Por: Mamadu Jao
Pena e mais triste é o facto deste país, a Guiné-Bissau, não ter um sistema judiciário credível. É um judiciário sistema que carece do básico que possa caracterizar a justiça num país minimamente ordeiro: a transparência, a isenção e a imparcialidade.
Passando em revista as “novelas judiciais” que o país vem assistindo nos últimos tempos/anos, fica claro a ausência de uma cadeia de comando funcional, o não respeito pelas hierarquias, em suma: fica-se sem saber quem dá orientação há quem. É um sistema judiciário que está em serviço de indivíduos e não da justiça propriamente dita. É um sistema judiciário de dois pesos e duas medidas.
Fico ainda mais espantado quando vejo instituições que, pela sua natureza, deveriam pautar pela isenção e imparcialidade, a assumirem, de forma recorrente, posições precipitadas e, pelo que parece, sempre na mesma linha de raciocínio.
Há uma coisa que eu gostaria de perceber da parte da comunidade jurídica desta praça pública de Bissau, mas não do lado dos que ouvi até aqui, por nenhum deles me ter convencido com as suas posições, sem argumentos, de pura defesa de quem são simpatizantes (autêntico Benfica Sporting). As minhas questões são as seguintes: (i) A polícia judiciaria continua a ser uma estrutura sob dependência do ministério público ou não? (ii) Se sim, o porquê desse desacerto no tratamento desse caso vergonhoso da chamada “operação arroz do povo”, ao ponto de o suposto coordenador da operação da polícia judiciária ser convocado para auscultação no ministério público no decurso da operação?, (iii) Tem cabimento, por lei, que a polícia judiciária possa lançar operação dessa natureza sem conhecimento o ministério público?, será isso que terá acontecido? Esclarecidas estas questões, talvez poderei compreender melhor para também poder assumir a minha posição, quer em relação ao comportamento do ministério público, quer em relação a polícia judiciária.
Em relação ao arroz doado pela china ao nosso país e que está sendo supostamente desviado por alguém, o único apelo é que a investigação seja prosseguida, mas sem espírito “de caça às bruxas” e que, caso seja comprovado, que os seus autores sejam responsabilizados criminalmente, de acordo com as leis em vigor.
Só uma justiça célere, isenta, transparente e imparcial pode tirar a Guiné-Bissau dessa onda de águas turvas em que se encontra mergulhada. De resto é uma perda de tempo.
BEM HAJA
Fonte: Aliu Cande
A Guiné-Bissau conheceu, hoje (12), os seus adversários para a fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN) Egipto 2019, que se realiza de 21 de Junho a 12 de Julho
A Guiné-Bissau defronta no grupo “F” Benim, Gana e Camarões uma vez que é sorte que ditou o sorteio da 32.ª edição do Campeonato Africano das Nações, que decorrerá no Egipto
Em relação a este sorteio que decorreu, em Cairo - capital do Egipto, numa entrevista telefónica à Rádio Sol Mansi (RSM), o seleccionado Nacional adjunto, Romão dos Santos, considerou “de bom” para o “Djurtus” se calhar mais acessível a fim de disputar a maior competição africana de futebol "CAN 2019".
Prometeu ainda a surpresa do “Djurtus” nesta edição do CAN Egipto 2019 uma vez que não terá medo de nenhum adversário que calhou no grupo da Guiné-Bissau.
Entre os 24 seleções que vão disputar esta competição africana, divididas em seis (6) grupos entre os quais A, B, C, D, E e F de quatro equipas cada.
Os dois primeiros classificados de cada grupo apuram-se para os oitavos de final, sendo que os quatro melhores terceiros classificados também avançam.
Sorteio completo:
Grupo A: Egipto, República Democrática do Congo, Uganda, Zimbabué;
Grupo B: Nigéria, Guiné, Madagáscar, Burundi;
Grupo C: Senegal, Argélia, Quénia, Tanzânia;
Grupo D: Marrocos, Costa do Marfim, África do Sul, Namíbia;
Grupo E: Tunísia, Mali, Mauritânia, Angola;
Grupo F: Camarões, Gana, Benim, Guiné-Bissau.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi
radiosolmansi.net
O Ministro do Interior da Guiné-Bissau disse que não recebeu uma “solicitação formal” por parte da Polícia Judiciária (PJ) para retirar a segurança afeta ao Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nicolau dos Santos, acusado pela PJ de ter desviado arroz doado à Guiné-Bissau pela República Popular da China.
Para Edmundo Mendes, se a PJ chegar à conclusão de que tem “matéria provatória” que justifique a detenção de Nicolau dos Santos, o normal seria informar o Ministério do Interior para poder retirar a segurança que lhe afeta e assim poder apresentar-se perante a justiça.
“O ministro do Interior não recebeu nenhuma solicitação que tem a ver com a retirada do pessoal da segurança afeto ao Ministro da Agricultura. Pelo que eu soube, não tenho ainda nenhum relatório sobre esta situação, ocorreu um incidente ontem, no Palácio do Governo, entre os agentes da PJ e o dispositivo da segurança responsável pela segurança, manutenção do Ministro visado. Se uma segurança afeta a um determinado membro de governo não for informada a razão pela qual a pessoa que está a assegurar está a ser detida, vai oferecer a resistência, ou seja, em caso algum vai se ceder”, disse, garantindo que a situação vai ser esclarecida, depois de um encontro com a direção da PJ.
“Nós estamos apenas a cumprir com a nossa obrigação que é garantir a segurança e a proteção dos membros do governo e das instituições. Portanto, quando há necessidade de colaboração, ela deve ser feita mediante uma concertação prévia de como articular para poder, de facto, servir a Guiné-Bissau. Este é o meu compromisso com a República e não um compromisso com políticos ou com outras pessoas. O dispositivo da segurança afeto aos membros do governo são dispositivos do Estado. Estão lá em defesa do Estado e não em defesa do Ministro. Então, quando a atuação de um ministro vier a ferir os interesses nacionais, este membro deixa ter essa proteção e deve responder à justiça. Mas vos garanto até ao momento não recebemos correspondência formal da PJ a solicitar a nossa colaboração” afirmou Edmundo Mendes.
Esta sexta-feira, 12 de abril, depois de uma visita ao centro de Formação das Forças de segurança da Guiné-Bissau em João Landim, Edmundo Mendes mostrou-se ainda desapontado pela forma como está a ser mediatizado o caso de arroz, sublinhando que a midiatização fracassa a investigação.
“A chave do sucesso da investigação é o sigilo e a descrição. A forma como está a ser conduzida a investigação não compagina com a midiatização que está a ser dado a este caso, porque a midiatização fracassa as investigações. Não consigo perceber em que sentido está a ser levado, porque soube que a comunicação social estava lá a acompanhar a audição do Ministro da Agricultura” disse, acusando a PJ de querer o colocar face a sociedade em como estaria a dificultar a investigação do caso de arroz.
“O que ficou em termos da apreciação e do julgamento social é que a PJ está a fazer um bom trabalho e nós estamos a dificultar. Isto é falso. É uma publicidade enganosa de querer colocar-nos face à sociedade em como estaríamos a dificultar a investigação do caso de arroz” acusou, sublinhando que “todos nós temos o direito à informação, de se informar e de ser informado, mas o exercício da liberdade de informação tem um limite que é de preservar a dignidade, a honra e o bom nome das pessoas. Não se pode estar a proceder ao julgamento de pessoas na comunicação social e nas redes sociais, descaracterizando-as, humilhando-as, isto não abona, porque há um princípio fundamental em Estado direito democrático que é o princípio de presunção de inocência. Todas as pessoas devem ser tratas como inocentes até o transito julgado da respectiva condenação”.
Tiago Seide
© e-Global Notícias em Português
Os três sindicatos dos professores, nomeadamente, SINAPROF, SINDEPROF e SIESE anunciaram, esta sexta-feira (12 de Abril), que vão entregar um pré-aviso de greve, para o dia 15 do mês em curso, pela falta de cumprimento do memorando assinado no passado mês de Janeiro entre o governo e os sindicatos.
A decisão tornada publica pelo porta-voz destes sindicatos, Bunghoma Duarte Sanha, durante uma conferencia de imprensa, na sede do SINAPROF, em Bissau, onde explica que tiveram uma adenda e memorando que foi assinado no dia 08 de Janeiro de 2019 mas com que deparam neste momento “nos dá muita dor” .
“ Quando se assina um memorando e depois não cumpri-lo e não tem a flexibilidade nas conversas com o governo, vimos que precisamos de dar tempo mas, não vimos nenhuma solução e se tudo continuar como está agora na segunda-feira próxima, teremos que entregar um pré-aviso de greve”, avisa o sincalista.
Bunghoma Duarte Sanha explicou ainda a razão do silêncio por parte dos sindicatos durante todo este tempo.
“Tínhamos mantido o silêncio com a intenção de que aquilo que tínhamos acordado irá ser cumprido como o governo tinha prometido para isso, as pessoas entenderam o nosso silêncio como um fato consumado, como já tínhamos dito, o país é de todos nós e nem será os professores que vai ser o obstáculos” disse Bunghoma.
Questionados sobre as vozes que reclamam a presença dos professores nas escolas só para assinatura do livro de ponto, o responsável de assuntos jurídicos, Sene Djassi, lamenta e chama responsabilidade à direcção das escolas.
“Quem tem a parte administrativa das escolas são os directores, a nossa parte é defesa, portanto, lamentamos esta situação, mas quando existe este tipo de infracção, a direcção da escola tem é que sancionar estes professores e nós não vamos defender estes tipos de actos” garante o responsável.
Ainda explicam que já mantiveram encontros com diferentes entidades presentes no dia da assinatura do memorando com vista a deixá-los a par da situação.
Por: Anézia Tavares Gomes
radiosolmansi.net
O partido da Renovação Social acusou a polícia judiciária de praticar actos ilegais e lesivos ao direito fundamental do ministro Nicolau dos Santos por ter mediatizado uma matéria sob investigação.
As acusações foram proferidas esta sexta-feira pelo porta-voz do partido Vítor Pereira que considerou ainda de ilegal a preensão do arroz na quinta do ministro Nicolau em Tchalana e em Bafatá nas propriedades de Botche Candé, conselheiro do presidente d Republica.
“ A policia judiciaria foi para lá dos seus limites de competência, e ainda praticou actos ilegalmente lesivos dos direitos e liberdades fundamentais do cidadão Nicolau dos Santos através da mediatização de uma matéria sob investigação e cobertura pelo segredo de justiça, no caso da divulgação nos media das imagens da apreensão ilegal do arroz em Bafatá e Tchalana e ameaça de assalto à residência do ministro para o retirar de lá à força a fim de o conduzir às instalações da PJ para ser detido e humilhado”, acusa o porta-voz dos renovadores.
Por outro lado, o porta-voz apontou que esta acção é liderada pelo primeiro-ministro e visa atingir politicamente altas personalidade do PRS para, “primeiro, decapitar e fragmentar uma direcção incómoda que veda a inconfessável vontade do PAIGC de voltar à hegemonia no cenário político e segundo de poder ter voz dentro do seu partido e assim lograr os seus intentos de eventual candidatura presidencial”
Entretanto, presente no mesmo encontro, o líder dos renovadores Alberto Nambeia afirmou que seu partido não vai tolerar mais provocações tendo depois apelados os militantes a se manterem vigilantes e unidos a quaisquer “manobras”.
Os renovadores manifestaram no entanto seu total apoio e solidariedade ao ministro Nicolau dos Santos.
De referir que a Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu na segunda-feira no âmbito da operação “Arroz do Povo” mais 36 toneladas de arroz numa quinta do ministro da Agricultura Nicolau dos Santos.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi.net
Idosos que levantem pesos “vivem mais e melhor”, já que a força muscular facilita o desempenho de tarefas do quotidiano, revela um estudo brasileiro.
A equipa de cientistas está atualmente a examinar a ligação entre força muscular e causas específicas de morte, incluindo como consequência de doenças cardiovasculares.
Os investigadores mediram a capacidade muscular de quatro mil homens e mulheres, de idades compreendidas entre os 40 e os 85 anos, durante seis anos. E concluíram que os indivíduos que praticavam musculação e levantavam pesos com frequência viviam mais.
A força muscular é fundamental para desempenhar tarefas do dia a dia, tão simples como subir escadas ou carregar os sacos das compras do supermercado, explicam os especialistas.
O estudo mediu a força muscular de quatro mil indivíduos (que não eram atletas profissionais), contando quantas vezes conseguiam levantar um peso mantendo uma posição vertical.
Tal envolvia que o participante agarrasse no peso à altura da anca e que o levantasse até à zona dos ombros com os cotovelos para fora.
Os investigadores explicaram que este é um movimento comum utilizado frequentemente na vida quotidiana, semelhante ao ato de pegar por exemplo nos netos ao colo ou no saco das compras.
O líder do estudo, o professor Cláudio Gil Araújo, disse em declarações à publicação britânica The Sun: “Os médicos deviam considerar medir a massa muscular dos pacientes e aconselhá-los a praticar mais treinos de força e musculação”.
Atualmente a equipa de cientistas brasileiros está a examinar a ligação entre força muscular e causas específicas de morte, como por resultado de doenças cardíacas ou de cancro.
NAOM
As relações extraconjugais são tão antigas quanto o casamento. Quem o diz é a psicoterapeuta belga Esther Perel, que acompanha casais em crise há mais de trinta anos e publica agora o livro '(In)Fidelidade – Repensar o Amor e as Relações'.
Mas este não se trata apenas de um livro sobre infidelidade. As traições têm muito a ensinar-nos sobre os relacionamentos. Até porque, entender a traição não significa justificá-la, ainda que não exista uma verdade única.
Este é um livro que aborda um tabu intemporal, enriquecido com histórias reais da prática terapêutica da autora, acompanhadas por uma análise psicológica e cultural incisiva e inteligente. Sem moralismos, Esther Perel aborda as várias facetas da traição com base no conhecimento adquirido em sessões de terapia e pela sua própria reflexão – e que tem vindo a partilhar em ações de formação e palestras em vários pontos do mundo.
Porque é que as pessoas traem – até em casamentos felizes? Porque é que dói tanto? E o que significa «infidelidade» para cada um de nós? Existirão casamentos à prova de traição? É possível amar mais do que uma pessoa ao mesmo tempo? E será que um caso pode ser bom para um casamento? A traição gera incompreensão: este livro ajuda-nos a compreendê-la. Chega às livrarias, já amanhã, dia 12 de abril.
NAOM
O curso é uma iniciativa conjunta da Escola e do recém-criado Consorcio Media e Inovação em Comunicação Social (CMICS) no quadro do projecto de Apoio ao Sector dos Media. O projecto tem coordenação técnica do UNIOGBIS, gestão do PNUD e financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz.
ONU na Guiné-Bissau
Emílio Iano Mendes, advogado da defesa do ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, considerou de desnecessária e brutal o procedimento dos agentes da Polícia Judiciária de deter o ministro Niculau dos Santos.
O advogado da defesa reagia assim a imprensa esta quinta-feira, 11 de abril de 2019, a tentativa frustrada da detenção do seu constituite que é considerado pela Polícia Judiciária do suspeito no desvio de milhares de arroz oferecidos pelo governo da República Popular da China.
O titular da pasta de agricultura foi ouvido esta manhã pelos agentes daquela corporação policial da investigação criminal numa das salas da reunião do seu ministério no âmbito da “Operação Arroz de Povo”, durante duas horas e no fim foi declarada a prisão. O ministro recusou acatar a ordem da prisão e depois fugiu-se do seu gabinete.
Em declaração aos jornalistas, o advogado da defesa, Emílio Mendes, disse acreditar que a PJ o que pretende no fim de tudo é a realização da justiça através de busca da verdade material, por isso sublinhou que “não era necessário o recurso a violência para levar o ministro com a força”.
“Audição correu normal e Nicolau dos Santos, prestou as declarações que tinha e protestou juntar todos os documentos que provam os factos por ele alegado e quando preparamos para sair na sala, onde decorreu audição, os agentes da PJ chegaram de forma repentina, armados e uniformizados com uma ordem de detenção do ministro e aí indagai, porque o ministro não recebeu nenhum despacho que o declara como um suspeito e ele prestou toda a colaboração necessária que a PJ solicitou, portanto não estou a perceber razão da sua detenção, mas os agentes da PJ não querem saber e tentam ao todo custo detê-lo, recorrendo a violência desnecessária para retirar o ministro no seu gabinete do trabalho ao ponto de arrombarem a porta do gabinete”, relatou.
O advogado adiantou neste particular que o Nicolau dos Santos estava no seu gabinete e os agentes entenderam que o ministro estava a tentar subtrair a diligência o que não é verdade e pediu os agentes enquanto advogado para conversar com o ministro para ver os termos e condição em que ele poderá apresentar a PJ. Assegurou ainda que o seu constituinte está disposto como sempre demostrou em colaborar com a justiça na busca da verdade material e na realização da justiça, porque segundo disse “ninguém está acima de lei”.
Questionado se o ministro de Agricultura, Nicolau dos Santos, vai entregar a PJ de acordo com o mandado de detenção apresentado pelos agentes da Polícia judiciária, garantiu que o seu cliente irá prestar toda sua colaboração naquilo que é necessário e dentro do quadro legal.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
OdemocrataGB
Bissau, 11 abr 19 (ANG) – O advogado de defesa do Inspector e chefe da operação “arroz de povo” da Polícia Judiciária considerou a acção do Ministério Público de “uma autêntica prevaricação à justiça” ou seja um atentado contra um processo em curso na Polícia Judiciária.
José Paulo Semedo que falava à imprensa após audição do seu constituinte pelo Ministério Público, no âmbito de uma operação de recuperação de cerca de 1000 toneladas de arroz oferecidos pela República Popular da China, e supostamente desviado, disse que o Ministério Público chamou o chefe de operação apenas para o assustar, estrangular o processo e dar a sua continuidade com a intenção de proteger alguém.
E neste caso, segundo José Paulo Semedo, o que acabou de assistir é o “não processo”, porque não existe nenhum denunciante e todos os documentos apresentados são falsos e servem apenas para estrangular a investigação em curso na PJ, abrindo um outro processo.
Acrescentou que a PJ não enviou o processo para o Ministério Público por isso exigiu ao Ministério Público a explicar a sociedade guineense como abriu o processo contra o Inspector e chefe da operação “arroz de povo”, Fernando Jorge.
José Paulo Semedo informou que Fernando Jorge saiu das instalações do Ministério Público sem nenhuma medida de coacção e nem foi declarado como suspeito.
Por sua vez, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva considerou também de grave e incompreensível o incumprimento da ordem de detenção emitido pela PJ contra o cidadão Nicolau dos Santos.
“Como é possível num Estado de Direito Democrático, a PJ, entidade responsável pela investigação estar perante uma situação e com necessidade de deter o ministro da Agricultura, em conformidade com os factos e não consegue”, lamentou Augusto Mário, pedindo ao ministro do Interior para assumir as suas responsabilidades, ordenando a retirada imediata dos agentes que estão obstruir o cumprimento do mandato da Policia Judiciária para permitir a detenção do ministro da Agricultura.
O Presidente da Liga salientou que a obstrução à justiça é um crime Punível no Código Penal, acrescentando que para qualquer individuo que esteja a obstruir actividade judicial deve ser objecto de um processo criminal e responsabilizado pelo facto.
Em relação a audição do Inspector e chefe da operação denominada “arroz de povo” da parte do Ministério Público, Augusto Mário qualificou-a de um espectáculo deprimente, porque os documentos apresentados pelo Ministério Público são de proveniência duvidosa.
“São autos de declaração das pessoas que supostamente ouvidas na Polícia Judiciária, mas esta instituição não encaminhou nenhum dos autos para o Ministério Público e como é que a Procuradoria-Geral da República conseguiu os referidos documentos que não é da PJ para constituir um processo paralelo àquele que já está a ser conduzida pela PJ”, questionou.
Explicou que o inquérito preliminar é feito pela PJ e a partir daí é que Ministério Público dispõe de elementos que lhe permite instruir o processo criminal, frisando que não havendo a envio dos documentos da parte da PJ, onde é que Ministério Público obteve os autos que estão a ser usados para constituir um processo contra o Inspector e chefe de operação de “arroz de povo”.
Por isso, segundo Augusto Mário da Silva, a acção do Ministério Público demonstra a vontade de proteger alguém e de ocultar a verdade sobre eventuais confirmações das suspeitas de desvio do arroz doado pelo governo de República Popular da China ao da Guiné-Bissau.
O Presidente da LGDH encorajou a PJ a prosseguir com o inquérito para apurar a verdade e renovar a ordem de detenção ao Ministro da Agricultura.
Exigiu ao ministro do Interior a retirar todos os agentes que estão a dificultar o cumprimento do mandado de detenção do governante.
“Estamos num estado de direito. A sociedade guineense pugna pela justiça, pela verdade e não se pode estar a escamotear a verdade , o caso deve ser esclarecido”, concluiu.
O Inspector da Polícia Judiciária, Fernando Jorge, que leva a cabo os inquéritos para a recuperação de 1000 toneladas do chamado “Arroz do Povo”, supostamente desviados, foi hoje ouvido no Ministério Público.
ANG/LPG/ÂC//SG
Um grupo de 20 gestores e jornalistas, de vários órgãos de comunicação da Guiné-Bissau, vão receber 120 horas de formação em gestão e marketing para ganharem competências e ferramentas para melhorar a gestão e sustentabilidade do seu modelo de negócio. Os dois projectos mais inovadores receberão um prémio de cerca de 3,5 milhões de CFA e acompanhamento especializado.
A formação enquadra-se no projecto de Apoio ao Sector dos Media, coordenado pelo UNIOGBIS, gerido pelo PNUD e financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz.
ONU na Guiné-Bissau
A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau tentou hoje deter o ministro da Agricultura no âmbito do caso do arroz doado pela China, num momento marcado por alguma tensão, mas foi impedida pelos seguranças do governante.
O ministro Nicolau dos Santos foi ouvido esta manhã por elementos da PJ durante mais de duas horas, no seu gabinete no ministério, tendo a polícia dado ordem de detenção, testemunhou a Lusa no local.
Perante a ordem policial, seguranças do governante tentaram impedir a detenção e arrastaram o ministro para uma outra sala, onde se barricaram.
Nicolau dos Santos tentou resistir à iniciativa dos seus seguranças, dizendo: "Eu vou, eu vou".
Cerca das 11h30 em Bissau (12h30 em Lisboa), o ministro ainda se encontrava no interior do edifício.
A PJ reforçou entretanto a presença no local, incluindo com agentes armados, e acabou por arrombar a porta.
O momento foi marcado pela tensão, registando-se confrontos entre elementos da PJ e seguranças do ministério, e um jornalista guineense foi agredido.
Segundo fonte da PJ, a diligência está relacionada com o processo "Arroz do Povo", relativo a arroz doado pela China e que estaria a ser preparado para ser vendido no mercado.
No início desta semana, a PJ apreendeu 36 toneladas de arroz numa quinta do ministro da Agricultura.
Até agora, a operação desencadeada pela PJ guineense no início deste mês já levou à apreensão de pelo menos 136 toneladas daquele alimento, base alimentar dos guineenses.
Além da apreensão feita na segunda-feira na quinta do ministro da Agricultura, a PJ já tinha apreendido outras tantas toneladas de arroz em armazéns em Bafatá alegadamente propriedade da empresa Cuba Lda, cujo dono é Botche Candé, antigo ministro do Interior do país.
Na semana passada, foram detidas três pessoas no âmbito desta operação.
Em declarações à imprensa, o inspetor da PJ responsável pela operação, Fernando Jorge, disse que o arroz doado pela China estava a ser preparado para ser vendido no mercado.
"Só queremos mostrar a nossa determinação e dizer que esta investigação vai até ao fim. A China doou 104 contentores de arroz e agora vamos perceber a dinâmica de distribuição desse arroz", disse.
Na quinta-feira, após a primeira apreensão de arroz ter sido tornada pública, o ministro da Agricultura esclareceu que os armazéns onde se encontrava o arroz apreendido em Bafatá foram alugados pelo Governo e que o donativo doado pela China não tinha sido desviado.
Num comunicado divulgado à imprensa no mesmo dia, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que se encontrava em Washington, pediu à PJ para "prosseguir o inquérito visando situar as responsabilidades no descaminho verificado na distribuição do arroz doado pela República Popular da China".
rtp.pt
A Polícia Judiciária guineense, através da sua brigada anti corrupção, declarou esta manhã, 11 de abril de 2019, a detenção preventiva do ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Niculau dos Santos, considerado suspeito no desvio de milhares de sacos de arroz doado pelo governo da República Popular da China ao governo guineense.
O ministro recusou colaborar e saiu da sala onde estava a ser ouvido e barricou-se no seu Gabinete, de onde saiu mais tarde e fugiu numa viatura privada de vidros escuros.
A detenção do ministro foi declarada depois da sua audição pelos agentes da Polícia Judiciária, que decorreu numa das salas de reuniões do ministério e durou mais de duas horas, na sequência da qual foi declarada a prisão.
O segurança pessoal do ministro [agente da Polícia de Intervenção Rápida] impediu que o ministro fosse detido, o que que só poderia acontecer “sobre o seu cadáver”, terá declarado. Envolveu-se depois em zaragata com os agentes da Polícia Judiciária que, de seguida, decidiram arrombar a porta que dá acesso ao gabinete do ministro com o propósito de efetivar a voz de prisão.
O advogado do ministro, Emilio Iano Mendes, pediu aos agentes da Polícia Judiciária que o permitissem falar com o seu constituinte no sentido de convencê-lo a aceitar a ordem. Os agentes da Polícia Judiciária retiraram-se todos do Gabinete do ministro e voltaram para a sede nacional da PJ.
Entretanto, O Democrata soube junto de uma fonte daquela corporação policial de investigação criminal que o ministro vai ser detido ainda hoje.
Por: Assana Sambú
Foto: A.S
OdemocrataGB
A decisão conjunta das autoridades de Bissau e da China foi anunciada pelo Embaixador da Republica da China no país.
Jin Hong Jun numa entrevista a Lusa e a RTP diz que é preciso esperar com paciencia os resultados das investigações em curso para poder clarificar a situação. Até aqui, foram distribuidas quinhentas toneladas aos Hospitais e Centros de Caridade, revela o Embaixador.
O destino do arroz, segundo Jin Hong Jun, é as pessoas carenciadas, como primeiro princípio e o segundo princípio é de não comercialização do arroz.
Entretano, o Ministro da Agricultura é ouvido amanhã pela Policia Judiciaria.
Também amanhã, o Ministério Público notificou o inspetor da PJ e coordenador da operação "ARROZ DO POVO" a fim de ser ouvido no quadro das operações de resgate do arroz, promovidas sequencialmente pela PJ por alegações de suspeitas de descaminho da doação destinada a populaçao carenciada.
Aliu Cande
A Polícia Judiciária Guineense, através dos seus agentes da brigada anticorrupção, vai ouvir amanhã, 11 de abril de 2019, o ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Niculau dos Santos, na qualidade de suspeito principal no caso do desvio de milhares de sacos de arroz doado pelo governo chinês ao governo guineense.
O Democrata apurou junto daquela polícia de investigação criminal que o ministro foi notificado para ser ouvido na sede principal da PJ, mas o advogado pediu à Polícia Judiciária que Niculau dos Santos fosse ouvido no seu gabinete, tendo em conta que é um membro do governo, isto é, desempenha a função do ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
A nossa fonte adianta que a PJ aceitou o pedido do advogado, razão pela qual desloca os seus peritos, amanhã de manhã, ao Palácio do Governo, para ouvir o ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no seu gabinete, pelas 8 horas.
O Inspetor Coordenador da Polícia Judiciária, Fernando Jorge Brito, será igualmente ouvido amanhã às 10 horas pelo Ministério Público no âmbito do processo da “Operação Arroz de Povo”.
Recorde-se que, no âmbito da “Operação arroz de Povo”, a PJ Guineense apreendeu mais de três mil sacos de arroz desviados. Grande parte desse arroz foi apreendido no armazém do cidadão Botche Candé [Conselheiro do Presidente José Mário Vaz para área da Defesa e Segurança Interna e Externa], arrendado pelo ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural na cidade de Bafatá. A última apreensão, de 36 toneladas, que correspondem a 725 sacos, foi executada numa quinta do ministro Niculau dos Santos, na povoação de Tchalana, setor de Mansoa, região de Oio no norte da Guiné-Bissau.
Por: Assana Sambú
OdemocrataGB
Bissau, 10 abr 2019 (Lusa) - O embaixador da China na Guiné-Bissau, Jin Hong Jun, disse hoje que está a seguir "com muita atenção" a investigação da Polícia Judiciária à distribuição do arroz doado pelas autoridades chinesas, que "não é para venda".
"Estamos a seguir com muita atenção esta evolução do incidente na distribuição do arroz doado pelo Governo chinês ao Governo da Guiné-Bissau. Trata-se de um donativo que foi alvo de um acordo entre as duas partes, entre os dois governos, durante a visita do Presidente da República, José Mário Vaz, à China em setembro passado e naquele acordo foi estabelecido claramente que o arroz não é para venda, trata-se de um donativo", afirmou Jin Hong Jun.
O embaixador explicou que foi doado um total de 2.638 toneladas de arroz, no valor de três milhões de dólares, e que o donativo chegou a 26 de janeiro.
A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu no âmbito de uma operação, denominada "Arroz do Povo", mais de 100 toneladas de arroz doado pela China, que segundo aquela força de investigação criminal, estava a ser preparado para ser vendido ao público.
"Levou bom tempo para tirar do porto para o armazém. Que eu saiba o último saco de arroz entrou no armazém no dia 09 de março", disse, salientando que depois de realizou a cerimónia de entrega, na qual participaram o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e o ministro da Agricultura, Nicolau Santos.
O arroz apreendido estava num armazém em Bafatá, propriedade do antigo ministro do Interior Botché Candé, e numa quinta do ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos.
O ministro da Agricultura ainda não reagiu à apreensão feita na sua quinta pela Polícia Judiciária, mas a semana passada, em conferência de imprensa, disse que o arroz apreendido em Bafatá foi lá posto pelo Ministério da Agricultura, que foi alugado pelo Governo, para posterior distribuição.
O embaixador da China sublinhou que em Pequim houve dois consensos, o "primeiro é que o arroz é para os mais carenciados a nível nacional e segundo que o arroz não é para venda, não tem fins lucrativos".
O diplomata explicou que o Governo guineense elaborou um plano de distribuição detalhado, a que a parte chinesa teve acesso, e que prevê a distribuição por todos os setores do país e divide os recetores da ajuda em três escalões.
"O primeiro escalão através das regiões será feito para as delegacias regionais de Agricultura, o segundo escalão são centros de saúde e hospitais, e o terceiro escalão são as instituições de caridade", disse.
Jin Hong Jun disse ter informação que o arroz já foi distribuído ao segundo e terceiro escalão num total de 500 toneladas.
"No que respeita às regiões ainda não foi feita a distribuição. Entretanto, surgiu este incidente de desvio de arroz a ser apreendido e eu abordei a questão com o ministro da Agricultura que me teve a explicar o que se passou e da minha parte com boa-fé aceitei a explicação do senhor ministro", salientou.
Para o embaixador, é importante aguardar pelos resultados da investigação da PJ para "apurar a verdade".
"Até agora penso que todo o processo de distribuição está no bom ritmo e agora cabe às autoridades dissipar dúvidas para que as pessoas fiquem descansadas", afirmou.
DN.PT
Igualmente, sobre este processo ligado ao arroz oferecido pela China, a Procuradoria Geral da República ouviu, através da comunicação social, as posições de duas organizações não estatais, onde, resumidamente questionam da intervenção do Magistrado titular do processo.
Face a estes considerandos e, demais que podiam ser feito, a Procuradoria-Geral República da Guiné Bissau vem esclarecer o seguinte:
01 - de que, desde a tomada de posse do Procurador-geral da República até a presente data, em nenhum momento, manteve encontro com o Presidente da República para discutir judicial em concreto;
02 - face a tamanha gravidade desta informação posta a circular nos meios de comunição, o Procurador-geral, no uso de seus direitos de cidadão, irá intentar uma queixa crime contra o dono do referido BLOG, para provar as referidas acusações ;
03 — às organizações não governamentais que questionaram da intervenção do Magistrado nessa fase processual, lembrar-lhes que actos do género são legais e previstos na lei processual penal em vigor na Guiné —Bissau.
Aliás, em matéria criminal, a instituição titular dos processos é o Ministério Público.
A Polícia Judiciária é apenas coadjuvador do Ministério Público na investigação criminal, razão pela qual, cabe ao Ministério Público presidir a direcção do inquérito, mesmo encontrando sob a alçada da PJ ou qualquer órgão de investigação criminal, nos termos do artigo 480/f do Código do Processo Penal;
04 — mesmo que houvesse prática de ilegalidade, por parte dum Magistrado em relação a um processo como este, a Lei reserva a todos os intervinientes processuais, a faculdade de impugnar o acto em causa perante o seu superior hierárquico, por via da reclamação;
05 - entretanto, advertir que, em nenhum momento, o Ministério Público vai ceder as chantagens de quem quer que seja ou de que instituição for. Mas sim, conformar toda a sua actuação ao princípio da legalidade e a salvaguarda do interesse público, nos termos da Constituição e demais Leis em vigor na Guiné-Bissau;
06 — exortar a população a manter-se serena e a confiar no Ministério Público e na actual direcção da Procuradoria Geral da República na luta contra qualquer tipo de crime no país, com destaque para o de corrupção, independentemente dos seus autores ou suas motivações.
Por fim, consciencializar a cada guineense, que depois de várias vicissitudes na Guiné — Bissau; o momento é de juntar-se em prol da verdadeira afirmação da justiça e não fazer o contrário.
Braima Darame
L-R Sere Drissa, Dr. Olaleye, Amb Nurudeen, Commissioner Jagne, Momodu and Dr. Ugbe
Abuja, 9th April 2019. The Experts’ session of the Inter-Ministerial Drug Coordinating Committee Meeting (IMDCC) of the Economic Community of West African States (ECOWAS) got underway on the 9th of April 2019, in Abuja, Nigeria.
Among others, the experts are deliberating on the theme: “Renewal of Commitment, Ten Years after the Political Declaration on the Prevention of Drug Abuse, Illicit Drug Trafficking and Organised Crime in West Africa”.
At the opening session of the deliberations, the ECOWAS Commission’s Commissioner for Social Affairs and Gender Dr. Siga Fatima Jagne stated that ten years after a region-wide political declaration on the subject, there are “sufficient reasons and urgent need for renewal of commitment and dedication by Member States to address drug abuse and transnational organised crime with increased vigour and resources”
Confirming that illicit trafficking of drugs and other transnational organised crimes constitute the greatest threat to peace and security in the Sahel and the rest of West Africa, she disclosed that ECOWAS is currently developing a Supplementary Act which is more legally binding and demonstrative of the regional organisation’s concern and resolve to tackle the menace.
Commissioner Jagne noted that in spite of increased and more robust interventions by all stakeholders, challenges abound, which hamper national responses. These according to her, include an absence of a national plan of action or drug prevention and control strategy in most Member States, lack of national rehabilitation centres, paucity of psychiatric doctors and other medical personnel, incarceration of drug users without rehabilitation, inadequate collaboration among national law enforcement agencies as well as increase in trafficking in falsified medicines and abuse of Tramadol.
She however enthused that the positive outcome from the Monitoring Missions to ECOWAS Member States and Mauritania which is bringing about a recommitment to addressing the drug problem, greater participation of representatives from different Ministries and Department as well as sustenance of inter-agency cooperation, presents a ray of hope that there is light at the end of the tunnel.
In his welcome remarks, the Representative of the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), Nigeria Country Office Mr. Oliver Stolpe, represented by Dr.Abiola Olaleye, noted that since the setting up of the West African Epidemiology Network on Drug Use (WENDU), the UNODC has been helping to bring about coherence to national procedures.
In this regard, he stressed the necessity of finalising a Supplementary Act which will be “a way to build on our successes and look to brighter perspectives because, based on the lessons learnt from implementation of the Action Plan, we would be able to understand what could have been done better”
The Head, Social Welfare, Vulnerable Groups and Drug Control and Crime Prevention of the African Union (AU) Dr. Jane Ongolo, in a goodwill message, lamented that in confronting the challenge of drug trafficking at the doorsteps of the continent, it has to be noted that “trafficking has been displaced to Africa as the path of least resistance”
Speaking through Hajia Raheemat Momodu, she pointed to the growing nexus between drugs, and organised crime including complex and shifting networks of insurgency, local and regional politics, corruption and terrorism.
The Nigerian Ambassador to ECOWAS Babatunde Nurudeen reiterated that drug abuse and illicit trafficking constitute a great menace to the region, spilling a plethora of socio-economic problems that need to be urgently tackled. Noting that the government of Nigeria has taken some commendable strides in the fight against the scourge, he urged ECOWAS Member States not to relent in funding projects geared towards the eradication of the menace.
The representative of the West African regional office of the International Criminal Police Organisation (INTERPOL), Sere Drissa, noted that his organisation is totally committed to the collaboration it has with ECOWAS in the fields of training and police operations. He said the “roadblock” against the lucrative business of illicit drug dealings cannot be effective without a frank collaboration in the sharing and exchange of information.
The IMDCC processes are assisted by ECOWAS partners including the European Union (EU) whose support for the implementation of the EDOWAS drug and crime Action Plan ends in November 2019. The exercise will be rounded up on the 12th of April 2019 with the meeting of the regional ministers who are to adopt a set of recommendations emanating from the experts’ meeting.
ecowas.int
Se sofre de insónias ou acha que não dorme horas suficientes, então continue a ler.
Estima-se que 35% dos adultos não durmam as sete ou oito horas recomendadas pelas diretrizes de saúde.
Entenda que condições o podem estar a manter acordado:
1. Depressão
Cerca de 60% dos indivíduos que sofrem de depressão também sofrem de insónias ou têm problemas em dormir.
Jane Bozier, enfermeira especializada em saúde mental e do sono, disse em declarações à publicação britânica The Independent: “A depressão pode provocar distúrbios no sono de variadas formas: pode ter dificuldade em levantar-se de manhã ou sentir sonolento durante todo o dia”.
“Ao invés, outros indivíduos não conseguem dormir, e podem ainda acordar várias vezes durante a noite, ou adormecer muito cedo e igualmente despertar demasiado cedo”.
2. Próstata
Quando os homens acordam diversas vezes para urinar, tal pode ser um indicador de próstata aumentada. Os indivíduos afetados deverão consultar de imediato um médico já que este sintoma pode indicar ainda a presença de um tumor – sendo este o tipo mais comum de cancro nos homens, que afeta um em cada seis.
3. Artrite
“A artrite pode dificultar o sono, já que torna mais difícil encontrar uma posição em que o corpo se sinta confortável. E assim que adormece qualquer movimento pode causar dor”, explica Bozier.
De facto, 80% dos indivíduos que sofrem de artrite tem dificuldade em adormecer. E infelizmente a falta de descanso pode agravar os sintomas da artrite durante o dia – tornando-se num ciclo vicioso.
4. Menopausa
“O maior problema relacionado com o sono para as mulheres na menopausa remete ao corpo não conseguir regular eficazmente a sua temperatura”, afirma Jane.
Afrontamentos, suores noturnos e hormonas desreguladas são os principais culpados por uma noite mal dormida.
NAOM
O Ministério da Saúde de Moçambique anunciou hoje a sétima morte causada pelo surto de cólera que irrompeu após a passagem do ciclone Idai no centro do país.
A sétima vítima mortal foi registada no distrito de Nhamatanda, onde já foram contabilizados 535 casos de cólera notificados pelas autoridades. Os casos mortais foram registados três no distrito da Beira, dois em Nhamatanda e dois em Dondo.
A quase totalidade dos 4.072 doentes têm tido alta após tratamento (98%), permanecendo 76 casos por resolver, segundo a atualização de hoje do ministério moçambicano.
Destes 76 casos de cólera ainda sem cura, 42 estão no distrito de Beira, 23 no de Nhamatanda, nove no distrito de Dondo e dois no de Buzi.
Uma campanha de vacinação contra a cólera arrancou na quarta-feira com o objetivo de travar a propagação da doença.
A vacina já chegou a 745.609 pessoas, com o distrito de Buzi a ultrapassar a meta prevista de vacinação.
A vacina cria imunidade aproximadamente uma semana após ter sido tomada e bloqueia ainda a transmissão ao nível do trato gastrointestinal.
A cólera é uma doença que provoca fortes diarreias, que é tratável, mas que pode provocar a morte por desidratação se não for prontamente combatida - sendo causada, em grande parte, pela ingestão de alimentos e água contaminados.
NAOM
A Polícia Judiciária invadiu hoje um armazém na zona industrial de Brá em Bissau e conseguiu resgatar mil sacos de arroz doado pela China e que veio parar nos circuitos comerciais.
Fontes da Polícia Judiciária disseram que o armazém é propriedade de um mauritaniano que se encontra em fuga.
A fonte da PJ adianta que o Ministro da Agricultura será ouvido na direção nacional da Policia Judiciária.
Ontem, os agentes da PJ deslocaram se a localidade de Tchalana, quinta do Ministro Nicolau dos Santos, hà 70 kms de Bissau para resgatar 750 sacos de arroz.
Aliu Cande
