Fernando Gomes falava, hoje, 06 de Novembro, aos jornalistas, sobre a apresentação dos resultados dos trabalhos levados ao cabo pela Comissão Interministerial de Recuperação dos Bens do Estado na Camara Municipal de Bissau.
Segundo o responsável, após a Inventariação dos bens da Camara Municipal de Bissau o passo a seguir será a entrega do relatório à outra subcomissão técnica e jurídica para dar o “devido enquadramento” a todos os casos com indícios da corrupção.
“Há muitos imoveis indevidamente ocupados por indivíduos que não possuem autorização mas alguns dão ao luxo de alugar estas mesmas casas á outras pessoa. Estas casas indevidamente ocupadas vão reverter-se ao favor do estado”, adverte o PGR que sustenta que estas casas são muitas.
Fernando Gomes assegurou, no entanto, que o trabalho a serem feitos não tem a ver com a perseguição politica.
“Doa a quem doer se alguém não entregar documentos legais, as casas em causa serão revertidas ao favor de Estado da Guiné-Bissau”, enfatiza.
O PGR explica garante que o próximo passo é já na terça-feira e o visado é o Instituto da Previdência Social e “não há quem possa impor quaisquer obstáculos”.
“Vamos ser implacáveis e a equipa vai vasculhar toda e mais alguma coisa”, promete.
As zonas mais visada pela comissão em que, sobretudo, as imoveis foram adquiridas de forma ilícitas, são no centro da cidade; concretamente, no bairro d´Ajuda 1ª e 2ª fase e o bairro de Santa Luzia.
Segundo relatório da comissão, entre outros levantamentos feitos, do período de 1973 ao ano de 2003 nos arquivos da CMB, existem 161 casas de habitações ocupadas nos bairros acima referidos; relativamente aos acordos de partilhas de 2008 ao ano 2020, segundo a mesma fonte, a CMB celebrou quarenta acordos com os ocupantes tradicionais e beneficiou no total de 2080 lotes. Dos lotes revertidos para a CMB, apenas 09 foram reservados para o domínio público.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
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