EMBALO, FOI ELEITO COM 297 VOTOS A FOVOR, 107 VOTOS CONTRA, 24 VOTOS ABSTENÇÃO, NO UNIVERSO DE 423 VOTANTES.
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sexta-feira, 9 de agosto de 2019
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Temos um Governo que, apressadamente, assina todo o tipo de acordos com países, organismos e parceiros internacionais, sem ter legitimidade do Parlamento para o fazer
Se o actual governo quer de facto legitimar o seu exercício governativo, enquanto órgão de soberania, com respeito e transparência pela Constituição e pelas Leis da República, e tendo em conta que tem, 60 dias a partir da sua nomeação e tomada de posse, para apresentar, na Assembleia Nacional Popular, o seu Programa, a ser discutido, debatido e votado no Parlamento, bem como o Orçamento-Geral do Estado, sendo que, ambos, são assuntos que podem decidir pela continuidade do governo, ou pela formação de um novo governo, deveria observar, com sentido de Estado, as seguintes possibilidades, para não cair na prática da desgovernação, da ilegitimidade, ilegalidade, por um lado, e, consequentemente, da promoção do nepotismo e da corrupção generalizada, por outro.
1 - A apresentação do Programa do Governo, ou do Orçamento-Geral do Estado e suas consequentes reprovações, ou não aprovações, por uma maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções;
2 - A solicitação de uma Moção de confiança do Governo e a sua consequente aprovação ou chumbo, por via da confirmação ou da ausência, de uma maioria absoluta de votos favoráveis dos deputados em efectividade de funções;
Posto isto, e porque ainda nada foi apresentado pelo Governo, na Assembleia Nacional Popular, órgão fiscalizador do Governo, para debate/discussão, aprovação, torna-se evidente que se está a criar uma prática de desgovernação, e não de governação, que deveria estar focada na transparência, por via do respeito pela Constituição e pelas Leis da República.
Temos um Governo que, apressadamente, assina todo o tipo de acordos com países, organismos e parceiros internacionais, sem ter legitimidade do Parlamento para o fazer.
Onde está o Presidente da República?
Onde está a Assembleia Nacional Popular?
Onde estão os Tribunais?
Onde estão os partidos da oposição?
Onde está a Sociedade civil da Guiné-Bissau?
Onde está a ONU e a sua representação na Guiné-Bissau?
Onde está a CEDEAO e o seu poder de influência na Guiné-Bissau, tal como a CPLP?
Onde estão os Guineenses...?!
Positiva e construtivamente.
Didinho 08.08.2019
PRESIDENCIAIS: CADOGO JR responde
Carlos Gomes Jr enviou cartas a todos os partidos com assento parlamentar. O Madem respondeu dizendo que teria de se submeter às primárias do partido.
Eis a resposta de CG Jr., com a data de hoje:
Fonte: ditaduraeconsenso
Eis a resposta de CG Jr., com a data de hoje:
Fonte: ditaduraeconsenso
Num total de cem (100) bolsas de peregrinação mobilizadas pela Fundação Rosa Goudiaby Vaz, apenas setenta e cinco (75) conseguiram vistos de entrada à Arábia Saudita.
Recorda-se que no ano passado, a Primeira-Dama enviou quarenta (40) peregrinos a Meca, tendo este ano aumentar para 75 fiéis muçulmanos.
Hajj - o quinto pilar da religião Muçulmana, é o nome dado à peregrinação realizada à cidade Santa de Meca pelos muçulmanos. É considerado como o último dos "Cinco pilares do Islão", sendo obrigatório, pelo menos, uma vez na vida, para todo muçulmano adulto, desde que este disponha dos meios económicos e tenha boa saúde.
São cerca de três (3) milhões de pessoas que realizam anualmente a peregrinação.
O Hajj só pode ser efetuado uma vez por ano, entre o oitavo e o décimo terceiro dia do mês de Dhu Al-Hijja, o último mês do calendário lunar.
Fundação Rosa Goudiaby Vaz
BOLSAS DE ESTUDO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
No quadro de capacitação dos Recursos Humanos deste setor, a Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato lança concurso para 22 bolsas de cursos de formação profissional a serem realizados em Portugal.
Se es jovem, e preenches os requisitos para o efeito, não perca esta oportunidade.
Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato
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Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato
Conselho de Segurança da ONU pede à Guiné-Bissau preparação atempada das eleições
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas pediu hoje à Guiné-Bissau o reforço dos trabalhos para uma preparação atempada das eleições presidenciais de novembro e a redução gradual da missão UNIOGBIS no país.
Numa declaração conjunta sobre a consolidação da paz na África Ocidental, aprovada hoje, o Conselho de Segurança da ONU destacou em particular a realização pacífica de eleições legislativas na Guiné-Bissau e fez várias recomendações aos países que se preparam para eleições neste e no próximo ano.
"O Conselho de Segurança realça a necessidade de os poderes nacionais da Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Guiné e Togo trabalharem juntos para facilitar a preparação atempada e realização de eleições genuinamente justas, credíveis, atempadas e pacíficas, e para tomarem todos as medidas apropriadas para prevenir a violência", lê-se no documento.
O mesmo pedido exorta aqueles países "a assegurar a igualdade de condições para todos os candidatos e trabalhar com vista à plena, igual e significante participação das mulheres, inclusive com vista a aumentar o número de mulheres nomeadas para altos cargos do governo, de acordo com as respetivas constituições e compromissos regionais, nacionais e globais".
O Conselho de Segurança saudou ainda o "recente compromisso dos líderes políticos da Guiné-Bissau que levou à nomeação de um novo primeiro-ministro e definindo a data das eleições presidenciais para 24 de novembro de 2019".
Fazendo alusão à resolução 2458 deste ano, o Conselho de Segurança da ONU "reitera o pedido para a UNIOGBIS [gabinete integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau] decrescer gradualmente e transferir funções para o UNOWAS [Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel]".
Outro dos pontos mais destacados do documento foi o trabalho feito pelo UNOWAS, missão cujo mandato deverá ser prolongado em 31 de dezembro em países como a Guiné-Bissau e outros em pós-transição de poderes.
"O Conselho de Segurança observa o aumento das exigências para o UNOWAS, inclusive na Guiné-Bissau, países na pós-transição (...), e continua a sublinhar a necessidade de mais apoios e recursos adequados para o UNOWAS", refere o documento.
O órgão da ONU saudou ainda a decisão do secretário-geral de rever os objetivos do mandato do UNOWAS e pede recomendações de António Guterres até 15 de novembro.
Na mesma declaração, o Conselho de Segurança sublinhou as preocupações pelos desafios à paz na África Ocidental, nomeadamente as ameaças impostas pelo terrorismo, pirataria marítima, conflitos entre pastores e agricultores, crimes transnacionais organizados, tráfico de pessoas, de armas ou drogas e a exploração ilegal de recursos naturais em várias áreas.
EYL // SR
Lusa/Fim
"O Conselho de Segurança realça a necessidade de os poderes nacionais da Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Guiné e Togo trabalharem juntos para facilitar a preparação atempada e realização de eleições genuinamente justas, credíveis, atempadas e pacíficas, e para tomarem todos as medidas apropriadas para prevenir a violência", lê-se no documento.
O mesmo pedido exorta aqueles países "a assegurar a igualdade de condições para todos os candidatos e trabalhar com vista à plena, igual e significante participação das mulheres, inclusive com vista a aumentar o número de mulheres nomeadas para altos cargos do governo, de acordo com as respetivas constituições e compromissos regionais, nacionais e globais".
O Conselho de Segurança saudou ainda o "recente compromisso dos líderes políticos da Guiné-Bissau que levou à nomeação de um novo primeiro-ministro e definindo a data das eleições presidenciais para 24 de novembro de 2019".
Fazendo alusão à resolução 2458 deste ano, o Conselho de Segurança da ONU "reitera o pedido para a UNIOGBIS [gabinete integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau] decrescer gradualmente e transferir funções para o UNOWAS [Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel]".
Outro dos pontos mais destacados do documento foi o trabalho feito pelo UNOWAS, missão cujo mandato deverá ser prolongado em 31 de dezembro em países como a Guiné-Bissau e outros em pós-transição de poderes.
"O Conselho de Segurança observa o aumento das exigências para o UNOWAS, inclusive na Guiné-Bissau, países na pós-transição (...), e continua a sublinhar a necessidade de mais apoios e recursos adequados para o UNOWAS", refere o documento.
O órgão da ONU saudou ainda a decisão do secretário-geral de rever os objetivos do mandato do UNOWAS e pede recomendações de António Guterres até 15 de novembro.
Na mesma declaração, o Conselho de Segurança sublinhou as preocupações pelos desafios à paz na África Ocidental, nomeadamente as ameaças impostas pelo terrorismo, pirataria marítima, conflitos entre pastores e agricultores, crimes transnacionais organizados, tráfico de pessoas, de armas ou drogas e a exploração ilegal de recursos naturais em várias áreas.
EYL // SR
Lusa/Fim
quarta-feira, 7 de agosto de 2019
PRIMÁRIAS PARA ESCOLHA DO CANDIDATO ÀS PRESIDENCIAIS A SER APOIADO PELO MADEM G15 - Ordem do dia, da comissão política do Madem-G15
No alto do espírito democrático, inicia trabalhos através da sua comissão política, que visa escolher de acordo com o seu estatuto, uma figura para apoiar nas eleições presidências que se avizinha !
Comissão política presidida por coordenador Nacional Ba di povo
By Rogerio Dias/Juventude Madem-G15
MINISTRO DO INTERIOR VISITA ESQUADRAS DA CAPITAL BISSAU
O ministro do Interior afirmou esta quarta-feira (7/8) que as esquadras de polícias de Sector Autónomo de Bissau necessitam de reparação urgente e meios de trabalho.
Juliano Fernandes que falava a margem de visita que efectuou as diferentes esquadras de Bissau diz ainda que encontrou situações deploráveis nas esquadras que não dignificam os polícias.
“ Constatamos que a intervenção rápida e urgente é mais que requerida. Vimos que as instalações, tanto as esquadras ou outros serviços, carecem todas elas de uma intervenção urgente em termos de sua reparação, melhoramento de condições físicas e também em termos de equipamentos e outros meios de trabalho. Encontramos situações deploráveis que não dignificam quem está a trabalhar, não humaniza as condições de trabalho pelo que vamos agir o mais rápido possível para melhorar essas condições”, lamentou
Entretanto, sublinhou que a visita de hoje serviu para transmitir as mensagens de solidariedade às diferentes esquadras e estruturas do ministério. “ Declaramos perante eles (forças de ordem pública) que o governo está empenhado em criar as melhores condições possíveis para que possam trabalham de forma mais motivada permitindo que a ética e a estética possam andar juntos”.
Durante toda a manhã de hoje, o ministro e seu staff visitou a brigada de trânsito, esquadra modelo, esquadra de Brá, de Bandim e de Antula.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi.net
Pescas - “Barcos estrangeiros de pesca atracados no Cais de Cacheu estão a constituir perigo à navegação”, diz Capitão dos Portos da Guiné-Bissau
Bissau, 07 ago 19 (ANG) – O Capitão dos Portos da Guiné-Bissau, Siga Batista disse que os barcos estrangeiros de pesca atracados no Cais de Cacheu estão a constituir um perigo à navegação, independentemente dos danos que podem causar ao Porto.
Segundo a rádio Sol Mansi, Siga Batista disse que essa situação constitui uma preocupação não só da população de Cacheu mas também do Instituto Marítimo Portuário (IMP) como entidade responsável dos Portos e das pessoas no mar.
"De facto, isso não constitui a preocupação só da população, como também para nós autoridade que zela para segurança dos Portos e das pessoas no mar. Os barcos já estão lá há mais de dois anos e a empresa que os trouxeram era para fazer atividade de pesca conforme nos informaram na altura”, explicou.
Aquele responsável sublinhou que um dos navios atracados no Porto de Cacheu é de madeira e que há outro de metal, e que desde que chegaram não conseguiram fazer os trabalhos previstos porque tiveram avarias.
Garantiu que o Instituto Marítimo Portuário vai contatar a empresa estrangeira proprietária dos barcos no sentido de tirá-los na água nacional porque constituem riscos para os outros barcos.
"Vamos acionar mecanismos para tal. Não sabemos se os barcos ainda estão na responsabilidade da mesma agência que nos pediu a entrada. Não temos o contato do responsável pelos referidos navios, e temos dificuldades de o encontrar. Vai ser uma responsabilidade nossa, o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e a Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), enquanto empresas que exploram a parte comercial do porto para ver a melhor solução", disse Batista.
Afirmou que o outro barco de madeira não pode ser aproveitado porque já se afundou.
ANG/DMG/ÂC//SG
"De facto, isso não constitui a preocupação só da população, como também para nós autoridade que zela para segurança dos Portos e das pessoas no mar. Os barcos já estão lá há mais de dois anos e a empresa que os trouxeram era para fazer atividade de pesca conforme nos informaram na altura”, explicou.
Aquele responsável sublinhou que um dos navios atracados no Porto de Cacheu é de madeira e que há outro de metal, e que desde que chegaram não conseguiram fazer os trabalhos previstos porque tiveram avarias.
Garantiu que o Instituto Marítimo Portuário vai contatar a empresa estrangeira proprietária dos barcos no sentido de tirá-los na água nacional porque constituem riscos para os outros barcos.
"Vamos acionar mecanismos para tal. Não sabemos se os barcos ainda estão na responsabilidade da mesma agência que nos pediu a entrada. Não temos o contato do responsável pelos referidos navios, e temos dificuldades de o encontrar. Vai ser uma responsabilidade nossa, o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e a Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), enquanto empresas que exploram a parte comercial do porto para ver a melhor solução", disse Batista.
Afirmou que o outro barco de madeira não pode ser aproveitado porque já se afundou.
ANG/DMG/ÂC//SG
Congo: filho de presidente suspeito de desvio de fundos
Ludovic MARIN / AFP
A organização não governamental britânica Global Witness publicou hoje um relatório acusando o filho mais novo do chefe de Estado do Congo, Denis Christel Sassou Nguesso, de ter desviado mais de 50 milhões de dólares dos fundos públicos em 2014.
O esquema assentaria em empresas fachada, nomeadamente a Gabox, que na realidade seria detida por Denis Christel Sassou-Nguesso, filho do actual chefe de Estado do Congo (Brazzaville).
O governo de Brazzaville teria assinado um contrato com a empresa brasileira Asperbras que, em seguida, terá firmado um sub-contrato com a empresa cipriota do filho do estadista congolês, Gabox.
Tratar-se-ia de uma empresa onde se teria dissimulado o nome do respectivo proprietário.
No centro do escândalo volta a estar o já conhecido intermediário português que é José Veiga, que dirige a filial congolesa do grupo brasileiro Asperbras.
Ora em 2013 uma filial americana da Asperbras conclui um contrato de 675 milhões de dólares com o Estado congolês.
Este é um caso parecido com a da filha de Denis Sassou Nguesso, Claude Sassou Nguesso, que teria desviado milhões de dólares de fundos públicos na compra de um apartamento de luxo em Nova Iorque na celebrérrima Torre Trump, do actual chefe de Estado americano.
A transacção teria tido, também, como intermediário o empresário português José Veiga e que foi denunciado também pela Global Witness em Abril passado.
Mariana Abreu é pesquisadora na ong em causa e resume aqui o que se apurou neste caso que implica somas que teriam passado pelos Estados Unidos, Ilhas Virgens britânicas e seis Estados europeus, incluindo Chipre.
Pt.rfi.fr
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