Relatório da COCN “Em nome da Paz” apresentado amanhã no parlamento da Guiné-Bissau

A Comissão Organizadora da Conferência Nacional - Caminhos para a paz e Desenvolvimento (COCN), apresenta amanhã 25 de maio às 10 horas numa sessão plenária do parlamento guineense o seu Relatório Final intitulado “Em nome da Paz”. O relatório é o resultado das auscultações que a Comissão efetuou de 2009 a 2011 em todo o país e na diáspora.

O documento traz várias conclusões e recomendações incluindo diferentes modelos de processos de reconciliação que aconteceram em África e noutras partes do mundo, destinados aos participantes da Conferência Nacional, que vão ter que escolher o mecanismo mais adequado para a Guiné-Bissau poder finalmente lidar com as graves violações dos direitos humanos e a impunidade que o país conheceu durante seus diferentes períodos de instabilidade política.

A conferência ainda não tem data marcada e durante os próximos meses a COCN vai apresentar o relatório em todas as regiões e recolher opiniões dos Guineenses sobre os vários modelos ou mecanismos de justiça de transição para promover a reconciliação.

A comissão já apresentou o relatório ao Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, que deverá marcar a data da conferência, assim como à comunidade internacional e parceiros fortemente comprometidos com o processo de estabilização política e institucional da Guiné-Bissau.

Durante cerca de 10 anos de trabalho auscultação, entre 2009 e 2011, a comissão, que foi criada em 2007, por resolução da Assembleia Nacional Popular (ANP – Parlamento guineense) e que é composta de 32 membros de todas as sensibilidades sociais do país - religiosas, politicas e sociais -, ouviu cerca de três mil guineenses de todas as franjas sociais do país, entre as quais, ativistas da sociedade civil, responsáveis de instituições públicas, membros das comunidades religiosas, atores do setor da Defesa e Segurança, bem como o poder judicial, os profissionais do sector da comunicação social, as organizações das mulheres e da juventude.

O relatório identifica os problemas que os guineenses consideram mais prementes e as causas que estão na origem das constantes situações de instabilidade política e institucional (assassinatos políticos, golpes de Estado) e abarca também as recomendações feitas pelas populações auscultadas sobre reformas prioritárias do Estado - lidar com o Passado para avançar para um futuro melhor.

A Comissão tem tido o apoio técnico e financeiro do UNIOGBIS e do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, assim como do Governo de Timor-Leste.

Fonte: UNIOBIS