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The two Heads of State held a closed-door meeting before proceeding to bilateral discussions with members of both delegations.
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segunda-feira, 17 de abril de 2023
Chegada a Bissau do Presidente de Rwanda, General Paul Kagame.
CABO VERDE: Desejo de viajar para Portugal torna "ouro" vagas para visto
POR LUSA 17/04/23
A vontade de viajar para Portugal está a levar centenas de cabo-verdianos a recorrerem a intermediários para agendarem pedidos de visto, transformando a atividade num negócio ilegal, descrevendo cada vaga como "ouro".
Desde agosto de 2022 que o agendamento e triagem dos pedidos de vistos nacionais nas autoridades consulares de Portugal na cidade da Praia são feitas pela VFS Global - Visa Facilitation Services, um prestador de serviços internacional, usado em mais de 40 postos consulares portugueses em todo o mundo.
Entretanto, muitos cidadãos têm recorrido a empresas e particulares para fazer esse agendamento, motivados pelo desejo de entregar os documentos e conseguir o visto de trabalho ou de estudo para Portugal, e pedem melhorias para evitar o "açambarcamento" de vagas por empresas privadas cabo-verdianas, para agilizar o processo.
Em frente às instalações da empresa, na Prainha, um utente que estava à espera para entregar os documentos disse à Lusa que há pessoas que cobram muito dinheiro para fazer o agendamento de vistos em Cabo Verde e explicou que o que leva muitos a procurarem este serviço é a vontade de entregar os documentos, face à falta de vagas para agendar o pedido através da VFS.
"Eu paguei a uma senhora para fazer o agendamento de visto, entreguei somente a fotocópia do passaporte e paguei 5.000 escudos [45 euros]. Demorou quase um mês para vir cá na instituição entregar os documentos. Um colega meu contou-me que procurou vários lugares para agendar o visto, mas que sempre cobram um valor de 10 a 15.000 escudos [90,6 a 136 euros]", denunciou o cabo-verdiano, lembrando que ainda vai ter de assumir a taxa do serviço e a taxa do visto na empresa contratada para o efeito.
"É muito. Há muitos particulares que andam a fazer o agendamento e alguns andam a falsificar e a fazer o agendamento falso. Cobram muito dinheiro e quando se chega na VFS não se encontra o nome da pessoa", denunciou ainda o cidadão, à espera para alterar documentos num processo que entregou há dois meses.
O mesmo explicou que muitas vezes as pessoas procuraram os serviços das empresas e/ou particulares por causa da vontade em conseguir o visto para Portugal, mas que muitos acabam por ter outros problemas.
"Tenho o meu passaporte aqui há dois meses e ainda não o devolveram porque no mês passado notificaram-me que o nome está incorreto no termo de responsabilidade, que eu devia trazer o documento e até agora ainda nada, e já se contam dois meses e meio", lamentou.
Um outro utente no mesmo local questionou sobre o tempo que demoram para entregar os documentos para pedido de visto e criticou os horários disponibilizados.
"O meu pai fez-me o agendamento numa agência, onde pagou 10.000 escudos [91,6 euros]. Demorou 15 dias para receber o mesmo e depois vim cá na VFS para entregar os documentos. Cheguei aqui às 10:00, havia muitas pessoas e uma má organização. Só saí daqui às 18:00, mas nem sequer consegui entregar os documentos", descreveu o utente, que voltou no dia seguinte às 06:00 e finalmente conseguiu entregar os documentos.
Outro cabo-verdiano criticou o facto de muitas pessoas terem o agendamento para o mesmo horário, o que provoca aglomerações nas instalações da empresa: "Acho que não estão a trabalhar bem com o horário. (...) As coisas aqui estão um bocadinho duras, é preciso organizar melhor", sugeriu o utente, enquanto estava à espera da sua vez para entregar os documentos do pedido de visto.
"Há muitas pessoas que andam a fazer negócio de agendamento de visto porque no site de VFS não se consegue agendar, por isso muitos procuram um agendamento particular. Cada um dá o seu preço, alguns 10, outros 15 e até mesmo 20.000 escudos [91,6 a 183,2 euros], é tudo um negócio. Hoje o agendamento de visto está como ouro. Todas as pessoas procuram formas de fazer e às vezes nem se importam com o preço a ser pago. Existem pessoas que só com vontade para entregar os documentos acabam por fazer o agendamento nesses preços", deu conta outro cidadão na fila.
Outro requerente criticou o "preço exagerado" e pediu melhorias. "Disponibilizaram um site para agendar o visto, mas não funciona porque às vezes em menos de 30 minutos depois de abrir já está fechado. Desse jeito não tem como não pagar esses valores quando queremos o agendamento".
Os agendamentos para entrega de vistos são feitos exclusivamente através da página de Internet da empresa, responsável também pela "gestão e disponibilização regular de vagas" para esse efeito, enquanto os custos destes serviços são suportados pelos requerentes.
De acordo com a informação disponibilizada pela VFS, ao requerente é cobrada uma "taxa de serviço" de 4.440 escudos (40 euros), "por pedido, para além das taxas de visto" [9.924 escudos - 90 euros], valor "não reembolsável".
A contratação da empresa externa visa aumentar a capacidade e implementar o acordo de mobilidade da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP), mas a decisão final sobre a atribuição de visto continua a ser das autoridades portuguesas.
Na semana passada, durante uma visita a Cabo Verde, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, reconheceu também a "necessidade de melhorar os serviços que são prestados" e que o "motivo principal" é o agendamento dos pedidos.
"Essa plataforma digital, com todas as críticas que possam vir a ser feitas, é verdade, veio ordenar e veio também dar dignidade no acesso aos serviços consulares e aos vistos, porque como uma marcação, obviamente as pessoas não têm que esperar nem vir à sorte à espera de uma vaga para poderem ser atendidas", disse o governante, que garantiu que o Governo português está "comprometido" em "reforçar a capacidade instalada, reforçar equipamentos, recursos humanos" na Praia.
Segundo o secretário de Estado é preciso "continuar a fortalecer o diálogo com as autoridades, nomeadamente com o Governo de Cabo Verde, porque esse envolvimento é fundamental" para "resolver os problemas que ainda existem", apontou, reconhecendo que uma "comunicação eficaz" será a terceira medida a implementar.
"Essa maior procura dos vistos é algo que nós queremos do ponto de vista político. Aliás, há um acordo de mobilidade no âmbito da CPLP, há uma nova lei de estrangeiros em Portugal e posso dizer que neste momento, nos vistos da CPLP, os vistos de procura de trabalho já atingem dois terços da procura de vistos nacionais", avançou.
Leia Também: Empresas em Cabo Verde cobram 180 euros para agendar vistos para Portugal
EVISTOS: Empresas em Cabo Verde cobram 180 euros para agendar vistos para Portugal
POR LUSA 17/04/23
Empresas em Cabo Verde cobram mais de 180 euros só para agendar pedidos de vistos para Portugal, serviço ilegal denunciado pelas autoridades portuguesas, que lembram que o processo é gratuito na única empresa contratada para o efeito.
Portugal tem alertado, e cada vez de forma mais incisiva, para o "açambarcamento" de vagas para pedidos de vistos em Cabo Verde, e a voz mais recente foi a do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, que apelou, na Praia, à denúncia, admitindo o recurso a meios alternativos para minimizar o impacto destas ações que considera ilegais.
Numa ronda por algumas agências na cidade da Praia, a Lusa constatou que várias empresas estão a cobrar valores diferenciados para realizar esse serviço, que podem ir dos 1.000 escudos (nove euros) aos 20 mil escudos (181 euros), podendo aumentar em caso de prestação de outros serviços no âmbito do processo.
Contudo, este agendamento é gratuito, através da página na Internet da VFS Global, empresa externa que há oito meses processa os pedidos de vistos de trabalho, estudo, tratamento médico e reagrupamento familiar de Cabo Verde para Portugal.
Uma empresa no bairro do Palmarejo avançou que recebe 5.000 escudos (45,8 euros) somente para fazer o agendamento e caso a pessoa queira alguma ajuda para tirar e organizar alguns documentos, o preço sobe para 13 mil escudos (119 euros), disse à Lusa um funcionário.
Se todo o processo ficar a cargo da agência, esta dá seguimento a outros documentos, como termo de responsabilidade, declarações e seguro de viagem, reserva de hotel, tudo num valor de 50 mil escudos (458 euros), e garantem que podem até arranjar pessoas para assinar o termo de responsabilidade em Portugal. E para tudo isso o requerente deve ter ainda uma quantia superior a 150 mil escudos (1.375 euros) na conta pessoal.
A mesma empresa deu conta que são muitos os processos que tem em cima da mesa, mas não consegue fazer todos os agendamentos solicitados pelos clientes porque há outros concorrentes no mercado que conseguem mais vagas, admitindo que há mais rapidez nas empresas externas do que no site da VFS Global, empresa responsável por esta gestão, selecionada pelas autoridades consulares portuguesas.
"Antes não havia muitas pessoas a pedir vistos, eu fazia marcação sem nenhum problema e a qualquer hora, e até sobravam vagas porque a procura não era muito. Atualmente o processo ficou difícil porque apareceram muitas pessoas e muitas empresas a fazer esse serviço e a cobrar o preço que entenderem. Eu tenho muitos passaportes e documentos aqui, e às vezes demoram mais de dois meses para eu conseguir as vagas, porque tenho outros concorrentes", declarou a responsável da agência.
Semelhante a esta, a Lusa encontrou outras pessoas em Palmarejo, na cidade da Praia, a cobrar 10 mil escudos (91,6 euros) apenas para conseguir fazer uma marcação e outra que recebe 1.500 escudos (13,7 euros) no caso de visto de estudante e 2.000 escudos (18,3 euros) para realizar agendamento de vistos de trabalho.
Numa empresa no bairro de Achada de Santo António, o mais populoso da Praia, para fazer o agendamento de visto de trabalho - obrigatoriamente através da página da VFS - para Portugal e a organização dos documentos é preciso pagar 14.500 escudos (132,8 euros), enquanto as vagas através da página da empresa oficial são recorrentemente inexistentes, alegadamente devido ao açambarcamento das mesas por estas empresas.
O processo decorre num período de 15 a 20 dias, ou seja, nesse intervalo as empresas que atuam externamente de forma ilegal, ao cobrar estes valores, consegue, fazer todos os procedimentos, inclusive há algumas que, através de uma procuração, fazem a entrega dos documentos na VFS Global e posteriormente também fazem o levantamento do passaporte, com ou sem visto.
Desde agosto de 2022 que o agendamento e triagem dos pedidos de vistos nacionais da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia são feitas pela VFS Global - Visa Facilitation Services, um prestador de serviços internacional, já usado em mais de 40 postos consulares portugueses em todo o mundo.
Os agendamentos para entrega de vistos são feitos exclusivamente através da página de Internet da empresa, a quem também caberá a "gestão e disponibilização regular de vagas" para esse efeito, enquanto os custos destes serviços são suportados pelos requerentes.
De acordo com a informação disponibilizada pela VFS, ao requerente é cobrada uma "taxa de serviço" de 4.440 escudos (40 euros), "por pedido, para além das taxas de visto" [9.924 escudos - 90 euros], valor "não reembolsável".
A contratação da empresa externa visa aumentar a capacidade e implementar o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), mas a decisão final sobre a atribuição de visto continua a ser das autoridades portuguesas.
Em março, o novo embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço, sublinhou que o agendamento para pedidos de vistos é gratuito e alertou para o "efeito pernicioso" dos intermediários no processo.
Durante uma visita a Cabo Verde, em que inaugurou as novas instalações do Centro Comum de Vistos (CCV), gerido por Portugal e que desde 2010 emite vistos de curta duração para o espaço Schengen em representação de 19 países europeus, o secretário de Estado reforçou o alerta e pediu a denúncia dos casos e investigação das autoridades competentes.
"Temos uma preocupação grande, nomeadamente, com a captura de vagas ou açambarcamento de vagas [para pedidos de visto], que é um problema que não é de agora, é um problema que não é só aqui em Cabo Verde, nem só um problema na rede consular portuguesa, porque outros países também se queixam dessa captura de vagas em sistemas parecidos com esta plataforma de agendamento que nós temos. Mas isso não significa que nós não encaremos isto com muita determinação e muita responsabilidade e com o compromisso de tentar minimizar este impacto", afirmou.
Segundo o governante, Portugal está, no entanto, a trabalhar em soluções técnicas do ponto de vista informático que possam limitar essa prática que considera ser abusiva.
"Porque estes atos são gratuitos e é como gratuitos que devem ser prestados e não que se aproveite das pessoas e dos cidadãos para poder ganhar dinheiro, às vezes numa situação mesmo ilegítima ou ilegal", prosseguiu.
Leia Também: Governo de Cabo Verde espera melhorias de Portugal na emissão de vistos
Outra guerra? O que se passa no Sudão e o que significa para o Ocidente?
Notícias ao Minuto 17/04/23
O conflito no território sudanês começou no sábado e já fez, pelo menos, 97 mortes. Apesar de ambos os lados já terem chegado a acordo sobre um corredor humanitário, este conflito pode não ser assim tão fácil de resolver - atingido, de certa forma, outros continentes.
As últimas 48 horas fizeram 'tremer' o território do Nordeste de África, e as réplicas sentiram-se noutros continentes, desde Nova Iorque, na América, até Lisboa, na Europa. Em causa está mais uma disputa territorial, nomeadamente, no Sudão, país que está entregue a duas forças militares desde 2019. A situação fez disparar os alarmes, e os líderes dos dois lados envolvidos neste conflito aceitaram, esta segunda-feira, uma "trégua temporária de três horas" por forma a que se consigam realizar corredores humanitários.
Um país sem líder?
Esta discórdia começou em 2019, quando o território sudanês estava sob o controlo de Omar Hassan al-Bashir. A ditadura e repressão vivida até aí fizeram com que o povo saísse à rua em protestos, que resultaram num presidente deposto e na esperança de existirem movimento semelhantes não só no continente africano, como também no mundo árabe.
Quatro anos depois, neste sábado, o líder do exército sudanês, Abdel Fattah al-Burhan e o comandante do grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF), Mohamed Hamdan, voltam a dizer ao mundo que ao país não está 'nas mãos do povo', afastando com esta disputa a ideia que o país será democraticamente gerido.
A violência e confrontos, que aconteceram na busca pelo controlo da capital, Cartum, fizeram, pelo menos, 97 mortos. Ambos os lados tentaram capturar reclamar tanto o palácio presidencial, como outros locais importantes, entre os quais o aeroporto.
Por que motivo é o Sudão um ponto estratégico?
Para além de ser o 3.º maior país dos 54 que compõe o continente africano, o local é também estratégico, de acordo com uma análise feita pelo New York Times. Nos últimos anos, o país tornou-se um foco de influência numa batalha entre os países ocidentais - principalmente, os Estados Unidos (EUA) - e a Rússia.
No que diz respeito a Moscovo, o Kremlin não só pressionou o Sudão a dar-lhe 'luz verde' para atracar navios de guerra nos seus portos, no Mar Vermelho, como também há operacionais do Grupo Wagner - mais reconhecido agora pelos seus avanços na Ucrânia - em território sudanês. Para além de os operacionais estarem lá para apoiar um governo militar, eles também são responsáveis pela concessão de uma mina de ouro.
Apesar da distância, é esta luta de influência entre os EUA e a Rússia que fizeram com que os alarmes não demorassem muito a soar na América do Norte, tanto em Washington, como em Nova Iorque.
Quem reagiu?
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, não demorou a reagir, e logo a seguir aos confrontos terem começado, recorreu ao Twitter para demonstrar a sua preocupação. "Estou profundamente preocupado com o aumento da violência entre as Forças Armadas do Sudão e as Forças de Apoio Rápido. Estamos em contacto com a embaixada em Cartum - as contabilizações estão feitas. Pedimos que todos os intervenientes que parem com a situação e que evitem assim eventuais escaladas", escreveu Blinken numa publicação partilhada no Twitter.
Também o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, reagiu no rescaldo do início deste confronto, condenado a violência no território e enfatizando que qualquer "nova escalada nos combates terá um impacto devastador sobre os civis e agravará ainda mais a já precária situação humanitária no país". A existência de corredores humanitários previstos para hoje foi arranjada em colaboração com a ONU.
Mas Guterres não foi o único português a reagir já que, deste lado do oceano, também o Governo emitiu um comunicado, referindo que para além de estar acompanhar toda a situação, não tem, pelo menos para já, notícias de portugueses afetados pelos dois grupos.
E quem são os dois líderes na busca pelo poder?
O líder do exército sudanês, Abdel Fattah al-Burhan, era, de acordo com o New York Times, praticamente desconhecido até 2019, e, apesar de ter sido próximo do presidente, ficou mais conhecido quando, na altura em que o líder foi deposto, um dos ministros assumiu o controlo do país. Tratava-se do ministro da Defesa, Awad Mohamed Ahmed Ibn Auf, cuja tomada de posição levou a que os manifestantes exigissem a sua demissão.
O líder do exército sudanês, Abdel Fattah al-Burhan, era, de acordo com o New York Times, praticamente desconhecido até 2019, e, apesar de ter sido próximo do presidente, apoiou a ascensão do ministro da Defesa da altura, o tenente-general Awad Mohamed Ahmed Ibn Auf. Porém, este foi líder por apenas um dia, sendo substituído por al-Burhan, que deveria coordenar, durante dois anos, um período de transição na direção de uma democracia, devolvendo o poder a líderes escolhidos pelo povo.
O que se passou foi o oposto: Abdel Fattah al-Burhan foi consolidando o seu poder.
Já o seu adversário, Mohamed Hamdan, também conhecido como Hemeti, ter-se-á, nos últimos meses, unido a al-Burhan, por forma a atingirem o poder, e ter também uma posição importante. No entanto, os dois responsáveis entraram em atrito, aumentando as divergências gradualmente até eclodirem, este fim de semana. Hamdan culpa o antigo aliado do presidente deposto pela violência, e ambos os grupos têm vindo a ser persuadidos, pelos norte-americanos, para entregarem o poder ao povo - mas sem sucesso.
Leia Também: ONU dececionada com incumprimento de trégua de três horas no Sudão
MARQUES MENDES: Lula? "Quem quer a paz, começa por condenar quem começou a guerra"
Notícias ao Minuto 16/04/23
Marques Mendes comentou, entre vários assuntos, as polémicas declarações de Lula da Silva sobre a guerra na Ucrânia.
Após as polémicas declarações do presidente do Brasil sobre a guerra na Ucrânia, a contestação de alguns partidos sobre a participação de Lula da Silva numa sessão solene no 25 de Abril no Parlamento português começou a surgir. No entanto, para Luís Marques Mendes "esta matéria não deveria ser partidarizada".
"Acho que devemos fazer um esforço para analisar esta questão sem a lógica tradicional partidária", afirmou o comentador, no seu espaço habitual na SIC, considerando que "qualquer democrata está grato que tenha ganho a eleição do Brasil", uma vez que "é o melhor presidente possível ou apenas o mal menor". A vitória sobre Bolsonaro "foi uma vitória da democracia no Brasil, um sinal muito importante para o mundo e da decência política".
Desconsiderando a controvérsia em torno da participação de Lula da Silva na sessão solene do 25 de Abril, salienta que o que é "essencial" são "as declarações que Lula da Silva fez ontem na China" e descreve-as como "inaceitáveis".
"Não devíamos partidarizar, mas devíamos pensar nisto. Lula da Silva esteve ontem na China e veio dizer que, em grande medida, quem é culpado também desta guerra é a União Europeia (UE) e, como Portugal faz parte da UE, é indiretamente uma crítica também a Portugal. No fundo disse à UE, tal como aos Estados Unidos, que com o seu apoio militar à Ucrânia, evidentemente, estão a ajudar a que a guerra não acabe", destacou o antigo líder do PSD.
Neste âmbito, Marques Mendes comparou as declarações do presidente brasileiro à "posição do PCP em Portugal". "Quando Lula da Silva vier a Portugal, acho que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro António Costa deviam, com a elegância que estes momentos exigem, com dignidade e frontalidade, explicar três coisas muito simples a Lula", acrescentou.
Primeiramente, na guerra da Ucrânia "há um agressor e há um agredido" e, por norma, um democrata "condena o agressor e apoia o agredido".
Depois, "queixa-se do apoio militar da União Europeia à Ucrânia", mas "é preciso explicar-lhe esta coisa muito simples: se não fosse o apoio militar do Ocidente, EUA e UE a esta hora já não havia Ucrânia livre e independente com a agressão na Rússia, a esta hora já não havia democracia na Ucrânia, a esta hora a Ucrânia já havia perdido a sua soberania".
Por fim, Marques Mendes garante que "todos nós queremos a paz e não é apenas ele. Todos nós queremos a paz, mas quem quer a paz, começa por condenar quem começou a guerra".
"O Brasil e o presidente Lula da Silva ainda não condenaram a Rússia por ter agredido e invadido a Ucrânia. A questão, como se vê, é nacional, não é partidária. Acho que Lula da Silva tem o direito de ter a sua posição, mas acho que Portugal também devia explicar o seu ponto de vista, porque quem não se sente, não é filho de boa gente", rematou.
Recorde-se que em causa estão as declarações do presidente brasileiro, que defendeu, no final de uma visita à China, que os Estados Unidos devem parar de "encorajar a guerra" na Ucrânia e que a União Europeia deve "começar a falar de paz".
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Cabo Verde. Ulisses Correia e Silva reeleito líder do partido no poder
POR LUSA 16/04/23
O presidente do Movimento para a Democracia (MpD) e atual primeiro-ministro de cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, foi hoje reeleito na liderança do partido no poder em Cabo Verde, com "mais de 90% dos votos".
"Com os dados já expressos podemos adiantar que a vitória será do candidato Ulisses Correia e Silva", anunciou, pelas 20:30 locais (22:30 em Lisboa), Silvano Barros, do Gabinete de Apoio ao Processo Eleitoral (GAPE) do partido, em conferência de imprensa, na Praia.
Para estas eleições concorreram à liderança do MpD Ulisses Correia e Silva, atual presidente, e Orlando Dias, atual deputado do partido, com 4.440 militantes em condições de votar na diáspora e 28.058 em Cabo Verde.
Acrescentou que se tratam ainda de "resultados parciais", face ao "elevado número de mesas" para votação, em Cabo Verde e na diáspora, mas também devido aos "problemas de comunicação".
"Estamos estimando uma votação acima de 90% para o candidato Ulisses Correia e Silva. Acreditamos que será uma votação expressiva", disse ainda.
A votação decorreu, explicou, em 283 mesas nos 22 concelhos de Cabo Verde, bem como em 29 mesas na diáspora, nomeadamente na Guiné-Bissau, Senegal, São Tomé e Príncipe, Angola, Portugal, Espanha, França, Países Baixos, Itália e Estados Unidos da América.
Segundo o GAPE, "no geral, as eleições decorreram num bom clima" e com uma "votação expressiva", desconhecendo-se qualquer situação de fraude eleitoral, como chegou a ser alegado pelo candidato Orlando Dias.
Ulisses Correia e Silva é primeiro-ministro de Cabo Verde desde 2016 e foi eleito presidente do MpD, pela primeira vez, em 2013, tendo enfrentado, pela primeira vez, uma lista concorrente ao cargo, neste caso liderada pelo deputado Orlando Dias.
Nas eleições que decorreram durante o dia de hoje foram ainda escolhidos os delegados à XIII Convenção Nacional, agendada para 26 a 28 de maio.
"Esta campanha teve o condão de mobilizar os militantes e fazer com que o partido se sinta vivo, com vontade de ação política. Depois desta fase, é preparar a convenção que, espero, seja uma grande festa da democracia, da liberdade do MpD, e os novos embates que, estes sim, vão-nos confrontar com os nossos adversários, quer nas autárquicas quer nas legislativas", declarou Ulisses Correia e Silva, após votar nestas eleições, hoje, na Praia.
Ulisses Correia e Silva foi reeleito presidente do MpD em 09 de fevereiro de 2020 com 99% dos votos, liderando então a única lista que se apresentou à votação.
Nessa eleição para presidente do MpD, para a qual estavam inscritos 31.541 militantes (contra 29.449 da eleição anterior), votaram então 18.250 (abstenção superior a 41%).
Ulisses Correia e Silva foi eleito presidente do MpD, pela primeira vez, em 2013, com 98% dos votos expressos e reconduzido três anos depois com uma votação de 99%, sempre como candidato único.
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domingo, 16 de abril de 2023
Mais de um milhar retirado da capital do Sudão graças a cessar-fogo
POR LUSA 16/04/23
Mais de um milhar de pessoas foram retiradas de centros e instalações em Cartum, capital do Sudão, através de corredores humanitários na cidade e numa breve pausa de três horas nos combates, disse um trabalhador do Crescente Vermelho sudanês.
A fonte disse, sob condição de anonimato à agência Efe, que as mais de 1.000 pessoas foram retiradas de várias escolas, escritórios e instituições no centro de Cartum, onde tinham estado escondidas desde a manhã de sábado, altura em que começaram os confrontos entre o exército do país e as Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) paramilitares.
Ainda segundo o trabalhador do Crescente Vermelho, um grande grupo de jornalistas locais e correspondentes de televisão regionais encontravam-se encurralados, sem dar mais pormenores.
Entretanto, cerca de 450 estudantes da Escola Kamboni, no centro de Cartum, foram também retirados do estabelecimento de ensino, onde estiveram presos durante mais de 24 horas, disse a escola num comunicado.
Os combates entre os dois lados continuaram pelo segundo dia consecutivo e até agora deixaram pelo menos 56 civis mortos e cerca de 600 feridos, de acordo com o Comité de Médicos Sudanês.
Face à escalada da violência em cidades densamente povoadas, o exército e as RSF aceitaram uma proposta da ONU para estabelecer corredores humanitários e cessaram os combates em áreas residenciais entre as 16h00 locais e as 19h00.
No entanto, as hostilidades não cessaram em áreas distantes dos centros urbanos, tais como perto do quartel-general do exército, ou nas proximidades do Aeroporto Internacional de Cartum, onde ocorreu uma explosão num depósito de combustível.
Os confrontos começaram na manhã de sábado, dois dias após o exército ter advertido que o país atravessa uma "conjuntura perigosa" que poderia levar a um conflito armado, na sequência do destacamento de unidades das RSF na capital sudanesa e noutras cidades, sem o consentimento ou a coordenação das forças armadas.
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A economia russa resiste, mas até quando? Putin arranja formas cada vez mais originais de contornar as sanções
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Dmitry Medvedev visita fábrica da UralVagonZavod, Nizhny Tagil, em outubro (Getty Images)
João Guerreiro Rodrigues Cnnportugal.iol.pt 16/04/23
Depois de dez pacotes de sanções da União Europeia, a economia russa está longe do "colapso" que muitos previam e continua a financiar a invasão na Ucrânia. Mas, numa batalha que inclui o campo da informação, "temos de desconfiar um bocadinho" e olhar para o que podem esconder os números
A economia russa resiste. Longe do “colapso” antecipado por alguns líderes ocidentais, após terem sido aplicadas as sanções económicas por parte de algumas maiores economias mundiais. A contração foi inevitável: segundo o instituto de estatistica russo Rosstat, o PIB russo caiu 2,1% em 2022 e o Fundo Monetário Internacional aponta para um modesto crescimento de 0,3% para 2023. Mas os especialistas alertam que os números nem sempre dizem a verdade e que a economia russa pode estar agora mais frágil do que o Kremlin quer fazer parecer.
Os analistas financeiros pedem cautela a analisar os dados oficiais vindos de um país que se encontra em guerra e em que um dos campos de batalha é no espaço da informação. Essa tem sido uma das principais armas russas contra o Ocidente alargado: argumentar que as sanções não funcionam e que só estão a prejudicar o ocidente e os seus cidadãos, a quem é pedido um esforço para apoiar a causa ucraniana.
“Ter em conta a fiabilidade dos dados. Temos de desconfiar um bocadinho. Há informação e contra-informação, é perfeitamente aceitável. Os números podem não dizer tudo, a economia russa não é uma economia saudável. Para já, a situação está estável, mas se [a guerra] demorar muito mais tempo, vai degradar-se”, afirma Filipe Garcia, presidente da Informação de Mercados Financeiros.
Essa estabilidade deve-se principalmente aos preços do petróleo e do gás em 2022, que compensou a queda no volume de exportações. De forma a dificultar a capacidade de financiamento da invasão russa, a União Europeia reduziu as importações de gás natural e de produtos petrolíferos, que lhe fornecia perto de 50% das suas necessidades energéticas. Os Estados-membros gastavam perto de 100 mil milhões de euros por ano apenas em produtos fósseis russos e reduziram esta dependência ao longo do ano. Atualmente, esse número encontra-se perto dos 12% e a tendência é para continuar a cair.
Para colmatar esta queda, a Rússia canalizou as suas vendas de petróleo para a China e para a Índia. Mas isso não se aplica à venda de gás natural que requer infraestruturas muito caras e que demoram muito tempo a montar, que através da liquidificação ou do transporte por gasoduto. E esse terá sido um dos temas debatido no final de março por Xi Jinping e Vladimir Putin, em Moscovo. O acordo pode levar à construção de um gigante gasoduto com 2.600 quilómetros, que atravessa a Mongólia, para fornecer mais 50 mil milhões de metros cúbicos de gás por ano. Mas a quantidade é inferior à fornecida pelo Nord Stream 1 que liga a Rússia à Alemanha e o projeto, a correr dentro de prazo, só estará pronto em 2030.
A Rússia parece estar a encontrar formas cada vez mais originais de contornar as sanções ocidentais. Uma delas é a criação de uma “frota sombra”, que conta já com mais de 600 navios, para transportar o petróleo russo “fora do radar”.
“Podiam estar a vender gás e petróleo a preços muito mais altos e, por isso, estão a perder dinheiro. Portanto, temos de nos questionar se com isto a economia russa fica pior, melhor ou na mesma? Fica pior”, refere Filipe Garcia, que sublinha ainda que as expectativas de “uma queda a pique” da economia russa foram “uma hipótese rebuscada” e que dificilmente se materializarão.
Mas as sanções estão a funcionar. Apenas nos primeiros dois meses de 2023, a Rússia atingiu 88% do déficit total planeado para este ano. Os especialistas atribuem este facto à aplicação tardia das sanções. A exportação de gás natural para a Europa só foi travada no verão e a imposição de um teto ao preço de transação do crude russo só entrou em vigor em dezembro. E os efeitos já se sentem. Em janeiro e fevereiro deste ano, a receita de impostos do petróleo do gás, que representam quase metade do orçamento anual russo, caiu perto de 46%, comparado ao ano anterior.
Perante essas expectativas de colapso da economia russa, os dados são melhores do que o esperado, mas a realidade não é tão bonita quanto o Kremlin a pinta. E é isso mesmo que foi apontado por Evan Gershkovich, do The Wall Street Journal, no artigo que publicou no dia 28 de março e que argumenta que a economia russa está a começar a “desfazer-se”. Horas depois, o jornalista norte-americano, descendente de uma família judia que fugiu da União Soviética, foi detido na Rússia com acusações de espionagem.
Em alguns setores, é particularmente difícil substituir os componentes vindos das exportações. A Rússia está a tentar fazer tudo por si própria, mas está a deparar-se com problemas. O país atravessa a maior falta de mão-de-obra desde 1993, quando milhões de russos abandonavam o país em busca de uma vida melhor no estrangeiro após a queda da União Soviética, devido à mobilização de reservistas e à fuga do país de centenas de milhares de pessoas. Os especialistas russos do Banco Central apelidam o processo de “industrialização reversa”, num processo liderado pelo Estado.
“A Rússia olha para si própria como uma grande potência a nível mundial, o que já não corresponde à verdade. Continua a ser uma potência nuclear, mas a sua economia continua a ser débil, com uma economia semelhante em tamanho à da Espanha”, afirma o major-general Isidro Morais Pereira.
Os números dos relatórios de produção industrial até são positivos, mas isso deve-se ao esforço de guerra russo. Quase todas as fábricas de produção militar trabalham turnos múltiplos e expandem o número de linhas de produção, mas este setor não é representativo da economia real russa. Toda esta produção, que é contabilizada no PIB do país, é rapidamente consumida e destruída no campo de batalha, não acrescentando qualquer valor para a vida dos cidadãos russos.
Um dos oligarcas mais conhecidos da Rússia, o empresário Oleg Deripaska, sancionado pelos Estados Unidos em 2018 por ligações ao Kremlin, alertou para o facto de a economia russa precisar urgentemente de capital estrangeiro para funcionar e que, caso a situação não se altere, a Rússia poderá ter graves problemas de liquidez já em 2024. "Não haverá dinheiro já no próximo ano, precisamos de investidores estrangeiros", disse o oligarca Oleg Deripaska numa conferência económica na Sibéria.
“A incapacidade de importar tecnologia faz com que exista um constrangimento em várias empresas de se modernizarem. O financiamento da economia que seja feita por outra via que não seja a compra de produtos está fechada”, explica Filipe Garcia.
De acordo com a Comissão Europeia, desde fevereiro de 2022, os Estados-membros proibiram a exportação de bens para a Rússia no valor de 43,9 mil milhões e travaram a importação de produtos russos no valor de 91,2 mil milhões. Entre as proibições de vendas está o sistema tecnológico, com semicondutores e sistemas eletrónicos, bem como vários tipos de equipamentos industriais utilizados pela indústria russa.
A solução russa foi comprar os equipamentos sancionados através de países terceiros, como o Quirguistão, a Turquia, a Arménia ou a Georgia. “A Rússia tem contornado as sanções através de outros países, como solução de recurso, mas isso não quer dizer que seja uma boa solução. Faz com que estejam a perder dinheiro, com o aumento dos custos e o piorar da qualidade”, destaca o especialista.
Declarações de Lula "dão a impressão de que quem apoia a Ucrânia é culpado da guerra"
O presidente brasileiro tem causado muita polémica ao fazer várias declarações acerca da criação de um processo de paz na Ucrânia. Para o comentador da CNN Portugal, José Azeredo Lopes, Lula da Silva "começa a caminhar num trilho bastante perigoso", onde corre o risco de ser mal interpretado por todos os países que apoiam a Ucrânia.
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SUDÃO: Pausa em combates permite retirar 450 alunos presos numa escola em Cartum
POR LUSA 16/04/23
Cerca de 450 alunos foram hoje retirados da escola Kamboni, no centro de Cartum, onde permaneceram presos mais de 24 horas após o início dos combates entre o Exército sudanês e os paramilitares das Forças de Apoio Rápido (RSF).
A direção da escola de Kamboni disse, citada pela agência Efe, que "todos os alunos da escola", cerca de 450 meninos e meninas de diferentes idades, abandonaram a escola e foram encaminhadas para suas famílias.
A evacuação da unidade de ensino só foi possível após as Forças Armadas e as RSF (na sigla em inglês) concordaram em interromper os combates e abrir corredores humanitários por três horas, um compromisso alcançado por proposta das Nações Unidas.
A cessação temporária das hostilidades entrou em vigor às 16:00 locais (15:00 em Lisboa) e terminou às 19:00 locais de hoje.
Segundo a escola, "as autoridades atenderam ao pedido de socorro e providenciaram um caminho seguro para garantir a segurança dos alunos, que ficaram presos por mais de 24 horas dentro da escola".
Durante as horas de pausa, segundo a Efe, alguns confrontos continuaram na área do Comando de Operações de Cartum, distante dos centros urbanos, mas as áreas residenciais viveram uma calma tensa que permitiu que os moradores deixassem os locais onde estavam presos para buscar comida e água.
Os paramilitares das RSF envolveram-se em combates com o exército sudanês no sábado de manhã, em Cartum, mas a violência alastrou-se a outras zonas do país.
Em dois dias de combates no Sudão, pelo menos 56 civis foram mortos e quase 600 - também entre as partes em conflito - ficaram feridos, informou uma rede de médicos do Sudão. Entre as vítimas mortais, estão três funcionários do Programa Alimentar Mundial, que suspendeu as suas atividades no país.
Estes números não incluem, no entanto, vítimas na conturbada região ocidental de Darfur, onde há intensos combates em Al Fasher e Nyala, bem como em Al Obeid, no estado de Kordofan do Norte, devido a dificuldades de circulação naquelas áreas.
Os confrontos fazem parte de uma luta pelo poder entre o general Abdel Fattah al-Burhan, comandante das Forças Armadas, e o general Mohammed Hamdan Dagalo, líder das RSF.
Os dois generais são antigos aliados que orquestraram o golpe militar de outubro de 2021, o qual interrompeu a transição de curta duração do Sudão para a democracia.
Nos últimos meses, negociações apoiadas internacionalmente reavivaram as esperanças de uma transição ordeira para a democracia.
Contudo, as tensões crescentes entre Al-Burhan e Dagalo acabaram por atrasar um acordo com os partidos políticos.
Na capital e Omdurman, foram noticiados hoje combates junto do quartel-general militar, do Aeroporto Internacional de Cartum e da sede da televisão estatal.
Tanto os militares como as RSF afirmaram controlar locais estratégicos em Cartum e noutras áreas, mas estas reivindicações não puderam ainda ser verificadas de forma independente.
O Sudão, com mais de 49 milhões de habitantes, situa-se junto ao Mar Vermelho, que separa o país da Arábia Saudita.
Tem fronteiras terrestres com Egito, Eritreia, Líbia, Chade, República Centro-Africana e Sudão do Sul.
Encerrados mais de 150 estabelecimentos no Irão por não respeitarem véu
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POR LUSA 16/04/23
Mais de 150 estabelecimentos comerciais no Irão foram encerrados pelas autoridades, entre sábado e hoje, por não terem respeitado a obrigatoriedade do uso do véu por parte das funcionárias, anunciou a polícia.
Estes encerramentos foram decretados no dia seguinte à entrada em vigor de um novo plano policial, com recurso a câmaras de vigilância e reconhecimento facial, para controlar o uso do véu pelas mulheres, designado de 'hijab' e obrigatório desde a Revolução Iraniana, ocorrida em 1979.
"Infelizmente, a polícia teve de interditar 137 lojas e 18 restaurantes e salões de receção no país por não terem dado atenção aos avisos anteriores" relacionados com a obrigatoriedade do véu, disse o porta-voz da polícia no Irão, Said Montazerolmahdi, citado pela agência de notícias Tasnim.
O reforço da fiscalização sobre a obrigatoriedade do véu surge numa altura em que cada vez mais mulheres desafiam o código de vestimenta imposto, em particular o uso desta peça, e depois das manifestações desencadeadas pela morte de Mahsa Amini, em 16 de setembro, quando foi detida por violação das regras de vestuário.
A polícia alertou que os proprietários de carros também receberão uma mensagem de advertência se uma passageira violar o código de vestimenta, avisando que correm o risco de ter o veículo apreendido em caso de reincidência.
"Durante as últimas 24 horas, várias centenas de casos de incumprimento do uso do véu em automóveis foram registados por inspetores da polícia e os proprietários de carros foram informados por mensagens de texto", indicou Said Montazerolmahdi.
No final de março, o chefe da autoridade judicial, Gholamhossein Mohseni Ejei, avisou que todas as mulheres que removessem o véu seriam punidas.
Na sexta-feira, o chefe da polícia iraniana, Ahmad Erza Radan, anunciou que "a aplicação do plano do véu e da castidade" começaria no sábado. Grupos de estudantes anunciaram protestos contra o regresso da medida.
O responsável pelas forças policiais do Irão assegurou que "as câmaras não cometem erros" no momento de identificar as mulheres que não se cobrem com o véu.
A lei pune as mulheres que não usam o véu com multas e penas até dois meses de prisão, mas as autoridades estão a considerar outras opções, como a privação de utilizar serviços bancários.
Leia Também: Irão volta a impôr às mulheres uso do véu islâmico a partir de sábado
GTAPE começa sincronização após reclamações
Começa a segunda e última sincronização dos dados do recenseamento eleitoral após o período de 15 dias de reclamações e correcções de omissões. O diretor-geral do GTAPE, Gabriel Gibril Baldé garantiu que a impressão e a entrega dos cadernos definitivos à CNE vão respeitar o período fixado pela lei.
Coreia do Sul disparou tiros de aviso em direção a navio norte-coreano... Embarcação do Norte voltou a invadir as águas do Sul.
Notícias ao Minuto 16/04/23
A marinha sul-coreana disparou este domingo tiros de aviso em direção a uma embarcação de patrulha norte-coreana, apenas um dia depois de mais um teste balístico pela Coreia do Norte que acicatou as tensões na região.
Segundo contaram as forças da Coreia do Sul à agência Reuters, um navio avisou com tiros e com anúncios a patrulha, que atravessou a Linha de Limite do Norte (NLL, na sigla em inglês), a fronteira marítima que separa os dois países, por volta da 1h00 deste domingo.
Em comunicado, o Estado-Maior-General da Coreia do Sul reiterou que está "pronto" a responder às ameaças do Norte, enquanto "monitoriza os movimentos do inimigo que se prepara para potenciais provocações relativamente a violações da NLL".
Na mesma operação, uma patrulha da Coreia do Sul entrou em contacto com navio de pesca chinês, mas isto ocorreu devido à má visibilidade nas águas da região. Foram apenas registados pequenos ferimentos entre a tripulação sul-coreana.
O incidente deste domingo ocorre depois de um longo período de testes militares dos dois lados, com a Coreia do Sul a realizar exercícios na região com os Estados Unidos, enquanto que Pyongyang voltou a fazer ameaças nucleares e a testar mísseis interbalísticos de longo alcance.
Na sexta-feira, os norte-coreanos testaram um novo míssil intercontinental que, avisa a Reuters, pode facilitar o envio de mais mísseis sem qualquer aviso.
A NLL, a fronteira marítima imaginária, é contestada por Pyongyang desde o início da guerra da Coreia, em 1950 - um conflito que, tecnicamente, continua até aos dias de hoje, pois nenhum dos países assinou um acordo formal de paz após o armistício de 1953, e a constituição da DMZ, a fronteira terrestre desmilitarizada.
ALIMENTAÇÃO: Não brinque com coisas sérias! Eis 11 riscos da ingestão excessiva de sal... Fique a par.
Notícias ao Minuto 16/04/23
A ingestão de sal recomendada pela Organização Mundial de Saúde para prevenção de doenças cardiovasculares é de menos de cinco gramas por dia ou duas gramas de sódio. Porém, "em 2012 os portugueses ingeriam em média 10,7 gramas de sal por dia, mais de duas vezes o valor recomendado", lembra a cardiologista Lígia Mendes, num artigo assinado por si no portal do Hospital da Luz.
Já se perguntou o que acontece quando comemos sal e temos sódio em excesso no corpo? Eis 11 riscos:
1- Aumento da pressão arterial;
2- Doença cardiovascular independentemente do aumento da pressão arterial;
3- Doença renal;
4- Osteoporose;
5- Litíase renal ou pedra no rim;
6- Diminuição da massa muscular;
7- Aumento de suscetibilidade de aparecimento de diabetes e obesidade;
8- Promoção de estados inflamatórios;
9- Doenças autoimunes;
10- Envelhecimento da pele;
11- Tumores do estômago.
Leia Também: Acha que sabe o que são aquelas linhas pretas do camarão? Olhe que não...
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, destacou hoje a posição comum da União Europeia (UE) sobre a China e exortou Pequim a deixar de apoiar Moscovo na guerra na Ucrânia.
POR LUSA 16/04/23
Borrell reafirma posição comum da UE sobre China e Ucrânia
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, destacou hoje a posição comum da União Europeia (UE) sobre a China e exortou Pequim a deixar de apoiar Moscovo na guerra na Ucrânia.
"A posição da UE sobre a China não mudou, e só pode ser definida a nível europeu", disse Borrell aos jornalistas, por videoconferência, sobre a reunião dos chefes da diplomacia do G7.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos sete países mais industrializados (G7) iniciaram hoje uma reunião de três dias em Karuizawa, uma estância de montanha a noroeste de Tóquio, a que Borrell não pôde comparecer por ter covid-19.
O Japão é o país anfitrião da reunião por exercer a presidência rotativa do G7, de que faz parte juntamente com Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido.
A UE também participa no G7.
As questões da China, da Coreia do Norte e da guerra da Rússia contra a Ucrânia deverão dominar os trabalhos da reunião.
A UE considera a China "ao mesmo tempo como um parceiro, como um concorrente e como um rival sistémico", afirmou Borrell, citado pela agência espanhola EFE.
Disse também que o sistema político da China é "completamente diferente" do da UE e lembrou as preocupações europeias sobre a situação dos direitos humanos do gigante asiático.
O Presidente francês, Emanuel Macron, defendeu recentemente que a UE deve ter uma postura própria em relação à China e à questão de Taiwan, em vez de "se adaptar à agenda" dos Estados Unidos.
Quanto à guerra na Ucrânia, Borrell disse que a UE irá trabalhar com o G7 para continuar a apoiar Kiev, e defendeu que a reunião no Japão deverá enviar uma mensagem forte a este respeito.
"Ouço algumas vozes a dizer que temos de deixar de apoiar a Ucrânia para parar a guerra", afirmou, numa aparente alusão a acusações do Presidente brasileiro, Lula da Silva, de que UE e Estados Unidos alimentam o conflito.
A UE "não quer que a Ucrânia se renda e seja assumida pelo exército russo", disse Borrell, preconizando "mais apoio e mais rapidamente à Ucrânia".
O representante defendeu também as sanções contra a Rússia e que Moscovo deve responder por alegados crimes de guerra na Ucrânia.
Num telefonema ao homólogo japonês, Yoshimasa Hayashi, Borrell assinalou a importância de o G7 discutir a China e a Coreia do Norte no atual contexto geopolítico e regional.
As delegações enviadas à reunião, incluindo a do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, viajaram de Tóquio no comboio de alta velocidade japonês "Shinkansen", segundo a agência francesa AFP.
Os participantes na reunião devem encontrar-se para um jantar à porta fechada, durante o qual deverão falar sobre os desafios colocados pela China.
Espera-se que discutam também um plano global de investimento em infraestruturas no Sul, bem como outras crises, do Afeganistão a Myanmar (antiga Birmânia) e ao Sudão, onde os combates entre forças militares e paramilitares deixaram 56 civis mortos em 24 horas.
A reunião ministerial deverá preparar uma cimeira de líderes do G7 em maio, em Hiroshima.
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