O ministro da justiça defende a necessidade de criação das condições para a construção de mais tribunais em diferentes sectores do país para uma administração de justiça em nome do povo
O ministro da justiça, Iaia Djalo, falava, esta quinta-feira, durante o acto da inauguração do novo Tribunal sectorial de Mansoa (norte do país, região de Oio), construído de raiz com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“O tribunal que inauguramos começa a funcionar sem uma prisão com segurança e capacidade para albergar grande número dos reclusos. Daí a necessidade da construção de uma prisão com mais capacidades e segurança nestes e noutras localidades onde funcionam os tribunais”, explica.
O ministro admite que os Tribunais do país funcionam de uma forma precária e nas casas arrendadas, por isso o actual governo irá trabalhar para minimizar as dificuldades do povo.
“Os tribunais do sector funcionam em sua maioria em casas arrendadas com ameaças constantes de despejo devido a falta de pagamento das rendas, o que não dignifica os tribunais enquanto órgãos da soberania e nem tão pouco o governo”, admite.
O representante residente do PNUD, David McLachlan-Karr, alerta que os cidadãos guineenses são negados o acesso a justiça devido a fraca cobertura das instituições judiciárias.
David promete que o PNUD irá continuar a ajudar a Guiné-Bissau a favorecer as populações do interior o acesso á justiça.
“A realidade que se vive actualmente na Guiné-Bissau o acesso das populações aos tribunais é ainda com muita frequência impedido não só por razões da pobreza generalidade da maioria da população guineense mas também por outras causas ligadas ao isolamento populacional em relação às estruturas de Estado encarregadas a administrar a justiça na medida em que a cobertura territorial para as instituições judiciárias é fraca”.
O tribunal de Mansoa, já mobiliado, insere-se no quadro do projecto “Estado de Direito e Justiça” do PNUD para o período 2016-2020, orçado em mais de 119 milhões.
Este é o terceiro tribunal a ser construído no quadro do mesmo projecto que também está ligado ao Objectivo do Desenvolvimento Sustentável que pretende descentralizar e aproximar os serviços de justiça e permitindo as populações da região a terem acesso aos serviços de justiça de qualidade.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
radiosolmansi
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