O presidente do MPLA e ex-chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, confirmou hoje que deixa a vida política em 2018 por vontade própria, argumentando que "tudo o que tem um começo tem um fim".
A posição foi transmitida hoje, em Luanda, no discurso de abertura da segunda sessão extraordinária do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido que José Eduardo dos Santos lidera desde 1979, recordando que em 2016 tinha já anunciado a vontade de deixar a vida política.
Com o congresso extraordinário que deverá eleger João Lourenço, Presidente da República, como novo presidente do MPLA, previsto para setembro, José Eduardo dos Santos fez hoje questão de sublinhar que esse passo resulta da sua vontade de "abandonar a vida política no ano de 2018", apesar de o "mandato regular" só terminar em 2021.
"Na altura recordo-me de ter dito, em linhas gerais, aqui nesta sala, que tudo o que tem um começo tem um fim, porque é assim a dialética da vida. Mas na verdade, a vida do nosso partido tem um ciclo que termina e recomeça-se assim a outra fase da sua existência", apontou José Eduardo dos Santos.
O MPLA aprovou a 27 de abril a realização de um congresso extraordinário na primeira quinzena de setembro deste ano e a candidatura de João Lourenço ao cargo de presidente do partido, ocupado desde 1979 por José Eduardo dos Santos.
A informação constou, na altura, de uma nota enviada à agência Lusa pelo MPLA, a propósito da reunião do bureau político, orientada por José Eduardo dos Santos.
"Esta é a transição que todos desejamos, que se processe de forma pacífica, normal, natural, sem quaisquer sobressaltos, demonstrando-se assim a maturidade política do MPLA, com um partido com mais de 60 anos de existência que soube sempre superar momentos difíceis, congregar os seus militantes, mobilizar o povo e manter a sua unidade e coesão para alcançar as vitórias mais retumbantes da história moderna de Angola", disse hoje José Eduardo dos Santos.
O líder do partido, de 75 anos e que entre 1979 e 2017 foi Presidente da República, apelou na mesma intervenção à mobilização das estruturas do partido, militantes, simpatizantes e amigos para a preparação do congresso de setembro.
"O partido deve saber reter tudo o que fez de positivo e lhe permitiu chegar à fase em que nos encontramos e estabelecer novos objetivos para os seus militantes, visando materializar os ideais proclamados pelo MPLA desde a sua fundação", alertou ainda.
A 16 de março, no discurso de abertura da 5.ª sessão ordinária do Comité Central do MPLA, realizado em Luanda, José Eduardo dos Santos propôs a realização de um congresso extraordinário para dezembro deste ano ou abril de 2019.
Durante a intervenção, José Eduardo dos Santos, que foi chefe de Estado em Angola durante 38 anos e não concorreu às eleições gerais de agosto passado, recordou que se comprometeu a envolver-se pessoalmente no grupo de trabalho que ao longo de 2018 vai "preparar a estratégia" do MPLA para as primeiras eleições autárquicas em Angola.
"Assim, recomendo, por ser mais prudente, que a realização do congresso extraordinário do partido, que vai resolver a liderança do MPLA, seja em dezembro de 2018 ou abril de 2019", disse, sem adiantar mais pormenores sobre este processo.
Contudo, a proposta não terá merecido o consenso dos militantes, tendo o comunicado final da mesma reunião informado a realização, este ano, de duas reuniões de reflexão sobre a proposta apresentada, a primeira, em abril - realizada 27 de abril -, pelo bureau político e a segunda, em maio, pelo Comité Central.
No dia seguinte, o porta-voz do MPLA, Norberto Garcia, chegou a negar que a proposta apresentada pelo líder do partido no poder em Angola, para a realização de um congresso extraordinário sobre a transição da liderança do partido, tivesse sido recusada.
Segundo o secretário para a Informação do bureau político do MPLA, não houve rejeição da proposta do líder, mas sim "um melhoramento" da mesma: "Estamos a evoluir positivamente, estamos a trabalhar com bastante harmonia e coesão. É evidente que há situações em sede das quais poderá haver uma abordagem mais crítica, menos crítica, o que é normal, estamos em democracia e é isso que nós queremos, um partido cada vez mais democrático, cada vez mais aberto".
Nos últimos tempos têm crescido os comentários na sociedade angolana sobre a existência de uma suposta bicefalia entre o chefe de Estado angolano e vice-presidente do MPLA, João Lourenço, e o líder do partido, José Eduardo dos Santos, em que se incluem críticas internas sobre a situação.
José Eduardo dos Santos, líder do MPLA desde 1979, anunciou em 2016 que este ano deveria deixar a vida política ativa.
NAOM
Fonte: Fernando Casimiro
Há que reconhecer que a crise política e institucional na Guiné-Bissau provocou uma ruptura constitucional com a disfuncionalidade da Assembleia Nacional Popular; com o desprezo e incumprimento por parte do Presidente da República da Constituição e das Leis da República; pelo conformismo e pela inacção do Supremo Tribunal de Justiça e, pela ilegitimidade e ilegalidade na formação e sustentação dos vários governos à margem do estabelecido na Constituição da República.
Houve de facto, um golpe de Estado político na Guiné-Bissau, que persiste, com a participação de actores políticos, governantes, magistrados e partidos políticos!
Positiva e construtivamente.
Didinho 24.05.2018
Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.sn
Um avião Pilatus com a matrícula HB-FVC aterrou ontem em Bissau: Nada se sabe sobre a sua proveniência, mas uma fonte do aeroporto Osvaldo Vieira disse ao DC que "é suspeito" e pode ter trazido drogas.
Aliás, hoje, houve uma tentativa da tripulação para acesso ao aparelho, mas "apareceram os militares, que os impediram de entrar a bordo" e mantiveram a guarda. A Polícia Judiciária está a investigar o caso e DC conta trazer mais detalhes desta operação. AAS
Empresário italiano com negócios em São Vicente é citado numa investigação sobre paraísos fiscais na África Ocidental. Primeiro-ministro cabo-verdiano diz que, "se for o caso", Gilberto Pacchiotti será investigado.
Cabo Verde está entre os países no centro das investigações do "West Africa Leaks", um trabalho de pesquisa jornalística sobre empresários, políticos e poderosas corporações que atuam na África Ocidental. O objetivo é identificar paraísos fiscais através da análise de dezenas de dados de outras investigações jornalísticas, como os Panama Papers, Paradise Papers e SwissLeaks, e acontece em parceria com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI).
De acordo com o portal Cenozo, do grupo de jornalistas investigativos, o empresário italiano Gilberto Pacchiotti será o responsável pela entrada do país africano no maior escândalo de contas em offshores da Suíça.
Segundo a investigação do West Africa Leaks, que verifica documentos do SwissLeaks, o dono da "Cabo Verde Importe, Lda", uma empresa importadora de alimentos situada em Madeiralzinho, na ilha de São Vicente, tem uma conta secreta na Suíça com mais de dois milhões de dólares. No entanto, questiona-se a atividade do empresário em Cabo Verde que justifique o montante numa conta offshore.
Ulisses Correia e Silva: "Cabo Verde não é um paraíso fiscal"
Ainda de acordo com o Cenozo, o empresário italiano não paga impostos, não declara rendimentos e troca de nacionalidade e de passaporte sem que isso seja notado pelas autoridades cabo-verdianas. Segundo a imprensa cabo-verdiana, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu esta quinta-feira (24.05) que, "se for o caso", Gilberto Pacchiotti será investigado.
"Se for caso de polícia, será para as entidades policiais, se for caso de violação de regras financeira, também será devidamente investigado. Mas eu não quero associar Cabo Verde a este tipo de operações. São casos que as vezes acontecem, mas os protagonistas são devidamente responsabilizados", afirmou Ulisses Correia e Silva, citado pelo jornal "A Semana".
Níger e Costa do Marfim na lista
Além de Cabo Verde, o West Africa Leaks também denuncia empresas e pessoas ligadas a outros países da África Ocidental. No Níger, investiga-se a construção de um matadouro, que terá custado milhares de dólares aos cofres do Estado, mas a obra nunca saiu do papel.
O jornalista Moussa Aksar aponta o período pós-golpe, em 2010, quando os militares assumiram o Governo de transição no país. "Verificamos que o dinheiro previsto para esta construção foi gasto durante a transição. O regime atual não pretende auditar este período, o que explica este caso e prova a má governação a todos os níveis", diz.
Na Costa do Marfim, o empresário e político Noel Akossi Bendjo, secretário-executivo do Partido Democrata, na coligação do partido no poder, é acusado de ter capitais nas Bahamas. Ele ameaça processar o jornalista Diebri Anderson, editor do site de notícias "eburnietoday.com".
"Descobrimos que o senhor Akossi Bendjo detém uma sociedade em paraísos fiscais, incluindo as Bahamas. E vemos que a empresa foi criada em 1997, o mesmo ano em que foi nomeado diretor-geral da Sociedade de Refinaria da Costa do Marfim", observa o repórter.
Políticos envolvidos
Os jornalistas africanos trabalham ainda em investigações na Libéria, Senegal, Nigéria e Gana, entre outros países. Em muitos casos, há políticos envolvidos nas denúncias. No Mali, por exemplo, o candidato presidencial Hamadoun Touré também é apontado como dono de uma empresa offshore.
"Há uma grande diferença entre as informações disponíveis publicamente e o que os jornalistas são capazes de descobrir quando investigam a fundo quase 30 milhões de documentos", salienta em entrevista à DW Will Fitzgibbon, coordenador da parceria entre os jornalistas africanos e o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. "Revelam não apenas que os políticos possuem empresas offshore, mas também como essas figuras têm usado as empresas".
dw.com/pt
O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, manifestou-se preocupado com a situação da Justiça no país. Cassamá denuncia a concretização de uma “justiça seletiva e focalizada a um grupo de indivíduos e instituições”, contrariamente ao papel [da Justiça] de garantir a paz social e a tranquilidade jurídica na sua plenitude.
Cipriano Cassamá, falava ontem, 24 de março de 2018, na cerimônia de encerramento do IIº Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que decorreu num dos hotéis de capital nos dias 23 e 24 do mês em curso, contando com as presenças dos magistrados do Brasil, Portugal, Moçambique e São Tomé Príncipe, sob lema, “Autonomia do Ministério Público, Direitos Humanos e Combate à Corrupção para Afirmação do Estado de Direito Democrático”.
Na ocasião, Cassamá, assegurou que artigo vigésimo quarto da Constituição da República estipula que todos os cidadãos são iguais perante à lei e gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, sendo assim, a justiça guineense não deve continuar a ser conduzida de forma seletiva, como está a acontecer nos últimos tempos.
O líder do Parlamento guineense, exortou o Procurador Geral da República, Bacari Biai, para dar seguimento o mais rápido possível as conclusões constantes dos relatórios produzidos pelo Tribunal de Contas e extrair consequências legais das atuações dos gestores públicos. Lembrou ainda que na tomada de posse, o atual Procurador Geral da República, elegera como prioridade no ministério público a luta contra corrupção e demais crimes que põem em causa os interesses patrimoniais do Estado guineense. Cassamá desafia o PGR a traduzir o seu comprometimento [de tomada de posse] em ações concretas.
A Subprocuradora Geral do Brasil, Maria Hilda, enalteceu a amizade e confiança entre as procuradorias gerais dos dois países.
Para o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Domingos Martins, a sociedade guineense necessita de um ministério público forte para defender os mais fracos de maneira que qualquer magistrado tem que ser forte no exercício da sua função, independentemente do modelo da nomeação do Procurador Geral da República e venha ele donde vier.
O responsável sindical dos magistrados guineenses, advertiu neste particular que é urgente a alteração do modelo da nomeação do Procurador Geral da República, sendo que a Guiné-Bissau é único país da lusofonia onde PGR não tem mandato.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
OdemocrataGB
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau inicia hoje a quarta sessão da legislatura, que termina a 28 de junho, e que inclui o debate do programa do Governo e do Orçamento de Estado para 2018.
Além do programa de Governo e do Orçamento de Estado, os deputados guineenses vão também discutir a proposta de lei sobre as remunerações dos magistrados judiciais e Ministério Público, o projeto de lei sobre a subvenção vitalícia dos titulares dos cargos políticos e da lei que altera o estatuto remuneratório do Conselho Nacional de Comunicação Social.
Os deputados guineenses vão receber o relatório da Comissão da Reconciliação Nacional e as propostas de lei sobre luta contra o tráfico de emigrantes, luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e acordos e convenções internacionais.
O hemiciclo da Assembleia Nacional da Popular da Guiné-Bissau esteve encerrado quase três anos devido a divergências entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido de Renovação Social (PRS).
O parlamento reabriu a 19 de abril na sequência de um acordo de entendimento entre as duas bancadas parlamentares, tendo os deputados aprovado o prolongamento da legislatura até serem conhecidos os resultados eleitorais das legislativas, que se devem realizar a 18 de novembro, e eleito a direção da Comissão Nacional de Eleições.
dn.pt/lusa
Isso significa: a mulher árvore. É incrível o que Deus criou, uma árvore que dá frutos de 20 em 20 anos. Os frutos têm o formato de uma mulher nua a cobrir a sua parte íntima com as duas mãos.
A árvore encontra-se na província de petchaboon, cerca de 500 km de Banguecoque.
Fonte: Reflexões de Armando Gil
A Coreia do Norte indicou, na sexta-feira, que continua aberta ao diálogo com os EUA, depois de o Pesidente norte-americano ter anulado a cimeira entre os dois países, o que Pyongyang considerou uma decisão "extremamente lamentável".
“Reiteramos aos EUA a nossa determinação de nos sentarmos cara a cara, a qualquer momento e da maneira que for, para resolver este problema”, declarou Kim Kye Gwan, o primeiro vice-ministro dos Negócios Estrangeiros norte-coreano ,em comunicado divulgado pela agência noticiosa oficial do país, KCNA.
“O anúncio abrupto da anulação da reunião foi inesperado para nós e só o podemos qualificar de extremamente lamentável”, acrescentou.
Trump cancelou quinta-feira a cimeira com Kim Jong-un, prevista para 12 de junho em Singapura, invocando uma “raiva tremenda e hostilidade aberta” por parte da Coreia do Norte.
24.sapo.pt
O economista Carlos Lopes considerou hoje à Lusa que o aumento do endividamento africano deve-se à falta de verbas das instituições financeiras multilaterais, que obrigou os países a recorrer aos mercados financeiros, mesmo com juros elevados.
"O aumento do endividamento foi muito rápido nos últimos anos, e isso tem a ver com o facto de os países africanos se terem envolvido em processo de investimentos nas infraestruturas, mas caíram os preços das matérias-primas e teve de haver um efeito de emprestar a nível comercial porque não havia suficiente dinheiro de tipo concessional", disse à Lusa o economista da Guiné-Bissau.
Em entrevista à Lusa à margem da sua participação nos Encontros Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que decorrem esta semana em Busan, na Coreia do Sul, Carlos Lopes admitiu que o recurso aos mercados financeiros internacionais "fez o rácio da dívida sobre o PIB aumentar rapidamente nos últimos quatro anos, passando de 30% para 50%, e isso teve um efeito no aumento do serviço da dívida".
Isso, vincou, "é a parte negativa", mas para o antigo secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, é preciso desdramatizar o aumento do nível do endividamento africano.
"Quando vamos ver a questão da dívida sobre a perspetiva global, é paradoxal que não se empreste mais a África, porque as economias duplicaram de tamanho e por isso o nível de dinheiro concessional no Banco Mundial e outros devia duplicar para satisfazer o mesmo nível de crescimento populacional, e isso não aconteceu".
Assim, "as economias têm de recorrer a outros tipos de empréstimos porque não existe no mercado financeiro global nenhuma economia a crescer com um excedente orçamental, a não ser nalguns casos paradoxais, como o Brunei, no Golfo Pérsico, mas aí sabemos exatamente porquê", acrescentou, referindo-se à enorme produção petrolífera deste sultanato.
Segundo Carlos Lopes, "empresta-se pouco a África concessionalmente, e por isso os países têm de ir buscar dinheiro a título comercial, e quando o fazem as taxas são extremamente elevadas, 7%, é um absurdo porque o retorno do investimento é maior do que na média mundial e África devia até ter condições mais favoráveis".
O aumento da dívida africana, que num relatório divulgado esta semana a agência de 'rating' S&P Global dizia estar nos mesmos níveis que motivaram, em 1996, uma intervenção concertada do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, entre outros, tem de ser enquadrada no contexto da dívida mundial, defende o historiador e especialista em desenvolvimento e planeamento estratégico.
"O total da dívida africana são cerca de 500 mil milhões, que é o mesmo nível da Dinamarca, que tem uma população de 6 milhões, e portanto isto põe as coisas em perspetiva", argumentou, vincando que "a dívida africana vale 1,7% do total mundial, o que significa que não há nenhuma possibilidade de uma disrupção sistémica, e no entanto só se fala da crise da dívida, quando o rácio da dívida dos países da OCDE sobre o PIB é de 110%.
Para Carlos Lopes, "há qualquer coisa de irracional e que tem a ver com a maneira como se julga o risco e enquanto os africanos não forem capazes de fazer a sua própria fundamentação de retirada do risco, vamos continuar a ter este problema".
O resultado, concluiu, é que África vai fazendo cedências aos investidores e isso perpetua a narrativa da crise da dívida neste continente.
"A fiscalidade dos países africanos está orientada para os compromissos internacionais, nomeadamente pagar o serviço da dívida, quando a grande reforma fiscal de que nós precisamos devia ter como objetivo aumentar os recursos domésticos nacionais para o desenvolvimento dos países, através de uma fiscalidade mais consistente, de melhor qualidade, com menos concessões para atrair investimento" argumentou.
"Da mesma maneira que dizem que temos um problema da dívida, ficamos bem classificados nos índices de atração de investimento porque damos concessões que de facto servem para [os investidores e empresas internacionais] não pagarem impostos, por isso tem de haver consistência entre as duas mensagens", concluiu o economista na entrevista à Lusa.
A reunião dos governadores do BAD decorre esta semana na Coreia do Sul e tem como tema oficial 'Acelerando a Industrialização de África', e decorre num contexto de crescimento fraco no continente e de dívida pública excessiva.
Os Encontros Anuais são uma das maiores reuniões económicas sobre o continente africano, juntando chefes de Estado, acionistas de referência no setor público e privado, governadores dos 80 bancos centrais que são acionistas do BAD e académicos e parceiros para o desenvolvimento.
MBA // VM
Lusa/Fim
O lider do Partido Socialista da Guiné-Bissau (PS-GB), Secuna Baldé está reticente quanto à realização das eleições legislativas no periodo proposto pela CEDEAO, dada a morosidade do processo em curso.
Secuna Baldé disse ainda não acreditar que com um milhão e oitocentos dolares norte-americanos disponibilizados pelo governo guineense se consegue financiar toda a operação eleitoral.
// Jornal No Pintcha
Fonte: Bissau Online
Jogador de futebol brasileiro mantém relação com duas mulheres, Beatriz e Priscilla.
O jogador de futebol Ronaldinho está noivo das duas namoradas com quem vai casar no mesmo dia, de acordo com um colunista do jornal brasileiro O Dia.
De acordo com Léo Dias, o ex-atleta mundialmente conhecido vai dar o nó em agosto com as suas duas noivas, Priscilla Coelho e Beatriz Souza.
Segundo avança a imprensa brasileira, os três vivem "harmoniosamente" desde dezembro numa mansão milionária num condomínio privado no Bairo da Tijuca, no Rio de Janeiro, local que já está predestinado à cerimónia.
O brasileiro terá começado a namorar com Beatriz em 2016, apesar de já manter uma relação com Priscilla há alguns anos. A relação a três terá subido de patamar quando Ronaldinho decidiu pedir a mão das duas mulheres ao mesmo tempo em janeiro deste ano, oferecendo a cada uma um anel de noivado.
No entanto, nem tudo são rosas neste que será um dos matrimónios mais polémicos do ano. Deisi, a irmão do craque, terá recusado a sua presença no casamento, uma vez que discorda da poligamia que o irmão pratica.
Tanto Beatriz como Priscilla são naturais de Belo Horizonte, a cidade onde Ronaldinho jogou pelo clube Atletico Mineiro. De acordo com a imprensa brasileira, o jogador não distingue as suas duas mulheres, oferecendo a ambas exatamente as mesmas prendas e o mesmo dinheiro para gastar.
A relação poligâmica nunca foi confirmada ou desmentida pelo jogador, no entanto, foram várias as vezes em que os três foram vistos em eventos oficiais ou viagens de trabalho do jogador.
Em abril deste ano, fontes citadas pela imprensa brasileira avançaram que a família de Priscilla, uma das alegadas noivas de Ronaldinho, teriam expressado o seu descontentamento com a situação.
Fonte: cmjornal.pt
A estratégia dos políticos corruptos do Terceiro Mundo, perante a Justiça, é esta: PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. Ou se alegam, ALGUNS ROUBAM E NÃO SÃO PRESOS. Logo, a Justiça fraca e povo analfabeto caem "na onda."
LAMENTÁVEL.
Uma Justiça forte, em qualquer parte do mundo, preocupa a fazer justiça. O único remédio para se livrar da Justiça É NÃO ROUBAR É NÃO PEGAR NADA DO POVO. Agora, a justificativa de que alguns roubam e que todos podem roubar É UMA PURA FALÁCIA, UMA BALELA.
O mais lamentável é ver certos cidadãos desafiando o ESTADO. Recusando a responder o chamamento do ESTADO, mas pretendem um dia estar à frente do ESTADO, com o apoio do próprio ESTADO.
LAMENTÁVEL.
Quando é assim, quem responderá à Justiça? Quem será preso?
Eu, eu, eu jamais considero e respeito a Justiça corrupta, ligada aos políticos corruptos da Guiné-Bissau, que só consegue prender um simples pobrezinho, filho de um camponês. Filho de um bindidur di pis.
OBS: os "claquieros", os simpatizantes dos políticos corruptos podem até afirmar que é perseguição política, eu entendo, porque são admiradores, ou, às vezes, é seu ganha pão de cada dia.
MAS
A Justiça não se refuta e, sim, se recorre. Quando se sente injustiçado, recorre. Mas não recusa, não desafia o Estado.
Deve sempre ter a união dentre homens da Justiça. Quando um CACHORRO GRANDE se recusa de responder à justiça, é só fazer greve nacional, para ver o que vai acontecer.
O MUNDO DEVE SER PENSADO, NÃO DADO.
Escritor Marcelo Aratum
Fonte: Prs Diáspora
A exploração desenfreada de alguns dos recursos naturais da Guiné-Bissau, madeira e areias pesadas, fez aquecer hoje o debate no segundo congresso dos magistrados do Ministério Público com vários presentes a questionarem a atuação da justiça.
A questão foi tema central da intervenção do sociólogo e ambientalista, Miguel de Barros, que questionou o trabalho do Ministério Público "perante as denúncias de crimes ambientais", alegadamente praticados por empresários chineses, que exploram os dois recursos na Guiné-Bissau.
Miguel de Barros disse que duas organizações da sociedade civil fizeram denúncias de "crimes ambientais," mas "aparentemente o Ministério Público fez zero", o que disse, aliás, é a atuação daquela estrutura judicial nos últimos tempos.
"O Ministério Público acaba por funcionar como uma agência de polícia de quem detém o poder na Guiné-Bissau", afirmou o sociólogo guineense, dizendo ser esta a sensação que a população tem do órgão.
A posição de Miguel de Barros suscitou um intenso debate, com alguns magistrados a posicionarem-se do lado do sociólogo e outros a condenaram as suas palavras, apontando alegados passos dados perante as denúncias contra os chineses.
O procurador Victor Insali disse que trabalhou nas denúncias contra o corte de madeira e exploração das areias pesadas, tendo remetido os processos para o então Procurador-geral da República, em 2012.
"Dizer que o Ministério Público não fez nada é penalizante", considerou Insali.
O procurador Victor Bacurim defendeu que não se pode esperar que o Ministério Público seja forte num Estado fraco como, disse, é o caso da Guiné-Bissau.
Alberto Djedju, procurador-geral adjunto, antigo presidente do Tribunal de Contas, ripostou ao colega para lhe perguntar "até quando a justiça guineense se vai manter fraca apenas porque o Estado é fraco"?
"Há leis neste país e nós, enquanto magistrados, temos de trabalhar com elas", considerou Djedju, apoiado pelo colega Domingos Martins, presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público.
"Para que tenhamos um Ministério Público forte, cada magistrado, cada dia, em cada processo, tem de ser forte", afirmou Martins, obtendo a aprovação do igualmente procurador, Mário Baticã, que acrescentou que na Guiné-Bissau "ultimamente ouvem-se mais ruídos dos chamados grandes processos do que boas mensagens" para a população.
Depois de ouvir os próprios magistrados a admitirem falhas na sua atuação, o sociólogo Miguel de Barros afirmou que o cidadão guineense tem a sensação de que há mais movimentações do Ministério Público perante casos que envolvem os políticos.
"Talvez porque esses casos dão rápida promoção aos magistrados", disse Miguel de Barros para frisar que a população espera do Ministério Público uma atuação consequente, isto é, que vá da abertura de inquéritos à condenação dos criminosos, disse.
O segundo congresso dos magistrados do Ministério Público guineense, presenciado por delegados de Portugal, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe, terminou hoje em Bissau.
dn.pt/lusa
A Comissão Organizadora da Conferência Nacional - Caminhos para a paz e Desenvolvimento (COCN), apresenta amanhã 25 de maio às 10 horas numa sessão plenária do parlamento guineense o seu Relatório Final intitulado “Em nome da Paz”. O relatório é o resultado das auscultações que a Comissão efetuou de 2009 a 2011 em todo o país e na diáspora.
O documento traz várias conclusões e recomendações incluindo diferentes modelos de processos de reconciliação que aconteceram em África e noutras partes do mundo, destinados aos participantes da Conferência Nacional, que vão ter que escolher o mecanismo mais adequado para a Guiné-Bissau poder finalmente lidar com as graves violações dos direitos humanos e a impunidade que o país conheceu durante seus diferentes períodos de instabilidade política.
A conferência ainda não tem data marcada e durante os próximos meses a COCN vai apresentar o relatório em todas as regiões e recolher opiniões dos Guineenses sobre os vários modelos ou mecanismos de justiça de transição para promover a reconciliação.
A comissão já apresentou o relatório ao Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, que deverá marcar a data da conferência, assim como à comunidade internacional e parceiros fortemente comprometidos com o processo de estabilização política e institucional da Guiné-Bissau.
Durante cerca de 10 anos de trabalho auscultação, entre 2009 e 2011, a comissão, que foi criada em 2007, por resolução da Assembleia Nacional Popular (ANP – Parlamento guineense) e que é composta de 32 membros de todas as sensibilidades sociais do país - religiosas, politicas e sociais -, ouviu cerca de três mil guineenses de todas as franjas sociais do país, entre as quais, ativistas da sociedade civil, responsáveis de instituições públicas, membros das comunidades religiosas, atores do setor da Defesa e Segurança, bem como o poder judicial, os profissionais do sector da comunicação social, as organizações das mulheres e da juventude.
O relatório identifica os problemas que os guineenses consideram mais prementes e as causas que estão na origem das constantes situações de instabilidade política e institucional (assassinatos políticos, golpes de Estado) e abarca também as recomendações feitas pelas populações auscultadas sobre reformas prioritárias do Estado - lidar com o Passado para avançar para um futuro melhor.
A Comissão tem tido o apoio técnico e financeiro do UNIOGBIS e do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, assim como do Governo de Timor-Leste.
Fonte: UNIOBIS
A segunda vice-presidente do PAIGC, Odete Semedo, afirmou hoje que o seu partido escolheu o cenário para recenseamento eleitoral em que o cartão de eleitor terá que ser impresso no exterior, na presença dos observadores partidários, nao só por ser menos custoso, mas para que se possa respeitar a data fixada pelo Presidente da República, de 18 de Novembro, para a realização das eleições legislativas.
De acordo com a dirigente do PAIGC, dos três cenários apresentados pelos técnicos do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, apenas o terceiro, escolhido por 4 dos 5 partidos com assento parlamentar, é que oferecem condições para que a data de 18 de Novembro seja respeitada.
Semedo entende que se fosse escolhido os dois cenários defendidos pelo PRS, citando os técnicos, as eleições legislativas poderão decorrer só em Janeiro de 2019.
Eduardo Mendonça Gomes Este é uma manobra ...mas aqui se faz e também aqui se paga
Jose Caliba uma pergunta nao ofende.manobra de què?
Zefrino Cardoso Soares Base de dados de Bilhete de Identidade sta na Bissau Braima
Fernando Correia Benicio O governo tem que decidir
Serifo Balde O governo tem gue decidir se casem povo gue na sufiri
Diego Lirna Iamedi Eu não estou da acordo nenhum
Livanio Isabel Ajubentem Kabo brinca k povo, nô na bai vota na exterior também??
Antonio Nabituque Não, não não, seja como for aqui é mais seguro, para garantir de uma certa forma autonomia, à coisas que podemos pedir ajuda,mas cartão, cadernos e boletins deve aqui na GB.
Djariato Gomes Djalo respondeu · 1 resposta
Livanio Isabel Ajubentem Abo I mindjer para para, dixa és k bu na papia sim casta drito.
Gaitu Balde Manobras de paigc
Aladje Fati És casta dirito nó cartão ka pudi bai espremido na exterior
Celeste Correia E mede
Carlitos Mendes Merda de odete gos que bu odja cuma i custoso dapi na traansicao cufaadi na um governo que objetivo especificamente so org. Eleicoes
Ericknayo Dos Santos respondeu: Abo i ignorante, ke es governo tene dinheiro? Nunde dinheiro ki jomav fala item pa eleiçao ano passado? So pedi bona reclama sim vergonha
Livanio Isabel Ajubentem Dinheiro kana sai na bu bolso dixa, bu kata sibi kim k matarani.
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Sule Camara Camara GOS BÔ SINTE DJA PESO DE PRS, KI TEMPO NINCI NA FONTE BOTA FALA NONA GANHA, GOS BONA FALA EXTERIOR KKKKK
José Sanches Zé Carlos I PRS é um partido de vergonha nacional e internacional sem responsabilidade e sem compromisso com este povo por isso não querem eleições porque sabem que o povo está farto e cansado com incongruências do PRS.
Timenty Timenty Cartão do eleitor tem que ser impresso fora???
má bardade é PAIGC fiu manha boh.
Governo ki na dicidi ou aboss ku na dicidi???...Ver mais
Arcal Luis Mendes Paigc kunsa se manopalha enbias ikana sedo
Saicoumar Balde Porblema na guene nunca se caba encuanto paigc esiste
Djariato Gomes Djalo No vota k cartões kno tarda tene kilis k cunsa completa 18 anos bo imity son cartons pa kilas - custos. Nha opinião
Bartolomeu Gomes ALA VERGONHA NA BIM MAS!!!!GUINE TA DIPINDI SO DE SENEGAL, CONAKRY, TOGO, NIGERIA. . . . MAS PBIA DI KÊ???NÔ PARA APOSTA SO NA EXTERIOR.VIZINHOS KANA RISPITANU,GUINE STA SOB TUTELA DI CEDEAO MAS PORQUE RAZÃO?????
Buli Balde Huuuuuuuui
Moises da Silva No fasi kila pa ke bim tene nkau di pega, no lembra keku passa na 12 de Abril...
Lopes Sebastiao A nos me de nos ka pirdi no na pui dedu na PAIGC
Ericknayo Dos Santos Se eles nao querem o problemas é deles. Tdo isso nao passa de uma manobra Maquiavelli com o seu presidente, ja tinha anunciado o ano da eleiçao para 2019 mas é mentira!
Ibraima Baió Inaceitavel, fraudelento incomendafo.
Atchara Dunu de Quelele Menos custo, mais problemas. Escolhem
Ussumane Camara Partido de bandidos Prs li mais boga cana manda más
Big-Moi Buaro Desta vez a maioria não pode ser condicionado. As eleições não podem ser adiadas.
Baltazar Lopes Queita Brava Camarada, PRS JOMAV os Traidores 15 na sé Cabeça som ,
Oscar Monteiro Forsa Semedo viva paigc
Pascoal Nalanquite Devemos pedir apoio de Timor para resolver tudo isto e imprimir cartão aqui em GB, os mafioso de PAIGC lion na odja bossss
Domingos Mendes Fara respondeu: Vcs todos aqui, acho que não têm visões. Fazem análises por tendências! Em que ano que a Guiné-Bissau fez isso?! É lamentável mesmo , os próprios filhos da Guiné não têm amor à sua pátria, aliás a Guiné-Bissau é um País independente e não deve estar sob as reféns de qualquer interesses mesquinhos de um grupinho das pessoas que querem alienar aquele solo pátrio de Cabral. Que pena!!!!
Rui Landim Todos os pretextos sao bons para se esquivar do escrutinio popular.Governar sem legitimidade das urnas comeca a tornar se moda para uma certa faccao/grupelho de Chicos espertos.Aprendam chiquinhos/espantalhos:Em democracia o povo e quem mais ordena.Nada de fugir a sete pes do sufragio popular,que nem o diabo da cruz..kkkkkkl Rapa tchiga totis..todos os argumentos sao validos, mesmo os mais estapafurdios e falaciosos que sejam.Foolishness, honteux, vergonhoso.droles des democrates qui detestent elections.
Egasa Sambu Prs medu ku é tene é sibi dja kuma ena pirde todo es eleições por isso ku é na fasi todo e manobras li
Mestre Djy Silla Pa nha ideias, ibom no ntindi dirito de kuma keki na dano facilidade pa cusas tudo curi na basi de rispito ibom pa no opta pa kila. Sim
Pa dipus de tudo, sim fala es o fala ki utro. difabur fidjus de Guiné no pata pidi bom cusas pa terra.
Mansur Baldé bo sibi dja canto ano qui bona fala VIVA PAIGC BO sibi meh. Patetas bo para fala viva PAIGC kila i um bartido de diabos so nkana povos patetas anos i povo mais burro qui tem na Mundo porra, bo para e kusa de amador bo ama PAIGC suma adeptos de Benfica qui se Benfica, no tem que pensa pa Desenvolvimento. abos qui Pui terra ista sim povo abos propi porque td eleições q tem bota vota na PAIGC kila k manda eta fasi kiki e misti na ki terra ate aos nada eka fasi desdi independência ils n'ont rien fait non non Guine
Fernando Moura Mendes Por que não no país, envés no exterior? Algum problema se o estado custear aquisições desses aparelhos que, posteriormente vão servir para outros escrutínios! Ou seja, pressupõem de que irão beneficiar indiretamente todo mundo em detrimento da credibilidade no processo e, consequentemente ninguém irá aproveitar delas para utilidade privada como foi caso dos (Prados).
Portanto, impressão de cartão eleitoral no local e no momento de recenseamento alem de ser importante, é indispensável para que eleição seja credível e justa.
Entretanto, o PAIGC deveria se envergonhar com essa posições.
Alguns talvez, mas nem todas irão cair nesta falsa profecia do lobo esfomeado com pena da ovelha! Porq não pensavam nas despesas dos (102 Prados) em benefícios próprios devido seus elevados custo para estado! Diante de tudo isto, não resta dúvida alguma de que, é mais fácil na Guine-Bissau importar carros de alta gama que custa milhões e milhões a custo do estado, do que o próprio estado se interessar em importar máquininhas impressoras de cartões de eleitorais.
Muita pena, o estado da insanidade à que o PAIGC levou o povo Guineense, até mesmo intelectuais!!
Agostinho Joaquim Cachiniue PAIGC só manobras limpu bocas sem açãos ladrons
Saido Embalo PAIGC desta vez no cata vota na bos, desta vez nona kudji utrus tan pano djubi suma Umaro Djau pano djubi si historia na muda. Nona fassi suma ku cabu verde fassi é nega vota pa PAICV de cabu verde ok
Piter Kaka Brincadeira Dra. Desde quando é que o PAIGC lutou para estabilidade após abertura democrata???? Mandem trazer a máquina para Guiné Bissau
Batista Mendes PAIGC bo para tisse gentes borgonha bo
Mamadu Balde Para quando o Guineense vai valorizar os produtos da CASA? Como podemos baixar o desemprego e apetrechar as empresas nacionais se não apostarmos e investirmos nelas? O porquê de ir fazer o cartão eleitoral no estrangeiro? Enquanto não valorizarmos a prata da casa e investir no país sobretudo quando se trata do herário público a Guiné vai ser o mesmo ou seja no desespero e retrocesso!!!
Mimoso Pinto Kkkkkkkkk mas nao compreendo as reclamações dos meus irmãos do prs parce me desde abertura democrático no país quer dizer as eleições de 1994 até hoje os boletins de votos quer presidencias quer legislativas são imprimidos nos exteriores inclusivo a de vitoria de prs. Eu acho o.mais senciveis seria bolitim porque não houve tanta reclamação?
Braima Junior Dolé Uma tamanha vergonha mundial. Como assim ? A impressão dos cartões dos eleitores Guineénses inscritos oh seja recenseados cá na Guiné a serem impremidos no estrangeiro? O PAIGC, deve ser esquecido porque os seus dirigentes são todos( futseiros) maus, m...Ver mais
Diano Mendes Pereira respondeu: Pois. No processo anterior tivemos muitos materiais. Depois de o PAIGC assumir o poder e fazendo a mudança no GTAPE, agora nem gerador temos para o recenseamento.
Edu Bayo Pura verdad...
Joaozinho Da Silva Tomas Put...a qui pari PAIGC filhos di grandas putas paaaaas
Nelson Jose Ribeiro Sim sinhora Odete
Prs Bolama Bijagós O PRS quer eleições mesmo hoje, fique sabendo! Fingir de vítima, já era! Na nossa área de jurisdição, círculo 11, vocês estão acabadinhos!
Secuna Baio Cassamá Que vergonha!!! Já agora vamos ter que imprimir cartões eleitoral no estrangeiro?? Custa - me acreditar, o estado guineense é muito sem vergonha. Mano, pq o nosso estado não adquire os equipamentos técnicos necessários para eleição? E já se ouve declarações de que há condições para realização das eleições, quando não conseguem sequer comprar resmas, uma vergonha!!
Ussumane Balde Eu pergunto quem decide a marcação da ďata da eleiçoes
Calilu Seide Bufede boca suma trus de domingos simoes Pereira
Calilu Seide Bura so filho da put...a
Diano Mendes Pereira Pior pessoa é essa pessoa que nem respeita os professores.
Djibril Camara Emedinan babia e fiança na golpi griminojus
Fonte: Braima Darame
O presidente da Comissão Organizadora do 1° Congresso Ordinário da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU – PDGB), Marciano Indi, confirmou hoje, 24 de maio 2018, a candidatura de Nuno Gomes Nabiam para a sua própria sucessão e a única que a comissão recebeu para a liderança dos apuanos.
Indi falava aos jornalistas sobre os preparativos da reunião magna dos apuanos convocada para os dias 25, 26 e 27 do mês em curso, sob o lema “Congresso de legitimação, consolidação democrática, construção da unidade e desenvolvimento”. O congresso decorrerá nas instalações de Gardete, sector de Prábis, região de Biombo e contará com 1550 delegados provenientes de diferentes regiões do país, incluindo a diáspora (África, Europa e Ásia).
O presidente da comissão organizadora explicou à imprensa que os delegados foram escolhidos na base das normas estatutárias, tendo acrescentado ainda que o mesmo procedimento foi igualmente observado na escolha de delegados da diáspora.
“O congresso inicia amanhã e temos um candidato que manifestou-se a concorrer para a liderança do partido junto da comissão, trata-se de Nuno Gomes Nabiam”, assegurou.
Solicitado a pronunciar-se sobre o lema escolhido para o congresso, respondeu que o partido por se muito novo, com órgãos provisórios, convocou-se o congresso para a legitimação dos órgãos, a fim de participar nas eleições legislativas.
O político considera de positivo os trabalhos levados ao cabo pela comissão, tendo garantido que os delegados da Europa e das regiões do país devem chegar hoje a Bissau.
Interrogado sobre o número de delegados que algumas vozes consideram de “exagerado” para um partido novo, explicou que o volume dos delegados justifica a grandeza do seu partido.
“Para que um partido seja considerado mesmo um partido do poder, deve possuir grandes números de militantes, uma vez que as eleições se ganham com números. E como sabem, a experiência se acumula ao longo do percurso”, notou.
Por: Epifania Mendonça
OdemocrataGB
Na quarta-feira, os partidos políticos com assento parlamentar, Governo, através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e os representantes da Comunidade Internacional reuniram-se em Bissau com vista a definir os moldes em que deverão decorrer o processo de recenseamento eleitoral.
De acordo com o Nquilin, com a excepção do PRS , todos os partidos com a representação parlamentar escolheram a proposta em que depois do recenseamento os Cartões de Eleitores serão impressos no exterior, alegando ser mais barato e realístico com a data de 18 de Novembro marcado para a realização do escrutínio.
À saída de uma audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz, o dirigente do PRS exorta o governo guineense a assumir a sua responsabilidade na preparação do processo eleitoral.
Braima Darame
O coordenador residente das agências das Nações Unidas na Guiné-Bissau, David McLachlan-Karr, disse hoje que a pobreza e o isolamento populacional impedem o acesso dos guineenses à justiça.
"O acesso dos cidadãos aos tribunais é ainda, com muita frequência, impedido, não só por razões da pobreza generalizada da maioria da população guineense, mas também por outras causas ligadas ao isolamento populacional em relação às estruturas do Estado encarregues de administrar a justiça", afirmou David McLachlan-Karr.
O coordenador residente das agências das Nações Unidas falava durante a cerimónia de inauguração do novo tribunal de Mansoa, construído com o apoio do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e orçado 201.700 dólares (cerca de 172 mil euros) no âmbito do projeto Estado de Direito e Justiça, iniciado em 2011 e que está a ser implementado nas oito regiões da Guiné-Bissau.
"Para acudir à necessidade do Estado de descentralizar os serviços de justiça, o PNUD disponibilizou-se a apoiar as autoridades da Guiné-Bissau na construção dos tribunais de setor. O objetivo principal é o de favorecer o acesso das populações às estruturas da Justiça, sobretudo, às populações residentes no interior do país", salientou.
O tribunal de Mansoa é o terceiro a ser construído no âmbito do projeto, que visa fornecer assistência técnica e financeira para melhorar o acesso dos cidadãos à justiça.
O primeiro foi construído em Canchungo, na região de Cacheu, e o de Bubaque, na região de Bolama/Bijagós.
"Para os próximos anos e sempre em alinhamento com as prioridades do Governo, o PNUD está disponível a apoiar o reforço das instituições de justiça e desta forma contribuir para o reforço da cadeia criminal e a coordenação entre os serviços dos tribunais e outras instituições judiciárias", disse o responsável da ONU.
Presente na cerimónia esteve também o ministro da Defesa guineense, Iaia Djaló, que afirmou que a aposta do Governo é criar condições para que a população tenha acesso à justiça.
"Os tribunais de setor funcionam na maioria em casas arrendadas com ameaças de despejo devido à falta de pagamento de renda o que não dignifica os tribunais enquanto órgãos de soberania, nem tão pouco o Governo", lamentou o ministro, que voltou a insistir na necessidade de construir um novo estabelecimento prisional.
dn.pt/lusa
O ministro da justiça defende a necessidade de criação das condições para a construção de mais tribunais em diferentes sectores do país para uma administração de justiça em nome do povo
O ministro da justiça, Iaia Djalo, falava, esta quinta-feira, durante o acto da inauguração do novo Tribunal sectorial de Mansoa (norte do país, região de Oio), construído de raiz com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“O tribunal que inauguramos começa a funcionar sem uma prisão com segurança e capacidade para albergar grande número dos reclusos. Daí a necessidade da construção de uma prisão com mais capacidades e segurança nestes e noutras localidades onde funcionam os tribunais”, explica.
O ministro admite que os Tribunais do país funcionam de uma forma precária e nas casas arrendadas, por isso o actual governo irá trabalhar para minimizar as dificuldades do povo.
“Os tribunais do sector funcionam em sua maioria em casas arrendadas com ameaças constantes de despejo devido a falta de pagamento das rendas, o que não dignifica os tribunais enquanto órgãos da soberania e nem tão pouco o governo”, admite.
O representante residente do PNUD, David McLachlan-Karr, alerta que os cidadãos guineenses são negados o acesso a justiça devido a fraca cobertura das instituições judiciárias.
David promete que o PNUD irá continuar a ajudar a Guiné-Bissau a favorecer as populações do interior o acesso á justiça.
“A realidade que se vive actualmente na Guiné-Bissau o acesso das populações aos tribunais é ainda com muita frequência impedido não só por razões da pobreza generalidade da maioria da população guineense mas também por outras causas ligadas ao isolamento populacional em relação às estruturas de Estado encarregadas a administrar a justiça na medida em que a cobertura territorial para as instituições judiciárias é fraca”.
O tribunal de Mansoa, já mobiliado, insere-se no quadro do projecto “Estado de Direito e Justiça” do PNUD para o período 2016-2020, orçado em mais de 119 milhões.
Este é o terceiro tribunal a ser construído no quadro do mesmo projecto que também está ligado ao Objectivo do Desenvolvimento Sustentável que pretende descentralizar e aproximar os serviços de justiça e permitindo as populações da região a terem acesso aos serviços de justiça de qualidade.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
radiosolmansi
