ONU - China pede aos Estados Unidos para pagarem dívida à ONU

O Governo chinês pede aos estados membros da ONU para que "cumpram totalmente as suas obrigações financeiras" com a organização, num comunicado em que refere particularmente a dívida dos Estados Unidos.

"Em 14 de maio, as contribuições em falta ao orçamento operacional e ao orçamento para as operações de paz são, respetivamente, 1,63 mil milhões de dólares (cerca de 1,5 mil milhões de euros) e 2,14 mil milhões de dólares (cerca de 2 mil milhões de euros)", disse o comunicado da missão chinesa na ONU, baseado num recente relatório do secretariado das Nações Unidas. 

A China fez questão de mencionar no comunicado que "os Estados Unidos são o maior devedor", com mais de 1,16 mil milhões de dólares (cerca de mil milhões de euros), para o orçamento operacional, e com 1,33 mil milhões de dólares (cerca de 1,2 mil milhões de euros) para operações de paz.

Os Estados Unidos também são o maior contribuinte financeiro das Nações Unidas, pagando 22% do orçamento operacional anual (totalizando aproximadamente três mil milhões de euros) e 25% do orçamento anual para operações de paz (aproximadamente seis mil milhões de euros).

Formalmente, os Estados Unidos estão obrigados a pagar 27,89% desse orçamento, mas, em virtude de uma decisão do Congresso aplicada pelo Presidente Donald Trump, desde 2017, os EUA pagam apenas 25%, acumulando anualmente o equivalente a quase 200 milhões de euros em dívidas.

Os Estados Unidos também têm um ano fiscal de outubro a outubro, o que pode fazer com que pareçam devedores maiores do que realmente são, em determinadas épocas do ano.

A missão diplomática norte-americana na ONU ainda não reagiu a esta queixa da China.

O pagamento de contribuições dos países membros para operações de paz tem um impacto direto no reembolso devido pelas Nações Unidas aos países que contribuem com tropas com as suas 15 operações de paz no mundo.

No relatório apresentado no dia 11 de maio, o secretário-geral da ONU, António Guterres, referiu esperar atrasos significativos nos pagamentos para as missões.

Em 14 de maio, quase 50 dos 193 estados membros, incluindo a China, pagaram todas as suas contribuições às Nações Unidas, como refere o comunicado de Pequim

A China é o segundo maior contribuinte financeiro das Nações Unidas, muito atrás do Estados Unidos, pagando cerca de 12% do orçamento operacional e 15% do orçamento das operações de paz.

Por LUSA

Guiné-Bissau: Acordo parlamentar de MADEM, PRS e APU é "pôr carroça à frente dos bois"

Os dirigentes de MADEM-15, PRS e APU-PDGB depositaram no Supremo Tribunal de Justiça novo acordo de incidência parlamentar assinado nesta sexta-feira. Jurista considera extemporâneo para sustentar Governo de Nuno Nabiam.

Os três partidos que suportam o Governo de iniciativa presidencial liderado pelo primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, assinaram nesta sexta-feira (15.05) um acordo de incidência parlamentar e logo de seguida o documento foi depositado no Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau.

O acordo foi assinado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), segundo partido mais votado nas legislativas de 2019, Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB). As formações partidárias pretendem provar ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que há uma nova maioria parlamentar capaz de suportar, na Assembleia Nacional Popular (ANP), o atual Executivo de Nuno Nabiam, líder da APU-PDGB.

"Estes três partidos, a partir de agora, têm uma nova maioria no Parlamento. E é isso que vamos depositar no Supremo Tribunal de Justiça, dar conhecimento ao senhor Presidente da República e à ANP. Espero que haja e prevaleça o bom senso, para que, realmente, possamos rumar à estabilidade governativa de uma vez para sempre, na nossa querida pátria amada”, disse Jorge Mandinga, um alto dirigente da APU-PDGB.

A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política na Guiné-Bissau, recomenda a formação de um novo Governo até 22 de maio com base na Constituição e nos resultados das legislativas de março de 2019.

APU-PDGB elegeu nas eleições legislativas de março de 2019 cinco deputados, mas atualmente não conta com quatro(?) dos seus parlamentares, que ainda se dizem fiéis ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), com quem tinham assinado acordo de incidência parlamentar. O acordo resultou na formação do Governo de Aristides Gomes, entretanto demitido por Sissoco.

"Carroça à frente dos bois”

Em declarações à DW África, o jurista Mariano Pina considera ilegal o acordo assinado nesta sexta-feira entre MADEM G-15, PRS e APU-PDGB.

"Isso é pôr a carroça à frente dos bois. Não se forma o Governo para depois fazer acordos. O acordo de incidência parlamentar é prévio à formação do Governo. Em primeiro lugar, o Presidente da República tem que chamar quem ganhou as eleições, e só se o partido que ganhou eleições não conseguir formar o Governo que daí pode haver outro acordo de incidência parlamentar de outros partidos, é assim que se faz e é a nossa lei. Se há um partido que ganhou as eleições, o Presidente não pode saltar esse partido e ir convidar um conjunto de partidos que assinou acordo, se não, não vale a pena a democracia, não vale a pena o Estado de direito e nem as eleições”, disse Mariano Pina.

Numa altura em que há críticas ao Presidente da República por causa da sua iniciativa unilateral de proceder à revisão constitucional, o professor universitário Paulo Vasco Salvador Correia, está convicto de que Umaro Sissoco Embaló vai "fazer ouvidos de mercador" à CEDEAO.

"Se nós analisarmos a postura que ele, nos últimos tempos, tem demonstrado, claramente, fica-se com a sensação de que ele não vai cumprir aquelas recomendações da CEDEAO. Nós vimos que, em termos de postura, o Presidente da República, praticamente, entrou numa clara demonstração de força, colocando, claramente, de lado a nossa Constituição. E, realmente, esses elementos todos juntos demonstram de que ele não está minimamente preocupado com o cumprimento das demandas da CEDEAO”.

Por DW

Diário de Covid-19: CONFIRMADO MAIS UM ÓBITO POR CORONAVÍRUS E O NÚMERO DE INFETADOS MANTÉM-SE EM 913

O presidente do Instituto Nacional de Saúde (INASA), Dionísio Cumba, confirmou hoje, 15 de maio de 2020, que se registou mais um óbito por Coronavírus na Guiné-Bissau, mas o número de infetados pela doença mantém-se em 913 casos dois quais 26 recuperados e 883 ativo.

Com a nova vítima por Covid-19, o número de óbitos subiu para quatro e, três mortes suspeitas pela mesma doença estão por confirmar, indicou Dionísio Cumba durante a apresentação do boletim diário sobre a evolução da situação da COVID-19 na Guiné-Bissau.

O jornal O Democrata apurou, junto de fontes sanitárias, que a quarta vítima era um homem da terceira idade, 72 anos de idade, falecido no passado 08 deste mês no hospital Nacional Simão Mendes. O óbito por covid-19 foi confirmado uma semana depois do falecimento do paciente.

O nosso semanário soube ainda de um caso de morte de um cidadão senegalês que teria contraído a doença e acabaria por falecer num dos hospitais da capital Bissau. Segundo as nossas fontes o caso não consta ainda dos dados oficiais.  

Por questões de ordem organizacional e logístico, as amostras de casos suspeitos não foram examinadas nas últimas 24 horas.

Segundo o cirurgião pediátrico, o atraso verificado na entrega dos resultados tem a ver com a incapacidade do laboratório em dar respostas ao número de amostras recolhidas diariamente para testes, que tem vindo a crescer a cada dia e revelou que o Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) enfrenta problemas logísticos, sobretudo a falta de combustível.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: E.M

odemocratagb.com

MADEM-G15, PRS, APU-PDGB ASSINAM ACORDO DE INCIDÊNCIA PARLAMENTAR

Os partidos políticos que suportaram a eleição do Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, nomeadamente: o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G 15), Partido da Renovação Social (PRS) e Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) assinaram o Acordo de Incidência Parlamentar e a Estabilidade Política e Governativa. 

O documento assinado pelos líderes dos partidos signatários do acordo, em Bissau, desde o passado dia 28 de outubro de 2019, se junta agora à ratificação dos órgãos dos partidos políticos que o assumiram e deverão ser remetidos ainda hoje, 15 de maio de 2020, ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde serão depositados.

Em declaração aos jornalistas, Jorge Mandinga, dirigente de APU-PDGB, disse que o instrumento ʺpõe fim a qualquer veleidade de se constituir novas maiorias, grandes maiorias, pequenas maiorias na Assembleia Nacional Popularʺ. 

ʺA Constituição da República, no seu artigo 4º, diz que são os partidos políticos que representam o povo da Guiné-Bissau e é somente neste quadro que se pode discutir a representação do povo da Guiné-Bissauʺ, assinalou. 

O dirigente dos apuanos informou que, com o novo instrumento, o partido acaba de cumprir o mandato que teve da sua Comissão Política Nacional para rescindir o anterior acordo que tinha com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e, consequentemente, assinar um novo acordo com MADEM-G15 e o PRS. 

ʺÉ um documento que será igualmente remetido ao Presidente da República e à Assembleia Nacional Popular e esperemos que prevaleça o bom senso para que realmente possamos arrancar rumo à estabilidade governativa de uma vez para sempreʺ, indicou Jorge Mandinga. 

Jorge Mandiga explicou aos jornalistas que a nova maioria será formada à base dos 27 deputados do MADEM-G15, 21 do PRS e os 5 de APU-PDGB e assegurou que, não havendo deputados independentes, os cinco deputados do seu partido serão sempre do APU-PDGB até ao fim da Xª legislatura. 

Por: Filomeno Sambú 

Foto: F.S 

odemocratagb.com 15/05/2020 / TGB Televisão da Guiné-Bissau

GUINÉ-BISSAU: NOTÍCIAS DAS 13:00 HORAS; DA RÁDIO ÁFRICA FM - SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020

GUINÉ-BISSAU: NOTÍCIAS DAS 9:00 HORAS; DA RÁDIO CAPITAL FM - SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020

GUINÉ-BISSAU: NOTÍCIAS DAS 12:30 HORAS; DA RÁDIO RADIOSOLMANSI - SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020

Guiné-Bissau: Basílio Sanca pede demissão da Comissão Técnica para a Revisão Constitucional, a menos de 24h da tomada de posse.

O Bastonário da Ordem dos Advogados foi indigitado a integrar a equpa dos quadros superiores que vão coadjuvar a Comissão.

Aliu Cande

ONU - "Interrompendo o ciclo vicioso. A política da cocaína na Guiné-Bissau"

Lusa

Controlo sobre economia da droga de novo nas contas na Guiné-Bissau

A Iniciativa Global contra a Criminalidade Transnacional Organizada considera que a mais recente crise na Guiné-Bissau revelou que o controlo da economia da droga voltou a fazer parte das contas da elite política e militar do país.

 "O mais preocupante sobre o último episódio de conflito [na Guiné-Bissau] é que o controlo sobre a economia da droga parece ser, uma vez mais, parte do cálculo dos principais intervenientes da elite política e militar", aponta a Iniciativa Global contra a Criminalidade Transnacional Organizada (GI-TOC, na sigla em inglês), na sua mais recente análise sobre a Guiné-Bissau, datada de 11 de maio.

Com o título "Interrompendo o ciclo vicioso. A política da cocaína na Guiné-Bissau", o documento retoma a abordagem das ligações de políticos e militares com o tráfico de droga no país à luz da nova realidade em Bissau.

De acordo com a GI-TOC, com a mais recente vaga de conflitos políticos, entre finais de 2019 e princípios de 2020, "surgiram novas provas e rumores de que a cocaína continua a transitar pela Guiné-Bissau".

A análise da GI-TOC considera que a crise política de 2020, resultante da contestação dos resultados das eleições presidenciais de dezembro, tem "alguns paralelos preocupantes" com a de 2012/13, "quando os militares foram os atores centrais na proteção e participação do negócio da droga".

A GI-TOC destacou o apoio das chefias militares ao empossamento do atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, em fevereiro, citando nomeadamente a presença, na cerimónia, do vice-chefe do estado-maior das Forças Armadas, Mamadu N'Krumah, e do chefe de Estado-Maior da Força Aérea, Ibraim Papa Camará, referenciado como um dos implicados no tráfico de droga.

N'Krumah e Camará fazem parte da lista de sanções das Nações Unidas e da União Europeia pelo seu envolvimento no golpe de Estado de 2012, aos quais se junta o antigo chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas António Indjai, que esteve também presente na posse simbólica de Embaló.

Numa das partes do documento, com o título de "O regresso da velha guarda", os analistas destacam o reaparecimento "misterioso" no país do empresário Braima Seidi Bá, suspeito de envolvimento no tráfico de droga depois de a polícia ter descoberto, em setembro, 1.800 quilos de cocaína dissimulados em sacos de arroz num armazém alugado por uma empresa de que é proprietário.

"Seidi Bá, alegadamente em fuga sob o antigo Governo, reapareceu misteriosamente após a nomeação de Nuno Nabian como primeiro-ministro. O seu julgamento, cujo acesso foi restringido devido à pandemia, decorreu à revelia, apesar de ele se encontrar em Bissau quando a sentença foi proferida", aponta-se no documento.

Por isso, sustenta a GI-TOC, o Governo deve ser responsabilizado por uma pessoa condenada por um crime grave de tráfico de estupefacientes não cumprir pena.

"A mensagem que envia para o mundo exterior é que o Presidente e primeiro-ministro, apoiados pela elite militar, estão a proteger um grande traficante de droga", sublinha.

O relatório assinala ainda que, contrariamente à crise de 2012/2013, o foco da comunidade internacional está agora na pandemia de covid-19.

"É necessária uma resposta política mais coerente da comunidade internacional e das organizações regionais (CEDEAO e União Africana), que reconheça que o tráfico de droga é um importante motor da má governação do país, da sua instabilidade crónica e das suas limitadas perspetivas de desenvolvimento", refere a GI-TOC.

A organização reclama também uma "condenação veemente" da ocupação pelos militares das várias instituições governamentais e do Supremo Tribunal de Justiça, considerando que "a comunidade internacional precisa de demonstrar mais claramente à elite política e militar de Bissau que as suas ações não poderão continuar a ter lugar impunemente".

Para os analistas da GI-TOC, a construção de um "verdadeiro e inclusivo diálogo" entre todos os líderes políticos e militares e a sociedade civil "é a única possibilidade de resolver a longo prazo os ciclos intermináveis de instabilidade" no país.

O diálogo, acrescentam, poderia assumir a forma de uma comissão de verdade e reconciliação, prevendo amnistia para os protagonistas políticos dispostos a assumir honestamente a sua participação no tráfico de droga e em outros crimes.

COVID-19 - Mais de 300 empregadas domésticas guineenses despedidas

O presidente da Associação de Proteção das Mulheres Empregadas e Domésticas (ANAPROMED) da Guiné-Bissau, Sene Cassamá, disse hoje à Lusa que mais de 300 empregadas foram despedidas e 17 estão contaminadas pela covid-19.

Segundo Cassamá, as denúncias de contaminação têm chegado "todos os dias" à sede da associação, situada no Bairro Militar, em Bissau, através de contactos de familiares das empregadas domésticas.

Em contacto com o Centro Operacional de Emergência de Saúde (COES), estrutura do Governo que lida com a pandemia do novo coronavírus na Guiné-Bissau, Cassamá disse ter obtido a confirmação e ainda ter sido informado de que haverá mais empregadas infetadas.

"Estas pessoas foram contaminadas nos seus locais de trabalho pelos seus patrões", observou Sene Cassamá, que espera do Governo iniciativas de apoio às vitimas e às respetivas famílias.

O presidente da ANAPROMED apontou o exemplo de Cabo Verde, onde, disse, o Estado tem apoiado financeiramente os trabalhadores de baixa renda, nomeadamente as empregadas domésticas.

Sene Cassamá defendeu que "algo deve ser feito" para minimizar a estigmatização que vai recair sobre aquelas pessoas.

Mas o que mais preocupa Cassamá é o número de empregadas domésticas despedidas nos últimos 40 dias, desde que o país começou a observar o estado de emergência, decretado pelas autoridades para conter a propagação do vírus.

O presidente da ANAPROMED disse ter recebido denúncias de despedimentos de 318 empregadas, sendo que 260 em Bissau, 30 em Bubaque, no arquipélago dos Bijagós, 18 em Gabu e 10 em Bafatá, regiões do leste do país.

Sene Cassamá receia que haja "muito mais empregadas despedidas" e que ainda não conseguiram contactar a associação em Bissau.

Dados do último recenseamento feito em 2017 apontavam que só em Bissau existem 7.438 empregadas domésticas.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, prolongou na segunda-feira o estado de emergência até 26 de maio e decretou o recolher obrigatório entre as 20:00 e as 06:00, bem como o uso obrigatório de máscara, no âmbito do combate à pandemia do novo coronavírus.

Além daquelas medidas, os guineenses também só estão autorizados a sair de casa entre 07:00 e as 14:00.

O número de casos da covid-19 na Guiné-Bissau aumentou quinta-feira para 913, mantendo-se os três mortos e os 26 recuperados, segundo os dados divulgados pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES) do país.

NAOM

TGB Televisão da Guiné-Bissau - Nota Informativa

TGB Televisão da Guiné-Bissau

#Nota_informativa 
Estando a enfrentar uma situação de extrema preocupação causada pela pandemia de Covid-19 e, na tentativa de minimizar os riscos e aumentar as medidas restritivas e de prevenção, a Direção-geral, reunida em Conselho Directivo, desde o final de Março, deliberou o seguinte:

#1. Dispensar o pessoal não essencial para o funcionamento da TGB, como forma a assegurar o distanciamento e evitar a aglomeração desnecessária na estação, sendo que só o pessoal autorizado tem acesso;

#2. Disciplinar o fluxo das pessoas, Proibindo para efeito a entrada das pessoas estranhas e não funcionários da TGB e, mesmo os próprios funcionários só podem entrar mediante a respectiva escala;

#3. Restringir a presença dos jornalistas, técnicos e demais funcionários essenciais nos períodos normais dos seus respectivos horários;

Entretanto, tendo sido verificado alguns dos funcionários da TGB testados positivos por coronavírus, o que por si só reforça a necessidade de aumentar as medidas de segurança e de prevenção, considerando que alguns ex-funcionários ainda persistem em vir à estação sem que nada efetivamente tenham a fazer, aliás, com o propósito único de proteger a todos, tal como é dever responsável de toda a Administração, a Direção entendeu por bem restringir ainda mais a presença das pessoas na TGB, contrariamente ao que vem sendo (des) informado nas redes sociais.

Aproveita-se desde já, pedir as sinceras desculpas pela má interpretação das medidas meramente administrativas e restritivas tomadas no âmbito da prevenção contra #Covid19.

O Diretor-geral
Dr. Amadú Djamanca

Covid-19: Rússia regista mais 10 mil novos casos nas últimas 24 horas

Moscovo, 15 mai 2020 (Lusa) - A Rússia registou hoje mais de 10.000 casos de infeção pelo novo coronavírus, que causa a doença covid-19, no dia em que Moscovo lançou uma grande campanha de testes para tentar estabelecer a prevalência de anticorpos na população.

Foram identificados 10.598 novos casos nas últimas 24 horas na Rússia, o que perfaz um total de 262.843 pessoas infetadas pelo novo coronavírus no país.

Desde 03 de maio, a Rússia regista mais de 10.000 casos adicionais diariamente, com exceção de quinta-feira, quando foram identificados 9.974 novos casos.

A mortalidade na Rússia permanece baixa em comparação com outros países, com 2.418 vítimas registadas oficialmente.

As autoridades russas dizem que o aumento no número de casos em maio é explicado pela multiplicação de testes realizados - 6,4 milhões de acordo com a contagem da quinta-feira - e não por uma aceleração da pandemia.

Desde Hoje, Moscovo, no epicentro da epidemia de novos coronavírus na Rússia, também está a lançar uma campanha maciça de triagem para tentar estabelecer o nível real de contaminação e a presença de anticorpos dentro da população para uma hipotética imunidade de grupo.

Afetada após a Europa Ocidental, a Rússia garante que a sua baixa mortalidade se deve, em especial, a medidas preventivas, como triagem em massa, reorganização de serviços hospitalares ou isolamento de populações em risco.

A Rússia conta as mortes cuja causa principal é a doença covid-19, enquanto outros países contam todas as mortes de pacientes positivos para o novo coronavírus.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 302 mil mortos e infetou quase 4,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,5 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.184 pessoas das 28.319 confirmadas como infetadas, e há 3.198 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

CSR // FPA

Lusa/Fim

Covid-19: Número de mortos em África sobe para 2.556 em mais de 75 mil casos

Redação, 15 mai 2020 (Lusa) - O número de mortos da covid-19 em África subiu hoje para os 2.556, com mais de 75 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas, o número de mortos subiu de 2.475 para 2.556, enquanto os infetados com covid-19 passaram de 72.336 para 75.447.

O número total de doentes recuperados aumentou de 25.268 para 27.227.

O norte de África mantém-se como a região mais afetada pela doença, com 1.340 mortos e 24.990 infetados pela covid-19.

Na África Ocidental há 465 mortos e 22.204 infeções, enquanto a África Austral contabiliza 257 mortos e regista 13.884 casos, quase todos concentrados num único país, a África do Sul (12.739).

Seis países – África do Sul, Argélia, Egito, Marrocos, Nigéria e Gana - concentram cerca de metade das infeções pelo novo coronavírus e mais de dois terços das mortes associadas à doença.

O Egito é o país com mais mortos (571) e tem 10.829 casos, seguindo-se a Argélia, que regista 529 mortos e 6.442 infetados.

A África do Sul tornou-se o terceiro com mais mortos (238), continuando a ser o país do continente com mais casos da covid-19, com 12.739 infetados.

Marrocos totaliza 188 vítimas mortais e 6.607 casos, a Nigéria tem 167 mortos e 5.162 casos, enquanto o Gana tem 24 mortos, mas é o quinto país com mais casos (5.530).

Na quarta-feira, o Lesoto anunciou a primeira infeção com a covid-19 e, assim, continua apenas sem notificar casos da doença o território da República Saarauí, que integra a União Africana, mas que não é reconhecido como país pelas Nações Unidas.

Entre os países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infeções, com 913 casos, e regista três mortos.

Cabo Verde tem 315 infeções e dois mortos e São Tomé e Príncipe regista 231 casos e sete mortos.

Moçambique conta com 115 doentes infetados e Angola tem 48 casos confirmados de covid-19 e dois mortos.

A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem 522 casos positivos de infeção e seis mortos, segundo o África CDC.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 302 mil mortos e infetou quase 4,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,5 milhões de doentes foram considerados curados.

VM // SB

Por Lusa/Fim

Guiné-Bissau: Mais vozes contra a revisão da Constituição proposta Embaló

Umaro Sissoco Embalo, Presidente da Republica da Guiné-Bissau

Na Guiné-Bissau, apesar de figuras do círculo do presidente da Republica da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embalo desdramatizarem a sua proposta de revisão da Constituição, mais vozes são contra.

O jurista Lassana Seide diz quea decisão de Embaló é uma afronta à constituição da República. Seide é membro da Comissão Técnica da Revisão Constitucional da Assembleia Nacional Popular.

Acompanhe:

Fonte: VOA

Guiné-Bissau: Fogo consome plantações de caju em Cacheu em plena colheita/campanha para comercialização da castanha, deixando agricultores em situação de aflição.

Fonte: Lúcio Rodrigues

ACONTECEU EM BACHIL, REINO DE TCHUR, SECTOR DE CACHEU.
Produtores de CAJU viram seus hectares de pomares de cajueiros a serem devastados pelo fogo.

Não bastaram o CORONA, e a FOME que se evidenciam, veio agora esta desgraça para os camponeses desta pacata aldeia.

TESTEMUNHO DE UMA VITIMA DO INCÊNDIO QUE DEVASTOU HECTARES DE POMARES DE CAJUEIROS ESTA QUINTA-FEIRA EM BACHIL.

Depois de mais de 48 horas de combate ao incêndio, ponteiros de Bachil baixaram guarda e deixaram tudo nas mãos de Deus.

Em entrevista à Rádio Voz de Rio Cacheu, Francisco Rodrigues, conselheiro principal do Régulo de Tchur, lamenta o facto de todos juntos, serem sentirem-se pequeninos diante do fogo e vento que, com "muita estratégia", abria novos focos em lugares distintos, dispersando esforços conjuntos.

"O fogo devastou tudo EM PLENA CAMPANHA DE CAJÚ." Desabafou Francisco e lamenta o futuro que possa esperar os proprietários das quintas consumidas pelo fogo.

Covid-19 fez 300 mil mortos e infetou quase 4,4 milhões em todo o mundo

A pandemia do novo coronavírus já matou 299.638 pessoas e infetou quase de 4,4 milhões em todo o mundo desde dezembro na China, segundo um balanço da agência AFP, às 19:00 TMG de hoje, baseado em dados oficiais.

De acordo com os dados recolhidos pela agência noticiosa francesa, às 19:00 TMG (20:00 de Lisboa) de hoje, 4.395.790 casos de infeção foram oficialmente diagnosticados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro passado, na província chinesa de Wuhan.

Contudo, a AFP alerta que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do total real de infeções, já que com um grande número de países está a testar apenas os casos que requerem atendimento hospitalar. Entre esses casos, até hoje, pelo menos 1.501.900 são considerados curados.

Desde a contagem às 19:00 TM de quarta-feira, 5.398 novas mortes e 89.751 novos casos ocorreram em todo o mundo.

Os países com mais óbitos nas últimas 24 horas são os Estados Unidos, com 1.736 novas mortes, o Brasil (749) e o Reino Unido (428).

Os Estados Unidos, que tiveram a sua primeira morte ligada ao coronavírus no início de fevereiro, são o país mais afetado em termos de número de óbitos e de casos, com 84.985 mortes em 1.401.948 casos.

Pelo menos 243.430 pessoas foram declaradas curadas pelas autoridades de saúde norte-americanas.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados até hoje são o Reino Unido, com 33.614 óbitos e 233.151 casos, a Itália, com 31.368 mortes (223.096 casos), a França, com 27.425 mortes (178.870 casos) e a Espanha, com 27.321 morto (229.540 casos).

Entre os países mais atingidos, a Bélgica continua a ser o que apresenta maior quantidade face ao número de mortes em comparação com sua população, com 77 mortes por cada 100.000 habitantes, seguido por Espanha (58), Itália (52), Reino Unido (50) e França (42).

A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau), onde a epidemia começou no final de dezembro, contabilizou oficialmente um total de 82.929 casos (três novos entre quarta-feira e hoje), incluindo 4.633 mortes e 78.195 curas.

Desde quarta-feira às 19:00 TMG, o Sudão do Sul anunciou a primeira morte relacionada a vírus.

A Europa totalizava às 19:00 TMG de hoje 162.654 mortes e 1.825.812 casos, os Estados Unidos e o Canadá 90.539 óbitos (1.475.279 casos), a América Latina e Caraíbas 24.405 mortes (429.138 casos), a Ásia 11.455 mortes (327.508 casos), o Médio Oriente 7.908 mortes (254.853 casos), África 2.551 mortes (74.877 casos) e a Oceânia 126 mortes (8.332 casos).

Esta avaliação foi realizada usando dados reunidos pelas delegações da AFP junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A AFP avisa que devido a correções pelas autoridades ou a publicação tardia dos dados, os números de aumento de 24 horas podem não corresponder exatamente aos publicados no dia anterior.

Portugal, com 1.184 mortes registadas e 28.319 casos confirmados é o 22.º país do mundo com mais óbitos e o 23.º em número de infeções.

noticiasaominuto.com

CONSTITUCIONALISTA PORTUGUÊS DR. JORGE MIRANDA DEFENDE A REFORMA CONSTITUCIONAL NA GUINÉ-BISSAU

A INICIATIVA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL É LEGAL E LEGÍTIMA
POR Jorge Miranda

Publicada por CONOSABA DO PORTO 

Coordenador Madem-G15, Braima Camará solidariza-se com um grupo de cidadãos cabo-verdianos retidos em Bissau devido a pandemia COVID-19.

À pedido do Deputado Cabo-verdiano, Orlando Dias, eleito pelo círculo da África, o coordenador do Movimento para Alternância Democrática, MADEM G-15, Braima Camará oferece géneros alimentícios e um apoio monetário ao cidadãos Cabo-verdianos retidos em Bissau por fecho das fronteiras em consequência da observação do Estado de Emergência para travar a propagação do coronavírus na Guiné-Bissau.

Ao todo são cerca de 10 cabo-verdianos. Alguns viajaram para Bissau em tratamento médico e outros em trânsito. Todos estão retidos em Bissau devido a pandemia COVID-19.

O Coordenador do Madem-G15 Braima Camará efectou uma visita de solidariedade a este grupo à pedido do seu amigo deputado, tendo deixado o seu contributo para minimizar as dificuldades com que se debatem estes nossos irmãos cabo-verdianos.

Obrigado Deputado Braima Camará!

Rei David (Dauda Sanó).

RECORDAR PASSADO RECENTE - Abertura da Reunião! Intervenção do Coordenador Nacional do Madem-G15 B...

GUINÉ-BISSAU: PARA O DOMÍNIO PÚBLICO, O MOVIMENTO EMITE UM COMUNICADO DE IMPRENSA REFERENTE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO

Guiné-Bissau: Conflito intercomunitário culminou com perdas de vidas humanas!

Por LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos

Um conflito de posse da terra entre os populares das aldeias de Cufongo e Bijimita ambas do sector de Quinhamel região de Biombo, degenerou em atos de violência gratuita que culminou com a morte de duas pessoas.

De acordo com as informações recolhidas pelas células de alerta precoce da LGDH, tudo aconteceu ontem dia 13 de Maio de 2020, quando os membros das duas aldeias se envolveram em discussões violentas sobre a posse de uma plantação de cajueiros tendo provocado o disparo de uma Espingarda de caça tradicional que vitimou mortalmente os senhores Nfama Augusto Malú e Nteque Indi de 20 e 28 anos de idades.

A LGDH lamenta profundamente este triste acontecimento e apela ao Ministério Público a abertura de um inquérito urgente, tendente a identificação e consequente tradução à justiça dos autores morais e materiais destes atos hediondos, os quais continuam ainda a monte.

Os confrontos intercomunitários com desfechos dramáticos, têm sido frequentes na Guiné-Bissau sobretudo nos períodos de campanha de caju, alimentados pelo ciclo vicioso da impunidade reinante no país.

Guiné-Bissau: Técnicos do Ministério da Educaçăo Nacional e Ensino Superior Reunidos com Plan GB para analisar Plano de Resposta ao Covid_19 no sector do ensino.

Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação

Cerimonia de entrega das cartas credenciais do novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cuba, acreditado na Guiné-Bissau - Sr. Raul de La Penã Silva.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Guiné-Bissau: Corpo na avenida dos combatentes - Cidadão encontrado morto, na avenida dos cambatentes, teria sido transportado no Moto-carro; a vitima chama-se Ussumane Djaló e terá morrido por falta do dinheiro para comprar medicamento.

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Guiné-Bissau: Diário covid-19 - Regista-se mais 77 novos casos de coronavírus no país totalizando 913 dos infectados no país; o COES acaba de actualizar o boletim epedimiológico na tarde do dia 14 de Maio.

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Guiné-Bissau: Madagascar covid-19 - Emissário do Presidente da República explica os contornos do medicamento denominado covid organic que trouxe de Madagascar; Califa Cassamá confirma que o medicamento está a fazer efeito no país onde foi fabricado.

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Guiné-Bissau: PR posse Conselho Superior da Magistratura - Ao conferir posse aos novos membros do Conselho superior da Magistratura o Presidente da República, Umaro S. Emabaló, define três prioridades que quer ver alcanda, durante a sua magistratura: luta contra a corrupção, tráfico de droga e crime organizado, campanha de retorno de bens públicos, que se encontram no exterior, para o país.

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Proposta de revisão da Constituição de PR guineense é para ser apresentada no parlamento

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que a proposta de revisão constitucional que pediu é para ser apresentada pelos partidos que o apoiam no parlamento.

"A iniciativa da revisão constitucional, todos sabemos que é da competência dos deputados e não do Presidente da República", afirmou Umaro Sissoco Embaló, na cerimónia de tomada de posse da comissão de revisão constitucional, que criou esta semana por decreto presidencial.

Segundo o chefe Estado, a comissão vai apresentar um "esboço de um projeto de revisão da Constituição" para "posterior envio para discussão e adoção por órgãos competentes, sem prejuízo da sua subscrição por um terço dos deputados do Madem-G15, do Partido da Renovação Social e da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau".

O Madem-G15 (Movimento para a Alternância Democrática), o Partido da Renovação Social (PRS) e o líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Nabian, nomeado primeiro-ministro por Umaro Sissoco Embaló, apoiaram a sua candidatura à presidência do país.

A Constituição da Guiné-Bissau estabelece que os "projetos de revisão serão submetidos à Assembleia Nacional Popular por pelo menos um terço dos deputados em efetividade de funções".

O Presidente guineense nomeou terça-feira os elementos para integrar e apoiar a Comissão Técnica para a Revisão Constitucional, que será coordenada pelo jurista e advogado guineense Carlos Joaquim Vamain, e pela antiga presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria do Céu Monteiro.

No seu discurso de hoje, Umaro Sissoco Embaló disse que "há uma necessidade urgente de estabilização" das instituições do país e que isso passa pela "revisão" da Constituição da República, "racionalizando-a com a criação de mecanismos que permitam a estabilidade governativa".

"Isto porque, segundo várias opiniões, a nossa Constituição da República tem constituído um dos obstáculos para a nossa descolagem rumo ao desenvolvimento", frisou.

Em abril, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau e instou as autoridades e classe política guineenses no sentido de encetarem diligências para promover a revisão constitucional dentro de seis meses, antecedida de um referendo.

A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, apesar deste manter a maioria no parlamento, e nomeou para o cargo Nuno Nabian, que formou um Governo com o Madem-G15 (líder da oposição), PRS e elementos do movimento de apoio ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, e do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

A CEDEAO, que tem mediado a crise política na Guiné-Bissau, reconheceu Umaro Sissoco Embaló como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais do país e pediu a formação de um novo Governo até 22 de maio com base na Constituição e nos resultados das legislativas de março de 2019.

Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é "o fim da tolerância zero aos golpes de Estado" por parte da CEDEAO.

A União Europeia, União Africana, ONU, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo respeitando o resultado das últimas legislativas.

O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

MSE // LFS


Lusa/Fim

Guiné-Bissau: Viaturas privadas e motorizadas estão a transportar passageiros de forma ilegal e sem precaução; a declaração é do Director geral da Viação, André Deuna;

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Cruz vermelha donativo covid-19 - Cruz vermelha internacional doa produtos desinfectantes ao centro prisional de Bissau; para Ibraima Djaló o gesto é significante visto que é a segunda vez que os reclusos estão a ser lembrados, desde o início da pandemia.

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Guiné-Bissau: Região de Tombali beneficie do arroz e açucar destinados à população para minimizar o impacto negativo, a nível económico, causado pela covid-19.

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