeu com a História. O cinismo ou a ignorância imperam entre eles. As mentiras sucessivas dos certos portais da notícia, guineenses para lançar guerras são pura e simplesmente ignoradas. A mentira do incidente do stenaks, entre judiciaria e guarda nacional, tramada pelas média para lançar a guerra entre instituição estatais, não existe para esta gente do Expresso cafumbam, dos comentaristas da TV ou das folhas de papel corporativas. A mentira de bocas de aluguel na guine Bissau e das suas "provas" de armas que supostamente veio de Turquia, e nem tão pouco sabem de onde veio. Assim como a mentira da corte das árvores, que serviu para destabilizar o pais, para requer a intervenção militar.
Verifica-se assim altura na média guineense. Como diz John sábado de ziguinchor, bo ta foi, tais jornalistas têm uma pesadíssima responsabilidade pela instabilidade de pessoas, pois preparam o clima para as guerras de agressão verbais. Eles têm as mãos manchadas no que escrevem. Crimes monstruosos praticados nos exercícios da difusão, e tantos outros lugares são também da responsabil idade dos que escrevem nos média corporativos.
;; Bo para tchocoli fugo;;
O presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Carlos Teixeira, liderou uma delegação guineense que manteve, esta quinta-feira (05.11), uma reunião negocial com a delegação regional da Federação Internacional de Futebol (FIFA) para a África Ocidental, em Dakar, Senegal.
O encontro serviu para apresentar os novos membros de Comité Executivo da Federação guineense, bem como o seu projeto para desenvolver o desporto rei no país.
No final da reunião na capital senegalesa, o vice-presidente de Infraestruturas e Cooperação Internacional da Federação de Futebol guineense, Adilé Sebastião, disse que a FIFA vai desbloquear mais de 7 milhões de dólares para a criação de infraestruturas futebolísticas na Guiné-Bissau.
"O facto de a FIFA rever-se na nossa visão estratégica para a infraestruturação primária do nosso futebol, deixa-nos bastante satisfeitos e agradecidos pela confiança da equipa regional da FIFA. Só no capítulo das infraestruturas vamos receber mais de 7 milhões de dólares", disse o dirigente desportivo à DW África.
Em outubro passado, o presidente da FIFA, Gianni Infantino, felicitou o novo líder da Federação de Futebol, Carlos Teixeira, a quem prometeu "ajuda pessoal" para desenvolvimento do potencial da modalidade no país. "As portas da sede da FIFA estarão sempre abertas para discutir o nosso desporto, o seu desenvolvimento, a sua promoção e os seus valores", refere Infantino, em nota dirigida a Carlos Teixeira, a que a DW África teve acesso.
O líder da FIFA, que visitou a Guiné-Bissau em janeiro passado, disse ser conhecedor da "liderança e experiência" do novo presidente da FFGB e não ter dúvidas de que vai ter "grande impacto no desenvolvimento” do futebol na Guiné-Bissau.
A Federação de Futebol guineense pretende aplicar a verba na construção de até cinco campos com relvado sintético, requalificação do estádio olímpico de Lino Correia, situado em pleno coração de Bissau, e melhoria de várias infraestruturas desportivas no interior do país.
"Vamos trabalhar na parte técnica da elaboração ou adequação dos projetos. Mas vamos privilegiar a construção de tapetes sintéticos, vamos construir um centro de treinos com patrões bastante elevados, a nível da qualidade e da capacitação técnicas das pessoas na sua gestão", avança Adilé Sebastião.
Carlos Teixeira foi eleito em 30 de setembro presidente da FFGB, em substituição de Manuel Lopes, suspenso de todas as atividades desportivas durante 10 anos, pelo Comité de Ética da FIFA.
O SEGREDO DA GRATIDÃO
Nas nossas vidas diárias, devemos ver que não é a felicidade que nos faz AGRADECIDOS, mas a gratidão é que nos faz felizes.
"OBRIGADO À TODOS"
TODOS NUMA SÓ VOZ PELA VERDADE E DEMOCRACIA NA GUINÉ-BISSAU
Estou a pensar que neste País, um dos mais pobres do mundo, as operadoras da internet MTN e Orange cortam os seus serviços sistematicamente, diariamente, sem nenhuma consequência para elas, mas se um cliente não paga ou atrasa o pagamento cortam-lhe logo o serviço e ainda lhe dão multa se quiser reactivar.
E toda a gente cala-se e o Governo incluído. Nunca vi gente tão passiva como meus concidadãos, eternamente roubados e sempre calados. Comparativamente temos a pior internet e electricidade mais cara do mundo e como é sabido da pior qualidade. Ninguém é censurado e por outro ninguém é indemnizado por danos ou prejuízos que tem por causa disto e cada dia temos serviços piores.
RAZÃO DE NOMEAÇÃO
CIPRIANO CASSAMA, líder do parlamento guineense, continua ausente do país, por motivos de saúde e não se sabe quando deverá voltar, e este mês a Assembleia Nacional Popular (ANP) deverá reunir-se em sessão ordinária. Nuno Nabiam é primeiro vice-presidente do órgão (embora não seja agora de facto). Fala-se num eventual plano de SISSOCO para Nabiam ocupar a presidência do parlamento, se Cipriano Cassamá não voltar antes da sessão, e Soares Sambú assumir a “liderança” do GOVERNO SIMBÓLICO.
O embaixador português José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira morreu esta quinta-feira, aos 73 anos, em Barcelona. O diplomata português, nascido em fevereiro de 1947 em Lisboa, entrou para a carreira diplomática em 1979, após se licenciar em Direito, pela Universidade de Lisboa.
Durante mais de três décadas, desempenhou várias funções, tendo exercido o cargo de Diretor dos Serviços de Segurança e Defesa do Ministério dos Negócios Estrangeiros entre 1992 e 1994.
Foi ainda cônsul-geral em Luanda, entre 1994 e 1998, embaixador em Bissau, entre 2004 e 2008, e Embaixador em Santiago do Chile, entre 2008 e 2012 — ano em que se aposentou. Esteve também colocado nas embaixadas de Portugal em Rabat e em Estocolmo e como Cônsul-Geral em Estrasburgo.
Pelo seu trabalho, recebeu várias distinções honoríficas, tanto portuguesas como estrangeiras.
Fonte: http://dokainternacionaldenunciante.blogspot.com quinta-feira, 5 de novembro de 2020
DÁ- SE O INICIO DA DESINTEGRAÇÃO DO GOVERNO LIDERADO POR NUNO GOMES NABIAM.
UMA DEMISSÃO DO GOVERNO EM BLOCO DO PRS PODERÁ A CONTECER A QUALQUER MOMENTO.
DOKA INTERNACIONAL TEM VINDO A INFORMAR DE UMA FUTURA NOVA MAIORIA ENTRE O PAIGC E O PRS.
O MAL ESTAR NO SEIO DE TODO UM PROJETO CRIADO POR MADEM G-15 E SEU LIDER, NÃO ESTÁ TENDO PERNAS PARA ANDAR.
Por CNEWS Novembro 5, 2020
O investimento é essencial ao crescimento da nossa economia, sobretudo agora que a crise sanitária afetou totalmente o funcionamento do tecido económico nacional.
A Covid-19 trouxe muitas incertezas relativamente ao nosso futuro, não sendo ainda claro como será o novo normal. De acordo com dados recentes do governo, cerca de 89% da força laboral do país foi afetada, cobrindo quase todos os sectores da economia nacional. Algumas medidas estão a ser implementadas pelo governo guineense para minimizar o impacto da pandemia na economia mas, ainda assim, as incertezas prevalecem.
O Estado deve tomar iniciativas no sentido de se criar na Guiné-Bissau um bom ambiente de negócios, que atraia particularmente investidores estrangeiros, na perspetiva da diversificação da economia e da redução do desemprego.
Um período muito prolongado de baixo crescimento da economia pode levar a políticas de promoção do investimento e a privilegiar os efeitos de curto prazo (de estímulo da economia) relativamente aos efeitos de longo prazo (de aumento de produtividade potencial).
Os investidores estrangeiros sabem que há inúmeras oportunidades de negócio na Guiné-Bissau, mas gostam de trabalhar num ambiente de certeza e segurança jurídica porque desejam que os negócios tenham o retorno esperado.
O que afasta ainda mais a Guiné-Bissau do investimento externo é que o nosso país não oferece infraestruturas tecnológicas e telecomunicações de topo de gama, nem um ambiente inovador muito apetecível a estes investidores. Não basta ser um país belo, não basta ter um código de investimento atrativo, é sobretudo a maneira como lidamos, tratamos, apoiamos, acarinhamos, seguimos e protegemos o investidor que faz a atração do investimento.
Precisamos de investimento público e privado! O nosso país está na cauda de África no que toca ao investimento e neste momento o problema não é o da qualidade do investimento mas sim o do nível do mesmo. Esse é, provavelmente, o principal obstáculo que temos ao crescimento. Precisamos de mais investimento mas, para o financiar, precisamos de poupança.
É verdade que a poupança é aparentemente mais segura, porém a sua rentabilidade é baixa. Nos investimentos, a rentabilidade esperada pode ser bastante elevada mas existem riscos, desde a liquidez do investimento até ao risco de não reembolso de capital.
O Executivo deverá considerar que o sector privado deve constituir-se como o motor do crescimento económico, deixando o Estado de ser o maior empregador de mão de obra. O atual executivo elaborou um programa de financiamento da economia denominado “HORA TCHIGA”, ou seja, “CHEGOU A HORA”, no valor de trezentos e cinquenta milhões de Dólares, equivalente a cento e noventa e sete mil milhões de FCFA acho boa a iniciativa e espero que ajude o país a sair nesta situação económica catastrófica em que se encontra.
As empresas devem estar no centro das grandes reformas económicas que estão a ser empreendidas no nosso país. Sem empresas não há crescimento económico, por isso é que faz todo o sentido que haja esforços no sentido de criar um ambiente de negócios que não deixe dúvidas aos potenciais investidores estrangeiros.
O investimento na economia real (bens e serviços) é fundamental nesta fase em que a Guiné-Bissau precisa de retirar do desemprego muitos milhares de jovens que, mesmo tendo cursos médios e superiores, não estão a ser absorvidos pelo mercado de trabalho.
Num cenário de elevada taxa de desemprego, as famílias passam por situações geradoras de outros problemas lesivos do tecido social. O problema do desemprego, resultante da cíclica instabilidade política, pode provocar uma crise financeira e económica e tem sido uma das causas de desestruturação de muitas famílias, assistindo-se a uma desesperada luta pela sobrevivência.
Deve-se acabar definitivamente com a prática de travar a entrada no país de investimento estrangeiro, por via de procedimentos administrativos pouco transparentes, que visam satisfazer alguns interesses particulares em detrimento do interesse coletivo.
By Mestre Aliu Soares Cassamá
Povo da Guiné-Bissau
A decisão tomada por parte do Senhor Botche Cande, é resumida numa aberração tremendamente grave, isto é, a suspensão temporária de todos os elementos na "Esquadra de Safim", após do acontecimento, mostra amortecimento das instituições democráticas do país, volto a dizer, o Senhor Botche Cande, precisa e deve ser efetivamente homologado por um Gabinete Jurídico.
Não é tomar decisão é que está em causa neste caso mas para mim é, uma decisão virada ao populismo!Suspende-setodos os funcionários com que elementos de suporte para essa decisao?
Todos os agentes são culpados?
Nunca ele soube das irregularidades no cumprimento do serviço diário por parte destes agentes?
Neste caso, falo da corrupção galopante pelos agentes de segurança em Safim!
Mesmo tendo corrupção como cancro no seio das forças de segurança da Guiné-Bissau, eles ainda fazem recrutamento de novos quadros para serem contaminados pelos que já estão altamente corruptos no exercício das funções ao longo dos anos!
Por mim, deve-se recrutar, preparar muito bem os novos elementos de segurança e demitir todos à nível nacional e substituí-los com os novos elementos sem nódoas de corrupção!
É assim que se faz!
Afirma o Democrata em ação.
Povo da Guiné-Bissau
Só a verdade vos libertará
Decreto Presidencial, é um ato Institucional, se assim for, o decreto da sua excelência General Umaro Sissoco Embalo, é ATO INCONSTITUCIONAL, não produz efeitos de direito "efeitos jurídicos" desta feita, sob ponto de vista da matéria, ninguém na Guiné-Bissau tem argumentos para fundamentar o ato, frente /frente com um Aluno de direito que tem mérito.
Só se for no regime PRESIDENCIAL, porque Semi presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura de um Estado, e nunca Vc Primeiro Ministro.
Temos que ter coragem para radicalmente mudar o estado das coisas na Guiné-Bissau!
A sociedade no seu todo está infestada de carácter e factos indignos!
Essas nomeações não estão e nem foram contempladas na Constituição da República da Guiné-Bissau, portanto é inconstitucional e para nada serve puramente inválida! Agora, alguém pode justificar e argumentar fora de normativas jurídicas, é vago e vazio.
Estou falando exactamente com muita responsabilidade e conhecimento sobre a matéria, firme, decidida e eficaz!
Estou falando de uma intervenção com o pensamento no que se pretende e para o futuro responsável em que o povo terá confiança absoluta nos nossos representantes com muita segurança e passarão à terem simpatia e muito orgulho no desempenho das suas funções!
A nomeação não deriva do prazer ou vontade, presidente da republica decretos presidenciais: como funciona esse mecanismo?
Assinando decreto de flexibilização do porte de um Vc Primeiro Ministro, e flexibilizam a posse fora da Constituição esse decreto tem gerado controvérsia por promover mudança na lei Guineense sem que tenha sido tomada qualquer decisão constitucional. Mas, afinal, isso é permitido na Guiné-Bissau.
Cidadão pátriota Guineense, para que você entenda melhor o que está sendo discutido sobre esse assunto, e outros decretos, é explicar como funcionam os decretos presidenciais, principalmente no nosso regime que não é Presidencialismo.
Primeiramente, é preciso esclarecer que existem dois tipos de decretos dentro do ordenamento jurídico regulamentares que é extremamente importante. chamado de decreto do executivo ou PRESIDENCIAL.
A função exercida por esses tipos de decretos não é a mesma, e a hierarquia que ocupam no ordenamento jurídico Guineense também define.
Embora diferente de ser constitucional, o decreto pode ser chamado de decreto porque consistem em atos unilaterais.
Trata-se de um mecanismo que permite que as decisões sejam tomadas individualmente.
Por parte de um só poder.
Por essa razão, os decretos servem somente para decisões que dependem apenas de um dos três poderes, como veremos a seguir, fora disso não pode ser constitucional.
Algo constitucional é aquele que segue, a vigente Constituição da República Guineense estabelecida no país, dentro das regras e normas jurídicas obrigatórias impostas como limetes matérias, fora de "Cláusulas Pétreas" que são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado, não tem sustentabilidade tão pouco suporte constitucional.
A não ser que a sustentabilidade seja na nova lei, de licitações como princípio e objetivo: com um breve necessidade partir de sua base histórica isto é, fundamentos do presidencialismo.
Como o próprio nome indica, estes são atos emitidos pelo Poder Legislativo "ou seja, pelo Congresso Nacional" para tratar de temas de competência exclusiva a esses casos, como resolver questões relacionadas a constituição da República Guineense, por exemplo:
Por tratar de deliberações que cabem apenas ao Presidente da República sob proposta, essas decisões são efetivadas por meio de decretos legislativos, que têm o mesmo poder de uma lei ordinária.
Irmãos Guineenses, neste sentido falaremos especificamente sobre decretos emitidos pelo poder executivo, funcionam de maneira diferente do legislativo.
Para quem estuda as leis sabe que: Eles estão dentro do grupo dos atos administrativos, que, por sua vez, estão abaixo da lei ordinária.
Mas o que são atos administrativos? De acordo com a definição, trata-se de uma: Ordem magna. Por exemplo declaração do Estado "ou de quem lhe faça às vezes – como, por exemplo, um concessionário de serviço público" no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei, ao título de lhe dar cumprimento, e sujeitos a controle de legitimidade por órgão jurisdicional” por ser um tipo de ato administrativo, tem função complementar na lei.
Vejamos como funciona a hierarquia dentro do ordenamento jurídico Guineense, repito, prazer ou vontade de Nuno Gomes Na biam, ou General Umaro Sissoco Embalo, não pode ser fundamentada na lei, mas sim lei esta em cima dos dois, e de todos nós, então carecemos a obediência à lei, por isso possuir obrigações, a Hierarquia do ordenamento jurídico Guineense – não pode e nem deve ser substituído pelo prazer e nem vontade.
Como mostra o decreto executivo, que não se sustenta na hierarquia, isto é, deve ser usada apenas em situações específicas – as quais veremos a seguir terá as suas considerações e consequências, porquê? Porque não foi fundamental na constituição.
Qual a função dos decretos presidenciais?
De acordo com a Constituição da República da Guiné-Bissau, Presidente da República tanto Primeiro Ministro, ou quem quer que seja, todos possuem funções limitadas e puramente administrativas.
Em relação a isso, a seção intitulada das atribuições do Presidente da República, e do Primeiro Ministro, todos têm obrigações constitucional, se não for um cargo pela confiança política, então o caminho está no artigo que diz, portanto dito isto, em qualquer "juízo ou currúm" cabe e compete privativamente ao Presidente da República: e o Primeiro Ministro responder.
Porque na Guiné-Bissau a organização e funcionamento da administração pública, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; o caminho é por via da lei, refiro a constituição da República da Guiné-Bissau.
Se não extinção de funções ou cargos públicos, seram vagos.
Se as atuações não "si" regulamentas nas leis e dispõem sobre a organização da administração pública Guineense, na prática, isso significa que os decretos são os atos por meio dos quais o Presidente da República Guineense toma decisões administrativas.
Em sua maioria os decretos Presidenciais dispõem de questões técnicas, e essas questões não são iguais com, as nomeações por confiança políticas, por tratarem de questões administrativas, dizer para o meu povo Guineense de que: a grande maioria dos decretos presidenciais não chega à atenção da população.
Isso pode dar a impressão de que esses atos são raros, quem fala é um autoridade máxima quando o assunto é falar de DIREITO.
É bom saber quando não é permitido um decreto, e quando é permitido decreto, estão abaixo da Constituição da República da Guiné-Bissau, e das leis ordinárias, e também que eles servem para complementar, regulamentar a legislação já existente.
Isso significa que um decreto Presidencial que extrapole essa função ou desrespeite essa hierarquia não é permitido.
Pensando na hierarquia do ordenamento jurídico Guineense.
Afirma o Democrata em ação.
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Agência de Notícias da Guiné-Bissau
Leia Também:
Víctor Mandinga ministro da economia pede demissão
O ministro da economia, plano e integração regional, Vítor Mandinga, acaba de endereçar uma carta de pedido de demissão das funções e a saída do governo, ao primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam.
“Com a nomeação do novo vice-primeiro-ministro, ministro da presidência do conselho de ministros e dos assuntos parlamentares e coordenador para área económica (Soares Sambú), os poderes da decisão e a cadeia de comando das ações governativas, do ministro da economia (Vcítor Mandinga) ficaram alteradas ao quadro no qual a minha nomeação ocorreu, facto que se traduzirá, na prática, no esvaziar das minhas competências orgânicas”, começou por escrever.
O ministro demissionário explica a diferença de visão com o agora vice-primeiro-ministro:
“Nos últimos meses, a minha convivência institucional, com o até então, conselheiro para área económica do senhor presidente da república (que é Soares Sambú), permitiu-me aquilatar que a minha visão sufragada e aprovada pelo conselho de ministros e pela Assembleia Nacional Popular (ANP), sobre reformas e medidas da política económica, visando a transformação estrutural da nossa economia, é no essencial, diferente da visão do agora vice-primeiro-ministro, em termos estratégicos táticos e técnicos”, afirma Vítor Mandinga, na missiva dirigida ao primeiro-ministro, esta quinta-feira.
Mandinga afirma que o Orçamento Geral do Estado 2021 (ainda por aprovar na ANP) não tem em conta a principal reforma capaz de alavancar a nossa economia e colocar a nossa nação na roda de emergência, ou seja, a reforma da fundação pública.
Foto@presidentesissocoVOA Novembro 05, 2020 por Lassana Cassamá
É a segunda vez que um Presidente nomeia um vice-primeiro-ministro
Um dia depois da nomeação do antigo conselheiro do Presidente da Guiné-Bissau Soares Sambú para o cargo de vice-primeiro-ministro, até agora inexistente, continua a merecer muitos comentários no país.
Sambú vai igualmente assumir as funções de ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e Coordenador para área Económica.
A decisão do Presidente Úmaro El Mocktar Sissoco Embaló está a gerar um grande debate nos campos jurídico e político.
Do ponto de vista jurídico, o especialista em direito e analista político Sana Canté afirma que a “a nomeação da figura do vice-primeiro-ministro é gritantemente ilegal por violar o decreto-lei Nº 20/94 de 25 de dezembro, que, apesar de ter sofrido várias alterações, em nenhuma delas prevê essa figura.
Não obstante ter compreendido a decisão do Presidente da República, Nelson Morreira, jurista e deputado pelo MADEM-G15, partido no Governo, lembra o que diz a Constituição sobre as categorias de nomeação no Executivo.
“Nos termos da nossa Constituição, no artigo 97, a estrutura do Governo tem respaldo constitucional, ou seja, a estrutura que nós temos neste artigo, contempla três categorias, que são do primeiro-ministro, ministro e secretário de Estado", lembra Moreira.
No campo político, o debate à volta dessa nomeação tem outra leitura.
Para alguns observadores, a decisão de Sissoco Embaló, revela algum mal-estar dentro da coligação governamental, que junta o PRS, o MADEM-G15 e APU-PDGB, este último liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian.
Sana Canté não se distancia desta tese por considerar “que se a sua nomeação fosse consensual e resultante da proposta da remodelação do Governo, seria precedida da alteração da própria Lei Orgânica, cujas formalidades e tramitações são flexíveis”.
Nelson Morreira tem outro entendimento e diz que “até aqui os elementos disponíveis apontam no sentido contrário.
Refira-se que esta é a segunda vez que um Presidente da República indica alguém para assumir as funções do vice-primeiro-ministro.
Koumba Yala foi o primeiro em 2000.
She will represent District 59B in the 134-member House on the platform of the Democratic-Farmer-Labor Party (DFL), an affiliate of the U.S. Democratic Party.
Esther, 35, won by a landslide, polling 17,396 votes or 74.7 percent of the total ballots cast.
Her closest rival, Alan Shilepsky of the Republican Party, secured 4,128 votes, representing 17.7 percent of the total.
O Coordenador do Gabinete Estratégico e Jurídico do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), Aristides Ocante da Silva, defendeu esta quarta-feira, 04 de novembro de 2020, que os guineenses são capazes de fazer as reformas necessárias, quer a nível do sistema político (da constituição) como também em relação a outros setores, nomeadamente: das forças de defesa e segurança, da administração pública e da justiça sem, no entanto, abrir-se à incursão dos parceiros internacionais no que é a soberania nacional.
Aristides Ocante da Silva falava à imprensa na sede principal do MADEM G-15, para transmitir a posição do seu partido em relação aos trabalhos de apreciação do projeto da revisão constitucional submetido pelo Gabinete do Presidente da República à bancada parlamentar do Madem-G15. Para Ocante da Silva, o trabalho de apreciação que a bancada parlamentar do MADEM G-15 está a fazer será bastante determinante no sentido de fornecer elementos da sua contribuição, que poderão ajudar o órgão do partido a pronunciar-se sobre essa matéria.
“O partido está a trabalhar para preparar melhor os representantes do povo a conhecer a essência das alterações constitucionais e outros diplomas, antes de chegar o momento da votação, contribuindo assim nas mudanças positivas para o desenvolvimento do país”, informou.
Questionado sobre como foi que o MADEM G-15 aceita apreciar um projeto de revisão constitucional proposto pelo Gabinete do Presidente da República, uma matéria que é da competência da Assembleia Nacional Popular, Aristides Ocante da Silva sublinhou que nada exclui em termos de quem pode contribuir sobre essa matéria.
“As competências estão indicadas na lei, mas o direito de contribuir, participar e ajudar não é exclusivo, se for necessário a ANP pode ocupar-se dessa matéria como também pode ser o próprio povo”.
Aristides Ocante da Silva garantiu que o acordo da incidência parlamentar assinado por três formações políticas, que suportam o atual governo, nomeadamente: o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), Partido da Renovação Social (PRS) e Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) “continua fiel com um entendimento perfeito e não existe nenhum desentendimento como está a ser especulado”.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
O Alto Comissário da Organização para a Valorização de Rio Gambia (OMVG), Elhadj Lassana Fofana, disse esta quarta-feira, 04 de novembro de 2020, que apesar dos progressos registados os projetos relacionados à OMVG continuam a deparar-se com dificuldades financeiras, devido ao atraso no pagamento das contribuições por parte dos Estados membros, bem como do não pagamento das contrapartidas dos projetos.
Elhadj Lassana Fofana fez essa observação na abertura da reunião de especialistas dos Estados membros da OMGV, no quadro da 46ª sessão ordinária do Conselho de Ministros da OMGV, que irá decorrer até próximo domingo 08 de novembro, em Bissau. Explicou que as autoridades da Guiné-Conacri já entraram com dois bilhões e quatrocentos (2.400.000.000) milhões de francos CFA, o que fez reduzir a sua contribuição de 2020 e 2021.
Segundo o Alto Comissário da Organização para a Valorização de Rio Gambia, Senegal engajou-se em pagar os atrasados da contrapartida do projeto de energia no valor de setecentos milhões (700. 000 000) de francos CFA.
“A Gambia e a Guiné-Bissau comprometeram-se que se engajariam no pagamento das suas contribuições à semelhança dos outros Estados membros”, indicou, realçando que a reunião de Bissau irá permitir a aprovação do programa de atividade anual do ano 2020 e 2021, bem como a definição de orçamentos para o funcionamento do comissariado e da contrapartida do projeto de energia para 2020 e 2021, para garantir a implementação eficaz e rápida dos programas e projetos.
No eu discurso sublinhou que, apesar da Covid-19, o projeto de energia da organização conseguiu a assinatura de acordos com empresas dos quatros países (Guiné Conacri com a Gambia e a Guiné-Bissau com o Senegal) no domínio da eletricidade. Em decorrência desses acordos, a Guiné-Bissau beneficiou do Banco Mundial (BM) para indemnização de pessoas afetadas com o projeto de energia, um montante que não foi revelado aos jornalistas.
Por seu lado, a secretária-geral do Ministério dos Recursos Naturais e Energia (MRNE), Hortência Francisco cá, disse que a incapacidade do sistema elétrico nacional em fornecer energia elétrica fiável e a custos baixos às populações têm levado ao crescimento prolífico da produção, que também é pouco eficiente e dispendiosa nos setores da indústria comercial e até doméstica. Segundo a secretária-geral do MRNE, a implementação do projeto energia da OMVG irá reduzir consideravelmente a discrepância entre a oferta e procura de eletricidade nos Estados membros da OMVG.
“Para a Guiné-Bissau, caso houver a realização das infraestruturas previstas no quadro do projeto, o país irá ter condições de entrar no mercado regional da energia elétrica”, precisou.
Neste sentido, explicou que uma das prioridades do governo reside na cooperação e na integração em torno dos recursos naturais partilhados entre os Estados da OMVG, com vista a uma melhor otimização e utilização destes recursos a favor das populações.
E espera, por isso, que os cinco dias de trabalho possam contribuir para o êxito da 46ª reunião dos ministros da OMVG.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: E.M
