22 de dezembro de 2018, Abuja, República Federal da Nigéria
COMMUNIQUE FINAL
1. A cinquenta e quarta sessão ordinária da conferência de chefes de estado e de governo da comunidade economica dos Estados da África do Oeste (cedeao) realizou-se em 22 de dezembro de 2018, em abuja, na República Federal da Nigéria, sob a presidência de S. E. M. Muhammadu Buhari, presidente da República Federal da Nigéria, presidente em exercício da conferência.
2. Estiveram presentes nesta sessão, os chefes de estado e de governo
A seguir, ou seus representantes devidamente mandatados:
S. E. M. Scowler Marc Christian Kabore, presidente do Faso
S. E. M. Alassane Ouattara, presidente da República da Costa do marfim
S. E. M. Nana addo dankwa-Addo, presidente da República do gana
S. E. Prof. Alfa Conde, presidente da República da Guiné
S. E. M. José Mário Vaz, presidente da República da Guiné Bissau
S. E.M. Issoufou Mahamadou, presidente da República do Níger;
S. M. Muhammadu Buhari, presidente da República Federal da Nigéria
S. E. M. Julius Maada Bio, presidente da República de serra leoa
S. E. M. Faure Essozimna Gnassingbe, presidente da República do Togo.
S. E. M. Yakubu Gowon, ex-Presidente da República Federal da Nigéria
S. E. M. Salou Djibo, ex-Presidente da República do Níger
S. E. M. Mahammed Boun Abdallah Dionne, primeiro ministro da República do Senegal
S. E. M. Mamadou Tangará, ministro dos negócios estrangeiros e da integração regional da República da Gâmbia
S. E. M. Yaya Sangare, ministro dos malianos de fora e da integração africana da República do Mali
S. E. M. Gbehzohngar M. Findley, ministro dos negócios estrangeiros da República da Libéria
S. E. Sra Paulette adjovi yekpe, embaixador da República do Benin perto da República Federal da Nigéria, representando o presidente da República do Benin
3. Estiveram também presentes:
• Sem Jean Claude Kassi brou, presidente da comissão da cedeao, os demais chefes de instituição e os funcionários estatutários da cedeao;
• S. E. M. Mohamed Ibn Chambas, representante especial do secretário-Geral das nações unidas para a África do oeste e o sahel (Unowas);
• M. Abdallah Boureima, presidente da comissão da união economica e monetária oeste africana (uemoa);
• Os membros do corpo diplomático credenciados junto da cedeao.
4. A cerimônia de abertura foi marcada pelos discursos de suas excelências dr Mohamed Ibn Chambas, representante especial do secretário-Geral das nação unidas para a África do oeste e o sahel (Unowas, Jean-Claude Kassi brou, presidente da Comissão da cedeao e do discurso de abertura de sua excelência Muhammadu Buhari, presidente da República Federal da Nigéria e presidente em exercício da conferência de chefes de estado e de governo.
5. Os chefes de estado e de governo tomaram ato do relatório anual 2018 do presidente da comissão da cedeao, bem como dos relatórios oriundos da 81 ª Sessão Ordinária do conselho de ministros da cedeao e da 41 ª reunião do conselho de mediação e segurança.
6. Congratularam-se com a qualidade dos relatórios submetidos, bem como a pertinência das recomendações cujos elementos substanciais incidem sobre o aprofundamento do processo de integração económica e monetária e a consolidação da paz e da segurança regional.
7. Tendo em vista o reforço dos resultados alcançados na implementação dos estaleiros da integração regional e de construir uma região de paz e prosperidade, a conferência tomou as seguintes decisões específicas:
A título da performance economica e da execução dos programas de integração regional
8. A conferência tomou nota das perspectivas em matéria de crescimento econômico da região com uma taxa de 3,0 %, em relação a 2017 (2,3 %). Esta melhoria do crescimento é consecutiva à aceleração Do crescimento econômico em vários países da comunidade e a consolidação da recuperação da economia nigeriana. No entanto, a fraca diversificação das economias e a insuficiência da transformação das matérias-primas exportadas constam entre os fatores de fragilidade econômica dos países membros fortemente afectados pelos choques exógenos.
9. A este respeito, a conferência exortou os estados-membros a prosseguirem os esforços de diversificação das suas economias, bem como a implementação de políticas específicas em prol das fieiras de crescimento.
Criação da união monetária
10. A conferência tomou ato dos progressos realizados na execução do programa da moeda única da cedeao. Ela tomou nota do relatório do presidente da comissão sobre o estado de execução das diretrizes da sua 53 ª sessão realizada em 31 de julho de 2018 em lomé, bem como as recomendações relevantes formuladas que permitirão dotar a região de uma União monetária estável.
11. Ela congratulou-se com os resultados alcançados sob o impulso do Comité Ministerial para o programa da moeda única e do Comité de governadores dos bancos centrais dos Estados-membros da cedeao e dado as orientações específicas ci - depois:
A. A título do regime de câmbio, da harmonização do quadro da política monetária e do modelo do futuro banco central, a conferência instrui o Comité Ministerial que inclui os ministros das finanças, o presidente da comissão da cedeao e o conjunto dos Governadores dos bancos centrais da cedeao de finalizar os estudos de impacto e submeter-lhe propostas, na sua próxima sessão ordinária de 2019.
B. A respeito do nome e sinal da futura moeda comum, o topo instrui o presidente da comissão da cedeao de constituir, um grupo de trabalho que deve compreender os representantes dos bancos centrais e dos sachants nas áreas a seguir: Design , grafismo, economia, história, Antropologia, Sociologia, ciências políticas, sinais monetários ou direito. Este grupo será encarregado de propor nomes e sinais para a futura moeda única no Comité Ministerial.
C. A Conferência exorta os bancos centrais a acelerar o abastecimento do fundo especial dedicado às atividades do roteiro.
Livre circulação de pessoas e bens
12. Os chefes de estado lembraram-se da importância da aplicação efetiva do protocolo sobre a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Assinado em 29 de maio de 1979, em dakar e que constitui um dos pilares da integração regional. Quarenta anos depois, convém fazer uma avaliação global da execução do referido protocolo e propor ações para a sua implementação harmoniosa.
13. A este respeito, instrui o presidente da comissão a organizar durante o primeiro semestre de 2019, uma conferência de alto nível sobre a livre circulação. Além disso, a conferência incentiva os estados-membros a abrirem mais os seus mercados, a fim de evitar eventuais medidas de reciprocidade dos outros estados-membros.
14. A Conferência convida também os estados-membros a acelerar a implementação do cartão de identidade biométrico e encarrega a comissão da cedeao de garantir a sua aceitação por todos os estados-membros, a fim de permitir que os seus titulares circulem livremente na região .
15. A conferência tomou nota do estado de avanço da execução da missão da task force do esquema de liberalização das trocas da cedeao e reafirmou o seu apoio à task force e às propostas de ações inovadoras e enérgicas visando a Eliminar duradouramente as barreiras ao comércio intra regional.
Acordos de parceria economica entre a regiao África do oeste e a união europeia
16. A conferência tomou ato das ações iniciadas pelo presidente da comissão da cedeao na sequência da sua requêteauprès dos parceiros europeus visando mais flexibilidade sobre a questão dos ape nomeadamente, sobre o arranque do calendário da colocação em Obra dos ape temporários.
Indústria promoção do setor prive
17. O topo aprovou os documentos de política e Código Regional de investimento da cedeao. O Código de investimento da cedeao oferece um quadro jurídico para o tratamento e a realização de investimentos dentro do mercado comum dos investimentos da cedeao (mci) e para a implementação da política que se lhe refere.
Meio ambiente e mudança climática
18. O topo tomou ato da estratégia de gestão de resíduos perigosos que destaca os problemas a que a nossa região está confrontada nesta área, os desafios que ela deve relevar, bem como as deficiências ligadas ao derrame ilegal de resíduos perigosos, em A poluição por hidrocarbonetos, na exposição das crianças ao chumbo. Ele instrui a comissão da cedeao a criar um mecanismo de coordenação regional para a gestão de produtos químicos e de resíduos perigosos, tal como recomendado pelos ministros do meio ambiente.
Energia e desenvolvimento das infra-estruturas
19. No que se refere ao domínio da energia, a conferência congratulou-se com o lançamento do mercado regional da electricidade na África do Oeste, bem como com a adoção dos textos subsequentes sobre as sanções a aplicar e a segurança das trocas elétricas Transfronteiras para melhorar a solvência e o desempenho das operadoras do mesmo mercado. Ela assumiu o plano diretor para o desenvolvimento dos meios regionais de produção e transporte de energia elétrica 2019-2033, ferramenta indispensável para enfrentar os desafios do défice energético constatado na região.
20. A conferência instrui a comissão da cedeao a tomar todas as providências necessárias para acelerar a execução dos projetos selecionados e lança um apelo aos parceiros técnicos e financeiros para apoiar o financiamento dos mesmos.
21. O topo se alegrou com a colocação em serviço dos postos de controle justapostos semè / krake na fronteira da Nigéria e do Benim e de noépé entre o gana e o Togo que contribuirão para a fluidez das trocas intra-Comunitárias. A este respeito, convida os diferentes actores a fazerem um bom uso.
22. Ele, por outro lado, saudou os avançados no desenvolvimento dos corredores comunitários abidjan - lagos e praia - Dakar - Abidjan e convidou os estados-membros envolvidos a prosseguir os esforços de concertação para a realização efetiva destes projetos integradores.
23. O topo alegrou-se particularmente com a adesão da República do cabo verde ao programa do corredor Dakar-Abidjan que é transformado em corredor praia-Dakar-Abidjan com a introdução de uma vertente marítima.
Desenvolvimento Cultural
24. A conferência adotou uma declaração política sobre o retorno dos bens culturais africanos no seu país de origem, a fim de reconstituir, conservar e valorizar o Património Cultural Regional. Ela felicita e apoia os esforços já contratados por estados da cedeao para a restituição dos seus bens culturais, e instrui a comissão a submeter-lhe, na sua próxima sessão, um plano de acção regional para o regresso dos bens culturais africanos.
25. A Conferência lança um apelo aos países detentores destes bens com vista a facilitar a restituição dos bens culturais africanos e compromete-se a reforçar a cooperação, as sinergias e os esforços comuns para a restituição dos bens culturais aos seus países de origem.
A título da paz, da segurança e da democracia
26. A Conferência reafirma a importância da paz, da segurança e da estabilidade no espaço cedeao para o desenvolvimento econômico da região. Ela reitera a sua condenação dos ataques terroristas na região e expressa a sua solidariedade aos países afectados.
27. A conferência congratula-se com as iniciativas de cooperação operacional entre alguns estados-membros com vista a lutar eficazmente contra a praga do terrorismo e instrui a comissão a apoiar e a facilitar a extensão desta cooperação aos outros estados. Para o efeito, incentiva os estados-membros a acelerar a simplificação dos mecanismos de partilha de informações e informações e a harmonização dos dispositivos legais de que se devem para atender os actos terroristas.
28. A Conferência reafirma o seu apoio à força conjunta do g5 sahel e à força multinacional mista da bacia do Lago Chade e reitera o seu apelo a todos os estados-membros, num espírito de solidariedade intercomunitário, de trazer apoio material, financeiro , técnica e em informações às forças armadas dos estados empenhados na luta contra o terrorismo na bacia do Lago Chade e no sahel.
29. No que se refere às missões de apoio à paz mandatadas pela cedeao, nomeadamente as missões da cedeao na Guiné Bissau (ecomib) e na Gâmbia (ecomig), a conferência saúda o seu importante contributo para a estabilização de ambos os países E expressa toda a gratidão da comunidade aos países contribuintes de tropas e polícia em ecomib e ecomig. A conferência anotou o custo elevado dessas missões. Está a lançar um apelo à união africana e às nações unidas para que contribuam financeiramente para estas missões que trabalhem na preservação da paz e da segurança internacional, de acordo com a carta das Nações Unidas.
Sobre a situação na Guine-Bissau
30. A conferência toma nota do relatório do Comité Ministerial de acompanhamento e está muito preocupada com o atraso observado na roupa das eleições legislativas na República da Guiné Bissau. Ela toma nota dos problemas técnicos ligados à indisponibilidade dos kits eleitorais, bem como às dificuldades ocasionadas por alguns atores políticos que causaram atrasos no processo de gravação dos eleitores.
31. A conferência toma ato da nova data das eleições legislativas e exorta todos os atores envolvidos no processo eleitoral a trabalharem em prol da roupa efetiva das legislativas na Guiné-Bissau em 10 de março de 2019. Ela reafirma a necessidade De manter o governo de consenso em sua forma e composição atuais até as eleições parlamentares de 10 de março de 2019.
32. A conferência expressa a sua gratidão aos estados e organizações que proporcionaram apoio técnico e financeiro para a organização das eleições legislativas na Guiné Bissau e exorta a comissão a reforçar o seu apoio técnico, tendo em vista o bom desenrolar do processo eleitoral. Exorta os atores políticos bissau-Guineenses a manterem-se fiéis ao seu compromisso para a implementação do roteiro aprovada em 14 de abril de 2018 em lomé.
33. A Conferência dá mandato ao presidente em exercício de instaurar sanções, sob proposta do presidente da comissão no lugar dos atores políticos e outros que desrespeitam o bom desenrolar do processo eleitoral.
Sobre a situação no Togo
34. A conferência examinou o relatório apresentado pelos facilitadores do diálogo político inter-Togolês, as suas excelências senhor nana addo dankwa-Addo, presidente da República de gana e professor Alfa Conde, presidente da República da Guiné, de acordo com o Mandato que lhes foi confiado e ao roteiro adotada pela 53 ª Sessão Ordinária da conferência realizada em 31 de julho de 2018, em lomé.
35. Ela saudou os esforços desenvolvidos pelos dois facilitadores para que as partes interessadas no diálogo inter-Togolês respeitem e apliquem o roteiro, num espírito de abertura e responsabilidade e anotado com satisfação os progressos e as conquistas Registrados.
36. Na sequência das discussões e deliberações, a conferência concordou com o seguinte:
A. A conferência congratula-se com a roupa efetiva, em 20 de dezembro de 2018, das eleições legislativas livres e transparentes, que se desenrolaram em condições de paz e segurança, de acordo com o roteiro aprovada em 31 de julho de 2018 ;;
B. Lamenta fortemente a decisão tomada pela coligação dos catorze partidos políticos da oposição (C14) de não participar das eleições legislativas, apesar dos esforços consideráveis desenvolvidos pelos facilitadores para favorecer eleições inclusivas com uma participação justa de todos os atores na comissão Eleitoral nacional eleitoral independente (Ceni).
C. A conferência toma ato das informações prestadas pelo governo togolês a respeito do projeto de reforma constitucional e congratula-se com o seu compromisso resolvido em garantir a rápida adoção das reformas constitucionais, privilegiando a via parlamentar para a sua implementação diligente.
37. Ela incentiva o governo togolês a reforçar as medidas de apaziguamento e confiança entre todos os atores políticos com vista a corado mais o clima sócio-Político.
38. A Conferência, por outro lado, tomou ato da vontade do governo togolês em organizar as eleições locais durante o ano de 2019. Ela incentiva todos os atores a contribuírem para isso, tendo em vista favorecer eleições abertas, inclusivas e,, em O respeito às normas democráticas.
39. A Conferência reafirma o seu apego ao cumprimento da ordem constitucional e ao fortalecimento da democracia e do estado de direito no Togo e na sub-Região, de acordo com os valores e normas previstos pelos instrumentos relevantes da cedeao, Nomeadamente o protocolo adicional relativo à democracia e à boa governação.
40. Ela convida a todos os actores políticos e todas as forças vivas togolesas a trabalharem com vista à preservação da paz, da estabilidade e da coesão entre todas as componentes da sociedade togolesa, nomeadamente ao abster-se de qualquer acto E de qualquer comportamento que possa colocar a mal os esforços visando a normalização completa e sustentável da situação política e constituir uma ameaça à paz e à estabilidade do Togo e da região.
41. A conferência incentiva as forças de segurança a continuarem a dar provas de profissionalismo em sua missão de manutenção de ordem e proteção de pessoas e bens.
42. Ela expressa a sua vontade de continuar a acompanhar a evolução da situação no Togo, tendo em vista garantir a boa aplicação das presentes decisões e recomendações.
43. A Conferência pede à comissão da cedeao que continue a dar o seu apoio e a sua assistência ao governo e aos actores políticos togolês tendo em vista a preservação da segurança e da consolidação da paz e da estabilidade no Togo.
Sobre a situação na Gâmbia
44. A conferência congratula-se com a evolução positiva da situação política e segurança no país e toma nota da instalação da comissão verdade, reconciliação e reparações.
45. Ela exorta o governo gambiano a implementar com diligência o programa de reforma do sector da segurança.
Sobre a situação no Mali
46. A Conferência saúda o bom desenrolar da eleição presidencial no Mali e felicita a sua excelência Senhor Ibrahim Boubacar Keita pela sua reeleição. Ela renova-lhe o seu pleno apoio e os seus votos de sucesso em seus esforços de estabilização do país.
47. A conferência nota com satisfação os avanços significativos recentemente registados na implementação do acordo para a paz e a reconciliação no Mali, resultante do processo de Argel e exorta o governo a prosseguir com este impulso. A este respeito, convida os actores políticos a acompanhar as reformas institucionais e os maturidades eleitorais e referendos previstos corrente 2019.
48. Ela compromete a comissão a tomar as medidas adequadas para apoiar o processo democrático no Mali, bem como a execução do acordo, incluindo o roteiro de 22 de março de 2018.
Sobre as eleições na regiao
49. A conferência toma nota, com satisfação, do estado de preparação das eleições gerais em 16 de fevereiro de 2019 na Nigéria e da eleição presidencial no dia 24 de fevereiro de 2019, no Senegal. Ela exorta os governos e as estruturas eleitorais envolvidas a implementar tudo para garantir a roupa de eleições tranquilas, livres e transparentes.
50. A conferência incentiva a comissão a trazer o acompanhamento necessário a estes dois países.
A título das questões institucionais
51. O topo congratulou-se com os progressos registados na execução das medidas previstas na reforma institucional de acordo com o roteiro.
52. O topo tomou nota dos esforços desenvolvidos pela comissão na mobilização dos recursos comunitários e convidou os estados-membros a conformar-se com as disposições do protocolo sobre a imposição comunitária, a fim de evitar sanções. Por outro lado a conferência convida as instituições e as agências da cedeao a redobrar esforços, a fim de melhorar o desempenho.
Harmonização das posições dos membros da cedeao a nível de organizações internacionais
53. A conferência tomou nota das recomendações sobre a harmonização das posições da cedeao no seio das organizações internacionais. Ela saudou as propostas do Comité Ministerial e reiterou a importância para todos os estados-membros da comunidade apoiar os candidatos retidos para cargos estatutários regionais e internacionais e dar-lhes assim as melhores chances de sucesso.
Cooperação Internacional
54. A conferência expressa os seus sinceros agradecimentos e a sua profunda gratidão ao conjunto dos seus parceiros que contribuem para a consolidação da paz e da segurança regional, bem como para o seu apoio à execução dos programas da cedeao.
55. Ela tomou nota do projeto de criação de um fundo regional de estabilização pela comissão que servirá para atender em tempo útil às necessidades de estabilização decorrentes de crises, conflitos e fragilidades preexistentes ou recém-Surgidas. O fundo servirá também para reforçar o papel da cedeao como organização regional nas áreas da estabilidade e desenvolvimento, bem como a enfrentar os desafios relacionados com a migração, nomeadamente a reintegração dos repatriados. O topo convida os parceiros para o desenvolvimento a trazer os seus apoios financeiros auditoria fundos.
56. O topo congratulou-se com os avanços realizados no âmbito do processo de construção da nova sede da comissão da cedeao com o apoio do governo chinês.
57. Os chefes de estados participaram de uma mesa redonda de alto nível nas interconexões elétricas e no desenvolvimento sustentável em África. A Conferência destacou os benefícios que a região poderia tirar de uma interligação completa das redes elétricas na África do Oeste, nomeadamente em termos de confiabilidade do abastecimento, de redução dos custos de volta da energia elétrica e de criação de polos de desenvolvimento Industrial, econômico e social. A conferência tomou nota das ações empreendidas no âmbito da aliança de interligação elétrica e do desenvolvimento sustentável em África (aiedda) criada sobre a iniciativa do professor Alfa Condé e exorta a comissão da cedeao e os estados-membros a analisarem a possibilidade de Aderir a essa iniciativa.
Data e local da próxima cimeira
58. A data e o local da próxima cimeira serão comunicados posteriormente após consulta com os chefes de estado e de governo.
59. A conferência expressa os seus sinceros parabéns a s. E. M. Muhammadu Buhari, presidente da República Federal da Nigéria, pelo seu empenho inabalável em prol da integração regional e pela liderança exemplar de que demonstrou na conduta dos negócios de A comunidade.
Feito em abuja, em 22 de dezembro de 2018
A Conference
Aliu Cande
