O politólogo Guineense e comentador permanente da rádio Sol Mansi, perante a nomeação do vice-primeiro-ministro, aponta a continuidade da incoerência no cumprimento da legalidade e o esvaziamento do poder do Primeiro-Ministro e do ministro da Economia. Rui Jorge adverte que o país poderá conhecer momentos críticos
Na quarta-feira, o presidente da Republica surpreendeu com a nomeação de Soares Sambú como vice-primeiro-ministro e ministro da presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, coordenador para a Área Económica, sem alegadamente consultar o Governo.
“Estamos perante a um cenário de continuidade de manifestações de incoerência relativamente a questão de cumprimento de legalidade, quer a Constituição da República, quer a orgânica do Governo não previu a figura do vice-primeiro-ministro, por outro lado, temos o esvaziamento dos poderes do Primeiro-ministro e do ministro da Economia”, descreveu Rui Jorge Semedo, em análise esta manhã.
Rui Jorge Semedo diz que o decreto presidencial, [número 53/2020], que nomeou Soares Sambu ao cargo do vice-primeiro-ministro, para além de não seguir como as outras linhas de cumprimento das leis do país, mas também foi uma acção que fez mostrar-se algumas manifestações de desentendimento dentro da base da aliança dos partidos [Madem-G15, PRS e APU-PDGB] que sustentam actual executivo.
“Não podemos ver de uma forma simples o pedido de demissão do ministro da Economia e é o mínimo que podemos esperar, o senhor presidente no seu decreto diz que a decisão foi tomada sob proposta do próprio primeiro-ministro e se isso realmente é verdade; então o Primeiro-Ministro está a passar o seu certificado de incompetência. Sabemos que o Primeiro-Ministro é invisível e está acobertado pelo presidente da República que, além da presidência, está a chefiar o governo e uma das provas é a sua presença no conselho de ministros e das decisões que já tomou”, enfatiza.
Rui Jorge adverte que este comportamento mostra que o país está no caminho da implementação do sistema de presidencialismo e criar a figura do vice-primeiro-ministro “que não existe” deixa “cair o véu” demonstrando que a cada dia o país caminha pelo presidencialismo.
Perante este cenário, o politólogo assegurou que o futuro político guineense aponta o regresso a instabilidade política que poderá conduzir a queda do governo e ainda pode haver as situações mais indesejáveis.
“Neste momento estamos numa acalmia mas tudo indica que se os partidos começarem a manifestar podemos voltar num momento de disputa que poderá conduzir a queda do governo e numa situação mais crítica poderemos ter situações mais indesejáveis que poderão botar por terra outros órgãos de soberania”, adverte Rui Jorge Semedo.
Dias depois da nomeação de Sambu, para o cargo do vice-primeiro-ministro e ministro da presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, coordenador para a Área Económica, Vítor Mandinga pediu a sua demissão do cargo de ministro da Economia por considerar que foi esvaziado as suas "competências orgânicas".
Em Maio último, três formações políticas [Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados e APU-PDGB com 5 deputados] que suportam o novo governo de décima legislativa, liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, assinaram um acordo de incidência parlamentar.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
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